No description available.

Nesta pesquisa buscamos entender as contribuições da Museologia para iniciativas de turismo de base comunitária desenvolvidas em Reservas Extrativistas (Resex), de forma a promover o conhecimento e a valorização do patrimônio (e do território-patrimônio) das populações tradicionais habitantes dessas áreas e, assim, colaborar para a implementação dessa categoria de Unidade de Conservação (UC). Nesse processo, a discussão se amplia para uma reflexão sobre as Resex como potenciais museus (mais especificamente como ecomuseus) e como cenário para o fato museal. A pesquisa tem como estudo de caso a experiência de turismo de base comunitária desenvolvida desde 2004 pela Comunidade Quilombola do Mandira, beneficiária da Resex do Mandira, localizada no município de Cananéia/SP. Os métodos utilizados envolvem pesquisa teórica e de campo. O estudo é fundamentado em autores e referenciais teóricos das Ciências Humanas -- notadamente da Antropologia e da Museologia -- e das Ciências Naturais; na análise dos inventários de patrimônio coordenados pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto de Terras de São Paulo (Itesp); na avaliação do processo de comunicação das referências patrimoniais; e em entrevistas semiestruturadas com membros da Comunidade do Mandira, com representantes de órgãos públicos e de Organizações Não-Governamentais. / In the present study, we seek to understand the contributions of Museology for community-based tourism initiatives carried out in Brazilian Extractive Reserves (Resex), our goal being to promote knowledge and valorization of the heritage (and territory-heritage) of the traditional populations who live in these areas, thus collaborating for the implementation of this category of Conservation Unit (UC). In this process, our discussion widens to encompass a reflection about Resex as potential museums (more specifically, eco-museums) and as a setting for the museal fact. We use as a study case the community-based tourism experience conducted since 2004 by the Quilombola Community of Mandira, which is the beneficiary of the Mandira Resex, in the municipality of Cananéia, state of São Paulo. Our methods involve field and theoretical research. The study builds on the works of authors and theoretical background of Human Sciences -- particularly Anthropology and Museology -- and Natural Sciences; on the analysis of heritage lists coordinated by the Socioenvironmental Institute (ISA) and the Institute of Lands of São Paulo (Itesp); on an evaluation of the process of communication of heritage references; and on semi-structured interviews with members of the Mandira community, government agency officials, and members of NGOs.

Os seringueiros localizados dentro de reservas e assentamentos extrativistas no Estado do Acre, Amazônia Ocidental, Brasil, possuem como meio econômico o extrativismo da borracha e da castanha e pretendem diversificar a produção com outros recursos florestais que complementem a renda a curto prazo, respeitando ao mesmo tempo os seus modos tradicionais de vida e a diversidade biológica. O conceito do manejo dos frutos de Euterpe precatoria (Açaí) engloba aspectos sociais, econômicos e ecológicos concernentes a floresta. Este estudo fez uma análise do potencial ecológico e sócio econômico da extração de frutos do Açaí em áreas da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Seringal Caquetá, Acre, para responder: (1) E. precatoria possui características populacionais como grande produção de frutos, alta densidade e regeneração natural, estrutura e estabilidade populacional que podem favorecer o seu manejo sustentável? (2) Qual é a estimativa da colheita sustentável para áreas de florestas no Caquetá? (3) Qual a forma de organização comunitária para a produção de Açaí? (4) Qual é a rentabilidade do manejo dos frutos no Seringal Caquetá? (5) Quais as práticas necessárias para o bom manejo do recurso? No levantamento do potencial ecológico foram avaliados a densidade, estrutura populacional, potencial produtivo, dinâmica e estabilidade populacional em florestas inundadas e de Terra Firme. Através de um modelo de matriz foi feita a simulação da quantidade de frutos que podem ser retirados da floresta sem alterar a densidade atual da população. No levantamento sócio-econômico foram avaliados a forma de organização comunitária e a rentabilidade obtida com o manejo do Açaí, da castanha e da borracha e com a diária local de trabalho. E. precatoria apresentou um alto potencial de manejo devido a sua alta densidade, estrutura populacional em forma de J invertido, alta freqüência, alta produção de frutos e estabilidade populacional de crescente a estável. A simulação da colheita de frutos na floresta de Baixio mostrou que a manutenção de 50% do recrutamento inicial é necessária para manter a estabilidade da população, isto é, a cada duas palmeiras, coleta-se frutos em apenas uma. Na Terra Firme é necessário a manutenção de 25% do recrutamento inicial, ou a cada quatro palmeiras coleta-se frutos em três. A organização comunitária em mutirão ou estrutura familiar deve se adequar de acordo com a disponibilidade de recursos para a atividade produtiva das diferentes famílias, tais como, mão de obra, animais de carga e mercados. A remuneração que a comunidade do Caquetá pode conseguir com a comercialização do Açaí foi maior que a conseguida com a borracha ou com diária local. Com a castanha a renda do Açaí foi similar, mas poderia ser maior, caso tivesse o mesmo subsídio para o transporte. / Rubber tappers in extractive reserves and settlements in Acre State, Western Amazonia, Brazil, live from rubber and brazil nuts extraction and recently started to be interested in diversification of their production with other forest resources that could complement their annual income in the short term, while at the same time preserving their traditional way of life and also biodiversity. The concept of fruit management of Euterpe precatoria (Açaí) encompasses social, economic and ecological aspects related to the forest. This study analyzes the social, economic and ecological potential of fruit extraction of Açaí in areas of the Extractive Reserve Chico Mendes and the Seringal Caquetá, Acre State to answer some questions: (1) Does E. precatoria have populational characteristics such as great production of fruits, high natural density and regeneration, population structure and stability that allow its sustainable management? (2) What is the estimate for sustainable harvest in forested areas in Caquetá? (3) What is the community organization for Açaí production? (4) What is the fruit management profitability in Seringal Caquetá?(5) What are the right practice for a good resource management? For the inventory of ecological potential, we evaluated density, population structure, production potential, population dynamics and stability in seasonal flooded and upland forests. A matrix model was applied to simulate the amount of fruits that could be harvested from the forest without altering the current population density. In the social and economic inventory we evaluated the way the community is organized to work and the profitability achieved with the Açaí, rubber and Brazil nut management, and each product profit per year. E. precatoria showed a very high management potential due to its high density, population structure in a inverted J shaped, high frequency, high fruit production and a increasing to stable population stability. The simulation of fruit harvest in the seasonal flooded forest showed that the maintenance of 50% of the initial recruitment is necessary for the stability of the population, therefore from each two palms only one should be harvested for a sound sustainable management. In upland forest the initial recruitment must be 25%, or from each four palms, three could be harvested. The community organization in a structural family must adapt to the productive system of each family, such as labor, animals for transportation and market availability. The profit that the Caquetás community can achieve with the commercialization of Açaí was greater than the achieved with rubber and other economic activities. The Açai profit is similar to Brazil nuts extraction, but could be higher if it had the same transportation subsidies that the nut receives.

O histórico de criação e gestão de áreas protegidas brasileiras configurou-se como experiências antidemocráticas, pouco estimuladoras da participação social. O desenvolvimento do turismo no Brasil possui um histórico, a princípio, guiado por modelos centralizadores e, posteriormente, orientado pelas idéias políticas neoliberais que privilegiaram setores privados em detrimento do desenvolvimento de comunidades locais. Seguindo esses modelos, a criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), uma unidade de conservação de proteção integral, não permitia moradias e usos de populações, gerando alterações no modo de vida das populações tradicionais inseridas em seu interior. Com as lutas dos povos da região, o local transformou-se em um Mosaico de Unidades de Conservação, englobando áreas protegidas de uso sustentável, categorias mais flexíveis, cujas possibilidades de usos ainda estão sendo discutidas e negociadas pelos atores da região: moradores, ocupantes não tradicionais e a Fundação Florestal, o órgão gestor da área. O objetivo deste trabalho é avaliar as possibilidades de desenvolvimento do turismo de base comunitária na Vila de Barra do Una, localizada no município de Peruíbe, São Paulo, e também inserida na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una (RDSBU). Consideram-se os conflitos decorrentes da existência de áreas protegidas no local, bem como os impactos socioculturais ocasionados pelo turismo. A metodologia utilizada foi a etnografia, com foco na descrição densa de Clifford Geertz (2012), partindo da construção de uma narrativa de segunda mão, recurso importante para entendimento das mudanças ocorridas no local estudado e suas perspectivas futuras. Apresenta-se como resultados que a comunidade desenvolveu relativa experiência por meio de suas lutas políticas e vivência com a prática do turismo, onde é perceptível uma organização socioprodutiva da atividade. A comunidade estudada (incluindo todos os grupos sociais implicados na vila) possui alguns aspectos positivos para o desenvolvimento de um turismo de base comunitária: os moradores (tradicionais e ocupantes não tradicionais) possuem larga identificação e enraizamento territorial; apresentam uma organização social relevante; desenvolveram uma larga experiência tanto política e também com a atividade do turismo; e agregaram parceiros, ainda que em alguns momentos tenha havido conflitos com estes. Por outro lado, também possuem alguns desafios a serem transpostos: nas premissas de conservação da unidade de conservação, as instituições públicas como a Fundação Florestal precisam também incluir a sociodiversidade nos processos de tomada de decisões, levando em conta o direito indispensável da participação social; devem, além disso, pautar pela clareza e transparência na gestão da área protegida, para este fato recomenda-se os princípios estabelecidos por Graham, Amos, Plumptre (2003). Conclui-se que a comunidade necessita manter o esforço de buscar e ter consciência da importância da união coletiva, tencionando superar o subaproveitamento da atividade, retomar parcerias que já foram realizadas em outros tempos, para adiante trabalhar um turismo mais planejado. / The historical of establishment and management of protected Brazilian areas was configured as anti-democratic experiences that were marked by having lower stimulation of social participation. The development of tourism in Brazil has a history, at first, guided by centralizing models and subsequently guided by neoliberal political ideas which favored private sectors at the expense of the development of local communities. Following these models, the creation of Juréia-Itatins Ecological Station (EEJI), an integral protection conservation unit, did not allow housing and population uses, by the time generating changes in the lifestyle of the traditional populations, once inserted on their interiors. As a result of the struggles of the regional people, the local became in a Conservation Unit Mosaic, covering protected areas of sustainable use, flexible categories, whose uses possibilities are still being discussed and negotiated by the regional actors: residents, non-traditional occupants and the Forestry Foundation, the management body area. The objective of this study is to evaluate the potential development of community-based tourism in Barra do Una village, located in the municipality of Peruibe, state of Sao Paulo, which is also included in the Sustainable Development Reserve Una Bar (RDSBU). The conflicts are considered due the existence of protected areas in the local, such as social and cultural impacts related to tourism. The methodology used was ethnography, focusing on the \"thick description\" of Clifford Geertz (2012), based on the construction of a narrative of \"second boot\", an important resource for understanding the changes in the studied site and its future prospects. It is presented as results of that, community developed on experience through their political struggles and experience with practice of tourism whose the socio-productive organization is noticeable. The community studied (including all social groups involved in the village) has some positive aspects to the development of a tourism community-based: residents (traditional and non-traditional occupants) have wide identification and traditional roots; have a relevant social organization; developed a wide experience both politically and with the tourism activity; and added partners, although in some instances has been conflict with each other. On the other hand, they also have some challenges to be overcome: in protected premises of the protected unit, public institutions such as the Forestry Foundation also need to include social diversity in decision-making processes, taking into account the essential right of social participation; should also be guided by clarity and transparency in the protected area management, for this fact recommended to the principles set out by Graham, Amos, Plumptre (2003). We conclude that the community needs to maintain efforts to seek and be aware of the importance of collective union intends to overcome the under-utilization of the activity, take back partnerships that have already been carried out at other times, to work on a more planned tourism.

Apesar dos avanços no entendimento da fisiopatologia e dos recursos terapêuticos atualmente disponíveis, a cardiomiopatia dilatada (CMD) permanece como uma condição com alta mortalidade, sendo que a disfunção microvascular é um dos mecanismos relacionados à piora da função cardíaca. Nos últimos anos, novas técnicas de ecocardiografia vêm sendo utilizadas para avaliação da disfunção microvascular, incluindo a medida de velocidade de fluxo coronário pelo Doppler da artéria coronária descendente anterior (ADA), e a análise quantitativa do fluxo miocárdico pela ecocardiografia com perfusão miocárdica em tempo-real (EPMTR). No presente estudo, avaliamos o valor prognóstico da reserva de velocidade de fluxo coronário (RVFC), obtida pelo Doppler da ADA, e da reserva de fluxo miocárdico (RFM), obtida pela EPMTR, para predizer morte e transplante cardíaco em pacientes com CMD de origem não isquêmica. Adicionalmente, avaliamos se as medidas de reserva de fluxo acrescentam valor prognóstico sobre variáveis clínicas e ecocardiográficas que já são conhecidas como preditores de eventos nesta população. Estudamos 195 pacientes com CMD (130 homens, média etária 54 ± 12 anos) que apresentavam fração de ejeção do ventrículo esquerdo inferior a 35% pelo ecocardiograma e ausência de sinais de doença arterial coronária obstrutiva por angiografia coronária invasiva ou por método não invasivo (cintilografia de perfusão miocárdica ou angiotomografia de coronárias). Foram analisados parâmetros ecocardiográficos convencionais de função sistólica e diastólica do ventrículo esquerdo em repouso. A velocidade de fluxo coronário foi determinada pelo Doppler pulsado na ADA e a dinâmica das microbolhas no miocárdio foi quantificada pela EPMTR utilizando programas computacionais específicos, tanto em repouso como durante o estresse pelo dipiridamol (0,84 mg/Kg). As RVFC, RFM e reserva de velocidade de repreenchimento de microbolhas no miocárdio (reserva ) foram obtidas pela relação entre os parâmetros de fluxo durante a hiperemia e em repouso, sendo consideradas diminuídas quando os valores estavam abaixo de 2,0. O tempo médio de acompanhamento foi de 29 meses (variando de 6 a 69 meses). Neste período, 45 pacientes (24%) apresentaram eventos, sendo 43 mortes de causa cardíaca e 2 transplantes cardíacos. Na análise univariada foram preditores de eventos: etiologia chagásica, classe funcional de insuficiência cardíaca, uso de inibidores da enzima conversora de angiotensina e/ou bloqueadores dos receptores de angiotensina II (fator protetor), diâmetros ventriculares e do átrio esquerdo, volumes ventriculares, fração de ejeção, disfunção diastólica, grau de insuficiência mitral, RVFC, RFM e reserva . Na análise multivariada, foram preditores independentes de eventos o diâmetro do átrio esquerdo (razão de chances = 1,16 por unidade de aumento; intervalo de confiança 95% = 1,078 1,264; p<0,001) e a reserva diminuída (razão de chances = 3,219; intervalo de confiança 95% = 1,178 8,795; p<0,001). No modelo sequencial de predição de eventos, fração de ejeção e diâmetro do átrio esquerdo adicionaram valor prognóstico às variáveis clínicas (aumento do qui-quadrado de 15,2 para 58,5; p < 0,001). A reserva adicionou poder ao modelo (qui-quadrado de 70,2; p<0,001). Concluímos que tanto a RVFC, obtida pelo Doppler da ADA, como a RFM e reserva , obtidas pela EPMTR sob estresse pelo dipiridamol, são preditoras de morte e transplante cardíaco em pacientes com CMD não isquêmica. Entretanto, somente o diâmetro do átrio esquerdo e a reserva mostraram valor prognóstico independente e incremental sobre variáveis clínicas e ecocardiográficas que já são conhecidas como preditores de eventos nesta população / Despite advances in understanding of the pathophysiology and therapeutic approaches, dilated cardiomyopathy (DCM) remains as a condition with high mortality and one of the mechanisms involved in this process seems to be microvascular dysfunction. Recently, new echocardiographic techniques have been incorporated in the clinical practice and used for the assessment of microvascular dysfunction, including evaluation of left anterior descending coronary artery (LAD) by Doppler and quantitative analysis of myocardial flow by real-time myocardial perfusion echocardiography (RTMPE). In the present study, we evaluated the prognostic value of coronary flow velocity reserve (CFVR), obtained by transthoracic echocardiography, and parameters of myocardial flow reserve (MFR), obtained by RTMPE for predicting cardiac death and heart transplantation in patients with nonischemic DCM. In addition, we sought to detect the incremental value of flow reserve over clinical and echocardiographic parameters already known as predictors of events in this population. We studied 195 patients with DCM (130 men, mean age 54 ± 12 years) who had left ventricular ejection fraction (LVEF) less than 35% by echocardiography and no signs of obstructive coronary artery disease by invasive coronary angiography or noninvasive methods (nuclear medicine or angiography by computed tomography). We assessed conventional echocardiographic parameters of systolic and diastolic left ventricular function at rest. Coronary flow velocity was determined by pulsed Doppler in LAD and dynamics of microbubbles in the myocardium was measured by RTMPE using specific computer programs, both at rest and during dipyridamole stress (0.84 mg/kg). CFVR, MFR and the reserve of velocity of microbubbles in the myocardium ( reserve) were obtained as the ratio between parameters of flow during hyperemia and at rest, being considered abnormal when these were below 2.0. The mean follow-up was 29 months (ranging from 6 to 69 months). During this period, 45 patients (24%) had events, 43 cardiac deaths and 2 heart transplantations. In the univariate analysis, predictors of events were: Chagas disease, New York Heart Association functional class, use of angiotensin-converting enzyme inhibitors/angiotensin II receptor blocker (protective effect), left ventricular and atrial diameters, left ventricular volumes, LVEF, diastolic dysfunction, degree of mitral regurgitation, CVFR, MFR and reserve. By multivariate analysis, the only independent predictors of events were the left atrial diameter (OR = 1.16, 95% confidence interval = 1.078 to 1.264, p <0.001) and reserve 2.0 (OR = 3.219, confidence interval 95 % = 1.178 to 8.795, p <0.001). In the sequential model of events prediction, LVEF and left atrial diameter added prognostic value over clinical factors (chi-square from 15.2 to 58.5; p<0.001). reserve added power to the model (chi-square = 70.2, p<0.001). We concluded that CVFR, obtained by Doppler in LAD, MFR and reserve, obtained by dipyridamole stress RTMPE, are predictors of cardiac death and heart transplantation in patients with nonischemic DCM. However, only left atrial diameter and depressed reserve showed independent and incremental predictive value beyond that provided by current known prognostic clinical and echocardiographic factors

Os Tiros de Guerra são Órgãos de Formação da Reserva (OFR) do Exército Brasileiro que preparam o jovem para compor a reserva mobilizável da Força Militar terrestre, porém com especificidades e objetivos distintos dos da formação do soldado-recruta. Essa tese objetiva analisar a territorialidade militar terrestre no Brasil práticas e ações que se materializam no território e corroboram para sua apropriação a partir do estudo da distribuição e atuação dos Tiros de Guerra e a relação destes com o que preconiza a estratégia militar de presença, definida como uma das estratégias de organização e articulação do Exército Brasileiro. De duzentos e trinta Tiros de Guerra existentes, localizados em vinte e um Estados da Federação, foram pesquisados cento e cinqüenta e oito, mediante entrevistas com Chefes de Instrução e aplicação de questionários. Constatou-se que esses órgãos militares sofreram mudanças estruturais no que se refere à sua funcionalidade e ao público-alvo. De órgãos alternativos para que as elites locais se eximissem do serviço militar obrigatório em organizações militares da ativa, converteram-se em órgãos que absorvem os jovens mais desfavorecidos socialmente para a prestação do serviço militar. Comportam-se como vetor de convergência doutrinária patriótico-militar, caracterizando-se como uma rede de malha elástica estratégica institucional. Atendem, prioritariamente, a territorialidade institucional e promovem a apropriação simbólica do território municipal, em consonância com o poder político local. Corroboram com a estratégia militar de presença de maneira bastante limitada no aspecto combativo, todavia voltam-se à estratégia sociopolítica institucional no sentido de permanência e aceitabilidade da organização militar terrestre. Assim, validam uma presença institucional que, todavia, não se restringe à presença material, mas traduz-se numa inserção na malha social do município. / The Gunmen Instruction Units for Second Class Reserve are Military Organizations of the Brazilian Army that are responsible for forming its Reserve (OFR), preparing the youth to constitute the mobilizable terrestrial Military Force, however, with different objectives and specificities in comparison to the ordinary soldier-recruit formation. This academic work aims to analyse the military territoriality of land in Brazil practices and actions that are materialized in territory and corroborate its appropriation based on the study of the distribution and the work of the Gunmen Instruction Units in their relation with the military strategy of presence, defined as one of the strategies of organization and articulation in the Brazilian Army. One hundred fifty-eight of the two hundred thirty Gunmen Instruction Units located in twenty-one States of the country were studied through interviews with Chief Instructors as well as through questionnaires. It was verified that these Organizations have undergone structural changes in terms of their purpose and their public. From alternative organizations with which local elites individuals avoided the obligatory military service in ordinary military organizations, the Gunmen Instruction Units have become shelter for socially unprotected young people. The Units, thus, work as vectors of convergence for patriotic and military doctrine, playing the role of a strategic elastic mesh net in the institution. They cover, mostly, the institutional territoriality and promote the symbolic appropriation of municipal territory in agreement with local political power. Although the Gunmen Instruction Units corroborates the military strategy of presence in a very timid way in terms of combat purposes, it has succeeded in the socialpolitical strategy of the institution concerning permanence and acceptability of the terrestrial military organization. Thus, the Gunmen Instruction Units validate an institutional presence that is not limited to a material reality but it is also inserted and expressed in the social mesh of the municipal district.

Mudanças em modos de vida têm sido observadas junto aos agricultores quilombolas e não quilombolas no Vale do Ribeira, trazendo reflexos diretos à alimentação das famílias, bem como ao modo de uso da terra para fins alimentares. A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma Mata Atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações residentes nessas áreas de conservação ambiental. Nesta pesquisa objetivou-se explorar a relação entre modos de vida e segurança alimentar em duas comunidades agrícolas em duas unidades de conservação de uso sustentável, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo e da Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, que fazem parte do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, Vale do Ribeira, SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário estruturado, recordatório 24 horas, sendo visitadas 48 unidades familiares, 24 em cada unidade de conservação. Dados secundários referentes ao cadastramento oficial do ITESP e da gestão de ambas UCs também foram consultados e sistematizados. Foram identificadas as atividades de subsistência que geram recursos alimentares e financeiros, os ambientes de obtenção das mesmas; os hábitos alimentares e verificados contrastes quanto ao consumo de alimentos. Atividades geradoras de alimentos contribuem para a segurança alimentar especialmente na RDS Quilombos, comunidade com maior grau de envolvimento com as práticas agroalimentares quando comparada a APA Planalto do Turvo. Diferenças significativas quanto à composição da dieta entre os grupos pesquisados não foram constatadas nesta pesquisa, indicando que não existem períodos de insegurança alimentar. Os resultados deste estudo reforçam a importância da agricultura contribuindo para a segurança alimentar, concluindo que a prática de produção agroalimentar na RDS e na APA não contradiz a premissa dessas unidades de conservação e contribui para a manutenção da segurança e a soberania alimentar. Embora esse equilíbrio seja frágil, podendo se desestabilizar devido a fatores como diminuição da mão de obra e baixa produtividade, pode-se considerar que a segurança e soberania alimentar foram confirmadas, uma vez que observou-se não haver insegurança alimentar junto aos grupos investigados. / Changes in lifestyle have been observed in the quilombolas and no quilombolas families in Vale do Ribeira-SP, bringing direct reflections in their feed habit, as well as the use of land in order to food purpose.Small-scale agriculture is a common practice in protected areas of the Atlantic Forest biome, configuring different realities on the food security of people in these areas of environmental conservation. This study aimed to explore the relationship between lifestyle and food security in two agricultural communities in two protected areas of sustainable use, the Sustainable Development Reserve Quilombo Barra do Turvo and Environmental Protection Area Plateau Nublado, part of the Mosaic Jacupiranga of Conservation Units, Vale do Ribeira, SP. The methods used for data collection included structured questionnaire and visit to 48 families, 24 in each protected area. Secondary data relating to official registration and management of ITESP and UC were consulted and systematized. Subsistence activities were identified that generate food and financial resources, as well as their production environment and the eating habits. Also was verified contrast in food consumption. Food generating activities contribute to food security especially in RDS Quilombos community which is the most expressive in the agricultural food practices when compared to APA Planalto do Turvo. Significant differences in diet composition between the groups surveyed were not found in this study, indicating that there are no periods of food insecurity. The results of this study reinforce the importance of agriculture contributing to food security. Concluding, the agricultural food production practice in the RDS and in the APA does not contradict the premise of these protected areas and contributes to the maintenance of security and food sovereignty. Although, this balance is fragile and may become unstable due to factors such as reduced labor and low productivity. Beside this, it can be considered that it was confirmed, since there was no food insecurity along the investigated groups.

A compensação extrapropriedade é uma das alternativas legais para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal. Com a recente revogação do Código Florestal, as compensações podem envolver imóveis localizados até em distintos Estados, considerando apenas a correspondência entre biomas. Do ponto de vista ambiental, no entanto, as compensações só fazem sentido se ocorrer entre áreas com equivalência ecológica (composição, estrutura e função) e o mais próximas possível entre si. Este estudo buscou contribuir para o aprimoramento do mecanismo de compensação, considerando aspectos da equivalência ecológica (composição), tendo o Estado de São Paulo como área de estudo. Para tanto foram analisadas: (i) se as compensações ocorrem entre áreas com equivalência da vegetação, (ii) e qual seria a distância máxima para que as trocas ocorram entre áreas com maior equivalência. Foram consultados 104 processos de compensação de reserva legal para a coleta de informações sobre os imóveis, como localização. As fitofisionomias de cada área foram identificadas segundo o mapa da vegetação remanescente do Estado. A distância máxima a ser permitida foi estimada comparando-se a similaridade florística de remanescentes de Cerrado e Floresta em relação à distância geográfica por meio do teste de Mantel. Verificou-se que dos 117 casos analisados, 72 não apresentam equivalência no âmbito do bioma (13) ou das fitofisionomias (59). A conservação de florestas ombrófilas próximas ao litoral é priorizada em detrimento das áreas de floresta estacional, de cerrado e ecótono do interior paulista. Estas reservas estão distantes da origem do passivo (200-400 km), reforçando os contrastes na paisagem em termos de vegetação. Não houve correlação entre similaridade florística e distância geográfica, o que não permitiu precisar um limite (em km) para as compensações. Contudo, recomenda-se que estas ocorram entre áreas de grupos de municípios limítrofes, onde é provável que haja maior uniformidade ambiental e, consequentemente, maior similaridade em termos de composição florística. / The mechanism of compensation is one of the legal alternatives to regulate rural properties with deficit of legal reserve. After the recent repeal of the Forest Code, compensation can involve areas of different states, considering only the correspondence of biomes. From the environmental standpoint, however, compensation makes sense only if it occurs between areas with ecological equivalence (in composition, structure and function) and as near as possible to each other. This study aimed at contributing to the improvement of the mechanism of compensation, taking into account aspects of ecological equivalence (composition), considering the state of São Paulo (BRA) as study area. It was analyzed: (i) if compensations occur between areas with equivalence of vegetation and (ii) which would be the maximum distance to allow exchanges between areas of higher equivalence. 104 processes of compensation of legal reserve were consulted to collected information about the properties, such as localization. The phytophysiognomies of each area were identified according to the map of remnant vegetation of the state. The maximum distance to be allowed was estimated by comparing the floristic similarity of the remnants of Cerrado and Forest in relation to the geographical distance by using the Mantel test. 72 of the 117 studied cases have no equivalence considering the biome (13) or the phytophysiognomies (59). Conservation of ombrophylous forests near the coast is prioritized in detriment of seasonal semideciduous forests, cerrado and ecotone of the paulist interior. These reserves are very distant from the origin of the passive (200-400 km), reinforcing contrasts in the landscape. There was no correlation between floristic similarity and geographical distance, which did not allow to determinate a limit (in km) for compensation. However, it is recommended that the compensations occur between neighboring municipalities, which are likely to be more environmentally uniform and, consequently, more similar in terms of floristic composition.

Desde o IV Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, celebrado na cidade de Caracas em 1992 e onze anos mais tarde na cidade de Durban, na África do Sul, a comunidade internacional de especialistas se debate em uma aberta e ampla discussão para encontrar saídas técnicas e éticas à questão de manejar áreas naturais em estreita relação com a presença humana, dentro e próxima dos seus limites. Nesse sentido, um novo paradigma estaria por se implantar. Esse trabalho deseja provar que as posições contrárias em debate, obrigatoriamente, terão que levar em consideração as realidades percebidas pelas comunidades humanas envolvidas e, muito especialmente no caso brasileiro, terão de ser identificados os pontos frágeis da administração nacional, que impedem fazer frente a qualquer uma das duas posições em conflito. Utilizando como base os estudos de percepção comunitária e as análises sociais, ambientais e de infra-estrutura em duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Amapá e Parque Estadual de Itaúnas, Espírito Santo), identificam-se as variáveis que apóiam ou rejeitam os argumentos de cada grupo, comparando-os com os acertos e conclusões em construção desde a Reunião de Almeria, Espanha, recém-celebrada em junho de 2007 e o Congresso Latinoamericano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas, realizado em Bariloche, Argentina, em outubro do mesmo ano . Os dados de campo foram coletados entre 19 comunidades de ambas as unidades, produtos de oficinas participativas e entrevistas sistematizadas em cada uma delas. Da mesma forma, estudos observacionais destacaram a situação em que essas comunidades vivem e foram, ainda percorridas as unidades em estudo, em toda sua extensão, com inclusão de sua zona de amortiguamento. Após confrontar os dados entre UCs e entre comunidades e realizar a análise estatística correspondente a partir de testes paramétricos e não paramétricos, o trabalho sugere uma série de propostas práticas e também filosóficas capazes de atender às necessidades de todas as partes envolvidas e de ajudar na compreensão de sua importância para áreas de proteção integral. Conclui-se que a falha do sistema brasileiro não deve atribuir-se às categorias, ou à presença de comunidades humanas na área de influência dos ecossistemas protegidos, mas a um problema de gestão, o qual, arrastando-se por décadas e mantendo o atual padrão administrativo, não conseguirá garantir nem a proteção da natureza, nem o desenvolvimento social dessas comunidades. Da mesma forma, conclui-se que o conflito em debate poderá diminuir quando os esforços forem concretizados em uma estrutura administrativa eficaz, em lugar de empenhar grandes esforços de confrontação epistemológica que imobilizará ambos os lados. Há verdadeiros indícios de que, em nível internacional, poderá encontrar-se um caminho para o desenvolvimento e a conservação no que se refere às UCs de proteção integral. No caso do Brasil, o mérito em pauta ainda terá que responder os desafios desse binômio. / Since the IV World Parks / IUCN Congress carried on in 1992, in Caracas, followed eleven years later in Durban, South Africa, the international community of specialists broadly opened the discussion to study the whole set of possibilities for managing natural protected areas, in intimate relation with the human settlements living inside and surrounding areas. A new paradigm was established. This thesis aims to prove that opposite positions in debate have imperative obligation to consider the realities perceived by the communities involved and, in the case of Brazil, very especially, it must be identify the national administration fragilities which difficult to deal with any of the two sides in conflict. Using the communities perception studies and the social, environmental and infrastructure analysis on two Strict Protected Areas as a platform, this work identified several variables that can support, or reject any of the arguments in both sides, allowing the author to compare with recent achievements under construction since the IUCN´s Almeria Meeting, in Almeria, Spain, celebrated in June, 2007 and the Latin American National Parks and Other Protected Area Congress, in Bariloche, Argentina, in October of the same year. The data collected on Lago de Piratuba Biological Reserve, in Amapa (on the northern coastal zone of the Amazon Region) and State Park of Itaunas, in Conceição da Barra (also in the northern coastal zone of the State of Espírito Santo), covered data from 19 different communities, product of workshops, structured and semi-structured interviews and observational studies, as well. Data translated the impacts of several human communities over the natural systems, and the overall situation of those communities inside the units and within the buffer zone. Once the data is compared between units and communities using several non-parametrical tests, the study suggests practical and philosophical mainframes for a management model capable of considering the needs of both sides in conflict, in order to understand the role of Integral Protected Areas without any interference. One of the conclusions is that the cause for a possible Brazilian failure to work on former paradigms of protection is not attributable to protected areas categories, or even to the presence of human communities in the influenced areas of protected ecosystems, but rather a management model which has been used for decades, unable to coop or to pledge neither the protection of nature, nor the social development of those communities. It also concluded that the conflict will considerably diminish, when efforts will come with an efficient administrative structure. It will reduce the enormous epistemological confrontation among specialists in both sides. There are significant evidences, at international level, to find out ways to consolidate autonomous social development and protected areas conservation. In the case of Brazil, recently recognized by its progress in setting areas for conservation, does not have the same prestige in responding to this binomial equation.

Este estudo tem por escopo explorar o instituto da reserva de jurisdição, analisando suas origens, motivações e conseqüências. Outrossim, visa estabelecer os critérios para se eleger as situações que devem ser submetidas a ela quando não houver previsão expressa no ordenamento jurídico, além de aplicá-lo ao âmbito do Processo Penal, avaliando a necessidade de sua aplicação nos meios de prova e nos meios de obtenção de prova. A reserva de jurisdição consiste no impedimento de outros órgãos exercerem atividades pertencentes ao núcleo essencial da função jurisdicional, sendo corolário do princípio da separação dos poderes, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Embora se admita uma interpenetração entre as funções estatais, existe uma parcela de cada uma delas que só permite a intervenção do órgão mais adequado e aparelhado para desenvolvê-la. No caso da função jurisdicional, isso ocorre quando o conflito de interesses a ser resolvido de forma definitiva envolve um bem constitucionalmente protegido ou um direito fundamental e só pode ser solucionado pelo Poder Judiciário. Não obstante, pretende-se aplicar as conclusões extraídas acerca da reserva de jurisdição a uma situação prática que se costuma se apresentar problemática, a investigação perpetrada por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito. O objetivo é dar ao §3º do artigo 58 da Constituição Federal, que confere aos membros das CPIs poderes investigatórios próprios de autoridades judiciais, interpretação mais consoante com a tese desenvolvida, ou seja, defender que apenas os magistrados podem autorizar a efetivação de medidas restritivas de direitos fundamentais necessárias no bojo de um inquérito parlamentar, ainda que não haja expressa previsão no ordenamento jurídico. / This work aims to explore the scope of the institute Judicial Reserve, analyzing its origins, motivations and consequences. It also seeks to establish the criteria to choose the situations that should be subjected to it when there is no express provision in the legal system, and apply it to the scope of Criminal Proceeding, evaluating the need of its implementation in the evidence and in the means of obtaining evidence. Judicial Reserve is the prevention of other agencies carry out activities belonging to the core of the judicial function, which is a corollary of the principle of separation of powers, one of the pillars of the Democratic State. Although it is accepted interpenetration between the state functions, there is a portion of each that only allows the intervention by the most suitable and equipped agency to develop it. In case of the judicial function, this occurs when the conflict of interests to be resolved definitively involves a constitutionally protected good or a fundamental right, and can only be resolved by the Judiciary. Nevertheless, we intend to apply the conclusions drawn about the Judicial Reserve to a practical situation that used to present problems, the investigation conducted by the Parliamentary Committees of Inquiry. The goal is to give the § 3 of article 58 of the Constitution, which gives members of CPI investigative powers similar to the judicial powers, interpretation more consonant with the thesis developed, ie, defending that only judges can authorize the execution of measures restricting fundamental rights on an parliamentary inquiry, although there is no express provision in the law.