Made available in DSpace on 2016-06-21T13:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Dissertação Mestrado Acadêmico Fabiana Bello.pdf: 1224424 bytes, checksum: bc853f2cb88a024ea00e3f08920f1fb9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Disserta??o Mestrado Acad?mico Fabiana Bello.pdf.txt: 228004 bytes, checksum: 9949d03e08cfb1623022a09acc9cb834 (MD5) Disserta??o Mestrado Acad?mico Fabiana Bello.pdf: 1224424 bytes, checksum: bc853f2cb88a024ea00e3f08920f1fb9 (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Frente ao desafio de institucionalizar a cultura de avaliação nos serviços de saúde e à busca de ações voltadas para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica, em 2011, o Ministério da Saúde cria o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O estudo teve por objetivo analisar o referido programa na cidade do Recife/PE no período de 2011-2012, compreendendo e buscando explicitar o contexto, conteúdo, processo e atores envolvidos na implantação/implementação. Adota a abordagem qualitativa e o estudo de caso para investigar o fenômeno em questão. Foram realizadas 08 entrevistas individuais com gestores, profissional da Atenção Básica, conselheiro de saúde, representante da Instituição de Ensino e Pesquisa. As entrevistas e documentos oficiais foram analisados através da Condensação de Significados. Os resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o contexto destacam-se: o alinhamento político existente entre os governos federal e municipal; o período eleitoral e o subfinanciamento no setor saúde. Em relação ao conteúdo do programa, fundamenta-se na garantia da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da AB. Os atores chave identificados foram o Ministérios da Saúde, Comissões Intergestoras Regionais, Apoio Institucional, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Profissionais de Saúde, Usuários e Instituição de Ensino e Pesquisa que cooperaram para a implementação/ viabilidade do programa. No que diz respeito ao processo de monitoramento e avaliação destacam-se mudanças significativas no trabalho das equipes. Sugere-se que outros elementos sejam analisados com profundidade para que se possa confirmar tal potencial gerador de mudanças.

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SergioRDV_DISSERT.pdf: 3253000 bytes, checksum: 6c4b82388e8ffd681cfbe825099e3577 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Technological innovation promotes the generation of economic value by creating a new product, process or organizational management model, being classified as dynamic and multidimensional. Government intervention has the role of acting through government grant programs to foster the integration of innovative processes in small companies, due to the high costs and risks of development, strengthening the country`s economy in this phase. The distribution of this grant is determined by criteria, based especially in subjective judgments, which are based on the beliefs and perceptions about the technological opportunities and market actors involved in the process, being very difficult to measure the probability of success of the project under evaluation. This study aims to identify the most relevant selection criteria that must be inserted in grants programs at Rio Grande do Norte executed by Funda??o de Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN). Initially, there was a systematization of 18 countries, covering 41 programs in foreign countries and 29 in Brazil. Based on the data collected, we conducted one survey containing four programs of FAPERN (INOVA I, INOVA II , INOVA III and INOVA IV), covering 44 companies and analyzing their responses according to the Likert scale , obtaining the degree of importance given by the respondent to each of the criteria in the questionnaire . As a result, drew up a proposal for new criteria to be used in the next FAPERN?s grants, containing 13 new criteria. It is expected, therefore, to contribute to a better spending of public funds invested in companies subsidized in Brazil / A Inova??o tecnol?gica promove a gera??o de valor econ?mico por meio da inser??o no mercado de um novo produto, processo ou modelo de gest?o organizacional, sendo classificada como: din?mica e multidimensional. A interven??o governamental tem como papel atuar por meio de programas governamentais de subven??o para fomentar a inser??o dos processos inovativos nas pequenas empresas, devido aos custos e elevados riscos de desenvolvimento, fortalecendo a economia do pa?s emergente. A distribui??o desse recurso ? determinada por meio de crit?rios, sobretudo em julgamentos subjetivos, que s?o baseados em cren?as e percep??es quanto ?s oportunidades tecnol?gicas e de mercados dos agentes envolvidos no processo, sendo muito dif?cil de mensurar as probabilidades de sucesso do projeto em avalia??o. O presente trabalho tem como objetivo identificar as pr?ticas do processo de sele??o mais relevantes que devem ser inseridas nas linhas governamentais de fomento ? inova??o a Micro e pequenas empresas de base tecnol?gica da Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN). Para conduzir esta pesquisa, realizou-se uma sistematiza??o referente a 18 pa?ses, abordando um panorama de 41 programas em pa?ses estrangeiros e 29 editais brasileiros. Com base nos dados coletados, conduziu-se uma survey contemplando quatro editais da FAPERN (INOVA I, INOVA II, INOVA III e INOVA IV), 44 empresas, analisando suas respostas por meio da escala de Likert, obtendo o grau de import?ncia dado pelo entrevistado a cada um dos processos/crit?rios presentes no question?rio. Como resultado, elaborou-se uma proposta com os novos processos a serem utilizados nos pr?ximos editais da FAPERN, apresentando 13 itens in?ditos nos editais do RN. Pretende-se, assim, contribuir para uma melhor efici?ncia dos recursos p?blicos aplicados nas empresas subvencionadas brasileiras

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-23T17:55:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Viviane Xavier de Araújo Cruz - 2016.pdf: 3999160 bytes, checksum: aedfa714c5e580d8c71043f0cb6535e2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-30T15:41:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Viviane Xavier de Araújo Cruz - 2016.pdf: 3999160 bytes, checksum: aedfa714c5e580d8c71043f0cb6535e2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T15:41:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Viviane Xavier de Araújo Cruz - 2016.pdf: 3999160 bytes, checksum: aedfa714c5e580d8c71043f0cb6535e2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-03 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG# / #-961409807440757778# / #600 / This work aimed to develop an educational assessment model applied to program Science Without Borders program, based on the multidimensional paradigm model. Therefore, it has been done a multidimensional diagnosis of the program, which was one of the government of Dilma Rousseff 's flagship and had an approximately three-billion-real investment in its first phase, based on the analysis of the meeting minutes of the Superior Council and Technical Scientific Council of Higher Education of CAPES, the DataSenado research that evaluated the perception of the scholarship holder and a survey applied to the institutional coordinators in higher education institutions. Then, indicators of efficacy, efficiency, effectiveness and relevance have been established, based on the literature and CAPES’ documents of area, to a program evaluation, in order to support the planning and formulation of government intervention, the monitoring of the second phase implementation , its revisions and adjustments, as well as decisions on the maintenance or interruption of actions in order to improve the efficiency of public spending, the quality of management and the control over the effectiveness of state action. When applying the proposed model, it was found that the program is not very efficacious and efficient, although it is quite relevant. As for effectiveness, it could not be measured due to lack of data. / Este trabalho propôs-se a desenvolver uma modelo de avaliação educacional, aplicado ao Programa Ciências sem Fronteiras, a partir do Paradigma Multidimensional. Para tanto, fez-se um diagnóstico multidimensional do programa, que foi um dos carros-chefes do governo Dilma Rousseff e que teve como investimento cerca de R$ 3 bilhões em sua primeira fase, a partir da análise das atas dos Conselhos Superior e Técnico Científico de Educação Superior da CAPES, da pesquisa DataSenado que avaliou a percepção dos bolsistas e de questionário aplicado aos coordenadores institucionais nas Instituições de Ensino Superior. Em seguida, foram estabelecidos indicadores de eficácia, eficiência, efetividade e relevância, a partir da literatura e dos documentos de área da CAPES, para uma avaliação do programa, com vistas a subsidiar o planejamento e formulação das intervenções governamentais, o acompanhamento da implementação da segunda fase, suas reformulações e ajustes, bem como as decisões sobre a manutenção ou interrupção das ações, de forma a melhorar a eficiência do gasto público, a qualidade da gestão e o controle sobre a efetividade da ação do Estado. Ao se aplicar o modelo proposta, verificou-se que o programa é pouco eficaz e eficiente, embora seja bastante relevante. Quanto à efetividade, não se pôde medir devido à falta de dados.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T23:12:21Z No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T14:00:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T14:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / This research is about the study of coping with public policies on drugs adopted in Brazil, aiming to present the legal strategies that support the political entities to create confronting programs to crack. In the survey the normative base that supports the drug policy was used, especially the federal government Crack program, it's possible to win, of national extensive and adopted in all the capitals of the states and cities with a population over 200,000 inhabitants. In chapter one the models to confronting drugs were presented - prohibitionist, abolitionist and harm reduction models - in order to support the study of the Crack program, it is possible to win and present strategies to be used in any confrontation program to crack. The protection of social rights under the Federal Constitution of 1988 was analyzedas well as the specific protection to health and social care. The second chapter investigated the legal theory about public policies and the conceptual foundations of public drug policies as well as the controversy over the non-voluntary hospitalization and the first user profile mapping and crack addicts in the country conducted by the Oswaldo Cruz Foundation. Chapter three described the structural axes of the Crack program, it's possible to win, analyzing the dismantling of parts of the program that compromise its full realization, as it is the main topic of the thesis. Finally, in chapter four, proposals for re-articulation of the program were built, in order to contribute to further studies and subsidize possible interventions in public policy drug running. The methodology used in the research is deductive, with the application of documentary research techniques and theoretical framework, investigating the theory that supports the construction of public policies and normative basis and document the Crack program, it's possible to win. The conclusions drawn from the proposed issue presented as dislocation point of the program: the need for prior diagnosis for identifying the public to be served and size of the actions; expansion of the program in order to include cities with less than 200,000 inhabitants; need for civil society participation in planning and program implementation; lack of interest of municipal managers in joining the program; difficulty understanding among the three structural axes of the program: care, authority and prevention; precarious UHS networks - Unified Health System and USSA - Unique System of Social Assistance; need for expansion of the sectors that make up the program; monitoring and evaluating the program and insufficient financial investment for their implementation. / A presente pesquisa versa sobre o estudo de políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas no Brasil, com vista a apresentar estratégias jurídicas que subsidiem os entes políticos a criarem programas de enfrentamento ao crack. Na pesquisa, foram utilizadas bases normativas que estruturam a política de drogas, em especial o programa do Governo Federal Crack, é possível vencer, de amplitude nacional, adotado no Brasil em todas as capitais dos Estados e Municípios com população superior a 200 mil habitantes, a partir de 2010. No capítulo um, apresentaram-se os modelos de enfrentamento às drogas – modelos proibicionista, abolicionista e de redução de danos – a fim de subsidiar o estudo do programa Crack, é possível vencer e apresentar estratégias a serem utilizadas em quaisquer programas de enfrentamento ao crack. Partiu-se de uma análise da proteção aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, bem como a tutela específica à saúde e à assistência social. O segundo capítulo investigou a teoria jurídica acerca das políticas públicas e as bases conceituais que apresentam as políticas públicas de drogas, bem como a polêmica sobre a internação não voluntária e o primeiro mapeamento do perfil de usuários e dependentes de crack no País, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, em 2013. O capítulo três descreveu os eixos estruturantes do programa Crack, é possível vencer, analisando os pontos de desarticulação do programa que comprometem sua plena efetivação, tratando-se do ponto central da tese. Por fim, no capítulo quatro, construíram-se proposições para rearticulação do programa, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema e subsidiar possíveis intervenções nas políticas públicas de drogas em execução. A metodologia empregada na pesquisa é a dedutiva, com a aplicação das técnicas de investigação documental e análise do referencial teórico, investigando particularmente a teoria que subsidia a construção das políticas públicas e a base normativa e documental do Programa Crack, é possível vencer. As conclusões extraídas do problema proposto apresentam como ponto de desarticulação do programa: necessidade de melhor diagnóstico prévio para identificação do público a ser atendido e definição das ações a serem adotadas; ampliação do programa, a fim de contemplar municípios com menos de 200 mil habitantes; necessidade de participação da sociedade civil no planejamento e na execução do programa, como critério para a sua legitimidade no Estado Democrático de Direito; falta de interesse dos gestores municipais em aderir ao programa; dificuldade de articulação entre os três eixos estruturantes do programa: cuidado, autoridade e prevenção; precariedade das redes do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único da Assistência Social – SUAS; necessidade de ampliação dos setores que compõem o programa; monitoramento e avaliação do programa e investimentos financeiros insuficientes para sua execução.

Introdução: As infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) constituem um problema de interesse global por seu impacto para a segurança dos cuidados em saúde. Consequentemente, demandam a implantação de políticas públicas eficazes para sua prevenção e controle. Uma manifestação concreta das políticas públicas é o estabelecimento e manutenção de programas nacionais específicos para a prevenção e controle de IRAS. Objetivo: O objetivo do estudo foi analisar e comparar a implantação dos programas nacionais de prevenção e controle de IRAS no Brasil, Chile e Israel. Métodos: Trata-se de um estudo de caso descritivo e exploratório que utilizou o modelo do triângulo de análise de políticas de saúde para comparar o contexto, o processo, o conteúdo e os atores destes programas governamentais. Os dados foram coletados entre 2014 e 2017 em três fases: Fase I acesso às páginas eletrônicas dos programas nos países selecionados; Fase II visita à sede do programa nacional e Fase III - construção do modelo teórico explicativo. Resultados: Elementos comuns entre os três países foram identificados permitindo a proposição de um modelo teórico explicativo constituído de dois núcleos: núcleo de formação - composto por três componentes estratégicos (gerador de necessidade, formador de alternativas e promotor do interesse social); e núcleo de desenvolvimento e sustentabilidade dos programas composto por outros quatro componentes estratégicos (gerador de decisão, gerador de sustentação, gerador de renovação e patrocinadores do processo). Conclusão: O modelo proposto contribui na compreensão dos fatores que podem influenciar o progresso de um programa nacional de IRAS, fornecendo reflexões sobre elementos para o estabelecimento de programas em países nos quais ainda estão incipientes. / Background: Healthcare-associated infections (HAIs) are a global concern due to the impact on healthcare safety. Consequently, they demand the implementation of effective public policies for their prevention and control. A concrete manifestation of public policies is the establishment and maintenance of specific national programs for the prevention and control of IRAS. Aim: The objective of this study was to analyze and compare the implementation of national programs for the prevention and control of HAIs in Brazil, Chile, and Israel. Methods: It is a descriptive and exploratory case study that used the triangle of health policy analysis to compare the context, the process, the content and the actors of these government programs. Data were collected between 2014 and 2017 in three phases: Phase I - access to the electronic pages of the programs in the selected countries; Phase II - visit to the headquarters of the national program and Phase III - construction of the theoretical explanatory model. Results: The triangle of health policy analysis was used to compare the context, process, and content of national HAI prevention and control programs. Common elements identified among the three countries led to the proposal of an explanatory theoretical model constituted of two nuclei: formation nuclei - composed of three strategic components (necessity generator, alternatives generator and promoter of social interest); and development & sustainability nuclei - composed of four other strategic components (decision generator, sustainability generator, renewal generator and process sponsors). Conclusion: The proposed model contributes to understanding the factors that can influence the progress of a national HAI program, providing insights into the elements for establishing programs in countries where they are still inceptive.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003, a partir da unificação de quatro programas federais de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), sendo destinado a famílias pobres e extremamente pobres, no qual o critério de inclusão é a renda per capita. O Programa articula a transferência de renda a condicionalidades da saúde e educação, que são responsabilidades que toda família deve cumprir para se manter no Programa. A exigência dessas contrapartidas tem provocado um intenso debate no campo das políticas públicas. De um lado, pesquisadores e gestores compreendem a estratégia como oportunidade de melhorar o acesso aos serviços públicos. Por outro lado, há a abordagem de que os direitos sociais, incluindo o acesso aos serviços de saúde, são incondicionais. O presente trabalho analisa o processo de implementação do Programa Bolsa Família na região de Manguinhos, no que se refere ao acompanhamento das ações de saúde previstas para a população beneficiária, identificando os limites e as potencialidades no cumprimento das chamadas condicionalidades , em um contexto local marcado por precária infra-estrutura urbana e dificuldades no acesso aos equipamentos públicos. O período desta pesquisa foi de março de 2007 a dezembro de 2008 e a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com a análise de documentos oficiais do PBF, entrevistas com gestores e profissionais que atuam nas diversas secretarias (saúde, educação e assistência social) e grupos focais com famílias beneficiárias. Essa experiência revelou fragilidades institucionais como: pouca qualificação dos profissionais, ausência de incentivos, falta de recursos humanos, ênfase na questão burocrática e oferta insuficiente de ações e serviços de saúde. Contudo, um aspecto positivo observado foi a busca de maior integração dos beneficiários às demais ações e iniciativas sociais locais. / The Bolsa Família Program (BFP) was created in October 2003, from the unification of four federal cash transfer programs (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), destined to poor and extremely poor families, in which the inclusion criterion is the per capita income. The Program articulates the income transfer with conditionalities of health and education, which are responsibilities that all families must accomplish to continue in the Program. The exigency of these counterparties has been causing an intense debate in the public politics area. On the one hand, researchers and managers understand the strategic as an opportunity to improve the public services access. On the other hand, there’s the approach that the social rights, including the health services access, are unconditional. The present paper analyses the implementation process of the Bolsa Família Program in the Manguinhos region, concerned to the attendance of the health actions, destined to the beneficiaries, by identifying the limits and the potentials in the accomplishment of what is called “conditionalities”, in a local context marked from a precarious urban infrastructure and difficulties in the public equipments access. The period of this search was from March 2007 to December 2008 and the methodology was the case study, with the analysis of BFP official documents, interviews with managers and professionals that work in the different secretariats (health, education and social assistance) and focal groups with beneficiaries. This experience showed institutional fragilities, like: not much qualification of professionals, absence of incentives and of human resources, emphasis in the bureaucratic question and insufficient offer of actions and health services. Nevertheless, a positive aspect observed was the search of higher integration between beneficiaries and the other actions and local social initiatives.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à implementação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capital humano e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo deste estudo foi analisar a implementação dos programas complementares a nível local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo em Manguinhos, região localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo de caso, utilizando como instrumentos de levantamento de dados consultas documentais, grupos focais com beneficiários do Programa, além de entrevistas semi-estruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários do Programa. Foram também coletados dados secundários que pudessem contribuir para a análise sócio-demográfica de Manguinhos. Os principais programas que configuram ações complementares voltadas à capacitação profissional e ampliação das possibilidades de inserção social de jovens são o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). No entanto, o desenho, a cobertura e a avaliação destas iniciativas mostram-se frágeis na região. As famílias desconhecem a oferta de cursos de qualificação profissional voltados aos beneficiários e afirmam que as oportunidades de trabalho que surgem não são vinculadas ao Bolsa Família. Os gestores reconhecem a debilidade das ações e destacam que os cursos do PlanSeQ não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de qualificação profissional voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social defendida pelo Programa Bolsa Família está atrelada ao acesso às políticas de promoção da saúde, de segurança alimentar e nutricional, de educação e de trabalho, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas portas de saída do Programa Bolsa Família. / The Bolsa Família or “Family Grant” Program, created in October 2003, proposes the articulation of monetary benefit to the implementation of complementary programs with the official aim of promoting human capital development and encourage the process of empowering the beneficiary family. The objective of this study was to analyse the implementation of complementary programs at the local level, identifying the potentialities and obstacles of this process in Manguinhos, region located in the northern zone of Rio de Janeiro. A case study was conducted, using as instruments for data collection document review, focus groups with beneficiaries of the program, and semi-structured interviews with governmental, nongovernmental stakeholders and beneficiaries of the Program. We also collected secondary data that could contribute to the socio-demographic analysis of Manguinhos. The main complementary programs targeting professional training and expansion of possibilities for social inclusion are Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) and Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). However, the design, coverage, and evaluation of these initiatives have been precarious in the area. Families are unaware of the supply of vocational training courses and claim that the area’s new work opportunities are unrelated to Bolsa Família. The program administrators admit to the activities’ weakness and emphasize that the courses offered under PlanSeQ are not adapted to the local demand, even though they were conceived as a vocational training strategy aimed at filling construction jobs in the Growth Acceleration Program (GAP) and the tourist industry in Rio de Janeiro. Considering that the social inclusion perspective defended by the Bolsa Família Program is tied to access to policies for health promotion, food and nutrition security, education, and work, the supply and follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are an essential thrust for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at contributing to the “exit routes” or “graduation” from the Bolsa Família Program.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal. No itinerário perseguido busca-se elucidar o tema política social e intersetorialidade partindo dos dilemas que remontam os descaminhos da seguridade social brasileira e enfatizando-se a perspectiva inscrita hoje nas promessas de promover a articulação intersetorial a partir das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as possíveis formas de interação com o sistema de proteção social. Por fim, o estudo privilegia a análise da implementação local do Programa Bolsa Família procedendo-se: (i) a identificação dos significados que os gestores e profissionais da saúde atribuem ao PBF; (ii) a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação das condicionalidades do PBF na saúde e (iii) ao exame do processo de implementação local da gestão intersetorial e suas imbricações com o Bolsa Família. Os resultados da pesquisa buscam capturar os principais desafios do setor saúde para implementar as condicionalidades do PBF, indicando promessas, riscos e possibilidades, confirmando que tais desafios são inerentes não apenas ao campo da saúde, mas a gestão local que mostra dificuldade para executar um programa social intersetorial. Com base no aprofundamento que o estudo de caso permite, as análises efetivadas sugerem um conjunto de problemas concretos relacionados à condução, coordenação e gerenciamento do Programa Bolsa Família que afetam o processo de implementação das condicionalidades da saúde. / This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil‟s Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city‟s history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program‟s design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal government. The discussion seeks to shed light on the issue of social policy and intersectoral collaboration, based on the dilemmas that date to historical setbacks in the Brazilian social security system and emphasizing the current perspective of promises to promote intersectoral linkage based on the conditionalities of the Family Allowance Program and possible forms of interaction with the social protection system. Finally, the study features an analysis of the local implementation of the Family Allowance Program with the following: (i) identification of meanings ascribed to the program by its managers and professional staff; (ii) an analysis of the political, institutional, and operational dynamics of implementing the program‟s health conditionalities; and (iii) examination of the local implementation of intersectoral management and its linkages to the Family Allowance Program. The study‟s results seek to reflect the principal challenges for the health sector in implementing the conditionalities of the Family Allowance Program, suggesting promises, risks and possibilities, confirming that such challenges are inherent not only to the health field itself but also to the local administration, which is experiencing difficulty in executing an intersectoral social program. Based on the in-depth approach provided by the case study, the analyses suggest a set of actual problems related to the coordination and management of the Family Allowance Program that affect the implementation of its health conditionalities.

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