A total population of 4,479 children (7-15 years of age) attended school in Ludvika & Smedjebacken in 2000. All the school children and their parents were asked to fill in a questionnaire concerning different tics A three-stage procedure was used: tic identification, interview, and clinical assessment. Tourette syndrome, according to DSM IV criteria was found in 25 (0.6%) of the children, another 34 (0.8%) suffered from chronic motor tics (CMT), 24 (0.4%) from chronic vocal tics (CVT) and 214 (4.8%) children had had transient tics (TT) during the last year. Altogether 297 (6.6%) children had or had had some tic disorder. Twenty-five controls without tics and 25 children with TT of the same age, sex and school as the TS children were randomly chosen. They were together with the 34 children with CMT and the 24 children with CVT examined with use of a broad battery of instruments. The mean age of the first symptoms of TS was significantly lower than the onset of chronic motor/vocal tics. A younger age of onset of TS indicated more severe tics. Eighty per cent had a first-degree relative with a psychiatric disorder such as tic disorder, obsessive-compulsive behaviour, attentiondeficit/hyperactivity disorder (ADHD), or depression. A non-significant increase with regard to reduced optimality score in the pre-, peri-, or neonatal periods was found in children with TS compared to controls. No differences were found concerning socio-economic status. Psychiatric comorbid disorders were found in 92% of the children with TS. ADHD was most common. Patterns of psychiatric comorbidity were similar in children with TS and CVT. Children with TS perform poorer than the population in general with respect to cognitive functioning and self-perception. The results are discussed as they relate to the need for case identification, diagnosis, intervention, and treatment.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LanissaCFMC.pdf: 8373174 bytes, checksum: 3a223721249467af92bf6dd4f0889d4c (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In contemporaneousness watches in Brazil the emergence of a "new" relationship between State and society based on partnership, which will allow the growing playacting organizations "non-profit" and "public interest" in the management of social public policies. In that sense, as part of a logic of global restructuring of the Capital, under the aegis of the neoliberal project, starting from the years of 1990, an administration model is had in favor of the market that looks for to minimize the actions of the State, reinforcing the outsourcing of the social public politics, and consequently, debilitating rights legally conquered. In that way, with this study it was pursued as general objective to apprehend the actions developed by Non-governmental Organizations NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN, verifying in that measured, these contribute to the warranty of rights or they reproduce practices of welfare work, and as specific objectives: to identify the group of the actions developed by NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN; to analyze the practice of NGOs of the point of view of the human resources, of the administration, of the financing, of the user's participation in the decision processes, as well as the quality of the services and the continuity of the actions of these organizations; and to apprehend the relationship between the researched organizations and users in the process of implantation of the actions, in order to identify the perspective that guide the practice of NGOs is going in the direction of contributing in the warranty of rights or in the reinforcement to the welfare work. In summary the results showed two trends in the actions of the NGOs, in the direction of the provision of services, which still unfurls in two perspectives of handouts. The other trend will give priority to the defense of rights of children and adolescents, with actions of political impact strengthen the promotion of public policies state, thus contributing to guarantee rights / Na contemporaneidade assiste-se no Brasil a emers?o de uma nova rela??o Estado/sociedade baseada na parceria, que vai possibilitar a crescente atua??o das organiza??es sem fins lucrativos e de interesse p?blico na gest?o de pol?ticas p?blicas sociais. Nesse sentido, como parte de uma l?gica de reestrutura??o global do Capital, sob a ?gide do projeto neoliberal, a partir dos anos de 1990, tem-se um modelo de gest?o a favor do mercado que busca minimizar as a??es do Estado, refor?ando a terceiriza??o das pol?ticas p?blicas sociais, e conseq?entemente, desconstruindo direitos legalmente conquistados. Dessa forma, com este estudo perseguiu-se como objetivo geral apreender as a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN, verificando em que medida, estas contribuem para a garantia de direitos ou reproduzem pr?ticas assistencialistas, e como objetivos espec?ficos: identificar o conjunto das a??es desenvolvidas por ONGs na ?rea da crian?a e do adolescente em Natal/RN; analisar a pr?tica das ONGs do ponto de vista dos recursos humanos, da gest?o, do financiamento, da participa??o do usu?rio nos processos decis?rios, bem como a qualidade dos servi?os e a continuidade das a??es destas organiza??es; e apreender a rela??o entre as organiza??es pesquisadas e usu?rios no processo de implanta??o das a??es, a fim de identificar se a perspectiva que perpassa a pr?tica das ONGs vai em dire??o de contribuir na garantia de direitos ou no refor?o ao assistencialismo. Sinteticamente os resultados apontaram duas tend?ncias nas a??es das ONGs, uma na dire??o da presta??o de servi?os, que ainda desdobra-se em duas perspectivas de assistencialismo. A outra tend?ncia vai priorizar a defesa dos direitos infanto-juvenis, com a??es de incid?ncia pol?tica para refor?ar a promo??o de pol?ticas p?blicas estatais, contribuindo assim, para garantir direitos.

Submitted by VANESSA DE OLIVEIRA null (vanessao@tjsp.jus.br) on 2018-03-29T12:32:53Z No. of bitstreams: 1 Tese Vanessa de Oliveira.pdf: 10586172 bytes, checksum: efa56e78ab6cfb9ec5fbccd80288a839 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-02T13:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oliveira_V_te_fran.pdf: 10586172 bytes, checksum: efa56e78ab6cfb9ec5fbccd80288a839 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T13:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_V_te_fran.pdf: 10586172 bytes, checksum: efa56e78ab6cfb9ec5fbccd80288a839 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A tese apresentada busca analisar, a partir da realidade concreta, os desdobramentos do Plano Individual de Atendimento e da Audiência Concentrada no processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes sob a medida protetiva Acolhimento Institucional. Tais instrumentais de trabalho surgiram no contexto brasileiro a partir da Lei 12.010/2009 e têm como escopo a provisoriedade desta medida protetiva. A princípio, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre a temática e, posteriormente, pesquisa de campo a partir da coleta de entrevistas semiestruturadas feitas com cinco assistentes sociais e duas psicólogas que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude do Judiciário paulista localizada em município de porte pequeno e médio. Crianças e adolescentes são acolhidos institucionalmente desde os tempos do Brasil Colônia até os dias atuais, tendo a pobreza como fator central na motivação para tal acolhimento, enquanto a família foi (e continua sendo) tratada como incapaz de cuidar a contento de seus filhos. Após a promulgação de legislações nacionais e internacionais, que primam pelo direito à convivência familiar e comunitária, pouco se avançou em ações estatais concretas capazes de fazer valer esse direito humano fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor da reintegração familiar de crianças e adolescentes no menor tempo possível, mas que, por si só, não promove alterações significativas na vida de famílias empobrecidas. A participação de crianças, adolescentes e famílias tem sido enfatizada durante a construção do Plano Individual de Atendimento, no intuito de romper com ações tutelares e, neste sentido, buscou-se uma aproximação à realidade de Portugal por meio da inserção no Programa Doutorado Sanduíche no Exterior, que transcorreu durante quatro meses. A Audiência Concentrada, na teoria, busca o fomento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no território, a fim de promover a decisão compartilhada sobre a reintegração familiar. Os contributos dos instrumentais aqui analisados apontam que a família, representada pela figura da mulher/mãe, continua a ser julgada e punida por uma falha individual em contexto de fragilidade ou falta de políticas públicas elementares. Torna-se evidente a sobreposição de figuras de poder, representadas pelos profissionais do Direito, em relação à rede de atendimento, à criança, ao adolescente e à família. Assim, pouco se avançou para a concretização da reintegração familiar de crianças e adolescentes. As práticas institucionais demonstraram que o Plano Individual de Atendimento e a Audiência Concentrada necessitam de aprimoramento, o que implica em capacitação continuada de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e, sobretudo, a alocação de recursos financeiros destinados à implantação das diversas políticas públicas, especialmente a política de assistência social no âmbito municipal. / The presented thesis seeks to analyze, based on concrete reality, the unfolding of the Individual Plan of Care and the Hearing Focused in the family reintegration process of children and adolescents under the restraining order Institutional Host. Such working instruments emerged in the Brazilian context from Law 12,010/2009 aiming the temporariness of this restraining order. At first, literature review and documentary searches were carried out involving the topic and, later, field research was carried out from the collection of semi-structured interviews conducted with five social workers and two psychologists who worked in the Juvenile Division of the Regional Court of Judiciary from São Paulo State, in places located in small and medium-sized municipaly. Children and adolescents are welcomed by institutions since the times of the Colonial Brazil until the present day, the poverty is the central factor to motivate such reception, while the family was (and remains) handled as unable to take care of satisfactorily their children. After the promulgation of national and international laws, that aim the rights to familiar and communitarian familiarity, little progress has been made in concrete state actions capable of asserting this fundamental human right. In the meantime, the Individual Plan of Care was born as the basic instrument of the family reintegration of children and adolescents in the shortest possible time, but it, by itself, does not promote significant changes in the lives of impoverished families. Children, adolescents and families participation has been emphasized during the construction of the Individual Plan of Care, in order to break with tutelary actions and, in this sense, to be closer to the reality of Portugal by means of insertion into the Doctoral Program Sandwich abroad, which lasted four months. The Hearing Focused, in theory, seeks to promote the assurance system for children and adolescents rights in the territory, in order to promote shared decision about family reintegration. The contributions of the instruments reviewed here point out that the family, represented by the figure of the woman/mother, continues to be judged and punished by individual failure in context of fragility or lack of public policies. The superimposition of figures of power becomes clear, represented by jurists, in relation to the service network, to children, adolescents and the family. So, little progress has been made in achieving the reunification of children and adolescents. Institutional practices have shown that the Individual Plan of Care and the Hearing Focused need improvement, which includes continuing to make improvements in all social actors in the system of guarantee children and adolescents rights and, in particular, the allocation of financial resources for the various public policies implementation, especially social assistance policy in the municipal scope. / La presente tesis busca analizar, a partir de la realidad concreta, el desarrollo del Plan Individual de Atención y de Audiencia Concentrada en el proceso de reintegro familiar de niños y adolescentes bajo la medida de protección de Acogimiento Institucional. Tales instrumentos de trabajo surgieron en el contexto brasileño a partir de la ley 12.010/2009 y tiene como finalidad la temporalidad acotada de tal medida de protección. Inicialmente, fue realizada una revisión bibliográfica y documental sobre la temática y, posteriormente, se llevó a cabo la investigación de campo a partir de la recolección de entrevistas semiestructuradas con cinco trabajadores sociales y dos psicólogas que trabajaban en el Fuero de Infancia y Juventud del Poder Judicial de São Paulo ubicado en municipios de pequeño y mediano tamaño. Niños y adolescentes son acogidos institucionalmente desde los tiempos del Brasil colonial hasta la actualidad, teniendo la pobreza como factor central en la motivación para tal acogimiento, mientras que la familia era (y sigue siendo) tratada como incapaz de atender el cuidado de sus hijos. Después de la promulgación de las legislaciones nacionales e internacionales que bregan por el derecho a la convivencia familiar y comunitaria, poco se avanzó en acciones estatales concretas capaces de hacer respetar este derecho humano fundamental. Mientras tanto, el Plan Individual de Atención surgió como instrumento básico promotor de la restitución familiar de niños y adolescentes en el menor tiempo posible. Sin embargo, por sí solo, no promueve cambios significativos en la vida de las familias pobres. La participación de niños, adolescentes y familias ha sido acentuada durante la construcción del Plan Individual de Atención, con el objetivo de romper con acciones tutelares. En este sentido, se buscó una aproximación a la realidad de Portugal por medio de inserción en el Programa de Doctorado Sándwich en el Exterior durante cuatro meses. La Audiencia Concentrada, en teoría, pretende promover el Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes en el territorio, con el fin de promover una decisión compartida sobre la reinserción familiar. Las contribuciones de los instrumentos analizados aquí señalan que la familia, representada por la figura de la mujer/madre, continúa siendo juzgada y castigada por una falla individual en contextos de fragilidad o falta de políticas públicas elementales. Se vuelve evidente la superposición de figuras de poder, representadas por los profesionales del Derecho, en relación con la red de servicios, a los niños, adolescentes y a la familia. Por lo tanto, poco se avanzó para concretar el reintegro familiar de niños y adolescentes. Las prácticas institucionales demostraron que el Plan Individual de Atención y la Audiencia Concentrada necesitan mejoras, lo que implica formación continua de todos los actores del Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes y, sobre todo, la asignación de recursos financieros para la ejecución de las diversas políticas públicas, especialmente la política de asistencia social en el ámbito municipal. / 88881.132927/2016-01

Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas jornalísticas de casos em que atuaram conselheiros/as, trazidas enquanto disparadores analíticos, desde uma produção teórica informada no campo das cartografias, utilizando como método o caso-pensamento. Pesquisas e levantamentos de dados sobre Conselhos e conselheiros/as tutelares foram também utilizados como fontes de visualização dessa agência protetiva, assim como outras produções acadêmicas e militantes para favorecer-enriquecer diálogos no percurso. Nos trânsitos textuais emergiram relações intrincadas entre diversas agências do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), estabelecidas em leis e outras normas e nos encontros das gentes que dizem da existência das teias construídas e reconstruídas, da intervenção estatal em famílias, especialmente pobres, no Brasil contemporâneo. Contextos que foram explorados ainda a partir do Governo de Crianças (e adolescentes), refletindo sobre a possibilidade de agência dos/as próprios/as sujeitos/as de direitos, construída discursiva e legalmente no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, desde os cenários de práticas cotejados. / With the purpose of reflecting on the issue of care with regard to guardianship and the assurance of human rights from actions carried out by the Guardianship Council, this survey was made up by journalistic accounts of cases on which councilors have worked, brought in as analytical triggers, from a theoretical production based on the mapping field, using case-thinking as a working method. Studies and surveys using data on Guardianship Councils and/or councilors were also used as viewing sources for this protective entity, as well as other academic and militant productions, with the purpose of benefiting-enriching dialogs during this path. In the texts, intricate relationships were found between several entities from the System for the Assurance of Human Rights for Children and Adolescents (SGDHCA), created and governed by laws and other regulations, and by people congregating, and these relationships say a lot about the existence of built and rebuilt networks for the intervention of the State in the family unit, especially poor families, in contemporary Brazil. Contexts that were also explored from the concept of governance of children (and adolescents), reflecting on the possibility of actions from these right-holders themselves, built on a discourse and legal basis according to the text of the Child and Adolescent Statute, starting from the practice scenarios that have been compared.

A opção pelas gated communities fez desaparecer dos espaços de convivência comunitária considerados a primeira vítima colateral de uma cidade que perde a árdua luta enfrentada para resistir ao avanço do isolamento espacial dos moradores grande parte dos atrativos da vida citadina. Diante da importância do ambiente público na formação da criança e do adolescente, a questão envolvendo a tutela da convivência comunitária está inegavelmente baseada na necessidade da efetivação de políticas públicas voltadas para a revitalização e readequação dos espaços urbanos, a fim de resguardar a qualidade de vida daqueles que merecem especial proteção do Estado. Sob este prisma, portanto, que esta obra será desenvolvida. Pretende-se demonstrar que, em relação à criança e ao adolescente, hodiernamente entendidos como pessoas humanas que merecem especial atenção da família, sociedade e Estado, a tutela da convivência comunitária representa um Direito Fundamental, em paralelo ao direito à convivência familiar, em que ambos estão igualmente previstos na norma constitucional, através do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e infraconstitucional, por meio dos artigos 4 e 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. / Gated communities option by the end of community interaction spaces considered the first victim sibling of a city that loses the arduous struggle faced to withstand the advancement of spatial isolation of residents most of the attractions of the city life. Considering the importance of public education of children and adolescents, the issue involving the community coexistence is undeniably based on need effective public policies targeted to the revitalization and readjustment of urban spaces, seeking to safeguard the quality of life of those who deserve special protection by the State. He, therefore, that this work will be carried out. To demonstrate that, in relation to children and adolescents, hodiernamente understood as human beings that deserve special attention from the family, society and State, the Fellowship Community represents a fundamental right, in parallel to the right to family life, in which both are also provided for in the constitutional standard, through article 227 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 and infraconstitucional, by means of article 4 and 19 of the Statute of the child and adolescent.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:45:08Z : No. of bitstreams: 1 nogueira_isc_dr_mar.pdf: 762681 bytes, checksum: 6f78c58f93f6ea2f6e8c6b0855559450 (MD5) / Atualmente a criança e o adolescente têm sido alvo de grande preocupação da sociedade. Organismos nacionais e internacionais têm reconhecido a necessidade de se estabelecer meios que possam resguardá-los de situações consideradas perigosas, ao mesmo tempo em que os direitos já reconhecidos sejam cada vez mais preservados. Procurando alcançar esse objetivo, governos, autoridades e sociedade em geral, têm empenhado esforços para que a criança seja cada vez mais protegida. Historicamente, porém, percebemos que em outros períodos, como o medieval, a percepção da infância e de suas peculiaridades ainda não se apresentava de maneira clara para os integrantes daquelas sociedades. As crianças sofriam, juntamente com os adultos, as consequências de viver em uma sociedade com pouco ou quase nenhum controle de pulsões e emoções. Norbert Elias nos mostra que aos poucos a sociedade passa a exercer um maior controle sobre o indivíduo, fazendo-lhe exigências em relação aos comportamentos. Ao mesmo tempo em que isso acontece, o indivíduo modifica a sociedade e assim, numa relação recíproca um traz alterações ao outro sem que se consiga saber quem deu início ao processo. Faz parte da teoria dos processos de civilização de Norbert Elias a compreensão da importância do Estado e sua monopolização da força física e da tributação no controle dos indivíduos e de suas pulsões. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa é compreender a importância do papel do Estado para proteção e o resguardo dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Nesse intento, foi realizada uma pesquisa que teve como referencial teórico algumas das principais obras de Norbert Elias, com o objetivo de compreender a teoria dos processos civilizadores e a contribuição que ela pode nos trazer para o entendimento da importância da intervenção... / Now the child and the teen have been objective of great concern of the society. National and international organisms have been recognizing the need to establish means to protect them of situations considered dangerous, at the same time in that the rights already recognized are preserved more and more. Trying to reach that aims at, governments, authorities and society in general, have been pawning efforts so that the child is protected more and more. Historically, however, we noticed that in other periods, as the medieval, the perception of the childhood and of their peculiarities, still didn't come in a clear way for the members of those societies. The children suffered, together with the adults, the consequences of living in a society with little or almost any instincts and emotions control. Norbert Elias tell us that little by little the society starts to exercise a larger control on the individual, making her demands in relation to the behaviors. At the same time in that happens, the individual modifies the society and like this, in a reciprocal relationship one brings alterations to the other without it is gotten to know who led off the process. Makes part of the theory of the civilizing process of Norbert Elias the understanding of the importance of the State and his monopolizacion of the physical force and of the taxation in the individuals' control and of their instincts. The objective of that research is to understand the importance of the paper of the State for protection of the child's and tenn's rights in Brazil. In that project, it was accomplished a research that had as theoretical referencial some of Norbert Elias's main works, as the objective of understanding the theory of the civilizing process and the contribution that its can bring us for the understanding of the importance of the... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T18:32:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ELSJ VERSÃO FINAL REVISADA - 07-08-2015.pdf: 1964161 bytes, checksum: 65cac310b88df60e6f930d70afb57b0e (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 / A pesquisa visa desenvolver uma abordagem analítica sobre o potencial da utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente particularmente para o adolescente em circunstância de cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade, destacando a sua importância para a garantia da política de proteção especial. O tema da política de proteção especial dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade nas produções acadêmica e científica nacional, com ênfase na utilização do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi objeto desta dissertação. Realizou-se uma pesquisa exploratória, na perspectiva de permitir um maior conhecimento sobre o assunto, pela via da documentação indireta (pesquisa documental e bibliográfica), analisando-se qualitativamente os dados coletados, o que tornou possível confirmar a viabilidade da implementação da política de atendimento por intermédio da utilização dos recursos contidos no Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para os adolescentes em circunstância de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade. / The research aims to develop an analytical approach to the potential use of Fund resources Rights of the Child and Adolescent particularly for adolescents in condition to comply with restrictive educational measures of freedom, highlighting its importance for ensuring the special protection policy. The subject of special protection policy for adolescents in fulfillment of private educational measures of freedom in academic and national scientific production, with emphasis on the use of the Rights of Children and Adolescents Fund, was the subject of this thesis. We conducted an exploratory research with a view to allow greater knowledge of the subject, by means of indirect documentation (documentary and bibliographic research), analyzing qualitative data collected, which made it possible to confirm the feasibility of implementing the policy service through the use of resources contained in the Fund for the Rights of Children and Adolescents for teens on condition of compliance with restrictive socio measure of freedom.

Orientador: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: José Vaidergorn / Banca: Fernando Renato Cavichiolli / Banca: Sérgio César Fonseca / Resumo: Atualmente a criança e o adolescente têm sido alvo de grande preocupação da sociedade. Organismos nacionais e internacionais têm reconhecido a necessidade de se estabelecer meios que possam resguardá-los de situações consideradas perigosas, ao mesmo tempo em que os direitos já reconhecidos sejam cada vez mais preservados. Procurando alcançar esse objetivo, governos, autoridades e sociedade em geral, têm empenhado esforços para que a criança seja cada vez mais protegida. Historicamente, porém, percebemos que em outros períodos, como o medieval, a percepção da infância e de suas peculiaridades ainda não se apresentava de maneira clara para os integrantes daquelas sociedades. As crianças sofriam, juntamente com os adultos, as consequências de viver em uma sociedade com pouco ou quase nenhum controle de pulsões e emoções. Norbert Elias nos mostra que aos poucos a sociedade passa a exercer um maior controle sobre o indivíduo, fazendo-lhe exigências em relação aos comportamentos. Ao mesmo tempo em que isso acontece, o indivíduo modifica a sociedade e assim, numa relação recíproca um traz alterações ao outro sem que se consiga saber quem deu início ao processo. Faz parte da teoria dos processos de civilização de Norbert Elias a compreensão da importância do Estado e sua monopolização da força física e da tributação no controle dos indivíduos e de suas pulsões. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa é compreender a importância do papel do Estado para proteção e o resguardo dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Nesse intento, foi realizada uma pesquisa que teve como referencial teórico algumas das principais obras de Norbert Elias, com o objetivo de compreender a teoria dos processos civilizadores e a contribuição que ela pode nos trazer para o entendimento da importância da intervenção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Now the child and the teen have been objective of great concern of the society. National and international organisms have been recognizing the need to establish means to protect them of situations considered dangerous, at the same time in that the rights already recognized are preserved more and more. Trying to reach that aims at, governments, authorities and society in general, have been pawning efforts so that the child is protected more and more. Historically, however, we noticed that in other periods, as the medieval, the perception of the childhood and of their peculiarities, still didn't come in a clear way for the members of those societies. The children suffered, together with the adults, the consequences of living in a society with little or almost any instincts and emotions control. Norbert Elias tell us that little by little the society starts to exercise a larger control on the individual, making her demands in relation to the behaviors. At the same time in that happens, the individual modifies the society and like this, in a reciprocal relationship one brings alterations to the other without it is gotten to know who led off the process. Makes part of the theory of the civilizing process of Norbert Elias the understanding of the importance of the State and his monopolizacion of the physical force and of the taxation in the individuals' control and of their instincts. The objective of that research is to understand the importance of the paper of the State for protection of the child's and tenn's rights in Brazil. In that project, it was accomplished a research that had as theoretical referencial some of Norbert Elias's main works, as the objective of understanding the theory of the civilizing process and the contribution that its can bring us for the understanding of the importance of the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-23T12:52:25Z No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:21:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) DissAJB.pdf: 1713853 bytes, checksum: 52cf08e7304aa279d9734f5f3aceaea9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Under the approach of social studies of Science and technology (STS), tis research has analyzed issues in the current constitution of the mental health field that has taken care of children and adolescents in Brazil. Based on Pierre Bourdieu’s theoretical contribution, a case study was carried out in a Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi), in a country in the state of São Paulo, in order to analyzed the institutionalized relations by the multiprofessionals that work in this Center, which is an apparatus implemented by the National Mental Health Policy (PNSM). The methodology was elaborated on corresponding literature to the theme of this research, and the case study was carried out through semi structured interviews with some professionals from CAPSi, through direct observation of the CAPSi’s team meetings, through meetings between the constituting service network to the municipal mental health, and by analyzed the Minutes Meeting of CAPSi’s team. The analysis of the data showed evidence of the dominance of psychiatric science in the epistemological basis that build concepts and institutions mental disorders care, as well as the existence of conflicting paradigms, the psychopharmalogical trivialization, considerations about children and adolescents social leadership and about the non recognition of CAPSi as healthcare institution by the municipal services and by the scholar and juridical fields. With the results of this research, it is expected to contribute to the STS studies and to researchers interested in the theme, intending to generate reflections and reviews about the efficiency and effectivenss of care for children and adolescents diagnosed with mental disorders, and the social position of children and adolescents. / Sob a abordagem dos estudos sociais da ciência e da tecnologia (CTS), buscou-se nesta pesquisa compreender a constituição atual do campo da saúde mental voltado aos cuidados de infantojuvenis no Brasil. A partir do uso do aporte teórico de Pierre Bourdieu, foi realizado um estudo de caso em um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), em um município no interior do estado de São Paulo, para analisar as relações institucionalizadas pelos multiprofissionais atuantes nesse Centro, que se dá como um aparato implementado pela Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). Os métodos investigativos utilizados deram-se por levantamento bibliográfico correspondente à temática da pesquisa, e o estudo de caso foi realizado através de entrevistas semi-estruturada a alguns profissionais do CAPSi, por observação direta em reuniões da equipe do CAPSi e em reuniões entre os serviços constitutivos da rede de atendimento à saúde mental municipal, e por análise de Atas de reuniões da equipe CAPSi. A análise dos dados resultou em apontamentos sobre a dominância científico psiquiátrica na base epistemológica que constrói conceitos e instituições de cuidado à doença mental, sobre a existência de paradigmas em conflito, sobre a banalização e vulgarização psicofarmacológica, sobre considerações relativas ao protagonismo social infantojuvenil e sobre o irreconhecimento do CAPSi como instituição de cuidados em saúde pelos serviços municipais e pelos campos escolar e jurídico. Com a conclusão dessa pesquisa, objetiva-se contribuições aos estudos CTS e aos pesquisadores que abordam a temática estudada, almejando-se reflexões e revisões sobre a eficiência e eficácia dos cuidados aos infantojuvenis diagnosticados com doença mental, e ao lugar social das crianças e adolescentes. / FAPESP: 2014/06638-0

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-05T18:10:48Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2668502 bytes, checksum: a3854a52060bf9e1eb2529ca2377dd7b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T18:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2668502 bytes, checksum: a3854a52060bf9e1eb2529ca2377dd7b (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work had the analysis of social protection measures as its object, in their relation with the process of schooling of children and adolescents and its main goal was to analyze the effects of the service of companionship and strengthening of bonds, in the schooling of children and adolescents in the rural community of Odilândia, in SantaRita/PB. Using the principles and theoretical reference of the Human Rights as a reference, the study sought to identify the students‟ school development after the implantation of the SCFV, aiming to measure its possible contributions and to guarantee students‟ insertion, reinsertion and permanence at school. In total, 12 people participated in this research, 6 adolescents and 6 educators. The instrument used was the semi-structured interview and with it, it was possible to obtain information about these people‟s everyday life with the programs PETI and “Projovem Adolescente”. Besides the interviews, the study also used institutional documents such as reports and planning regarding the SCFV (data obtained from the Brazilian System of Protection and Income Transference Programs), the school (students‟ frequency, students who pass, fail and evade) and the IDEB (result s of the evaluation of “Provinha Brasil”, done by second-grade students and “Prova Brasil”, for fifth to ninth-grade students at Arnaldo Bonifácio School). The research had a qualitative character and used as its theoretical-methodological reference the critical thinking and the presuppositions of the human rights such as: democracy, plain citizenship, right to human and intellectual development and to social policies. In order to do so, the following analysis indicators were adopted: insertion, permanence and frequency at school and at SCFV; the intersections between these policies; students‟ level of learning, number of students who pass and fail; and the separation from SCFV and returning to work. The information regarding the interviews, as well as all of the documents were systematized and analyzed using the technique of content analysis proposed by Bardin (1977). Lastly, concerning the difficulties observed at the school, it was evident that the combination of governmental measures and strategies, such as the Income Transference Programs (PETI and PBF) and “Projovem Adolescente” (currently SCFV) didn‟t result in the assessment of the problems related to children‟s and adolescents‟ schooling, presenting a disconnection and disarticulation with the reality of the rural community in the activities performed, depriving preventing and anticipatory actions from their character and not guaranteeing their definitive separation from work. / Este trabalho teve como objeto de análise as medidas de proteção social na sua relação com o processo de escolarização de crianças e adolescentes, e como objetivo principal analisar os efeitos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para crianças e adolescentes, no processo de escolarização dos alunos(as) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Bonifácio, na comunidade rural de Odilândia, no município de Santa Rita/PB. Tomando os princípios e o referencial teórico dos direitos humanos como referência, o estudo buscou analisar os possíveis avanços na escolarização de crianças e adolescentes que frequentam os SCFV, (anteriormente denominado de “jornada ampliada”, “ações socioeducativas” e de convivência do PETI” ou ainda “serviço socioeducativo e de convivência”) de modo a analisar sua contribuição para assegurar a inserção, reinserção e permanência dos alunos na escola. Ao todo, 12 sujeitos participaram desta pesquisa, sendo seis crianças e adolescentes e seis educadores. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada e, com ela, foi possível produzir dados sobre a vivência cotidiana desses sujeitos com os Programas PETI e Projovem Adolescente. Além de entrevistas, o estudo também fez uso de documentos institucionais para facilitar a análise dos dados, como relatórios de planejamentos referentes ao SCFV (dados do Sistema de Proteção Brasileiro e Programas de Transferência de Renda), à escola (dados de frequência, aprovação, reprovação e evasão de alunos) e ao IDEB (resultado da avaliação da Provinha Brasil aplicada com alunos da 2º série e a Prova Brasil para alunos do 5º e do 9º ano na escola Arnaldo Bonifácio). A pesquisa teve caráter qualitativo e adotou como referencial teórico-metodológico o pensamento crítico e os pressupostos dos direitos humanos, como: democracia, cidadania plena, direitos ao desenvolvimento humano e intelectual, e às políticas sociais. Para tanto, adotou os seguintes indicadores de análise: inserção, permanência, e frequência na escola e no SCFV; índices de aprovação, reprovação e interesse dos alunos na escola; e a intersetorialidade entre as políticas. Os dados relativos às entrevistas, assim como todos os documentos, foram sistematizados e analisados a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Por fim, no ponto concernente às dificuldades encontradas na escola, ficou evidente que o conjunto de medidas e as estratégias governamentais, como os programas PETI e Projovem Adolescente, em Odilândia, não resultaram no equacionamento dos problemas relacionados à escolarização de crianças e adolescentes, apresentando, inclusive, desconexão e desarticulação com a realidade da comunidade rural nas atividades desenvolvidas, descaracterizando ações de caráter preventivo e antecipatório, e não garantindo a sua permanência na escola o seu afastamento definitivo do trabalho.