Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-04-11T21:06:49Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Rogério Pinto de Moura Moreira.pdf: 7846653 bytes, checksum: 63a1678a4f15e1436375e4cdbb32e57d (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-26T17:56:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Rogério Pinto de Moura Moreira.pdf: 7846653 bytes, checksum: 63a1678a4f15e1436375e4cdbb32e57d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T17:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Rogério Pinto de Moura Moreira.pdf: 7846653 bytes, checksum: 63a1678a4f15e1436375e4cdbb32e57d (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / CAPES / A Etnobotânica trata de estudos direcionados à relação mútua existente entre populações humanas e as plantas, onde podemos direcionar estudos sob esta perspectiva em diferentes ambientes entre estes os quintais. A Etnobotânica é a ciência que se preocupa em resguardar tanto o conhecimento da flora local como a cultura dos povos em relação às plantas. Essa área do conhecimento tem sido objeto de estudo em todas as partes do mundo, incluindo o Brasil, com as mais diversas áreas do conhecimento científico a fim de resgatar o conhecimento popular. Etnobotânica faz parte dos estudos voltados para uma dimensão mais ampla, a Etnoecologia, que de certa forma estabelece o estudo a respeito conhecimento humano, do saber local e das relações que coexistem entre eles, muitas vezes envolvendo os processos que acontecem nos ambientes. Estudos dessa natureza são dificies de serem aplicados, pois necessitam de um conhecimento extenso da língua falada pela população que será estudada e de como ela se relaciona com outros aspectos ligados a cultura. Ela abrange um estudo complexo que integra as análises presentes no komos-corpus-praxis (k-c-p), estas variáveis permitem a percepção e a compreensão do ambiente e seus processos naturais. Dessa forma, este estudo tem como objetivo realizar a investigação do etnoconhecimento cultural e social de moradores do município de Tangará da Serra, a respeito do conhecimento ecológico tradicional que detêm sobre o uso e manejo dos vegetais presentes em seus lares, com base fortemente ligada às percepções. O município de Tangará da Serra está localizado na Região Sudoeste do estado de Mato Grosso. As entrevistas foram realizadas em três bairros do município (Vila Portuguesa, Shangri-lá e São Luiz). As informações dos respectivos quintais e dos moradores foram obtidas por meio de entrevistas com a utilização de formulários com perguntas abertas e semiestruturadas. Para coleta dos dados foi aplicada a técnica do tipo Snow Ball (bola de neve) e, a forma intencional, que foi usada para a escolha de novos informantes a serem incorporados nas entrevistas, as quais foram registradas em caderno de campo e, gravadas quando permitido e as espécies amostrais foram fotografadas (autorizadas) para posterior análise e identificação. Foram entrevistados 54 moradores residentes da área urbana, sendo que a faixa etária dos informantes variou de 18 a 89 anos de idade, sendo que 85% dos informantes foram mulheres. Durante as visitas aos quintais estudados, foram encontradas e identificadas 154 espécies botânicas, distribuídas em 66 famílias. As plantas com maior representatividade incluem-se nas famílias Lamiaceae (12 espécies), Asteraceae (9 espécies), Rutaceae (9 espécies) e Solanaceae (6 espécies). Nos respectivos quintais percebe-se uma diversidade de uso dos vegetais destacando aqui seis categorias de uso apontadas pelos informantes, a medicinal, alimentar, ornamental, tóxica, beleza pessoal e mística. Nesse estudo, a parte da planta mais utilizada no preparo dos remédios caseiros foi à folha (71 indicações), seguida do fruto (48 indicações). O uso de plantas, e suas diversas aplicabilidades de um modo geral são bastante significativos entre a população de Tangará da Serra. Os moradores dessa região mostraram-se conscientes da importância dos valores, cuidados e conservação dos recursos naturais existentes em seus respectivos quintais e, nesse cenário ficou evidente uma forte aproximação/interação entre homem-planta, relações estas que proporcionam boa qualidade de vida, segurança e cuidados alimentares, sob a óptica construtiva de seus respectivos quintais. / Ethnobotany is the study targeted the existing mutual relationship between human populations and plants where we can direct studies from this perspective in different environments between these backyards. Ethnobotany is the science that is concerned with safeguarding both the knowledge of the local flora as the culture of the people in relation to plants. This field has been studied in all parts of the world, including Brazil, with the most diverse areas of scientific knowledge in order to rescue the popular knowledge. Ethnobotany is part of the studies focused on a broader scale, the Ethnoecology, which somehow sets the study on human knowledge and local knowledge of the relations which exist between them, often involving processes occurring in the environment. Such studies are difficult to be applied, since they require an extensive knowledge of the language spoken by the population to be studied and how it relates to other aspects of culture. It encompasses a complex study that integrates the analysis present in komos corpus - praxis (kcp), these variables allow the perception and understanding of the environment and its natural processes. Thus, this study aims to conduct research of cultural and social ethnoknowledge residents of the city of Tangará da Serra, about traditional ecological knowledge we have about the use and management of plants present in their homes, based strongly linked to perceptions. The city of Tangará da Serra is located in the Southwest region of the state of Mato Grosso. The interviews were conducted in three districts of the municipality (Vila Portuguesa, Jardim Shangri-lá e Jardim São Luiz). Information from their backyards and locals were obtained through interviews with the use of forms with open and semi-structured questions. For data collection technique type Snow Ball ( snowball ) , and the intent, which was used for the selection of new informants to be incorporated in the interviews , which were recorded in the field notebook and recorded was applied when and the sample allowed species were photographed ( authorized ) for further analysis and identification. 54 residents living in the urban area were interviewed, and the age of the respondents ranged from 18 to 89 years old, and 85 % of respondents were women. During visits to backyards studied were found and identified 154 plant species distributed in 66 families. Plants with greater representation include the families Lamiaceae ( 12 species ), Asteraceae ( 9 species ), Rutaceae ( 9 species) and Solanaceae ( 6 species ) . In their backyards perceives a diversity of use of plant highlighting here six categories identified by the use of informants, medical, food, ornamental, toxic, personal beauty and mystique. In this study, the plant part most used in the preparation of home remedies was the sheet (71 nominations), followed by fruit (48 nominations) . The use of plants and their various applications in general are quite significant among the population of Tangará da Serra. The residents of this region proved to be aware of the importance of values , care and conservation of the natural resources in their backyards and in this scenario was evident a strong approach / interaction between human- plant relationships that they provide good quality of life , safety food and care , under the constructive optic their backyards .

Submitted by Carlos Augusto Rolim da Silva Junior (carlos_jrolim@hotmail.com) on 2015-11-23T14:16:48Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2649973 bytes, checksum: 9f2b3d2e249792e498d80161ee3b9c4b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T14:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2649973 bytes, checksum: 9f2b3d2e249792e498d80161ee3b9c4b (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The Ethnoecology presents itself as a branch of science enriched by a series of methodological tools that allow researchers to understand more fully a study environment. In this work was used a series of instruments in order to diagnose how the use of resources by human populations may affectplant and animal communities in a rural community in the municipality of Cabaceiras,Paraíba’s semiarid. This work initially found that the Appearance Ecological Hypothesis was confirmed in the rural community in which the survey was conducted.. Similarly, the use of vegetation recorded can be put into evidence by using the ratio of PCI (Priority Conservation Index), the UV (Use value) plant species and data obtained from the in situ inventory of items of plant origin, confirming that this usage may cause pressure on plant resources of the site. As a means of recording the direction of this pressure, the inventory served as director in situ, indicating how the extraction and replacement of items can act in this process. The same activity indicated greater impact, such as construction, with emphasis on timber harvesting for rural construction, especially regarding fences. To register this phenomenon more thoroughly, an inventory was made of a kind used in the construction of waxes, which indicated a high pressure on a few species, especially the pereiro (Aspidosperma pyrifolium Tul) and marmeleiro (Croton blanchetianus Bail). Regarding the use of wildlife, initially sought to check the local knowledge about the animals that live in the community and with which informants live somehow. It was recorded contact with a large number of species, which generated a deep knowledge about the biological characteristics and an accumulation of knowledge that can be rich in detail for some species. This knowledge reflected in the uses that were recorded for the species. Although not verify the use of all species that became known, there was a record of a considerable number of these (47.9%), with most uses present only in memory, without being over done these days . However, some uses / influences had a greater amount of current records, particularly the records of conflicts between wild animals and human allocations in the community, with designs and plantings. This fact indicates that the pressure being made on vegetation may be being added to the historic uses of the data fauna, causing a feedback process that displaces the niche of the latter, resulting in a greater number of conflicts. It is observed from these studies that the associated application of these tools allows for a rich characterization of ecological relationships that may be occurring in places where man was implanted. / A Etnoecologia se apresenta como um ramo da ciência que tem sido enriquecida por uma série de instrumentos metodológicos que permitem ao pesquisador entender de forma mais completa um ambiente de estudo. Neste trabalho, se fez uso de uma série desses instrumento com o intuito de diagnosticar a maneira como o uso dos recursos pelas populações humanas pode estar afetando as comunidades vegetal e animal em uma comunidade rural do município de Cabaceiras, no semiárido da Paraíba. Neste trabalho foi inicialmente verificado que a hipótese da aparência ecológica pode ser confirmada para a comunidade rural em que a pesquisa foi realizada, a partir da relação entre os usos e aos dados fitossociológicos obtidos no local. De forma análoga, o uso registrado da vegetação pode ser colocado em prova com o uso da relação entre IPC, os VU das espécies vegetais e os dados oriundos do inventário in situ dos itens de origem vegetal, confirmando que esse uso pode causar pressão sobre os recursos vegetais do local. Como forma de registrar o direcionamento dessa pressão, o inventário in situ serviu como direcionador, indicando como a extração e renovação dos itens pode atuar nesse processo. O mesmo indicou atividade de maior impacto, como a construção , no caso, com ênfase na extração de madeira para a construção rural, principalmente no tocante as cercas. Para registrar esse fenômeno de maneira mais completa, foi feito um inventário das espécies utilizadas na construção de ceras, o que indicou uma pressão elevada sobre poucas espécies, com destaque para o pereiro (Aspidosperma pyrifolium Tul) e o marmeleiro (Croton blanchetianus Bail). No tocante ao uso da fauna, buscou-se inicialmente verificar o conhecimento local sobre os animais que habitam na comunidade e com os quais os informantes convivem de alguma forma. Registrou-se o contato com um número elevado de espécies, o qual gerou um conhecimento profundo acerca das características biológicas e um acúmulo de conhecimento que pode ser rico em detalhes para algumas espécies. Esse conhecimento refletiu nos usos que foram registrados para as espécies. Apesar de não se verificar o uso de todas as espécies que se teve conhecimento, houve o registro de um número considerável destas (47,9%), com maior parte dos usos presentes somente na memória, sem que sejam mais realizados nos dias de hoje. Entretanto, alguns usos/influências tiveram uma quantidade maior de registros atuais, com destaque aos registros de conflitos entre animais silvestre e alocações humanas na comunidade, com criações e plantações. Este fato pode indicar que a pressão que está sendo feita sobre a vegetação pode estar sendo somada ao histórico dos usos dados a fauna, acarretando um processo de retroalimentação que desloca o nicho desses últimos, ocasionando um número maior de conflitos. Observa-se com esses estudos que a aplicação associada destes instrumentos permite uma caracterização rica de relações ecológicas que possam estar ocorrendo em locais onde o homem se implantou.

No mundo ocidental moderno [com o perdão pela generalização, e sem deixar de levar em conta as raríssimas exceções que se engajam em um movimento contrário], convivemos com o confronto entre duas posições opostas e aparentemente excludentes. De um lado, a crença em um Deus que rege o mundo material, mas com o qual esse mundo não interage, tendo em vista a sua condição de absoluto e inatingível. Do outro, a convicção racional de que só é aceitável cientificamente aquilo que se consegue comprovar materialmente o que, em tese, nega a existência de uma instância divina, confinando-a ao plano do imaginário. Esta tese propõe um resgate das instâncias intermediárias entre os mundos invisível e visível como forma de recuperar a integridade do pensamento e da vida do homem de nosso tempo. Baseia-se, para isso, no estudo da Ciência das Letras o sistema simbólico adotado pelo sufismo (ta½awwuf), ou mística islâmica, que converte as realidades espirituais em símbolos compreensíveis aos seres humanos e na idéia de imaginação, ou faculdade imaginal, que é a capacidade de realizar essa integração. / In the modern occidental world, with rare exceptions that are located primarily in currents of Philosophy, Psychology, Mysticism and Physics, we face a confrontation between two opposite and apparently contradictory positions. On one side, the belief in a God which reigns the material world, but with whom this same world does not interact due to this Gods condition of absolute unattainability. On the other side, the rational conviction that the only scientifically acceptable facts are the ones that can be materially proved which, theoretically, denies the existence of a divine instance, confining it to the imaginary ground. This thesis proposes a recapture of the intermediary instances between the visible and the invisible worlds as a way to recuperate the integrity of contemporaneous mans thought. Thus this work is based in the study of the Science of Letters, the symbolic system adopted by Sufism (ta½awwuf) or Islamic esotericism, which converts the spiritual realities in symbols that are comprehensible for human beings, and also in the idea of an imaginal world, that shelters this passage.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-10T11:43:52Z No. of bitstreams: 1 Victor Hugo d Albuquerque Lima.pdf: 3219200 bytes, checksum: b65f76396b5f551c2843c5d0a7b853cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T11:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo d Albuquerque Lima.pdf: 3219200 bytes, checksum: b65f76396b5f551c2843c5d0a7b853cf (MD5) Previous issue date: 2009-06-10 / This research investigated the forms of traditional knowledge in a littoral community, from the use of the natural resources, its way of life and observed as this knowledge was transformed through the generations for the formal knowledge, evidencing importance of this traditional knowledge - passed through the generations, of empirical form - and its transformation for the formal knowledge (education, technology and innovation), describing of that it forms can be incorporated the way of traditional production of the fishing of the Island of God, making possible the socioeconomics, ambient and cultural changes in this community. The research also mapear the social reality of the families who inhabit the locality, identifying the main traditional knowledge analyzing the origin of these knowledge and discovering as they had been transmitted, looking for to understand as these traditional knowledge, joined to the technology and the formal knowledge they can contribute with the local economy and to the support, exactly with decurrently ambient impacts of the pollution. / Esta pesquisa investigou as formas de conhecimentos tradicionais em uma comunidade litorânea, a partir do uso dos recursos naturais, seu modo de vida e observou como este conhecimento foi transformado através das gerações pelo conhecimento formal, evidenciando a importância deste conhecimento tradicional - passado através das gerações, de forma empírica – e sua transformação pelo conhecimento formal (educação, tecnologia e inovação), descrevendo de que forma ele pode ser incorporado ao modo de produção tradicional dos pescadores da Ilha de Deus, possibilitando mudanças socioeconômicas, ambientais e culturais nesta comunidade. A pesquisa também mapeou a realidade social das famílias que habitam a localidade, identificando os principais conhecimentos tradicionais analisando a origem destes conhecimentos e descobrindo como foram transmitidos, procurando entender como estes conhecimentos tradicionais, unidos à tecnologia e ao conhecimento formal podem contribuir com a economia local e à sustentabilidade, mesmo com impactos ambientais decorrentes da poluição.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to study the villages of Bom Jardim and Mundês. The two villages are located in the vicinity of the National Park of Itabaiana / SE. The study was motivated by an interest in investigating the process of (de / re) construct of socio-cultural characteristics among young people about traditional knowledge regarding the use of medicinal plants for treating common sickness of everyday life. The main variable under investigation is the involvement of health workers in villages, through which western medicine can contribute to reducing child mortality and health care of residents of these villages, but at the same time, result in the loss of traditional knowledge in new generations in relation to knowledge of the uses of medicinal plants. The methodology provides for the identification of "guardians of nature" (Giddens) of these villages through the technique snowball . The network of informants will limit the principle of saturation point. The first step of the research was given towards the lifting of secondary data at the Secretaria Municipal de Itabaiana / SE, for the preparation of a guide to be developed from interviews with health workers. Based on literature (Ennes, 2008), it was found that most villagers in case of illness, looking for health clinics and hospitals and there are almost no villagers and those looking for more traditional forms of healing. This has been confronted by the field work has identified three guardians in Bom Jardim and ten guardians in Mundês, where all reported that they have people interested in your knowledge, are family members or young people in the villages. / A presente pesquisa tem como objetivo estudar os povoados de Bom Jardim e Mundês. Os dois povoados localizam-se no entorno do Parque Nacional da Serra de Itabaiana/SE. O estudo foi motivado pelo interesse de investigar o processo de (dês/re) caracterização sócio-cultural entre jovens dos saberes tradicionais em relação ao uso de plantas medicinais para o tratamento de mal estares corriqueiros do cotidiano. A principal variável em análise é a intervenção dos agentes de saúde nos povoados, que através da medicina ocidental podem contribuir para redução da mortalidade infantil e prevenção à saúde dos moradores desses povoados, mas, ao mesmo tempo, provocar a perda do saber tradicional nas novas gerações em relação ao conhecimento dos usos de plantas medicinais. A metodologia prevê a identificação de guardiães da natureza , (Giddens) destes povoados por meio da técnica snowball (bola de neve). A rede de informantes terá como limite o princípio do ponto de saturação. O primeiro passo da pesquisa foi dado no sentido do levantamento de dados secundários na Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, para a elaboração de um roteiro de entrevistas a ser desenvolvido com os agentes de saúde. Com base em pesquisa bibliográfica (Ennes, 2008), verificou-se que a maioria dos moradores dos povoados, em caso de enfermidades, procura postos de saúde e hospitais e que quase não há mais quem procure benzedeiras e formas tradicionais de cura. Esse dado foi confrontado pelo trabalho de campo que identificou três guardiães em Bom Jardim e dez guardiães em Mundês, onde todos relataram que não possuem pessoas interessadas em seus conhecimentos, sejam familiares ou jovens dos povoados.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosibel Rodrigues e Silva.pdf: 1959745 bytes, checksum: cd82124d0dd597bda5db9cdb85161962 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Through the river side communities traditional knowledge, it s possible to analyze the management, conservation, and maintenance of the ecosystem by those populations. This way, this work objects to characterize the non-timber etno-extraction in Santa Luzia do Buiuçuzinho, community located in the region of Coari, middle Solimões in the State of Amazonas, considering the relations of this activity with the environmental and economical aspects of the place. To achieve the goals of this research it was opted for the case study method, with application of forms, interviews and direct observation. The results allowed verifying that the work activities are made by the social agents known as agro-extractivist people whose term is in relation to the activity in the production system. The work organization in the extractive activity occurs in majority with the family labor, occurring in primary and secondary (capoeira) forests. The extraction is done by collecting, in other words, without the necessity to eliminate the plant, so, the quantity in the space determinates the exportation of new areas or the continuity of the activity in the same area of management. The extraction is done with domesticated plants, it is because the familiar production is based in a ecologic economy, according to the family basic necessities. These days there is the practicing of species planting in areas as farming yard, indigenous farming and secondary forests, avoiding slash and burn in extensions next to the exploitation areas. The products sail occurs in the community, and the production is sold in majority to marreteiros, and in minority to local people, neighbors and visitants. The sail of this products is done with payment in cash in the moment of the product delivery. The exploiting species are utilized in several uses as feed, handcraft, ornamental, wood to burn, and medicinal plant. The Brazil nut exploitation is the one wich represents more economic value, for its exploitation brings garantted return to local people who works in this activity. The transmission of etnoknowledge about the extration of non-timber forest products in the community is transmission orally through the generations (from father to son). / Através do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas, é possível fazer uma análise voltada para o manejo, conservação e manutenção do ecossistema por essas populações. Assim, este trabalho tem como objetivo caracterizar o etnoextrativismo nãomadeireiro em Santa Luzia do Buiuçuzinho, comunidade localizada no município de Coari, médio Solimões no Estado do Amazonas, considerando as relações desta atividade com os aspectos sócio-econômicos e ambientais do local. Para alcançar os objetivos da pesquisa optou-se pelo método estudo de caso, com aplicação de formulários, entrevistas, observações diretas. Os resultados permitiram verificar que as atividades de trabalho são realizadas pelos sujeitos sociais conhecidos como agroextrativistas cujo termo está relacionado à atividade no sistema de produção. A organização do trabalho na atividade extrativista ocorre em sua maioria com mão-de-obra familiar, ocorrendo em áreas de floresta primária e secundária (capoeira). A extração é realizada por coleta, ou seja, sem necessidade de eliminar a planta, assim, a quantidade de espécies no local determina a exploração de novas áreas ou a continuidade da atividade no mesmo local de manejo. A exploração é realizada com as plantas domesticadas na comunidade, isto porque, a produção familiar é baseada em uma economia ecológica, de acordo com as necessidades básicas da família. Atualmente existe a prática do plantio de espécies nas áreas de quintal, roças e capoeiras, evitando queimadas e derrubadas nas extensões próximas das áreas de extração. O comércio dos produtos ocorre na comunidade, sendo a produção vendida em grande parte aos marreteiros, e em pequena parte para os moradores, vizinhos e visitantes. A venda destes produtos é realizada com pagamento em dinheiro no momento da entrega do produto. As espécies exploradas são utilizadas para diversos usos como alimentação, artesanal, ornamental, lenha e planta medicinal. A extração da castanha é a que representa maior valor econômico, pois sua exploração traz retorno garantido para os residentes locais que trabalham nesta exploração. A transmissão do etnoconhecimento sobre a extração dos produtos florestais não-madeireiros na comunidade é repassado oralmente através das gerações (de pai para filho).

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sebastiao marcelice.pdf: 1032875 bytes, checksum: 7c0438a7d937b5ce3e7979c6b2116801 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / This thesis deals with the issues of genetic heritage and traditional knowledge associated: potential for transformation and creation of new products and technologies in the Amazon. With advances in biotechnology, traditional knowledge associated with genetic resources have become important inputs for bioinformational innovation. Provisional Measure No. 2,186-16 of August 23, 2001 regulates the procedures for access to the components of the genetic heritage with scientific research, technological development and bioprospecting. It remains unquestionable the importance of traditional knowledge associated with genetic resources conferred on the biotech industry, particularly pharmaceuticals, and agricultural chemicals. This research aims to analyze the utilization of traditional knowledge associated with genetic possibilities for transformation and the creation of new products and technologies in the Amazon. We discuss the legal protection of traditional knowledge associated with genetic resources analyzing guarantee sovereignty and ownership of the states and their peoples over natural resources as the common heritage of humanity, asking about the subjectivity of people and traditional knowledge related to the consent and authorization. In the methodological approach adopted , we defend the access to genetic resources and traditional knowledge associated with the creation of products and processes with the objective of regional development on a sustainable and equitable sharing of the results obtained with its use. The present investigation was characterized from the point of view of its nature as literature and empirical , developed primarily from a qualitative approach. In this sense , critical reason was adopted as a broader methodological approach , not limited to dogmatisms and pure and simple analysis of positive laws , however , we sought to climb, in critical relational subsidies , a new perspective of overcoming legal treatment in relation to traditional knowledge associated with genetic resources as a support in the sovereignty and security of the property of the State and its peoples over natural resources and their genetic heritage . It analyzes access to traditional knowledge and genetic resources as a new mode of appropriation of nature and natural resources and the equitable sharing of benefits. In its final part , the research seeks to demonstrate the need to seek a balance between economic use of components of biological diversity in the form and pace that does not cause genetic decreased while maintaining the potential to meet the aspirations of the present and future generations . The compatibility of conservation of the immense potential of the natural resources of the Amazon with the consolidation of a sustainable development policy is urgent. The benefits produced by research provide directions for finding alternatives and strategies to democratize access to genetic resources and traditional knowledge and facilitate construction of guiding principles for the construction of consistent and relevant public policies for the development and sustainability of Amazon. The study also concludes that the wealth of genetic resources in Brazil, especially in the Amazon region, can be used in a sustainable manner, however, is essential scientific and technological infrastructure able to harness its potential benefits for people and the populations of the Amazon to the promotion of regional development. / A presente tese analisa o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Com os avanços nos domínios da biotecnologia os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético se tornaram importantes inputs bioinformacionais para a inovação. A Medida Provisória nº 2.186-162001 regula as formas de acesso a componentes do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção. Resta incontroverso a importância que os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético conferem para a indústria da biotecnologia, principalmente de produtos farmacêuticos, químicos e agrícolas. O escopo da pesquisa é análise do uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético em possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Discute-se a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético analisando a soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais, inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autorização. Na linha metodológica adotada, defende-se o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados para a criação de produtos e processos com o objetivo do desenvolvimento regional de forma sustentável e a justa partilha dos resultados obtidos com o seu uso. A presente pesquisa foi caracterizada quanto ao ponto de vista da sua natureza, como bibliográfica e empírica, desenvolvida predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa. Nesse sentido, adotou-se a razão crítica como linha metodológica mais ampla não limitada aos confins dos dogmatismos e das análises puras e simples das legislações positivadas, no entanto, buscou-se, na análise crítica relacional subsídios para dimensionar uma nova perspectiva de superação do tratamento jurídico em relação aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, com fulcro na soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais e patrimônio genético. Desse modo, analisou-se o acesso aos conhecimentos tradicionais e ao patrimônio genético como novo modo de apropriação da natureza e dos recursos naturais e a justa repartição de benefícios. Na sua parte final, a pesquisa procurou demonstrar a necessidade de se buscar o equilíbrio entre a utilização econômica de componentes da diversidade biológica de modo e ritmo tais que não levem à diminuição do patrimônio genético, mantendo potencial para atender as aspirações das gerações presentes e futuras. A conciliação entre a conservação do imenso potencial de recursos naturais da Amazônia com a consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável se faz urgente. Os subsídios produzidos pela pesquisa fornecem indicativos para a busca de alternativas e estratégias que democratizam o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e proporcionaram a construção de princípios norteadores para a construção de políticas públicas coerentes e competentes para o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia. A Investigação também conclui que a grande riqueza dos recursos genéticos do Brasil, e especialmente da região Amazônica, poderá ser utilizada de forma sustentável, para tanto é imprescindível infraestrutura científico-tecnológica capaz de aproveitar seus potenciais benefícios em favor dos povos e populações da Amazônia com a promoção do desenvolvimento regional.

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Cristina Bandeira Rodrigues.pdf: 6466787 bytes, checksum: 1ae4a1e78355caf75e080229d5f032f4 (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / A questão da propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais associados ao manejo dos recursos naturais vem sendo debatida, sobretudo a partir dos avanços das pesquisas nas áreas biotecnológicas. O acelerado processo de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na contemporaneidade proporcionou avanço de descobertas de biomateriais; um fator relevante nesse processo é a percepção da existência de uma relação direta entre biotecnologia, biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Mediante este debate, emerge a necessidade de criação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais associados. O estudo teve como objetivo principal: identificar os conhecimentos tradicionais adotados no manejo de plantas medicinais nas comunidades ribeirinhas de Mucajá e Ebenézer em Maués/AM, a fim de subsidiar no processo de discussão e proposição de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram pautados na modalidade da pesquisa-ação, que possibilitou o estabelecimento de interlocução entre o saber técnico-científico e o popular-tradiconal, com efetiva participação dos comuitários no estudo. A pesqisa possibilitou conhecer as condições de vida nas comunidades investigadas em suas dimensões sócio-cultural, de manejo de plantas medicinais e de organização comunitária para uso dos recursos locais, possibilitando a elaboração de um mapeamento da realidade das comunidades ribeirinhas. O estudo abrangeu duas comunidades ribeirinhas Mucajá e Ebenézer, contou com a participação de 42 informantes.Dentre as técnicas de coleta de dados foram utilizados formulários, entrevista semiestruturadas e técnicas de abordagem grupal. O resultado do estudo possibilitou a percepção da perspectiva histórica de construção dos saberes que regem e orientam as práticas sócio-culturais dos ribeirinhos no manejo das plantas medicinais, ressaltando que nem os conhecimentos, práticas e nem os recursos são estáticos, mas encontram-se em constante processo de construção e mudanças. Os ribeirinhos destas comunidades denotam, em suas práticas, uma profunda adaptação ao meio ambiente, com administração dos recursos naturais a partir dos conhecimentos e práticas tradicionais. A gestão dos recursos naturais orienta-se por idealizações e valores marcados por representações simbólicas. Através das práticas singulares de organização sócio-cultural no manejo de plantas medicinais, estes ribeirinhos têm construído e estabelecido mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais apropriados e adaptados à realidade local, com base no seu modus vivendi. Este modo tem assegurado a existência e permanência dos conhecimentos e práticas por várias gerações, sendo que a base desse sistema de proteção tradicional encontrase pautado na tradição oral, sob o estabelecimento das formas de aprendizado e difusão de saberes; cultivo e uso das plantas medicinais; sistema de trocas de saberes (intercâmbio) e recursos naturais. A formulação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais deve considerar: a relevância das mulheres na difusão e manejo de plantas medicinais; as práticas coletivas e cooperativas dos grupos domésticos no âmbito das comunidades em caráter de ajuda mútua; a vigência de elementos místicos e simbólicos sagrado , fé e o dom ; diversificadas formas de uso e gestão dos ambientes e territórios; caráter dialético dos conhecimentos e práticas; relações de vizinhança, parentesco e compadrio; estabelecimento de regras e normas internas de manejo dos espaços e recursos

O foco do presente Doutorado cinge-se ao tema Biopirataria reflexionando sob a criação de um respectivo tipo penal. Não obstante a ausência de uma conceituação jurídica uníssona sobre Biopirataria parte-se da concepção primordial de um acesso irregular ao Patrimônio Genético e ainda, aos Conhecimentos Tradicionais associados. Não se olvide todavia que, ao lado destes dois grandes nortes, comportamentos outros igualmente conformam a problemática, demandando coibição, ad exemplum, a não repartição dos benefícios, ou ainda, a anormalidade no uso do Patrimônio Genético ou dos Conhecimentos Tradicionais associados, na remessa para o exterior, no transporte e armanezamento do Patrimônio Genético, na divulgação dos Conhecimentos Tradicionais associados e, enfim, variadas condutas contra a Administração da Biodiversidade. Sob uma metodologia monotemática, teórica e científica, investiga-se infindável material bibliográfico para solver assunto contemporâneo e político. A partir de duas premissas, quais sejam, o princípio do menor custo moral que funda eticamente toda a altercação sobre a interação homem e natureza e ainda, o inestimável valor do fato avaliado que justifica a incidência do Direito Penal, alcançou-se a ilação acerca da imprescindibilidade de um concernente tipo penal. Destarte, o deslinde é no sentido de uma incriminação, cujo Bem Jurídico Penal capital sagra-se como sendo a Biodiversidade, perfilhada esta como a diversidade biológica, sem esquecer contudo, de todo um cogente arcabouço tanto jurídico nacional e internacional quanto sócio-econômico para ofertar amparo à resolução desta controvérsia. / The focus of this doctoral thesis is on the subject of Biopiracy and the same time it is a reflection about the establishment of a specific criminal offense. Despite the absence of a unison legal concept on Biopiracy, it starts from the primordial conception of an irregular access to genetic heritage and also to its associated Traditional Knowledge. We should not forget however that, along these two great guidelines, there are other type of behaviors that compound to the problem, which demand restraints, ad exemplum: not sharing the benefits, or even, abnormal use of Genetic Heritage and of its associated Traditional Knowledge in the remittance abroad, in the transport and the storage of Genetic Heritage, in the dissemination of associated traditional knowledge and, finally, in various procedures which are against the administration of Biodiversity. According to the theoretical, scientific and monothematic methodology, we researched endless bibliographic material to settle this contemporary political issue. From two premises, namely, the principle of the lower moral cost on which are based, ethically speaking, all altercation on the interaction between man and nature and also the priceless value of the evaluated fact, which justifies the incidence of criminal law, a conclusion was reached, and it is regarding the indispensability of a relative criminal offense. Thus, the inquiry is regarding criminality, whose capital Legal goods are consecrated as being Biodiversity, endorsed as biodiversity, without forgetting, however, an entire cogent framework both of the national and international judicial branches and of the socio-economic development to offer support to the resolution of this controversy.

O estudo da Geografia nas escolas das comunidades ribeirinhas amazônicas permite leitura da complexidade do ambiente de várzea, terra firme e das relações socioeducativas, socioculturais e socioambientais, no sentido de perceber o mundo vivido por cada sujeito aprendente a partir da relação currículo-cotidiano-saberes tradicionais ou historicamente construídos, com a finalidade de exponenciar o mundo local, regional, nacional e global para que todos possam compreendê-lo e se posicionar como cidadãos e leitores críticos da realidade sistêmica que os envolve. Esta tese procura, através de seu objetivo geral, compreender a articulação entre o currículo, o cotidiano e os saberes tradicionais preexistentes na história de vida dos estudantes que frequentam as escolas ribeirinhas do município de Parintins, evidenciando os tipos de efeitos que geram nos seus matizes e nas suas representações sociais, culturais e históricas do lugar. Para adentrar no universo ribeirinho do município de Parintins foi necessário ter um olhar multirreferencial, alicerçado na fenomenologia; a navegação pelos trajetos da pesquisa permitiu desvendar parte das comunidades ribeirinhas de Parintins, quando se procura conhecer cada lugar para perceber a geografia existente e assim poder justificar, objetivar, problematizar e estabelecer hipótese, dentro de uma indefinição definida do lugar e do objeto da pesquisa. Neste percurso vivido, despontou as construções de saberes e o lugar de vida nas relações culturais, quando os saberes do passado vivenciados nos ensinamentos do presente fazem a Amazônia se destacar como um lugar de múltiplas construções de vida amazônica a partir da vida do ribeirinho, na qual construiu o seu lugar de vida, seja na terra firme e várzea. Ao ancorar na escola da água, da terra e floresta em Parintins, visualizou-se a Escola, currículo e ensino de Geografia na Comunidade de Menino Deus Itaboraí do Meio (várzea) e Santa Maria Vila Amazônia (terra firme), onde o ensino está ligado diretamente a uma proposta curricular de visão urbana, na qual não se permite uma leitura da geografia existente em cada comunidade ou lugar de vida, onde o ensino seriado ou multisseriado tornam águas turvas no conhecimento, conduzindo a uma aprendizagem conturbada e sem perspectiva de novas propostas para a escola de várzea ou de terra firme de Parintins. Nesta perspectiva aprofundou-se o olhar para perceber a geografia e cartografia nas escolas das comunidades ribeirinhas de Parintins a partir de cada resposta ou desenho realizado pelos estudantes em confronto com a geografia existente nos livros didáticos, utilizado como fim e não como meio, mas como recurso didático que emerge de quem o utiliza. Então, entre o risco e o rabisco do estudante, passa-se a ter uma visão da realidade de cada aprendente, considerando que o saber tradicional nas comunidades ribeirinhas de Parintins são possibilidades didáticas para ensinar e aprender Geografia. Percebe-se a necessidade de discussões coletivas para se tentar construir um currículo multicultural que oportunize o fortalecimento do sentimento de pertencimento do estudante da escola de várzea e terra firme a partir da importância do lugar vivido como lugar de vida. / The study of Geography in schools of Amazonian riverside communities allows us to read the complexity of the floodplain and upland environments and the socio-educational, sociocultural and social-environmental relations, leading to the perception of the world lived by each individual learner, from the relation between curriculum-daily life-traditional or historically constructed knowledge, with the purpose of highlighting the local, regional, national and global world, so that everyone can understand it and position themselves as citizens and critical readers of the systemic reality that surrounds them. This thesis seeks, through its general objective, to understand the articulation between the curriculum, daily life and traditional knowledge existing in the life stories of students who attend riverside schools in the city of Parintins, showing the kinds of effects that are generated in nuances and in the social, cultural and historical representations of the place. To enter the riverside universe of the city of Parintins, it was necessary to have a multi referential look, grounded in phenomenology; by navigating the routes of the research, part of the riverside communities of Parintins were unraveled, while we tried to get to know each of the places to identify the existing geography and then be able to justify, objectify, discuss and establish a hypothesis, within a definite vagueness of the place and object of research. In this experienced course, constructions of knowledge were revealed as well as the place of living in cultural relations, when knowledge from the past, experienced in the teachings of today, make the Amazon stand out as a place of multiple constructions of Amazonian life, starting from the riverside life, where they built their place of living, whether in upland or floodplain. When anchoring in the school of water, land and forest in Parintins, we could visualize the school, curriculum and teaching of geography in Menino Deus community-Itaboraí do Meio (floodplain) and Santa Maria Vila Amazônia (upland), where teaching is directly linked to a curriculum proposal based on a perspective from the city, which does not allow us to explore the geography in each community or place of living, where single-grade or multi-grade teaching become turbid waters, leading to troubled learning with no prospect of new proposals for floodplain or upland schools in Parintins. In this perspective, a closer look was given in order to perceive the Geography and Cartography in schools in the riverside communities of Parintins based on each answer or drawing done by students, in comparison to the existing Geography content in textbooks, used as an end and not as a means, but being the only teaching tool, to emerge of those using it. So, among students cartographic scratches, we could view the reality of each learner, considering that the traditional knowledge in riverside communities of Parintins is a didactic possibility for teaching and learning Geography. It is observed the need for collective discussions to try to build a multicultural curriculum that encourages the strengthening of the feeling of belonging by students from floodplain and upland schools, based on the importance of the inhabited place as a place of living.