O rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso, pesquisando os projetos: Conservador das Águas em Extrema-MG, ProdutorES de Água em Alfredo Chaves-ES e o Projeto Piloto no PCJ em Joanópolis e Nazaré Paulista-SP. Desenvolveu-se quatro níveis de análise: 1) teórico, por meio de uma pesquisa bibliográfica; 2) institucional-legal, por meio de uma análise de conteúdo dos documentos legais que criam os projetos; 3) dos atores institucionais, por meio de entrevistas gravadas com os formuladores, gestores e executores dos projetos; e, 4) dos proprietários rurais, por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos participantes e não participantes dos projetos. Identificou-se que, no campo teórico, as noções de multifuncionalidade da agricultura e de serviços ambientais se inter-relacionam, mas emergem sob referências distintas, o que torna instigante a mobilização da primeira para o exame dos projetos de PSA-Água no que se refere à sua capacidade de reconhecer e valorizar as múltiplas funções da agricultura familiar. As dimensões privilegiadas destes PSA-Água são: o direito de propriedade, a racionalidade econômica, o conhecimento técnico-científico e a conservação ambiental. Estas dimensões constituem eixos em torno dos quais os atores institucionais trabalharam para a existência dos projetos, o que relegou para segundo plano a perspectiva de construir uma política agroambiental com base na agricultura familiar. Estes atores atuaram menos para aumentar ou melhorar as condições dos serviços ambientais e mais para reforçar as instituições nas quais estão engajados. A implementação dos projetos ocorreu em contextos onde há perfis socioeconômicos heterogêneos de proprietários rurais. As tomadas de decisões ocorreram no entanto pouco levando em conta as dinâmicas sociais, econômicas e culturais em torno dos agricultores familiares. Assim, poucos impactos significativamente positivos sobre estas dimensões podem ser observados. Seja como for, foram os agricultores familiares os que mais contribuíram com o cumprimento das metas ambientais dos projetos. Concluiu-se que os projetos de PSA-Água analisados enquanto dispositivo de políticas públicas pouco valorizam o conjunto de funções da agricultura familiar no Brasil. / The country is ceasing to be perceived only as a space for agricultural production to be seen as multiple functions in the general interest of society holder. The recognition of social, environmental and cultural functions of agriculture makes the rural population is the focus of new public development policies. The focus of the multifunctionality of agriculture seeks to build a theoretical - methodological apparatus to understand these functions and give allowance to the formulation and evaluation of policies. Among these policies, Payment by (PSA - Water) Environmental Conservation Services Water Resources stands for recognizing the protection of water resources as a function of the countryside. In this sense, the work analyzed as payment for environmental services projects for the conservation of water resources are influencing dimensions of reproduction, maintenance and enhancement of social, economic and environmental conditions of family farming in the different contexts in which they are implemented in the Atlantic Forest portion of states of southeastern Brazil. Thus, in addition to understanding specific cases, we sought to establish a broader understanding of the PSA mechanism as public policy for family farming in Brazil. We used the method of study of case, surveying projects: Conservative Waters in Extrema, Minas Gerais water producers in Alfredo Chaves - ES and the Pilot Project the PCJ in Joanópolis and Nazaré Paulista - SP. Developed four levels of analysis: 1) theory, through a literature search; 2) institutional-legal, through a content analysis of legal documents that create the projects; 3) the institutional actors, through recorded interviews with the makers, managers and implementers of projects; and, 4) the landowners, through semi-structured interviews with participants and non-participants of the projects. It was found that, in theory, the notions of multifunctionality of agriculture and environmental services are interrelated, but emerge under different references, which makes it exciting mobilization from the first to the examination of PSA - Water projects as refers to its ability to recognize and value the multiple functions of family farming. The privileged dimensions of these PSA-Water are: the right to property, economic rationality, technical and scientific knowledge and environmental conservation. These dimensions are axes around which the institutional actors worked for the existence of the projects, which relegated to the background the prospect of building a agrienvironmental policy based on family farming. These actors acted less to increase or improve the conditions of environmental services and more to strengthen the institutions in which they are engaged. The implementation of the projects took place in contexts where there are heterogeneous socioeconomic profiles of landowners. Decision making occurred however little taking into account the social, economic and cultural dynamics around the family farmers. Thus, few significantly positive impacts on these dimensions can be observed. In any case, it was the farmers who most contributed to the achievement of the targets of the projects. It was concluded that PSA - Water projects analyzed as little public policies device value the wide range of functions of family farming in Brazil.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

Esta tese veicula uma investigação sobre o papel do turismo para a agricultura familiar. Diante dos problemas do êxodo rural, das desigualdades sociais e das limitadas alternativas de renda para comunidades rurais brasileiras, o estudo dos efeitos do turismo torna-se pertinente para refletir sobre sua capacidade de oferecer soluções pertinentes e vantajosas para os agricultores familiares. Assim, objetiva-se aqui caracterizar e identificar elementos socioculturais e ambientais que possam se constituir em referencial para estudos do turismo e sua contribuição para agricultura familiar. Para tal propósito, realizou-se um estudo de caso na população tradicional remanescente de quilombo Mandira e Reserva Extrativista do Mandira-SP. A tese contém reflexões sobre a ruralidade, a agricultura familiar e o turismo. Efetivamente, a agricultura familiar desempenha papel importante no espaço agrário. A discussão sobre a problemática ambiental no planeta, a emergência do termo sustentabilidade, tomando lugar da noção de ecodesenvolvimento transformam a reflexão sobre a agricultura familiar e as comunidades tradicionais. Neste contexto, a abordagem teórica da multifuncionalidade da agricultura familiar constitui um meio pertinente para a leitura sobre o equilíbrio socioambiental no meio rural. Através das lentes da multifuncionalidade, há uma inter-relação profunda entre ecologia, agricultura e turismo, deste modo a pesquisa percorre o debate sobre as preocupações em torno do turismo e da agricultura familiar. Em termos de estudo empírico, analisa-se a multifuncionalidade na comunidade Mandira como ferramenta para avaliação da atividade turística local. A investigação trata notadamente da infraestrutura turística na comunidade, dos passeios propostos em Mandira, da forma de hospedagem, das reservas, das formas de divulgação, do fluxo turístico e da participação do mandiranos na atividade turística. Com esses elementos, analisamos em que medida o turismo local se ancora na cultura local, favorecendo suas manifestações e revigorando suas tradições. A multifuncionalidade da agricultura familiar em Mandira é tomada portanto para uma análise do turismo. Trata-se de considerar os efeitos desta atividade para a manutenção do tecido social e cultural, a promoção da segurança alimentar, a reprodução socioeconômica das família e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Desta maneira, concebe-se um modelo de análise original para a avaliação do turismo comunitário ou do agroturismo no Brasil. / This thesis conveys an investigation about the role of tourism in family farming. Given the problems of rural exodus, social inequalities and limited alternative sources of income for rural Brazilian communities, the study of the effects of tourism is pertinent to reflect on the ability to provide relevant and viable solutions for family farmers. Thus, the objective here is to characterize and identify socio-cultural and environmental elements that may constitute a reference for studies of tourism and its contribution to family farming. For this purpose, we performed a case study in the Mandira traditional population of remanescent of quilombo and Mandira Extractive Reserve, Brazil. The thesis contains reflections on rurality, family farming and tourism. Effectively, family farming plays an important role in the agricultural space. The discussion of environmental problems on the planet, the emergence of the term sustainability, the concept of eco-development transforms the reflection on family farms and traditional communities. In this context, the theoretical approach on multifunctionality of family farming is a useful medium for analysing the environmental balance in the rural areas. Through the lens of multifunctionality, there is a deep relationship between ecology, agriculture and tourism. Thus, the research traverses the debate concerning tourism and the family farming. In terms of empirical study, we analyze multifunctionality in Mandira community as a tool for assessing local touristic activity. The investigation deals mainly with tourism infrastructure in the community, tours, hospitality, reservations, marketing practices, tourist flow and the populatoion\'s participation in the tourism activity. With these elements, we analyze to what extent the local tourism anchors in the local culture, favoring its manifestations and reinvigorating their traditions. The multifunctionality of agriculture is taken for an analysis of tourism. It considers the effects of this activity for the maintenance of the social and cultural fabric, the promotion of food security, socioeconomic reproduction of families and the preservation of natural resources and Landscape. Thus, designing na original model for evaluating community tourism or agritourism in Brazil.

Magistrantūros studijų baigiamasis darbas, 65 puslapiai, 16 paveikslų, 14 lentelių, 67 literatūros šaltiniai, 1 priedas, lietuvių kalba. PRASMINIAI ŽODŽIAI: visuomenės gerovė, žemės ūkis, darnus žemės ūkio vystymasis, žemės ūkio daugiafunkciškumas. Tyrimo objektas – žemės ūkio reikšmė visuomenės gerovei. Tyrimo tikslas – atskleidus žemės ūkio reikšmės ir poveikio visuomenės gerovei vertinimo problematiką, įvertinti žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei. Uždaviniai: 1) atskleisti žemės ūkio poveikio visuomenės gerovei vertinimo galimybes, remiantis žemės ūkio daugiafunkciškumo ir darnaus žemės ūkio vystymosi koncepcijomis; 2) pagrįsti žemės ūkio vaidmens ir jo reikšmės visuomenės gerovei vertinimą per ekonominę, socialinę ir aplinkosauginę dimensijas; 3) įvertinti žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei Lietuvoje per socialinę, ekonominę ir aplinkosauginę dimensijas. Tyrimo metodai: mokslinės literatūros loginės analizės ir sintezės, statistinių duomenų analizės, grafinis vaizdavimo būdas. Tyrimo rezultatai: • pirmojoje darbo dalyje pateikti žemės ūkio reikšmės visuomenės gerovei socialiniai, ekonominiai, aplinkosaugos aspektai. Pateiktas įvairių organizacijų ir mokslininkų, tyrėjų požiūris į žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei; • antrojoje darbo dalyje identifikuoti rodikliai, naudojami vertinant žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei; • trečiojoje darbo dalyje įvertinta Lietuvos žemės ūkio reikšmė visuomenės gerovei per ekonominę, socialinę ir aplinkosauginę dimensijas... [toliau žr. visą tekstą] / The final work of University Postgraduate studies, 65 pages, 16 pictures, 14 tables, 67 referencies, 1 annex, Lithuanian language. KEY WORDS: public welfare, agriculture, sustainable agricultural development, multifunctionality of agriculture. Research object: agricultural value to public welfare. Research aim: assess agricultural value to public welfare. Objectives: 1) to reveal assessment possibilities of the effects of agriculture on public welfare based on multifunctionality of agriculture and sustainable agriculture development; 2) to reason the assessment of agriculture and its importance to public welfare through the economic, social and environmental dimensions; 3) to asssess the significance of the agricultural value to public welfare in Lithuania by social, economic and environmental dimensions. Research methods: logical analysis and synthesis of scientific literature, visualization, statistical data analysis. Study results: • The first part presents social, economic and environmental aspects of the agricultural value, describes the approach of organizations, scientists and researchers to agricultural value to the public welfare; • The second part of the paper presents indicators that are used to assess the agricultural value to public welfare; • The third part assess Lithuanian value of the agriculture to public welfare through economic, social and environmental dimensions. Due to the multiplicity of the public welfare and abudance of agricultural functions... [to full text]

水源，是水田利用最重要的因素，直接影響了水田所展現的多功能性。多功能性之概念，係表彰農業生產已由經濟功能轉變為兼具其他服務功能，強調農業生產不僅創造商品的價值，亦提供其他產出的非商品價值。並可歸納出具有生產經濟、生態環境與社會文化功能。而倡導多功能性之最終目的，在於農業永續發展。 本研究個案位於彰化縣溪州鄉。此鄉因有莿仔埤圳引入濁水溪灌溉，生產著名的濁水米，且莿仔埤圳亦為溪州鄉農業之命脈。近二十年來，溪州鄉歷經「集集共同引水」工程、中科四期搶水事件、護水行動與水田濕地計畫等，更加強調農業用水的重要性，以及守護土地的決心。而在護水行動落幕後，溪州鄉的水稻栽培方式，轉變成以無毒農法施作的水田濕地。本研究以文獻評析與深度訪談的方式，探討溪州鄉之水田利用歷程，並以護水行動為界，將溪州鄉水田利用方式劃分為慣行與無毒水田利用。並分別比較兩種水田利用方式，所展現出多功能性之差異。研究結果顯示，無毒水田之利用，特別是在生態環境的層面，較能夠為溪州鄉延續土地、動植物與人體健康，進而創造永續價值。 進而，本研究再以Jordan & Warner（2010）所提出的多功能性發展模式，探討模式中產業發展、農業生態夥伴關係與超級系統中，溪州鄉無毒水田利用所面臨之發展困境與課題。研究結果顯示，溪州鄉的無毒水田利用，已具備產業發展層次，並約略形成農業生態夥伴關係，惟超級系統層次尚未成形。此表示溪州鄉無毒水田利用的多功能性推廣，仍有其完備與不足之處。本研究認為，認為若能解決在內部管理、無毒水田的集中化管理，以及政府機關的資源整合、產業輔導、有機資材取得問題，並將有助於凝聚溪州全鄉之永續發展意識，使更多農民投入無毒水田栽培，或能成為傳統慣行農鄉轉變為無毒農鄉之典範。 / Water is the most important factor of paddy field utilization, and affect its multifunctionality directly. The concept of multifunctionality recognizes that the economic function of agricultural production has been transformed into other services, not only creating commodities, but also providing the value of non-commodity outputs. In fact, the goal of multifunctionality is to develop sustainable agriculture. This case study is located in Xizhou Township, Changhua County. Because Chi Tsai Pi furrow irrigation noses Chuo Shui River into Xizhou, this township can produce famous Chuo Shui rice. And for sure, Chi Tsai Pi furrow irrigation is the heart of agriculture in this township. In the past two decades, the township had gone through Chi Chi Conjunctive Diversion Project, grabbing water events of Central Taiwan Science Park’s (CTSP) fourth-phase, defending water action and paddy wetlands plan, people in this township has a great emphasis on the use of water in agriculture, as well as the protection of the land. After the defending water action, the rice cultivation methods in Xizhou has changed into chemical-free farming facilities for paddy wetlands. This research adopts literature and in-depth interviews two ways to explore the use of paddy fields in Xizhou, and compares the use of two separate methods of paddy fields, conventional farming and chemical-free farming, finds out the differences of multifunctionality between these two methods. And the results shows that the chemical-free farming paddy creates the sustainable value. Furthermore, this research explores plights and problems of the chemical-free paddy fields in Xizhou with the multifunctionality development presented by Jordan & Warner (2010),which includes three levels, enterprise development, agroeological partnership and supersystem. The results show that paddy field utilization of Xizhou has formed enterprise development and agroeological partnership, however, supersystem not yet. This represents there are some problems in Xizhou still. This study suggests that if these problems like nternal management, chemical-free paddy centralized management, industry guidance of government agencies, organic materials issues, are solved , will help unite awareness of Xizhou, and made more farmers into chemical-free paddy cultivation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzes the transformations of agrarian sector of Santa Maria RS, perspective of socioeconomic development, with the main objective of studying, evaluating and interpreting these transformations that represent the socio-spatial class called rural. These changes are focused on the optical properties of the multifunctional family of rural class. Even presenting difficulties as access, lack of health services, education, employment, salary and "discomfort" of life, expectations point to new roles that are important in the context of contemporary development to the rural class. To avoid the emptying of the countryside and the imminent collapse of the internal supply, the Brazilian government increased recovery policies and promotion of small properties of class, supporting multiple functions and exploration of cultural knowledge in productive activities. The study of this geographical category adopted the systemic methodology, originated in general systems theory (TGS), crafted by Bertalanffy, the ideas of Morin's system and periodization of time/space based on the Scientific-Technical-Informational period, of Santos, to recognize, evaluate and interpret their dynamics that are in action, as well as the complexity of their actions established in relationships with the city that serves as the consumer market. The use of mixed method allowed to get both: qualitative data and qualitative information enabling to understand the current socio-spatial organization. We conclude that is ample the scope of agricultural and non-agricultural activities developed in the rural class and there are several functions wich identification can be performed by analysis, interpretations and reflections about the subsystems, including its fixed and flows. / A presente pesquisa analisa transformações do setor agrícola de Santa Maria - RS, perspectivas de desenvolvimento sócio-econômico, tendo como objetivo principal estudar, avaliar e interpretar estas transformações que representam a categoria sócio-espacial denominada meio rural. Tais alterações são focadas na óptica da multifuncionalidade das propriedades familiares do meio rural. Mesmo apresentando dificuldades de acesso, ausência de serviços de saúde, educação, emprego, salário e desconforto de vida, as expectativas sinalizam para novos papéis com importância no contexto do desenvolvimento contemporâneo para o meio rural. Para evitar a evasão do campo e o eminente colapso no abastecimento interno, o Estado brasileiro ampliou políticas de recuperação e promoção das pequenas propriedades no meio rural, apoiando as múltiplas funções e a exploração dos saberes culturais nas atividades produtivas. O estudo desta categoria geográfica adotou a metodologia sistêmica, originada na Teoria Geral dos Sistemas (TGS), trabalhada por Bertalanffy, as ideias de sistema de Morin e da periodização do tempo/espaço com base no período Técnico-Científico-Informacional, de Santos, para reconhecer, avaliar e interpretar suas dinâmicas atuantes, assim como a complexidade de suas ações estabelecidas nas relações com o urbano que lhe serve de mercado consumidor. A utilização do método misto permitiu angariar dados quantitativos e informações qualitativas possibilitando a compreensão da atual organização sócio-espacial. Conclui-se que é ampla a abrangência das atividades agrícolas e não agrícolas desenvolvidas no meio rural variando suas funções cuja identificação pode ser realizada pelas análises, interpretações e reflexões a respeito dos subsistemas, englobando seus fixos e fluxos.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T11:34:16Z No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cruzes.pdf: 1540782 bytes, checksum: 914baa8dec28614c73dfb0477d1c154b (MD5) Previous issue date: 2011 / O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto das funções de conhecimento, execução, cautelar e antecipatória. A abordagem do fenômeno deve ser contextualizada à luz dos reflexos que a evolução da Teoria do Direito e do Direito Constitucional tem gerado sobre a sistemática do processo civil brasileiro. O objetivo central deste trabalho é analisar em que medida é viável, no processo civil pátrio, sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, negar a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar, miscigenando-os, sob a égide da formação de um processo sincrético, único e multifuncional. Para o alcance desse objetivo, adotou-se o método indutivo, com enfoque predominante na pesquisa bibliográfica, sendo que, inicialmente, será feito o delineamento dos pressupostos teóricos relacionados à perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, que serão constantemente visitados no decorrer do trabalho. Feito isso, buscar-se-á identificar, pontualmente, na relação entre processo de conhecimento e processo de execução, e na relação entre processo cautelar e processo principal, manifestações do sincretismo no processo civil brasileiro, examinando a possibilidade de seu avanço e fortalecimento. Por fim, o fenômeno será avaliado globalmente, investigando seus resultados, identificando a unificação do processo civil brasileiro, traçando aspectos gerais acerca da multifuncionalidade e correlacionando-a com a perspectiva central do trabalho. / Salvador

The proposal of this study concerns an investigative element in the context of studies about socio spatial dynamics, focusing on the constituting features of the rural space and its rurality. It also focuses on the possibilities of formation of social capital for the integrated local development, where rural and urban spaces permeate themselves through mutual relations. The conception about new ruralities not only fed this proposal, but also increased the distance of older definitions, in which the rural environment was highlighted as hinterland, defined as a region of a dominating (urban) center, continuously expanding over its regional space. The general objective of the study was to determine such rural location, as a means to reach the new rurality under-construction, following transformations coming from the socio spatial dynamics of such geographical environment and of its mutating spatiality due to the globalization process, in the age of technical acceleration and use of scientific measures. Such objective also aimed at explaining, at least partly, the presence of diversity and of multiple pluriactive activities in the area of Santa Flora district, in Santa Maria, RS, in order to find elements that point out existing social capital. Technical methodological procedure was used and applied on the considered system, allowing to recognize the subsystems and its indicators that establish, through theirs dynamics, the structure and processes of the spatial systems and that are responsible for the determination of functions and forms, according to this course of dynamics to which such spatiality is submitted. The current rural space is materially and culturally prevailing over the past conception, although such overcoming process does not reach the total society, since it is a process that is not exempted from the contradictions of the capitalist system. The diverse offer of services, activities, places and establishments in the rural environment indicate the other pole of the consuming process, in which different kinds of interests towards the rural space are condensed on the demand. Such a process inserts the current characteristics of pluriactivity and multifunctionality that are added to the existing activities in the rural environment. In the imbricated relations with the cities, it will be possible to build a strategy of expansion and articulation in the rural environment. The renewal of discussions about rurality and its dynamics to reach the absolute development of social groups contained in it and that build it, demands besides overcoming the rural urbanization myth, focusing on the rapid changes that obey the dynamics of the technical mutations age of life and production changes, on the interferences of the environment that lay new elements, transforming the existing ones and suppressing others, putting on a new face that can be translated by ruralities in a constant movement. / A proposta de estudo se constituiu em um elemento investigativo no contexto dos estudos sobre dinâmicas sócio-espaciais focando os elementos constituintes do rural e de sua ruralidade, bem como as possibilidades de formação de capital social para o desenvolvimento local integrado, onde urbano e rural deverão permear-se em mútuas relações. A concepção sobre as novas ruralidades não só alimentou esta proposta como também a distância das antigas definições, na qual o meio rural destacava-se apenas como o hinterland definido como a região de um centro (urbano) dominante e em expansão contínua sobre o seu espaço regional. Como objetivo geral se perseguiu a busca da determinação deste rural, como meio de alcançar a nova ruralidade em construção e decorrente de transformações advindas da dinâmica sócio-espacial deste meio geográfico e de sua espacialidade em mutação devido ao processo da globalização em tempos de adoção de aceleração da técnica e de uso da cientificidade. Este objetivo também procurou explicar, ao menos em parte, a presença da diversidade e das múltiplas atividades pluriativas existente na área do distrito Santa Flora, município de Santa Maria, RS, no afã de encontrar elementos acusadores da presença de capital social. Utilizando-se do procedimento metodológico técnico e aplicando-o no sistema considerado foi possível reconhecer os subsistemas e seus indicadores que estabelecem, em sua dinâmica, a estrutura e os processos do sistema espacial e são responsáveis pela determinação das funções e das formas, conforme o curso da dinâmica a que se submete a espacialidade em questão. O rural de hoje, que vem sendo superado material e culturalmente daquela pretérita concepção, ainda que se reconheça que esta superação não atinge a totalidade da sociedade, pois se trata de um processo que não está isento das contradições do sistema capitalista.. A diversificada oferta de serviços, atividades, lugares e estabelecimentos do meio rural, denotam, de modo correspondente, a outra ponta do processo de consumo, em que se condensam na demanda diferentes modalidades de interesse pelo espaço rural; de certo modo, é este processo que acaba lhe conferindo as atuais características de pluriatividade e multifuncionalidade que se somam as atividades existentes. No imbricado das relações com as cidades, será possível construir uma estratégia de crescimento e de articulação no meio rural. A renovação das discussões sobre a ruralidade e sua dinâmica para alcançar o desenvolvimento pleno dos grupos sociais contidos nele e que o formam exigem de imediato que se possa, além de superação do mito da urbanização do campo, olhar para as mudanças rápidas que obedecem as dinâmicas dos tempos de mutações técnicas de alteração da vida e da produção e para interferências no meio ambiente ao colocar novos elementos, transformando os existentes e suprimindo outros e por fim dando ao meio rural novas feições que podem ser traduzidas por ruralidades em movimento constante.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dynamics of geographical space becomes more and more complex and changeable, and one of its effects is well known in the population living in rural areas spreading on diversification of agricultural and non-agricultural occupations (pluriactivity) as well as the new tasks assigned to rural and agriculture, which are consolidated in addition to farming. The increase of the phenomenon of non-agricultural activities in rural areas makes these activities no longer to be associated only to the agricultural, inducing farmers to develop "new" economic and social functions. With increased interest to the rural "world", there is a complexity of technical objects and actions in the field, that is bringing the need to seizure the multiple functions of agriculture. (multifunctionality). The research aims to analyze the pluriactivity and multifunctionality as alternatives in the process of battle "in the" land of the settlers called Zumbi dos Palmares in the state of Mato Grosso. The settlement located in the city of Dom Aquino, southeast region of the state, was set at a location where conditions do not allow further development, hindering social and economic reproduction of family plots. Therefore, the alternatives analyzed enable the supplementary income and hence the stay of families in settlement plots, keeping life and reproduction, even in a precarious way and far from infrastructure for market access, technical assistance, health care and education assistance. / A dinâmica do espaço geográfico torna-se cada vez mais complexa e mutável, e um de seus efeitos é notório na população residente em áreas rurais difundindo-se na diversificação das ocupações agrícolas e não agrícolas (pluriatividade), bem como nas novas funções atribuídas ao rural e à agricultura, que se consolidam para além da agropecuária. O aumento do fenômeno das atividades não agrícolas no rural faz com que estas atividades deixem de serem associadas somente ao agrícola, levando os agricultores a desenvolverem novas funções econômicas e sociais. Com maior interesse pelo mundo rural, há uma complexidade de objetos técnicos e de ações no campo, que trazem a necessidade de apreensão das múltiplas funções da agricultura. (multifuncionalidade). A pesquisa objetiva-se na análise da pluriatividade e da multifuncionalidade como alternativas no processo de luta na terra dos assentados de Zumbi dos Palmares no estado de Mato Grosso. O assentamento localizado no município de Dom Aquino, região sudeste do estado, foi fixado em um local em que as condições não permitem maior desenvolvimento, dificultando a reprodução social e econômica dos lotes familiares. Portanto, as alternativas analisadas possibilitam à complementação da renda e, consequentemente, a permanência das famílias nos lotes do assentamento, dando continuidade a vida e sua reprodução, ainda que de forma precária e distante de infraestrutura para acesso aos mercados, da assistência técnica, da assistência a saúde e da assistência a educação.

Submitted by Cristiane Dambrós (cristiane@ourinhos.unesp.br) on 2016-07-19T15:15:31Z No. of bitstreams: 1 UNESP - Tese - Cristiane Dambros.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-20T17:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dambros_c_dr_rcla.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dambros_c_dr_rcla.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este texto tem como finalidade contribuir com reflexões acerca das transformações e da complexidade do mundo rural, como objeto de análise optou-se por pequenas propriedades rurais localizadas nos municípios de Brotas/SP e Rio Claro/SP. Defendemos a teses que, se a paisagem é resultado da ação humana no espaço, quanto mais diversa e multifuncional ela for, maior será a possibilidade de manutenção dos recursos hídricos, ou seja, as pequenas propriedades rurais de Brotas/SP e Rio Claro/SP que são multifuncionais (maior diversidade paisagística), apresentam maior grau de conservação da água em contraste com as pequenas propriedades rurais não multifuncionais. Para a realização deste estudo foi necessário a estruturação de uma metodologia, esta resultado da compilação de outras três: Multifuncionalidade da Paisagem, Sistema GTP e Sistema de Agricultura. Os dados necessários para o estudo foram bibliográficos, coleta, sistematização e análises de dados primários na forma de 40 entrevistas por questionário em Brotas e Rio Claro e dados secundários através de fontes confiáveis. A paisagem rural, considerando os fatos visíveis e invisíveis, identificada nas pequenas propriedades rurais e compreendidadas no contexto municipal, foi o parâmetro usado na reflexão e explicação da complexidade do mundo rural. A partir do diagnóstico considera-se que as áreas rurais não podem mais ser percebidas apenas como produtoras de alimentos, mas como territórios que abarcam múltiplas funções agrícolas e não-agrícolas, impulsionados pela necessidade ou por políticas públicas específicas. Em suma, estamos falando de uma reestruturação do espaço rural, onde a busca por iniciativas que complementem a renda, a elaboração de políticas públicas que condizem com a realidade do agricultor, a ação coletiva e a cooperação serão elementos primordiais para coesão e perpetuação dos agentes locais. / This text aims to contribute reflections on the changes and the complexity of the rural world, and as the object of analysis we chose to small farms located in the municipalities of Brotas/SP and Rio Claro/SP. We defend the thesis that if the landscape is the result of human action in space, the more diverse and multifunctional it is, the greater the possibility of maintenance of water resources, ie small farms Brotas / SP and Rio Claro / SP that are multifunctional (greater landscape diversity), have a higher degree of water conservation in contrast to small non multifunctional farms. For this study it was necessary to structure a methodology, this result of the compilation of three other: multifunctionality landscape, GTP System and Farming System. The necessary data for the study were bibliographic, collection, systematization and primary data analysis in the form of 40 interviews by questionnaire and Brotas Rio Claro and secondary data through reliable sources. The rural landscape, considering the visible and invisible facts, identified in small farms and compreendidadas in the municipal context, was the parameter used in reflection and explanation of the complexity of the countryside. From the diagnosis it is considered that rural areas can no longer be seen only as producers of food, but as territories that span multiple agricultural and non-agricultural functions, driven by need or by specific public policies. In short, we are talking about a restructuring of rural areas, where the search for initiatives that complement the income, the development of public policies that are consistent with the reality of the farmer, collective action and cooperation are key elements of cohesion and perpetuation of agents sites.