Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:38:03Z : No. of bitstreams: 1 santos_jro_me_assis.pdf: 871637 bytes, checksum: 28f1b2b183d9891eace9e79bf164c68b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... / Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Resumo: Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A opção pelas gated communities fez desaparecer dos espaços de convivência comunitária considerados a primeira vítima colateral de uma cidade que perde a árdua luta enfrentada para resistir ao avanço do isolamento espacial dos moradores grande parte dos atrativos da vida citadina. Diante da importância do ambiente público na formação da criança e do adolescente, a questão envolvendo a tutela da convivência comunitária está inegavelmente baseada na necessidade da efetivação de políticas públicas voltadas para a revitalização e readequação dos espaços urbanos, a fim de resguardar a qualidade de vida daqueles que merecem especial proteção do Estado. Sob este prisma, portanto, que esta obra será desenvolvida. Pretende-se demonstrar que, em relação à criança e ao adolescente, hodiernamente entendidos como pessoas humanas que merecem especial atenção da família, sociedade e Estado, a tutela da convivência comunitária representa um Direito Fundamental, em paralelo ao direito à convivência familiar, em que ambos estão igualmente previstos na norma constitucional, através do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e infraconstitucional, por meio dos artigos 4 e 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. / Gated communities option by the end of community interaction spaces considered the first victim sibling of a city that loses the arduous struggle faced to withstand the advancement of spatial isolation of residents most of the attractions of the city life. Considering the importance of public education of children and adolescents, the issue involving the community coexistence is undeniably based on need effective public policies targeted to the revitalization and readjustment of urban spaces, seeking to safeguard the quality of life of those who deserve special protection by the State. He, therefore, that this work will be carried out. To demonstrate that, in relation to children and adolescents, hodiernamente understood as human beings that deserve special attention from the family, society and State, the Fellowship Community represents a fundamental right, in parallel to the right to family life, in which both are also provided for in the constitutional standard, through article 227 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 and infraconstitucional, by means of article 4 and 19 of the Statute of the child and adolescent.

Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas jornalísticas de casos em que atuaram conselheiros/as, trazidas enquanto disparadores analíticos, desde uma produção teórica informada no campo das cartografias, utilizando como método o caso-pensamento. Pesquisas e levantamentos de dados sobre Conselhos e conselheiros/as tutelares foram também utilizados como fontes de visualização dessa agência protetiva, assim como outras produções acadêmicas e militantes para favorecer-enriquecer diálogos no percurso. Nos trânsitos textuais emergiram relações intrincadas entre diversas agências do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), estabelecidas em leis e outras normas e nos encontros das gentes que dizem da existência das teias construídas e reconstruídas, da intervenção estatal em famílias, especialmente pobres, no Brasil contemporâneo. Contextos que foram explorados ainda a partir do Governo de Crianças (e adolescentes), refletindo sobre a possibilidade de agência dos/as próprios/as sujeitos/as de direitos, construída discursiva e legalmente no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, desde os cenários de práticas cotejados. / With the purpose of reflecting on the issue of care with regard to guardianship and the assurance of human rights from actions carried out by the Guardianship Council, this survey was made up by journalistic accounts of cases on which councilors have worked, brought in as analytical triggers, from a theoretical production based on the mapping field, using case-thinking as a working method. Studies and surveys using data on Guardianship Councils and/or councilors were also used as viewing sources for this protective entity, as well as other academic and militant productions, with the purpose of benefiting-enriching dialogs during this path. In the texts, intricate relationships were found between several entities from the System for the Assurance of Human Rights for Children and Adolescents (SGDHCA), created and governed by laws and other regulations, and by people congregating, and these relationships say a lot about the existence of built and rebuilt networks for the intervention of the State in the family unit, especially poor families, in contemporary Brazil. Contexts that were also explored from the concept of governance of children (and adolescents), reflecting on the possibility of actions from these right-holders themselves, built on a discourse and legal basis according to the text of the Child and Adolescent Statute, starting from the practice scenarios that have been compared.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aracely Xavier.pdf: 1248463 bytes, checksum: 6f67f1bc387267c82d1c82d4276243a7 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Objetiva-se compreender as ações, lutas, estratégias e desafios do movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Espírito Santo e sua relação com o processo de participação desde o inicio dos anos 1980 até o período atual. Para tanto, foram realizadas observações de diferentes espaços de participação política e militância, tais como Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Movimento de Meninos e Meninas de Rua do Espírito Santo; e também entrevistas semiestruturadas e abertas com destacados atores e com militantes de movimento de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente do referido estado. Este movimento fortaleceu-se durante os anos 1980, no contexto de reabertura política e redemocratização do país, denunciando, exercendo pressionamentos e exigindo do Estado investigação de crimes e violações cometidos contra esse público e também a implementação de políticas públicas. Essas movimentações culminaram na produção e promulgação do ECRIAD, legislação que passa a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e que orienta as políticas e ações do Estado pela diretriz ético-política da Doutrina de Proteção Integral. Durante os anos 1990, ocorreram várias mudanças na sociedade. Viveu-se um processo de aprofundamento das relações econômicas e políticas neoliberais, com impactos negativos à promoção de políticas defensoras e promotoras de direitos, concomitantemente a conquistas de vários direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, no âmbito jurídico, com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e do ECRIAD. Essas mudanças influenciaram as estratégias de luta dos movimentos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Passam a atuar em diferentes espaços deliberativos, como os Conselhos de Direitos, e também são chamados a executar políticas e projetos do Estado, participando da gestão pública, sendo suas ações mais voltadas para a gerência dos parcos recursos e insuficientes políticas de atendimento atualmente promovidas pelo Estado. Se essas transformações na participação política dos movimentos de defesa têm significado, por um lado, conquista de espaços, influência política e democratização das políticas públicas, por outro parece ter arrefecido ações de luta e pressionamento político ao Estado e aos próprios canais de participação no que se refere à promoção e defesa de direitos e denúncia de violações quando sofridas. De maneira que os próprios militantes indagam-se sobre seu papel na conjuntura atual, demonstram certas angústias quanto aos rumos do movimentos de defesa e sua efetividade no novo contexto macropolítico, e detêm clarezas variadas tanto sobre as dificuldades e desafios para a utilização dos instrumentais de participação em sua potencialidade, quanto sobre o caráter pontual e insuficiência de grande parte das políticas e projetos que executam. É preciso que a conquista da execução de políticas não substitua as ações vinculadas a pressionamento e exigibilidade de promoção e defesa de direitos pelo Estado, mas, sim que as duas frentes de ação sejam articuladas complementarmente. Integração essa que, se enfraquecida, facilita o reducionismo da participação social à simples gerência de parcos recursos às custas de malabarismos técnicos e assunção de culpabilizações pela insuficiência dos intentos de promoção e defesa de direitos / Aimed to understand the actions, struggles, strategies and challenges of the movement to defend the rights of children and adolescents in the Espírito Santo and its relation to the process of participation since the beginning of the 1980s to the current period. To that end, there were observation from various places of political participation and activism, such as Forum for Protection of the Rights of Children and Adolescents, the State Board of Protection of the Rights of Children and Adolescents, Movement of Street Boys and Girls of the Espírito Santo. And also semi-structured and open interviews with prominent actors and activists of the movement defending the rights of the Child and Adolescent . This movements strengthened over the 1980s, in the context of politics re reopening of the country, denouncing, exerting pressure and demand of the state investigation of crimes and abuses committed against the public and also the implementation of public policies. As a result, there was the production and promulgation of ECRIAD, passing legislation to recognize that children and adolescents as subjects of rights and that directs the actions of state policies and guidelines for the ethical and political doctrine of Full Protection. During the 1990s, there were many changes in society. There was a process of deepening economic relations and neoliberal policies, with negative impacts on the promotion of political rights defenders and promoters of, concurrently the achievements of several civil rights, political, economic, social and cultural rights, the legal environment, with the approval of the Federal Constitution of 1988 and ECRIAD. These changes have influenced the strategies to combat the movement of defending the rights of children and adolescents. They act in different deliberative spaces, and are also called to execute policies and projects of the state, participating in public management. Their actions are more focused on the management of scarce resources and insufficient policies currently promoted by State. If these changes in the political participation of the movements of defense are meaningless, on the one hand, conquest of space, political influence and democratization of public policies on the other seems to have cooled actions of political struggle and pressing the government and the own channels to participate in refers to the promotion and protection of rights and accusations of violations when incurred. In a manner that even the activists ask itself about its role in the current juncture, show some anxieties about the direction of movement of defense and its effectiveness in the new context macropolitical, and have some clarity on both the difficulties and challenges to the use of instruments of participation in its potential, as on the insufficient and occasional help of a large part of policies and projects that run. Its necessary that the conquer of implementation of policies do not replace the actions linked to pressing and call for the promotion and protection of rights by the state, but that the two fronts of action should be articulated complement. if this integration failed, it will be easier to occur reductionism of social participation to simple management of scarce resources at the expense of technical juggling and assumption of guilty by the inadequacy of intent for the promotion and protection of rights

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-16T20:26:47Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ciro Mendes VArgas - 2014.pdf: 4522341 bytes, checksum: 6f69856baba60e9b908a309d91ea0294 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-19T13:36:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ciro Mendes VArgas - 2014.pdf: 4522341 bytes, checksum: 6f69856baba60e9b908a309d91ea0294 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T13:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ciro Mendes VArgas - 2014.pdf: 4522341 bytes, checksum: 6f69856baba60e9b908a309d91ea0294 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Information about pediatric and adolescent patients admitted to specialized psychiatric hospitals are rare and there are few data on the epidemiological profile of these patients. Two studies were conducted in order to investigate this population. Aiming to review the literature concerning this issue, the first study found 17 relevant articles that indicated conduct disorder and affective disorders as most prevalent diagnostics among the studies. There was gender balance. There was no ethnic differences. In the second study, were analyzed medical charts of 1318 patients under 18 years old admitted from January 2001 to December 2011 at a referral hospital in child psychiatric hospitalization. The most frequent diagnosis was Bipolar Disorder (35.4%). There was a significant male majority in bipolar disorder, organic mental disorder and substance-related disorder, female majority in depressive disorder and dissociative disorder. Prevalence of bipolar and related substance in the range 15-18 years and prevalence of organic mental disorder and attention-deficit hyperactivity disorder in the range of 10 to 14 years. Psychiatric family history occurred in greater frequency in the range 10-18 years. Comorbidities were present in 46.2% of the sample. The psychotic syndrome was the most frequent described. In an overview of the two studies, externalizing disorders were more common in younger children and males, and internalizing disorders in older children and females. / Informações sobre pacientes crianças e adolescentes internados em hospitais psiquiátricos especializados são raras e existem poucos dados sobre o perfil epidemiológico desses pacientes. Dois estudos foram realizados no intuito de investigar essa população. Com o objetivo de revisar a literatura concernente a este tema o primeiro estudo encontrou 17 artigos relevantes que indicaram os transtornos de conduta e transtornos afetivos como predominantes entre os diagnósticos dos estudos. Houve equilíbrio entre os gêneros. Não houve diferença étnica. No segundo estudo, foram analisados prontuários de um total de 1318 pacientes menores de 18 anos internados de janeiro de 2001 a dezembro de 2011 em um hospital referência em internação psiquiátrica infantil. O diagnóstico mais frequente foi o Transtorno Bipolar (35,4%). Houve significante maioria masculina no transtorno bipolar, transtorno relacionado à substância e transtorno mental orgânico, maioria feminina no transtorno depressivo e transtorno dissociativo. Predominância do transtorno bipolar e transtorno relacionado à substância na faixa de 15 a 18 anos e do transtorno mental orgânico e déficit atencional e hiperatividade na faixa de 10 a 14 anos. Antecedentes familiares psiquiátricos ocorreram em maior frequência na faixa de 10 a 18 anos. Comorbidades estiveram presentes em 46,2% da amostra. A síndrome psicótica foi a mais frequente descrita. Em uma visão geral dos dois estudos, os transtornos externalizantes foram mais comuns em crianças menores e do sexo masculino, e os transtornos internalizantes, em crianças maiores e do sexo feminino.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao do Klaus1.pdf: 697669 bytes, checksum: b2fd4df7e28b1a395ddeaa15a11e9b61 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / The present work was developed according to the line of research Education, Work and Social Movements , of the Post-Graduate Program in Education, of the School of Education, of the Federal University of Goiás, with the objective of analyzing the possibility of realizing popular education with children and adolescents. In a qualitative perspective, the data was collected and analyzed through documental sources. The theoretical reference is based on the concepts of popular education and of child and of adolescent. Popular Education understood as political and class education. (BRANDÃO, 1994, 2006a; JARA, 1994; WANDERLEY, 1994). The terms child and adolescent comprehended according to the vision of Benjamin, i.e., as historical subjects, considering that popular and class education adapted to a population composed of children and youth, most of whom have some connection to social movements, necessarily envisions the child and the adolescent in a manner that diverges from the mainline comprehension of occidental capitalistic society. By presenting the difficulties that MAC faced dealing with the institutions that have been organized hierarchically and adult-centered for thousands of years, such as Church, family and school, this research confirmed that it is possible to realize popular education with children and adolescents. / O presente trabalho foi desenvolvido junto à linha de pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, com o objetivo de analisar a possibilidade de se fazer educação popular com crianças e adolescentes. Em uma perspectiva qualitativa, os dados foram coletados e analisados por meio das fontes documentais. O referencial teórico advém da conceituação de educação popular e de criança e adolescente. Educação Popular entendida como educação política e de classe (BRANDÃO, 1994, 2006a; JARA, 1994; WANDERLEY, 1994). Criança e adolescente compreendidos na dimensão de Benjamin (2002), ou seja, como sujeitos históricos, visto que, para pensar educação política e de classe com o público infanto-juvenil, sobretudo ligado aos movimentos sociais, faz-se necessário pensar a criança e o adolescente de forma diversa da compreensão da sociedade ocidental capitalista. Mesmo ao mostrar as dificuldades encontradas pelo MAC frente às instituições milenarmente hierarquizadas e adultocêntricas como a Igreja, a família e a escola, essa pesquisa permitiu afirmar que é possível realizar educação popular com crianças e adolescentes.

Com o crescente número de separações e divórcios verificados nas últimas décadas no Brasil e no mundo assistiu-se, também, a um exponencial aumento nas disputas envolvendo a guarda dos filhos menores e o direito de visitas. Essa situação de grave conflito familiar se mostra solo fértil para o acirramento de ânimos das partes, que frequentemente não são capazes de perceber que a falência do seu relacionamento conjugal em nada altera sua relação parental com os filhos comuns. Nesse cenário, em que as desavenças familiares já chegaram aos umbrais do Judiciário, não raro se verifica a tentativa, notadamente movida por sentimentos de vingança, de se afastar o genitor não-guardião dos seus filhos, através de táticas e manobras geralmente levadas a cabo pelo genitor guardião aptas a efetivar tal distanciamento. A essa conduta se deu o nome de Alienação Parental, tema abordado pelo legislador brasileiro através da Lei 12.318, de 2010, que estabelece a reprovação estatal à conduta alienadora e fornece ao julgador elementos para identificá-la e repreendê-la. O presente trabalho visa, dessa maneira, por meio da análise dos estudos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, identificar na conduta alienadora a configuração de verdadeiro abuso moral cometido contra a criança e o adolescente, por atentar contra o seu fundamental direito à convivência familiar com ambos os genitores. / With the increasing number of separations and divorces in recent decades in Brazil and throughout the world there was also an exponential increase of disputes involving custody of the children and visitation rights. This situation of severe family conflict provides fertile ground to the intensification of hostilities between the parties, who often fail to realize that their connubial relationships failure does not change their parental relationship with the mutual children. In this scenario, in which family quarrels have already reached the threshold of the judiciary, one can often see the attempt, notably motivated by feelings of revenge, to separate the non-custodial parent from his (her) children, through tactics and maneuvers usually carried out by the custodial parent that are able to accomplish such an estrangement. This behavior was named Parental Alienation, a subject addressed by the Brazilian act n. 12.318 of 2010, which established the state disapproval of the alienating actions and allowed the judge to identify and admonish them. Therefore, the present work aims, through the analysis of existing studies about Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome, to consider alienating behaviors as a genuine form of moral abuse against children and adolescents, by undermining its fundamental right to family with both parents.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:06:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main theme of this thesis has its center in the analysis of social representations about the victims of sexual violence in the conception of twenty-six authors of sexual violence (AVS) against children and adolescents, imprisoned in Prison Coronel Odenir Guimarães (POG), in the city of Aparecida Goiânia, State of Goiás, Brasil. The qualitative approach methodology leads the investigative task and the theoretical support searches the knowledge of Social Sciences and the Social Representation Theory, which rise the reflection beyond the individual, considering the conceptual, historical, scientific, media, legal and institutional contexts. The presentation of the interviewees is based on two perspectives: the prison institution, through documentary research in the records of the AVS and the interviewees from sixty-one personal contacts "interviewer-interviewees", mixed by the formal conduct characterized by the filling of the standard questionnaire and dialogues, both purposely targeted the themes: life history, sexualities (for themselves and their victims), children and adolescents, practiced and suffered sexual violence, victims of sexual violence, among others, like the moments of encouragement to free events and narratives of AVS. The result of the interviews showed two constants among AVS, from the empirical field: most categorize people who practice sexual violence as monsters, sick or abnormal and the different facets between denying and assuming the violence. From the perspective of the author of this document, the analysis of the AVS´s social representations about the victims elected three units of meaning: victims and victims of sexual violence, children/adolescents and sexuality (of victims and AVS). The main findings indicate that respondents recognize children and adolescents who experience sexual contact with adults as victims, relation named as a violence and a morally reprehensible act; list harmful consequences of sexual violence for the victims and also for themselves, showing their inseparability; present contradiction between not distinguishing categories as children and adolescents (both represented as biological immature, mental and emotional) and rank crimes from age category; nominate children and adolescents in sexual interaction with adults as innocent, seductive and co-authors, but always victims; show that sexual desire, if any, is directed only to the victims of the violence they committed, and not to other children and adolescents; show crystallization of the role as an author and victim of violence from the gender category; report various negative emotions about themselves in relation to the sexual violence they practiced and the caused consequences in the lives of their victims, such as repentance, disgust, anger, guilt, shame, self-image of monstrosity. Their representations are similar with the three concepts parameters adopted and with those produced and reproduced by common sense, media, law, literature and institutional discourses. The findings shown in this work and the analytical approach used inquire the assertion of part of the international literature on the fact that the AVS fail to recognize the emotional needs of their victims, because they would present empathy deficits toward them, explaining the problem in a strictly intrapsychological bias. Finally, and based on authors of the areas of Social Sciences, appears as necessary the exercise of a new interpretation that links between individual and social experience of AVS to the dominant psychosocial theories, as a contribution to the field of specialized Brazilian studies on the AVS, as well as provide professionals the minimum knowledge to the treatment in the legal field, and treatment in the field of physical and mental health of AVS, in here seen beyond the stereotypes that are charged on them before being on trial. / O tema principal desta tese tem como centro a análise das representações sociais sobre as vítimas de violência sexual na concepção de vinte e seis autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, encarcerados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), situada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. A metodologia da abordagem qualitativa conduz a tarefa investigativa e o amparo teórico busca os saberes das Ciências Sociais e da Teoria das Representações Sociais, que suscitam a reflexão para além do indivíduo, considerando os contextos conceitual, histórico, científico, midiático, jurídico e institucional. A apresentação dos entrevistados tem como fundamento duas perspectivas: a da instituição prisional, por meio da pesquisa documental nos prontuários dos AVS e a dos entrevistados, a partir de sessenta e um contatos pessoais “entrevistador-entrevistados”, mesclados pela conduta formal caracterizada pelo preenchimento do questionário padrão e pelos diálogos, tanto os propositadamente direcionados aos temas: história de vida, sexualidades (de si próprios e de suas vítimas), crianças e adolescentes, violência sexual praticada e sofrida, vítimas de violência sexual, dentre outros, como os momentos de estímulo às manifestações livres e narrativas dos AVS. O resultado das entrevistas evidenciou duas constantes entre os AVS, a partir do campo empírico: a maioria rotula como monstros, doentes ou anormais as pessoas que praticam violência sexual e as diferentes facetas entre negar e assumir a violência. Sob a ótica da autora deste documento, a análise das representações sociais dos AVS sobre as vítimas de violência sexual elegeu três unidades de significação: vítimas e vítimas de violência sexual, crianças/adolescentes e sexualidade (das vítimas e dos AVS). As principais conclusões indicam que os entrevistados reconhecem crianças e adolescentes que experimentam contato sexual com adultos na condição de vítimas, relação esta nomeada como uma violência e um ato moralmente condenável; elencam consequências maléficas da violência sexual para as vítimas e também para si próprios, evidenciando sua indissociabilidade; apresentam contradição entre não realizar distinção entre as categorias crianças e adolescentes (ambas representadas como imaturas biológica, psíquica e emocionalmente) e hierarquizar crimes a partir da categoria idade; nomeiam crianças e adolescentes em interação sexual com adultos como inocentes, sedutoras e coautoras, mas sempre vítimas; manifestam que o desejo sexual, quando existente, está direcionado apenas às vítimas das violências que cometeram, e não a outras crianças e adolescentes; demonstram cristalização dos lugares de autor e de vítima de violência a partir da categoria gênero; relatam diversas emoções negativas sobre si próprios em relação à violência sexual praticada e às consequências provocadas nas vidas de suas vítimas, tais como arrependimento, nojo, raiva, culpa, vergonha, autoimagem de monstruosidade. Suas representações estão em consonância com os três conceitos parâmetros adotados e com aquelas produzidas e reproduzidas pelo senso comum, mídia, legislação, literatura especializada e discursos institucionais. Os achados evidenciados neste trabalho e a abordagem analítica empregada indagam a asserção de parte da literatura especializada internacional quanto ao fato de que os AVS não conseguem reconhecer as necessidades emocionais de suas vítimas, pois apresentariam déficits de empatia para com elas, explicando o problema sob um viés estritamente intrapsicológico. Finalizando, e com base em autores das áreas das Ciências Sociais, surge como necessário o exercício de uma nova interpretação que vincule entre a experiência individual e social dos AVS às teorias psicossociais dominantes, como forma de contribuir para o campo dos estudos brasileiros especializados sobre os AVS, como também proporcionar aos profissionais da área, a tranquilidade e o conhecimento mínimos para o trato, no campo jurídico, e para o tratamento, no campo da saúde física e mental dos AVS, aqui vistos para além dos estereótipos que lhes são imputados antes mesmo de serem julgados.

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