Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-18T12:11:01Z No. of bitstreams: 2 Anexo_I_Documentos_consultados.pdf: 202773 bytes, checksum: 3733db17a627eb5f468ec801cef3df42 (MD5) CristinaKiomiMori_Tese_Jul2011.pdf: 2287897 bytes, checksum: 3137d4d71ad52fe957f523e44fe8519d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:16:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Anexo_I_Documentos_consultados.pdf: 202773 bytes, checksum: 3733db17a627eb5f468ec801cef3df42 (MD5) CristinaKiomiMori_Tese_Jul2011.pdf: 2287897 bytes, checksum: 3137d4d71ad52fe957f523e44fe8519d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Anexo_I_Documentos_consultados.pdf: 202773 bytes, checksum: 3733db17a627eb5f468ec801cef3df42 (MD5) CristinaKiomiMori_Tese_Jul2011.pdf: 2287897 bytes, checksum: 3137d4d71ad52fe957f523e44fe8519d (MD5) / Este trabalho analisa a relação entre a institucionalização e a efetividade nas iniciativas governamentais federais de disseminação de espaços públicos de inclusão digital no período 20002010. Resgata a trajetória conceitual do termo inclusão digital, construído a partir das noções de inclusão e exclusão social, compreendendoo não apenas como acesso à infraestrutura ou alfabetização digital, mas apropriação das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Com base na contribuição teórica de Warschauer (2006) e de sistematizações da prática, cria parâmetros de efetividade para programas e projetos de inclusão digital tendo por base a garantia de recursos físicos, digitais, humanos e sociais, além do potencial de disseminação da iniciativa em larga escala. Um modelo de análise é então proposto, relacionando capacidades institucionais das organizações responsáveis pelas iniciativas à sua efetividade potencial como política pública de inclusão digital. O estudo se aprofunda nas duas iniciativas melhor avaliadas segundo o modelo proposto: o projeto Casa Brasil e a ação Cultura Digital em Pontos de Cultura. Concluise que a efetividade destas iniciativas de inclusão digital foi mais afetada pelo conflito entre lógicas institucionais distintas envolvidas na execução do que por dificuldades orçamentárias, que a implementação destas e de outras iniciativas contribuiu para o avanço da institucionalização da política pública de inclusão digital no período, e que um importante desafio para a execução de ações desta natureza continua sendo o estabelecimento de mecanismos que aperfeiçoem a cooperação interinstitucional, sobretudo entre Estado e organizações da sociedade civil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work studies the relationship between institutional development and effectiveness in federal government initiatives for the dissemination of public digital inclusion projects between 2000 and 2010. Starting with the conceptual history of the term 'digital inclusion', it shows that the expression was construed from the notions of 'social inclusion' and 'exclusion', and has to be understood not only as access to infrastructure or digital literacy, but as effective appropriation of information and communication technologies (ICT). The notion of potential effectiveness of digital inclusion programs and projects derives from the theoretical contribution of Warschauer (2006) and systematizations from practice. In this context effectiveness consists in assuring resources that are physical, digital, human and social as well as the initiative's potential for widespread implementation. An analytic model then relates the relative institutional development of the institution responsible for the projects to its potential effectiveness as a digital inclusion public policy. The work narrows down to two of the best ranked according to the proposed model: Casa Brasil project and Digital Culture in Culture Points. The study concludes that the effectiveness of these digital inclusion initiatives was more affected by conflicts of institutional logics than by budget restrictions, that the execution of these and other digital inclusion initiatives contributed positively with the advancement of digital inclusion policy in the period and that the establishment of mechanisms for better interinstitutional cooperation, specially between the State and civil society organizations remains an important challenge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-06T10:46:04Z No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T20:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / A segurança alimentar ganhou corpo na agenda política nacional por força das pressões sociais no início dos anos 1990. Entretanto, coube aos Chefes de Estado, por meio da diplomacia presidencial ou de Cúpula, fortalecer o tema da segurança alimentar como linha da política externa brasileira nos anos 2000. A modificação na ênfase internacional brasileira, com uma inserção internacional pautada nas demandas sociais nacionais de combate à fome e à pobreza reconstruiu a imagem do país no mundo. Esta dissertação procura compreender como e por que a questão alimentar foi incorporada à política externa brasileira. Além disso, procura-se observar os reflexos das demandas sociais e das políticas nacionais na ação externa do Brasil. Em que medida a inclusão do tema na agenda de política externa foi determinada pelos movimentos e pressões sociais nacionais. O objeto de estudo será abordado a partir de três dimensões. A primeira, tratará da questão alimentar no âmbito global, a evolução das políticas e do debate conceitual no âmbito das Organizações Internacionais que tratam do tema. Trata-se de uma abordagem exploratória que tem o objetivo de construir um panorama do tema, com estudos recentes, ideias, pontos de vista e debates, demonstrando como a questão ganhou densidade na política na academia em nível internacional. A segunda será uma abordagem da questão em ambiente doméstico, com ênfase nas políticas públicas específicas para segurança alimentar e combate à fome. Além disso, busca-se mostrar como os movimentos sociais foram decisivos na inclusão do tema na agenda política nacional. A terceira dimensão volta-se para a incorporação do tema à política externa brasileira no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A delimitação do objeto em três dimensões (políticas globais, políticas públicas nacionais e política externa), bem como a problematização da questão alimentar como um fenômeno dual, que interliga os níveis doméstico e externo (das forças de pressão e pulsão que influenciam na agenda de política externa do Brasil), foram feitas com objetivo de abarcar a complexidade do tema, levando em consideração tanto o ambiente externo quanto o interno. A técnica de pesquisa utilizada foi a de observações sistemáticas por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, tanto de livros e artigos científicos sobre segurança alimentar e política externa brasileira, quanto pela análise documental dos acordos, declarações e convênios das parcerias firmadas pelo Brasil, em âmbito bilateral e multilateral. Para análise e interpretação dos dados obtidos, foi escolhido o método qualitativo. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Food security gained body in the national political agenda mainly by the social pressures in early 1990. However, it was up to the Heads of State, through the presidential diplomacy or by summit, strengthening the issue of food security as a line of Brazilian foreign policy in the 2000s. The change in international Brazilian emphasis with an international insertion ruled by national anti-hunger and poverty social demands rebuilt the country's image in the world. This dissertation seeks to understand how and why the food issue was incorporated into Brazilian foreign policy. Furthermore, we seek to observe the reflections of social demands and national policies in Brazil's external action. To what extent the inclusion of the theme on the foreign policy agenda was determined by the national movements and social pressures. The study object will be approached from three dimensions. The first will deal with the food issue at the global level, the evolution on policy and conceptual debate within the international organizations that deal with the subject. This is an exploratory approach that aims to build an overview of the topic, with recent studies, ideas, views and debates, demonstrating how the issue gained density in politics in academia internationally. The second approach will be an issue in the domestic environment, with emphasis on specific public policies for food security and fighting hunger. Furthermore, it seeks to show how social movements were decisive in the inclusion of the topic in the national political agenda. The third dimension is intended to understand the incorporation of the theme to the Brazilian foreign policy under Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) presidency. The delimitation of the object in three dimensions (global policies, national policies and foreign policy), as well as the problematic issue of food as a dual phenomenon, which connects domestic and external levels (the pressure forces that drive and influence the Brazil’s foreign policy agenda), were made in order to encompass the complexity of the issue, taking into account both the internal and the external environment. The research technique used was the systematic observations through bibliographic and documentary researches, both on books and papers on food security and Brazilian foreign policy, as the documentary analysis of the agreements, declarations and covenants that consolidate Brazilians partnerships, in bilateral and multilateral context. For analysis and interpretation of data, the qualitative method was chosen.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-03T13:02:03Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaTessariDiasRohr.pdf: 4014284 bytes, checksum: 672975cd02bf31ab8f583e5180f567ec (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2015-06-03T13:04:41Z (GMT) / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-03T13:05:27Z No. of bitstreams: 1 2014_MarianaLopezMatias.pdf: 1458435 bytes, checksum: b667315bfa1cb3106874cc35a4700bef (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-03T13:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarianaLopezMatias.pdf: 1458435 bytes, checksum: b667315bfa1cb3106874cc35a4700bef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T13:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarianaLopezMatias.pdf: 1458435 bytes, checksum: b667315bfa1cb3106874cc35a4700bef (MD5) / A presente tese de doutorado tem como objetivo analisar a política de assistência social e de segurança de renda para idosos no Brasil e no Canadá, a partir do Pacto Federativo e do contexto neoliberal. Foi realizado um estudo bibliográfico e comparativo entre os dois países. Antes de adentrar no universo a ser pesquisado, percebemos a importância de analisar a constituição da rede de proteção social, a história de implementações das políticas sociais, como o federalismo é estruturado e a sua relação com a proteção social estatal diante da ofensiva neoliberal. Embora ambos os países sejam estados federados, no Canadá existe um federalismo diferente do Brasil, já que o deste tem uma forma bem peculiar, devido à autonomia do ente municipal. A partir desse estudo preliminar tivemos condições de entender como se dá a política de assistência social e segurança de renda para os idosos, a partir da análise crítica e histórica. Uma questão de interesse central da tese foi entender como os países estão se organizando frente ao processo de envelhecimento da sua população. Daí se problematiza a especificidade de cada país em relação ao federalismo e sua relação com as políticas sociais e, ainda, se o Pacto Federativo dos governos brasileiro e canadense, levando em conta as diferenças, está assegurando uma proteção social a partir de direitos sociais garantidos. Concluímos que o Canadá tem uma história de constituição da rede de proteção social bastante diferente do Brasil. Lá eles tiveram o welfare state, e aqui no Brasil, não. Mas com o modelo neoliberal que vem sendo implantado nos países ocidentais percebemos que, atualmente, o receituário de minimização do Estado em relação ao social está sendo seguido pelos dois países. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis has the overall objective to analyze the social politicy and income security for the elderly in Brazil and Canada, from the Federative Pact and the neoliberal context. A bibliographical and comparative study between the two countries was conducted. Before entering in the universe to be searched, we realize the importance of analyzing the constitution of the social protection system, the history of social policy implementation, such as federalism is structured and its relationship with the state social protection facing to neoliberal offensive. Although both countries are federal states, Canada has a different federalism from Brazilian one, because this last is very peculiar, due to the autonomy of the municipal entity. From this preliminary study we were able to understand how is the policy of social assistance and income security for the elderly, from analyzing the historical process and a critical analysis. A question of central interest of the Thesis was to understand how countries have been organizing its social policy from the aging of its population. At this way, it discusses the specificity of each country in relation to federalism and its relation to social policies. In conclusion we see that Canada has a history of the constitution of the social safety quite different from Brazil. There they had the welfare state, and here in Brazil, we did not have it. But with the neoliberal model that has been implemented in western countries, we realize that currently the prescription of reducing of the state is being followed by Canada and Brazil. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado tiene como objetivo analizar la política de asistencia social y de protección de ingresos para personas mayores en Brasil y en Canadá, a partir del Pacto Federativo y del contexto neoliberal. Fue realizado un estudio bibliográfico y comparativo entre los dos países. Antes de entrar al universo a ser investigado, percibimos la importancia de analizar la constitución de la red de protección social, la historia de implementaciones de las políticas sociales, como el federalismo es estructurado y su relación con la protección social estatal, frente a la ofensiva neoliberal. Aunque ambos países sean estados federados, en Canadá existe un federalismo diferente al de Brasil, ya que el de este tiene una forma muy peculiar, debido a la autonomía del ente municipal. A partir de este estudio preliminar tuvimos condiciones de entender como sucede la política de asistencia social y de protección de ingresos para personas mayores, a partir de ese análisis crítico e histórico. Una cuestión de interés central de la tesis fue entender como los países se están organizando frente al proceso de envejecimiento de su población. Desde ese punto se problematiza sobre la especificidad de cada país en relación al federalismo y su relación con las políticas sociales e, incluso, si el Pacto Federativo de los gobiernos brasileño y canadiense, considerando las diferencias, está garantizando una protección social a partir de derechos sociales garantidos. Concluimos que Canadá tiene una historia de constitución de la red de protección social bastante distinta a la de Brasil. Allá ellos tuvieron el welfarestate, y aquí en Brasil, no. Sin embargo, con el modelo neoliberal que viene siendo implantado en países occidentales percibimos que, actualmente, el recetario de minimización del Estado frente a lo social está siendo seguido por los dos países.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-14T23:13:38Z No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoBaziBrandao.pdf: 1552998 bytes, checksum: 790da7e727d52e9e14c48e81066e1d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-19T18:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoBaziBrandao.pdf: 1552998 bytes, checksum: 790da7e727d52e9e14c48e81066e1d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T18:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThiagoBaziBrandao.pdf: 1552998 bytes, checksum: 790da7e727d52e9e14c48e81066e1d7f (MD5) Previous issue date: 2007-11-28 / Este estudo discute teórica e empiricamente os desafios da ação profissional do assistente social, particularmente, no contexto das políticas de atendimento às necessidades sociais dos servidores e empregados públicos da administração pública federal brasileira. A dimensão epistemológica da metodologia desse estudo se funda na concepção teórico-metodológica weberiana, tendo o tipo ideal como categoria de análise histórico-comparativa. Problematizamos o objeto de estudo, discutindo teoricamente os conceitos de Burocracia, Organizações, Administração de Recursos Humanos, Necessidades Sociais, Política Social e Serviço Social. Enveredamos pela análise do desenvolvimento da burocracia e da política social à brasileira, destacando a discussão sobre as políticas sociais dirigidas aos servidores e empregados públicos federais, que constituem a base sócio-ocupacional da ação profissional do assistente social na administração pública federal. A discussão teórico-prática é perpassada pela análise das relações de autoridade subjacentes aos processos e relações estabelecidas entre a burocracia, as unidades de recursos humanos e a prática profissional. Discutimos os papéis e modelos de ação profissional do assistente social a partir da construção de uma tipologia ideal, que foi confrontada com os dados colhidos nas organizações públicas pesquisadas. O estudo revelou a força da dominação racional-legal sobre a ação profissional do assistente social, denotando um desequilíbrio de poder nas relações entre profissional e organização. Por isso, prevalece nesse contexto a determinação de um modelo de ação profissional racional técnico-instrumental, que sobrepuja a racionalidade ético-política dos profissionais, impelidos a se resignarem diante dos desígnios das organizações burocráticas. Por outro lado, os assistentes sociais vislumbram também perspectivas de alteração do status quo por meio do fortalecimento da organização coletiva e da qualificação profissional, na perspectiva de trabalhar em prol dos direitos de cidadania dos usuários. Além disso, a pesquisa mostrou que o foco da Seguridade Social do Servidor Público Federal, decorrente das reformas do Estado para o ajuste neoliberal, é o aperfeiçoamento gerencial que visa, em última instância, reduzir os gastos com pessoal, em detrimento da valorização do servidor, ou melhor, dos direitos sociais dos servidores e empregados públicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research discusses theoretical and empirically the challenges of the social worker’s professional action, particularly, in the social policy of the public employees of the Brazilian’s federal public administration. The epistemological dimension of methodology here is based on the conception of Weber, using the ideal type as a category of historical-comparative analysis. We analyzed the study object, discussing the concepts of Bureaucracy, Organizations, Administration of Human Resources, Social Needs, Social Policy and Social Work. We also analyzed the development of the bureaucracy and of the social policy in Brazil, detaching the discussion on the social policy driven to the federal public employees, that constitute the partner-occupational base of the social worker’s professional action in the federal public administration, placing the context in that the social workers are requested. The discussion theoretical-practice is crossed by the analysis of the underlying authority relationships to the processes and established relationships among the bureaucracy, the units of human resources and the professional practice. We analyzed the roles and models of the social worker’s professional action starting from the construction of an ideal typology that was confronted with the data picked in the researched public organizations. The study revealed the rational-legal dominance about the social worker’s professional action, denoting an unbalance of power in the relationships between professional and organization. Therefore, it prevails in that context the determination of a model of rational professional action technicianinstrumental under the optics of the organization that surpasses the professionals’ ethicalpolitical rationality, who is impelled to be resigned in conformity to the purposes of the bureaucratic organizations. On the other hand, the social workers also glimpse perspectives of alteration of the effective order through the invigoration of the collective organization and of the professional qualification in the perspective of working on behalf of the rights of the users citizenship. Besides, it showed that the focus of the Social Security of the Federal Public Employee, derived on the reforms of the State for the liberal adjustment, is the managerial improvement that it seeks, ultimately to reduce the expenses with personnel, to the detriment of the valorization of the public employee, or better, of the social rights of the public employees.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-01T20:24:03Z No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T13:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T13:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Adotamos o marco teórico da perspectiva descolonial em busca de elementos que possibilitem a compreensão das posições de gênero e papeis das mulheres nas sociedades indígenas, com o propósito de inspirar politicas públicas que respondam às necessidades das mulheres indígenas do Brasil. Sem a pretensão de apresentar conclusões definitivas, sob o risco de recorrer no mesmo equivoco da universalização eurocêntrica que tanto combatemos, apresentamos algumas reflexões que fundamentam a ideia de que os conceitos propostos por Organismos Internacionais como “universalizáveis” e fortemente incorporados no vocábulo das politicas públicas de gênero não são suficientes para compreender as complexidades e diferenças próprias das comunidades indígenas. Para isto é necessário observar com maior detalhe as diferenças e peculiaridades das relações de gênero nas sociedades indígenas e criticar aproximações eurocêntricas e universalistas para evitar perpetuar uma abordagem que, embora com boas intenções, reproduza e exacerbe o patrão colonial. / We adopted the theoretical framework of the decolonial perspective searching for elements that enable the comprehension of gender roles and positions of women in indigenous societies, in order to inspire public policies addressing the needs of indigenous women in Brazil. Without claiming definitive conclusions, at the risk of making the same mistake of Eurocentric universality that we fight, here there are some reflections grounding the idea that the concepts proposed by International Organizations as "universalizable" and strongly embedded in the speech of gender public policies is not enough to understand the complexities and differences of indigenous communities. For this it is necessary to observe in more details the differences and peculiarities of gender relations in indigenous societies and criticize Eurocentric and universal approaches to avoid perpetuating an approach, which although with good intentions, may reproduce and exacerbate the colonial pattern.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-03T19:06:11Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T15:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlosAlbertoSantosdePaulo.pdf: 1308395 bytes, checksum: 4142e798eedcee02adf8303bb2d119a7 (MD5) / A presente tese de doutorado tem como ponto de partida a análise do caráter complementar da dominação europeia e da estruturação das bases do capitalismo na formação da nação brasileira. Procurou-se mostrar como o longo período de escravidão deitou a base histórica para a explicação dos sistemas de relações sociais brasileira, cuja estruturação, atualização e manutenção remonta aos 297 anos do período da experiência escravista colonial (1535 a 1822), aos 66 anos da experiência nacional escravocrata (1822 a 1888), e aos 126 anos da experiência republicana (1889 a 2015). Nesse processo histórico as relações étnico-raciais tiveram papel marcante na configuração de uma nação aos moldes europeus e a herança escravocrata veio a se tornar um empecilho às pretensões de uma sociedade igualitária. Procuramos evidenciar as estratégias de naturalização da história brasileira a partir da fragmentação e colonização do saber científico ora nega, ora invisibiliza, ora diminui, ora distorce o papel do processo escravista como um momento formativo de nossa história presente. As diversas estratégias constituídas para negar a presença negra terminaram por adiar a solução de uma questão que ficou em aberto e que hoje se configura em uma dimensão maior, inalcançável pelo tratamento meramente pontual da reinserção da população negra através de referenciais residuais de políticas simbólicas. O fulcro do trabalho é a compreensão do período recente de elaboração de políticas públicas voltadas para a população negra, principalmente após a Constituição de 1988. Neste curto período da vida republicana, visualizamos pelo menos três níveis de políticas raciais no Brasil – culturalista, legalista e desenvolvimentista –, com as quais o estado brasileiro tentou responder às demandas do movimento negro, mas sem rompimento revolucionário com a matriz eurocêntrica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis has as its starting point the analysis of the complementary nature of European domination and structuring foundations of capitalism in the consolidation of the Brazilian nation. The attempt was to show how the long period of slavery laid the historical basis for the explanation of Brazilian social relations systems in which its structuring, updating and maintenance dates back 297 years from the period of colonial slave experience (1535-1822), to 66 years of the slave national experience (1822-1888), and the 126 years of the Republican experience (1889-2015). In this historical process, the racial relations had a strong role in shaping the nation to European molds and the slave heritage was to become a hindrance to the claims of an egalitarian society. It was the intent here to highlight the naturalization strategies of Brazilian history from the fragmentation and colonization of scientific knowledge that denies, turns invisible, sometimes decreases and other times distorts the role of the slavery process as a formative moment in our present history. The several strategies made to deny the black presence ended up postponing the solution of a question that remains unanswered and which is now set on a larger scale, unreachable by the occasional treatment of the reintegration of the black population through residual references of symbolic policies. The core of the work is the understanding of the recent period of elaboration of public policies for the black population, mainly after the 1988 Constitution In this short period of republican life. It is noticeable at least three levels of racial policies in Brazil - culturalist, legalistic, developmental – in which the Brazilian state tried to respond to the demands of the black movement, but without any trace of a revolutionary break with the Eurocentric matrix.

Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453385-Texto+Completo-0.pdf: 1086339 bytes, checksum: 419cb0f45148368a53c850ae9a56267e (MD5) Previous issue date: 2014 / This work configured as a master’s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work’s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati’s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira’s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta resultados de pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social como política social pública no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicerçada no método dialético-crítico, foi realizada em fontes bibliográficas que abrangem o período de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido acúmulo e pioneirismo teórico sobre o tema da assistência social e protagonismo na construção da assistência social como política social pública. Adjacente às tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, polêmicas e consensos e categorizar as teses em relação ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexistência de especificidade na assistência social, como instituída atualmente e os dilemas como entraves a sua definição. São aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceituação da assistência social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou não de se definir especificidades a essa política social pública é direcionadora das duas grandes tendências como concepções identificadas. Uma tendência parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, é um desafio e conquista necessária. Já outra tendência compreende que a inespecificidade é própria da assistência social. Junto a essas concepções identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da política social pública de assistência social.A primeira é a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necessário estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, lança sua proposta de especificidade assentada em três pilares constitutivos: a assistência social como política de proteção social; a rede de proteção social e a assistência social como provedora de seguranças sociais. A segunda é a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assistência social como intrinsecamente inespecífica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que são próprias a essa política social pública. A intenção de realizar a pesquisa que compõe esta dissertação é contribuir com a compreensão e identificação de elementos que perpassam e definem a assistência social na atualidade, tomando como viés os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Pós-graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T12:31:33Z No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T12:32:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T12:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Esta tese analisa a concepção da política de assistência social, constituída em mais de duas décadas, desde a Constituição Federal de 1988 à implantação da nova Política Nacional e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, e a correspondência destes referentes com experiências municipais no Estado de Goiás. Foram pesquisados três municípios de grande porte, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior Produto Interno Bruto do Estado (Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia). Explicitar o que as mudanças ocorridas trouxeram de inovação e o que conservaram do passado, em meio aos reveses e contradições da realidade, na implantação da assistência social como direito constituiu o grande desafio desta pesquisa. Constatou-se que, mesmo no contexto da hegemonia neoliberal, ocorreram avanços no tempo estudando, mas a herança histórica do conservadorismo expõem as contradições da institucionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A perspectiva de superação das formas tradicionais de gestão dos serviços, programas, benefícios e projetos da assistência social, trazida pela PNAS e NOB/SUAS, tem sido interditada pelos limites dos conceitos adotados, pelas condições em que se materializa e, ainda, pelo contexto de contrarreformas que confronta e derrui a lógica do direito. Nas realidades municipais estudadas prevalece o tecnicismo, a fragmentação, o assistencialismo, com desprofissionalização e voluntarismo. São traços comuns a tendência à psicologização, à moralização e controle social dos usuários, a ausência de compreensão da assistência social, as condições precárias de trabalho, recursos insuficientes e equipamentos inadequados para o atendimento com qualidade. Pautado, sobretudo, pelas demandas da transferência de renda condicionada, notadamente o Bolsa Família, o SUAS inova na aparência, mas essencialmente segue confirmando as características de um Estado liberal, tanto na concepção quanto na implementação, pois mantém a disjunção entre a política e a economia no enfrentamento focalizado das expressões da questão social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the conception of social assistance policy, incorporated in more than two decades, since the Federal Constitution of 1988, the deployment of the new National Policy and Basic Operating Standard Single system of Social assistance, and matching those on municipal experiences in the State of Goiás. Were searched three large cities, the most populous, most developed economy and gross domestic product of the State, they are Goiânia, Anápolis and Aparecida de Goiânia. Explain what the changes have brought innovation and what they got from the past, in the midst of the setbacks and the contradictions of reality, in the implementation of social assistance as a right constitutes the major challenge of this research. It was noted that, even in the context of neoliberal hegemony, there have been advances in time studying, but the historical legacy of conservatism expose the contradictions of the institutionalization of the Social Assistance System (SUAS). The prospect of overcoming traditional forms of management of services, programs, benefits and social assistance projects, brought by PNAS and NOB/ITS has been closed by the limits of the concepts adopted, the conditions under which materializes and, even, by the context of confronting unchangeable reforms and stop working the logic of the law. In the studied municipal realities prevails the technicality, fragmentation, the paternalism, with lack of professionalism and being voluntarism. Are common traits the tendency toward psychology, moralizing and social control of the users, the lack of understanding of social assistance, the poor conditions of work, insufficient resources and inadequate equipment for the service quality. Guided, above all, by the demands of the conditional cash transfer, notably Family welfare (Bolsa Familia), ITS innovates in appearance, but essentially follows confirming the features of a liberal State, both in design and implementation, polices your innovates in appearance, but essentially follows confirming the features of a liberal State, both in design and implementation, since it keeps the disjunction between politics and Economics in the confrontation focused social issue expressions. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse se penche sur la conception de la politique d'aide sociale, incorporé dans plus de deux décennies, depuis la Constitution fédérale de 1988, le déploiement du nouveau système d'aide sociale, la politique nationale et base de fonctionnement Standard unique et correspondent à celles des expériences municipales dans l'état de Goiás. Ont été recherchés trois grandes villes, la plus peuplées, plus développé économie et brut produit intérieur de l'État (Goiânia, Anápolis et Aparecida de Goiânia). Expliquer ce que les changements ont apporté de l'innovation et ce qu'ils le passé, au milieu les contretemps et les contradictions de la réalité, dans la mise en oeuvre de l'aide sociale comme un droit constitue le défi majeur de cette recherche. Il a été noté que, même dans le contexte de l'hégémonie néolibérale, il y a eu des progrès dans l'étude du temps, mais l'héritage historique du conservatisme expose les contradictions de l'institutionnalisation du Social Assistance système (SUAS). La perspective de surmonter les formes traditionnelles de gestion des services, des programmes, des avantages et des projets d'assistance sociale, opposant PNAS et NOB / ITS a été fermé par les limites des concepts adoptés, les conditions dans lesquelles se concrétise et, même, par le contexte de contrarreformes et derrises la logique de la Loi. Dans les réalités municipales ont étudié l'emporte la technicité, la fragmentation, le paternalisme, avec desprofissionalization et le bénévolat. Traits communs sont la tendance psychologism, moralisateur et sociale le contrôle des utilisateurs, le manque de compréhension de l'aide sociale, les mauvaises conditions de travail, manque de ressources et l'équipement inadéquat pour la qualité du service. Guidés, avant tout, par les exigences du transfert conditionnel en espèces, notamment la Bolsa Familia, ITS innove en apparence, mais suit essentiellement confirmant les caractéristiques d'un État libéral, tant dans la conception et la mise en oeuvre, parce que ceux d'un État libéral, tant dans la conception et la mise en oeuvre, car elle conserve la disjonction entre la politique et l'économie dans la confrontation a porté les expressions question sociale.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T11:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertPaulaGouveia.pdf: 2235302 bytes, checksum: 9a38a17784253cacf5686b80c02b43db (MD5) / Esta tese trata da questão das políticas públicas sociais, especificamente aquelas voltadas à área do trabalho, tendo como pano de fundo a relação entre essas políticas públicas de trabalho e os movimentos do capital, dentro do sistema capitalista de produção e troca. Busca-se analisar a postura do Estado enquanto poder público, a partir da formatação (ou não) de políticas públicas sociais, correspondentes às compensações oriundas das consequências sociais dessa relação. Nesse sentido, é uma análise sociológica, histórica e econômica, a partir de uma visão crítica, buscando sua compreensão e observando possibilidades de posicionamento para os agentes envolvidos nesse processo - especialmente para a classe trabalhadora -, num contraponto diante da postura capitalista na relação capital-trabalho. Este estudo tem, ao mesmo tempo, uma abrangência global, baseada na literatura existente acerca do tema, naquilo que denomina de mudança do capitalismo em escala planetária; e outra local, centrada numa realidade brasileira específica, a partir do seu setor produtor calçadista, lócus fértil na difusão do processo de reestruturação produtiva, esta por sua vez ícone da modernização industrial capitalista desde os anos 1970 e da consequente ressonância disso para o mercado de trabalho. Realizou-se, assim, estudo de caso relativo ao movimento da empresa Grendene entre Farroupilha/RS e Sobral/CE, a partir da migração de seu complexo produtivo e, considerando seu processo de reestruturação produtiva como algo além dessa migração de capital, incluindo aí a inserção do setor público neste contexto, enquanto fator político desse processo. Para tanto, utilizaram-se, além da pesquisa bibliográfica, a análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação direta das respectivas conjunturas, na tentativa de compreender não só a lógica do referido processo, mas, principalmente, as consequências disso para os mercados de trabalho em ambos os locais mencionados, fundamentalmente a partir das políticas públicas sociais (ou de sua ausência) associadas a esse contexto. Ao final o que se percebe, além da complexidade dos eventos decorrentes desse movimento, é o viés pró capital inerente a ele, especialmente no que diz respeito às políticas públicas locais pesquisadas. / This thesis deals with the issue of social policies, specifically those related to labour, and the relationship between labour policies and movements of the capital within the capitalist system of production and exchange. We seek to analyze the state's position as a public authority on the building (or absence) of social policies, as a means of compensation out of the social consequences of this relationship. Therefore, it is a sociological, historical and economic analysis, from a critical view, seeking its understanding and observing position possibilities of the agents involved in this process - especially for the working class - a counterpoint on the capitalist stance towards the capital-labor relation. This study has, at the same time, a global scope, based on the existing literature on what has been called the transformation of capitalism at a world level; and another local dimension, centered on a specific Brazilian reality: the footwear industry, a fertile locus of the industrial restructuring process, which has been the symbol of capitalist industrial modernization since the 1970s, and its resonance to labour market. We study the case of Grendene enterprise movement, which has migrated its production complex between towns of Farroupilha/RS and Sobral /CE, and, considering its restructuring process as something beyond that migration of capital, including the public sector in this context, as a political factor in this process. Therefore, we used, in addition to literature review, also document analysis, semi-structured interviews and direct observation of both realities, trying to understand not only this phenomenon’s logic, but mainly the consequences for labor markets in both places, focusing on public social policies (or their absence) associated with that context. At the conclusion, we notice that, in addition to events arising from this complexe movement, there is an inherent pro-capital bias in it, specially towards the researched local policies. / Cette thése examine la question des politiques publiques sociales, spécifiquement celles du monde du travail. Le contexte est le rapport entre ces politiques publiques de travail et les mouvements du capital, dans le système capitaliste de production et d’échange. On essaye ici d’analyser l’action de l’État en tant que pouvoir publique, à partir de la construction (ou l’absence) des politiques publiques sociales, concernant les compensations nées des conséquences sociales de ce rapport. À cet égard, Il s´agit d´une analyse sociologique, historique et économique, à partir d’un point de vue critique, à La recherche de sa compréhension et en observant les possibilités de position pour les acteurs inpliqués dans ce processus – en particulier la classe des travailleurs –, comme un contrepoint devant l’attitude capitaliste du rapport capital-travail. Cette étude a à la fois une dimension globale, à partir de La bibliographie sur ce qu’on appelle la transformation du capitalisme à l’echelle planétaire, et aussi une dimension locale, focalisée à partir d´une realité brésilienne specifique, à partir du secteur de production industrielle de chaussures, un endroit fertile pour la diffusion du processus de restructuration productive, celle-ci comme symbole de la modernisation industrielle capitaliste depuis les années 1970, et sa résonnance sur le marché de travail. On a étudié le cas du mouvement de l’entreprise Grendene, à partir de la migration de son complexe productif entre les villes de Farroupilha/RS e Sobral/CE, et, concernant son procès de restructuration productive, en tant qu’au-delà de cette migration du capital, cijoint l’inclusion du secteur publique, comme élément politique dans ce contexte. Au-delà de la recherché bibliographique, on a utilisé l’analyse documentaire, des interviews semi-directifs et l’observation directe des respectives realités, avec l’intention de comprendre non seulement la logique du processus montré mais surtout ses conséquences pour les marchés de travail dans les deux régions observées, essentiellement à partir des politiques publiques sociales (ou son absence) associées à ce contexte. En conclusion, on se rend compte, au-delà de la complexité des évenements suivant ce mouvement, du parti pris pro-capital, particulièrement en ce qui concerne les politiques publiques locales analysées.

Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T21:51:42Z No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T11:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_NataliadeSouzaDuarte.pdf: 2635156 bytes, checksum: 42f6fa9b1447d4b01187fe94a6ee840e (MD5) / Esta tese analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza. Para tanto efetivou duas investigações: uma quantitativa, tendo por base todas as escolas públicas do Brasil, e uma qualitativa, a partir das escolas públicas do Distrito Federal. O estudo quantitativo investigou o impacto que representa a população em situação de pobreza - identificada como a beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Esses cálculos foram realizados por meio de regressões lineares e estudos multiníveis. O estudo qualitativo ocorreu por meio de questionário expedido às escolas públicas do Distrito Federal para investigar como a escola incorpora a população em situação de pobreza na organização do seu trabalho pedagógico. Os resultados da etapa quantitativa demonstraram que a pobreza tem grande incidência negativa sobre o IDEB das escolas e dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Também revelaram que a riqueza (PIB per capita) não alcança a escola, atinge minimamente o sistema municipal e apresenta impacto apenas no IDEB do Estado. Entretanto, ficou demonstrado que o Custo Aluno tem capacidade de moderar esse impacto e que a Região tem capacidade de modular essa relação. Foi evidenciado que algumas regiões e alguns estados apresentam maior impacto da população em situação de pobreza no IDEB, o caso do DF. A pesquisa qualitativa identificou que há avanços na consideração da diversidade na organização do trabalho pedagógico da escola. Foram detectados nos projetos políticos pedagógicos das escolas e projetos na maioria das escolas sobre as temáticas de meio ambiente, direitos humanos, raça/etnia e orientação sexual. Entretanto, permanecem invisíveis a pobreza e as questões de gênero tendo em vista que esses temas não são considerados no projeto político-pedagógico da escola e nem conduzem a projetos específicos. A pesquisa qualitativa constatou que os professores vêm aceitando concretizar projetos locais e do governo federal, demonstrando ainda capacidade de engajamento. Com isso, defendem-se melhores condições para a política social de educação por meio de um financiamento que considere o Custo Aluno Qualidade, que permita equipes multidisciplinares nas escolas com remuneração adequada e aportes de serviços e equipamentos que minimizem as precariedades próprias da situação de pobreza. Dessa forma, permite-se que as escolas considerem essa população e efetive um trabalho pedagógico que garanta aprendizagens a todos os seus alunos. A tese conclui ressaltando as características de uma política pública social e a necessidade de se garantir à escola e à educação a distribuição democrática do sucesso escolar como complemento do acesso e permanência na escola. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the relationship between formal education and the population in poverty. In order understand this relationship two investigations were made: one quantitative, based on all public schools in Brazil and one qualitative, using public schools of the Federal District. The quantitative study investigated how the the population in poverty - identified as the recipient of the Family Grant Program - impacted in the school's IDEB, both in municipal and state level. These calculations were performed using linear regression and multilevel studies. The qualitative study was conducted through questionnaires sent to public schools in the Federal District to investigate how the school incorporates the population in poverty in the organization of its pedagogical work. The results of quantitative phase showed that poverty has a great negative impact in the school's IDEB and in the municipal's and state's education systems. It was also revealed that wealth does not reach the school, reaches minimally the municipal system and impacted only in the state's IDEB. However, it was shown that the Student Cost is capable of moderating the impact and that the region is able to modulate this relationship. It was also clear in the research that some regions and some states have a higher impact of population in poverty in the IDEB - which is the case of Distrito Federal. Qualitative research identified that there is progress in the consideration of diversity in the organization of school's pedagogical work. In most schools, projects involving themes of environment, human rights, race/ethnicity and sexual orientation were detecded. However, poverty and gender issues remained invisible in school, since these issues were not considered in the Pedagogical Political Project of the School and did not lead to specific projects. It was also found in qualitative research that teachers come to accept and implement local and federal projects, demonstrating ability to further engagement and adherence. Thus, it is argued that the school consider the population in poverty starting from better conditions of this social policy, through a funding that considers a Quality Student Cost, enabling multidisciplinaryand well paid teams in schools, with contributions from services and equipments that minimize the precariousness intrinsic of poverty itself, so that the school can effectively carry out their educational work to ensure learning for all students. The thesis concludes by emphasizing the characteristics of a social and public policy, and the need to ensure to the school and to the education system the democratic distribution of educational success as an addition to access and retention in the school.