Este estudo foi realizado com o propósito de compreender a percepção sobre o ser negro que têm os estudantes que assim se autodeclararam para ter acesso ao ensino superior como beneficiários de políticas de ação afirmativa no Programa Universidade para Todos PROUNI. A pesquisa aconteceu com os estudantes do Centro Universitário Metodista através de observações das atividades acadêmicas e, especificamente, de entrevistas individuais realizadas nesta própria instituição. As idéias de raça, racismo e identidade serviram de orientação teórica, assim como o conceito representações sociais operacionalizou as interpretações dos discursos dos estudantes. A pesquisa indica que, mesmo se classificando como pertencentes a uma só cor/raça negra, os indivíduos percebem de maneira diversa a sua identidade étnicoracial, que se evidencia quando estes elaboram as narrativas para explicitá-la. Também que os processos de socialização que se impõem ao indivíduo nos diferentes momentos pela realidade objetiva implicam em possibilidades de modificação da percepção da sua identidade. / The present study has the objective of understanding the perception of being black amongst students who dlecare themselves so in order to have acces to undergraduate studies as beneficiaries of political affirmative actions in the University-For-All Program (PROUNI). The research was done with students who attend the Methodist University Center through the observation of their academic activities and individual interviews done in the Institution. Concepts such as race, racism and identity guided the theoretical framework of the research. and the notion of social representations operationalized the interpretation of the students discourses. This research indicates that even being classified as a member of an only black color/race community, the individuals notice their ethnic-racial identity diversely. That becomes evident when they have to criate narratives to explain their identity. Moreover, the socialization processes to which the individuals are submitted in different moments of their lives through the objective reality may modify the perception of their identity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T15:09:54Z No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RivanyBorgesBeú.pdf: 1873944 bytes, checksum: 45efd7649b4ed6424eb2a2c0cfd8508c (MD5) / No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais. / The Brazilian Government has been seeking to establish affirmative action on the high education sector aiming to expand the black population access as an answer to social gaps. The University of Brasília has gain importance in this scene due to its participation in discussing this kind of public policy and due to the visibility of affirmative action’s with the implementation of the quota system for undergraduate education in 2004, breaking ground nationally. The so-called “Quota Law” establishment in 2012 represented the consolidation of this public policy in the Federal sphere. On the following years, initiatives were created in public universities, suggesting a tendency to extend the quota system for stricto sensu postgraduate programs in 2015. The University of Brasilia stands as a pioneer in this type of action among higher education institutions, implementing affirmative action policies in four postgraduate studies programs. In 2014, the government encouraged this trend by establishing the goal 14.5 of the National Educational Plan, creating the challenge to increase the percentage of black teachers and doctors in Brazil. In this context, this dissertation is relevant for providing further discussions on a relatively unexplored subject, and to contribute to develop a public policy as it analyzes actions to increase the access of black people to stricto sensu postgraduate programs in the University of Brasilia from 2004 to 2015. t is a qualitative and exploratory. To achieve the research objective a methodological approach was established including the definition of data collecting and analysis that better reached the specific goals. The methodological approach involved collecting data through document analysis and semi-structured interviews. The analysis technics included documental and content analysis. Two dimensions and four theoretical ex-ante categories were defined which reflected the specific goals. This structure guided the following definitions, such as the elaboration of research questions. Thereby, by the end of the analysis, four final categories were defined and they represent specific objective results. The results show that UnB has been silent with the lack of institutional policy to the expansion of the black population access in the postgraduate stricto sensu courses. It is noteworthy that four departments are in the cutting edge with its isolated initiatives, possible due to the regulatory autonomy they have. The results confirm the hypothesis guideline that the University of Brasília effort to institutionalize affirmative action in postgraduate programs does not occur at the same extent as both government and students groups pressure, though pressure are guiding government agendas.

Orientador: José Walter Canôas / Coorientador: Dagoberto José Fonseca / Bnaca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Maria Cristina Piana / Banca: Jandira de Almeida Ramos / Banca: Elisangela de Jesus Santos / Resumo: A proposta deste estudo é apontar, utilizando-se de referenciais bibliográficos e pesquisa de campo, como ocorre a trama, a mobilidade dos negros urbanizados nas políticas de assistência social e a igualdade racial brasileira contemporânea. Estas inquietações foram justificadas pela intensificação e volume de casos em que muitos, em miséria extrema, são acometidos pelas injúrias e estigmas transmitidos no decorrer dos séculos, décadas e anos no Brasil. Destaca-se que nosso país não vislumbrou uma política que defrontasse com as condições precárias e vulneráveis em que os negros foram fadados. Neste contexto, naturalizou as fortes clemências e abstenções dos "recém-libertos", que, além disso, passaram a ser considerados estorvos para esta nação, que não os colocou em cena. Assim, estes intérpretes da vida real, protagonizaram e protagonizam cenas num tecido social urbano em que os traços fenótipos ditam a regra do jogo. Nesse jogo de poder econômico, social, cultural e político, os afro-brasileiros são considerados apenas seres insignificantes, em que se promovem políticas públicas ineficazes e desrespeitosas. Para tal, iniciaram-se as seguintes interpelações: O que o Serviço Social tem a ver com isso? E a política de Assistência Social? E, especificamente, o assistente social, qual postura deverá assumir? Para tal, o objetivo geral, se definiu em: analisar a interface entre a política pública de Assistência Social e Igualdade Racial, avaliando como está estruturado o órgão re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to point out, using bibliographic references and field research, how the plot, the mobility of urbanized black people and the Brazilian contemporary racial equality occur concerning the social service policies. These concerns were justified by the intensification and volume of cases of injuries and prejudice in which many black people, in extreme poverty, have been affected over the centuries, decades and years in Brazil. It is noteworthy that our country did not conceive a politic that could face the precarious and vulnerable conditions inherited by black people. In this context, the strong abstentions and mercies of the newly freed were naturalized; moreover, these people came to be considered hindrances to the nation, which did not put them in the scene. Thus, these interpreters of real-life acted and staged scenes in an urban social net in which phenotypic characteristics dictate the rules of the game. In this state of economic, social, cultural and political power, Afro-Brazilians are considered only insignificant beings, for whom, inefficacions and disrespectful public policies are created. To this purpose, the following questions aroused: What does social service has to do with it? And the Social Welfare Politic? And, respectively, which position should the social worker take? Having this in mind, the general goal was defined: analyze the interconnection between public politic Welfare and Racial Equality and evaluate how the responsible cor... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La propuesta de este estudio es señalar, haciendo uso de referenciales bibliográficos y de investigación de campo, cómo ocurre la trama, la movilidad de los negros urbanizados en las políticas de asistenci a social y la igualdad racial brasileña contemporánea. Estas inquietudes fueron justificadas por la intensificación y el volumen de casos en los que muchos, en situación de miseria extrema, son afectados por las injurias y estigmas transmitidos durante el transcurso de los siglos, décadas y años en Brasil. Se destaca que nuestro país no vislumbró una política que se ocupase de las condiciones precarias y vulnerables a las que los negros fueron condenados. En este contexto, naturalizó las fuertes clemencias y abstenciones de los "recién liberados", que, además, pasaron a ser considerados como obstáculos para esta nación, que no les dio un papel en la escena. De este modo, estos intérpretes de la vida real protagonizaron y protagonizan escenas en un tejido soc ial urbano en el que los trazos fenotipos dictan las reglas del juego. En ese juego de poder económico, social, cultural y político, los afro brasileños son considerados apenas seres insignificantes, para los que se promueven políticas públicas ineficaces e irrespetuosas. A tal efecto, se iniciaron las siguientes interpelaciones: ¿Qué tiene que el Servicio Social a ver con todo eso? ¿Y la política de Asistencia Social? Y específicamente, el asistente social ¿qué postura deberá asumir? Para tal, el objetivo general quedó definido en: analizar la interface entre la política pública de Asistencia Social e Igualdad Racial, evaluando cómo está estructurado el órgano responsable de la implementación/implantación de estas acciones en São Carlos (SP). A partir de es o, se definió específicamente: identificar los proyectos de intervención y acciones socio educativas existentes; verificar si los derechos... / Doutor

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-27T14:43:10Z No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Não recebi financiamento / This work was a study about students experiences and trajectories that entered at UNEMAT (Universidade do Estado do Mato Grosso) through PIIER (Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial). To achieve the goals aimed, it was risen information about: graduate quota students, active and dropout quota students, students who entered University by means of broad competition system, the meaning of the University, the reception of quota students, the relationship among quota students, non-quota students and professors from the perspective of policies adopted by UNEMAT, the mutual recognition and perception of identity construction and knowledge production. A comparative study of cases between two campi (Cáceres e Sinop) was adopted to concretize the research objectives. Documentary research, Survey and Qualitative Research were also done. The quantitative research (sample survey) and the qualitative research (in-depth interviews) reached 506 people. The results showed PIIER as an affirmative action program which has promoted equality, social justice and diversity at UNEMAT. It has positively impacted students life project reformulations. The presence of young or adult black students has pointed out that, while an historically racialized and marginalized group according to epistemological and cognitive justice point of view, they can instigate a set of cultural interrogations and challenges to the knowledge production which ones the university will have to deal with it. / O presente trabalho foi um estudo sobre as trajetórias e experiências de estudantes que ingressaram na UNEMAT (Universidade do Estado do Mato Grosso) por meio do PIIER (Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial). Para atingir os objetivos almejados, foram levantadas informações sobre: estudantes cotistas formados, ativos e desistentes, estudantes que entraram na Universidade por meio do sistema de ampla concorrência, o significado da Universidade, a acolhida de estudantes cotistas, a relação entre estudante cotistas, não-cotistas e professores da perspectiva das políticas adotadas pela UNEMAT, o reconhecimento mútuo e a percepção da construção da identidade e da produção do conhecimento. Um estudo comparativo de casos entre dois campi (Cáceres e Sinop) foi adotado para concretizar os objetivos da pesquisa. Pesquisa Documental, Survey e Pesquisa Qualitativa também foram feitas. A pesquisa quantitativa (survey amostral) e a pesquisa qualitativa (entrevista em profundidade) atingiram 507 pessoas. Os resultados mostraram que o PIIER tem promovido a igualdade, a justiça social e a diversidade na UNEMAT. Tem impactado positivamente as reformulações dos projetos de vida dos (as) estudantes. A presença desses (as) jovens e adultos (as) negros (as) tem indicado que eles historicamente excluído e racializado, do ponto vista epistemológico e de justiça cognitiva, podem desencadear um conjunto de interrogações culturais e desafios para a produção de conhecimento com os quais a universidade terá de lidar.

Orientador: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Doris Accioly e Silva / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: Pense num Cursinho Pré-Vestibular no Brasil. É este o contexto escolar em que se desenvolveu essa pesquisa. Apesar dos Cursinhos serem algo tão corriqueiro na vida dos estudantes brasileiros que pretendem ingressar nas universidades públicas e privadas, a análise demonstrou que eles são o palco da disputa política da população afrobrasileira para alcançar os bancos universitários. O trabalho apresenta a proposta político-pedagógica do "Cursinho Pré-Vestibular para Negros e Carentes" elaborada por professores e coordenadores da ONG FONTE, cuja principal meta é a inserção dessa população no ensino superior. A pesquisa desvela que a capacitação dos educadores para o trabalho com a questão do combate ao racismo, acaba criando uma pedagogia anti-racista, muito atenta aos atos de discriminação e preconceito em sala de aula. A pesquisa tem como relevância o fato de ressaltar a associação entre o poder público e a sociedade civil no desenvolvimento de políticas de ações afirmativas locais com o objetivo de implementar a lei 10.639/03 dentro de seus projetos educacionais / Abstract: Think of a pre-university courses in Brazil. This is the school context in which it developed this research. Despite being cram something so commonplace in the lives of Brazilian students who intend to enter into public and private universities, the analysis showed that they are the stage of the race read less population policy to achieve the university seats. The paper presents the political-pedagogical proposal of "pre-university courses for Blacks and Needy" drawn up by teachers and coordinators of the ONG FONTE, whose main goal is the inclusion of this population in higher education. The research reveals that the training of educators to work with the issue of combating racism, ends up creating an anti-racist pedagogy, paying close attention to discrimination and prejudice in the classroom. The research is important to emphasize the fact that the association between government and civil society in developing local policies of affirmative action in order to implement the law 10.639/03 within their educational projects / Mestre

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Kabengele Munanga / Banca: Vera Lucia Benedito / Resumo: Esta pesquisa faz parte dos estudos das relações raciais que têm discutido a questão da integração social do negro no Brasil. Pretende renovar estes estudos numa perspectiva de busca de relações entre a política de ações afirmativas e o desenvolvimento da população negra. Para tanto, fundamentando-se na teoria de campos de Bourdieu que sugere o estabelecimento de um diálogo teórico e metodológico entre as abordagens alternativas do desenvolvimento e do multiculturalismo. No primeiro caso, privilegia-se as teorias do desenvolvimento humano do PNUD, do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, do desenvolvimento econômico comunitário de Daniel Champagne, da nova sociologia econômica de Benoit Lévesque, de Louis Favreau e de Jean- Marc Fontan. No segundo caso, volta-se para a teoria do multiculturalismo emancipatório de Boaventura de Sousa Santos. Desse encontro é que se constrói o referencial teórico-metodológico dessa investigação denominado de desenvolvimento econômico multicultural. Este é, também, um instrumento de avaliação, forjado do diálogo feito com a teoria de "avaliação da quinta geração" de Jean-Marc Fontan e Elaine Lachance, que no contexto do Canadá, faz parte das práticas científicas do desenvolvimento econômico comunitário e da nova sociologia econômica. É igualmente esse instrumento teórico-metodológico que nos permite intervir de forma crítica e construtiva no debate atual sobre as políticas públicas de ações afirmativas em curso no país, considerando-se os períodos dos dois mandatos de FHC (1995-2002) e de Lula (2002-2009), como momentos de sua emergência e consolidação no espaço público. A avaliação feita elegeu, pelo menos, uma entre tantas outras ações afirmativas implementadas pelo Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil para salvaguardar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is part of the studies about racial relations that have discussed the matter of the social integration of the Blacks in Brazil. It intends to renew these studies into a perspective of linkage between affirmative action policies and the development of the black population. Thus, sustaining itself over the field theory, by Bourdieu, where he suggests the establishment of a theoretical and methodological dialogue between the alternative views on development and multiculturalism. In the first case, it privileges PNUD's human development theories, the development seen as liberty by Amartya Sen; the community's economic development by Daniel Champagne; the new economic sociology by Benoit Lévesque, Louis Favreau and Jean-Marc Fontan. As for the second case, the study turns to the theory of emancipatory multiculturalism by Boaventura de Sousa Santos. Out of this encounter the theoretical and methodological referential of this investigation are built, denominating the economical and multicultural development. This is also an evaluation instrument, derived from the dialogue with the theory of "fifth generation evaluation" by Jean-Marc Fontan and Elaine Lachance, that, in the context of Canada, is an art of the scientific practices of community economic development and of the new economic sociology. As well, this theoretical and methodological instrument allows us to critically and constructively intervene on the ongoing debate over affirmative action public policies implemented in the country, considering the presidential mandates of 1995 to 2002 (FHC) and 2002 to 2009 (Lula) as periods in which these policies have emerged. The evaluation made has elected at least one among many affirmative action policies implemented by the State, by the private sector and by the civil society in order to safeguard the complexity... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Ole Skovsmose / Banca: Gelsa Knijnik / Banca: Tatiane Cosentino Rodrigues / Banca: Antônio Vicente Marafioti Garnica / Banca: Roger Miarka / Resumo: Este estudo discute possibilidades de inclusão social e racial no ensino superior brasileiro, relacionando a educação matemática com as políticas de ações afirmativas. Seu propósito foi compreender como a educação matemática poderia contribuir para a permanência e progresso acadêmico de estudantes de cursos superiores da área das ciências exatas, beneficiários de ações afirmativas. A pergunta que norteou a pesquisa foi a seguinte: "No ensino superior, para beneficiários de ações afirmativas de cursos da área das ciências exatas, quais aspectos da educação matemática têm contribuído para sua retenção e progresso acadêmico?". Utilizando-se uma abordagem de inquérito qualitativa e a metodologia de estudo de caso, a produção dos dados deste estudo foi dividida em duas etapas. Na primeira, caracterizada por dados provenientes de uma pesquisa documental, buscou-se sistematizar informações que pudessem fornecer um quadro mais amplo em relação ao tratamento das ações afirmativas nas universidades federais da região sudeste do Brasil. Na segunda etapa, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com docentes, gestores e estudantes beneficiários de ações afirmativas ingressantes em cursos superiores da área das ciências exatas de duas universidades federais brasileiras. Para a organização e análise dos dados, utilizou-se de ferramentas analíticas da análise de conteúdo, tendo como perspectiva teórica o inquérito crítico. O processo propiciado pela leitura e imersão nos dados permitiu a atribuição de palavras-chave e códigos, bem como a construção de categorias e temas, os quais eram comparados na medida em que mais análises eram feitas, modificando-se sempre que necessário. Os resultados deste trabalho indicam que as politicas de ações afirmativas demandam uma ampla... (Resumo completo, clicar acess / Abstract: This study addresses the possibilities of social and racial inclusion in the Brazilian higher education system, establishing relationships between mathematics education and affirmative action policies. The purpose of this study was to understand how mathematics education contributes to the retention and academic progress of affirmative action students at Brazilian federal universities from Science, Technology, Engineer, and Mathematics (STEM) programs. The research question was the following: "In higher education, for beneficiaries of affirmative action and those who study STEM disciplines, what aspects of mathematics education contribute to their retention and academic success?" Using a qualitative research approach and a case-study methodology, the data were produced in two stages. In the first one, several documental data were organized and systematized in order to elaborate a general framework about the treatment of affirmative action policies in the Brazilian federal universities from the southeast region. In the second stage, semi-structured interviews with faculty, managers and affirmative action students were conducted. These individuals were involved in and enrolled in STEM programs from two Brazilian federal universities. In order to organize and analyze the data, analytical tools of content analysis and the theoretical perspective of critical inquiry, with a deep reading and immersion in the data, were used. This process permitted the attribution of key words and codes as well as the construction of categories and themes. They were compared, in accordance with which more analyses were made, and modified as necessary. The results of this study suggest that affirmative action policies demand broader, and at the same time more profound, theoretical reflection. In addition, they suggest that these... (Complete abstract electronic acess below) / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As investigações em torno da atuação política da imprensa costumam partir de duas posturas teóricas opostas. De um lado, alguns analistas enfatizam a importância da imprensa para a constituição de uma esfera pública nas democracias modernas. Desse prisma, ela seria encarregada de viabilizar o debate público e submeter ao escrutínio da sociedade as decisões estatais. Do outro lado, uma perspectiva mais cética defende que a imprensa não pode ser tomada como um pilar da esfera pública. Suas rotinas e estruturas a tornariam uma instância de manipulação retórica incompatível com o ideal moderno de um público deliberativo. Contudo, para além dessas oposições é importante notar que o ideal de uma deliberação pública mediada pela imprensa tem funcionado historicamente como um discurso de legitimação para a própria imprensa. Partindo da premissa de que a ideia de esfera pública é uma categoria política, esta pesquisa pretende entender de que modo alguns jornais se servem de uma dada concepção de esfera pública para se autolegitimarem enquanto pilares do debate público democrático. Através do estudo da maneira como a grande imprensa brasileira lidou com o tema das ações afirmativas raciais no ensino superior, este trabalho mostra como determinados enquadramentos midiáticos serviram para que a imprensa reivindicasse para si o status de esfera pública de debate do tema. A pesquisa se baseou numa análise de todos os textos sobre as ações afirmativas raciais no ensino superior publicados entre 2001 e 2009 nos dois principais jornais brasileiros: O Globo e Folha de S. Paulo. No total, 1.831 textos de diferentes tipos (reportagens, artigos, colunas, editoriais, cartas de leitores etc.) foram compilados e analisados a partir de Programas Computacionais de Codificação Assistida de Dados Qualitativos (CAQDAS, na sigla anglófona). A análise indica que ambos os jornais promoveram uma dramatização pública da controvérsia ao organizarem as discussões em torno das ações afirmativas raciais de acordo com determinados modelos de esfera pública. Tal dramatização não somente possibilitou que a imprensa influenciasse os destinos das ações afirmativas raciais no país, apresentando-as como medidas essencialmente polêmicas, mas também limitou a cobertura a estruturas narrativas padronizadas / News media studies usually are based on one of two theoretical perspectives. On one side, some researchers focus on the relevance of press for the constitution of the public sphere in the modern democracies. According to this point of view, the press would shelter public debate and hold governmental decisions accountable to society as a whole. On the other side, a more skeptical perspective argues that the press cannot be considered to be a pillar of the public sphere given the fact that its routines and structures are open to rhetorical manipulation, which, in turn, is incompatible with the modern ideal of a deliberative public sphere. Beyond this opposition, however, it is important to notice that the ideal of public deliberation mediated by the press have historically been used by the press itself as a means to legitimize its social and political function. By analyzing the coverage of race -based affirmative action done by two chief Brazilian quality papers, O Globo and Folha de S. Paulo, I show how the media framed it as a polarized and dramatized debate, producing at the same time a "public space" where certain voices where authorized and linked to certain positions in the debate. My database was comprised of all texts on affirmative action published by these newspapers between 2001 and 2009, and included different formats such as reportages, columns, op-ed articles, readers letters, etc.). Data analysis was performed with the help of Computer Assisted Qualitative Data Analysis Softwares (CAQDAS)

Mestrado (dissertação)- Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2010. / Submitted by Claudiney Carrijo de Queiroz (claudineycarrijo@hotmail.com) on 2011-07-15T22:23:38Z No. of bitstreams: 1 2010_SoniaReginaSilvaDuarte.pdf: 931636 bytes, checksum: 5ff18f9564c8f7cedb75c6a5e2d1e403 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-25T11:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_SoniaReginaSilvaDuarte.pdf: 931636 bytes, checksum: 5ff18f9564c8f7cedb75c6a5e2d1e403 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-25T11:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_SoniaReginaSilvaDuarte.pdf: 931636 bytes, checksum: 5ff18f9564c8f7cedb75c6a5e2d1e403 (MD5) / Análise do perfil sócio-étnico-racial dos discentes ingressos nos cursos superiores do IFPA, em 2009, a fim de contribuir para discussões sobre a implementação de medidas de ações afirmativas que garantam e ampliem o acesso e permanência de negros(as) no IFPA. Os dados da pesquisa indicaram que a maioria dos alunos se autodeclarou negra (pretos + pardos), mas o que chamou a atenção foi a elevada concentração de alunos pardos e o distanciamento do percentual destes dos demais segmentos raciais, principalmente do segmento dos pretos. Identificou-se a existência de um elemento complicador para a análise: "pardo" e "preto" pertencem à mesma categoria denominada pelo movimento negro como "negro". Nessa direção, os negros são maioria no IFPA, opondo-se à minha percepção inicial de que os brancos estariam mais presentes no Ensino Superior desta instituição. Constatou-se a desvantagem dos pretos em relação aos brancos e também a influência de variáveis como cor, sexo, renda familiar, escolaridade dos pais e tipo de escola onde se estudou a Educação Básica na determinação do acesso dos alunos aos cursos mais concorridos. Poder-se-á sugerir ao IFPA a formulação de atividades e programas que estimulem o acesso (investimento em cursos pré-vestibulares, por exemplo) e que deem conta da permanência dos estudantes nos cursos (adoção de reforço escolar e/ou bolsa-auxílio para que o aluno goze de condições satisfatórias para concluir adequadamente seu curso), tendo em vista que muitos deles trabalham e/ou têm famílias cuja renda salarial é inferior a três salários mínimos, condição essa mais recorrente entre os alunos negros. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to understand and analyze the social and ethno-racial and students in higher educational institutions tickets the IFPA in 2009 in order to contribute to discussions on the implementation of affirmative action measures in Institution. It initial assumption was the hypothesis that the higher education of the IFPA (black + brown) were underrepresented. The questionnaires was based on the identification of individuals according to color the IBGE and the self-declaration, before it obtained the information from the IFPA blacks are not the minority. However, there was the disadvantage of blacks relative to whites. This distance is greater considering only the blacks. It was also noted that access to family background and schools of origin are significant in determining access to most popular courses. Derived hence the need to suggest to the IFPA designing activities and programs promoting access and tracking the stay, keeping in mind that there are students who work and / or whose families have incomes pay less than three minimum wages and that this condition is more common among black students. It is suggested as the adoption of remedial classes and / or scholarship aid. It is also necessary that the IFPA continue investing in preuniversity course because it also helps to improve the access of vulnerable groups to disadvantages.

A presente dissertação teve como objeto o estudo do princípio da igualdade e das ações afirmativas. O objetivo específico foi o de investigar se nas decisões julgadas de 2001 a 2008 do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, o argumento racial foi mais utilizado que o argumento social. O recorte espacial se deu em função de esse estado ser o único a instituir reserva de vagas em suas universidades públicas por meio de lei estadual. O recorte temporal justifica-se pelo fato de o ano de 2001 ter sido praticamente o primeiro ano de vigência da primeira lei estadual, e o ano de 2008 ter sido o último ano de coleta de julgados na página eletrônica do Tribunal. O trabalho está dividido em duas partes: na primeira parte, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o princípio da igualdade e suas diferentes acepções, sobre as ações afirmativas e sobre a condição do negro no Brasil. Na segunda parte, uma exposição das leis do estado do Rio de Janeiro foi feita, para em seguida apresentar uma análise dos julgados pesquisados. Ao final, concluiu se que o argumento racial aparece mais nos julgados do que o social, mas que, ao longo dos anos, esse argumento desaparece gradualmente das decisões, deslocando o eixo da discussão para o critério social da carência. Ademais, concluiu-se que as ações afirmativas são meios legítimos de concretizar o princípio da igualdade, que distinguem-se de medidas universalistas, e devem com elas ser conjugadas. / This work aimed to study the principle of equality and affirmative action. The specific objective was to investigate whether in the Rio de Janeiro Court\'s decisions between 2001 and 2008 the racial argument was used more often than the social argument. The study was limited to the State of Rio de Janeiro, as it pioneered the implementation of quotas in public universities by a State law. The time delimitation is justified by the fact that the first State law came into effect in 2001 and 2008 was the last year of data collection from the Court\'s website. The work is divided into two parts: the first one consists of a literature review of the principle of equality and its various meanings, the affirmative action concept, and the condition of black people in Brazil. The second part discusses the relevant laws in the State of Rio de Janeiro, followed by an analysis of the decisions encountered during the referred period. This research concludes that the racial argument appears more frequently than the social argument; but over the years, this very argument faded away, shifting the centre of the debate to the criterion of social deprivation. Moreover, it concludes that affirmative action is a legitimate means of achieving the principle of equality, serving a different purpose than universal measures, and should be combined with them.