[pt] A segunda metade do século XX vem sendo marcada pela interdependência entre Estados, em função do entrelaçamento de econo.mias e políticas. Face a isso, a agenda de política vem se tornando cada vez mais variada e complexa. Não é mais possível analisar as relações internacionais apenas a partir da ótica de uma política de poder baseada na idéia de segurança, como o preconizam realistas e neorealistas.Institucionalistas neoliberais defendem que a interdependência projeta interesses e valores comuns, que podem gerar a cooperação entre os atores que, por sua vez, não são apenas Estados. Em um sistema internacional marcado pela anarquia, mesmo o cálculo racional de custo/benefício poderá levar atores estatais e não-estatais à promoção do custoso processo de barganha política, que leva à coordenação de políticas, ou seja , à cooperação. A superação do dilema de ação coletiva poderia ser alcançada com a construção de regimes que normatizem a cooperação. A barganha política que permite a construção, nos anos 70, de uma política internacional ambiental, de regimes que busquem a normatização de uma política internacional para a prevenção e controle da poluição do mar por derrames operacionais e acidentais de petróleo, pode ser analisada através da lógica da cooperação, e não do conflito. O destaque dado aos anos 70 advém do fato de que é o momento do nascimento da chamada era ecológica, e segundo lugar, é um período marcado pela tentativa de construção da détente entre EUA e URSS. Uma política cooperativa para o meio ambiente configura-se, então, como parte intrínseca da construção do momento histórico de distensão da guerra fria. / [en] The second half of the twentieth century has been determined by the interdependence among the States, due to the interlacement of economics and politics.On account of that the agenda of politics has become more varied and complex. It is not possible anymore to analyse the International Relations only from power politics approach based on the idea of Security, as realistic and neo-realist theoriticians proclaim. Neoliberal Institutionalists defend that the interdependence develops cmmon interests and values which can produce the cooperation among the actors, that are not States only. In an international system determined by anarchy, even the cost/ benefit calculation can lead actors to the promotion of the costly process of politics bargain which leads to the co-ordination of politics, in other words, to cooperation. The control of the collective action dilemma would be reasonably reached by constructing regimes. The politics bargain that permits the construction, in the 70s, of an international environmental politics or the cosntruction of regimes that search for norms of an international politics to prevent and control the pollution of the sea by accidental and operational spillage of oil can be analysed by the logic of cooperation instead of conflict. The distinction given to the 70s comes from the fact that it is the moment of the birth of the ecological era. It is also a period determined by the effort of building the détente among USA and URSS. A cooperative politics for the environment can be seen as an essential part of the construction of the historical moment of distension of the Cold War.

[pt] O intenso tráfego mundial de bens, pessoas e direitos acarreta inexorável erosão do clássico e isolacionista conceito de soberania, impondo a adoção de novos e mais ágeis mecanismos de cooperação jurídica internacional destinados a resguardar interesses de primordial importância, dentre eles os relativos ao retorno imediato da criança indevidamente retida ou transferida ao local de sua residência habitual, assegurando-lhe, ainda, a proteção ao direito de visita e convívio com ambos os genitores. / [en] The intense global traffic of goods, people and rights causes inexorable erosion of the isolationist classical concept of sovereignty, requiring the adoption of new and more flexible mechanisms for international legal cooperation designed to protect major interests, including those for the immediate return of children wrongfully retained or transferred to the place of habitual residence, assuring him also to protect the rights of access and contact with both parents.

[pt] Na virada do século XXI a arquitetura do sistema internacional passou por importantes mudanças em diversas arenas. Na cooperação internacional para o desenvolvimento foi principalmente a partir dos anos 2000 que novas modalida-des, novos atores e novas dinâmicas de relacionamento entre eles levaram a recen-tes mudanças no quadro normativo e na definição das práticas legítimas desse sistema. A cooperação Sul-Sul se consolidou como prática alternativa, abrangen-do um fluxo distinto daquele compreendido pela Ajuda Oficial ao Desenvolvi-mento. A partir dessas transformações, novos arranjos que pautam as relações entre os atores foram se consolidando no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento. Inspirada pelo aparato teórico-metodológico do sociólogo Pierre Bourdieu e fundamentando a análise na tríade doxa, capitais e prática, essa tese defende que atores do Sul global se articularam para a maximização de seus capitais no campo, esgarçando as fronteiras e tensionando a doxa desse campo. À luz da análise da trajetória brasileira no campo e da cooperação trilateral como um dos novos arranjos que pautam as relações entre os agentes, a pesquisa busca compreender de que maneira a rearticulação de capitais trazida pela cooperação Sul-Sul impacta na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. / [en] At the turn of the 21st century, the architecture of the international system has undergone important changes in different areas. In international development cooperation arena new modalities, new actors and new relationship dynamics among them have changed the framework and definition of legitimate practices of this system. South-South cooperation consolidated itself as an alternative practice, encompassing a distinct flow than that of comprehended by Official Development Assistance. These changes consolidated new institutional arrangements guiding agents relations in the field of international development cooperation. Inspired by Pierre Bourdieu s theoretical-methodological framework and based on the analysis of the triad doxa, capitals and practices, this thesis argues that global South agents articulated themselves to maximize their capitals in the field, fraying the edges and tensioning the field s doxa. In light of the Brazilian historical trajectory in the field and of the trilateral cooperation as one of the new arrangements guiding relations among agents, this research aims to understand in which way this mobilization of capital advanced by South-South cooperation impacts in the international cooperation for development governance.

[pt] Esta dissertação procurou investigar a experiência do estado do Rio de Janeiro, no período de 2011 a 2013, na qual o governo federal e o governo estadual estabelecem uma parceria no combate à pobreza extrema, com destaque para a convergência de dois programas de transferência direta de renda: Bolsa Família e Renda Melhor. As circunstâncias políticas a partir de 2006 favoreceram a cooperação entre os entes federados, especialmente a reprodução no plano estadual da aliança nacional entre o PT e o PMDB. Apesar dos resultados promissores alcançados e da expectativa positiva dos gestores públicos estaduais, a consolidação da cooperação intergovernamental ainda depende de um sistema de avaliação integrado, da capacidade de incorporação de todos os municípios no âmbito estadual, da identificação de mecanismos que assegurem ao longo do tempo autonomia à população beneficiada e do entendimento da sociedade de que a pobreza é um mal a ser combatido com iniciativas governamentais de longo prazo. / [en] The main objective of this work is to investigate the experience of the State of Rio de Janeiro, from 2011 to 2013, in which the federal government and the state government established a partnership combating extreme poverty, highlighting the convergence of two programs of direct income transfer: Bolsa Família e Renda Melhor. The political circumstances after 2006 favored cooperation between federal entities, especially when reproducing the national alliance between PT and PMDB parties in the state. Despite all the promising results achieved and the positive expectation of state’s public managers, the consolidation of intergovernmental cooperation still depends on an integrated evaluation system, on the capacity to incorporate all the municipalities statewide, on the identification of mechanisms to ensure over time that the population focused by the programs will reach autonomy and on the society understanding that poverty is an evil to be fought with long term government initiatives.

[pt] A presente dissertação objetiva analisar a participação de atores da sociedade civil na prestação da cooperação técnica brasileira para países do Sul. Mais especificamente, busca-se compreender por que e de que forma o Governo brasileiro trabalha em parceria com atores sociais nestas iniciativas e as implicações da participação destes atores para a política exterior brasileira no campo da cooperação. O estudo fundamenta-se sobre dois estudos de caso de atores sociais distintos, porém com presença consolidada na cooperação ofertada pela Agência Brasileira de Cooperação, a saber: a organização do empresariado industrial SENAI e a ONG Alfabetização Solidária. Utilizando o instrumental teórico da Análise de Política Externa, voltado sobretudo ao exame do processo decisório, avalia-se a atuação destes atores privados. Conclui-se que embora participem da política de cooperação como entidades executoras, isto não implica que desenvolvam um papel meramente técnico. Em sentido inverso, as ações de cooperação abrem espaço, mesmo que indiretamente, para que participem e influenciem de modo mais substantivo a política externa brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul. / [en] The purpose of this study is to analyze the participation of civil society in the Brazilian technical cooperation activities offered to other developing countries. Specifically, it seeks to understand why and how the Brazilian Government works in partnership with social actors in these actions and the consequences of social actors` participation in the Brazilian cooperation foreign policy. This research is based upon two case studies that involves two distinct social actors that have an important presence in the cooperation offered by the Brazilian Cooperation Agency, namely: the industrial organization SENAI and the NGO Solidarity in Literacy. Using the theoretical framework of Foreign Policy Analysis, related especially to decision making-process, the study analyses the role developed by these actors in the Brazilian cooperation policy. It concludes that despite these actors participate in Brazilian cooperation as entities that implement policies, this does not imply that they develop a mere technical role. On the contrary, the cooperation activities that they carried out with Brazilian Government allowed them, even indirectly, to substantially participate and influence the Brazilian foreign policy in the field of South-South Cooperation.

[pt] Nos últimos anos, o processo de organização do turismo na cidade do Rio de Janeiro vem ganhando profissionalismo, valor que acelera e orienta seus agentes a seguir novos caminhos e utilizar novas práticas para agir e coordenar maiores e melhores processos que dinamizem e formalizem a indústria do turismo na cidade. / [en] The tourism development process in Rio de Janeiro city has becomo more profissional specially in the last years. This professionalism helps tourism administrators think in new ways and new practices to coordinate more and better development processes which may accelerate and help built a strong Tourism in the city.The tourism development process in Rio de Janeiro city has becomo more profissional specially in the last years. This professionalism helps tourism administrators think in new ways and new practices to coordinate more and better development processes which may accelerate and help built a strong Tourism in the city.

[pt] Esta dissertação explora tensões emergentes do crescente engajamento dos chamados provedores Sul-Sul no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, discutindo alguns de seus efeitos sob a ação de governos receptores, doadores Norte-Sul e estruturas de governança no espaço social em questão. Beneficiamo-nos principalmente das noções de campo e cultura de auditoria de Pierre Bourdieu e Marilyn Strathern, respectivamente. Por meio dessas, descrevemos a trajetória da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, ressaltando o papel do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração e manutenção de princípios organizadores e práticas dominantes no campo. Enfatizamos o plano simbólico ao narrar a oposição histórica entre cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, sugerindo conexão inextricável entre a emergência da última e a crítica no campo à agenda da eficácia da ajuda. Observamos os efeitos das tensões entre cooperação Sul-Sul e Norte-Sul na dimensão local a partir de um estudo de caso sobre Moçambique, aplicando as noções de dependência simbólica e efeito BRICS a fim compreender tendências e impactos sob o comportamento do Governo de Moçambique, doadores Norte-Sul e suas condicionalidades, e o processo de consolidação democrática no país. Ao final, sistematizamos algumas reflexões sobre o estado de fluxo do campo, sugerindo que sua re-politização não necessariamente se traduz em democratização para países receptores. / [en] This thesis explores tensions emerging from the growing engagement of so-called South-South providers in the field of international development cooperation, discussing some of their effects on the behavior of recipient governments, North-South donors and governance structures within the referred social space. The primary concepts mobilized are those of field and audit culture, as used by Pierre Bourdieu and Marilyn Strathern respectively. Through these, we describe the trajectory of international development cooperation during the second half of the twentieth century, emphasizing the role of the Development Assistance Committee (DAC) of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in creating and maintaining the field’s organizing principles and dominant practices. We emphasize the symbolic realm in narrating the historic opposition between North-South and South-South cooperation, suggesting an inextricable connection between the emergence of the later and the critique of the aid effectiveness agenda. We explore the local effects of tensions between South-South and North-South cooperation through a case study on Mozambique, applying the notions of symbolic dependence and the BRICS effect in order to understand trends and impacts on the behavior of the Government of Mozambique, North-South donors and their conditionalities, and the process of democratic consolidation in the country. Finally, we draw some reflections on the state of flux of the development cooperation field, suggesting that its re-politicization does not necessarily imply democratization for recipient countries.

[pt] Esta dissertação trata da rearticulação da autoridade do patrimônio cultural no Brasil via ações de cooperação internacional a partir de 2008. Mais especificamente, elabora uma compreensão acerca do engajamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instância compreendida como a autoridade que define quem diz o que é patrimônio cultural da nação e o que deve ser preservado, em iniciativas internacionais no âmbito da cooperação Sul-Sul. Inicialmente, o trabalho explora a construção dessa autoridade a partir de narrativas que legitimam as práticas de preservação e sua desestabilização no início dos anos 1980, com os processos de democratização que eclodiram no Brasil. No final do século XX, esses processos abriram espaço para contestações quanto a representação do patrimônio cultural consagrado, conformando a necessidade de reelaboracão da identidade nacional forjada pelas políticas de patrimônio cultural. Em seguida, apresenta a evolução do tema do patrimônio imaterial nos debates internacionais no âmbito da UNESCO e a incorporação desse conceito como condição para a rearticulação da autoridade patrimonial. Por fim, aponta como a ampliação do conceito de patrimônio cultural e o reconhecimento de novas identidades culturais impõem questões acerca da correspondência entre identidade nacional e território, problematizando a autoridade do IPHAN. O trabalho conclui que as iniciativas internacionais em gestão de patrimônio cultural do IPHAN contribuem para a rearticulação de sua autoridade patrimonial, pois permitem, através da releitura do território do Estado brasileiro, a reelaboração da identidade nacional, agora reconhecida na sua heterogeneidade e por sua espacialidade transnacional. / [en] This Master thesis addresses the rearticulation of authority in cultural heritage within Brazil through international cooperation initiatives since 2008. More specifically, it elaborates an understanding on the engagement of the Institute of Historical and Artistic National Heritage (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, in Portuguese), the entity seen as responsible to define who determines the content of cultural national heritage and what should be preserved, within South-South cooperation initiatives. Initially, the following thesis explores the construction of this authority from the narratives that legitimize preservation practices and the destabilization of those at the beginning of the 1980s drawing from the democratization processes in Brazil. In the end of 20th century these processes open space for contestations towards the representation of the sacred cultural heritage, shaping the need to redesign the national identity, which has been forged by the cultural heritage policies. Next, the international debates within the UNESCO and the evolution of the topic of intangible heritage will be assessed as a strategy or necessary condition to rearticulate the Institute s heritage authority. Finally, the extension of the cultural heritage concept and the recognition of new cultural identities raise questions in terms of the correspondence between national identity and territory, problematizing IPHAN s authority. The thesis concludes that the international initiatives in cultural heritage management promoted by IPHAN contribute to the rearticulation of its heritage authority, because they allow through a new reading of the Brazilian s state territory, the reelaboration of the national identity, now recognized as heterogeneous and by its transnational spatiality.

[pt] Presentes na construção de alteridades inerentes às políticas que orientam a cooperação brasileira, as dinâmicas do nexo poder-conhecimento apresentam uma heterogeneidade latente aos seus discursos e práticas, permitindo que o Brasil se coloque ao mesmo tempo como subjugado e subjugador. Isto posto, a presente pesquisa se empenha em compreender como essas políticas sinalizam a persistência de colonialismos, que, mesmo apesar de todas suas hibridizações, continuam a silenciar e subjugar vozes – posto que certas políticas de desenvolvimento são eleitas em detrimento de outras. Assim, o estudo reflete acerca das políticas e práticas de cooperação brasileira, que foram moldadas e informadas sob a influência de uma história intelectual ocidental e europeia, tratando especificamente daquelas exportadas para Angola via combinação de investimentos privados. / [en] As a part of the construction of inherent otherness in the policies that guide Brazilian international cooperation, the dynamics of the power-knowledge nexus bear a latent heterogeneity in their discourses and practices, which allows Brazil to place itself at the same time as subjugated and subjugator. That said, this research strives to understand how these policies indicate the persistence of colonialisms, which despite all their hybridizations, continue to hush and subdue voices - since certain development policies are chosen over others. Thus, the study reflects on the Brazilian cooperation policies and practices that have been shaped and informed under the influence of a Western and European intellectual history, specifically addressing those exported to Angola via combination of private investment.

[pt] Esta pesquisa foi motivada pela percepção de que embora a indústria de óleo e gás seja madura e intensiva em capital, observa-se um crescimento acelerado do estabelecimento de alianças com vistas à cooperação tecnológica. Sendo a expansão dos limites de atuação da indústria e a agregação de segurança e rentabilidade às operações os principais motivadores do estabelecimento destas alianças. Neste sentido, o objetivo do trabalho é contribuir aos estudos sobre a gestão das empresas e suas alianças focando nas suas implicações estratégicas globais. Para isso tem-se como estudo de caso uma das maiores empresas do setor – a Petrobras, tendo como foco exclusivo as alianças para cooperação tecnológica. Dada a relevância da pesquisa e desenvolvimento para a evolução do setor e a ausência de um estudo que delimite as implicações estratégicas deste tipo de alianças, a pesquisa visa suprir esta lacuna. Além disso, este estudo adaptou o arcabouço de analise estratégica relacional de Macedo-Soares (2011) para as alianças de cooperação tecnológica da Petrobras. Os resultados demonstram a relevância estratégica deste conjunto de alianças, no sentido de despertar oportunidades e mitigar ameaças no nível da indústria de óleo e gás. / [en] This research was motivated by the perception that although the oil and gas is mature and capital intensive industry, there is a rapid growth of alliances aiming technological cooperation. The expansion of the limits of performance and the aggregation of industry safety and profitability of operations the main drivers of the establishment of these alliances. In this sense, the study aims to contribute to studies on the management of companies and alliances focusing on the global strategic implications. To have this as a case study of one of the largest companies - Petrobras, focusing exclusive on alliances for technological cooperation. Given the relevance of research and development for the sector s evolution and the absence of a study that establishes the strategic implications of such alliances, the research aims to fill this gap. In addition, this study has adapted the framework for strategic analysis of relational Macedo-Soares (2011) for technological cooperation alliances Petrobras. The results show the relevance of this set of strategic alliances, to raising opportunities and mitigate threats at the level of oil and gas industry.