Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-24T15:06:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepublicaParaenseFesta.pdf: 1234269 bytes, checksum: b3f93fc9ca2e1a4ca14619b0d8a5ef9d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-30T17:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepublicaParaenseFesta.pdf: 1234269 bytes, checksum: b3f93fc9ca2e1a4ca14619b0d8a5ef9d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T17:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RepublicaParaenseFesta.pdf: 1234269 bytes, checksum: b3f93fc9ca2e1a4ca14619b0d8a5ef9d (MD5) Previous issue date: 2008 / A proposta desta dissertação é discutir a formação do poder simbólico da República Paraense nos seus primeiros anos (1890-1911), observando eventos como a mudança dos nomes de algumas ruas em homenagem ao novo regime, assim como a formulação do calendário republicano, com destaque para os festejos republicanos de 15 e 16 de novembro, datas da Proclamação da República e sua Aclamação no Pará, com o objetivo de analisar seus significados, organização e, principalmente, o entendimento da idéia de fortalecer as práticas do novo governo perante a sociedade. Além dessas festas, destacam-se nessa abordagem os banquetes, reuniões políticas promovidas pela elite da época. Essa pesquisa apresentou-se como possibilidade a ser trabalhada, uma vez que partindo de outro enfoque, serão discutidas as idéias, os personagens, os discursos, as intrigas e as alianças que estiveram presentes nesse período político marcante da história regional e nacional a partir dessas comemorações. / This paper is intended to discuss the establishment of a symbolic power by the Republic in the state of Pará in its early years (1890-1911), focusing events such as change of some street names to honor new administration members and the creation of a new calendar to mark Republican special dates like November 15th, when the Republic was nationally proclaimed and November 16th, when it was acclaimed in Pará. The main purpose here is to study the meaning of those changes, the organization and, above all, to understand how they were used to strengthen the new regime at the heart of local society. The present study examines not only those commemorative dates, but also the frequent political gatherings, called banquets, held by elite citizens. This research was judged worth taking, because it allows a new approach to discuss the ideas, characters, speeches, plots, and alliances performed in this decisive political period of local and national history.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-20T12:58:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdadeirosConservadoresEstado.pdf: 1549226 bytes, checksum: 5f76872643a604cf52c215c6d7f49777 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-10T12:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdadeirosConservadoresEstado.pdf: 1549226 bytes, checksum: 5f76872643a604cf52c215c6d7f49777 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T12:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdadeirosConservadoresEstado.pdf: 1549226 bytes, checksum: 5f76872643a604cf52c215c6d7f49777 (MD5) Previous issue date: 2008 / Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Pará e do Maranhão. A primeira delas teve como protagonista o procurador das câmaras de São Luís e Belém, Paulo da Silva Nunes que, no espaço de quinze anos, “acumulando documentos e renovando queixas” apresentou um dos mais contundentes esboços de acusações contra os jesuítas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos índios e o poder temporal dos aldeamentos indígenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores à mão-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de São Luís chamado Gregório de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administração local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilégios que ele havia obtido graças às redes de clientela constituídas na região. Essas revoltas possuem importância capital por apresentar uma série de elementos da cultura política que caracterizava as relações entre os habitantes do Estado do Maranhão com os segmentos estabelecidos na Corte. / Examining two important revolts that took place in the State of Maranhão, a province of Portuguese America, during the eighteenth century, this dissertation discusses the elements of the political culture that formed the grounds of these rebellions. It thus addresses the role colonists thought they had to play in the government and administration of the colony, and therefore focuses on their relations with the Crown and colonial authorities.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-06T19:42:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MemoriasRevoltaEsquecida.pdf: 2157515 bytes, checksum: 18cb63118db88be07b892ddcb9927d68 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-13T13:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MemoriasRevoltaEsquecida.pdf: 2157515 bytes, checksum: 18cb63118db88be07b892ddcb9927d68 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T13:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MemoriasRevoltaEsquecida.pdf: 2157515 bytes, checksum: 18cb63118db88be07b892ddcb9927d68 (MD5) Previous issue date: 2012 / A proposta desta dissertação é discutir a formação do primeiro movimento armado de reação ao tenentismo e ao Governo Provisório no Estado do Pará, materializado numa revolta de civis e militares, liderada por sargentos de uma pequena unidade do Exército na cidade de Óbidos, interior da Amazônia, em 1932, com o objetivo de analisar os seus significados, as experiências dos sujeitos, as estratégias de luta e a relação da revolta com a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Oitenta anos depois, o acontecimento, que teve trágico desfecho na batalha naval de Itacoatiara, ainda permanece um dos capítulos amazônicos mais desconhecidos da história do Brasil. Em busca de resposta, o trabalho examina o discurso oficial do interventor paraense no sentido de invalidar a legitimidade da ação rebelde e seu reflexo na sociedade da época. / The purpose of this dissertation is to discuss the establishment of the first armed movement in reaction to the Tenentismo and to the provisional government in the extreme north, materialized in a civilian and military rebellion, led by sergeants of a small army unit in the city of Óbidos, country of Amazônia, in 1932, with the aim of analyze their meanings, subjects experiences, fight strategies and the relation between the rebellion and the Constitutionalist Revolution of São Paulo. Eighty years after, the event, that had a tragic ending in the naval battle of Itacoatiara, remains as one of the most unknown in the history of Brasil. In search for answer, this dissertation investigates the official discourse of the paraense interventor which invalidates the legitimacy of the rebellion action and its reflection in the society at the time.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:26Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:138 / The Statute of the Education Profession which rules the career, and therefore the functional life of Education professionals, is the theme of this research intended to analyze policies on teacherscareer as well as their implications in the development of teacherswork, in the municipality of Belém (State of Pará, Brazil), from 1997 through 2004. This time period is relevant to the research for the city of Belém was under the administration of a self-nominated peoples government which will be called Popular Front government for the purposes of this study. The Popular Front government program brought forward the valorization of Education professionals, stressed the guarantees established in the Statute; at the same it time was pressured by those professionals demanding the government to enforce the Statute, specially teacherss rights therein stated. In order to analyze the policies issued by such government within the mentioned timeframe, we should understand, on the one side, the macro context within which the crisis of the capitalist system occurs and shapes reality; the insertion of Brazil in this reality and context; and the counter-reforms carried out in the Brazilian State designed, oriented to help overcome that crisis. On the other side, to understand the conceptual framework, and the role of a Popular Front government; the influence of the counter-reforms upon its policies; its political and economic stands concerning management. In this way, we expected to construe the effects upon teacherswork from the dynamics of those factors, in Belém. Therefore, specific research objectives were defined, namely: (1) to identify the consequences of the systemic crisis of capitalism, and those of the States role upon teacherslabor; (2) to analyze the counter-reforms of the Brazilian State from 1990 on, and its effects upon teacherswork; (3) to identify some characteristics of the Popular Front government, in Belém, as well as its program prospects regarding valorization of Education professionals; (4) to assess both the policies made by such government, and the outcomes of its implementation related to the teacherscareer in Belém. We departed from a historical analysis of the phenomenon under investigation based upon the theoretical support of selected authors, mostly Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977), Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), among others. Besides, we resorted to a number of legal and governmental documents, as well as to pertinent publications issued by two labor unions, namely the National Confederation of Workers in Education (CNTE) and the Union of Workers in Public Education of [the State of] Pará (SINTEPP), that helped to analyze the chosen categories career, remuneration, teachers education, and working conditions in the schools environment. Data and information were obtained also from empirical research, in order to sense, within a contradictory set of relations, the policies affecting teachers career, the popular front government, and the teachers organized movement. For this purpose some Education professionals were selected for semi-structured interviews, on the grounds of functional as well as political criterea; as for the functional ones, seven professionals were selected, one of them having a coordination position in the Municipal Department of Education; as for the political criteria two Education professionals participated in the research who held leadership positions in the SINTEPP. The literature review, and the methodological procedures mentioned above allowed for the conclusion that the enforcement of the Statute of the Education Profession, specally the teachers rights stated in it, and due, assured by law, would make it possible career development and valorization, mainly with respect to salary, education, and working conditions. The period of time examined was marked by effervescence in both labor and political terms as Education professionals chose to struggle for their rights boldly challenging a progressist government. / O Estatuto do Magistério de Belém, que regulamenta a carreira e, portanto, a vida funcional dos profissionais da educação é o tema desta pesquisa, que tem como objetivo analisar as políticas implementadas para a carreira docente e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho do docente, em Belém (estado do Pará), nos anos de 1997 a 2004. Esse período é considerado relevante, na pesquisa, porque a prefeitura de Belém esteve sob o comando de um governo que se autodenominou governo do povo, que, para as finalidades deste estudo, chamamos governo de frente popular. Este apresentou, entre outros, um programa que apontava para a valorização dos profissionais da educação, com ênfase nas garantias do Estatuto do Magistério, ao mesmo tempo em que sofreu pressões por parte desses profissionais pelo cumprimento de direitos contidos no referido Estatuto. Para analisar as políticas sobre a carreira docente emanadas desse tipo de governo, no período de referência, buscamos compreender, de um lado, o macro contexto de uma realidade de crise do sistema capitalista, a inserção do Brasil nessa realidade, e a realização de contra-reformas no Estado brasileiro orientadas para auxiliar na superação dessas crises. De outro, compreender a concepção e o papel de um governo de frente popular, as influências das citadas contra-reformas em suas políticas, a localização política e econômica de tal gestão, construindo, assim, o entendimento dos efeitos da dinâmica desses fatores sobre o trabalho docente, em Belém. Assim, os objetivos específicos que definimos para a investigação foram: 1) identificar as conseqüências da crise sistêmica do capital e do papel do Estado no processo de trabalho docente; 2) analisar as contra-reformas do Estado brasileiro, a partir de 1990, e os seus efeitos sobre o trabalho docente; 3) identificar algumas características do governo de Frente Popular, em Belém, e suas perspectivas programáticas para a valorização dos profissionais da educação; 4) avaliar as políticas emanadas por tal governo e os efeitos de sua implementação para a carreira docente, em Belém. Partimos da análise histórica do fenômeno estudado, fundamentando-nos nas elaborações de Antunes (1995; 1999; 2004), Brzezinski (2007), Chesnais (1996), Engels (1977),Enguita (1991), Lênin (1986; 1986a), Marx (1980), Maués (2003; 2005; 2006), Moreno (2003; 2003a), Oliveira (2003), entre outros. Valemo-nos, ainda, de documentos jurídicos e governamentais, bem como de publicações do movimento docente, como os da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que nos permitiram compreender as categorias de análise carreira, remuneração, formação e condições físicas do trabalho no espaço educacional. Coletamos dados e informações documentais e empíricos, buscando algumas respostas que permitissem identificar, mesmo nas relações contraditórias apresentadas, as políticas que envolveram a carreira docente, o governo de frente popular e o movimento docente. Por isso, os sujeitos das entrevistas semiestruturadas foram selecionados em função de sua localização funcional e política. Funcional, no caso dos sete profissionais da educação e de um representante do governo que exercia função de coordenação, na Secretaria Municipal de Educação; e pela atuação política e sindical no movimento docente organizado no SINTEPP, em entrevista com dois de seus dirigentes. A partir do referencial bibliográfico e dos procedimentos metodológicos indicados, pudemos concluir que o cumprimento de direitos contidos no Estatuto do Magistério de Belém possibilitaria o desenvolvimento e a valorização da carreira docente, sobretudo quanto a salário e condições físicas de trabalho, ressaltando que o período analisado foi de efervescência sindical e política sobre as demandas dos profissionais da educação que buscaram assegurar seus direitos na realidade de um governo considerado progressista.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Darc Virginia dos Santos.pdf: 1045995 bytes, checksum: c035c776128ab94114f1e2f136473163 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / This study aimed to examine the struggle for housing in the city of Diadema related to local authorities in the period 1983 to 1996, in which the Worker's Party (PT) had governmental hegemony. Such struggles, specifically in the case of Diadema, were articulated by people who, due to the difficulty to access their demands, organized themselves, meetings at various points of the city, like garages, sidewalks and bars, where they talked about possible solutions to meet their basic needs for survival, among them the realization of housing rights. Some of these groups were nested in channels of popular participation established by the government of the PT in the City Hall of Diadema and they were the first experience of covenant between the government and organized segments of the population, that resulted in an urbanization project called Sanko. The entities that benefited from this closeness were: Eastern United Association of Struggle for Housing in, Taboão Homeless Association, Our Land Our Fight Association, Association of Officials in the Struggle for Housing and Almiro Senna Ramos. Based on an extensive documentation consisted of minutes of meetings and official documents of the City Hall (found in the association Our Fight Our Land Association and the Department of Housing of Diadema), testimonies of activists of some associations and newspaper articles, it was chosen to objectify, from the internal logic contained in the relations between the government and civil society, the expression of a particular way of being of the State, in its local dimension. In order to conduct this study and with the objective of recovering the internal logic of the social dynamics resulting from the correlation of forces within the movement and the government the analysis of immanence was used. From this analysis it was possible to obtain some conclusion son the effectiveness of popular participation in the city of Diadema. It was noted that the mechanisms that enabled the implementation of the Master Plan in that city in 1994 emerged from this dynamic, in which local landowners were also involved, as it appears on the cooptation of co-partisan political activists in those associations by political parties / Esta pesquisa teve como objeto analisar as lutas por moradia na cidade de Diadema em relação ao poder público municipal no período de 1983 a 1996, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a hegemonia governamental. Tais lutas, especificamente no caso de Diadema, foram articuladas por pessoas que, devido à condição de não acesso às suas demandas, organizaramse, reunindo-se em vários pontos da cidade, como garagens, calçadas e botecos, onde conversavam sobre as possíveis soluções para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência, entre elas a efetivação do direito à habitação . Alguns desses grupos foram aninhados em canais de participação popular instituídos pelo governo do PT na prefeitura daquela cidade e compuseram a primeira experiência de convênio entre o poder público e segmentos da população organizada, da qual resultou um projeto de urbanização denominado Sanko. As entidades que se beneficiaram com esta aproximação foram: Associação de Luta por Moradia Unidos da Leste, Associação dos Sem Tetos do Taboão, Associação Nossa Luta Nossa Terra, Associação dos Funcionários na Luta por Habitação e Almiro Senna Ramos. A partir de farta documentação, composta de atas de reunião e documentos oficiais da prefeitura, encontrada na Associação Nossa Luta Nossa Terra e na Secretaria de Habitação de Diadema, depoimentos dos ativistas das Associações e matérias jornalísticas, optou-se por objetivar, da lógica interna contida nessas contraditórias relações entre o poder público e a sociedade civil, a expressão de uma particular forma de ser do Estado, em sua dimensão local. Utiliza-se para o desenvolvimento deste estudo a análise da imanência com o objetivo de recuperar a lógica interna da dinâmica social resultante da correlação de forças no interior do movimento e da governabilidade. Desta analítica foi possível concluir sobre a efetividade da participação popular na cidade de Diadema. Observou-se, a partir desta dinâmica, a emergência dos mecanismos que propiciaram a implantação do Plano Diretor naquela cidade em 1994, na qual se envolveram também proprietários de terras da região, assim como se conclui sobre a cooptação político-partidária dos ativistas daquelas associações pelos partidos políticos

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanderson Fabio de Melo.pdf: 2942809 bytes, checksum: 703e844b106e57249820e1d938f62119 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work study the production of Roberto Campos, and Fernando Henrique Cardoso through immanent analysis. The hypothesis is that Roberto Campos expressed the position of financial and commercial sectors of the Brazilian bourgeoisie. While Fernando Henrique Cardoso of the groups represented industrial capitalists. In this case, the thesis rising up about the four chapters. At first, we study the involvement of Cardoso and Campos in institutional politic, the making their politics campaign to Congress, their programs, and the relation of social class into this. Still in this chapter, iscussing the intellectual of Roberto Campos in the brazilian economy after the Second World War. And Fernando Henrique Cardoso s in the making "restricted marxism" in the Social Sciences in Brazil. The second chapter, will discuss the position of Campos and Cardoso about the politic movement by "Eleições Diretas-Já," the social class and political forces at the end of military dictatorship and change of the form of bourgeois power of autocracy. In the third chapter, passes to the study of elaborations on capitalism present in the author s work. It point out Roberto Campos s agreement with the genesis of capitalism since of averice, but besides, the process to modern at the moment from subordination to financial foreing capital. About the point of view of Cardoso, we can observe a concept of slavery-mercantile capitalism and the society "patriarchal patrimonial" to explain the social trajectory and economic of coutry and to defend the modernization. It points out the different between the authors, but we can note the theoric nucleus in the work of Max Weber sociologist. To finish, the fourth chapter analyzes the propositions on the Computer Law of Brazil in 80 s of the twentieth century in the Senate debate. The sources for this research were the articles of press, in scientific journals, books and speech s Congress / O presente trabalho estuda a produção de Roberto Campos e de Fernando Henrique Cardoso por meio da análise imanente. A hipótese é que Roberto Campos expressou o posicionamento dos setores financeiros e comerciais da burguesia brasileira, enquanto Fernando Henrique Cardoso representou parte dos grupos capitalistas industriais. Neste sentido, a tese se desenvolve em torno de quatro capítulos. No primeiro, estuda-se o engajamento de Cardoso e de Campos na política institucional, a construção de suas campanhas políticas ao Senado Federal, os seus programas e as relações de forças sociais envolvidas nesses processos. Ainda neste capítulo, discute-se o decurso intelectual de Roberto Campos no debate econômico brasileiro do pós-Segunda Guerra Mundial e a trajetória de Fernando Henrique Cardoso na construção do marxismo adstringido nas Ciências Humanas no Brasil. No segundo capítulo, problematiza-se as posições de Campos e Cardoso sobre o movimento pelas Eleições Diretas-Já , as forças sociais e políticas no final da ditadura militar e o remodelamento da forma de poder da autocracia burguesa. No terceiro capítulo, passa-se ao estudo das elaborações sobre o capitalismo presente nas obras dos autores. Situa-se o entendimento de Roberto Campos sobre a gênese do capitalismo a partir da usura, ademais, o processo de modernização se construiria a partir da subordinação ao capital financeiro internacional. Sobre a visão de Cardoso, observa-se o conceito de capitalismo mercantil-escravista e a sociedade patrimonialista patriarcal a fim de explicar a trajetória social e econômica do país e advogar a modernização. Pontua-se as diferenças entre os autores, mas se nota o núcleo teórico embasado nos trabalhos do sociólogo Max Weber. Por fim, no quarto capítulo, analisa-se as proposições sobre a Lei de Informática do Brasil dos anos 80 do século XX dos senadores em debate. As fontes para esta pesquisa foram os artigos na imprensa, nas revistas científicas, livros e os pronunciamentos no Senado Federal

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Fernandes Basilio Tamas.pdf: 2362219 bytes, checksum: fcdcb79e504f544924a34d3cdf1118d0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of torture, and the advance of modern societies carried its progressive legal elimination. Since the end of the Second World War, in repudiation against the atrocities committed by the Nazi, international treaties have been trying to protect the humanity against torture. In Brazil the history of human rights is intimately linked to the military dictatorship. The tortures used in an institutionalized way were denounced by political prisoners and by their relatives during all the military period, fact that contributed a lot to the use of censorship. From the middle of the 1970 s , with a political opening beginning and letting a slack of censorship, a debate of memories started between the soldiers and the political activists about this subject that had been hidden for the majority of Brazilian people so far. The memories, while an exercise of reconstruction of the past from the present, showed the issues which involved them throughout the last forty years. Among the soldiers, although the internal disputes have been registered, mainly between the moderates and the tough ones, what marked the accounts about the use of torture against political prisoners were the changes throughout the time, with the dominance of the sequence: denial, subordinates fault, the States blame. Among the militants, the divergences among the several groups are more plural; dozens of organizations on the left were formed, each one following different ideological conceptions and sometimes conflicting among them. The convergence among the people who wrote the memories conflicted with the official versions, and in the course of time, it s been presenting the matters which involved them since then: denunciation of the tortures suffered; fighting for amnesty; recognition of the State; receipts of indemnity; individual torturers blame. Thus, the dispute for the registered words through the published memories in books is intimately linked to the permanent fight between the two groups which confronted each other at the end of the1960 s and the beginning of the1970 s / A humanidade tem registrado o uso da tortura ao longo de sua história. Para punir ou obter informações, a violência dos agentes do Estado sobre os suspeitos de delitos é uma realidade que existe há séculos. Importantes pensadores iluministas já rechaçaram o seu uso e o avanço das sociedades modernas levou, em seu bojo, à sua progressiva eliminação legal. A partir da Segunda Guerra Mundial, tratados internacionais têm procurado proteger a humanidade da tortura. No Brasil, a história dos direitos humanos está ligada à ditadura militar. As torturas praticadas, de forma institucionalizada, nos órgãos de repressão, foram denunciadas por presos políticos e por seus familiares, durante todo o período militar, o que contribuiu para que os militares fizessem uso indiscriminado de censura nos meios de comunicação. A partir de meados dos anos 1970, com a abertura política principiando e propiciando um afrouxamento da censura, iniciou-se, também, um debate de memórias entre militares e militantes acerca do assunto, que, até então, havia ficado encoberto para a maioria dos brasileiros. As memórias, como exercícios de reconstrução do passado a partir do presente, apresentaram as questões que as envolveram ao longo dos últimos quarenta anos. Entre os militares, embora tenham ficado registradas as disputas internas, predominantemente entre moderados e linha dura, o que marcou os relatos acerca do uso de torturas em presos políticos foram as mudanças ao longo do tempo, com a predominância da sequência: negação; culpa dos subordinados; responsabilização do Estado. Quanto aos militantes, as divergências entre os vários grupos são mais plurais, visto que dezenas de organizações de esquerda se formaram, durante a ditadura militar, cada qual seguindo concepções ideológicas diversas e, por vezes, conflitantes. A convergência entre esses memorialistas na forma vigorosa com que entraram em confronto com as versões oficiais e, ao longo do tempo, tem apresentado as questões que os envolveram desde então: denúncia das torturas sofridas; luta pela anistia; reconhecimento do Estado; recebimento de indenizações; responsabilização individual dos torturadores. Assim, a disputa pelas palavras registradas por meio de memórias, publicadas em livros, está intimamente ligada à permanência da luta entre esses dois grupos que se enfrentaram em armas em fins dos anos 1960 e início dos 1970

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-09-08T16:33:18Z No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SARAIVA_LAPUENTE_COMPLETO.pdf: 5140914 bytes, checksum: 074c0deec84eb54f0519a97d0dfd94cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SARAIVA_LAPUENTE_COMPLETO.pdf: 5140914 bytes, checksum: 074c0deec84eb54f0519a97d0dfd94cc (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper analyzes the Rio Grande do Sul state?s policies between 1934 and 1937, during the government of Flores da Cunha. Our research is based on two main foundations: 1. In the negotiations involving the pacification of Rio Grande?s policy, when this issue gained momentum during the 1934 elections, until the signing of the pact called modus vivendi; and 2. from the political erosion of governor Flores da Cunha base, which began in late 1936, until his resignation in 1937. We seek to know, through the political trends of the period (PRR, PL, PRL, Dissent Liberal, PRC, UDN, Liberation Action) and through the actors involved (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas and others), how was the process that led from pacification to the definite rupture in the state's politics. For this we use a number of primary sources, especially newspapers and private collections telegrams, dealing with them according to content analysis, and also following authors who thought, theoretically and methodologically, the concept of Regional History. In addition, we put this work into the debates surrounding the nouvelle histoire politique by historiography in recent years. We developed our research through the analysis of documents of NUPERGS, CPDOC, Media Museum Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Arquivo Radio Difus?o/UFRGS and Rio Grande do Sul?s historical archives. / Este trabalho analisa a pol?tica ga?cha, entre 1934 e 1937, durante o governo Flores da Cunha. A pesquisa se baseia em dois eixos: 1. nas negocia??es envolvendo a pacifica??o da pol?tica rio-grandense, quando o assunto ganha for?a durante as elei??es de 1934, at? a assinatura do pacto intitulado modus vivendi; e 2. a partir do processo de eros?o da base pol?tica do governador Flores da Cunha, iniciado em fins de 1936, que desembocou em sua ?ren?ncia-deposi??o?, em 1937. Procuramos conhecer, por meio das correntes e dissid?ncias pol?ticas do per?odo (PRR, PL, PRL, Dissid?ncia Liberal, PRC, UDN, A??o Libertadora), e dos atores envolvidos (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso, Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas, entre outros), como ocorreu o processo que levou a pol?tica ga?cha do acordo de ?pacifica??o? ocorrido por meio do modus vivendi at? o rompimento definitivo entre o governador Flores da Cunha, a oposi??o e parte de sua base partid?ria. Para isso, utilizamos uma s?rie de fontes prim?rias, sobretudo jornais impressos e telegramas de acervos particulares por meio da An?lise de Conte?do, consultando arquivos do NUPERGS, CPDOC, Museu de Comunica??o Social Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Acervo R?dio Difus?o/UFRGS e Arquivo Hist?rico do Rio Grande do Sul. Nossa an?lise utilizou como marco autores que pensaram, te?rica e metodologicamente, o conceito de Hist?ria Regional. Al?m disso, inserimos este trabalho nos debates que envolveram a nouvelle histoire politique, pela historiografia nos ?ltimos anos.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.