Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-15T12:32:53Z No. of bitstreams: 1 Karoline Rezende Sayar.pdf: 1087668 bytes, checksum: 0bd54e1a9a0f2f1827b524b53140b0bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karoline Rezende Sayar.pdf: 1087668 bytes, checksum: 0bd54e1a9a0f2f1827b524b53140b0bf (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / The theme of this dissertation refers to the school and social trajectories of young people attended by Civil Society Organizations. To allow a better understanding of the theme, some works by Bourdieu and Lahire that discuss cultural capital, social capital, habitus and cursus will be used as a theoretical reference. The subjects of study of the research are young people attended by the organization Cidadão Pro Mundo, whose objective is the teaching of the English language, aged between 17 and 25 years, and who are not attending higher education. The paper aimed to answer the question: what are the structuring factors in the trajectory of young people attended by the NGO Cidadão Pró Mundo regarding their fate in higher education? For this, the research applied questionnaires and interviewed some young people from the NGO Cidadão Pró Mundo. All the young people who participated in the research wish to attend higher education, and seek a higher education than their parents, their strategies are based on habitus, understood as durable dispositions structured according to the social environment of the agent that would serve as structuring structures of the practices. It is possible to highlight: the young people are aware of the difficulties of reaching vacancies in public or private higher education with scholarship, so they started to adopt strategies that structure their trajectories, such strategies are: mastery of a second language, participation in civil society organizations for job placement, and looking for an international career / O tema desta dissertação refere-se às trajetórias escolar e social de jovens atendidos por Organizações da Sociedade Civil. Para permitir uma melhor compreensão do tema, alguns trabalhos de Bourdieu e Lahire que discorrem sobre capital cultural, capital social, habitus e cursus serão utilizados como referencial teórico. Os sujeitos de estudo da pesquisa são jovens atendidos pela organização Cidadão Pró Mundo, cujo objetivo é o ensino da língua Inglês, com idade entre 17 e 25 anos, e que não estão cursando o ensino superior. O trabalho pretendeu responder à pergunta: quais são os fatores estruturantes na trajetória dos jovens atendidos pela ONG Cidadão Pró Mundo com relação ao destino desses no ensino superior? Para isso, a pesquisa aplicou questionários e entrevistou alguns jovens da ONG Cidadão Pró Mundo. Todos os jovens que participaram da pesquisa desejam cursar o ensino superior, e buscam uma escolarização superior à de seus pais, suas estratégias apoiam-se em habitus, entendidos como disposições duráveis estruturadas de acordo com o meio social do agente que serviriam como estruturas estruturantes das práticas de representação. É possível destacar: os jovens estão cientes das dificuldades de alcançar vagas no ensino superior público ou privado com bolsa, por isso passaram a adotar estratégias que estruturam suas trajetórias. Tais estratégias são: domínio de um segundo idioma, participação em organizações da sociedade civil para colocação no mercado de trabalho, e busca por carreira internacional

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geziela Iensue.pdf: 2486849 bytes, checksum: f91e4f615ed719daad1f6e38f15d15cb (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / Le présent travail fait l’analyse de la legitimité et de l’efficacité de la politique des quotas raciaux pour l’accès des « afro-descendents » au enseignement supérieur au Brésil, en partant de la dicotomie entre les valeurs de liberté et de égalité, en cherchand de comprendre sa influence sur les conceptions modernes et contemporaines de la société, de l’État et de la justice. Les « affirmative actions » en bénefit des « afro-descendents » sont evaluées sur la perspective de la concretization de l’égalité substantive, de la nécessité de la réabilitation de la valeur de la fraternité ou de la solidarité, et de la realisation de l’idéal de justice (ré)distributive, en envisageant tels instituts comme des méchanismes d’allocations de ressources reputés rares, dans le cas en analyse – l’éducation. On considére aussi des aspects du modèle abolicioniste adopté au Brésil et les principaux consequénces ulterieurs à l’abolition de l’esclavage comme des facteurs determinantes de la vulnerabilité que frappe les descendents d’esclaves encore aujourd’hui, et aussi sa influence dans le cadre de inégalité entre les « afro-descendents » et les blancs. Le texte analyse la légitimité de la politique de «quotas » raciaux vis-à-vis les principes normatifs instituées pour la Constitution de la République Fédérale du Brésil de 1988, comme le principe de l’égalité, le principe de la dignité de l’être humain et le principe de la proportionalité, et en face de quelques traités internationnels. On étude aussi, dialectiquement, la légitimité des «affirmative actions » comme genre et de l’espèce en analyse, ayant pour pont de départ les principaux objections oposées à l’adoption de ces instruments. Défend la nécessité d’adaptation de l’institut dans le context brésilien, notamment en ce que touche au critère à être adopté, en proposant pour autant la combination du critère racial et du critère socio-économique, en envisageant le circle vicieux de discrimination économique et sociale continuée dans lequel les « afro-descendents » se trouvent depuis l’abolition, qui exige l’adaptation du critère aux nécessités brésilinnes. En ce que touche l’aspect de l’éfficacité des «affirmative actions » comme genre e des politiques de «quotas » raciaux pour l’accès des «afro-descendents » à l’enseignement supérieur, on cherche de démontrer la nécessité de l’exacte compreension de la finalité politique, du « public-cible » imédiat et médiat, en envisageant une evaluation plus adéquate de sa éfficacité. En soulignant le charactère intrinsèquement limité des effets des politiques en étude, on cherche de démontrer qui se fait nécessaire sa combination avec des politiques universelless destinées à promouvoir la correction estructurel des cadres de vulnerabilité des « afro-descendents ». On cherche de démontrer au présent étude l’hypothèse selon laquelle une meilleure compreension de l’éfficacité des « quotas » raciaux correspond derectement a celui qui a été compris comme le défi contemporain des « affirmative actions » en géneral et des politiques de « quotas » en particulier, ça veut dire, le renforcement de sa éfficacité sociale, la concretisation de l’égalité substantielle et la diminution des eventuels effets pervers. / Este trabalho analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior público no Brasil, partindo da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade e buscando compreender sua influência nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e justiça. As ações afirmativas em favor dos afro-descendentes são avaliadas sob a perspectiva da concretização da igualdade material, da necessidade do resgate do valor fraternidade ou solidariedade e da realização do ideal de justiça (re)distributiva, sendo tais institutos tidos como mecanismos de alocação de recursos reputados escassos, no caso em tela – a educação. Consideram-se aspectos do modelo abolicionista adotado pelo Brasil e os principais desdobramentos ulteriores à abolição como fatores determinantes à vulnerabilidade que ainda hoje assola os afro-descendentes, bem como a sua influência no quadro preponderante de desigualdade entre afro-descendentes e os brancos. Ao longo do texto, analisa-se a legitimidade da política de cotas raciais ante os princípios normativos erigidos pela Constituição Federal de 1988, como o princípio da igualdade, princípio da dignidade humana e princípio da proporcionalidade, e ante alguns instrumentos internacionais. Analisa ainda, dialeticamente, a legitimidade das ações afirmativas como gênero e a espécie política de cotas, a partir das principais objeções opostas à adoção de tais instrumentos. Propugna a necessidade de aclimatação do instituto ao contexto brasileiro, especialmente, no tocante ao critério a ser adotado, propondo para tanto, a conjugação do critério racial com o critério sócio-econômico, tendo em vista o processo vicioso de discriminação econômica e social contínua, no qual, os afro-descendentes se encontram desde a abolição, donde a necessidade de adaptação do critério do instituto às necessidades brasileiras. Quanto ao aspecto da eficácia das ações afirmativas como gênero e da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior, procura-se demonstrar a necessidade do exato delineamento da finalidade da política, do público-alvo imediato e mediato, visando uma aferição mais adequada de sua eficácia. Sublinhando o caráter intrinsecamente limitado dos efeitos das políticas em referência, busca-se demonstrar ser necessária sua conjugação com políticas universais, com vistas a promover a correção estrutural dos quadros de vulnerabilidade afeitos aos afro-descendentes. Por fim, busca-se demonstrar a hipótese segundo a qual a melhor compreensão da eficácia das cotas raciais corresponde, diretamente, ao que se tem reputado ser o desafio contemporâneo das ações afirmativas em geral, e das políticas de cotas em particular: a concretização da igualdade material, o reforço de sua eficácia social e a minoração dos eventuais efeitos perversos.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T19:50:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasAfirmativasEducacao.pdf: 1597866 bytes, checksum: 3ee9fe385ac0d48599b75798f20fbf31 (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / A pesquisa apresentada discute as ações afirmativas instituídas na Universidade Federal do Pará, na modalidade cotas para cursos de graduação, destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em instituições escolares da rede pública. O trabalho se apoia em diferentes estudos sobre desigualdade e exclusão social de autores e autoras como: Boaventura de Souza Santos, Amartya Sen, Ingrid Robeyns e Zélia Amador de Deus. Apoia-se, ainda, em estudos sobre educação e sistemas de ensino desenvolvidos por Jan Masschelein, Marteen Simons, Dermeval Saviani, Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron, afora o pensamento crítico de Michel Foucault. Desigualdade social, exclusão social, liberdades substantivas, dispositivo e reprodução foram categorias usadas com frequência durante o desenvolvimento da pesquisa. Ao logo do trabalho, são inseridas problematizações a respeito da dinâmica de transição do ensino médio para o ensino superior por intermédio das políticas de ação afirmativa investigadas, tendo como foco a situação de escola pública coordenada por instituições das forças armadas nacionais. Sustenta-se a hipótese de que as práticas escolares, administrativas e não administrativas, desenvolvidas nesse espaço, em parte, repercutem na política de cotas instituída na Universidade Federal do Pará. A partir da problematização proposta, pretende-se abrir espaço de discussão acadêmica sobre o processo transição para a educação superior no sistema de ensino brasileiro contemporâneo, o que pode ser direcionado a outras instituições e a outros contextos específicos. / The present research discusses the affirmative actions instituted at the Federal University of Pará, in the modality quotas for undergraduate courses, destined to students who attended high school in institutions of the educational public network. The investigation is based on different studies on inequality and social exclusion of authors such as: Boaventura de Souza Santos, Amartya Sen, Ingrid Robeyns and Zélia Amador de Deus. It is also supported by studies on education and educational systems developed by Jan Masschelein, Marteen Simons, Dermeval Saviani, Pierre Bourdieu and Jean-Claude Passeron, apart from the critical thinking of Michel Foucault. Social inequality, social exclusion, substantive liberties, device and reproduction were frequently used as analytical categories during the development of the research. During the study, questions about the dynamics of transition from high school to higher education through affirmative action policies are inserted, focusing on the situation of public schools coordinated by institutions of the National Armed Forces. The hypothesis is that school, administrative and non-administrative practices developed in this space, in part, have repercussions on the quota policy instituted at the Federal University of Pará. From the proposed problem, it is intended to open space for academic discussion about the transition process to higher education in the contemporary Brazilian educational system, which can be directed to other institutions and other specific contexts.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo evidenciar que as Ações Afirmativas caracterizam-se como um importante instrumento para a realização do princípio da igualdade material ou substancial, frente a um Estado que passa hoje por diversas crises em sua estrutura. Para tanto, a análise traz um estudo acerca destas crises presentes, trata do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e principalmente à igualdade e detém-se, por último, nas Ações Afirmativas. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formal-subjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva, que pode ser realizada por intermédio de Ações Afirmativas / This research has, as a goal, to make evident that the affirmative action is an important instrument to the fulfillment of a material or substantial equality, in a state that is passing through many crisis in its structure. With the analysis comes a study about the current crisis, fundamental rights to human dignity, with a special focus in the fundamental right to equality, passing to a direct approach to the affirmative action. With this, hopes to demonstrate that the fundamental rights may come in the form of constitutional principles or rules, and that the equality, as a first dimension fundamental right, cannot be understood by a purely formal subjective logic, inherent to liberalism. The conclusion is that it’s necessary that the State abandons a position of neutrality, which has a well proved insufficiency, and start to promote an material-objective equality, that can be achieved with the use of affirmative actions

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T15:01:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ReservaVagasEnsino.pdf: 1840497 bytes, checksum: f644a6e4cf054bb734e29be12cea4a29 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-30T15:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ReservaVagasEnsino.pdf: 1840497 bytes, checksum: f644a6e4cf054bb734e29be12cea4a29 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-30T15:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ReservaVagasEnsino.pdf: 1840497 bytes, checksum: f644a6e4cf054bb734e29be12cea4a29 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa é inserida na área de Políticas Públicas do Ensino Superior, nela tivemos três objetivos: 1) Discutir a instituição da política de cotas na Educação Superior brasileira; 2) Verificar seus desdobramentos na Universidade Federal do Pará; e 3) Analisar os impactos que a política de cotas teve no ingresso de alunos pretos e pardos nos seus cursos de graduação. A abordagem metodológica adotada foi de cunho quanti-qualitativo, tivemos como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental em diversificadas fontes e a realização de entrevistas com integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou a proposta oficial de ação afirmativa da UFPA, a fim de dialogar com os dados documentais. A perspectiva de análise que nos norteou foi a Análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam para maior inserção de estudantes negros e alunos de escolas públicas na UFPA, porém, também evidenciam deformidades na adoção das cotas para negros na Instituição. / This research, developed from Public Politics of Higher Education thematic area, has three main objectives: 1) To discuss about the establishment of quota policy in Brazilian Higher Education; 2) To verify its deployment in Federal University of Pará (UFPA); and 3) To examine the impacts of this policy on the admission of black people in the graduation courses of its university. For this purpose, applying quanti-qualitative methods, the data were obtained by document search from different sources and performed interviews with members of Working Group responsible for the official purpose of Affirmative Action Policy of UFPA, in order to dialogue about the documentary data. The analytical perspective, that has guided us, was the Content Analysis. The results indicate a higher entrance of black and public school students after adoption of this policy. However, they also highlight deformities on the adoption of racial quotas by this University. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruben Seidl.pdf: 700624 bytes, checksum: e6f03531d9f22dfb4eea16b0ab46d05f (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / The World Conference on Racism that took place in Durban in 2001 shaped a new position of the Brazilian government concerning its policies on minorities´ protection and promotion of equality. Affirmative action policies, until then timorous, gained a new drive and several laws were rapidly arranged in order to support them. Nevertheless, many of these laws established fixed racial and social quotas, ignoring the historical process in other countries, mainly the U.S., where racial quotas had been considered unconstitutional, although other kinds of affirmative policies, somehow less belligerent, are still in place in North America. This study seeks to establish legal limits for affirmative action, taking into account not only similar experiences in other countries, but the own formation of the Brazilian people and the possibilities of promotion of equality vis-à-vis the Federal Constitution. / A Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban em 2001, marcou uma nova posição do governo brasileiro em relação às políticas de proteção a minorias e promoção da igualdade. Políticas de ação afirmativa, até então tímidas, ganharam novo impulso e diversas normas foram rapidamente promulgadas para suportá-las. Entretanto, muitas dessas normas acabaram por fixar cotas raciais e sociais, ignorando o processo histórico em outros países, marcadamente os EUA, onde cotas raciais foram consideradas inconstitucionais, embora outras políticas menos contundentes de ação afirmativa ainda continuam sendo promovidas. A pesquisa procura estabelecer limites das ações afirmativas, levando em conta não apenas as experiências de outros países, mas a própria formação do povo brasileiro e as possibilidades de promoção da igualdade vis-à-vis a Constituição Federal.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-04-26T12:33:29Z No. of bitstreams: 1 Shirlene de Araujo Prezoto.pdf: 1381524 bytes, checksum: 3edd89f036f971dc277f528754403078 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T12:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Shirlene de Araujo Prezoto.pdf: 1381524 bytes, checksum: 3edd89f036f971dc277f528754403078 (MD5) Previous issue date: 2007-08-01 / This work presents a reflection about the ethnic-cultural/racial relations in the primary school environment, and has as its objective to highlight the importance and the necessity of a social deconstruction of prejudices and racial discrimination, which are attributed to the black population. It shows through Brazilian history, from its colonization to current times, the ideologies on which the relationship between blacks and whites was constructed, with great disadvantages for the first, especially, in their quest for education and social ascension. It is concluded that prejudice and racial discrimination in schools are presented in a subtle and disguised way, for in Brazilian minds, the racial relationship is cordial. The existence of prejudice and discrimination is denied, even though studies show significant malicious rates for the Brazilian black population, verifying the so called “Brazilian knack” of discrimination, also known as “racism Brazilian style”. Finally, it seeks to evoke the debate about the negative social representations imposed on the black population through stigmas and stereotypes, approaching particularly the issue of ethic-racial education in schools, under Federal Law number 10.639/2003, which establishes imperativeness in teaching Afro- Brazilian History and Culture from elementary to high school level within government and private establishments. / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as relações étnico-cultural/racial no ambiente escolar de educação básica, e tem por objetivo trazer à tona a importância e a necessidade da desconstrução social do preconceito e da discriminação racial que são atribuídos à população negra. Mostra através da história brasileira, desde a colonização aos dias atuais, as ideologias sob as quais foram construídas as relações entre negros e brancos, com grandes desvantagens para os primeiros, especialmente, em sua trajetória em busca da escolarização e ascensão social. Conclui que o preconceito e a discriminação racial nas escolas se apresentam de forma sutil e disfarçada, pois no imaginário brasileiro, as relações raciais são cordiais. Nega-se a existência do preconceito e da discriminação, apesar de estudos mostrarem índices significativamente perversos para a população negra brasileira, fincando constatado o chamado “jeitinho brasileiro” de discriminar, também considerado como o “racismo à brasileira”. Por fim, procura suscitar o debate sobre as representações sociais negativas colocadas à população negra por meio de estigmas e estereótipos, abordando particularmente a questão da educação étnico-racial no espaço escolar, a partir da Lei Federal nº. 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro- Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.