A Osteoporose é uma doença esquelética caracterizada pelo comprometimento da resistência óssea predispondo a um risco aumentado de fraturas em mulheres na pósmenopáusa e na população idosa. O processo de remodelamento ósseo é mediado pela atividade dos osteoblastos na formação e a atividade dos osteoclastos na reabsorção da matriz óssea. Entre os vários fatores que modulam o processo de ressorção óssea estão os hormônios esteróides sexuais. Desta forma, a diminuição dos estrogênios circulantes, como ocorre na menopausa e na Falência Ovariana Prematura (FOP) resulta em uma maior perda da massa óssea. A FOP é uma condição definida como a falência da função ovariana antes dos 40 anos de idade, causando amenorréia, hipogonadismo e níveis elevados de gonadotrofinas. Vários estudos têm sugerido que esta falência gonadal possa ser uma doença genética, sendo o gene do receptor do FSH (FSHR), considerado um dos principais genes candidatos. Entretanto faltam estudos consistentes capazes de avaliar a influência destas variantes genéticas sobre a densidade mineral óssea assim como o risco de osteoporose. Assim, estudou-se uma coorte de 32 mulheres com FOP acompanhadas na Unidade de Endocrinologia Ginecológica, Serviço de Endocrinologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com os objetivos de determinar a freqüência de alterações na DMO e analisar uma possível associação entre variáveis hormonais e densidade mineral óssea comparando-as com um grupo de referência composto por 80 mulheres, sendo 25 mulheres na pré-menopausa (PRE-M) e 55 mulheres na pós-menopausa (POS-M). Também foi pesquisado se a presença de polimorfismos do gene do receptor do FSH estava associada com alterações na densidade mineral óssea no grupo FOP. Variáveis clínicas e hormonais foram obtidas, assim como a densitometria óssea foi realizada em todas as pacientes de ambos grupos, porém a análise da freqüência das variantes Ala307Thr e Ser680Asn do exon 10 do gene do FSHR foi realizada somente das pacientes do grupo FOP. A densitometria óssea de cada paciente foi classificada como massa óssea normal ou baixa massa óssea (osteopenia ou osteoporose) pelos critérios da OMS. O IMC apresentou correlação positiva com a DMO do fêmur total (p<0.05). A freqüência de baixa massa óssea foi significativamente maior no grupo FOP do que no grupo POS-M (p=0,042). Entretanto, quando a análise foi controlada pelo uso ou não de terapia hormonal, os grupos não apresentaram diferença significativa. Identificou-se maior freqüência de baixa massa óssea em L1-L4 no grupo FOP (p<0,001) enquanto o grupo de referência POS-M apresentou maior freqüência de baixa massa óssea no fêmur total (p<0,001). Não houve associação entre as variantes Ala307Thr e Ser680Asn do gene do FSH e a densidade mineral óssea (DMO em g/cm2) em coluna ou fêmur total. Concluindo, o grupo de pacientes com FOP apresentou maior frequência de alteraçoes na DMO, em especial em coluna, quando comparado com o grupo de referência na pós-menopausa. Embora os polimorfismos estudados no exon 10 do gene do FSHR possam modificar a ação do FSH, estas variantes genéticas parecem não ter influência sobre a DMO das pacientes com FOP. Entretanto, estudos longitudinais são necessários para confirmar os resultados do presente estudo. / Osteoporosis is a skeletal disease characterized by impairment of bone strength predisposing to an increased risk of fractures in postmenopausal women and in the elderly population. The process of bone remodeling is mediated by the activity of osteoblasts in the formation and activity of osteoclasts in the resorption of bone matrix. One of the factors modulating bone resorption is sex steroid hormones. Thus, the decline of circulating estrogens, as occurs in menopause and in premature ovarian failure (POF) results in greater loss of bone mass, POF is a condition defined as the failure of ovarian function before the age of 40 years, causing amenorrhea, hypogonadism and high levels of gonadotropins. Several studies have suggested that this gonadal failure can be a genetic disease, and the gene of the FSH receptor (FSHR), is considered as one of the leading candidate genes. Nonetheless, there is lacking studies that could consistently assess the influence of these genetic variants on the bone mineral density and the risk of osteoporosis. Therefore, a cohort of 32 women presenting POF and being followed at the Gynecological Endocrinology Unit, Division of Endocrinology, Hospital de Clinicas de Porto Alegre, was studied, with the objectives of determining the frequency of changes on BMD and analyze a possible association between hormonal variables and BMD, compared to a reference group composed of 80 women, with 25 in pre-menopausal (PRE-M) and 55 women in post-menopausal (POS-M). There was also searched if the presence of FSH receptor polymorphisms was associated with changes in the in bone mineral density in the group of POF. Clinical and hormonal variables were obtained as well as bone densitometry was performed in all patients in both groups; however, the analysis of the frequency of Ala307Thr and Ser680Asn variants of exon 10 of the gene of FSHR was performed only in the group of POF. Bone densitometry of each patient was classified as normal bone mass or low bone mass (osteopenia or osteoporosis) by the WHO criteria. BMI showed a positive correlation with BMD of the total femur (p <0.05). The frequency of low bone mass was significantly higher in the group of POF patients than in the POS-M group (p = 0042). However, when the analysis was controlled by the use of hormonal therapy, the no statistical difference was observed. A higher frequency of low bone mass in L1-L4 was identified in the POF group (p <0001) while the reference group of POS-M showed higher frequency of low bone mass in the total femur (p <0001). There was no association between the Ala307Thr and Ser680Asn variants of the FSHR gene and bone mineral density (BMD in g/cm2) in L1-L4 or in femur total. In conclusion, POF group presented a higher frequency of changes on BMD, mainly in lumbar spine, when compared to the reference POS-M group. While the studied polymorphisms in the exon 10 of the FSHR gene may modify the FSH actions, these genetic variants appear to have no influence on BMD of these patients. However, longitudinal studies are needed to confirm the results of this study.

Orientadores: Mary Angela Parpinelli, Jose Guilherme Cecatti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OliveiraNeto_AntonioFranciscode_M.pdf: 914560 bytes, checksum: a188553be5356800452618f08f922648 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Introdução: Na última década, a identificação de casos de morbidade materna grave (MMG) tem emergido como complemento promissor e alternativo para a investigação da morte materna. A disfunção orgânica é parte do processo contínuo de MMG. Mulheres admitidas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) durante a gestação ou puerpério podem ser uma boa fonte de informações, refletindo com maior exatidão a qualidade do cuidado à saúde da gestante. Caracterizar e identificar os fatores que influenciaram a evolução clínica e o desfecho da internação são estratégias úteis para o enfrentamento das emergências obstétricas e redução da mortalidade materna. Objetivo: Caracterizar o perfil epidemiológico, identificar os fatores que influenciaram o desfecho da internação, avaliar o poder de discriminação do escore SOFA na predição do prognóstico e na validação dos critérios definidores de "near miss" em mulheres com MMG admitidas na UTI obstétrica. Método: Foram realizados dois tipos de estudo uma coorte retrospectiva para identificação de fatores de risco associados ao desfecho materno da internação, e um estudo de validação de escore de gravidade, prognóstico e para os critérios definidores de "near miss" em mulheres com diagnóstico de MMG admitidas em UTI obstétrica. Através do sistema de registro de internação na UTI, selecionou-se o total de admissões no período de 1° agosto de 2002 a 30 de setembro de 2007. A partir da identificação dos casos, os respectivos prontuários médicos foram revisados e os dados clínicoepidemiológicos coletados por dois pesquisadores e dois assistentes de pesquisa. Foi realizada análise bivariada para os fatores associados com o desfecho da internação na UTI (morte ou sobrevivência), utilizando o teste qui-quadrado com correção de Yates ou o exato de Fisher. Foram calculados o Odds ratio (OR) e seus respectivos IC 95%. O escore SOFA foi utilizado para a definição de disfunção/falência orgânica ao longo da internação na UTI. De acordo com o desfecho, foi calculada a média e o desvio padrão (média ± DP) do escore SOFA MT, aplicando-se o teste não-paramétrico de Mann-Whitney para amostras independentes. Construiu-se uma curva ROC (Receiver Operating Characteristics) para o escore SOFA MT e critérios de near miss da OMS, apresentando-se os valores da sensibilidade e especificidade. Finalmente, foi avaliada a distribuição de todos os casos obstétricos com condições potencialmente ameaçadoras à vida pelos critérios de near miss (laboratoriais e de manejo) da OMS, e pelo desfecho da evolução de cada caso na UTI (óbito ou sobrevivente). Calculou-se a sensibilidade, especificidade e valores preditivos dos critérios combinados de near miss para a predição do óbito materno e posteriormente para a predição da falência orgânica utilizando o escore SOFA máximo como padrão-ouro. Resultados: As complicações obstétricas representaram 65,8% das admissões e 50% dos óbitos. A relação morte-morbidade para infecções e hemorragias foi 1/6 e 1/30, respectivamente. O risco de morte materna foi maior em adolescentes e nas transferências inter-hospitalares. A falência orgânica e o número de órgãos comprometidos mostraram correlacionar-se significativamente com a mortalidade materna. A análise da área sob a curva ROC mostrou a excelente performance do escore SOFA MT na predição do prognóstico dos casos de MMG e identificação dos casos de near miss. Os critérios de near miss propostos pela OMS apresentaram boa sensibilidade e especificidade para identificar os casos de maior gravidade que apresentaram falência orgânica. Conclusões: Nossos resultados apontam para a necessidade de medidas político-sociais, e de saúde reprodutiva para a gravidez na adolescência, reforçam a necessidade de leitos em UTI para complicações obstétricas e do aprimoramento do sistema de transferência interhospitalar. O escore SOFA mostrou ser uma ferramenta confiável para avaliação de prognóstico e gravidade na população de mulheres com MMG. Os critérios de near miss da OMS podem permitir a padronização do conceito para a obtenção de resultados comparáveis nos diversos contextos, além da construção de uma rede integrada de dados, possibilitando a implementação de novas estratégias para redução da mortalidade materna. / Abstract: Introduction: In the last decade the identification of cases of severe maternal morbidity (SMM) has emerged as a promising complement or an alternative to the investigation of maternal deaths. The organic dysfunction is part of the continuum of SMM. Women admitted to intensive care units (ICU) during pregnancy or postpartum may be a good source of information and can reflect with greater accuracy the quality of care to the health of pregnant woman. To characterize and identify the factors influencing the clinical course and outcome of hospitalization is a useful strategy for facing the obstetric emergency and reducing maternal mortality. Objective: To characterize the epidemiological profile and to identify the factors influencing the clinical course (death or survival); to assess the discrimination power of the SOFA score in predicting the outcome; and to validate the WHO's criteria for maternal near miss among the cases of SMM admitted in an obstetric ICU. Method: The validation of a score of severity and prognosis was carried out in women diagnosed with SMM admitted to an obstetric ICU. All 673 admissions that occurred between August 1, 2002 and September 30, 2007 were identified from the ICU admission records system. Following identification of the cases, the respective medical charts were reviewed and the data of interest were collected. A bivariate analysis was performed to evaluate the factors that might be associated with the outcome of ICU admission (death or survival), using the chi-square with Yates correction or Fisher's exact tests. Odds ratios (OR) and their respective 95%CI, defined as the exact range, were calculated. The SOFA score was used for the definition of dysfunction / organ failure along in ICU. To describe the average maximum total SOFA score and standard deviation (mean ± SD) was applied the nonparametric Mann-Whitney test for independent samples. Built up the ROC (Receiver Operating Characteristics) for the maximum total SOFA score and near miss criteria from WHO, presenting the values of sensitivity and specificity. Finally, the distribution of all obstetric cases with potentially life threatening conditions according to the WHO's criteria for near miss (laboratory and management) and to the clinical outcome (death or survival) were evaluated. Sensitivity, specificity and predictive values were calculated for the combination of near miss criteria for the prediction of maternal death and then for the prediction of organic failure using the maximum SOFA score as gold standard. Results: Obstetric complications led to 65.8% of admissions and 50% of maternal deaths. The mortality/morbidity ratio for infections and bleeding was 1 / 6 and 1 / 30, respectively. The risk of maternal death was higher among teenage pregnancy, and patients referred from other hospitals. The failure and the number of organs in failure showed to be significantly correlated with maternal mortality. The analysis of the area under the ROC curve (Receiver Operating Characteristics) showed the excellent performance of the total maximum SOFA (Sequential Organ Failure Assessment) score not only for prognosis prediction but also for identifying cases of SMM. The near miss criteria proposed by WHO showed a good sensitivity and specificity for identifying the most severe cases with organ failure. Conclusions: the present findings point to a need for political and social actions and for measures to be implemented in the area of reproductive health, particularly with respect to teenage pregnancy; to increase knowledge on the actual need for obstetric ICU beds and to improve the inter-hospital transfer system. The SOFA score showed to be an useful tool for evaluating the severity and prognosis of SMM. The WHO near miss criteria could allow a standardization for obtaining comparable results in different contexts, besides the construction of an integrated data network that would make possible the implementation of new strategies for reducing maternal mortality. / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Tocoginecologia

Orientador: Mary Angela Parpinelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T15:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lotufo_FatimaAparecidaHenrique_M.pdf: 1366983 bytes, checksum: f3a2fcc82a35cb99043657d9ceecf225 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Objetivos: aplicar os critérios diagnósticos de near miss, definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a uma população de mulheres no ciclo grávido-puerperal internada em unidade de terapia intensiva geral (UTI), identificar os determinantes primários da morbidade materna grave (MMG), os indicadores do cuidado obstétrico e os resultados maternos e perinatais. Método: estudo de corte transversal incluindo 158 mulheres, no período de 2004 a 2007. Os casos foram classificados segundo desfecho da internação em: óbito, near miss materno (NMM) e condições potencialmente ameaçadoras da vida (CPAV) e os dados coletados dos prontuários. Foram aplicados testes de y2 com correção Yates, exato de Fisher, Odds Ratio (OR) com intervalo de confiança de 95% e regressão múltipla. Resultados: Dentre as 158 internações ocorreram 5 óbitos, 43 near miss e 110 casos CPAV. A razão de near miss foi de 4,4 casos por 1000 nascidos vivos (NV), a razão de near miss por óbito foi de 8,6 casos para 1 morte materna e o índice de mortalidade foi de 10,4%. As síndromes hipertensivas foram o principal determinante primário da internação em 67,7% (107/158 casos), mas as hemorragias foram a principal causa de near miss (17/43 near miss e dois óbitos), principalmente por atonia uterina e gravidez ectópica complicada, com índice de mortalidade por esta causa de 10,5%. Conclusões, a padronização dos critérios diagnósticos de near miss permitirá comparação uniforme dos indicadores entre distintos contextos. As síndromes hemorrágicas foram os principais determinantes primários para near miss e morte materna na instituição e sugerem a existência de demoras no cuidado obstétrico / Abstract: Objectives: to apply the new diagnostic criteria for maternal near miss, defined by the World Health Organization (WHO) to a population of women during pregnancy and postpartum period admitted to a general Intensive Care Unit (ICU); to identify the primary determinants of severe maternal morbidity (SMM), the indicators of obstetrical care and the maternal and perinatal outcomes. Method: a cross sectional study including 158 women between 2004 and 2007. The cases were classified according to the outcome of hospital admission in death, maternal near miss and potentially life threatening conditions (PLTC) and the data were collected from clinical records. Yates corrected y2 and Exact of Fisher tests, Odds Ratios (OR) with their 95% confidence intervals and multiple logistic regression analyses were used. Results: Among the 158 admissions, there were 5 deaths, 43 maternal near miss and 110 cases of PLTC. The near miss ratio was 4.4 cases per 1000 live births (LB), the ratio between near miss and death was 8.6 cases per 1 maternal death and the general mortality index was 10.4%. Hypertensive syndromes were the main primary determinant of admission in 67.7% (107/158 cases), but hemorrhage was the main cause of maternal near miss (17/43 near miss and two deaths), mainly due to uterine atony and complicated ectopic pregnancy, with a mortality index by this cause of 10.5%. Conclusions: the standardization of diagnostic criteria for maternal near miss allowed quantifying SMM in a standard way, facilitating the comparison between different contexts. Hemorrhage was the main primary determinant for maternal near miss and death at the institution suggesting that delays could exist for appropriate obstetric care / Mestrado / Tocoginecologia / Mestre em Tocoginecologia

Situado no centro do sistema jurídico transnacional da lex mercatoria, o árbitro é autoridade estrangeira em relação ao juiz nacional do foro. O sistema da lex mercatoria se distingue do nacional pela sensibilidade de suas reações aos ruídos provenientes do sistema da economia, não pelo vinculo a território. O árbitro não tem foro, tem setor; fora dele, a arbitragem se adapta mal. Por impor limites à função jurisdicional do Estado-juiz, a convenção de arbitragem constitui regra de competência internacional do juiz do foro e, de competência internacional indireta do árbitro e dos juízes estrangeiros. Profere sentença inexistente o juiz nacional que atropela as regras de sua jurisdição internacional. Também não ingressam no sistema do foro as decisões proferidas por quem não se adeque às regras de jurisdição internacional indireta do foro. Isso ocorre quando a sentença arbitral ou o julgamento estrangeiro em lide cujo objeto é a própria arbitragem agridem a intensidade que o foro atribui aos efeitos negativos da competência-competência e da convenção de arbitragem. O efeito negativo da competência-competência não decorre da convenção de arbitragem, mas da proteção que o ordenamento outorga à mera aparência. Os efeitos da convenção de arbitragem dizem respeito ao mérito das lides, o negativo e o positivo. Aquele, como o negativo da competência-competência, ostenta natureza de direito público subjetivo. Este, de direito privado subjetivo. Todos constituem direito subjetivo em sentido técnico, na medida em que permitem provocar o Estado-juiz com o fito de apoiar a instauração da instância ou assegurar o afastamento do próprio Estado-juiz. O paralelismo processual tem origens distintas segundo ocorra entre autoridades vinculadas ao mesmo sistema ou a sistemas distintos. Na primeira hipótese, decorre de error in judicando; na segunda, é consequência natural da ausência de harmonia entre os sistemas. Entre árbitro e juiz, não se resolve com remédios concebidos para o conflito de competências, como a litispendência ou o incidente constitucional perante o STJ. Só uma estrutura convencional de acoplamento entre sistemas permitiria a harmonização. Já o efeito negativo da convenção de arbitragem pode ser mitigado em função de risco de denegação de justiça, para devolver ao Estado-juiz a jurisdição de urgência ou a necessária ao julgamento de pretensões do devedor em dificuldades. A abertura da falência não interfere na capacidade do credor ou na natureza de seus bens ou direitos, não suspende a tramitação da arbitragem e não impede a instauração de novas instâncias. É válida a convenção de arbitragem estipulada após a falência e a massa tem o direito de participar da arbitragem, junto com o devedor. / The transnational legal system of lex mercatoria is not linked to a given territory. Its differentiation from the civil justice system is based upon its capacity to react to the needs of the economy. The fact that the arbitrator is positioned in the center of the lex mercatoria system makes the arbitrator foreign to the courts and its legal system. By imposing limits upon the jurisdictional State function, the arbitration agreement and its regulation serves as an international jurisdiction rule for the forum court. It also works as an indirect international jurisdiction rule through which the national court inspects the jurisdiction of an arbitrator or a given foreign court. National courts decisions that are rendered in disregard of international jurisdiction rules are non-existent. Foreign decisions that are incompatible with indirect international jurisdiction rules must be set aside by the forum courts. This is the case when arbitral awards and foreign judgments related to arbitration are disrespectful to the forum criterions binding the negative effect of the competence-competence and to the negative effect of the arbitration agreement. The negative effect of competence-competence is not a consequence of the agreement to arbitrate, but of the protection that the legal system gives to its mere appearance. The effects of the arbitration agreement concern the merits of the disputes, the negative and the positive. The former, as well as the negative effect of the competence-competence principle, are in nature of subjective public law. The latter is of the nature of subjective private law. All constitute subjective rights in the technical sense, in the way in which they allow the court system to support the commencement of proceedings or to ensure the removal of the national courts. Procedural parallelism has different origins depending upon whether it occurs among arbitrator and courts belonging to the same legal system of the court deciding the conflict or to a different one. In the first hypothesis, it originates from error in judicando; in the second, it is a natural consequence of the lack of harmony between the systems. Between arbitrator and judge, such lack of harmony cannot be resolved through the remedies created to address jurisdictional conflict, such as lis pendens or the constitutional incident before Brazils STJ. Only by coupling different legal systems through conventional structure would harmonization arise. The negative effect of the arbitration agreement is mitigated by conferring upon courts jurisdiction for the grant of interim and provisional measures based on the risk of denial of justice. By its turn, a bankruptcy filing does not interfere with the creditors capacity nor with the nature of its assets or rights, and it does not suspend the arbitration proceeding or the commencement of new proceedings. The agreement to arbitrate after the initiation of bankruptcy proceedings is valid and the estate-in-bankruptcy may participate in the arbitration along with the debtor.

O trabalho tem por objetivo à análise jurídica do plano de recuperação e suas consequências práticas, questionando até que ponto o objetivo de um acordo imposto será alcançado, tendo em vista os diferentes interesses em jogo. A primeira parte é dedicada ao exame das disciplinas da recuperação, traçando um histórico evolutivo deste instrumento a partir da concordata. Neste ponto, são apresentadas as teorias quanto a sua natureza jurídica. A segunda parte, por sua vez, aponta breves considerações de como o direito alienígena disciplina a recuperação. Na terceira parte, o trabalho analisa a recuperação como jogo estratégico, pois existem riscos inerentes a sua execução. Isso porque, do ponto de vista econômico, o plano de recuperação, por ser contrato incompleto, impõe riscos, por portar variáveis não previstas, como por exemplo, a mudança de política econômica ou a crise financeira mundial. Assim sendo, o trabalho analisa as possibilidades de renegociação dos termos do plano, bem como as soluções que podem ser usadas quando da incompletude. Neste sentido, analisa os mecanismos da arbitragem, da governança coorporativa e da cláusula hardship, além dos princípios da boa-fé objetiva, função social do contrato, função social da empresa e teoria da imprevisão. Como a recuperação judicial e extrajudicial representam meios de reestruturação que beneficiam a coletividade de interessados: estando de um lado o devedor que pretende obter prazos para o cumprimento de suas obrigações; de outro lado os credores que visualizam uma forma de obter seus créditos, ainda existem outros (credores) que poderão discordar da proposta. Para sanar esta possibilidade (do credor buscar a solução individual de seus interesses em contraposição àqueles coletivos dos credores) a Lei 11.101/05 criou a modalidade impositiva, na qual se impõe aos dissidentes o acordo dos que aderiram voluntariamente. Por este motivo, há divergências quanto a natureza jurídica do plano de recuperação. Neste sentido, a quarta parte do trabalho traz considerações quanto a natureza jurídica dos planos de recuperação judicial e extrajudicial. / The aim of this work is assess the legal analysis of a judicial recovery plan and its practical consequences, questioning to what extent the objective of an agreement will be reached if come into force, given the different interests at stake. The first part deals with the consideration of the disciplines of recovery, tracing the evolutionary history of this instrument from a point of concordata. At this point, theories as to their legal nature are presented. The second part, in turn, brings brief considerations of how the foreign laws discipline the recovery. In the third part, the paper examines the recovery as a strategic game, since there are risks inherent in its execution. From an economic point of view, these risks arise from an incomplete contract carrying unforeseen variables, for instance, the change in the economic policy as well as the world wide financial crisis. So, the paper analyzes the possibilities of renegotiating the terms of the plan, as well as solutions that can be used when the incompleteness. In this sense, analyzing the mechanisms of arbitration, corporate governance and the hardship clause, in addition to the principles of objective good faith, the contract´s social function, the company\'s social function and theory of unpredictability. As the judicial and extrajudicial´s recovery represents means of restructuring, which benefits the collective of the people involved: on one side the debtor who wishes to obtain deadlines for compliance with its obligations, on the other side creditors who see a way to get their credits back, and also there are others (creditors) who may disagree with the proposal. To address this possibility (the creditor seeking the solution of his individual interests as opposed to those collective interests of creditors) Law 11.101/05 created the imposing form, which is imposed on dissidents, the agreement of those who joined voluntarily. For this reason, there are differences of opinion about the legal nature of the recovery plan. In this sense, the fourth part of the work brings the legal considerations in plans and extra-judicial recovery.

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos / Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.

O objetivo primordial da presente dissertação é estudar o instituto da cessão fiduciária de créditos e de títulos de crédito, previsto no artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de.2004, e popularmente conhecida como trava bancária, com vistas a identificar as posições da doutrina e jurisprudência quanto ao seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante. Isto porque, o parágrafo 3º do artigo 49 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação de Empresas LRE) exclui dos efeitos da recuperação judicial os proprietários fiduciários de bens móveis e imóveis. A maior parte da doutrina e da jurisprudência defende que os titulares de créditos cedidos fiduciariamente estão compreendidos na definição de proprietário fiduciário de bem móvel prevista no referido parágrafo 3º do artigo 49 da LRE e, portanto, estão excluídos dos efeitos da recuperação judicial do devedor-fiduciante. Por outro lado, parte minoritária da doutrina e da jurisprudência defende que o parágrafo 3º do artigo 49 da LRE não menciona expressamente os titulares de crédito cedidos fiduciariamente e, sendo o referido parágrafo exceção à regra de que todos os credores estão sujeitos à recuperação judicial do devedor, sua redação deveria ser interpretada restritivamente, razão pela qual os credores titulares de créditos cedidos fiduciariamente estão sujeitos à recuperação judicial do devedor-fiduciante. A divergência da doutrina e da jurisprudência sobre o tema acaba por acarretar insegurança jurídica quanto ao uso da cessão fiduciária como forma de garantia. De um lado, as instituições financeiras têm dúvidas sobre a real segurança de tal garantia, o que pode comprometer uma eficiente avaliação de risco de crédito, assim como a recuperação do crédito na hipótese de insolvência do devedor. Por outro lado, as empresas em crise têm dúvidas sobre a viabilidade de sua efetiva recuperação, principalmente quando seus maiores credores forem bancos. Por todos esses motivos, entendemos ser de suma importância um estudo aprofundado do referido instituto, bem como uma análise crítica da solução adotada pelo legislador em face dos princípios de preservação da empresa em crise trazidos pela LRE. / The main purpose of this dissertation is to examine the fiduciary assignment of rights on movable assets and of credit instruments, as contemplated in article 66-B of Law No. 4,728, of July 14, 1965, as amended by Law No. 10,931, of August 2, 2004 widely known as bank lock (trava bancária) with a view to identifying the standing of legal scholars and court precedents and their approach in the event of debtors judicial restructuring and/or bankruptcy. This is because the 3rd paragraph of article 49 of Law No. 11,101 of February 9, 2005 (Judicial Restructuring Law LRE) determines that the fiduciary owners of movable and immovable assets are no longer subject to the effects of their debtors judicial restructuring. Most legal scholars and court precedents sustain that holders of credits assigned on a fiduciary basis fall under the category of fiduciary owner of movable assets, as established by such 3rd paragraph of article 49 of LRE and, therefore, are not subject to the debtors judicial restructuring. On the other hand, a small number of legal scholars and court precedents sustain that the 3rd paragraph of article 49 of LRE contains no express reference to holders of credits assigned on a fiduciary basis and, given that such paragraph is an exception to the general rule that all creditors are subject to the debtors judicial restructuring, its wording ought to be construed restrictively, for which reason such holders of the credits assigned on a fiduciary basis would be subject to the debtors judicial restructuring. Diverging views among legal scholars and court precedents on the matter bring about legal uncertainty as to the use of the fiduciary assignment of credits as a form of security. Financial institutions, on the one hand, are skeptical about the actual effectiveness of such form of security and that alone might impair the efficient assessment of the credit risk and the recovery of credits in the event of the debtors insolvency. On the other hand, companies undergoing financial crisis question the feasibility of an effective restructuring, particularly if their major creditors are banks. For all those reasons, it is important to look into the fiduciary assignment of credits and critically analyze the solution adopted by the lawmakers vis-à-vis the principles of preserving companies in crises as introduced by the LRE.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Luiz de Moares Barboza_ Portuguesprot.pdf: 2812858 bytes, checksum: f2dcc3e0b9d4f798fd0a10c4a4b79844 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation studies credit risk to promove a discussion about the breadth of scientific literature and two highlighted topics: regulatory capital and bankruptcy prediction modelling. These issues are divided among three essays. The first one is a review of literature in nature. The main studies on credit risk were classified and coded, and a citation-based approach was used to determine its relevance and contributions. Interesting omissions of knowledge are found in this work, which give us motivation to develop two subjects. The second essay discusses the influence of the desirefor higher rating positions for financial instituitons strategies when aiming to minimize economic capital, considering the borrower s credit rating and target rating itself. Using a probabilistic distribution model to simulate loss-given default (LGD), our results show that the use of credit ratings in the guidance for calculating minimum capital requirements can be an alternative to the banks. Yet, we find it possible to get better rankings to lend to some small intervals of LGD. The third study shows a comparative analysis in the performance of computational models, which are widely used to solve classification problems, and traditional methods applied to predict failures one year before the event. The models are formulated by machine learning techniques (support vector machines, bagging, boosting and random forest). Applying data from U.S. companies from 1985 to 2013, we compare the results of these innovative methods with neural networks, logistic regression, and discriminant analysis. The major result of this part of the study is a substantial improvement in predictive power by using machine learning techniques, when, besides the original variable Z-Score from Altman (1968), six metrics (or constructs) selected from Carton e Hofer (2006) are included as explanatory variables. The analysis shows that the bagging and the random forest models outperform other techniques; all predictions are improved when the suggested constructs are included in the survey. / Esta tese estuda risco de crédito com o intuito de promover uma discussão sobre a amplitude da literatura científica e dois destacados temas: capital regulatório e modelagem de previsão de falências. Para tanto divididiu-se o material em três ensaios. O primeiro é, na sua essência, uma revisão de literatura. Os principais estudos sobre risco de crédito foram classificados e codificados, e uma abordagem baseada em citação foi utilizada para determinar a sua relevância e contribuições. Lacunas interessantes do conhecimento são encontradas neste trabalho, o que nos dá motivação para desenvolver dois assuntos. O segundo discute a influência da busca por posições de rating mais elevadas para as estratégias das instituições financeiras quando visam minimizar o capital econômico, considerando rating de crédito do tomador e de seu rating objetivo em si. Usando um modelo de distribuição probabilística para simular a perda dada a inadimplência (mais conhecida por loss given default, LGD), os resultados encontrados mostram que o uso de notações de crédito nas orientações para o cálculo dos requisitos mínimos de capital pode ser uma alternativa para os bancos. No entanto, achou-se possível obter uma melhor classificação dentro de alguns pequenos intervalos de LGD. O terceiro mostra uma análise comparativa do desempenho de modelos computacionais, que são amplamente utilizados para resolver problemas de classificação e métodos tradicionais aplicados para prever falhas um ano antes do evento. Os modelos são formulados por meio de técnicas de aprendizagem de máquinas (máquinas de vetores de suporte, bagging, boosting e random forest). Aplicando dados de empresas norte-americanas 1985-2013, comparamos os resultados destes métodos inovadores com redes neurais, regressão logística e análise discriminante. O principal resultado desta parte do estudo é uma melhoria substancial no poder de previsão usando técnicas de aprendizado de máquina, quando, além das variáveis do Z-Score original de Altman (1968), seis métricas (ou constructos) selecionadas a partir de Carton e Hofer (2006) são incluídas como variáveis explicativas. A análise mostra que os modelos bagging e random forest tem desempenho superior as outras técnicas; todas as previsões são melhoradas quando os constructos sugeridos são incluídos na pesquisa.

INTRODUÇÃO: A nefrectomia radical está associada com algum grau de comprometimento da função do rim remanescente em pacientes com câncer renal. A etiologia da insuficiência renal crônica (IRC) nesses casos é complexa, tem prevalência relativamente alta e existem poucas alternativas terapêuticas quando ela se estabelece. Métodos que permitem prever o aparecimento desse quadro e possibilitem condutas terapêuticas que minimizem e retardem a perda de função renal são altamente desejáveis. OBJETIVOS: Em pacientes submetidos à nefrectomia radical: 1. Objetivo primário: Avaliar o impacto de alterações do parênquima renal não neoplásico, dados demográficos, clínicos e laboratoriais sobre o desenvolvimento de insuficiência renal crônica. 2. Objetivo secundário: Correlacionar alterações do parênquima renal não neoplásico, dados demográficos, clínicos e laboratoriais com a variação da taxa de filtração glomerular estimada pré e pós-operatória. MÉTODOS: Foram selecionados 65 pacientes submetidos à nefrectomia radical por quadros de carcinoma de células renais. Nesses casos, procedeu-se a análise histológica do parênquima renal não neoplásico e as alterações encontradas foram correlacionadas com o aparecimento subsequente de IRC. Para avaliação da função renal, foi utilizada a taxa de filtração glomerular estimada (TFGe) por meio da fórmula MDRD (Modification of Diet in Renal Disease) pré-operatória e última consulta. O estado do parênquima renal não neoplásico foi avaliado por meio de parâmetros histológicos: 1. Presença de glomerulosclerose, calculada pelo número total de glomérulos escleróticos dividido pelo número total de glomérulos avaliados, e expressa em porcentagem e presença de glomérulos hialinizados; 2. Alterações vasculares com a presença de arteriolosclerose. A extensão da oclusão arterial foi quantificada em três grupos: menos de 25%, 26% a 50% e acima de 50%. 3. Presença de fibrose intersticial e atrofia tubular. O impacto destas alterações no comportamento da função renal foi avaliado por meio do desenvolvimento IRC, definida com uma TFGe menor que 60ml/minuto/1,73m2 na avaliação mais recente e de acordo com os protocolos do Kidney Disease Outcomes Quality Initiative. RESULTADOS: Após um seguimento médio de 49,06 meses, foi observado uma queda média de 26,52% na função renal nos pacientes submetidos à nefrectomia radical. Trinta e cinco dos 65 pacientes evoluíram para IRC. Em uma análise univariada, presença de glomerulosclerose (OR=3,8), arteriosclerose (OR=3.3), fibrose intersticial (OR=3.8), hipertensão arterial (OR=3.7), Diabetes Mellitus (OR=11.6) e idade maior que 60 anos (OR=3.4) associaram-se à evolução para IRC (p < 0.05). Em uma regressão logística multivariada, índice de comorbidade de Charlson (OR= 2,3), GS (OR= 1,2) e TFGe pré-operatória (OR= 0,96) foram estatisticamente significantes. Para cada 2,5% de aumento de alterações glomérulos, houve uma diminuição percentual de 28% da TFGe. CONCLUSÕES: Alterações histológicas do parênquima renal não neoplásico e parâmetros clínicos podem ser utilizados para predizer pacientes que evoluirão para IRC após uma nefrectomia radical / INTRODUCTION: Radical nephrectomy is inevitably associated with a variable renal function decrease. Chronic Kidney disease (CKD) is highly prevalent and there are few options for treatment in end stage CKD. The goal, as urologist, should be on optimizing renal function after surgery and not just avoiding dialysis. OBJECTIVES: In patients submitted to radical nephrectomy: 1. Primary objective: Assess the association of histopathological parameters in non-neoplastic renal parenchyma with new onset chronic kidney disease after surgery. 2. Secondary objective: Assess the association of demographic and clinical parameters with new onset chronic kidney disease after surgery. METHODS: Data were extracted from 65 patients who underwent radical nephrectomy. Using The MDRD (Modification of Diet in Renal Disease) formula, we calculated the estimated glomerular filtration rate preoperatively and at last follow-up. The study end point was development of CKD, defined as an estimated glomerular filtration rate (eGFR) of less than 60ml/minute/1,73m2. A renal pathologist assessed three histological features in the nonneoplastic parenchyma, including global glomerulosclerosis, arteriosclerosis, interstitial fibrosis and tubular atrophy. For glomerulosclerosis assessment, the percent of affected glomeruli was determined. Arteriosclerosis or the extent of arterial luminal occlusion was graded into three groups, including 1-0% to 25%, 2-26% to 50% and 3-greater than 50%. Interstitial fibrosis and tubular atrophy were evaluated as absent/present. RESULTS: After a mean follow-up of 49,06 months, the eGFR rate decreased 26,52% after radical nephrectomy. Thirty five patients developed CKD. In a univariate analysis, the incidence of CKD was associated with glomerulosclerosis (OR=3,8), interstitial fibrosis (OR=3,8), arteriosclerosis (OR=3,3), hypertension (OR=3,7), Diabetes Mellitus (OR=11,6) and age (OR=3,4) after surgery. In a multivariate analysis, Charlson comorbidity index (OR= 2,3), glomerulosclerosis (OR= 1,2) and baseline eGFR(OR= 0,96) were associated with new onset CKD after radical nephrectomy. For each 2,5% increase in glomerular abnormality the eGFR rate decreased 28% from baseline. CONCLUSIONS: Histologic findings in the nonneoplasic tissue, in addition to clinical parameters, can be used to predict which patients are more likely to develop CKD after radical nephrectomy

Obstruções uretrais em felinos geralmente são secundárias à doença do trato urinário inferior felino (DTUIF), afecção comum em gatos. A doença pode ser auto-limitante, mas a obstrução uretral leva à parada da função renal, gerando uma série de distúrbios no organismo, que necessitam tratamento imediato. A maioria dos estudos sobre as alterações decorrentes da obstrução foi feito em animais em estado crítico ou experimentalmente. O objetivo do presente estudo foi descrever as principais alterações observadas em gatos obstruídos atendidos na rotina clínica e correlacioná-las. Foram avaliados 32 gatos machos com obstrução uretral e sem tratamento prévio. A avaliação constou de exame clínico, hemograma, bioquímica sérica (uréia, creatinina, proteína total, ALT, AST, fosfatase alcalina, sódio, potássio, cálcio, fósforo, magnésio, glicemia e lactato), gasometria venosa, exame e cultura de urina e eletrocardiograma (ECG). Os animais foram agrupados conforme o tempo de obstrução (mais e menos de 36 horas). As alterações mais comuns no histórico foram disúria (100% dos animais), disorexia (84,4%), apatia (71,8%), vocalização (68,7%) e oligodipsia (68,7%); no exame físico, desidratação (71,8%), taquipnéia (53,1%) e hipotermia (53,1%). As alterações laboratoriais mais freqüentes foram hipermagnesemia (100%), acidose metabólica (89,6%), hiperglicemia (88,9%), hiperazotemia (84,4%) e hiperpotassemia (80,6%). Vinte por cento dos gatos tinham infecção urinária. Alterações no ECG foram evidenciadas em 39,3% dos casos, sendo a parada atrial com ritmo sinoventricular a mais freqüente. Não houve relação entre as alterações no ECG e os níveis de potássio sérico. A análise dos grupos sugere agravamento da hiperazotemia, hiperpotassemia, hipermagnesemia e do estado geral com a evolução do processo. Nas correlações, a temperatura e a freqüência cardíaca apresentaram relação direta com pH sanguíneo, excesso de base e bicarbonato, e relação inversa com uréia, creatinina, potássio e fósforo. A uréia e creatinina se correlacionaram inversamente com sódio, pH sanguíneo, excesso de base e bicarbonato, e diretamente com potássio e fósforo. O estado geral correlacionou-se com a temperatura, uréia, creatinina, potássio, pH sanguíneo, excesso de base e bicarbonato. / Urethral obstruction is a frequent complication in cats with feline lower urinary tract disease (FLUTD), considered a common disease in cats. Most cases are self-limiting, but the urethral obstruction causes renal failure and metabolic alterations which needs immediate treatment. Previous reports selected cats that were critically ill or had a experimental induction of the disease. The goal of this study was to describe the clinical signs, laboratory and electrocardiographyc abnormalities in cats with urethral obstruction and to correlate these results. Thirty-two male cats with natural urethral obstruction and without previous therapy were studied. Complete blood count, serum chemistry profile (urea, creatinine, plasma protein, alanine transferase, aspartate transferase, alkaline phosphatase, sodium, potassium, calcium, phosphorus, magnesium, glucose and lactate), venous blood gas, urinalysis, urine culture and electrocardiogram (ECG) were performed. Two groups of 16 cats were composed (animals under and over 36 hours of obstruction). The most frequent abnormalities described were dysuria (100%), anorexia (84,4%), lethargy (71,8%), vocalization (68,7%), hypodipsia (68,7%), and dehydration (71,8%), tachypnea (53,1%) and hypothermia (53,1%) in physical evaluation. The laboratorial abnormalities most frequently observed were hypermagnesemia (100%), metabolic acidosis (89,6%), hyperglicemia (88,9%), azotemia (84,4%) and hyperkalemia (80,6%). Twenty per cent of cats had urinary infections. Abnormalities in ECG, such as atrial standstill with sinoventricular rhythm, were seen in 39,3% of cases, and there were no correlation with hyperkalemia. The analyses of the groups suggest worsening of azotemia, hyperkalemia, hypermagnesemia and lethargy with evolution of obstruction. Temperature and heart rate were positively correlated with blood pH, base excess and bicarbonate, and inversely correlated with urea, creatinine, potassium and phosphorus. Lethargy was correlated with temperature, blood pH, base excess and bicarbonate.