[pt] A presente dissertação tem como objetivo apresentar argumentação que permita que o debate sobre a categorização jurídica dos refugiados ambientais seja feito a partir da premissa de que é inviável deixar a situação destes seres humanos, tal como está, ou seja, sem a proteção jurídica que lhes é devida. Para tanto, partir-se-á da ideia de cidadania, resultante não somente da sociedade globalizada, mas também cosmopolita e de risco. As dificuldades advindas da determinação do conceito de refugiado ambiental, diz respeito para além do direito internacional humanitário e do direito internacional dos refugiados, aos direitos humanos e traz no seu desenvolvimento a ideia da insuficiência da atual resposta do direito internacional como um todo. Neste sentido, é que foram traçados os raciocínios apresentados neste trabalho, de forma a buscar embasamento sólido para a resposta ao status jurídico dos refugiados ambientais, como nova categoria de refugiados. / [en] This thesis aims to present an argument that alllows the debate on the legal categorization of environmental refugees be done in terms of taking into consideration that it is not feasible to leave their situation without the legal protection due them as it is. To achieve this end, the idea of citizenship will be the the starting idea, as a result not only from the globalized society we live in, but also cosmopolitan and of risk. The difficulties arised from the determination of the concept of environmental refugees is related more to respect for human rights than to international humanitarian law and international refugee law, and brings in its development the idea of the inadequacy of the current response of international law as a whole. Moreover, that reasoning has been traced in order to seek foundation for responding to the legal status of environmental refugees, as a new category of refugees.

[pt] Nesta dissertação, aborda- se a questão das migrações internacionais no seu viés do refúgio, tomando como mote o recente processo de reassentamentos de refugiados palestinos no Brasil. Tem como foco o acampamento levantado por um grupo de refugiados em Brasília, em protesto a supostos problemas no programa de reassentamento brasileiro. Esse acampamento, contudo, com o passar do tempo, tornou- se uma reedição de Ruwasheid - campo de onde vieram os refugiados palestinos - reproduzindo aqui o campo de Brasília. Analisa- se, neste trabalho, as múltiplas e recíprocas visões dos brasileiros e palestinos envolvidos no processo de reassentamento bem como das implicações sociais da recriação, em território brasileiro, das condições experenciadas no campo de refugiados da Jordânia. / [en] This dissertation addresses the issue of international migration as a bias of the refuge, taking as its motto the recent process of resettlement of Palestinian refugees in Brazil. Has focused the camp raised by a group of refugees in Brasilia, to protest the alleged problems in the resettlement program in Brazil. This camp, however, over time, became a reprint of Ruwasheid - camp where they came from the Palestinian refugees - here playing the camp of Brasilia. It is analyzed in this work, the multiple and reciprocal visions of Brazilians and Palestinians involved in the resettlement process as well as the social implications of recreation in the Brazilian territory, experiential conditions in the refugee camp in Jordan.

[pt] O presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma se dão os processos de acolhimento, inclusão e subjetivação da pessoa em situação de refúgio no Rio de Janeiro. Para isso, analisou entrevistas realizadas com um grupo de refugia-dos e migrantes vinculados ao projeto gastronômico de valorização cultural chamado Chega Junto. Nesse processo, foram realizadas entrevistas com os responsáveis pelas instituições e iniciativas parceiras, como a Junta Local, a Igreja Christ Church e a PARES Cáritas, assim como com os próprios organizadores e colaboradores da feira, como o Abraço Cultural. À luz dessas entrevistas e dessas histórias, este trabalho propõe-se a entender a construção da autoestima dos refugiados através da possível rede de solidariedade criada, assim como ressaltar o papel da comida como expressão de identidade e cultura, e por isso, imbuída de grande valor social. / [en] The present study aims to examine how the processes of shelter, inclusion and subjectivation of the people in refugee situation in Rio de Janeiro are given. For that, was analyzed a number of interviews with a group of refugees and migrants linked to the gastronomic project of cultural valorization called Chega Junto. In this process, interviews were conducted with those responsible for the institutions and partner initiatives, such as the Junta Local fair, the Christ Church, and PARES Cáritas, as well as with the organizers and collaborators of the fair. In the light of these interviews and these stories, this work aims to understand the construction of refugee self-esteem through the possible network of solidarity created, as well as to emphasize the role of food as an expression of identity and culture, and therefore, imbued with great social value.

[pt] O objetivo deste trabalho é analisar as interações entre globalização e refúgio exemplificada pelo processo de reterritorialização dos refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro. No trabalho tentaremos responder a seguinte questão: como se apresentam as interações entre globalização e refúgio a partir do exemplo do processo de reterritorialização dos refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro? Procura-se analisar como a globalização e a questão dos refugiados estão relacionadas, tendo como marco a criação da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados. Em seguida, busca se analisar a política em relação aos refugiados adotada no Brasil, a partir da promulgação da Lei 9.474/1997 e a criação do Comitê Nacional para Refugiados. Estabelece-se a interação entre diferentes agentes e atores (órgãos estatais, organização internacional e instituições da sociedade civil e os refugiados) que estão envolvidos na criação e implementação de ações voltadas para a integração local de refugiados no Brasil e, mais especificamente, no Rio de Janeiro. Demonstra-se, a partir do caso específico dos congoleses em situação de refúgio no Rio de Janeiro, que a reterritorialização e a integração local dos refugiados no Brasil ocorrem a partir de estratégias criadas por diferentes agentes, destacando os próprios refugiados e, possibilitando, com isso, sua integração através de redes sociais locais. / [en] This piece of work aims to analyse the interactions between the globalization and refuge as exemplified by the reterritorialization process of the Congolese refugees in the city of Rio de Janeiro. In this work we try to answer the following question: how do present the interactions between the globalization and the refuge onwards the example of the reterritorialization process of the Congolese refugees in the Rio de Janeiro city? We seek to analyse how the globalization and the issue of refugee are related, based on the 1951 Convention and the 1967 Protocol related to the Refugee Statute. Thereafter, we aim to analyse the Brazilian refugee politics adopted by Brazil, from the Law 9.474/1997 and the implementation of the National Committee for Refugees (CONARE). Is established the interaction between different agents and actors (governmental bodies, international organizations and institutions from civil society and the refugees) that are involved in the creation and implementation of practices related to local refugee integration in Brazil, and more specifically, in Ro de Janeiro. We demonstrate, from the specific case of the Congolese refugees in Rio de Janeiro, where the territorialisation and local integration of the refugees in Brazil happen through different strategies created by different agents, where refugees is being highlighted and where the integration becomes through local social networks.

[pt] Afromigrantes são um dos principais grupos de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil desde 1990. Até então praticamente ausentes dos horizontes imigratórios no país, a categoria de refúgio foi uma das maiores responsáveis por ampliar seus modos de chegada e estadia no Brasil. Apesar disto, não há estudos que discutam profundamente os impactos de racializações e racismos no desenvolvimento do sistema institucional e processual de refúgio no Brasil, seus efeitos nas afromobilidades para o país, bem como nas vivências processuais de solicitantes de refúgio negros. Com práticas e políticas migratórias historicamente antinegras, este trabalho busca discutir, portanto, como o princípio de raça e racismos antinegros são traduzidos ao longo dos anos no Brasil, inclusive no âmbito do estabelecimento de uma categoria considerada humanitária. Partindo-se do pressuposto da antinegritude e da vida póstuma da escravidão, este estudo enfocase na identificação e aprofundamento das técnicas e tecnologias aplicadas no âmbito do universo migração/refúgio que continuam a demarcar racialmente a (in)desejabilidade de certos imigrantes e refugiados em detrimento de outros, tendo como centro a díade negro/não-negro. Este estudo é resultado de uma etnografia feita no decorrer dos anos 2017-2019 cujo objeto eram as minhas interações com as elites do refúgio, durante meu trabalho como advogada de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. A etnografia, aliada à análise documental de fontes primárias e secundárias, compõe o bojo analítico principal deste estudo, que demonstra a importância da antinegritude para entender a gênese e desenvolvimento das respostas institucionais do universo migração/refúgio no que se refere principalmente aos afromigrantes. As permanências da antinegritude na gestão de corpos negros para - e no Brasil - demonstram seus alcances inclusive no âmbito do universo de refúgio, herança do mundo colonial e nele estruturado e, portanto, também (re)produtor na divisão antinegra de Humanidade. Repensar modos de existir no mundo que superem a antinegritude inerente às - e fundante das - fronteiras nacionais e as categorias delas derivadas somente é possível, portanto, em um mundo em que se demande o fim dessas mesmas fronteiras. / [en] Afromigrants are one of the main groups of asylum seekers and refugees in Brazil since 1990. Until then, they were practically totally absent from the migratory horizons in the country. Asylum has therefore represented one of the main categories to widen their means of travel, entry and stay in Brazil. Despite that, there have been no studies which discuss in depth the impacts of racializations and racisms in the development of the institutional and procedural asylum systems in the country, their effects in afromobilities to and in Brazil, as well as in the procedural experiences of black asylum seekers. With historically antiblack migratory practices and policies, this research seeks to therefore discuss how the principle of race and antiblack racisms are translated throughout the years in Brazil, including in the establishment of a category considered humanitarian. Drawing from the concepts of antiblackness and the afterlife of slavery, this study focuses on the identification and deepening of the understanding of techniques and technologies applied in the context of the asylum/migration system, which continue to racially demarcate the (un)desirability of certain immigrants and refugees in comparison to others, especially considering the black/non-black divide. This research is the result of an ethnography conducted during 2017-2019 whose object were the interactions between asylum elites and myself, as I have acted as a refugee lawyer in Rio de Janeiro in that period. The ethnography, along with documentary analysis of primary and secondary sources compose the main analytical structure of this study, which demonstrates the importance of antiblackness to understand the genesis and development of the institutional responses of the migratory/asylum system concerning afromigrants. Continuities of antiblackness in the management of foreign black bodies to and in Brazil demonstrate its reach even in the asylum system, which is, in itself, an inheritance of the colonial world and embedded in it and, therefore, also (re)productive of the antiblack division of Humanity. Rethinking modes of existence able to overcome the intrinsic and founding antiblackness of national and territorial borders and its derivative categories is thus only possible in a world where there is a demand for the end and destruction of these same borders.

[pt] O presente trabalho teve como objetivo analisar como os refugiados e solicitantes de refúgio oriundos da República Democrática do Congo inseridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro acessam as políticas públicas. Para chegar a tais fins, este estudo se utilizou de uma pesquisa de caráter qualitativo, cujos instrumentos eleitos para a produção dos dados foram entrevista semiestruturada e as observações e reflexões contidas no diário de campo fundadas na prática profissional, enquanto assistente social em uma instituição da sociedade civil que atende a população refugiada na cidade do Rio de Janeiro, além da análise bibliográfica e do estudo das normativas brasileiras para proteção ao refúgio. Foram realizadas nove entrevistas com refugiados e solicitantes de refúgio congoleses, sendo uma mulher e oito homens, inseridos em diferentes municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As entrevistas foram realizadas entre janeiro e abril de 2021 e foram todas gravadas mediante o consentimento dos entrevistados. Para análise dos dados obtidos na pesquisa empírica foram estabelecidos como método de operacionalização a técnica de análise de conteúdo qualitativo. Os resultados da pesquisa apontam que o acesso da comunidade congolesa às políticas de saúde, assistência social, emprego/trabalho e habitação não acontecem de forma ampla, já que o acesso está intrinsecamente relacionado à assistência efetiva desempenhada pelas organizações da sociedade civil que atendem esta população. Ademais, as dimensões socioculturais, assim como as estratégias por eles construídas são elementos determinantes no modo como os refugiados congoleses acessam as políticas públicas brasileiras, sobretudo em contexto pandêmico. / [en] This study aimed to analyze how refugees and asylum seekers from the Democratic Republic of Congo who are inserted in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro access public policies. To reach such ends, this study used qualitative research, whose instruments chosen for the production of data were semi-structured interviews and observations and reflections contained in the field diary that are based on professional practice as a social worker. in a civil society institution that serves the refugee population in the city of Rio de Janeiro, in addition to the bibliographical analysis and the study of Brazilian regulations for refugee protection. Nine interviews were carried out with Congolese refugees and asylum seekers, one woman and eight men, inserted in different spaces that make up the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The interviews were carried out between January and April 2021 and were all recorded with the consent of the interviewees. To analyze the data obtained in the empirical research, the technique of qualitative content analysis was established as an operationalization method. The survey results show that the Congolese community s access to health, social assistance, employment/work and housing policies does not happen in a broad way, as the access of refugees and asylum seekers to the policies is intrinsically related to the effective assistance provided by civil society organizations that serve the refugee population in the state of Rio de Janeiro. Furthermore, the sociocultural dimensions, as well as the strategies they build, are determining elements in the way Congolese refugees access Brazilian public policies, especially in a pandemic context.

[pt] Os refugiados adquiriram especial relevo no século XX e ao longo do presente século, uma vez que não havia, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, um número tão elevado de solicitantes de refúgio e refugiados no mundo. Nos últimos anos, como resultado da atenção sobre os fenômenos migratórios e sobre o seu impacto social e cultural, cresce a presença da temática em livros para crianças e jovens. Há um investimento simbólico no sentido de fazer crianças e jovens refletir sobre a crise. É a partir dessa perspectiva que surge o interesse em analisar obras literárias que abram caminhos para conhecer a situação dos refugiados. Afinal, a visão da literatura como veículo de compreensão cultural do mundo sempre foi um valor muito presente no campo da Literatura Infantil e Juvenil. Esta dissertação analisa cinco obras literárias: Migrando (2015), de Mariana Chiesa Mateos; Para onde vamos (2016), de Jairo Buitrago e ilustrado por Rafael Yockteng; O cometa é um sol que não deu certo (2017), de Tadeu Sarmento e ilustrado por Apo Fousek; A menina que abraça o vento (2018), de Fernanda Paraguassu e ilustrado por Suryara Bernardi, e Refugiados (2019), de Alan Gratz. Considerando a necessidade de se olhar para a questão dos refugiados como um desafio contemporâneo, esta dissertação tem o objetivo geral de refletir sobre a construção imaginária da criança refugiada nas obras de Literatura Infantil e Juvenil que compõem o corpus, sobre as experiências desestabilizadoras desses personagens, e problematizar as questões sociais existentes. E tem como objetivo específico contribuir para uma nova leitura sobre as narrativas do corpus, expandindo suas possibilidades interpretativas. / [en] From the 20th century onwards, challenges faced by refugee populations have become increasingly well known. Indeed, since the end of World War II, there have never been so many refugees or asylum seekers around the world. As a result of the careful attention now devoted to migratory phenomena and to their social and cultural impact, recent years have seen a surge in the presence of such themes in children s and youth literature — segments which have historically viewed literature as an instrument to culturally apprehend the world. In contemporary times, a symbolic effort is repeatedly made to encourage children and youth to reflect on the crisis; moreover, there is a growing interest in analysing literary works which may raise awareness about the material conditions of refuge. In light of this panorama, this dissertation analyses five literary works: Migrando (2015), by Mariana Chiesa Mateos; Para onde vamos (2016), written by Jairo Buitrago and illustrated by Rafael Yockteng; O cometa é um sol que não deu certo (2017), written by Tadeu Sarmento and illustrated by Apo Fousek; A menina que abraça o vento (2018), written by Fernanda Paraguassu and illustrated by Suryara Bernardi; and Refugiados (2019), by Alan Gratz. As it acknowledges the contemporary relevance of refuge-related issues, our study reflects on the imaginary construction of the refugee child in the works of children s and youth literature which compose our corpus. In particular, we wish to discuss the de-stabilizing experiences undergone by the characters and to critically approach the social issues which frame and inform the narratives. Finally, we aim to advance a new reading of the narratives in focus and to broaden their interpretive possibilities.

[pt] Em inquestionável estado de vulnerabilidade, a condição refugiada é permeada por uma gama de relações de poder e violência, que tornam sua sobrevivência uma jornada cada vez mais tortuosa. Dificilmente conseguimos deixar de mencionar seu estado de precariedade que os torna sujeitos do humanitarismo que, através de um discurso do cuidado típico da governança humanitária, transforma esses indivíduos refugiados em um grande corpo cheio de feridas abertas prontas para serem suturadas. Quando diante de um complexo aparato fronteiriço de securitização, são tratados como uma ameaça à ordem e manutenção das estruturas e forma de vida de uma sociedade que é aparentemente incapaz de responder imediatamente com hospitalidade. Uma vez assentados em centros urbanos, essas populações também têm suas experiências atravessadas pelas relações de poder que se fazem presentes em suas vidas cotidianas, em sua condição de vida refugiada e vida precarizada, reduzidas à sua luta e suas dores, tornadas vítimas puras e despolitizadas. À primeira vista, corpos anônimos, abandonados, securitizados, gerenciados, cujas forças foram tolhidas pela jornada e pelo discurso sobre suas vidas. Inspirada pelas proposições analíticas da Autonomia da Migração, essa dissertação está interessada em olhar para a migração e, consequentemente, para o refúgio enquanto político em si; afetada pelo filme Era o Hotel Cambridge (2016), de Eliane Caffé, recorta o cotidiano urbano como espaço-tempo a partir do qual também devemos pensar essa política autônoma da migração. Neste trabalho, busco refletir sobre a resistência e politização da vida no refúgio urbano, fora do eixo da cidadania, deslocando as possibilidades de suas experiências políticas para um lugar de indiscernibilidade às relações de poder que buscam predicá-los a um conjunto de subjetivizações expectadas. O ímpeto que move este trabalho é o desejo de poder olhar para outros lugares, outras relações, outros afetos, outros mundos, que não os delineados pelos significantes da política moderna intimamente relacionados à figura essencializada do cidadão, demarcadora do pertencimento e exclusão, ativo qualificante da vida. Este trabalho é um convite para buscarmos traçar novas rotas, para desvendarmos caminhos outros na diferença que se faz comum, retomando a condição refugiada urbana (e seus corpos marcados pela precariedade e precarização da vida) como política nos encontros nas encruzilhadas do cotidiano da vida urbana. / [en] In an unquestionable state of vulnerability, the refugee condition is pervaded by a range of power and violence relations, which turns their survival into an increasingly tortuous journey. One can hardly fail to mention their precarious state that makes them subjects of humanitarianism that, through a discourse of care typical of humanitarian governance, transforms these refugee individuals into a large body full of open wounds ready to be sutured. When faced with a complex border apparatus of securitization, they are treated as a threat to the order and maintenance of the structures and way of life of a society that is apparently incapable of responding immediately with hospitality. Once settled in urban centers, the experiences of these populations are also permeated by the power relations that are present in their daily lives, in their condition as refugees and as precarious life, being reduced to their struggle and their pain, turned into pure and depoliticized victims. At first sight, anonymous, abandoned, securitized, managed bodies, whose forces were diminished by the journey and the discourse about their lives. Inspired by the analytical propositions of the Autonomy of Migration, this dissertation is interested in looking at migration and, consequently, at refuge as political itself; affected by the film Era o Hotel Cambridge (2016), by Eliane Caffé, it focusses on urban daily life as a space-time from which we must also think about this autonomous politics of migration. In this work, I seek to reflect on the resistance and politicization of life in condition of urban refuge, outside the axis of citizenship, shifting the possibilities of their political experiences to a place of indiscernibility from the power relations that seek to predicate them to a set of expected subjectivizations. The impetus that moves this work is the desire to be able to look at other places, other relations, other affections, other worlds, other than those outlined by the signifiers of modern politics closely related to the essentialized figure of the citizen, demarcator of belonging and exclusion, qualifying asset of life. This work is an invitation to seek to trace new routes, to unveil other paths in the difference that is made common, recapturing the urban refugee condition (and their bodies marked by precarity and the precariousness of life) as political in the encounters at the crossroads of everyday urban life.

[pt] Esta dissertação aborda o impacto do fluxo de refugiados de guerra na segurança dos Estados anfitriões. Tal impacto foi investigado por meio de revisão bibliográfica das principais contribuições teóricas sobre a questão, e do estudo de caso da região dos Grandes Lagos, localizada na África Central. Tomando como objeto referencial de segurança os governos de tais Estados, identificou-se que tais fluxos podem representar uma ameaça econômica, política e/ou cultural, o que irá variar de acordo com o contexto específico de cada Estado. Verificou-se ainda que as questões relativas aos refugiados geram uma interdependência entre os Estados da região estudada no que se refere às suas considerações de segurança, identificando-se portanto uma dinâmica regionalista. / [en] This dissertation concerns the impact of the refugees flows on the security of the host State. Such impact was investigated through bibliographic research and the study of case of the Big Lake region, located in Central Africa. Taking as referencial the security of the governements of this States, the analysis identified that such fluxes could configures an economic, political and/or cultural threat, depending of the specific context of each State. It was also identified that the issues related with refugees generate an interdependence between the States of the region in their concerns about security, showing an regionalist dynamics.

[pt] Embora mais da metade dos refugiados no mundo resida hoje em cidades, o tema ainda ocupa espaço periférico no campo de estudos sobre refúgio. Parcela expressiva das políticas e pesquisas na área tratam refugiados urbanos como uma população distinta cuja vivência nas cidades é moldada majoritariamente ou exclusivamente por sua condição de deslocados forçados. Ao relegar o urbano à segundo plano, oferecem um olhar pasteurizado, incapaz de apreender quais potencialidades e desafios particulares imprime ao refúgio. Neste sentido, a presente tese tem por objetivo central promover a interlocução entre o campo de estudos sobre refúgio e sobre o urbano de modo a ampliar a compreensão acerca de como ambos os fenômenos se articulam e se (res)significam mutuamente. Do vasto corpo teórico disponível, a pesquisa parte da teoria urbana crítica, especialmente das reflexões de Lefebvre sobre a produção do espaço e o direito à cidade, na tentativa de iluminar como a inserção de refugiados na cidade não pode ser dissociada da forma como o espaço urbano é produzido hoje. A partir dessa leitura, discute-se como o refúgio encontra-se articulado com as práticas de regulação, controle e fronteirização materializados nas cidades, bem como com os processos de contestação, resistência e subversão que nelas se processam. / [en] Although over half the number of refugees worldwide currently lives in cities, this subject is still considered peripheral in the field of refuge studies. A large number of policies and research about this issue addresses urban refugees as a distinct population whose lives in cities are shaped mainly or exclusively by their condition as victims of forced migration. When the importance of the urban theme is not acknowledged, the result is often a sterile viewpoint that is incapable of understanding potentialities and particular challenges pertaining to refuge. The main objective of this thesis is to promote the dialogue between the study of refuge and the city in order to enhance the understanding of how both phenomena relate to and give new meaning to each other. Using some of the vast theoretical data that is available, the research stems from the critical urban theory, particularly Lefebvre s thoughts on the production of space and the right to the city, in an attempt to show how the insertion of refugees in the city cannot be dissociated from the way in which urban space is produced today. Based on this, the thesis discusses how refuge is tied to the practices of regulation, control and the creation of boundaries that take place in cities, as well as to the processes of contestation, resistance and subversion that occur within them.