Nas florestas sazonalmente inundadas de terras baixas da Amazônia, os peixes frugívoros desempenham diferentes serviços ecossistêmicos: possuem um papel importante na dispersão de sementes (regulação), além de serem um recurso (provisão) para pescadores artesanais. O uso extensivo de recursos limitados pode gerar conflitos de interesse entre os objetivos conservacionistas e as necessidades dos habitantes locais. O co-manejo tenta integrar a segurança alimentar e a conservação dos ecossistemas na forma de reservas extrativistas (RESEX), onde os habitantes locais podem retirar recursos florestais seguindo regras de manejo. Neste trabalho testamos a influência do co-manejo sobre os peixes frugívoros do rio Tapajós (águas claras) e Negro (águas pretas) na Amazônia brasileira. Foram testadas as seguintes hipóteses: 1)Peixes frugívoros são importantes para os pescadores e são seletivamente escolhidos pela pesca; 2) A abundância, tamanho e a produtividade pesqueira dos peixes frugívoros são maior dentro da RESEX. Durante quatro meses, pescadores locais registraram 1.457 desembarques pesqueiros em oito comunidades em cada rio. Além disso, foram amostrados 12.730 peixes em 208 pontos de malhadeira em 32 sitios em lagos e no canal do rio nas comunidades estudadas. Peixes frugívoros estão entre as dez espécies mais pescadas nos dois rios, indicando a sua importância para as comunidades locais. Nos dois rios a porcentagem de peixes frugívoros era maior no registro dos desembarques pesqueiros (22% de 7.342 kg no rio Tapajós e 14% of 4.609 kg no rio Negro) que vii nas amostragens científicas (5,9% de 349,2 kg no rio Tapajós e 6% of 458,3 kg no rio Negro), indicando uma seletividade dos pescadores para os frugívoros. / In seasonally flooded forests of lowland Amazonia, frugivorous fish provide different ecosystem services (ESS): They play an important role in seed dispersal (regulating ESS), but they are also an essential resource for artisanal fisheries (provisioning ESS). Extensive use of limited resources can generate conflicts of interest between conservation goals and the needs of local livelihoods. Co-management schemes try to integrate local food security and ecosystem conservation in the form of extractive reserves (RESEX), where inhabitants are exclusively allowed to extract forest resources while following management rules. Here, we assess the influence of co-management on frugivorous fish and local fisheries of Tapajos (clear water) and Negro (black water) River in the Brazilian Amazon. To this end, we test the following hypotheses: 1) Frugivorous fish are important for fisheries and selectively extracted; 2) Frugivorous fish abundance, size and fisheries productivity is higher inside the RESEX than outside. Fish landings from 1457 fishing trips were registered over four months by local fishermen in eight fishing communities of each river. Further, 12,730 fish were sampled through 208 gillnet placements, in 32 sites in the floodplain lakes and river channels of the communities. Frugivorous fish are among the ten most fished species in both rivers, reflecting their importance for local communities. In both rivers, landing records show a higher percentage of frugivorous fish biomass (22% of 7,342 kg in Tapajós and 14% of 4,609 kg in Negro River) than samplings (5.9% of 349.2 kg in Tapajós and 6% of 458.3 kg in Negro River), indicating a selectivity of fisheries towards frugivores. A pressão pesqueira (medida como demanda por pescado) nos frugívoros se mostrou mais elevada fora de cada RESEX (8 ± 5,4 kg no Rio Tapajós e 5,6 ± 3,1 kg no Rio Negro) que dentro (0,7 ± 0,3 kg no Rio Tapajós e 0,8 ± 0,1 kg no rio Negro). A produtividade da pesca, medida em Captura por Unidade de Esforço (CPUE), e a proporção de peixes frugívoros na captura total foram maiores fora da RESEX no rio Tapajós (CPUE: t=-3,7; dF = 4,2; p = 0,02; proporçao: t = -6,7; dF = 5; p = 0,001) e não variaram no rio Negro (CPUE: t = -1,9; dF = 5,6; p = 0,1; proporçao: t = -0,9; dF = 4,6; p = 0,4). No geral, o tamanho dos peixes frugívoros foi maior dentro da RESEX no rio Negro, mas não no rio Tapajós. Os pescadores capturaram pacus de maior tamanho (Myleus spp., Mylossoma spp., Myloplus spp., Metynnis spp.) dentro da RESEX no rio Negro (D=0,42; p<0,001). No rio Tapajós não foi possível detectar efeitos da RESEX nos parâmetros medidos para os peixes frugívoros. A reserva do rio Negro parece favorecer o tamanho e a disponibilidade de peixes frugívoros, apesar de eles serem selecionados pela pesca local. Apesar de uma pressão pesqueira possivelmente elevada, peixes frugívoros foram abundantes dentro e fora da RESEX em ambos os rios, possivelmente devido a demandas do mercado, efeitos de spillover ou baixa conformidade às regras de de manejo dentro da RESEX. Contudo, os frugívoros parecem estar cumprindo seu papel de recurso alimentar e de dispersores de sementes. Nosso estudo evidencia que o monitoramento participativo baseado na comunidade é uma ferramenta economicamente eficiente para a caracterização da pesca local. No entanto, para se atingir os objetivos de conservação e assegurar o recurso alimentar, é necessário que haja um controle do acesso de pessoas de fora das áreas de conservação e um reforço do cumprimento das regras de manejo. Portanto, continua sendo possível manter os dois serviços ecossistêmicos fornecidos por esses peixes nos rios de águas claras e negras estudadas na Amazônia brasileira.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Licia de Mendonca Vicente.pdf: 3807587 bytes, checksum: c86dd063a564f0f6506c379c653d792d (MD5) Previous issue date: 2012-05-14 / This paper aims to discuss the possibility of establishment of public schemes of payments for environmental services to rural producers who recover and preserve the legal reserve areas within their properties. That s because, even if imposed by law, this positive obligation, whose costs are assigned exclusively to rural producers, generates positive environmental externalities that are freely enjoyed by the whole society. In our view, this equation must find a new equilibrium point, forming a just distribution of benefits and costs of environmental preservation. In this approach, we consider the Payment for Environmental Services PES mechanism an important economic instrument capable of inducing socially desirable behaviors, effectively ensuring the protection of the legal reserve areas, and allowing at the same time, an increase in the producer s income. Our understanding is supported in the protector-receiver principle, which houses the idea of the internalizations of positive externalities as a way to balance economic relationship among the stakeholders (providers and beneficiaries) / O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade de instituição de esquemas públicos de pagamentos por serviços ambientais a produtores rurais que recuperem e conservem as áreas de reserva legal no interior de suas propriedades. Isso porque, ainda que impostas por força legal, essa prestação positiva, realizada às custas exclusivas do produtor rural, geram externalidades ambientais positivas que são usufruídas gratuitamente por toda a sociedade. A nosso ver, essa equação deve encontrar um novo ponto de equilíbrio, conformando uma justa distribuição das vantagens e encargos da preservação ambiental. Nesse enfoque, vislumbramos no mecanismo do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA um importante instrumento econômico passível de induzir condutas socialmente desejadas, assegurando de forma efetiva a proteção das áreas de reserva legal e possibilitando, ao mesmo tempo, um incremento na renda do produtor rural. Nosso entendimento está respaldado no princípio do protetor-recebedor, que alberga a ideia de internalização das externalidades positivas, como forma de reequilibrar relação econômica entre os envolvidos (provedores e beneficiários)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Zamana dos Santos.pdf: 1100214 bytes, checksum: b232d5aadff301a40a27784888b1970f (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / The purpose of this dissertation is to check the opening of social rights in the Brazilian Federal Constitution, such as civil liberties that protect the less advantaged individuals, providing special attention to housing rights. The original Constitution text did not put the housing rights among the social rights. With the enactment of Constitutional Amendment No. 26/2000, the Article 6 of the Constitution was amended, and housing was included among those rights. Part of the doctrine, then, began to question the efficacy and effectiveness of housing rights understanding that, despite being formally constitutional, they are regulated by program standards and therefore can not be immediately required by the citizen. For these authors the housing rights are, necessarily, dependent on a positive activity of the State, which should create programs that are able to make them effective. Because the implementation of social rights require legal and material provisions by the Government, in many cases, it depends on the existence of budget resources, which is usually called reserve for contingencies. In this context, ensuring the minimum for the existence is a logical corollary of the human dignity principle, representing a minimum set of social, economic and cultural factors that may indeed be required from the State. However the Government has the duty to formulate and implement public policies, individuals often face the state inertia in promoting such minimum guarantee, which justifies the possibility of the Judiciary intervention. / O intuito da presente dissertação é verificar a abertura dos direitos sociais na Constituição Federal, como liberdades públicas que tutelam os menos favorecidos, oferecendo destaque especial ao direito à moradia. O texto constitucional originário não trouxe o direito à moradia entre os direitos sociais. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 26/2000 houve a alteração do artigo 6º da Carta Magna, e a moradia foi incluída entre àqueles direitos. Parte da doutrina passou, então, a questionar a eficácia e a efetivação do direito à moradia entendendo que, apesar de ser formalmente constitucional, ele é regulado por normas programáticas e, portanto, não pode ser imediatamente exigido pelo indivíduo. Para esses autores o direito à moradia depende, obrigatoriamente, de uma atividade positiva do Estado, o qual deve criar programas capazes de efetivá-lo. Em razão de os direitos sociais exigirem prestações materiais e jurídicas por parte do Poder Público a sua implementação, em muitos casos, fica condicionada à existência de recursos orçamentários, o que convencionou-se chamar de reserva do possível. Diante desse contexto, a garantia do mínimo existencial exsurge como corolário lógico do princípio da dignidade humana, representando um conjunto mínimo de direitos sociais, econômicos e culturais que podem, efetivamente, ser exigidos do Estado. Não obstante o Poder Público tenha o dever de formular e executar políticas públicas, os indivíduos muitas vezes se deparam com a inércia estatal na promoção dessa garantia mínima, o que justifica a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário

Cette thèse évalue dans quelle mesure l’intégration de la Chine dansl’économie capitaliste mondiale a été associée à la détérioration du pouvoir de négociation dutravail vis-à-vis du capital dans les pays développés, exprimée par la stagnation des salairesréels et la détérioration des conditions de travail. Nous proposons une interprétation fondéesur la mondialisation de l’armée de réserve industrielle chinoise, comme effet de l’allianceentre l’État chinois et le capital des pays développés sous sa forme productive. D’une part,nous analysons la formation de l’armée industrielle de réserve chinoise qui a sous-tendu leprocessus de prolétarisation dans le pays comme conséquences de l’action de l’État-parti,réalisée à travers l’accumulation primitive. D’autre part, nous expliquons comment le fait quele capital des pays développés ait un accès à cette armée industrielle de réserve a augmenté laprofitabilité à travers de : la réduction des coûts unitaires du travail, et en rendant l’arméeindustrielle de réserve chinoise globale, décalant le rapport de force domestique au détrimentdu travail. Nous considérons l’interaction entre l’effet «termes de l’échange» etl’affaiblissement du pouvoir de négociation des travailleurs sur les salaires réels dans les paysdéveloppés. La mondialisation de l’armée industrielle de réserve chinoise a fourni la massecritique pour briser la connexion historique entre la production industrielle et les marchés debiens de consommation dans les pays développés, qui fournissaient la base matérielle surlaquelle se cristallisait les compromis institutionnels entre croissance de la productivité et dessalaires réels. / The present thesis assesses how China’s integration in the globalcapitalist economy has been associated with the deterioration of labor position vis-à-viscapital in advanced economies expressed in stagnant real wages and worsening workingconditions. We propose an interpretation grounded on the globalization of China’s vastindustrial reserve army as a byproduct of the alliance between the Chinese state and advancedcountries’ capitals in their productive form. On the one hand, we discuss the formation ofChina’s industrial reserve army which has underpinned the process of proletarianization in thecountry as creatures of the party-state achieved through means of primitive accumulation. Onthe other hand, we discuss how advanced countries’ capitals access to this vast reserveindustrial reserve army in preferred terms, actively enabled by the Chinese party-state, hasincreased profitability through two crucial outcomes, by immediate and drastically reducingunit labor costs and by making China’s industrial reserve army global, tilting the balance ofpower back home towards capital. We then consider the interplay of the opposite effects ofthese two outcomes – the ‘terms of trade effect’ and the weakening of laborers’ bargainingpower – over real wages and working conditions in advanced countries. We claim that theglobalization of China’s vast industrial reserve army has provided critical mass to break thehistorical connection between industrial production and consumer markets in advancedcountries that provided the material basis in which workers were able to conquer theconstruction of institutional links between productivity and real wage growth. / O objetivo da presente tese é estudar como a integração da China na economia capitalista global seassociada à deterioração da posição do trabalho em relação ao capital em economias desenvolvidas,expressa pela estagnação do salário real e piora das condições de trabalho. Ao negar a narrativaeconômica dominante que relaciona esses dois fatores por meio do modelo Heckscher-Ohlin-Samuelson e ao teorema da equalização dos preços dos fatores de produção, nós propomosuma interpretação fundamentada de que o vasto exército de reserva da China globalizadarepresenta um subproduto da aliança entre o Estado Chinês e o capital produtivo daseconomias desenvolvidas. Construímos essa interpretação através de dois momentosanalíticos que contemplam tanto as dimensões para dentro e como para fora da globalizaçãodo exército industrial de reserva, especialmente, como ele foi formado pelo estado Chinês ecomo foi o seu acesso pelo capital produtivo dos países desenvolvidos, no contexto daglobalização neoliberal, promovida pela rearticulação da divisão internacional do trabalho,que minou as condições materiais que historicamente colocaram o trabalho, nos paísescentrais, numa posição melhor em relação ao capital em oposição ao trabalho na periferia. Poroutro lado, discutimos a formação do exército de reserva industrial da China, que tem apoiadoo processo de proletarização no país como criaturas do partido-estado alcançado por meio deacumulação primitiva. Afirmamos que os salários baixos e estagnados dos trabalhadores nãoqualificados chineses, que prevaleceram na década de 1990 até meados dos anos 2000, nocerne da transformação da China na fábrica do mundo, resultou não só do desmantelamentodas comunas e danweis, mas também na alienação dos camponeses e no aumento doexcedente de produção dos camponeses pelo estado, promovendo a estagnação da renda realna agricultura e impelindo os camponeses a seguir o rumo à proletarização, formando umgrande exército industrial de reserva. Mais adiante, discutimos como o capital dos paísesavançados acessou esse vasto exército industrial de reserva em termos preferenciais,ativamente habilitado pelo partido-estado chinês, aumentando a rentabilidade através de doisresultados cruciais, pela redução imediata e drástica dos custos unitários do trabalho e fazendoexército industrial de reserva da China uma arma global, inclinando a balança de poder devolta para casa do capital. Em seguida, abordamos a interação dos efeitos opostos desses doisresultados - os 'efeitos dos termos de troca "e do enfraquecimento do poder de negociação dostrabalhadores - sobre os salários reais e as condições de trabalho nos países desenvolvidos.Afirmamos que a globalização do vasto exército de reserva industrial da China tem oferecidouma massa crítica para quebrar a ligação histórica entre a produção industrial e os mercadosconsumidores nos países avançados, condição que forneceu a base material para que ostrabalhadores fossem capazes de conquistar vínculos institucionais entre a produtividade e ocrescimento real dos salários. Em contrapartida, à medida em que essa globalização, baseadana transformação dos camponeses chineses em espinha dorsal do exército industrial dereserva da economia global, houve um aumento dos conflitos de classe no interior da China eum rápido crescimento dos salários, além de mudanças institucionais a partir de meados dosanos 2000. Na medida em que essas conquistas minaram as bases que levaram o capital apromover a globalização do exército de reserva industrial da China, nós estudamos se aintegração da China na economia capitalista global, através do seu papel central nas cadeiasde eletrônica e TI, está mudando em direção à mão de obra mais intensiva e qualificada, o quepoderia colocar pressões baixistas sobre os salários dos trabalhadores qualificados nos paísesavançados, por meio do estudo de caso da indústria de semicondutores.

Essa pesquisa avaliou os efeitos de três sistemas de colheita de madeira sobre os atributos físicos do solo e estruturais da vegetação nativa do sub-bosque, num talhão de Eucalyptus saligna Smith. abandonado há 40 anos. A área experimental se encontra na Estação Experimental de Ciências Florestais da ESALQ-USP, no município de Itatinga/SP. O delineamento experimental aplicado foi de blocos ao acaso, com nove parcelas e três repetições, devido à constatação no sítio de heterogeneidade espacial da densidade de eucalipto e da vegetação nativa. Foram testados três tratamentos: CCV - colheita convencional com extração mecanizada; CIR1 - colheita de impacto reduzido com extração mecanizada; e CIR2 - colheita de impacto reduzido com associação de extração animal para lenha (DAP 30 cm) e com extração mecanizada para tora (DAP > 30 cm). As medições de densidade, resistência à penetração e distúrbios na superfície do solo, e danos na vegetação do sub-bosque, foram realizadas em duas etapas, após a extração de lenha e após a extração de tora. As variáveis para o estudo dos efeitos no solo foram: quatro classes de distúrbios superficiais (m2.ha-1): sem dano, leve, moderado e severo; resistência à penetração (MPa); e densidade aparente (g.cm-3). Os resultados evidenciaram a ocorrência de valores acima do nível crítico teórico para resistência à penetração e densidade, 2,5 MPa e aumento relativo de 15%, respectivamente, nas classes de distúrbios moderado e severo e com o uso de extração mecanizada. No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram menor área com essas classes de distúrbios, com 1.151 m2.ha-1 e 1.094 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV com 2.620 m2.ha-1. As variáveis para o estudo dos efeitos na estrutura da vegetação foram: três classes de danos em árvores: intactas, danificadas e mortas; e área basal remanescente (m2.ha-1). No final da colheita, os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram valores relativos menores de árvores mortas, 33% e 38%, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente em relação ao CCV que apresentou uma taxa de 49%. Os tratamentos CIR1 e CIR2 apresentaram maiores valores de área basal remanescente, 5,50 m2.ha-1 e 5,40 m2.ha-1, respectivamente, diferenciando-os estatisticamente do CCV que apresentou área basal de 4,32 m2.ha-1. No geral, concluiu-se que a ocorrência de efeitos significativos nos atributos físicos do solo e na estrutura da vegetação é um fato inevitável na extração de madeira. Entretanto, comprovou-se, com os tratamentos CIR1 e CIR2, que é possível minimizar os distúrbios moderado e severo no solo, reduzir a morte de árvores e promover maior área basal remanescente de espécies nativas. Assim, os sistemas de colheita de impacto reduzido se mostraram como melhores alternativas para a extração de madeira em talhões abandonados de eucalipto, como parte do manejo florestal para revertê-los em reserva legal. / This study assessed the effects of three Eucalyptus harvesting systems on physical attributes of the soil and structure of the native vegetation of understory, in a stand of Eucalyptus saligna Smith. abandoned for 40 years. The study area is situated in the Experimental Station of Forest Resources Science of ESALQ-USP (University of São Paulo - Brazil) in the municipality of Itatinga - São Paulo state - Brazil. The experiment was a randomized block design, with nine parcels and three repetitions, due to the spatial heterogeneity of eucalypt density and native vegetation. Three treatments were analyzed: CCV - conventional harvesting with mechanized extraction; CIR1 - reduced impact with mechanized harvesting; and CIR2 - reduced impact harvesting for firewood associated with animal extraction (DBH 30 cm) and with mechanized extraction for logs (DBH > 30 cm). The analyses bulk density, penetration resistance, soil disturbance and vegetation damages were performed in two phases: after extraction for firewood and for logs. The variables for the study on soil effects were: four classes of surface disturbances (m2.ha-1): \"no-disturbances\", \"light\", \"moderate\" and \"severe disturbances\"; penetration resistance (MPa) and bulk density (g.cm-3). The results showed the occurrence of critical theoretical values for penetration resistance (2.5 MPa) and relative increase over 15% for bulk density, on the classes of moderate and severe disturbances with the use of mechanized extraction. At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed smaller area of these classes of disturbances, with 1,151 m2.ha-1 and 1,094 m2.ha-1, respectively, statistically different in relation to CCV, with 2,620 m2.ha-1. The variables for studies on effects of vegetation structure were: three classes of tree damages: intact, damaged and dead; and remaining basal area (m2.ha-1). At the end of the harvesting, the treatments CIR1 and CIR2 showed relatively lower rates of dead trees, 33% and 38%, respectively, statistically differing in relation to CCV, which showed a rate of 49%. The treatments CIR1 and CIR2 showed higher values for basal area, 5.50 m2.ha-1 and 5.40 m2.ha-1, respectively, statistically differing from CCV that showed basal area of 4.32 m2.ha-1. Final conclusions were, that the occurrence of significant effects of physical attributes of soil and vegetation structure is an inevitable fact in wood extraction. However, treatments CIR1 and CIR2 allowed to conclude that it is possible to minimize moderate and severe disturbances in the soil, reduce tree deaths and promote larger remaining basal area of native species. Therefore, the harvesting systems of reduced impact are the best alternatives for wood extraction in abandoned eucalypt stands, as a managing process of forests to turn them into areas of legal reserve.

A presente pesquisa teve por objetivo principal levantar o potencial socioambiental e didático de uma unidade de conservação (UC) - reserva florestal do Morro Grande - Cotia, SP, local em que se encontra o sistema Alto-Cotia de captação de água para abastecimento público. O rio Cotia pertence à bacia hidrográfica do Alto Tietê (Cotia - Guarapiranga), atravessa as cidades de Cotia e Jandira e deságua no rio Tietê, no município de Carapicuíba. Para avaliar o potencial da área para o desenvolvimento de programas de educação ambiental (EA) foi realizado um levantamento das concepções de EA e da percepção ambiental em relação à UC de uma parcela de educadores que atuam na rede municipal de ensino de Cotia. A tomada de dados destes aspectos se deu por meio de um questionário e o levantamento de fatos importantes ocorridos na história local, através de análise documental e entrevista. Dentre os fatos mais relevantes nos deparamos com a polêmica proposta de construção de um novo aeroporto para a cidade de São Paulo no município de Cotia, na década de setenta. Em reação a esta proposta constituiu-se um movimento considerado o berço do movimento ambientalista no estado de São Paulo, e que teve como um de seus participantes mais ativos o professor Dr. Aziz Ab\'Saber, residente em Cotia. Na pesquisa realizada junto aos educadores concluiu-se que as práticas de EA são incipientes e que pouco tem sido realizado em relação à formação continuada em EA. Ficou clara a necessidade de oferecer oportunidades de formação nesta área principalmente no tocante aos fatos importantes ocorridos no município, à exploração de lugares históricos, cênicos e de interesse ecológico com grande potencial para o desenvolvimento de trabalhos práticos. Neste sentido foram elaboradas algumas propostas para as instituições ligadas diretamente à UC, com o objetivo de minimizar as conseqüências negativas da expansão urbana no seu entorno, por meio de processos participativos, envolvendo as comunidades vizinhas, os órgãos governamentais e organizações não-governamentais, que muito têm a contribuir na conservação da reserva florestal do Morro Grande e para a elevação da qualidade de vida das comunidades locais. / The present work has the objective of define the didactic and socioenvironment potential of a conservation unity (CU) - forest reserve of Morro Grande - Cotia, SP, where is located the Alto-Cotia public water collection system. Cotia river is part of the high Tietê hydrographical basin (Cotia - Guarapiranga). It crosses the cities of Cotia and Jandira to empty into the Tietê river, in the Carapicuíba city. In order to evaluate the area\'s potential to the development of environmental education (EE) programs a survey was done with the educators of the Cotia united school district. This survey aimed to capture the environmental perception related to the CU and the view of EE. The research data was obtained from the survey\'s questionnaire; a review of the important facts of the local history; a documental analysis; as well as interviews. One of the most relevant facts we faced was the polemical proposal for the construction of the São Paulo city airport in the city of Cotia during the seventies. In reaction to this proposal an environmental movement was established having among its most active members Prof. Aziz Ab\'Saber, a Cotia city resident. Later this movement was known as the precursor of the environmental movement in the state of São Paulo. From the educators survey it can be inferred that the EE practices are incipient and few actions have been performed towards the continued formation in EE. It is clear the need to offer formation opportunities in this area, in special regarding the important historic facts of the city, the exploration of places with historic, scenic, and ecological interest with considerable potential for the development of practical work. For this purpose policies were designed for the institutions directly linked to CU, with the objective of minimizing the negatives consequences of the urban expansion around its surrounding areas, by means of participative processes involving neighbour communities, governmental agencies, and non-governmental organizations, which much can do towards the conservation of the forest reserve of Morro Grande and to the increase of the local communities quality of life.

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

Parte das mulheres com câncer de mama na menacme gostariam de tentar preservar sua fertilidade após o tratamento oncológico. Entretanto, as informações disponíveis sobre a extensão do dano aos ovários após o tratamento quimioterápico são insuficientes para estimar o risco de comprometimento da reserva ovariana. Dessa forma, como objetivo primário deste estudo propusemos caracterizar o impacto dos regimes quimioterápicos mais comumente utilizados no tratamento do câncer de mama em mulheres na menacme sobre a reserva ovariana avaliada por meio da aferição das concentrações séricas de hormônio antiMulleriano (HAM) e calendário menstrual, analisados antes e um ano após o término da quimioterapia. Cento e trinta e quatro pacientes foram analisadas para o objetivo primário do estudo. As concentrações séricas de HAM foram dosadas por meio do teste ELISA e foram representadas pela mediana e intervalo interquartil. Os testes não paramétricos de MannWhitney e de Kruskal-Wallis foram utilizados para comparar as medidas de HAM em relação as variáveis categóricas. A idade média foi de 36,67 anos (DP 3,95), sendo que 104 mulheres realizaram quimioterapia com regime antracíclico (AC-T), 13 regime não antracíclico (CMF) e 17 outros regimes quimioterápicos. Os níveis de HAM após 1 ano do término da quimioterapia reduziram de maneira significativa (mediana 0,13 ng/ml, intervalo interquartil 0,02; 0,35 ng/ml) quando comparados aos níveis basais (mediana 2,84 ng/ml, intervalo interquartil 1,26; 4,65 ng/ml; p<0,0001). Apesar da redução significativa dos níveis de HAM, 74,7% das mulheres apresentavam ciclos menstruais um ano após o término da quimioterapia. O tipo de regime quimioterápico influenciou de maneira significativa a redução dos níveis do HAM após 1 ano do término da quimioterapia. O grupo de tratamento que utilizou CMF apresentou maior redução da reserva ovariana quando comparado com o grupo de tratamento que utilizou outros regimes quimioterápicos. O uso adjuvante de tamoxifeno não alterou os níveis de HAM aferidos após 1 ano do término do tratamento quimioterápico. As concentrações séricas de HAM basais (p<0,0001), a idade (p=0,0438) e o regime de tratamento realizado (p=0,0259) foram relacionados com a redução dos níveis de HAM após um ano do término da quimioterapia. Mulheres com mutações BRCA apresentam menores concentrações basais de HAM e menores taxas de recuperação ovariana após otérmino do tratamento quimioterápico quando comparadas a mulheres sem a mutação e mulheres não testadas por apresentarem baixo risco de mutação. Esse estudo longitudinal demonstrou que o tratamento quimioterápico promoveu redução significativa das concentrações séricas de HAM um ano após o término do tratamento. O fato da maioria das pacientes apresentar ciclos menstruais, apesar dos baixos níveis de HAM, sugere que a presença de menstruação não é um marcador acurado de reserva ovariana. O tipo de regime quimioterápico utilizado no tratamento oncológico demonstrou influenciar o comprometimento da reserva ovariana. O tratamento adjuvante com tamoxifeno parece não exacerbar o comprometimento da reserva ovariana. Demonstramos que a idade, os níveis basais de HAM e o tipo de regime quimioterápico são os fatores de predição mais importantes da reserva ovariana após o tratamento citotóxico. Sendo assim, geramos o primeiro nomograma para predizer o impacto da quimioterapia na reserva ovariana. O nomograma descrito deve ser validado prospectivamente em novos estudos. Além disso, a presença de mutações BRCA pode colocar as mulheres em desvantagem reprodutiva quando expostas ao estresse genotóxico. Essas informações podem ser utilizadas para aconselhamento individual de mulheres em idade reprodutiva em relação a necessidade de tratamentos para tentativa de preservação da fertilidade. / Some women of reproductive age diagnosed with breast cancer wish to preserve their fertility and ovarian function after their oncological treatment. However, information available on the likelihood and extent of ovarian damage from chemotherapy is insufficient to predict the risk of ovarian reserve damage for individual women. Thus, the primary goal of this study is to delineate the extent of ovarian damage from chemotherapeutic treatment regimens by using serum AMH and menstrual calendars analyzed before and one year after the end of chemotherapy treatment. A prospective longitudinal IRB-approved study was performed. One hundred and thirty-four patients fulfilled the eligibility criteria and accepted to participate in the study, presenting blood samples with AMH measurement before and after one year of chemotherapy treatment. Serum AMH concentrations were measured by ELISA and were represented by median and interquartile range. The nonparametric tests of MannWhitney and Kruskal-Wallis were used to compare AMH concentrations in relation to the categorical variables. The mean age was 36.67 years (SD 3.95), and 104 women underwent chemotherapeutic regimen with anthracyclic regimen (AC-T), 13 non-anthracyclic regimen (CMF) and 17 other chemotherapeutic regimens. In the 134 women analyzed, the AMH levels after 1 year of chemotherapy were significantly reduced (median 0.13 ng/ml, interquartile range 0.02; 0.35 ng/ml) when compared to levels before chemotherapy (median 2.84 ng/ml, interquartile range 1.26; 4.65 ng/ml; p<0.0001). Despite the significant reduction in AMH levels, 74.7% of the women had return of menses by 1-year post treatment. The treatment regimen significantly influenced the reduction of AMH levels after 1-year post chemotherapy treatment. The CMF treatment group demonstrated a greater ovarian reserve reduction when compared to other chemotherapeutic regimens treatment group. Our study did not show statistical difference when other comparisons were made between the treatment groups. In addition, adjuvant tamoxifen use did not alter AMH levels 1-year post chemotherapy. Mixed effect model analysis confirmed that, for all the analyzed women (N=134), baseline serum AMH levels (p<0.0001), age (p=0.0438), and regimen (p=0.0259) were related to the reduction in AMH levels 1-year after chemotherapy treatment. Women treated for breast cancer with BRCA mutations have lower baseline serum AMH levels and lower rates of ovarian recovery after chemotherapy treatment compared to non-mutatedwomen and untested women with low risk of mutation. This longitudinal study demonstrated that chemotherapy regimens commonly used in the treatment of breast cancer in postmenopausal women significantly reduced serum concentrations of AMH 1-year after the end of treatment, suggesting a significant impairment of the ovarian reserve. The fact that most of the patients present menstrual cycles, despite the low levels of AMH, suggests that the presence of menstruation is not an accurate marker of ovarian reserve. The type of chemotherapy regimen used in oncological treatment has been shown to influence the ovarian reserve impairment. Adjuvant treatment with tamoxifen does not exacerbate the impairment of the chemotherapy-induced damage to ovarian reserve. We have shown that age, baseline AMH levels, and type of chemotherapy regimen are the most important predictors of ovarian reserve after cytotoxic treatment. In addition, we generated the first nomogram to predict the impact of chemotherapy on ovarian reserve in women diagnosed with breast cancer at reproductive age who will undergo chemotherapy. The nomogram described should be prospectively validated in new studies. In addition, the presence of mutations in BRCA may place women at reproductive disadvantage when exposed to genotoxic stress. These findings have significant bearing both on fertility preservation counseling as well as reproductive aging research and treatment.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

Dans l’optique de la gestion de population du puffin d’Audubon de Martinique, cette thèse a permis d’établir un diagnostic démographique et d’apporter des connaissances indispensables sur l’écologie marine de cette espèce. La population a connu une croissance assez marquée les dernières années, correspondant à une période où les rats ont été exterminés et le suivi de la colonie réduit pour limiter le dérangement. Cependant, le principal facteur ayant expliqué cette augmentation de la population, a été une amélioration des conditions marines favorisant une disponibilité des proies plus importante, particulièrement hors reproduction. L’augmentation de la survie des adultes a été alors expliquée en grande partie par un effet positif des variations de température d’eau de surface de l’océan (SST) hors reproduction et un effet positif du débit de l’Amazone avec un décalage d’un an. En mer, on remarque que le puffin d’Audubon de Martinique a un comportement sédentaire avec une distribution très régionale limitée aux Petites Antilles et proche des côtes du nord de l’Amérique du Sud. Sa niche alimentaire est sous la forte influence d’apports fluviaux de l’Amazone et de l’Orénoque, milieux à faible salinité et à SST élevée. De plus, les zones d’alimentation de la population de Martinique diffèrent de celle de Bahamas et cela suggère une double problématique de gestion de la sous-espèce de la Caraïbe. Ces nouvelles connaissances permettront de mieux orienter les mesures de conservation mais soulignent également le besoin de clarifier la taxonomie de cette espèce à l’échelle de la Caraïbe, la dynamique de la population et d’évaluer plus précisément les menaces en mer. / In the context of management of Audubon’s shearwater population from Martinique, this thesis has established a demographic diagnosis and provided essential knowledge on the marine ecology of this species. The population has experienced a fairly marked growth in recent years, corresponding to a period where the rats were exterminated and monitoring of colony was limited to reduce the disturbance. However, the main factor that explained the increase in population was improved marine conditions favoring greater availability of prey, especially outside reproduction. The increase in adult survival was then explained in large part by a positive effect of changes in ocean surface water temperature (SST) out of reproduction and a positive effect of the flow of the Amazon with a lag one year. At sea, we notice that the puffin Audubon Martinique has sedentary behavior with very limited regional distribution and the Lesser Antilles near the northern coast of South America. Its food niche is under the strong influence of riverine inputs of the Amazon and Orinoco, low salinity and high SST environments. In addition, foraging areas of Audubon's Shearwater from Martinique differ from that of the Bahamas and this suggests a double subspecies of the Caribbean management problematic. This new knowledge will help guide conservation measures but also underline the need to clarify the taxonomy of this species throughout the Caribbean, the dynamics of the population and to more accurately assess its threats at sea.