[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de expulsão do italiano Vincenzo Vacirca, jornalista e militante socialista que veio para o Brasil no final de 1907, ano da sanção da lei de expulsão de estrangeiros. Enviado pelo Partido Socialista Italiano para assumir a direção do jornal Avanti!, sua missão envolvia a denúncia da situação dos migrantes italianos em São Paulo e a organização dos operários na sua luta por direitos. Em julho de 1908, Vacirca foi acusado de ser elemento pernicioso e perturbador da ordem pública, sendo expulso do país apenas sete meses após a sua chegada. A lei de expulsão de estrangeiros foi objeto de análise de diferentes produções historiográficas que buscaram compreender a repressão policial do anarquismo, da criminalidade e do proxenetismo na Primeira República. Menos atenção receberam seus usos para a vigilância da imprensa e a coação do jornalismo dissidente. Vacirca não foi enquadrado como estrangeiro indesejável apenas pela sua atuação em comícios e greves, mas sobretudo pela influência que passou a ter como diretor do jornal e pelas suas matérias sobre as condições de vida dos trabalhadores rurais e urbanos no Brasil. A partir do material da imprensa operária, da cobertura do caso nos grandes jornais de São Paulo e Rio de Janeiro, da documentação policial do processo de expulsão e do pedido de habeas corpus, esta dissertação busca compreender as disputas jurídicas e políticas em torno aos usos da lei de expulsão de estrangeiros como mecanismo de restrição da liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1891. / [en] This Master dissertation analyzes the expulsion process of the italian Vincenzo Vacirca, journalist and socialist militant who came to Brazil at the end of 1907 when the law that regulated expulsion of foreigners was sanctioned. Sent by the Italian Socialist Party to take over the of the Avanti! Newspaper, his mission involved denouncing the situation of Italian migrants in Sao Paulo and organizing the workers in their struggle for rights. In July 1908, Vacirca was accused of being a pernicious element and disturbing public order, being expelled from the country just seven months after his arrival. The expulsion of foreigners law was the object of analysis of different historiographical productions that sought to understand the police repression of anarchism, crime and pimping in the First Brazilian Republic. Less attention has been paid to its use for press surveillance and coercion of dissenting journalism. Vacirca was not classified as an undesirable foreigner only for his performance in rallies and strikes, but above all for his influence as director of the newspaper and for his articles on the living conditions of rural and urban workers in Brazil. Through data from the worker s press, coverage from the major newspapers of Sao Paulo and Rio de Janeiro, as well as police documentation of the expulsion process and habeas corpus request, this dissertation seeks to understand the legal and political disputes regarding the uses of the law of expulsion of foreigners as a means of restricting press freedom guaranteed by the 1891 Constitution.

[pt] Esta tese de doutorado tem como objetivo analisar a trajetória do escritor Elysio de Carvalho durante sua atuação no Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Rio de Janeiro, entre 1907 e 1915. Através de traduções, edição de revistas e brochuras especializadas, da organização e participação em congressos e da criação de uma Escola de Polícia, Elysio de Carvalho construiu alianças e promoveu trocas transnacionais no emergente campo da polícia científica. Sua posição como tradutor e intérprete deste novo espaço de expertise – forjado na interface entre polícia e ciência – é estudada aqui por meio de duas estratégias de pesquisa. Em primeiro lugar, inserir sua trajetória na polícia dentro de um itinerário mais longo, marcado pelo deslocamento de Alagoas para o Rio de Janeiro e por sucessivos intentos de tornar-se um escritor reconhecido na Capital Federal. Em segundo lugar, explorar as tensões que atravessavam o cotidiano do Gabinete de Identificação, sua relação com outras seções da polícia e com as disputas políticas da Primeira República. Desde esta repartição, Elysio de Carvalho buscou dialogar com as redes internacionais de intercâmbio de saberes policiais e criminalísticos, no intuito de construir uma carreira local como funcionário público. Tomando distância das interpretações que enxergaram neste passo pelo Gabinete de Identificação uma ruptura radical com sua trajetória anterior, por considerar irreconciliável a condição de literato e de policial, esta tese propõe explorar o campo de possibilidades de um escritor dentro da polícia carioca em começos do século XX. / [en] This thesis aims to analyze the trajectory of Elysio de Carvalho during his years at the Identification and Statistics Office of the Rio de Janeiro Police Department, between 1907 and 1915. Elysio de Carvalho built alliances and promoted transnational exchanges in the emerging field of scientific police, by translations, edition of specialized magazines and books, organization of police conferences, and the creation of a police school. His position as a translator and interpreter of this new space of expertise - produced at the interface between police and science - is studied here through two research strategies. First, localizing his trajectory in the police within a longer itinerary, marked by the displacement from Alagoas to Rio de Janeiro and successive attempts to become a recognized writer in the Capital City. Second, exploring the conflicts in the Identification Office s everyday life, its relationship to other sections of the police, and the political disputes of the Brazilian First Republic. From his police office, Elysio de Carvalho has sought to dialogue with the international networks of police cooperation, in order to build a local career as a civil servant. Taking distance from the interpretations that saw in this years as the chief of the Identification Office a radical break with its previous trajectory, by considering the condition of writer and police officer as irreconcilable, this thesis proposes to explore the field of possibilities of a writer within the Rio de Janeiro police in the beginning of the 20th Century.

[pt] Esta dissertação investiga o processo de desenvolvimento de um serviço de vigilância noturna no Rio de Janeiro, entre os anos de 1885 e 1912. Durante tal época, marcada pela transição do Império para a República, a vida noturna da cidade sofreu mutações atreladas a sua expansão e maior ocupação do espaço urbano. O serviço policial de patrulhamento das guardas noturnas, pago por vizinhos e comerciantes, que com diferentes nomes se espalhou pelo mundo atlântico desde meados do século XVIII, foi estudado como parte integrante no desenvolvimento de polícias modernas em países na América do Sul e na Europa. Dialogando com a historiografia que as estuda, esta dissertação procura entender o lugar da guarda noturna carioca nesse processo ocorrido no Rio, a partir de fontes policiais, literárias e jornalísticas. Longe de ser analisada como conflitante ao processo de edificação do monopólio estatal da força pública, atenta-se para a compreensão da guarda noturna como parte constitutiva desse fenômeno no período republicano, das suas ambiguidades e disputas na construção cotidiana de autoridade. / [en] This dissertation explores the development process of night surveillance service in Rio de Janeiro between 1885 and 1912. During that time, marked by the transition from the Empire to the Republic, the nightlife of the city suffered from mutations due to its expansion and the increasing occupation of the urban space. The patrolling police service of the night watches, paid by neighbors and merchants, which spread throughout the Atlantic world with different names since the XVIII century, was studied as an integral part in the development of modern police forces in South American and European countries. In dialog with the historiography that studies them, this dissertation aims to understand the place of the carioca night watch in the process that took place in Rio, from the analysis of police archives, press and literature. Far from being analyzed as conflicting to the process of building the state monopoly of public security forces, this analysis is intended to comprehend the night watch as a constituent part of this phenomenon in the republican period, of its ambiguities and disputes around the daily construction of authority.

[pt] Esta tese analisou o processo de socialização profissional vivido por policiais femininas atuantes na Polícia Militar do Rio de Janeiro, que resulta na assunção da identidade policial, identificando as etapas deste processo e os aspectos ou condições que tornaram este decurso desafiador, levando em consideração a transposição das dificuldades inerentes aos estereótipos de gênero impressos nesta profissão e das limitações operacionais e culturais, típicas da carreira de policial militar. Além, disso, esta tese objetivou: discutir os aspectos ou condições que possam ter sido facilitadores deste processo; analisar os elementos identitários incorporados pelas entrevistadas, no transcurso da incorporação do ethos do policial e no processo de adaptação e socialização neste nicho profissional; compreender a construção identitária resultante desse processo, que culmina na construção da identidade da mulher policial e identificar os traços identitários estereotipados como femininos, ressaltados pelas entrevistadas ao se descreverem, que podem ser considerados como uma forma de resistência à incorporação de uma identidade masculinizada e embrutecida, tal qual se sugere que seja a identidade típica do policial. Para tanto, sob os preceitos da pesquisa qualitativa, foram realizadas vinte e três entrevistas em profundidade com policiais femininas atuantes em batalhões diversos do Estado do Rio de Janeiro e os depoimentos colhidos foram submetidos à análise de conteúdo. A relevância e originalidade da presente tese repousam na sua perspectiva teórico-analítica, uma vez que, nesta pesquisa, foram utilizadas teorias relativas às questões de gênero, à construção identitária relativa ao ethos do policial, além de teorias sobre identidade, construção identitária e socialização profissional amplamente utilizadas em pesquisas acadêmicas e de grande aderência aos objetivos deste trabalho. Os resultados indicam que ser mulher na PMERJ é uma realidade repleta de dificuldades, relacionadas à falta de preparo cultural desta instituição para a atuação destas profissionais. Além disto, sobre os estereótipos de gênero típicos da profissão de policial, é possível inferir que muitas entrevistadas percebem as barreiras de gênero a elas impostas, o que as coloca numa posição de inferioridade em relação a seus pares, devido ao consenso, reforçado, inclusive, por algumas delas, de que a atividade policial é mais adequada aos homens. No tocante à assunção da identidade policial, fenômeno experimentado por homens e mulheres de forma intensa, as entrevistadas relatam a incorporação de uma postura mais autoritária e impositiva; um estado de atenção permanente, visando a sua própria segurança e a de seus parceiros de trabalho e familiares; a diminuição da sensibilidade e o consequente aumento de uma postura mais dura perante muitas circunstâncias; o embrutecimento, sob a forma de masculinização, como estratégia de sobrevivência neste ambiente androcêntrico. Porém, ao mesmo tempo em que as entrevistadas incorporam novos elementos a suas construções identitárias, tornando-se mais duras e destemidas, estas também reforçam aspectos que podem ser interpretados como de resistência identitária, fortemente associados ao estereótipo feminino, em contrapartida ao ethos masculino do policial. A análise do processo de (re)construção identitária das policiais revelou o quanto este processo é paradoxal, marcado tanto por mudanças radicais, quanto por significativas resistências. / [en] This thesis analyzed the process of professional socialization experienced by female police officers in the Rio de Janeiro Military Police, which results in the assumption of the police officer identity, identifying the stages of this process and the aspects or conditions that have made this course challenging, considering the transposition of the difficulties inherent in the gender stereotypes printed in this profession and the typical operational and cultural limitations of the military police career. Furthermore, this thesis aimed to: discuss the aspects or conditions that may have facilitated this process; analyze the identity elements incorporated by the interviewees, in the course of incorporating the ethos of the police officer and in the process of adaptation and socialization in this professional niche; understand the resulting identity construction from this process, which culminates in the construction of the identity of the police woman and to identify the feminine stereotyped identities traits, emphasized by the interviewees when describing themselves, that can be considered as a form of resistance to the incorporation of a masculinized and brutalized identity, such as the typical identity of the police officer. To do so, under the precepts of qualitative research, twenty-three in-depth interviews were conducted with female police officers in battalions from the State of Rio de Janeiro, and the testimonies collected were submitted to content analysis. The relevance and originality of this thesis rests on its theoretical-analytical perspective, since, in this research, theories regarding gender issues, the identity construction related to the police ethos were used, as well as theories on identity, identity construction and socialization professionals widely used in academic research and of great adherence to the objectives of this work. The results indicate that being a woman in the PMERJ is a reality full of difficulties, related to the lack of cultural preparation of this institution for the performance of these professionals. Moreover, about the typical gender stereotypes of the police profession, it is possible to infer that many interviewees perceive the gender barriers imposed on them, which places them in a position of inferiority towards their peers, due to the consensus, even reinforced by some of them, that the police officer activity is more suitable for men. Regarding the assumption of the police officer identity, a phenomenon experienced intensely by men and women, the interviewees reported the incorporation of a more authoritarian and imposing stance; a state of permanent attention, aiming at their own safety and that of their work partners and relatives; the decrease of the sensitivity and the consequent increase of a harder posture under many circumstances; the brutalization, in the form of masculinization, as strategy of survival in this androcentric environment. However, as the interviewees incorporate new elements into their identity constructions, becoming hard and fearless, these also reinforce aspects that can be interpreted as identity resistance, strongly associated with the female stereotype, in contrast to the masculine ethos of the policeman. The analysis of the identity (re) construction process of the police woman revealed how paradoxical this process is, marked by both radical changes and significant resistance.

[pt] Esta dissertação trata da luta das mães nas favelas do Rio de Janeiro em busca de justiça pelos seus filhos assassinados por policias militares e agentes do Estado. O enfrentamento entre as mães e o Estado brasileiro é atravessado por questões de classe, raça e gênero que nos permitem entender de que modo essas mães se relacionam com o Estado. Buscando compreender a luta dessas mulheres, analiso como a população negra, pobre e favelada tem sido historicamente marginalizada pelo Estado brasileiro através da construção de um imaginário da favela como um problema na cidade. Na medida em que as políticas de pacificação das favelas matam seus filhos, as mães saem de suas casas e vão para os espaços públicos trazendo em seus corpos a soberania de terem gerado a vida enquanto que o Estado brasileiro a tira. A luta das mães representa uma disputa por significado de soberania, de poder e saber, pois ao gritarem a dor da perda de seus filhos, elas questionam o caráter soberano do Estado-nação brasileiro. As vozes dessas mães em luta colocam em disputa a ideia de soberania estatal, questão central para as Relações Internacionais. / [en] This dissertation deals with the mothers struggle in favelas of Rio de Janeiro in search of justice for their children murdered by military police and other State agents. The confrontations between mothers and the Brazilian State is crossed by issues of class, race and gender which allow us to understand in which way these mothers are related with the State. Trying to understand the struggle of these women I analyze how the black, poor and slum dwellers population has been historically marginalized by the Brazilian State through the construction of an imaginary of slum as a problem of the city. In as much as the politics of pacification of slums kill their children, the mothers get out of their homes and go to public spaces bringing in their bodies the sovereignty of having given the life meanwhile the Brazilian State take it away. The voices of these mothers in struggle put in dispute the idea of state sovereignty, main issue for International Relations.

[pt] Nesta dissertação, são analisadas práticas discursivas de atores estatais que constroem, de diversas formas, a Política de Pacificação e, mais especificamente, o Programa de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, desde seu surgimento em 2008. Em uma análise de discurso pós-estruturalista, são identificadas duas articulações discursivas principais: por um lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a retomada de territórios que representam uma fonte de risco para a população como um todo, o que torna possível o emprego de práticas violentas e militarizadas; por outro lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a gestão da vida e fomento do desenvolvimento socioeconômico das comunidades em processo de pacificação. A partir da análise das práticas discursivas associadas às duas articulações, argumento que a disputa pela estabilização dos significados associados à pacificação no Rio de Janeiro reflete uma ambiguidade mais ampla associada ao emprego de práticas biopolíticas pelo Estado: ao mesmo tempo em que se defende que toda a população deve ter seus direitos assegurados e seu desenvolvimento fomentado, o Estado mantém para si a prerrogativa de delimitar, de forma soberana, certos espaços e sujeitos como fontes de risco para a população, submetendo-os a formas distintas e iliberais de governo. No caso da pacificação, argumenta-se que tal ambiguidade gera impactos que incluem a persistência de práticas policiais violentas lado a lado a esforços de policiamento de proximidade – o que, no limite, pode impactar a sustentabilidade do Programa e seus resultados. / [en] This dissertation offers an analysis of state actors discursive practices which construct, in various ways, the Pacification Policy and, more specifically, the Pacifying Police Program in Rio de Janeiro, created in 2008. In a post-structural discourse analysis, two main discursive articulations are identified: on one hand, the Program is constructed as a set of practices aimed at the recovery of those territories which pose a risk to the whole population, which enables the deployment of violent and militarized practices; on the other hand, the Program is constructed as a set of practices aimed at the management of life and the promotion of socioeconomic development in the communities undergoing a pacification process. By analyzing the discursive practices associated with both articulations, I argue that the dispute over the stabilization of meanings associated with pacification in Rio de Janeiro reflects a broader ambiguity, which is associated to the deployment of biopolitical practices by the state: while it is defended that the entire population must have their rights assured and they development promoted, the state maintains the prerogative to delimitate, in a sovereign manner, certain spaces and subjects as sources of risk to the population, submitting them to distinct and illiberal forms of government. In the case of pacification, it is argued that such ambiguity leads to impacts such as the coexistence between a persistence of violent police practices and efforts of proximity policing – which may arguably impact the sustainability of the Program and its results.

[pt] Este trabalho aborda a disputa de memórias, usos e projetos entorno do edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no quadro do processo da chamada justiça transicional no Brasil. O foco do trabalho é a dinâmica do conflito pelo lugar de memória no contexto das lutas sociais protagonizadas por ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar (1964-1985). O confronto entre os projetos Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos e Museu da Polícia Civil revela o que está em jogo em termos simbólicos, ideológicos e pedagógicos. É apresentado e problematizado o lugar ocupado pela polícia política na estrutura do aparato repressivo da ditadura, assim como pela Polícia Civil na segurança pública em situação de democracia no Brasil. / [fr] Ce travail se penche sur le conflit de mémoires, les usages et les projets autour de l immeuble de l ancien Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), dans le cadre du processus de ce qu on appelle la justice transitionnelle au Brésil. Le centre de l étude est la dynamique de la dispute pour ce lieu de mémoire, dans le contexte des luttes sociales menées par des ex-prisonniers politiques et des parents des morts et des disparus de la dictature militaire (1964-1985). La confrontation entre les projets Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos et Museu da Polícia Civil en révèle les enjeux symboliques, idéologiques et pédagogiques. En outre, le travail expose et questionne les fonctions imparties à la police politique dans la structure de l appareil répressif de la dictature, et à la police civile dans la sécurité publique en situation démocratique au Brésil.

[pt] O acesso do cidadão comum às tecnologias de imagem oferecidas pelos telefones celulares e a facilidade de compartilhamento de imagens no mundo paralelo da web favoreceram a produção e circulação de vídeos amadores que denunciam práticas policiais. Esse fenômeno contemporâneo aponta não apenas para o que tem sido caracterizado como uma sociedade do espetáculo e da vigilância, mas também para o que se entende hoje como uma prática de jornalismo cidadão. É a partir das contribuições das Ciências Sociais e da Comunicação Social sobre esses conceitos e à luz dos estudos da fala-em-interação que buscamos examinar como é construído interacionalmente esse flagrante em que o celular é usado como uma arma de contravigilância. O corpus desta pesquisa é constituído por um vídeo amador que registra a ação policial em uma comunidade que recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro. A gravação retrata um conflito após uma abordagem, estando todos os participantes presentes na cena cientes da gravação. As imagens foram disponibilizadas na maior plataforma de compartilhamento de vídeos da atualidade, o YouTube. Trata-se de um estudo de caso que ilustra as relações entre controle e prazer, tecidas na criação e distribuição dessas imagens, e o modo como é construída a prática do jornalismo cidadão do tipo incriminativo. Os resultados apontam, primeiramente, para o modo como a estrutura de participação na cena evidencia a construção do espetáculo e ainda a disputa pela edição desse espetáculo. Revelam também a especificidade desse flagrante em relação a outras práticas de vigilância já descritas na literatura. Finalmente, demonstra que o aclamado empoderamento do jornalista cidadão, armado com sua câmera, não é um mito, mas tem limites. / [en] Access to image technology supplied by cellular phones and the easiness with which images can be shared through the parallel world of the web have favored ordinary citizens to video and share amateur films denouncing law enforcement practices. This contemporary phenomenon shows not only what has been characterized as a society of spectacle and surveillance, but also what is understood nowadays as citizen journalism. In the light of the speech in interaction studies and from the contribution of the Social Sciences and Social Communication we have tried to examine how these situations in which cellular phones are used as counter surveillance weapons are constructed by interaction. The corpus of this research is comprised by an amateur video that records police officers in action in a slum that has a Pacifying Police Unit (UPP) in Rio de Janeiro. The video records a conflict after the approach made by police officers and all of the participants present in the scene are aware of the recording. It was shared on YouTube, which is currently the world s largest video sharing platform. This case study shows the relationship between control and pleasure, woven in the making and distribution of these images. It also shows how incriminating citizen journalism is practiced. The results lead us to see, at first, the way in which the participation framework reveals how the spectacle is being constructed and demonstrates that the participants are competing for how to edit this spectacle. They also disclose the specificity of this situation of being caught in the act when compared to other surveillance practices already described in the literature. Finally, it demonstrates that this hailed empowerment of citizen journalists, armed with their cameras is not a myth, but has its limitations.