[pt] Estratégias de diversificação de riqueza têm como objetivo eliminar o risco idiossincrático. Estas estratégias não estão disponíveis para acionistas controladores em empresas como no Brasil, em que o controle tem grande valor e os controladores não querem correr o risco de abrir mão dele, como visto por Leal et al (2002). Nesse contexto, risco idiossincrático deve ser relevante para decisões de endividamento corporativo. Para testar esta hipótese, é coletada uma amostra de 329 empresas de capital aberto da B3 de 2003 a 2017. Regressões com variáveis instrumentais mostram que 1 desvio padrão de variação do risco idiossincrático impacta em uma redução de endividamento de 0,18 desvio padrão. Esta relação não é encontrada para empresas controladas pelo governo. Concentração de propriedade, portanto, magnifica problemas de financiamento e alocação de capital em empresas privadas. / [en] Wealth diversification strategies aim to eliminate idiosyncratic risk. Those strategies are not available for controlling shareholders in companies like in Brazil, where control is highly valued, and shareholders don’t want to risk losing it, as seen in Leal et al (2002). In this context, idiosyncratic risk should be relevant for capital structure decision making. To test this hypothesis, a sample of 329 private firms in B3 from 2003 to 2017 is used. Regressions with instrumental variables show that 1 standard deviation change in idiosyncratic risk impacts in a reduction in leverage of 0.18 standard deviations. This relation is not found among government-controlled firms. Thus, propriety concentration magnifies financing problems and capital allocation in private firms.

[pt] Esta tese é formada por três artigos, o primeiro em economia organizacional e cultura; os dois últimos em economia política. No primeiro capítulo, nós modelamos a relação entre a disseminação de normas sociais de ética do trabalho e incentivos propostos pelas firmas, que motivamos utilizando evidência de três bases de dados diferentes. No segundo capítulo, examinamos se a renda dos vizinhos afeta o voto de eleitores, utilizando dados de resultados de eleições presidenciais (2004 até 2012) nos Estados Unidos, por zona eleitoral e grupo de bairros. Com isso, buscamos contribuir para o entendimento das razões que levam a diferentes níveis de demanda por redistribuição de renda. Como estratégia de identificação, utilizamos efeitos fixos de ano e dummies de trato e ano; trato sendo a menor unidade geográfica maior que o grupo de blocos (em média, um trato contém 4 grupos de blocos). No terceiro capítulo, estudamos patronagem, investigando o efeito da vitória de um candidato a prefeito de um partido na probabilidade de membros deste partido (ou de partidos da mesma coalizão) ocuparem cargos públicos no governo; ou de sua renda advinda do governo aumentar, caso já sejam empregados públicos. Analisamos também o efeito da vitória de um partido sobre o número de registrados a este partido nos anos futuros, o que indicaria um desejo de sinalizar apoio ao candidato eleito. Estimamos o efeito causal de um partido ocupar a prefeitura, comparando municipalidades em que este partido quase ganhou com cidades em que quase perdeu. / [en] This thesis is composed of three papers, the first in organizational economics and culture; the last two in political economics. In the first chapter, we model the relation between dissemination of social norms of work ethic and incentives proposed by firms, which we motivate using evidence from three different datasets. In the second chapter, we examine whether neighbors income affects voting, using data from election results for the 2004-2012 Presidential Elections in Unites States, by precinct and block group. That way, we try to contribute to understanding the reason why there are different demands for income redistribution. As an identification strategy, we use year fixed-effects and tract year dummies; tract is the smallest geographic unit larger than block group (on average, each tract contains 4 block groups). In the third chapter, we study patronage, investigating the effect of a mayoral candidate s victory on the probability that members of his party (or parties in the same presidential coalition) occupy public jobs in the government, or on their income accrued from government, in case they are already public employees. We also analyze the effect of a party s victory over the number of registered members of that party in future years, which would indicate that voters affiliate to political parties as a way to signal support to the office holder. We estimate plausibly causal effects of a party holding mayoral position by comparing municipalities where that party nearly won with places where it nearly lost.

[pt] A sociedade de risco simboliza o momento civilizatório atual, em que os efeitos secundários não desejados de uma modernização exitosa (para os que com ela se beneficiam, frise-se) se tornaram incontroláveis. Mais do que isso. Vive-se atualmente em um mundo em metamorfose, no qual as certezas da sociedade moderna estão sendo solapadas diante de eventos globais significativos (Beck, 2017), como as mudanças climáticas e a pandemia do Covid-19. Dessa forma, não se pode prever, mesmo diante de todo o avanço do conhecimento técnico-científico, qual será o impacto dessa crise humanitária avassaladora que atinge a todos e ressalta a efemeridade do ser humano diante dos efeitos colaterais do mundo moderno. Embora os riscos climáticos apresentem uma tendência globalizante e um efeito equalizador, a distribuição de tais riscos costuma seguir a lógica da vulnerabilidade local, ocorrendo de forma socialmente desigual e injusta. A articulação da teoria do risco com o movimento da justiça ambiental e climática possibilita questionar a iniquidade na distribuição de riscos ambientais, em especial os climáticos, além de introduzir importantes ferramentas conceituais que problematizam a privatização de bônus e a socialização de ônus decorrentes da exploração de atividades poluentes. As instituições, como o Estado e o próprio Direito, que deveriam regulamentar e controlar a sua produção e externalidade, acabam produzindo uma espécie de normalização de riscos, de modo a legitimar os conflitos resultantes de situações de injustiça socioambiental, fenômeno que Ulrich Beck (1995) denomina de irresponsabilidade organizada. A insuficiência de respostas domésticas à produção de riscos globais e a ausência de coercitividade do direito internacional sinalizam o relevante papel que os Tribunais em todo o mundo – apesar das limitações e contradições inerentes ao próprio Poder Judiciário enquanto instituição estatal – estão sendo instados a atuar na governança climática, decidindo ações em que se discutem lacunas legislativas e regulatórias, descumprimento de metas de redução e compromissos climáticos, sob a releitura de direitos fundamentais no tratamento de conflitos climáticos, à luz do chamado constitucionalismo climático. Utiliza-se o método indutivo e a metodologia de pesquisa se baseia, além da análise da previsão normativa, na revisão bibliográfica nacional e internacional e no estudo dos precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros de maior repercussão envolvendo matéria climática. Espera-se que a análise articulada da teoria da sociedade de risco e do movimento da justiça ambiental aliado à perspectiva climática forneça importantes subsídios teóricos para a confirmação da hipótese levantada nesta tese, a saber: se (e como) a litigância climática pode representar uma importante estratégia de promoção da justiça climática para contribuir para a redução das desigualdades socioambientais resultantes da produção e externalização injusta e desigual de riscos climáticos, mediante aplicação de ferramentas já existentes no sistema jurídico pátrio voltadas à prevenção e reparação de impactos e danos climáticos. / [en] The risk society symbolizes the current civilizational moment, in which the unwanted side effects of successful modernization (for those who benefit from it, it should be noted) have become uncontrollable. More than that. We currently live in a world in metamorphosis, in which the certainties of modern society are being undermined in the face of significant global events (Beck, 2017), such as climate change and the Covid-19 pandemic. In this way, it is not possible to predict, even in the face of all the advance of technical-scientific knowledge, what will be the impact of this overwhelming humanitarian crisis that affects everyone and highlights the ephemerality of the human being in the face of the side effects of the modern world. Although climate risks have a globalizing trend and an equalizing effect, the distribution of such risks usually follows the logic of local vulnerability, occurring in a socially unequal and unfair way. The articulation of risk society theory with the environmental and climate justice movement makes it possible to question the inequity in the distribution of environmental risks, especially climatic ones, in addition to introduce important conceptual tools that problematize the privatization of bonds and the socialization of burdens resulting from the exploitation of polluting activities. Institutions, such as the State and the legal system, which should regulate and control the production and the externality of these risks, end up producing a kind of risk normalization, in order to legitimize conflicts resulting from situations of socio-environmental injustice, a phenomenon that Ulrich Beck (1995) calls organized irresponsibility. The insufficiency of domestic responses to the production of global risks and the lack of coerciveness of international law signal the relevant role that Courts around the world - despite the limitations and contradictions inherent to the Judiciary itself as a state institution - are being urged to act in climate governance, deciding actions that discuss legislative and regulatory gaps, non-compliance with reduction targets and climate commitments, under the reinterpretation of fundamental rights in the treatment of climate conflicts, in the light of the so-called climate constitutionalism. The inductive method is used and the research methodology is based, in addition to the analysis of applied legislation, on the national and international bibliographic review and on the study of Brazilian end foreign judicial precedents of greater repercussion involving climate matters. It is expected that the articulated analysis of the risk society theory and the environmental justice movement allied to the climate perspective will provide important theoretical support to confirme the hypothesis raised in this thesis, namely: if (and how) climate litigation can represent a important strategy to promote climate justice to contribute to the reduction of socio-environmental inequalities resulting from the unjust and unequal production and externalization of climate risks, through the application of existing tools in the national legal system aimed at preventing and repairing climate impacts and damages.

[pt] Neste artigo estudamos o impacto de surpresas monetárias sobre um conjunto de preços de ativo no mercado financeiro Brasileiro. Devido a fatores institucionais que impedem a identificação deste impacto através de associações entre o choque monetário e variações de preços de ativos em pequenos intervalos ao redor de anúncios de política monetária, utilizamos uma abordagem de estudo de eventos em frequência diária, controlando por fatores domésticos e externos que afetam os preços de ativos relevantes. Os resultados indicam que a surpresa monetária contracionista possui um impacto negativo significativo sobre retornos da bolsa de valores, e o impacto sobre a curva de juros é positivo, atingindo um máximo ao vértice de 6 meses. Diferente de grande parte da literatura focada ao Brasil, os resultados apontam a uma apreciação do Real em reação a esta surpresa monetária contracionista, o que é consistente com reações de moedas de países desenvolvidos a surpresas monetárias. Por mais que obtenhamos um regime no qual a taxa de câmbio não reage significativamente à surpresa monetária, não há forte evidência de que a causa por trás deste regime é de natureza fiscal. / [en] In this paper we study the impact of monetary surprises on a class of asset prices in the Brazilian financial market. Due to institutional factors that prevent identification of this impact through the association between the monetary surprise and asset price movements in short windows around monetary policy announcements, we use an event study framework at daily frequency, controlling for both domestic and foreign factors that may affect the asset prices under analysis. We find that a surprise monetary tightening has a strong negative impact on stock market returns, and its effect on the yield curve is positive and hump-shaped, reaching a maximum on the 6 months yield. Unlike most of the previous literature focused on Brazil, we find that the Brazilian Real appreciates in response to this monetary tightening, which is consistent with the reactions found for currencies of developed economies. Moreover, while we obtain a regime in which the exchange rate is irresponsive to the monetary surprise, the evidence supporting a fiscal cause behind this regime is not strong.

[pt] Por suas características naturais e sociais, o Brasil desponta como um dos países mais afetados pelos eventos extremos. Diante de tantas tragédias oriundas dos chamados desastres naturais, faz-se necessário redimensionar a importância da discussão acerca dos riscos socioambientais. A prevenção para os desastres naturais é um procedimento eficaz e de baixo custo se comparada com a restauração dos prejuízos ocasionados por esses eventos. As ferramentas contidas nos Sistemas de Informação Geográficas (SIGs) podem auxiliar efetivamente na prevenção dos riscos. A presente pesquisa é uma proposta metodológica para a análise de riscos socioambientais, utilizando como base a álgebra de mapas. O cenário escolhido foi o município fluminense de Teresópolis, por conta de sua geografia e de seu histórico de eventos naturais extremos. Fez-se uso de três frentes de dados para o cálculo do risco socioambiental: cartas de suscetibilidade da CPRM, mapeamento de uso e cobertura do INEA; e dados censitários do IBGE. Cruzou-se, através da álgebra de mapas, as três bases de dados oficiais, gerando resultados satisfatórios na análise de risco socioambiental. Nesse sentido a metodologia da presente pesquisa permitiu o manuseio de alguns dados dispersos, correlacionando-os em ambiente SIG e, oferecendo uma nova proposta no tratamento do risco socioambiental. / [en] Due to its natural and social characteristics, Brazil emerges as one of the countries most affected by extreme events. Faced with so many tragedies arising from the so-called natural disasters, it is necessary to re-dimension the importance of the discussion about socio-environmental risks. Preventing natural disasters is an efficient and cost-effective procedure compared to restoring the damages caused by these events. The tools contained in Geographic Information Systems (GIS) can effectively aid in risk prevention. The present research is a methodological proposal for the analysis of socioenvironmental risks, based on map algebra. The chosen scenario was the Rio de Janeiro municipality of Teresópolis, due to its geography and its history of extreme natural events. Three data fronts were used to calculate socioenvironmental risk: CPRM susceptibility charts, use mapping and INEA coverage; and IBGE census data. All the data were integrated and manipulated in a GIS environment, providing reliable results about the social-environmental risk level of the municipality. In this sense, the methodology of the present research allowed the manipulation of some dispersed data, correlating them in a GIS environment, and offering a new proposal in the treatment of socio-environmental risk.

[pt] O segmento industrial desempenha um importante papel no desenvolvimento do setor de gás Brasileiro. Em função dos baixos preços e dos incentivos dados pelo governo para a conversão dos processos industriais (muitos deles dependentes do óleo combustível) para o gás natural, criou-se uma fonte de demanda firme deste combustível. Como as termelétricas operam em regime de complementariedade ao sistema hidrelétrico (sendo coordenadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico e chamadas a gerar apenas em situações hidrológicas desfavoráveis), o oconsumo de gás termelétrico ocorre de forma esporádica. Uma forma de se aumentar a eficiência do uso do gás, mesclando duas classes de consumidores se dá através dos contratos interruptíveis, que proporcionam ao produtor a capacidade de atender consumidores industriais bicombustível (gás e óleo por exemplo) com o gás ocioso das termelétricas. Como a atratividade deste contrato depende do desconto dado com relação ao preço do contrato firme, que não é interrompido, o objetivo deste trabalho é a construção de um modelo analítico para a determinação do preço ótimo dos contratos de fornecimento de gás interruptíveis, por parte de um produtor monopolista. O consumo de gás das termelétricas será considerado como principal fonte de incerteza do modelo, que por sua vez será caracterizada através de cenários de operação ótima do sistema elétrico, simulados conforme a metodologia utilizada pelo ONS. O perfil de risco do produtor será caracterizado pelo Conditional Value-at-Risk (CVaR). / [en] Brazilian natural gas industry growth has been led by electricity supply. As hydro plants generate at lower costs, thermal units only produce when hydro electricity is insufficient. This makes natural gas consumption highly volatile: Either all thermal units generate together or don’t. When all units generate together, the gas trader has to buy LNG - Liquified Natural Gas at the spot market incurring price risk. This risk can be mitigated in case the gas trader is able to sell flexible contracts to the industrial sector that can be interrupted in case of thermal generation. Thus the gas volume sold under flexible contracts is used either by thermal generation or by the industrial sector, virtually reducing total demand and avoiding emergency LNG purchases. The determination of the optimal price for these contracts is the aim of this dissertation. The determination model proposed will try to maximize a convex combination of CVaR - Conditional Value at Risk NPV - Net Present Value and trader´s profit NPV.

[pt] Atualmente, temas como mudanças climáticas e desastres naturais têm sido pauta central nos debates urbanos. Nesse sentido, determinou-se como objetivo geral do trabalho investigar os processos referentes à distribuição do risco e à vulnerabilidade socioambiental dentro do limite municipal de Três Rios, RJ. A escolha desse município como estudo de caso justifica-se pela frequência com que episódios de alagamento, enchentes e inundações, em períodos de chuvas intensas, têm assolado a região. Para a investigação proposta, a metodologia utilizada consistiu em entender o processo de formação do risco como um ponto de intersecção entre os conceitos de geossistema e formação socioespacial. Isso implicou na revisão sistemática de bibliografias relacionadas aos temas e de documentos oficiais como os planos diretores municipais. Essa investigação foi embasada tanto em dados obtidos de forma primária, por meio de trabalhos de campo para realizar análises da paisagem geomorfológica e entrevistas semiestruturadas com a população; quanto de forma secundária, obtidos no censo do IBGE (2010), INMET, Mapbiomas e outros. A pesquisa apontou que o risco é produzido socialmente e, ao se tratar de alagamentos, inundações e enchentes no tecido urbano, a produção desigual do espaço protagoniza o cenário. Nesse sentido, destacam-se os fenômenos de urbanização, o desenvolvimento do município sem o planejamento adequado e a especulação imobiliária acrescida de um processo de periferização/favelização da classe trabalhadora, o qual apresenta impactos econômicos, sociais e ambientais para a população. Ademais, as entrevistas apontaram que o poder público municipal tem muito a fazer no que diz respeito aos macroprocessos que envolvem a gestão dos riscos: o município necessita focar em políticas de base que atuem na raiz do problema. / [en] Currently, topics such as climate change and natural disasters have been a central topic in urban debates. In this sense, the general objective of the work was determined to investigate the processes relating to the distribution of risk and socio-environmental vulnerability within the municipal limit of Três Rios-RJ. The choice of this municipality as a case study is justified by the high frequency with which episodes of flooding, floods and floods, during periods of intense rain, have ravaged the region. For the proposed investigation, the methodology used consisted of understanding the risk formation process as a point of intersection between the concepts of geosystem and socio-spatial formation, which implied a systematic review of bibliographies related to the themes and official documents such as master plans municipalities. This investigation was based both on data obtained primarily, through fieldwork to carry out analyzes of the geomorphological landscape and semi-structured interviews with the population, and secondary, obtained from the census of IBGE (2010), INMET, Mapbiomas and others. The research showed that the risk is socially produced and when dealing with floods, floods and floods in the urban fabric, the unequal production of space plays a leading role. In this sense, the phenomena of urbanization stand out, the development of the municipality without adequate planning, real estate speculation plus a process of peripheralization/slumization of the working class, which have economic, social and environmental impacts on the population. Furthermore, the interviews showed that the municipal government still has a lot to do with regard to the macro processes that involve risk management, showing that the municipality needs to focus on basic policies that act at the root of the problem.

[pt] O entendimento claro de uma empresa sobre o seu ambiente operacional, assim como suas forças e fraquezas, possibilita um melhor gerenciamento da incerteza imposta por adversidades e ameaças, favorecendo a resiliência organizacional. Para que a resiliência em uma organização seja implementada de forma sistêmica, é preciso que as dimensões Ambiental e Comportamental (tanto em nível organizacional quanto individual), sejam sustentadas por ações gerenciais estratégicas. Visando compreender como as práticas de gestão podem impulsionar a resiliência organizacional, foi elaborado o framework Gestão Estratégica de Resiliência Organizacional [GERO], e validado qualitativamente em cinco empresas brasileiras de setores e portes diferentes, tendo como pano de fundo a pandemia da COVID-19. A partir da análise de conteúdo das entrevistas em profundidade realizadas com os diretores destas organizações, foi possível identificar pontos comuns e pontos não contemplados no framework GERO. Como pontos comuns, as empresas pesquisadas percebem as reservas financeiras como necessárias para gerenciar efetivamente seus negócios; usam crises passadas para desenvolver sua capacidade de aprendizagem e de tomada de decisão, facilitando a agilidade de resposta; e elaboram novos produtos/ serviços rapidamente para dar continuidade aos seus negócios. Por outro lado, o empoderamento das equipes, a gestão horizontal e o fortalecimento dos valores organizacionais não contemplados no GERO foram pontos importantes na crise para estas empresas. Concluímos que este framework pode contribuir para que organizações, de diferentes setores, tamanhos e níveis de complexidade, analisem sistematicamente processos, forças e fraquezas, cenários internos e externos, favorecendo o gerenciamento estratégico da resiliência organizacional. / [en] A clear understanding of a company s operating environment and its strengths and weaknesses enables a better management of the uncertainty related to adversities and threats, promoting organizational resilience. For a systemic implementation of resilience in an organization, the Environmental and Behavioral dimensions (at the individual and organizational levels) must be supported by strategic management actions. In order to understand how management practices can boost organizational resilience, the Strategic Management of Organizational Resilience (SMOR) framework was developed and qualitatively validated in five Brazilian organizations of different sizes and operating in different sectors during the COVID-19 pandemic. The content analysis of in-depth interviews conducted with leaders of these organizations identified aspects in common as well as factors not addressed in the SMOR framework. Regarding the aspects in common, studied companies perceive financial reserves as necessary to effectively manage their businesses, use past crises to develop learning and decision-making capabilities and then facilitate response agility, and develop new products/services quickly for business continuity. On the other hand, team empowerment, horizontal management, and the strengthening of organizational values not addressed in the SMOR framework were important factors in past crises for these companies. We conclude the SMOR framework can help organizations from different sectors and of different sizes and levels of complexity perform systematic analyses of processes, strengths and weaknesses, internal and external scenarios, thus favoring a strategic management of organizational resilience.

[pt] A seca é um dos desastres naturais mais críticos que tem efeitos devastadores sobre habitats naturais, ecossistemas e muitos setores econômicos e sociais. Devido a esses graves impactos dos eventos de seca, muitos estudos estão focados no monitoramento, previsão e análise de risco de secas para auxiliar os planos de preparação e medidas de mitigação. Esta tese propõe um sistema de monitoramento e alerta de secas na região do semiárido do Brasil, chamado Drought Risk Assessment Interface (DRAI), que se baseia em um índice composto de risco de seca. O índice de risco possui duas componentes: ameaça e vulnerabilidade. A ameaça considera indicadores meteorológicos, enquanto a vulnerabilidade considera variáveis sociais. Com base na opinião de especialistas de vários países do mundo, com mais de 10 anos de experiência na área, foi definido o peso de cada um desses indicadores usando o processo de hierarquia analítica (AHP - Analytical Hierarchy Process). Os resultados foram comparados com outros índices de seca com o intuito de validar o índice proposto. Em seguida, foram levantados os principais sistemas de monitoramento e alertas em nível nacional e internacional e, então, foi proposto um padrão para geração de alertas no DRAI. Os alertas foram associados à sete medidas de mitigação de risco de seca validadas por técnicos locais. O DRAI tem como usuário final, além de outros pesquisadores, as Defesas Civis que poderão atuar diretamente nas ações de mitigação dos riscos. Como pesquisas futuras, sugere-se a automatização da coleta dos dados que compõem o índice de ameaça bem como a aplicação do estudo para todo o território brasileiro. / [en] Drought is one of the most critical natural disasters that have devastating effects on natural habitats, ecosystems and many economic and social sectors. Due to these severe impacts of drought events, many studies are focused on monitoring, forecasting and analyzing drought risk, to help with drought preparedness plans and mitigation measures. This study presents a drought early warning system in the semiarid region of Brazil, called the Drought Risk Assessment Interface (DRAI), which is based on a composite index of meteorological drought risk. The risk index has two components: hazard and vulnerability. The hazard considers meteorological indicators while the vulnerability considers social variables. Based on the opinion of experts from several countries in the world, with more than ten years of experience in the field, we define the weight of each of these indicators using the analytical hierarchy process (AHP). Then, the main early warning systems at national and international level were raised and then, a standard for generating warnings in the DRAI was proposed. The warnings were associated with seven drought risk mitigation measures validated by local technicians. DRAI has as its end user, in addition to other researchers, Civil Defenses that can act directly in risk mitigation actions. Finally, the system and its main features are presented. As future research, we suggest automating the collection of data that make up the hazard index as well as applying the study to the entire Brazilian territory.

[pt] A presente dissertação objetiva analisar a possibilidade de incidência dos efeitos advindos da onerosidade excessiva nos contratos aleatórios e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, diante da ausência de previsão expressa na codificação civil. Sob a perspectiva funcional, propõe-se o exame dos institutos jurídicos para além de sua estrutura, por meio de uma interpretação à luz do princípio do equilíbrio contratual. Torna-se necessário, primeiramente, compreender as particularidades dos contratos aleatórios e abordar conceitos imprescindíveis como a delimitação da álea ordinária e extraordinária. Em seguida, pretende-se examinar os pressupostos necessários para a verificação da onerosidade excessiva, com destaque para as controvérsias sobre o tema na doutrina e na jurisprudência. Após a análise de seus efeitos nos contratos aleatórios, a resolução e da revisão contratual, finaliza-se o estudo com a apreciação de parâmetros para o intérprete na aferição do tema no caso concreto. / [en] This dissertation aims to analyze the possibility of incidence of effects arising from excessive burden in aleatorycontracts and their compatibility with the Brazilian legal system, given the lack of express provision in the civil code. From a functional perspective, it is proposed to examine legal institutes beyond their structure, through an interpretation in light of the principle of contractual balance. It is necessary, firstly, to understand the particularities of aleatory contracts and address essential concepts such as the delimitation of the ordinary and extraordinary areas. Next, it intends to examine the necessary assumptions for verifying excessive burden, with emphasis on the controversies on the subject in doctrine and jurisprudence. After analyzing its effects on random contracts, contractual resolution and contractual review, the study ends with the assessment of parameters for the interpreter to assess the topic in the case study.