[pt] O trabalho busca investigar a dimensão emocional do negacionismo científico através do caso do movimento terraplanista – grupo de pessoas que acredita na teoria de que o planeta Terra na verdade é um disco plano, e o modelo heliocêntrico é uma conspiração de organizações científicas e governamentais – e as imbricações deste com o populismo de direita estadunidense. Utilizando-se de uma abordagem afetiva inspirada pelos trabalhos de Sara Ahmed e Ty Solomon, o trabalho pretende observar como a crença em conspirações como a da Terra Plana possui uma dimensão emocional, que opera em linhas cruzadas aos afetos que circulam ao redor do populismo de direita contemporâneo, especialmente aquele liderado por Donald Trump nos Estados Unidos. Assim, o trabalho observa as imbricações entre o negacionismo científico e o populismo de direita, e as relações discursivas e emocionais entre ambos os grupos, de forma a levantar um debate sobre o caráter inerentemente político da ciência, sobre as formas pelas quais a verdade é manipulada no cenário político atual, e sobre como as emoções são cruciais para entender a aderência de sujeitos a qualquer movimento ou discurso político. / [en] This work seeks to investigate the emotional dimension of science denial through the case of the Flat Earth movement – a group of people who believe in a theory where the planet Earth is actually a flat disk, and the heliocentric model is a conspiracy orchestrated by scientific and governmental organizations – and the imbrications of this movement with American right-wing populism. By taking an affective approach inspired by the works of Sara Ahmed and Ty Solomon, the dissertation seeks to observe how the belief in conspiracies like Flat Earth has an emotional dimension to it, which crosses the same emotional paths as those of the affects that circulate around contemporary right-wing populism, especially the branch of it spearheaded by Donald Trump in the United States. Therefore, the work observes the interweaving between science denial and right-wing populism, and the discursive and emotional relations that these groups share, as to raise questions and discussions about the inherently political character of science, about the ways in which truth is manipulated in our current political spaces, and about how emotions are crucial to understand subjects adherence to any political movement or discourse.

[pt] É importante diferenciar o Maquiavelismo do Maquiavelianismo. O primeiro está baseado na crença de que todos os meios disponíveis são justificáveis para ascender e manter o poder, ainda que imorais; enquanto o outro consiste na verdadeira essência do pensamento de Nicolau Maquiavel, trazer as lições deixadas pelos antigos para os tempos moderno, principalmente no que consiste a chamada liberdade republicana. Isto faz total sentido se enxergarmos a renascença como o período de substituição da vida passiva, marcada pela pura reflexão espiritual e contemplação divina, pela vida ativa em que o homem assume uma atividade criadora perante o mundo, não apenas nas artes como nas instituições políticas. Essa é a pratica do viver civiles, em que toda forma de organização social é moldada pela própria comunidade com o objetivo de aprimorar o convívio social. Esta noção está na própria essência do movimento do humanismo cívico que marcou todo o período da Renascença. É sob esta perspectiva que devemos interpretas a obra de Nicolau Maquiavel. O príncipe novo nada mais é que a forma alegórica desta engenharia institucional que posteriormente ganharia a alcunha de Poder Constituinte, mas já estava presente na dinâmica renascentista. Ainda segundo Maquiavel, o príncipe novo necessariamente assumiria a forma de um Oxímoro, figura alegórica em que duas partes de natureza opostas se unem contraditoriamente em um todo harmônico. Aqui, ele se refere aos pequenos e aos grandes que em uma eterna disputa, sempre dentro de um determinado arcabouço institucional, colaboram para aprovar leis uteis para o beneficio mutuo de toda a sociedade. Este processo consiste na fundação continua que deve ser encarado como a próprio essência do poder constituinte que possuía uma natureza invariavelmente aberta. É assim que devemos ler as referencias ao governo misto ao longo de toda a obra maquiaveliana. A figura do Oxímoro exclui qualquer associação do pensamento do secretário florentino com o fenômeno populista, ao menos se levarmos em consideração a definição dada por Laclau em a Razão Populista. O populismo é marcado pela ascensão de uma particularidade (plebe) e sua consolidação como totalidade (populus), enquanto Maquiavel propôs com a cooperação ainda que forçada entre os dois polos antagônicos da sociedade com a manutenção de suas respectivas funções sociais. Entretanto, podemos identificar no conceito de virtù, a vagueza conceitual necessária para caracterizar o conceito de significante flutuante. Isto explica a facilidade das mais diversas correntes ideológicas em se apoderar do legado do secretário florentino em prol de uma causa própria. Ironicamente, Maquiavel parece ter aberto a caixa de pandora do populismo, ainda que contra a própria vontade. / [en] It is important to distinguish the Machiavellianism from the Machiavellian commonwealth. The first is based on the believe that all available means are justifiable to ascend and preserve power, yet imoral; while the other consistes on the true essence of Nicolà Machiavelli s thought: apply the leassons let by the ancient to modern times, specially about the so called republicana liberty. It makes all sense if we analyse the renaissance as the moment of substituition of the passive life, marked by purê spiritual reflexion and divine contemplation, for the active life that the man adopts a creative active before the world, not just in the arts as the political instituitions as well. This is the practice of the viver civiles in which all the forms of social organization are shaped by the own community. in order to improve the social life. This concept is in the own essence of the civic humanism that forged all the period of the Renaissance. It is under this perspective that we should interpret all the Machiavellian work. The príncipe novo is just the alegorical form of the popular statecraft that would later be named constituitional power, but it was already present in the renascence dynamic. Accorduing to the florentina secretary, this príncipe novo would necessarily assume the shape of an Oxymoron, figure of speech in which two parts of opposite nature contradictorily unite in a harmonious whole. Here, he refers to the eternal dispute among the small and the big when operete inside a framework tend tocooperate aproving useful laws for the whole civil society. This process consists in the continuos foundation and caracterizes the own essence of the constitucional power which always have an opened nature. That is the way we should read the references to the mixed government all along the machiavellian works. The Oxymoron figure exculpes any association of the machiavellian Thoughr to the populista phenomenom, at least if we consider the definition given by Ernesto Laclau in his Razão Populista. The populism is caracterized by the ascention of a particularity (plebe) and it s consolidation as totality (populus), while Machiavelli proposed the cooperation yet forced between two antagonical Poles with the preservativos of their respectiva social functions. Nevetheless, we might identify in the concept of virtù, enough conceptual vaporousness to classify it as a flowing significant. It explains the easiness with the most diverse ideologia corrents apropriated from the Machiavellian Legacy. ironically, Machiavelli seemed to have opened the populism pandora box, yet unwittingly.

[pt] Este trabalho propõe uma interpretação alternativa da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, a partir de uma releitura do conceito de ultraimperialismo, de Karl Kautsky. Para esta releitura, o trabalho se apoia na literatura marxista sobre o imperialismo, nas contribuições teóricas de Antonio Gramsci e Robert Cox, e no conceito de Classe Capitalista Transnacional. É empreendia uma análise histórica do desenvolvimento do império estadunidense em sua dimensão doméstica – a emergência do bloco hegemônico em torno do New Deal – e externa, a expansão do modelo hegemônico à ordem mundial. A partir de uma análise histórica e ideacional, é observado o papel do conservadorismo e do neoliberalismo, dentro dos EUA, na formação do novo bloco que alcança supremacia mundial a partir dos anos 1980. Este bloco tem orientação globalista, ou seja, tem por objetivo a integração de todas as economias nacionais ao capitalismo global. Argumenta-se que o bloco é liderado por classes capitalistas transnacionais que empregam o poder estatal para avançar essa integração, enquanto a articulação entre conservadorismo e neoliberalismo legitima o processo. Neste contexto, o império estadunidense assume o papel de Estado líder em um cartel de países capitalistas avançados – o ultraimpério – promovendo integração desigual e mantendo relações de dependência. As contradições deste arranjo, somadas às contradições do bloco globalista, contribuíram para a ascensão de Donald Trump, que foi capaz de articular, eleitoralmente, um desafio à agenda globalista. Conclui-se argumentando que a permanência dessas contradições resultará em novos fenômenos como Trump, no futuro. / [en] This work proposes an alternative interpretation of Donald Trump’s election to the presidency of the United States, through a rereading of Karl Kautsky’s concept of ultra-imperialism. For this, the work is supported by the Marxist literature on imperialism, on Antonio Gramsci’s and Robert Cox s theoretical contributions, and on the concept of Transnational Capitalist Class. It undertakes a historical analysis of the development of the US empire in its domestic dimension – the emergence of a hegemonic bloc around the New Deal – and external, the expansion of the hegemonic model to the world order. It is observed, through a historical and ideational analysis, the role of conservatism and neoliberalism, inside the US, in the formation of the new bloc that achieves world supremacy from the 1980s onwards. This bloc has a globalist orientation, that is, its objective is to integrate all national economies to global capitalism. It is argued that the bloc is led by transnational capitalist classes that employ state power to advance this integration, while the articulation between conservatism and neoliberalism legitimates the process. In this context, the US empire assumes the role of leading state in a cartel of advanced capitalist countries – the ultra-empire – promoting uneven integration and the persistence of relations of dependency. The contradictions of this arrangement, added to the contradictions of the globalist bloc, contributed to the rise of Donald Trump, who was able to articulate, in the elections, a challenge to the globalist agenda. In the conclusion, it is argued that the permanence of these contradictions will result in new phenomena like Trump, in the future.

[pt] A presente tese de doutorado tem por objetivo buscar evidências do fenômeno denominado populismo penal na atividade legislativa brasileira, tendo por base a análise das justificativas dos projetos de lei (PLs) que pretendem aumentar penas, apresentados no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados. O trabalho apresenta como problema de pesquisa a investigação das intenções declaradas e as razões pelas quais o legislador persiste na proposição de aumentos de pena. Por que o político insiste em aumentar penas? É hipótese desse trabalho que o legislador assim tem atuado pois tem aderido ao populismo penal, um fenômeno caracterizado por discursos e práticas de endurecimento penal, pretensamente apoiados em um público homogêneo clamante por punição. Esse recrudescimento viola a principiologia penal que deflui do modelo constitucional brasileiro, bem como aposta invariavelmente nas finalidades da pena reconhecidas como prevenção geral negativa (dissuasão) e retribuição. Por isso, no plano teórico, estabelecemos as premissas teóricas para a análise dos PLs, (i) indicamos cinco princípios limitadores do poder punitivo, (ii) apontamos as teorias dos fins da pena reconhecidas pelo discurso oficial da penologia, e (iii) expusemos a nova cultura do controle do crime (David Garland), na qual o populismo penal está inscrito (John Pratt e Julian V. Roberts). No plano prático, foram analisadas 758 (setecentas e cinquenta e oito) proposições legislativas que, após depuração, resultaram em 191 (cento e noventa e uma) que se inseriam no escopo da pesquisa: aumentos de pena de crimes já existentes. O ano de 2006 foi escolhido como termo inicial por duas razões. Em primeiro lugar, permite compreender duas legislaturas na Câmara dos Deputados, a quinquagésima terceira e a quinquagésima quarta, respectivamente nos períodos 2007-2011 e 2011-2015. Em segundo lugar, possibilita a continuidade na produção de conhecimento científico em matéria de produção legislativa de normas penais, considerando pesquisa publicada pelo Ministério da Justiça, na Série Pensando o Direito número 32 (Análise das justificativas para a produção de normas penais), que abrangeu o estudo de proposições legislativas no período de 1987 a 2006. O marco final de 2014 se justifica por duas razões: encerramento da quinquagésima quarta legislatura da Câmara dos Deputados (2011 a 2015) e necessidade de pôr termo à etapa de levantamento de dados para este trabalho acadêmico. Os achados de pesquisa deste estudo científico, após análise quantitativa e qualitativa das justificativas dos 191 PLs, permitiu identificar que: (i) quase metade (48,16 porcento) das proposições aposta no efeito dissuasório da pena (prevenção geral negativa), finalidade que tem caracterizado o populismo penal; (ii) 63,35 porcento dos PLs não fizeram quaisquer referências a dados, estudos e estatísticas relacionadas a norma que pretende alterar, confirmando o processo de desestatisticalização do populismo penal, a ausência do conhecimento técnico e a supremacia do senso comum; (iii) um quinto (20,41 porcento) dos PLs versavam sobre crimes contra a pessoa, enquanto apenas 2,09 porcento dos PLs compuseram o chamado Direito Penal Econômico, confirmando a seletividade do legislador; (iv) quase um quinto (19,37 porcento) das proposições indicaram responsividade do legislador à mídia, pela qual a repercussão midiática criminal afeta o legislador para a propositura de PL punitivista, sugerindo um comportamento populista punitivo dos parlamentares; (v) os PLs mostraram-se diluídos entre os diversos partidos políticos de maior representatividade, confirmando o caráter suprapartidário do populismo penal. A conclusão da tese aponta para a ideia segundo a qual o legislador brasileiro realiza política criminal legislativa irracional, flertando com o fenômeno mundial do populismo penal, que tem caracterizado as democracias ocidentais contemporâneas. Ignora os princípios penais regentes da produção legislativa. Aposta na função dissuasória da pena, cuja eficiência não se provou na história. Ao contrário, produziu encarceramento em massa, o qual se mostra incapaz de reduzir índices de criminalidade. / [en] This doctoral thesis aims to find evidence of the phenomenon called penal populism in the Brazilian legislative activity, based on the analysis of the justifications of the bills (B s) which tends to increase penalties, presented for the period 2006-2014 in the Chamber of Deputies. This work presents as research problem the investigation of the stated intentions and the reasons why the legislature persists in raising penalty. Why the political insists on increasing penalties? It is hypothesis of this work that the legislator has acted as it has adhered to the penal populism, a phenomenon characterized by speeches and criminal hardening practices, allegedly backed on a homogeneous public clamoring for punishment. This violates the criminal upsurge of principles that derives from the Brazilian constitutional model and invariably bet on the purposes of the sentence recognized as negative general prevention (deterrence) and retribution. So, in the theoretical plan, we have established the theoretical premises for the analysis of B s, (i) indicated five limiting principles of punitive power, (ii) pointed out the theories of the purposes of punishment recognized by the official discourse of penology, and (iii) we exposed the new crime control culture (David Garland), in which the penal populism is inscribed (John Pratt and Julian V. Roberts). In the practical plan, we have analyzed 758 (seven hundred fifty-eight) legislative proposals that, after purification, resulted in 191 (one hundred and ninety-one) that fell within the scope of this research: penalty raising for existing crime. The year 2006 was chosen as the initial term for two reasons. First, allows embracing two terms in the Chamber of Deputies, the 53rd and 54th respectively in the periods 2007-2011 and 2011-2015. Second, it enables the continuity in the production of scientific knowledge on legislative production on penal law, considering research published by the Ministry of Justice, Thinking Series Law No. 32 (Analysis of the justifications for the production of criminal provisions), which covered the study of legislative proposals from 1987 to 2006. The final point at 2014 is justified for two reasons: closing the 54th Legislature Chamber of Deputies (2011 to 2015) and the need to end the data collection phase for this academic paper. The research findings of this scientific study, after quantitative and qualitative analysis of the justifications of 191 B s, identified that: (i) almost half (48.16 percent) of the proposals focus on the deterrent effect of punishment (negative general prevention), the aim of punishment that has characterized the penal populism; (ii) 63.35 percent of B s have made no references to data, studies and statistics related to standard targeted to change, confirming the penal populism process of destatisticalization, a lack of technical knowledge and the supremacy of common sense; (iii) a fifth (20.41 percent) of B s were about crimes against the person, while only 2.09 percent of B s made up the so-called Economic Criminal Law, confirming the selectivity of the legislator; (iv) almost a fifth (19.37 percent) of the proposals indicated responsiveness of the legislator to the media, in which the criminal media repercussion affects the legislature for bringing punitive bill, suggesting a punitive populist behavior of parliamentarians; (v) the B s proved to be diluted among the various most representative political parties, confirming the nonpartisan character of penal populism. The conclusion of the thesis points to the idea that the Brazilian legislator performs irrational legislative criminal policy, flirting with the worldwide phenomenon of penal populism that has characterized contemporary Western democracies. Ignores the principles for criminal law making. Bet on the deterrent function of punishment, whose efficiency has not been proven in history. rather, produced mass incarceration, which is incapable of reducing crime rates.

[pt] Esta dissertação traz como tema a crise da democracia brasileira atual e como objetivo compreender a sua natureza. Através de uma abordagem interdisciplinar que une a Teoria Política e a Ciência Política ao Direito Constitucional, concedendo uma relevância central aos estudos teóricos da politóloga italiana Nadia Urbinati sobre modos de governabilidade desfiguradores da democracia representativa, quais sejam, a antipolítica, o populismo e o plebiscitarismo, a pesquisa bibliográfica busca, através de uma metodologia hipotético-dedutiva, interpretar e compreender a fase atual da terceira república brasileira, sob a ordem da Constituição de 1988, iniciada após as eleições gerais disruptivas de 2018. Neste sentido, sugiro, com base em estudos recentes, que após um breve período iniciado em 2019 com a marca de um governo-movimento caracterizado não apenas pelas três desfigurações democráticas concebidas por Urbinati, mas também por ensaios de ruptura institucional, o Governo eleito em 2018 termina por se render aos mecanismos próprios de um governo de coalizão. Ao fim, concluímos que as desfigurações democráticas (a antipolítica, o populismo e o plebiscitarismo), ou as ameaças de ruptura institucional autoritária, têm sido contidas pelas pressões do Congresso Nacional, com todos os seus custos lícitos e potencialmente ilícitos, pelo exercício da liberdade de imprensa, por pressões da opinião pública, bem como pelo contrapeso exercido pelo Poder Judiciário, dentro do seu papel no jogo de separação dos poderes, mas não impediram a criação de um ambiente de degradação constitucional (constitutional rot), conforme conceituação de Jack Balkin exposta na dissertação. / [en] This dissertation has as its theme the crisis of current Braziliam democracy and aims to understand its nature. Through an interdisciplinary approach that unites Political Theory and Political Science to Constitutional Law, giving a central relevance to the theoretical studies of the Italian political scientist Nadia Urbinati on modes of governability that disfigure representative democracy, namely, anti-politics, populism and plebiscitary. , the bibliographic research seeks, through a hypothetical-deductive methodology, to interpret and understand the current phase of the third Brazilian republic, under the order of the 1988 Constitution, which began after the disruptive general elections of 2018. In this sense, I suggest, based on recent studies, that after a brief period that started in 2019 with the mark of a government movement characterized not only by the three democratic disfigurements conceived by Urbinati but also by tests of institutional rupture, the elected government in 2018 ends up surrendering to the mechanisms of a coalition government. In the end, we conclude that democratic disfigurements (anti-political, populist, and plebiscitary), or threats of authoritarian institutional rupture, have been contained by the pressures of the National Congress, with all its licit and potentially illicit costs, for the exercise of freedom press, by pressure from public opinion, as well as by the balance exercised by the Judiciary, in its role in the game of separation of powers, but they did not prevent the creation of an environment of constitutional degradation (constitutional rot), according to Jack Balkin s conceptualization exposed in the dissertation.

[pt] O governo Lula da Silva (2003-2010) tem sido tratado na Análise da Política Externa Brasileira (APEB) principalmente sob uma abordagem de mudança versus continuidade. Contudo, a forma como a área avalia mudança e continuidade pode precisar ser reestruturada e, se mudança ou continuidade forem encontradas, podem ser de um tipo diferente do que a literatura estabeleceu até agora. Resultado ilustrativo disso é a redução da capacidade do campo de entender a recente guinada à extrema direita no Brasil e como a forte polarização e as disputas de memória sobre os governos Lula e Dilma poderiam se relacionar com a política externa, por exemplo. Esses movimentos recentes parecem desafiar as análises tradicionais de custo-benefício, bem como considerar a profunda influência entre os discursos domésticos de identidade e a Política Externa oficial. Portanto, proponho olhar para abordagens pós-estruturalistas e construtivistas de política externa, identidade e biografias nacionais, os quais analisam os discursos da política externa no contexto de uma ontologia lacaniana de falta e ansiedade, levando à busca contínua por uma (impossível) estabilidade e segurança ontológica. Compreendendo a política externa como práticas discursivas que traçam fronteiras entre o doméstico e o internacional e as narrativas biográficas do passado, do presente e do futuro desejado, a literatura sugere um papel central para os significantes mestres e os investimentos libidinais sobre eles. A partir daí, a principal contribuição desta tese é apresentar a (re)construção das narrativas biográficas brasileiras sob a ótica dos analistas da APEB, que inclui políticos e acadêmicos, com o objetivo de mapear os significantes mestres em torno dos quais circulam suas narrativas hegemônicas. De acordo com o campo, os significantes mestres encontrados como norteadores das narrativas biográficas hegemônicas do Brasil foram miscigenação/democracia racial, legalismo/pacifismo, desenvolvimento e autonomia. Em torno deles, muitos outros relevantes circulam. Posteriormente, esses significantes mestres e suas cadeias de significação foram contrastados com os discursos oficiais do PEB durante o período Lula, tentando entender se e em que medida os discursos da Política Externa de Lula poderiam ter deslocado significados sobre as narrativas da identidade brasileira. Esta tese dá atenção especial aos discursos raciais e sua relação com um sentimento de insegurança ontológica do self brasileiro. Não objetivando apresentar respostas definitivas ao assunto e encontrando muitos elementos de complexidade e ambiguidade discursiva durante o período Lula, levando também em consideração a natureza deslizante/cambiante dos significantes, um dos principais objetivos deste trabalho é mostrar o papel construtivo da academia da APEB na compreensão brasileira de suas narrativas biográficas. Outro objetivo é explorar como os discursos domésticos de identidade, parte da política externa, ativamente informam e/ou limitam a Política Externa oficial e como esta influencia as compreensões internas de eu e outro (política externa) no Brasil. Tal abordagem rompe com a ideia tradicional de Política Externa como uma ponte entre o doméstico e o internacional. Diferentemente, entende-a como uma construção discursiva enraizada em narrativas libidinais e imaginárias, ancorada por significantes mestres (e deslizantes), de seu eu ou ego, bem como do ideal do ego e dos outros. / [en] Lula da Silva s government (2003-2010) has been approached in Brazilian Foreign Policy Analysis (BFPA) mainly under a framework of change versus continuity. Nonetheless, the way the area assesses change and continuity might need to be framed differently and, if either change or continuity are found, it might be of a different kind than the literature has established so far. An illustrative result of this is a reduced capacity of the field to understand the recent turn towards the far-right in Brazil and how the strong polarization and memory disputes over the Lula and Dilma governments could relate to foreign policy, for example. Those recent movements seem to defy the regular cost-benefit calculus, as well as to consider the deep influence between domestic discourses of identity and official Foreign Policy. Therefore, I propose to look at post-structuralist and constructivist approaches to foreign policy and identity and national biographies that analyze foreign policy discourses in the context of a Lacanian ontology of lack and anxiety, which leads to the country s continuous search for (impossible) stability and ontological (in)security. Understanding foreign policy as discursive practices drawing frontiers between the domestic and the international and the biographical narratives of past, present, and desired future, the literature suggests a central role to master signifiers and the libidinal investments over them. Henceforth, the main contribution of this thesis is presenting the (re)construction of Brazilian biographical narratives under the lenses of the analysts of BFPA, which includes both politicians and academicians, aiming to map the master signifiers around which their hegemonic narratives circulate. According to the field, the master signifiers found guiding Brazil s hegemonic biographical narratives were miscegenation/racial democracy, legalism/pacifism, development, and autonomy. Around those, many other relevant ones circulate. Later on, those master signifiers and their chains of significance were contrasted to the official BFP discourses during Lula, trying to understand if and to what extent Lula s Foreign Policy discourses could have dislocated meaning over Brazilian identity narratives. This thesis pays special attention to racial discourses and their relation to a sense of ontological insecurity of the Brazilian self. Not aiming to present definitive answers to the matter and finding many elements of complexity and discursive ambiguity during Lula, also taking into consideration the sliding/shifting nature of signifiers, one of the main objectives of this work is to show the constructive role of the BFPA academia in Brazil’s understandings of its biographical narratives. Another central goal is to explore how the realm of domestic identity discourses, part of foreign policy, actively inform and/or limit official Foreign Policy and how this one influences back Brazil s domestic understandings of self and other (foreign policy). Such an approach disrupts the traditional idea of Foreign Policy as a bridge between the domestic and the international. Differently, takes it as a discursive construction entrenched to libidinal and imaginary narratives, anchored by master (and sliding) signifiers, of its self or ego, as well as the ideal of the ego and the others.