Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-13T15:06:30Z No. of bitstreams: 1 MACHADO_Elaine_2016.pdf: 11426332 bytes, checksum: bf19f404b1d624c3ef4d6b4a41db7533 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-13T15:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MACHADO_Elaine_2016.pdf: 11426332 bytes, checksum: bf19f404b1d624c3ef4d6b4a41db7533 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-13T15:06:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MACHADO_Elaine_2016.pdf: 11426332 bytes, checksum: bf19f404b1d624c3ef4d6b4a41db7533 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T15:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO_Elaine_2016.pdf: 11426332 bytes, checksum: bf19f404b1d624c3ef4d6b4a41db7533 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Não recebi financiamento / This dissertation presents the route of a reasearch performed in two elementary municipal schools in a town near Sorocaba (SP). Here we use the african traditional culture Dagara and the ubuntu philosophy to recreate ancestor experiences of care and enable the enlargement of the notion of humanity developed in the ocidental contemporary education. We understand that taking care is to establish relationships and, as from the civilizing values of african societies, we aim to take care communaly, with nature and spirituality. By the cartography method, we could experience the community caring which aims to interrupt medicalization and pathologization of life, as educators somehow affected compose each child's community. Once in community, we can see the invisible dimmension of care, we admit another way to live time and aim to desconstruct any excludent devices. The care for nature happened in the school's gardening project, where the teenagers could, through their enchantment, experience communion with nature. Knowing experience with nature, drawing attention to details and imagine themselves in a pleasant situation with nature led to enchantment. Care for spirituality was due to the experience of transcendence for appreciation of ancestors. We have reconnected the teenagers to their histories, costumes and knowledge, so the workin the field was valorized and respected in the school's gardening project, as an ancestry element. At a meeting with school inspectors the transcencence experience has contributed to compose their practices' ancestry. While experiencing care in an afro-focused perspective, I have been moving on my blackening process. I have diven in the african culture, in the black culture, to make ancestry my existance's meaning. I have participated in lectures, shows and several cultural workshops so blackness could inhabit my my mode of existence and understanding the world; it has been our way to reverse the whitening phenomenon because of which black people still feel the consequences. In this dissertation we describe how care happens in the traditional african cultures perspective and leaving spoors so it can be que ele possa tried in other contexts, allthough we need to tell that these have been inspiring experiences, but they have not changed those schools, neither education in that town, country, or ocident. Exist in these experiences the bias of provisoriety, the circumstancethat only political fight can confirm and establish. A fight for a humanized education, non-hegemonic and that considers the human dimensions excluded until then, but that african traditional cultures have much to teach. / Esta dissertação apresenta o percurso de uma pesquisa realizada em duas escolas de ensino fundamental da rede municipal de uma cidade próxima a Sorocaba (SP). Nesta pesquisa tomamos as culturas tradicionais africanas vividas pelo povo Dagara e na filosofia ubuntu para recriar experiências ancestrais de cuidado e possibilitar a ampliação da noção de humanidade desenvolvida na educação ocidental contemporânea. Entendemos que cuidar é estabelecer relações e, a partir dos valores civilizatórios das sociedades africanas, buscamos cuidar em comunidade, com a natureza e pela espiritualidade. Pelo método da cartografia, pudemos experimentar o cuidado em comunidade, que procurou interromper processos de medicalização e patologização da vida, na medida em que educadores afetados de alguma forma passaram a compor a comunidade de cada criança. Uma vez em comunidade, reconhecemos a dimensão invisível no cuidado, admitimos outra forma de viver o tempo e procuramos desconstruir artifícios de exclusão. O cuidado com a natureza aconteceu no projeto de horta escolar, onde os adolescentes puderam, pelo encantamento, experimentar a comunhão com a natureza. Conhecer a experiência com a natureza, chamar a atenção para os detalhes e imaginar-se numa situação prazerosa com a natureza propiciaram o encantamento. O cuidado pela espiritualidade se deu pela experiência de transcendência para valorização dos ancestrais. Fomos reconectando os adolescentes com suas histórias, costumes e saberes para que o trabalho no campo fosse valorizado e respeitado no projeto da horta escolar como elemento de ancestralidade. Na reunião com os inspetores, a experiência de transcendência contribuiu para constituir a ancestralidade de suas práticas. Enquanto experimentava o cuidado numa perspectiva afrocentrada, também caminhava em meu processo de enegrecimento. Mergulhei na cultura de matriz africana, na cultura negra, para fazer da ancestralidade, sentido para minha existência. Participei de palestras, espetáculos e oficinas culturais diversas para que a negritude fosse habitando meu modo de existir e de compreender o mundo, buscando reverter o fenômeno de branqueamento pelo qual todo negro e negra ainda sente as consequências. Nesta dissertação estamos narrando como o cuidado, na perspectiva das culturas tradicionais africanas, aconteceu e deixando pistas para que ele possa ser experimentado em outros contextos. Contudo, é preciso dizer que estas experiências foram inspiradoras, mas ainda não transformaram aquelas escolas, nem tampouco a educação daquela cidade ou ainda a educação brasileira ocidental. Existe nestas experiências o viés da provisoriedade, da circunstância que somente a luta política pode confirmar e estabelecer. Luta por uma educação humanizada, contra-hegemônica e que considera dimensões do ser humano excluídas até então, mas que as culturas tradicionais africanas têm muito a ensinar.

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-16T16:04:30Z No. of bitstreams: 1 LUIGI_Andre_2015.pdf: 6732333 bytes, checksum: 1e467b0087ca9a1e8a025af930a041f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-16T16:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUIGI_Andre_2015.pdf: 6732333 bytes, checksum: 1e467b0087ca9a1e8a025af930a041f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-16T16:04:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUIGI_Andre_2015.pdf: 6732333 bytes, checksum: 1e467b0087ca9a1e8a025af930a041f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIGI_Andre_2015.pdf: 6732333 bytes, checksum: 1e467b0087ca9a1e8a025af930a041f5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Não recebi financiamento / Resumo em inglês não informado pelo autor. / O objetivo desta dissertação é analisar como o Ensino de História da África é abordado no Currículo de História do Estado de São Paulo. Para tanto a pesquisa percorre o seguinte roteiro teórico: primeiro, discute a questão da educação enquanto política cultural; segundo, problematiza o currículo como uma arena de disputas ideológicas e políticas; terceiro, recorta o tema do currículo para abordar as complexas relações entre currículo de História, memória social e a construção das identidades; quarto, descreve brevemente como a questão racial é tradicionalmente abordada pela historiografia e pelos materiais didáticos de Ensino de História. Após percorrer todo este percurso teórico a dissertação elenca os principais desafios que marcaram o longo processo de construção e negociação de uma legislação federal sobre Educação Anti-Racista. A partir desta contextualização, a pesquisa desenvolve uma Análise de Conteúdo Descritiva das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e do Plano Nacional que organizou sua implementação. Abordados em conjunto, estes documentos são nomeados como a legislação federal sobre Educação Anti-Racista. Esta análise objetivou verificar se há algum projeto pedagógico na legislação federal da Educação Anti-Racista e qual a função que o Ensino de História da África assumiria neste projeto. A partir da constatação de um claro projeto pedagógico em que o Ensino de História da África assume papel crucial, foram construídos descritores que pudessem orientar a posterior análise de como o Currículo de História do Estado de São Paulo aborda o Ensino de História da África. As considerações finais demonstram que o Currículo de História do Estado de São Paulo não segue as orientações da legislação federal no que diz respeito ao Ensino de História da África. Mais do que não cumprir as Diretrizes Curriculares, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo revela uma disparidade de concepção sobre sociedade e educação em seu Currículo, que resultou na falta de diálogo com o movimento social e o intenso academicismo que marcou o seu processo de elaboração. A dissertação permite afirmar que mais do que negar o direito ao acesso à memória afro-brasileirae africana, o Currículo do Estado de São Paulo é eurocêntrico, estereotipado e preconceituoso em relação ao conteúdo de História da África.

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-06T17:08:26Z No. of bitstreams: 1 SILVA_Mariana_2014.pdf: 109034917 bytes, checksum: 490f85302765199c979665ebde18c2c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-06T17:08:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA_Mariana_2014.pdf: 109034917 bytes, checksum: 490f85302765199c979665ebde18c2c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-06T17:08:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA_Mariana_2014.pdf: 109034917 bytes, checksum: 490f85302765199c979665ebde18c2c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T17:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA_Mariana_2014.pdf: 109034917 bytes, checksum: 490f85302765199c979665ebde18c2c7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-20 / Não recebi financiamento / This dissertation is about a survey that had the intention of reassuring the importance of approaching african and afro-brazilian history and culture in educational processes as from the dialogues between and with the black movement and relating brasilian´s africanidades to popular education perspective. Through the research action-participant methodology this work gathered and analysed interviews with local black leaderships that along with other historic sources provided our research material. Therefore, our group reserchead the contemporary black movement of Sorocaba city as well the educational experiences developed by them in the fifties of XX century. This survey was organized with the intention of revealing how by them could contribute to bring alive the application of Act 10.639/03. / Essa dissertação trata-se de uma pesquisa que teve a intenção de reafirmar a importância de se abordar história e cultura africana e afro-brasileira em processos educativos a partir de diálogos estabelecidos entre e com o movimento negro e relacionando a perspectiva da educação popular às africanidades brasileiras. Utilizando a metodologia da pesquisa participante este trabalho reuniu e analisou entrevistas com lideranças negras locais que, juntamente com outras fontes históricas, forneceram nosso material de pesquisa. Para tanto, nosso grupo pesquisou o movimento negro atuante na cidade de Sorocaba no início deste século XXI, bem como propostas educativas destes mesmos movimentos desenvolvidas a partir da segunda metade do século XX. Esta pesquisa foi organizada com o intuito de revelar como experiências educativas desenvolvidas pelos movimentos negros podem contribuir para tornar viva a aplicação da Lei 10.639/03.

Submitted by MAXWELL MARTINS null (maxwell.unesp@gmail.com) on 2016-06-08T13:25:30Z No. of bitstreams: 1 MAXWELL-MARTINS.pdf: 3404092 bytes, checksum: 8ba5d964afb78db8b5afa277f5eeed97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-09T16:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 martins_m_me_arafcl.pdf: 3404092 bytes, checksum: 8ba5d964afb78db8b5afa277f5eeed97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T16:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 martins_m_me_arafcl.pdf: 3404092 bytes, checksum: 8ba5d964afb78db8b5afa277f5eeed97 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Ciente do desafio que constitui a compreensão do complexo e multifacetado envolvimento dos chineses em África, a partir de uma visão das Ciências Sociais no Brasil, nossa proposta é de investigar, registrar e compreender parte de um dos encontros civilizatórios mais antigos e menos conhecidos do mundo: as relações afro-orientais, mais especificamente a participação e o envolvimento dos chineses nos processos de descolonização e reconquista da independência de Angola. Busca-se, portanto, evidenciar os canais decisórios efetivos, e não somente formais, da contribuição chinesa entre os anos de 1960 a 1975, como forma de promover e/ou acelerar a descolonização e reconquista da independência do povo angolano. / Aware of the challenge of understanding the complex and multifaceted Chinese involvement in Africa, from a vision of Social Sciences in Brazil, our proposal is to investigate, record and understand part of one of the oldest civilizational encounters and less known to the world: the African – Eastern relations, specifically the participation and involvement of Chinese in the decolonization process and regaining independence of Angola. Search, therefore, show the effective decision-making channels, not just formal, of the Chinese contribution in the years 1960 to 1975, in order to promote and / or accelerate the decolonization and reconquest of independence the Angolan people. / FAPESP: 2014/24702-7

Trata-se de um estudo de caso explanatório realizado em uma empresa sediada em Luanda, capital de Angola. O objetivo geral é entender como ocorre o processo de adaptação a mudanças no meio ambiente ao longo do tempo, para a sobrevivência e crescimento de uma empresa sediada em Angola. O país, hoje, é o resultado das intensas mudanças ocorridas nos últimos trinta e cinco anos. Neste período, o país viveu a guerra pela independência, a ideologia marxista-leninista, trinta anos de guerra civil, o capitalismo, a abertura econômica e atualmente apresenta um elevado índice de crescimento econômico. A empresa estudada é uma empresa familiar, angolana, com trinta e quatro anos de existência, ou seja, é uma empresa que sobreviveu e se adaptou à mudanças pela qual Angola atravessou neste período e hoje se encontra em uma fase de crescimento e expansão. Os dados foram coletados através de documentos, entrevistas e observação direta durante o período de cinco meses. Neste estudo, é caracterizado o meio ambiente em que a empresa estudada se insere, são descritas as principais mudanças ocorridas no meio ambiente desde a fundação da empresa até o ano de 2007, são identificadas na empresa estudada as características de uma empresa viva proposta por De Geus (1998) e é descrito como a empresa tem se adaptado às mudanças ocorridas no meio ambiente. Os resultados obtidos através da análise de conteúdo apontam que a empresa estudada: a) não caracteriza uma empresa viva na proposta por De Geus (1998); b) criou condiçães próprias para sobreviver, se adaptar e crescer em um meio historicamente desfavorável; c) o atual crescimento econômico do país proporciona oportunidades de crescimento e diversificação dos negócios. No entanto, este crescimento necessita, agora, de uma melhor estruturação e profissionalização, a fim de se consolidar. O presente estudo também propõe um modelo que caracteriza a adaptação, sobrevivência e o crescimento desta empresa estudada ao contexto angolano. Quatro componentes compõem este modelo: a) o conhecimento do meio adquirido durante a história da empresa e renovado continuamente; b) a determinação e persistência dos fundadores em continuar trabalhando apesar das adversidades do meio; c) a percepção de oportunidades derivadas do atual crescimento econômico do país originou a atual diversificação dos negócios; d) o aporte financeiro necessário para operacionalizar novos negócios. A presença destes quatro componentes vem gerando a adaptação, a sobrevivência e o crescimento da empresa estudada. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T18:16:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla C Martini.pdf: 690617 bytes, checksum: 433758c9dae299f09a96d575c97fa911 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T18:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla C Martini.pdf: 690617 bytes, checksum: 433758c9dae299f09a96d575c97fa911 (MD5) / This is a descriptive case study performed in a company hosted in Luanda, capital of Angola. The general objective is to understand how the process of adaptation to changes in the environment occurs through time, for the survival and development of a company hosted in Angola. Currently the country is the result of intense changes that have occurred in the last thirty five years. In this period, the country lived a war for independence, a Marxist-Leninist ideology, thirty years of civil war, capitalism, economic opening, and currently presents a high rate of economic growth. The company studied is an Angolan family enterprise that has existed for thirty four years, that is, it is a company, which survived and adapted itself to the changes in Angola at that time, and finds itself today in a phase of growth and expansion. The data was collected through documents, interviews, and direct observation during a period of five months. In this study the environment in which the surveyed company is inserted is characterized, the main changes that have occurred in the environment since the foundation of the company until 2007 are described, the characteristics of a live firm proposed by De Geus (1998) are identified in the company studied, and the way the company has adapted to the changes occurring in the environment is described. The results obtained through content analysis show that the company studied: a) is not characterized as a live firm in De Geus`s (1998) proposal; b) created its own conditions to survive, to adapt, and to grow in a historically unfavorable environment; c) the current economic growth in the country provides opportunities for the development and diversification of business. However, this growth now needs better structuring and professionalism, so as to consolidate itself. The present study also proposes a model that characterizes the adaptation, survival, and growth of this company studied in an Angolan context. There are four components in this model: a) knowledge of the environment acquired during the history of the company and renewed continuously; b) determination and persistence of the founders in continuing to work despite the adversities of the environment; c) perception of opportunities derived from the current economic growth in the country originated the current diversification of business; d) the necessary financial subsidy to permit new business. The presence of these four components has been producing adaptation, survival, and growth in the company studied.

Orientador: Oliveiros da Silva Ferreira / Banca: Reginaldo Nasser / Banca: Vania Leal Cintra / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho aborda a atual tendência à constituição de novos blocos de integração regional a partir do ponto de vista da experiência da Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). Busca-se compreender o seu desenvolvimento histórico, sua dinâmica político-econômica sobre os desafios e oportunidades para o contínuo desenvolvimento e consolidação deste bloco regional em seu contexto regional e continental. Argumenta-se que o passado da cooperação entre os Estados da região e a emergência em 1980 da Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) foi em larga medida em resposta as tendências de dominação político-econômica sul-africana alicerçadas a sua política interna e regional baseada no apartheid e nas alianças inseridas no contexto da Guerra Fria. Enquanto que em 1992 a SADC emerge como uma vertente economicista-comercial que política, em função dos desafios regionais e da nova ordem internacional estabelecida no pós Guerra Fria e cujas respostas se baseiam na integração regional. O trabalho pretende contribuir na compreensão do passado e presente da cooperação e integração na África Austral. A abordagem compreende o período que vai de 1980 à 2008 / Abstract: This study addresses the current trend of new regional international blocks creation from the point of view of the experience of the Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). We intend to understand its historical development, politic-economics dynamics on the challenges and opportunities for continuous developing and consolidation of this regional block, within regional and continental context. We argue that the past of cooperation between region States and the emergence of the Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) was largely in response to trends of South Africa' political and economic domination based on its domestic and regional policy of apartheid and on the alliances inserted in the Cold War. While the SADC emerges as an economiccommercial approach than politics, in light of regional challenges and that of the new international order, whose answers are based on regional integration. The study aims to contribute to the understanding of the past and present cooperation and integration in Southern Africa. The approach includes the period from 1980 to 2008 / Mestre

O uso de marcadores do tipo STR e SNP tem se revelado de grande importância na discriminação entre indivíduos de uma mesma população, assim como para estudos evolutivos. A utilização de um conjunto de 17 STRs e 46 SNPs específicos de cromossomo Y permitiu a caracterização de um conjunto de amostras representativas das populações do Rio de Janeiro e do oeste africano, com uma avaliação mais ampla sobre a ancestralidade de origem paterna. Na primeira parte deste estudo foram analisados 605 indivíduos do sexo masculino do estado do Rio de Janeiro. Como resultado, não foram observadas diferenças significativas entre as populações do sudeste e do Rio de Janeiro, que apresentou uma alta diversidade de haplótipos (0,9999 0,0001) e de haplogrupos (0,7589 0,0171). A comparação da população miscigenada do Rio de Janeiro com diferentes grupos étnicos ou populacionais mostrou que a frequência de indivíduos com marcadores tipicamente Europeus é de 77%, africanos é de 14,87% e em ameríndios é de 2,31%. A segunda parte do estudo revelou uma grande diversidade haplotípica (1,0000 0,0018) numa amostra do Oeste africano. Quanto ao valor da diversidade de haplogrupos (0,6895 0,0200), este foi similar aos observados em populações de origem Bantu do oeste e centro africanos, principalmente de Benin, Nigéria e Costa do Marfim. A terceira parte deste estudo mostrou que não existem diferenças significativas entre o componente africano da amostra do Rio de Janeiro e as populações africanas do sudeste, oeste e centro oeste. Por outro lado, observamos diferenças significativas quando comparamos o componente africano do Rio de Janeiro e o oeste africano com populações de Uganda, Quênia e África do Sul. A ampliação de estudos genéticos nas populações da África se fazem necessários para o entendimento da diversidade genética no mundo. Este trabalho contribuiu para fornecer mais alguns dados genéticos, que podem ser somados aos estudos mundiais que estão sendo realizados, ampliando os nossos conhecimentos sobre a formação das populações que também foram influenciadas pelo fenômeno da Diáspora Africana. / The use of STR and SNP markers has proved to be of great importance to discriminate individuals of the same population as well as for evolutionary studies. The use of a set of 17 STRs and 46 SNPs specific from the Y chromosome allowed the characterization of a group of samples representative of the Rio de Janeiro and the West African populations, with a deep assessment of the paternal ancestry. The first part of this study focused in the analysis of 605 males of the state of Rio de Janeiro. The results showed no significant differences between the Brazilian southeastern populations and Rio de Janeiro, which showed high values of haplotype (0.9999 0.0001) and haplogroup (0.7589 0.0171) diversities. The second part of the study revealed a high haplotype diversity (1.0000 0.0018) in a sample from West Africa. The value of haplogroup diversity (0.6895 0.0200) was similar to those previously seen in the West and Center African Bantu populations, mainly from Benin, Nigeria and Ivory Coast. The third part of this study showed no significant differences between the African component of our sample from Rio de Janeiro and the Southeastern, Western and Midwestern African populations. On the other hand, significant differences were observed when comparing the samples of the African component in Rio de Janeiro and of West Africa with population samples from Uganda, Kenya and South Africa. The increase of genetic studies in African populations is important for a better understanding of world genetic diversity. This work provided new genetic data, which can be added to those already available, expanding our knowledge about the formation of other populations also influenced by the African Diaspora.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso. / The dissertation analyzes the possibilities and presents the conditions to achieve the harmonization of Economic Criminal Law in Southern Africa. In this view, the dissertation deal with criminological, criminal policy as well as dogmatic issues in order to propose such desired legislative harmonization and aiming to address the interrelationship between the various forces that support and those that hinder penal harmonization. As a main hypothesis, the dissertation considers that the criminal legislative harmonization is a necessary process in the context of regional integration, especially for those countries located in regions with close economic and political ties (as it is the case of southern African countries). Its emphasized the relevance of undertaking reforms on the SADCs members-states nationals criminal laws in order to improve prevention and combating economic crimes, as far as the differences on the members-states internal criminal legislations is a concern in the region. Is described the characteristics of the delinquents as well as the economic crimes on the SADC region. In this view, is explained how to undertake the desired harmonization, based on two studies and the same number of models related to the harmonization of economic criminal law. It is proposed that the harmonization process has to be made in two axes, mainly: the axis of the offenses and of the penalties. On the first degree is explained the need to harmonize the actions to be legally qualified as economic crimes as well as the legal mechanism for their legal provision. In the second axis is mentioned the issues regarded to the harmonization of criminal penalties. Finally, in the conclusion is underlined and demonstrated the presence of considerable factors and requirements towards the harmonization of economic criminal law in SADC, as it is a necessary measure to protect intra-state economic and financial interests, the common regional objectives as well as to prevent and combat transnational economic crimes, which is, indeed, strongly linked to the worldwide globalization and to the knit regional integration process.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa percorre os interiores de uma fortaleza colonial, cenário de A varanda do frangipani, do escritor moçambicano Mia Couto. Nessa obra, o autor estabelece com o leitor um pacto ficcional (ECO, 1994) e o convida a iluminar-se com as diversas micro-narrativas que traçam um paralelo entre o ontem e o hoje de uma varanda que protege e aprisiona. O narrador convoca o narratário e relata a história de personagens que vivem uma realidade paradoxal, transitando entre as visões de dentro e de fora, racional e irracional. Em um mundo fragmentado, os componentes ficcionais se conjugam para compor uma narrativa que promove profundas reflexões através da palavra, pois palavras valem a pena se nos esperam encantamentos (COUTO, 2007, p. 112) / The present research goes through the inside of a colonial fortress, scenario from Under the frangipani, by the Mozambican writer Mia Couto. In this work, the author establishes with the reader a fictional pact (ECO, 1994) and invites him to bright himself up with the various micro-narrative that draw a parallel between yesterday and today of a balcony that protects and "imprisons". The narrator requests the narratee and relates the characters that live a paradoxal reality's stories, transiting between the views of inside and of outside, rational and irrational. In a fragmented world, the fictional components combine themselves to compose a narrative that promotes deep reflection through word, because words are worth if we expect enchantment (COUTO, 2007, p. 112)

Dentro da PEB para a África do governo Lula, com a importância da cooperação técnica agrícola para o fortalecimento das relações com os países africanos, a EMBRAPA passou a ter papel essencial para a sua realização. Neste trabalho, o problema de pesquisa é se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) começa a ter relevância na Política Externa Brasileira, a partir do segundo governo Lula (2007-2010), ao cooperar, via Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no Projeto Cotton-4. A partir disto, a hipótese de pesquisa a ser averiguada através do estudo de caso do Projeto Cotton-4 é: “se a EMBRAPA poderia ser considerada um ator nas Relações Internacionais, devido ao aumento do seu papel no continente africano através da Política Externa Brasileira a partir do Governo Lula no eixo da cooperação Sul-Sul”. Neste projeto, a EMBRAPA tem o papel de implementá-lo nos países pertencentes ao Grupo Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor algodoeiro. Para analisar o papel da EMBRAPA como possível novo “ator” nas Relações Internacionais, o trabalho aborda: a Política Externa Brasileira e a nova relação do Brasil com o continente africano (2003-2013); a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o perfil da Cooperação Sul-Sul brasileira; e analisa o papel da EMBRAPA no Projeto Cotton-4. Esta análise é baseada em dados empíricos coletados por meio da entrevista em profundidade com a Gerência da África (língua francesa), Ásia (Meridional) e Oceania dentro da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD) da ABC/MRE; de despachos do Diário Oficial da União; de reportagens sobre a EMBRAPA e, dos processos de licitação para a aquisição de bens e seleção de consultorias para o Projeto Cotton-4, contidos no Portal de Licitações do PNUD Brasil. Por fim, conclui-se que a EMBRAPA passa a ter um papel na PEB, por meio da efetivação da cooperação agrícola no Projeto Cotton-4. / Inside the BFP for Africa of the Lula government, the importance of agricultural technical cooperation to strengthen the relations with the African countries, EMBRAPA has now a key role in its implementation. In this work, the research problem is whether the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) begins to be relevant in Brazilian Foreign Policy (BFP), from the second government administration by Lula (2007-2010) to cooperate, via the Brazilian Cooperation Agency of the Ministry of Foreign Relations (ABC / MRE), the Cotton-4 Project. From this, the research hypothesis to be investigated through the case study of the Cotton-4 Project is: "if EMBRAPA could be considered an actor in the International Relations, due to the growth of its role on the African continent through the Brazilian Foreign Policy from Lula's government in the axis of South-South cooperation”. EMBRAPA's role is to implement this project within the countries that belong to the Cotton-4 Group: Benin, Burkina Faso, Chad and Mali, aiming to encourage the development of their own cotton sector. To analyze the role of EMBRAPA as a possible new "actor" in the International Relations, this essay approaches: the Brazilian Foreign Policy and the new relation between Brazil and Africa (2003-2013); the Brazilian Agency for Cooperation of the Ministry of Foreign Affairs and the profile of Brazilian South-South Cooperation; and it analyzes the role of EMBRAPA in the Cotton-4 Project. This analysis is based on empirical data collected through in-depth interview with Management Africa (French language), Asia (Southern) and Oceania within the General Coordination of Technical Cooperation among Developing Countries (GCTCDC) ABC/MRE; documented orders in the journal Diário Oficial da União; news about EMBRAPA and from the bidding process for the procurement of goods and selection of consultants for the Cotton-4 Project, that are contained in the Portal Bids of PNUD Brazil. Finally, it is concluded that EMBRAPA takes a role in PEB, through realization of agricultural cooperation in the Cotton – 4 Project.