[pt] Este trabalho propõe um estudo da PMD (Polarization Mode Dispersion) para um sistema com múltiplos comprimentos de onda. Para tanto, apresenta uma ferramenta computacional que permite simulações do comportamento do DGD (Dispersion Group Delay) em função da variação contínua temporal. Estes dados são validados através da comparação com simulações convencionais, em função do comprimento de onda. Também são apresentados métodos de controle de polarização e compensação de PMD utilizando o simulador temporal desenvolvido. Foram realizadas medidas experimentais analisando o sinal de potência de RF de saída e a polarização de saída do sinal para diferentes canais WDM (Wavelength Division Multiplex). / [en] This work proposes a PMD (Polarization Mode Dispersion) study in WDM communications systems. A simulation tool for the calculation of the statistics and correlations of PMD-related variables in time domain is presented here. Calculations are performed in time domain, allowing the simulation of the temporal evolution of differential group delay (DGD), principal states of polarization (PSP) among others. Results are validated with predictions from spectral calculations. A polarization control and a PMD mitigation scheme are also presented.

[pt] A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos que todo Estado deve resguardar e preservar. A violação injusta de seus elementos gera irremediavelmente um dano moral que conduz ao ressarcimento da vítima, com o intuito de restabelecer a situação anterior à ocorrência do dano, colocando-a novamente no pleno desfrute dos direitos que lhe foram lesionados. No caso do Brasil, o dano moral tem reparação econômica constitucionalmente regulada, mas sua interpretação e aplicação judicial, em alguns casos, não respondem aos critérios doutrinários e constitucionais existentes, diante dos altos valores fixados a título de compensação e a inobservância dos elementos que compõem a responsabilidade civil, ressarcindo-se economicamente a maioria das demandas apresentadas. Em Cuba, encontra-se reconhecida constitucionalmente a dignidade humana como fundamento do Estado, sendo a lei primeira no sistema; não obstante, quando ocorre a ofensa de seus elementos, sua reparação se limita à retratação pública do ofensor, não se encontrando o reparo econômico como opção legítima para ressarcir o dano moral ocasionado, tornando, assim, escassas a proteção do indivíduo e a aplicabilidade do dano moral. As dificuldades que apresentam os dois países podem ser superadas a partir da valoração dos ordenamentos jurídicos como um todo, visando a reparação do dano extrapatrimonial desde a perspectiva do direito civil-constitucional, sendo possível em Cuba a reparação econômica do dano extrapatrimonial justificada nas leis e instituições que conformam o sistema; e no caso do Brasil, além da reparação pecuniária, pode-se adotar a retratação pública do ofensor como possibilidade inserida no direito de resposta. / [en] The dignity of the human person is one of the foundations that every State must safeguard and preserve. The unjust violation of its elements irrevocably results in moral damage that leads to reimbursement of the victim, with the purpose of restoring the situation prior to the occurrence of the damage, putting him or her again in full enjoyment of the rights that were injured. In the case of Brazil, moral damages have regulated economic reparations constitutionally, but their interpretation and judicial application, in some cases, do not respond to the existing doctrinal and constitutional criteria, given the high values set as compensation and the nonobservance of elements that make up liability. In Cuba, human dignity is constitutionally recognized as the foundation of the state, being the first law in the system; nevertheless, when the offense of its elements occurs, its reparation is limited to the public retraction of the offender, not finding the economic repair as a legitimate option to reimburse the moral damage occasioned, thus making scarce the protection of the individual and the applicability of the moral damage. The difficulties presented by the two countries can be overcome by assessing the legal systems as a whole, seeking the reparation of extra-judicial damages from the perspective of civil-constitutional law, and in Cuba it is possible to obtain economic reparation for the off-balance-sheet damage justified by the laws and institutions that make up the system; and in the case of Brazil, in addition to pecuniary reparation, it is possible to adopt the public retraction of the offender as a possibility inserted in the right of reply.

[pt] O presente estudo situa-se no âmbito da política ambiental brasileira e tem como objeto a operacionalização da ferramenta da Compensação Ambiental e sua contribuição no apoio a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A análise procura contemplar os mecanismos políticos e econômicos que estruturam este sistema para, em seguida, focalizar especificamente nas UCs do estado do Rio de Janeiro, sob o arcabouço do Fundo da Mata Atlântica (FMA). Justifica-se essa pesquisa - e o recorte mencionado – não somente pela importância atual do tema, mas também enquanto uma oportunidade para se discutir um dos mecanismos considerados estratégicos pelo Poder Público, já que, como outros aplicados pelas agências ambientais, se encontra imerso em várias controvérsias. Objetiva-se contribuir para a discussão em torno das questões que envolvem a avaliação, origem, metodologia, destino e a efetividade dos recursos oriundos de processos de Compensação Ambiental (CA) operacionalizados pelo Fundo da Mata Atlântica (FMA) no estado do Rio de Janeiro e sua contribuição aos objetivos da conservação ambiental. Para tanto, optou-se por uma metodologia qualitativa no tratamento teórico do tema e quantitativa na análise acerca da dinâmica financeira e política da aplicação da ferramenta no âmbito da conservação ambiental dentro das UCs situadas no estado do Rio de Janeiro. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema das áreas protegidas no Brasil, assim como levantamentos da legislação ambiental brasileira e das principais políticas institucionais de gestão de UCs. Também foram coletados e organizados dados primários e secundários relativos à aplicação do mecanismo, bem como dados relativos ao perfil de uso e cobertura da terra das UCs no estado do Rio de Janeiro, os quais foram estruturados em tabelas, gráficos e mapas com a finalidade de tornar mais claros os argumentos discutidos na pesquisa. A realização da dissertação permitiu constatar que, apesar dos avanços e das dificuldades encontradas junto ao tema, a aplicação da modalidade de CA em estudo não beneficia o meio ambiente de forma direta, a partir de ações da mesma natureza, ou seja, disponibilizando ganho de biodiversidade líquida. Não obstante, sua principal função está alocada na gestão e manutenção quantitativa e qualitativa do SNUC, combatendo seus principais problemas e agregando mais robustez e agilidade às políticas ambientais de criação e gestão das Unidades de Conservação. Após a análise do estudo de caso, o FMA, foi verificado que este conferiu avanços consideráveis dentro do campo institucional do SNUC, agregando apoio às efetivações políticas ambientais de (re)adequamento, e sobretudo, à ampliação da malha territorial do SNUC. / [en] This study is within the scope of Brazilian environmental policy and has as its object the operationalization of the Environmental Compensation tool and its contribution in supporting the management of the National System of Conservation Units (SNUC). The analysis seeks to contemplate the political and economic mechanisms that structure this system and then focus specifically on the UCs in the state of Rio de Janeiro, under the framework of the Fundo da Mata Atlântica (FMA). This research – and the aforementioned excerpt – is justified not only by the current importance of the theme, but also as an opportunity to discuss one of the mechanisms considered strategic by the public power, since, like others applied by environmental agencies, it is immersed in several controversies. The aim is to contribute to the discussion around issues involving the evaluation, origin, methodology, destination and effectiveness of resources arising from Environmental Compensation processes (CA) operated by the Mata Atlântica Fund (FMA) in the state of Rio de Janeiro and its contribution to the objectives of environmental conservation. Therefore, a qualitative methodology was chosen for the theoretical treatment of the theme and a quantitative one for the analysis of the financial and political dynamics of the application of the tool in the context of environmental conservation within the UCs located in the state of Rio de Janeiro. A bibliographic review was carried out on the subject of protected areas in Brazil, as well as surveys of Brazilian environmental legislation and the main institutional policies for the management of UCs. Primary and secondary data related to the application of the mechanism were also collected and organized, as well as data related to the profile of use and land cover of the UCs in the state of Rio de Janeiro, which were structured in tables, graphs and maps with the purpose of clarify the arguments discussed in the research. The completion of the dissertation allowed us to verify that, despite the advances and difficulties encountered in the subject, the application of the CA modality under study does not directly benefit the environment, based on actions of the same nature, that is, making available net biodiversity gain. However, its main function is allocated to the quantitative and qualitative management and maintenance of the SNUC, combating its main problems and adding more robustness and agility to the environmental policies for the creation and management of Conservation Units. After the analysis of the case study, the FMA, it was verified that this conferred considerable advances within the institutional field of the SNUC, adding support to the effectiveness of environmental policies of (re) adequacy, and above all, to the expansion of the territorial network of the SNUC.

[pt] Atualmente as fontes de energia de origem fóssil como petróleo, carvão e gás natural, predominam na matriz energética global. No Brasil a situação é diferente da mundial, pois possui uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta. Considerando a importância do desenvolvimento das energias renováveis, em especial a energia eólica, para descarbonização do setor de energia e com o intuito de implementar ferramentas para suportar o processo contínuo de planejamento-gestão ambiental, esse trabalho se propõe a desenvolver dois procedimentos: (1) verificação de aplicabilidade e conformidade de empreendimentos quanto aos Padrões de Desempenho da IFC (Análise de Lacunas); (2) elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Ação de Biodiversidade (PABs). Além disso, o segundo procedimento proposto será utilizado para revisar o PAB já existente para a área de estudo (Complexo Eólico Serra da Babilônia, Morro do Chapéu, Bahia), que é operacionalizado pela Rio Energy. O intuito é identificar se o mesmo atende às diretrizes do procedimento proposto e indicar possíveis melhorias, se aplicável. A elaboração dos procedimentos foi realizada utilizando a ferramenta de mapeamento de processos. Após aprovação interna na empresa, foram incorporados ao Sistema de Gestão Integrado (SGI) da Rio Energy. A expectativa é que a utilização dos procedimentos elaborados elevará a qualidade do produto entregue e trará um melhor direcionamento para a implementação das ações necessárias, facilitando o monitoramento e acompanhamento pelos investidores. Com esse instrumento, a Rio Energy tem a contribuir para agregar conhecimento ao setor de energia, área com escassez deste tipo de estudo. / [en] Currently, fossil energy sources such as oil, coal and natural gas predominate in the global energy matrix. In Brazil, the situation is different from the world, as it has one of the cleanest energy matrices on the planet. Considering the importance of the development of renewable energies, especially wind energy, for the decarbonization of the energy sector and with the aim of implementing tools to support the continuous process of environmental planning-management, this work proposes to develop two procedures: (1) verification of applicability and compliance of projects with the IFC Performance Standards (Gap Analysis); (2) elaboration, implementation and monitoring of Biodiversity Action Plans (PABs). In addition, the second proposed procedure will be used to review the existing PAB for the study area (Serra da Babilônia Wind Power Complex, Morro do Chapéu, Bahia), which is operated by Rio Energy. The aim is to identify whether it meets the guidelines of the proposed procedure and indicate possible improvements, if applicable. The elaboration of the procedures was carried out using the process mapping tool. After internal approval at the company, they were incorporated into Rio Energy s Integrated Management System (SGI). The expectation is that the use of the elaborated procedures will raise the quality of the delivered product and bring a better direction for the implementation of the necessary actions, facilitating the monitoring and follow-up by investors. With this instrument, Rio Energy can contribute to adding knowledge to the energy sector, an area where this type of study is scarce.

[pt] A função jurídica da adoção é promover convivência familiar àqueles privados de sua família de origem. Trata-se da forma mais completa de colocação de crianças e adolescentes em família substituta, em razão da formação de vínculo de filiação. Para os adultos, configura uma das vias de planejamento parental, que deve ser exercido com responsabilidade e atendimento ao melhor e prioritário interesse do filho que está por vir. O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil por desistência abusiva da adoção e por devolução do filho, como instrumento de tutela da integridade psicofísica da criança ou do adolescente e dos seus direitos à assistência material e à educação formal. Primeiramente, cuida-se da possibilidade de incidência do instituto nas relações de parentalidade. Em um segundo momento, retrata-se o caminho percorrido pelos adotantes no processo de adoção, para se apontar diversas oportunidades de desistência sem danos. Depois, procede-se à análise, dos pontos de vista da doutrina e da jurisprudência pátrias, sobre o fundamento jurídico a embasar a responsabilidade civil pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Em seguida, examina-se a irrevogabilidade da adoção após a constituição do vínculo de filiação e a impossibilidade jurídica de devolução de filho. Por fim, demonstra-se a insuficiência da resposta expressa pelo ordenamento jurídico e trata-se da aplicação da disciplina da responsabilidade civil como instrumento de proteção da dignidade humana do adotando/adotado e dos seus direitos materiais decorrentes da guarda provisória e do vínculo de parentalidade. / [en] The legal function of adoption is to promote family life for those deprived of their family of origin. It is the most complete way of placing children and adolescents in a substitute family, due to the formation of a bond of filiation. For adults, it is one of the means of parental planning, which must be exercised responsibly and in the best interests of the child to come. The this paper aims to analyze civil liability for abusive withdrawal from adoption and for "returning" the child, as an instrument for protecting the psychophysical integrity of children and adolescents and their rights to material assistance and formal education. Firstly, is about the possible impact of the institute on parental relationships. Secondly, the path taken by adopters in the adoption process is portrayed, in order to point out various opportunities to withdraw without damage. This is followed by an analysis, from the point of view of Brazilian doctrine and case law, of the legal basis for civil liability for withdrawing from adoption during the cohabitation stage. Next, the paper examinse the irrevocability of adoption after the bond of filiation has been established and the legal impossibility of returning a child. Finally, the insufficiency of the response expressed by the legal system is demonstrated and the application of the discipline of civil liability as an instrument for protecting the rights of the child is addressed.

[pt] Neste trabalho é desenvolvido um modelamento matemático para os elementos que compõem um sistema de compensação de PMD de primeira ordem, visando obter alternativas de solução para a metodologia de controle do sistema de compensação. Um algoritmo de controle utilizando uma lógica simplificada, diferente das encontradas em outros sistemas de compensação, é desenvolvido. Os resultados das simulações matemáticas, das diferentes partes do sistema de compensação e do algoritmo de controle desenvolvido, são comparados com resultados experimentais, obtendo-se uma excelente concordância. Um protótipo de um compensador de PMD de primeira ordem, utilizando diferentes topologias de compensação, é implementado e os resultados experimentais apresentados. Os resultados experimentais obtidos demonstram que a performance do protótipo desenvolvido é melhor que à obtida com outros sistemas de compensação desenvolvidos por outros grupos de pesquisa [22, 60]. / [en] In this work a mathematical model for the elements of the first order compensation system is developed to obtain alternative solutions of control methodology of the compensator. A control algorithm, using a simplified logic, different from the ones found in other compensation systems, is developed. The mathematical simulations results of the implemented model for different parts of the compensation system and of the control algorithm are compared to the experimental results showing good agreement. A first order PMD compensation prototype is implemented, using different compensation topologies. The experimental results are presented, proving a better performance when compared to the experimental results obtained by other research groups [22, 60].

[pt] O crescente interesse por imitar o modelo que rege o processo cotidiano de comunicação humana através de maquinas tem se convertido em uma das áreas do conhecimento mais pesquisadas e de grande importância nas ultimas décadas. Esta área da tecnologia, conhecida como reconhecimento de voz, em como principal desafio desenvolver sistemas robustos que diminuam o ruído aditivo dos ambientes de onde o sinal de voz é adquirido, antes de que se esse sinal alimente os reconhecedores de voz. Por esta razão, este trabalho apresenta quatro formas diferentes de melhorar o desempenho do reconhecimento de voz contınua na presença de ruído aditivo, a saber: Wavelet Denoising e Subtração Espectral, para realce de fala e Mapeamento de Histogramas e Filtro com Redes Neurais, para compensação de atributos. Esses métodos são aplicados isoladamente e simultaneamente, afim de minimizar os desajustes causados pela inserção de ruído no sinal de voz. Alem dos métodos de robustez propostos, e devido ao fato de que os e conhecedores de voz dependem basicamente dos atributos de voz utilizados, examinam-se dois algoritmos de extração de atributos, MFCC e PNCC, através dos quais se representa o sinal de voz como uma sequência de vetores que contêm informação espectral de curtos períodos de tempo. Os métodos considerados são avaliados através de experimentos usando os software HTK e Matlab, e as bases de dados TIMIT (de vozes) e NOISEX-92 (de ruído). Finalmente, para obter os resultados experimentais, realizam-se dois tipos de testes. No primeiro caso, é avaliado um sistema de referência baseado unicamente em atributos MFCC e PNCC, mostrando como o sinal é fortemente degradado quando as razões sinal-ruıdo são menores. No segundo caso, o sistema de referência é combinado com os métodos de robustez aqui propostos, analisando-se comparativamente os resultados dos métodos quando agem isolada e simultaneamente. Constata-se que a mistura simultânea dos métodos nem sempre é mais atraente. Porem, em geral o melhor resultado é obtido combinando-se MAP com atributos PNCC. / [en] The increasing interest in imitating the model that controls the daily process of human communication trough machines has become one of the most researched areas of knowledge and of great importance in recent decades. This technological area known as voice recognition has as a main challenge to develop robust systems that reduce the noisy additive environment where the signal voice was acquired. For this reason, this work presents four different ways to improve the performance of continuous speech recognition in presence of additive noise, known as Wavelet Denoising and Spectral Subtraction for enhancement of voice, and Mapping of Histograms and Filter with Neural Networks to compensate for attributes. These methods are applied separately and simultaneously two by two, in order to minimize the imbalances caused by the inclusion of noise in voice signal. In addition to the proposed methods of robustness and due to the fact that voice recognizers depend mainly on the attributes voice used, two algorithms are examined for extracting attributes, MFCC, and PNCC, through which represents the voice signal as a sequence of vectors that contain spectral information for short periods of time. The considered methods are evaluated by experiments using the HTK and Matlab software, and databases of TIMIT (voice) and Noisex-92 (noise). Finally, for the experimental results, two types of tests were carried out. In the first case a reference system was assessed based on MFCC and PNCC attributes, only showing how the signal degrades strongly when signal-noise ratios are higher. In the second case, the reference system is combined with robustness methods proposed here, comparatively analyzing the results of the methods when they act alone and simultaneously. It is noted that simultaneous mix of methods is not always more attractive. However, in general, the best result is achieved by the combination of MAP with PNCC attributes.