A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

No Sistema Único de Saúde a regionalização é considerada uma macroestratégia para a organização dos serviços de saúde em um dado território. Sua implementação pressupõe a conformação de sistemas funcionais e hierarquizados que garantam a universalidade, a integralidade, a equidade e resolutividade aos usuários. Na assistência hospitalar, dada a complexidade dos serviços e o pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros que não dispõem de condições para ofertar todos os níveis de complexidade em seu território, a regionalização assume relevância na organização dessa rede. O presente estudo busca analisar, sob à perspectiva da regionalização, os fluxos de serviços hospitalares em municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, por meio do perfil das internações e mobilidade de usuários no período 2000 a 2006. Caracteriza-se como epidemiológico, descritivo e exploratório para o qual se utilizou o Sistema de Informações Hospitalares,associado ao Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde como documento que expressa a política e o desenho da regionalização, possibilitou uma análise espacial das microrregiões e macrorregiões às quais pertencem os municípios, através do geoprocessamento das internações hospitalares. A análise da capacidade instalada, do perfil e do fluxo das internações não aponta para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde hospitalares entre os municípios no período estudado. A resolutividade e algumas especificidades encontradas demonstram potencial para aumentar o desempenho dos municípios, como a adoção de políticas públicas que incidam no modelo de atenção desenvolvido pelo município. Há necessidade de reavaliação e readequação permanente do processo de regionalização, a refletir os avanços conquistados e as necessidades e dificuldades persistentes. Propõe-se uma maior coordenação e integração entre os instrumentos organizativos da regionalização: PDR, PPI e PDI. A regionalização como princípio organizacional do SUS, não pode prescindir da união, da participação e do esforço coletivo de gestores, técnicos e estudiosos. Só assim, superando verticalizações, tecendo redes e acordando pactuações, se alcançará a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade. / At SUS, regionalization is considered a macro strategy to the organization of health services in a given territory. Its implementation requires the conformation of functional, prioritized systems to ensure universality, comprehensiveness, fairness and resolution to users. Hospital care, given the complexity of services and the small size of most Brazilian towns, where there are no conditions to offer all levels of complexity in their area, the regionalization is relevant in this network organization. This study assesses, in light of regionalization flows of hospital services in towns in the south of Rio Grande do Sul, through the profile of admissions and mobility of users in the period 2000-2006. It is characterized as epidemiological, descriptive and exploratory, and we used for it the Hospital Information System, associated to Director Plan Regionalization – PDR, prepared by the State Department of Health as a document that expresses policy and the design of regionalization, it allowed a spatial analysis of the micro and macro regions to which the municipalities belong, through geoprocessing of hospital admissions. The analysis of capacity, profile and flow of admissions does not point to expanding access to actions and hospital health services among municipalities in the period of the study. The resolution and some specificities we found showed the potential to increase the performance of municipalities, such as adoption of public policies that address health care model developed by the municipality. There is need for reassessment and readjustment of the process of regionalization, to reflect the achievements and the needs and difficulties persisted. We proposed that greater coordination and integration among the tools of organizational regionalization: PDR, PPI and PDI. Regionalization as an organizing principle at SUS cannot do without union participation and collective efforts of managers, technicians and scholars. Only then, overcoming verticalizations, creating networks and agreeing pacts, we will be able to achieve universal access, fairness, completeness and resolution. / En el SUS, la regionalización es considerada una macro estrategia para la organización de los dos servicios de salud en un determinado territorio. Su implementación presupone la conformación de sistemas funcionales y jerarquizados que asegure la universalidad, la integralidad, la equidad y resolutividad a los usuarios. En la asistencia hospitalaria, dada la complexidad de los servicios y el pequeño porte de la mayoría de los municipios brasileños que no disponen de condiciones para ofrecer todos los niveles de complexidad en su territorio, la regionalización asume relevancia en la organización de esa red. El presente estudio busca analizar, a la luz de la regionalización, los flujos de servicios hospitalarios en las municipalidades de la Metade Sul del Rio Grande do Sul, por medio del perfil de las internaciones y movilidad de usuarios en el período 2000 hasta 2006. Se caracteriza como epidemiológico, descriptivo y exploratorio para el cual se utilizó el Sistemas de Informaciones Hospitalarios, asociado al Plano Director de Regionalización (PDR) elaborado por la Secretaría de Estado de la Salud como un documento que expresa la política y el dibujo de la regionalización posibilitó un análisis espacial de las micro y macro-regiones a las cuales pertenecen los municipios, a través de geoprocesamiento de las hospitalizaciones. El análisis de la capacidad instalada, del perfil y del flujo de las internaciones no destaca la ampliación del acceso a las acciones y servicios de salud hospitalarios entre los municipios en el período estudiado. La resolutividad y algunas especificidades encontradas, demuestran potencial para aumentar el desempeño de los municipios como la adopción de políticas públicas que incidan en el modelo de atención desarrollado por la municipalidad. Hay la necesidad de reevaluación y readecuación permanente del proceso de regionalización, a reflejar los avances conquistados y las necesidades y dificultades persistentes. Se propone una mayor coordinación e integración entre los instrumentos organizativos de la regionalización: PDR, PPI y PDI. La regionalización como principio organizacional del SUS, no puede prescindir de la unión, de la participación, y del esfuerzo colectivo de gestores, técnicos y estudiosos. Solamente así, superando verticalizaciones, tejiendo redes y acordando pactos, se alcanzara la universalidad del acceso, la equidad, la integralidad y solutividad.

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde no Brasil a todos os brasileiros. Para assegurar esse direito constitucional foi instituído através das Leis ns 8080/90 e 8142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), organização de direito público que normatiza toda a prestação de assistência à saúde da população. O SUS, constituído a partir de diretrizes filosóficas, garante assistência universal e gratuita em todas as áreas do setor saúde. Incorporado ao SUS através da Política Nacional de Medicamentos e depois pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o acesso a medicamentos é um setor estratégico da política pública de saúde. A judicialização do acesso à saúde e à assistência farmacêutica, que se converteu em recurso necessário para garantir o direito à saúde no Brasil, é hoje um importante componente da gestão municipal de saúde. Trata-se de um processo que se inicia com a aquisição de medicamentos para tratar o HIV/Aids na década de 1990. Este trabalho realizou uma pesquisa, de caráter exploratório, no município de Saquarema, que permitiu construir uma análise (qualitativa e quantitativa) das ordens judiciais, procedentes da Defensoria Pública da Comarca de Saquarema para aquisição de medicamentos, entre 01/01/2011 e 31/12/2012, totalizando 106 demandas, a partir de prescrições médicas individuais feitas por profissionais do SUS. A pesquisa constatou que a hipossuficiência de recursos e a urgência dos autores das ações são os principais respaldos das decisões judiciais. Ela também observou que a maioria dos requerentes é do gênero feminino, com idade acima de 61 anos, com patologias crônicas e fazendo uso contínuo de medicamentos. Esses medicamentos foram prescritos por quatro profissionais médicos oriundos de quatro especialidades (oftalmologia, cardiologia, endocrinologia e pediatria) e representam 60% das demandas judiciais. A situação de conflito pesquisada mostra que o direito à saúde está sendo exercido através do Poder Judiciário, com uma Defensoria Pública relativamente eficiente, atendendo a uma população com poucos recursos econômicos, que faz uso de medicamentos para tratamento de doenças crônicas e degenerativas. A prescrição médica individual é o documento necessário para requisitar os medicamentos de uso contínuo. A pesquisa, após analisar os principais resultados, aponta algumas alternativas, chamadas de ações defensivas, que as gestões municipais de saúde em Saquarema e outras municipalidades podem adotar. / The 1988 Brazilian Constitution guarantees the right to health to all Brazilians. To ensure this constitutional right, Laws 8080/90 and 8142/90 established the National Health System (the so-called SUS), an organization of public law that regulates all health care provision to the population. The SUS, constituted from philosophical guidelines, guarantees universal and free assistance in all areas of the health sector. Incorporated into the SUS through the National Drug Policy and then by the National Pharmaceutical Assistance, access to medicines is a strategic sector of public health policy. The judicialization of the access to health and pharmaceutical care that became a necessary resource to ensure the right to health in Brazil, is now an important component of municipal health. It is a process that begins with the purchase of medicines to treat HIV / AIDS in the 1990s. This study conducted an exploratory survey in the municipality of Saquarema, which enabled a qualitative and quantitative analysis of court orders, coming from the Public Defender's Office of the District of Saquarema, to purchase drugs, between January 1st, 2011 and December 31, 2012, totaling 106 claims, from individual prescriptions made by SUS professionals. This survey found that insufficient resources and urgency of the lawsuits are the main supports of judgments. It also noted that most applicants are female, aged over 61 years with chronic diseases and use continuous medication. These drugs were prescribed by four physicians from four specialties (ophthalmology, cardiology, endocrinology and pediatrics) and represent 60% of lawsuits. The conflict researched shows that the right to health is being exercised by the Judiciary, with a relatively efficient Public Defender serving a population with few economic resources, which uses drugs to treat chronic and degenerative diseases. The individual prescriptions are the document required to order the use of continuous medication. The research, after analyzing the main results, suggests some alternatives, called defensive actions, which can be adopted by the management of municipal Health departments in Saquarema and other municipalities. Finally, the research analyzes the main findings and suggests some alternatives, called defensive actions, that municipal health managers in Saquarema and other municipalities can adopt.

De forma acentuada nos últimos anos, há ênfase de que os cuidados de saúde oferecidos à população devam ser ofertados por ações e serviços qualificados de Atenção Primária à Saúde (APS). O Brasil tem feito esforços no sentido de orientar seu Sistema Único de Saúde, de caráter universal e descentralizado, por meio de um modelo de APS, que é a Estratégia Saúde da Família (ESF). Nesse contexto, em 2002, o município de Belo Horizonte, com uma população de 2.412.937 habitantes promoveu uma mudança macro estrutural no seu sistema de saúde, expandindo o acesso à saúde a 70% da população por meio da Estratégia de Saúde da Família. Essa reorientação pressupõe o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, a efetivação da integralidade em seus vários aspectos, bem como, a coordenação dos usuários na rede de serviços, devendo proporcionar maior racionalidade na utilização dos demais pontos da rede de atenção à saúde, como nas internações hospitalares. No contexto internacional, uma série de investigações sobre indicadores da atividade hospitalar tem sido utilizados como medida da efetividade da APS. Entre eles, o ambulatory care sensitive conditions (Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária – ICSAP), utilizado como medida indireta do funcionamento da atenção primária à saúde, tanto para avaliar impacto global da adequação da atenção primária nos sistemas de saúde , seu acesso ou qualidade, como para analisar a utilização inadequada da atenção hospitalar. Analisou-se espaço-temporalmente as taxas de ICSAP, modelando sua associação para variáveis relacionadas às características organizacionais das equipes de saúde da família e aos indicadores demográficos e sócio-econômicos da população do município, modeladas através de modelos mistos. Do total de 435.253 internações (249/10.000/ano) que ocorreram no município entre 2003 e 2006, as ICSAP somaram 115.340 (26,4% - 66/10.000/ano). O declínio global nas internações por ICSAP foi de 17,9% ao longo do período, enquanto das não ICSAP apenas 8,3% ( p<0,001). Em 2003, as mulheres dos setores censitários de médio IVS tiveram 110 internações /10.000 habitantes a mais em comparação com mulheres dos setores de baixo IVS. Nos setores de elevado IVS, partiam de 204/10.000 internações a mais que nas de baixo risco (P<0,001). No entanto, houve nítida diminuição dessas desigualdades com o decorrer de tempo, após a implantação das equipes de saúde da família: as ICSAP em mulheres dos setores de baixo IVS, a queda das taxas padronizadas anuais das ICSAP de 2003 a 2006 foi de 5,9/10.000 hab., para aquelas de setores de médio IVS de 34,8/10.000 hab. e nos setores de elevado IVS. 55,9/10.000 hab (P<0,001). Cinco grupos de diagnósticos representam 59,3% do total das ICSAP no período. Em termos percentuais, o maior declínio correspondeu às internações por doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos (71%), doenças imunizáveis (58%) e hipertensão (49%), enquanto que as internações por broncopneumonia bacteriana e acidente vascular cerebral não apresentaram redução no período. A associação de aspectos ligados à qualidade dos serviços, como a manutenção do mesmo médico nas equipes, foi capaz de reduzir em 0,53 ICSAP por 10.000 hab./ano para as mulheres (IC (95%) -1,03; -0,04) e de 0,22 ICSAP por 10.000 hab./ano para os homens (IC (95%) -0,62; 0,16), por cada mês a mais de permanência do mesmo médico nas equipes. Os resultados sugerem que a Estratégia Saúde da Família pode contribuir de maneira importante não apenas na diminuição das taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária em grandes metrópoles, como na promoção de maior eqüidade na atenção à saúde da população. / The role of qualified actions and services of primary health care has received a pronounced emphasis in recent years. In this regard, Brazil has organized its universal and decentralized National Health System using its model of primary care - the Family Health Strategy (FHS). In this context, in 2002, the city of Belo Horizonte, whith 2,412,937 inhabitants, promoted a change in its macro structural health system, expanding the population access to health though an increase of 70% in Family Health Strategy coverage. This shift presupposes universal and continuous access to resolutive and qualified health services, the achievement of integrality in various aspects, as well as the coordination of users of the network of health services, aiming to result in a greater efficiency in the use of other points of health care, such as in hospital care, in the network. In the international context, a series of investigations of indicators of hospital activity have been used as a measure of the effectiveness of primary care. Among them, the construct of Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) has been applied as an indirect measure of the functioning of primary health care, both to assess the overall impact of primary care in health systems, including questions of access and quality, and to evaluate the inappropriate use of hospital care. In this study, we investigated trends and factors associated with avoidable hospitalizations due to ACSC following the implementation of the Family Health Strategy in Belo Horizonte - Brazil. To do so, we considered spacetime rates of these hospitalizations, modelling their association with organizational characteristics of the strategy and socio-economic and demographic indicators of the population. Of the total of 435,253 hospitalizations (249/10.000/year) that occurred in the municipality between 2003 and 2006, those sensitive to ambulatory care totaled 115,340 (26.4%, 154,07/10.000 in 2006). The overall decline in admissions for these sensitive conditions was 17.9% over the period, while that of non-sensitive ones was only 8.3% (p<0.001). The reduction in standardized rates of annual ACSC from 2003 to 2006 was higher in census tracts of greater socioeconomic vulnerability. This decline was more pronounced in women, with reductions of 5.9, 34.8 and 55.9 hospitalizations /10.000 inhabitants in areas of low, medium and high vulnerability during the period (p <0.001). Five groups of diagnoses led to 59.3% of total ACSC hospitalizations during the period. In percentage terms for diagnostic groups, the biggest declines were for inflammatory diseases of female pelvic organs (71%), diseases preventable by immunization (58%) and hypertension (49%); while hospitalizations for bacterial pneumonia and stroke showed no reduction in the period. In terms of aspects related to quality of services, maintaining the same physician in the Family Health Team associated with lower rates of hospitalization - 0.53 less hospitalizations per 10,000 inhabitants/year for women (- 0,53 CI (95%) -1.03, -0.04) and 0.22 less per 10,000 inhabitants/year for men (- 0,22 CI (95%) -0.62, 0.16) for each additional month that the same doctor remained with the team. The results suggest that the Family Health Strategy can play an important role in reducing the rates of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions in large cities, as well as in promoting greater equity in health care.

A população mundial vem envelhecendo, diante dessa premissa a Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como, o Ministério da Saúde (MS) do Brasil, vem buscando adaptar-se a esta realidade através de políticas públicas capazes de promover o envelhecimento ativo e da atenção à saúde adaptada às necessidades da população idosa. A OMS propôs a adequação da Atenção Primária à Saúde (APS) às necessidades dos idosos. O Brasil, por sua vez, segue as orientações da OMS, dentro da linha de cuidado voltada para a saúde dos idosos, na Estratégia de Saúde da Família e dentro da Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa. No entanto, ainda não há evidências quanto à avaliação da adequação destas políticas e de sua relação com a forma como os idosos percebem sua saúde geral e bucal. Desta forma, esta pesquisa teve como objetivo verificar a extensão do cuidado em saúde que é acessado por idosos moradores de dois distritos de Porto Alegre/RS, em relação ao preconizado para efetividade da Atenção Primária à Saúde, e realizar um censo das unidades de saúde de APS dos mesmos distritos a fim de estabelecer uma relação entre os dados empíricos levantados e: i) Políticas de Saúde relacionadas com a Atenção Primária à Saúde voltadas às necessidades das pessoas idosas, ii) autoavaliação de saúde geral e iii) percepção de saúde bucal. A metodologia do estudo contou com um estudo teórico realizado através de um levantamento de documentos, um estudo epidemiológico de base populacional de delineamento transversal e um censo de unidades de saúde. Os resultados deste estudo apontam para uma realidade distinta entre o que as Políticas voltadas para os idosos preconizam e o que é oferecido para os idosos. Foram observadas limitações em relação ao acesso, longitudinalidade, integralidade e qualidade do cuidado. Além disso, foi possível observar que em relação à autoavaliação de saúde os resultados mostraram associações entre a avaliação positiva da saúde e fatores psicossociais (sintomatologia depressiva), características pessoais (nº de morbidades) e ambientais (orientação do serviço para a APS). Já em relação à percepção de saúde bucal, os resultados apontaram associação com determinantes primários (satisfação com último atendimento odontológico, resiliência e renda suficiente para as necessidades da família), comportamentos em saúde (hábito tabágico) e condições de saúde bucal (número de dentes e presença de restos radiculares). A conclusão que se chegou a partir de tais resultados é que há uma necessidade premente de ampliação do acesso e qualificação do cuidado para que a Atenção Primária disponibilizada para os idosos que vivem nos distritos Lomba do Pinheiro e Partenon em Porto Alegre possa ser realmente considerada adequada às necessidades dos idosos. Além disso, é necessário que se leve em consideração o papel da Atenção Primária a saúde na avaliação da sua própria saúde e na percepção de saúde bucal por parte de idosos. / The world population is aging. In response to those trends the World Health Organization (WHO), as well as the Brazilian Ministry of Health (MH), are aiming at tackling such matters through public policies that promote active aging through health care adapted to the needs of the elderly population. The WHO has proposed an Age-friendly Primary Health Care (PHC) that lies in accordance with the needs of the elderly. In Brazil, the WHO guidelines are followed within older people care provision, in the Family Health Strategy, and within the National Health Policy for the Elderly Person. However, there is still no evidence concerning the assessment of adequacy of these policies and its association with how older people perceive their general and oral health. Thus, this study aimed to verify the extension towards primary health care provided by health services accessed by older persons living in two sanitary districts of Porto Alegre/RS in relation with the recommendation in terms of effectiveness of primary health care. In addition, a census of the primary health care services of the two sanitary districts was carried out forming, along with the epidemiological survey, the basis of the empirical data that allowed establish a relationship with: i) Health Policies related to Primary Health Care and targeting on the needs of older persons, ii) self-rated health and iii) self-perceived oral health. The methodology included: theoretical study made by a documental research, a cross-sectional population-based epidemiological study and a health PHC services census. The results of this study show a distinct reality between what policies targeting older persons recommend and what is actually provided, limitations in terms of access, longitudinally, comprehensiveness and quality of care were observed. Furthermore, it was observed that positive self-rated health was associated with psychosocial factors (depressive symptomatology), personal characteristics (number of morbidities) and environmental characteristics (orientation towards PHC Attributes). Self-perceived oral health was associated with primary determinants of health (satisfaction with prior dental appointment, resilience and income that was enough to meet family needs), 17 health behaviors (smoking habit) and oral health status (number of teeth and of root remnants). Concluding, there is an urgent need to increase access and to qualify care so that Primary Health Care services made available for older people, at least for those who live in the Lomba do Pinheiro and Partenon sanitary districts of Porto Alegre/RS, reach its goals of providing adequate and resolutive care that is adequate to the needs of the elderly. Furthermore, it is necessary to take into account the role of Primary Health Care on the rate of health and perception of oral health by the elderly. Still, advances in relation to equity and quality of care in respect to primary health care professionals continued education attainment were observed.

Objetivos: Este estudo é parte do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), com o objetivo de identificar as desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde entre idosos no município de São Paulo, Brasil. Métodos: Em 2000, foram entrevistados, 2143 indivíduos com 60 anos ou mais, utilizando-se o questionário padronizado do SABE. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Os dados finais foram ponderados, de forma a serem expandidos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares (internações) e ambulatoriais (consultas médicas) nos últimos quatro meses e o não uso de serviços de saúde (mesmo precisando), relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). Resultados: A proporção dos entrevistados que referiu ter utilizado algum serviço de saúde, nos últimos quatro meses, foi de 4,7 por cento com relação à internação hospitalar e 64, 4 por cento com referência ao atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais, 24,7 por cento ocorreu em hospital público e 24,1 por cento em serviço ambulatorial público sendo que nos serviços privados, 14,5 por cento ocorreu em hospital e 33,7 por cento em clínicas. A não utilização foi relacionada à pouca gravidade da doença, qualidade e distância dos serviços e custo. Na regressão logística multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde, sendo que a escolaridade isoladamente apresentou efeito inverso. Conclusão: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades / Objectives: This research is part of a project called Health, Well-being and Aging in Latin America and the Caribbean, “SABE study”, and aims to study the inequalities in use and access to health care services among the elderly persons in the Municipality of São Paulo, Brazil. Methods: In 2000, 2.143 individuals aged 60 or older, dwelling in the urban area of São Paulo, were interviewed using census sectors with replacement and probability proportional to population. To achieve the desired number of respondents 75 or older, additional homes close to the selected census sector were used, with weighting of the final results. The use and access to health services were measured for outpatient medical services and hospital admission in the context of the personal characteristics of the subjects, context and need for health care. Results: Considering the elderly who needed healthcare assistance in the four months prior to the interview, 4,7% were hospitalized and 64,4% needed ambulatory care, being 24,7% in public hospitals and 24,1% in public ambulatory health services. As for the private services, this number was 14, 5% for hospitals and 33, 7% for medical clinics. In the multivariate analysis, there is an association between use of health services, sex, diseases, wealth quintiles and health insurance. However, the opposite effect was found for the variable “educational level”. Conclusions: The results demonstrate inequalities in use and access to health services and a problematic health care system. Public policies should take into account the different needs of this older population, in order to facilitate access to health care services and reduce inequalities.

No Sistema Único de Saúde a regionalização é considerada uma macroestratégia para a organização dos serviços de saúde em um dado território. Sua implementação pressupõe a conformação de sistemas funcionais e hierarquizados que garantam a universalidade, a integralidade, a equidade e resolutividade aos usuários. Na assistência hospitalar, dada a complexidade dos serviços e o pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros que não dispõem de condições para ofertar todos os níveis de complexidade em seu território, a regionalização assume relevância na organização dessa rede. O presente estudo busca analisar, sob à perspectiva da regionalização, os fluxos de serviços hospitalares em municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, por meio do perfil das internações e mobilidade de usuários no período 2000 a 2006. Caracteriza-se como epidemiológico, descritivo e exploratório para o qual se utilizou o Sistema de Informações Hospitalares,associado ao Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde como documento que expressa a política e o desenho da regionalização, possibilitou uma análise espacial das microrregiões e macrorregiões às quais pertencem os municípios, através do geoprocessamento das internações hospitalares. A análise da capacidade instalada, do perfil e do fluxo das internações não aponta para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde hospitalares entre os municípios no período estudado. A resolutividade e algumas especificidades encontradas demonstram potencial para aumentar o desempenho dos municípios, como a adoção de políticas públicas que incidam no modelo de atenção desenvolvido pelo município. Há necessidade de reavaliação e readequação permanente do processo de regionalização, a refletir os avanços conquistados e as necessidades e dificuldades persistentes. Propõe-se uma maior coordenação e integração entre os instrumentos organizativos da regionalização: PDR, PPI e PDI. A regionalização como princípio organizacional do SUS, não pode prescindir da união, da participação e do esforço coletivo de gestores, técnicos e estudiosos. Só assim, superando verticalizações, tecendo redes e acordando pactuações, se alcançará a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade. / At SUS, regionalization is considered a macro strategy to the organization of health services in a given territory. Its implementation requires the conformation of functional, prioritized systems to ensure universality, comprehensiveness, fairness and resolution to users. Hospital care, given the complexity of services and the small size of most Brazilian towns, where there are no conditions to offer all levels of complexity in their area, the regionalization is relevant in this network organization. This study assesses, in light of regionalization flows of hospital services in towns in the south of Rio Grande do Sul, through the profile of admissions and mobility of users in the period 2000-2006. It is characterized as epidemiological, descriptive and exploratory, and we used for it the Hospital Information System, associated to Director Plan Regionalization – PDR, prepared by the State Department of Health as a document that expresses policy and the design of regionalization, it allowed a spatial analysis of the micro and macro regions to which the municipalities belong, through geoprocessing of hospital admissions. The analysis of capacity, profile and flow of admissions does not point to expanding access to actions and hospital health services among municipalities in the period of the study. The resolution and some specificities we found showed the potential to increase the performance of municipalities, such as adoption of public policies that address health care model developed by the municipality. There is need for reassessment and readjustment of the process of regionalization, to reflect the achievements and the needs and difficulties persisted. We proposed that greater coordination and integration among the tools of organizational regionalization: PDR, PPI and PDI. Regionalization as an organizing principle at SUS cannot do without union participation and collective efforts of managers, technicians and scholars. Only then, overcoming verticalizations, creating networks and agreeing pacts, we will be able to achieve universal access, fairness, completeness and resolution. / En el SUS, la regionalización es considerada una macro estrategia para la organización de los dos servicios de salud en un determinado territorio. Su implementación presupone la conformación de sistemas funcionales y jerarquizados que asegure la universalidad, la integralidad, la equidad y resolutividad a los usuarios. En la asistencia hospitalaria, dada la complexidad de los servicios y el pequeño porte de la mayoría de los municipios brasileños que no disponen de condiciones para ofrecer todos los niveles de complexidad en su territorio, la regionalización asume relevancia en la organización de esa red. El presente estudio busca analizar, a la luz de la regionalización, los flujos de servicios hospitalarios en las municipalidades de la Metade Sul del Rio Grande do Sul, por medio del perfil de las internaciones y movilidad de usuarios en el período 2000 hasta 2006. Se caracteriza como epidemiológico, descriptivo y exploratorio para el cual se utilizó el Sistemas de Informaciones Hospitalarios, asociado al Plano Director de Regionalización (PDR) elaborado por la Secretaría de Estado de la Salud como un documento que expresa la política y el dibujo de la regionalización posibilitó un análisis espacial de las micro y macro-regiones a las cuales pertenecen los municipios, a través de geoprocesamiento de las hospitalizaciones. El análisis de la capacidad instalada, del perfil y del flujo de las internaciones no destaca la ampliación del acceso a las acciones y servicios de salud hospitalarios entre los municipios en el período estudiado. La resolutividad y algunas especificidades encontradas, demuestran potencial para aumentar el desempeño de los municipios como la adopción de políticas públicas que incidan en el modelo de atención desarrollado por la municipalidad. Hay la necesidad de reevaluación y readecuación permanente del proceso de regionalización, a reflejar los avances conquistados y las necesidades y dificultades persistentes. Se propone una mayor coordinación e integración entre los instrumentos organizativos de la regionalización: PDR, PPI y PDI. La regionalización como principio organizacional del SUS, no puede prescindir de la unión, de la participación, y del esfuerzo colectivo de gestores, técnicos y estudiosos. Solamente así, superando verticalizaciones, tejiendo redes y acordando pactos, se alcanzara la universalidad del acceso, la equidad, la integralidad y solutividad.

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2011. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2013-01-08T12:04:04Z No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-01-08T16:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-08T16:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) Previous issue date: 2011 / A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Brasil, tem aumentado gradativamente nos últimos anos. Os altos índices apontam para a complexidade que envolve o problema, exigindo que profissionais de saúde intensifiquem o cuidado às famílias e mobilizando diversas instâncias governamentais e não governamentais. A necessidade de que o fenômeno seja considerado uma emergência determina que sejam implantadas ações concretas e imediatas desenvolvidas pela rede de serviços que atendem as famílias. Visando reduzir suas consequências, o acesso aos serviços sociais e de saúde e a resolutividade das ações empreendidas são elementos vitais para combater os altos índices de violência intrafamiliar. O acesso e a resolutividade, em conjunto, correspondem à capacidade do serviço de ofertar cuidados coerentes com as necessidades de seus usuários. Este estudo teve como objetivo geral analisar a satisfação das famílias em relação ao acesso e à resolutividade das ações e serviços de dois serviços de proteção às vítimas de violência intrafamiliar do município do Rio Grande/RS. Constituem seus objetivos específicos: (1) Analisar a satisfação das famílias em relação ao acesso aos serviços que atendem situações de violência intrafamiliar no município do Rio Grande/RS; (2) analisar a satisfação das famílias em relação à resolutividade das ações desenvolvidas em serviços que atendem famílias em situações de violência intrafamiliar no município do Rio Grande/RS. Trata-se de um estudo quantitativo, de caráter descritivo e exploratório. A amostra foi composta pelas informações contidas em 113 avaliações realizadas por famílias vinculadas ao CREAS e ao Conselho Tutelar, as quais foram coletadas no período de 2008 a 2009, através da aplicação de um questionário que avalia a satisfação dos usuários de serviços de saúde mental(SATIS-BR-Usuário). As informações selecionadas foram submetidas a análises descritivas, de correlação canônica e de regressão múltipla. Os resultados indicam alta correlação entre acesso e resolutividade (RC= 0,8659) e que os serviços são considerados de fácil acesso pelas famílias quando são, sobretudo, receptivos (0,883837), as tratam com respeito e dignidade (0,858614) e as escutam (0,626720). Sendo possuidor de tais características, aspectos como tempo de deslocamento até o serviço e informações sobre o tratamento prestado adquirem menor importância para o usuário. A resolutividade é expressa pela decisão do familiar em retornar ao serviço, caso haja necessidade (0,900171), por sua satisfação com os serviços (0,872823) e com a quantidade de ajuda recebida (0,803617), pela avaliação de que a equipe estava lhe ajudando (0,827258) e de que os serviços o ajudaram a lidar com os problemas (0,758437); e ainda pela compreensão dos mesmos por parte da pessoa que o recebeu no serviço (0,688417). Além disso, evidenciaram uma forte associação (R= 0,83), altamente significativa (p=0,00000), entre o grau de satisfação das famílias e quatro aspectos da resolutividade das ações e serviço, sendo que o aspecto “satisfação com a quantidade de ajuda que recebeu” é o que possui maior influência na satisfação dos familiares (beta= 0,314682). / Family violence against children and adolescents in Brazil is gradually increasing in recent years. The high rates point to the complexity involved in this problem by requiring health workers step up care to families and mobilizing various government agencies and nongovernmental organizations. The need for this phenomenon is considered as an emergency requires be implemented immediate and concrete actions undertaken by various departments within the network. Thus, to reduce its impact, access to social services and health and the resolution of the actions taken are vital to combat high rates of domestic violence. Access and resoluteness, together, correspond to the capacity of the service to offer care consistent with the needs of its users. This study aimed to analyze the satisfaction of families in relation to access and resolute actions and services of two protective services to victims of domestic violence in the city of Rio Grande / RS. Constitute the specific goals: (1) analyze the satisfaction of families regarding access to services that address situations of domestic violence in Rio Grande, RS, (2) examine the satisfaction of families regarding the resolution of the actions developed in services serving families in situations of domestic violence in Rio Grande / RS. This is a quantitative, descriptive and exploratory. The sample was composed of the information contained in 113 assessments by the families involved CREAS and the Guardian Council, which were collected between 2008 to 2009, through the application of a questionnaire evaluating the satisfaction of users of mental health services ( SATIS-BR-User). Selected information were submitted to descriptive analysis, canonical correlation and multiple regression. The results indicate high correlation between access and problem solving (RC = 0,8659) and that the services are considered easily accessible for families when they are especially receptive(0,883837), treat them with respect and dignity(0,858614) and listen (0,626720). Being possessed of such features, aspects such as travel time to service and information about the treatment provided minor gain for the user. The problem solving is expressed by the decision of the family to return to service should the need arise (0,900171), for their satisfaction with services (0,872823) and the amount of aid received (0,803617), the assessment that the team was helping him (0,827258) and that the services helped them deal with the problems (0,758437) and also by understanding thereof by the person who received the service (0,688417). Moreover, they observed a strong association (R = 0,83), highly significant (p = 0,00000), between the degree of satisfaction of families and four aspects of problem solving actions and service, with due regard to satisfaction with amount of aid it received "is what has greater influence on family satisfaction (beta = 0,314682). / La violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes, en Brasil, tiene aumentado gradativamente en los últimos años. Los altos índices apuntan para la complejidad que envuelve el problema, exigiendo que profesionales de salud intensifiquen el cuidado as familias e movilizando diversas instancias gubernamentales e no gubernamentales. La necesidad de que el fenómeno sea considerado una emergencia determina que sean implantadas acciones concretas y inmediatas desarrolladas por la rede de servicios que atienden las familias. Mirando reducir sus consecuencias, el acceso a los servicios sociales y de salud y la resolutividad de las acciones emprendidas son elementos vitales para combatir los altos índices de violencia intrafamiliar. El acceso y la resolutividad en conjunto corresponden a la capacidad del servicio de ofertar cuidados coherentes con las necesidades de sus usuarios. Este estudio tuve como objetivo general analizar la satisfacción de las familias en relación al acceso y a la resolutividad de las a e servicios de dos servicios de protección a las víctimas de violencia intrafamiliar del municipio del Río Grande/RS. Constituyen sus objetivos específicos: (1) Analizar la satisfacción de las familias en relación al acceso a los servicios que atienden situaciones de violencia intrafamiliar en municipio de Río Grande/RS; (2) analizar la satisfacción de las familias en relación a resolutividad de las acciones desarrolladas en servicios que atienden familias en situaciones de violencia intrafamiliar en municipio de Río Grande/RS. Se trata de un estudio cuantitativo, de carácter descriptivo y exploratorio. La muestra fue compuesta por las informaciones contenidas en 113 evaluaciones realizadas por familias vinculadas al CREAS y al Consejo Tutelar, las cuales fueran colectadas en período de 2008 a 2009, a través de la aplicación de un cuestionario que evalúa la satisfacción de los usuarios de servicios de salud mental (SATIS-BR-Usuario). Las informaciones seleccionadas fueran sometidas el análisis descriptivos, de correlación canónica y de regresión múltipla. Los resultados indican alta correlación entre acceso y resolutividad (RC= 0,8659) y que los servicios son considerados de fácil acceso por las familias cuando son, sobretodo, receptivos (0,883837), las tratan con respeto y dignidad (0,858614) y las escuchan (0,626720). Siendo poseedor de tales características, aspectos como, tiempo de desplazamiento hasta el servicio y informaciones sobre el tratamiento prestado, adquieren menor importancia para el usuario. La resolutividad es expresa por la decisión del familiar en retornar al servicio caso aja necesidad (0,900171), por su satisfacción con los servicios (0,872823) y con la cuantidad de ayuda recibida (0,803617), por la evaluación de que el equipo estaba le ayudando (0,827258) y de que los servicios le ayudaran a lidar con los problemas(0,758437); y aún por la comprensión de los mismos por parte de la persona que le recibió en servicio (0,68841). Además, evidenciaran una fuerte asociación (R=0,83), altamente significativa (p=0,00000), entre el grado de satisfacción de las familias y cuatro aspectos de la resolutividad de las acciones y servicio, siendo que el aspecto “satisfacción con la cuantidad de ayuda que recibió” es lo que posee mayor influencia en la satisfacción de los familiares (beta= 0,314682).