Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo apresenta um estudo variacionista dos atos de comando, codificados pelo imperativo, pela perÃfrase ir mais infinitivo, pelo infinitivo e pelo gerÃndio, na fala de professores de Fortaleza/CE. Para tal anÃlise, adotamos os pressupostos teÃricometodolÃgicos da SociolinguÃstica Variacionista e do Funcionalismo LinguÃstico. O objetivo geral da pesquisa à investigar fatores linguÃsticos e extralinguÃsticos que condicionam a variaÃÃo das formas de codificaÃÃo dos atos de comando. Os dados foram submetidos ao tratamento estatÃstico do programa GOLDVARB. Foram analisados 410 dados, obtidos atravÃs de gravaÃÃes de aulas de 18 professores do Ensino Fundamental e MÃdio da rede Municipal e Estadual de ensino em Fortaleza. Os professores foram agrupados em trÃs faixas etÃrias (20 a 30 anos; 35 a 45 anos; mais de 50 anos) e nas trÃs Ãreas em que a disciplina ministrada està inserida (Linguagens, CÃdigos e suas Tecnologias; CiÃncias da Natureza, MatemÃticas e suas Tecnologias; CiÃncias Humanas e suas Tecnologias). A anÃlise dos dados indica que o fenÃmeno em estudo à condicionado por fatores linguÃsticos, menÃÃo explÃcita do manipulado, marcas de polidez e forÃa do comando, e pelo fator extralinguÃstico faixa etÃria. Palavras-Chave: Atos de comando. Imperativo. Modalidade. SociolinguÃstica. Funcionalismo. / This dissertation presents a variationist study of acts of command in Portuguese, codified by the Imperativo, by the periphrasis ir may infinitivo, by the infinitivo, and by the gerÃndio, in the speech of teachers from the city of Fortaleza, in the Brazilian state of CearÃ. In order to conduct the analysis, we adopted the theoretical and metodological presuppositions of Variationist Sociolinguistics and Linguistic Functionalism. The general aim of this study is to investigate linguistic and extralinguistic elements that condition the variation of forms of codification of the acts of command. The data was submitted to statistical treatment on the program GOLDVARB. An analysis of 410 data obtained through the recordings of teaching sessions of 18 Elementary and High School teachers of state and town schools was conducted. These teachers were grouped into three age groups (20 to 30, 30 to 45, may 50), and into the three areas in which the subject is inserted (Languages; Codes and Technologies; Natural Sciences; Mathematics and Technologies; Humanities and Technologies). The data analysis indicated that the considered phenomenon might be conditioned by linguistic elements, explicit mention of the manipulated, politeness markers, and force of command, and by the extralinguistic element age group.

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar algumas das inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como do Tribunal de Justiça de São Paulo, em matéria de controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários e verificar se é possível identificar mudança substancial nos limites desse controle. O trabalho foi dividido em duas partes, sendo a primeira constituída por uma pesquisa bibliográfica destinada, essencialmente, a situar o tema da discricionariedade administrativa, num enfoque conceitual e histórico. A segunda parte refere-se à pesquisa sobre o tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e, ainda, no acórdão relativo à apelação cível nº. 1.422 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, cuja relatoria ficou a cargo de Miguel Seabra Fagundes. Os atos administrativos discricionários, por muito tempo foram considerados insindicáveis pelo Poder Judiciário, ou seja, imunes à apreciação jurisdicional. Contudo, é possível identificar o surgimento de alguns parâmetros jurídicos que objetivaram restringir a atividade administrativa discricionária, inserindo-a, sob determinados aspectos, no âmbito da apreciação jurisdicional. O balizamento inicial restringiu-se à lei, permanecendo o mérito do ato administrativo intocado. Nesse processo de tentativa de contenção dos atos administrativos discricionários desenvolveram-se teorias de controle, como a teoria do desvio de poder e a teoria dos motivos determinantes. Cite-se, também, a teoria dos conceitos jurídicos indeterminados e, mais recentemente, a teoria da vinculação dos atos administrativos aos princípios constitucionais. O mérito do ato administrativo é o espaço que ainda suscita algumas controvérsias. A pesquisa jurisprudencial foi realizada, em sua maioria, diretamente nos sítios do Tribunal respectivo. Nota-se, ao analisar a jurisprudência, que há uma tendência no STF e no STJ em acolher a tese de uma apreciação mais ampla pelo Poder Judiciário, como foi o caso do Resp 429570/GO, cuja relatoria ficou a cargo da Ministra Eliana Calmon; se bem que é ainda, bastante comum, os acórdãos explicitarem que não cabe apreciação pelo judiciário sob o aspecto da conveniência e oportunidade do ato administrativo, ou seja, do mérito do ato. / This research aims to examine some of the numerous decisions of the Supremo Tribunal Federal and Superior Tribunal de Justiça, as well as the Tribunal de Justiça de São Paulo, regarding judicial control of discretionary administrative acts and verify that is possible to identify substantial change in the limits of this control. The work was divided into two parts, the first consisting of a literature research aimed essentially to place the issue of administrative discretion, in a conceptual and historical focus. The second part refers to research on the topic in the jurisprudence of the Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo and also in the judgment on the civil appeal nº. 1422 of the Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, whose rapporteur was entrusted to Miguel Seabra Fagundes. Discretionary administrative acts were long disregarded by the judiciary, in other words immune to judicial review. However, it is possible to identify the rise of some legal parameters that aimed to restrict the discretionary administrative activity by inserting it, in certain respects, within the scope of judicial review. The initial marking was restricted to the law, remaining the substance of the administrative act untouched. In this process to attempt to contain discretionary administrative acts were developed theories of control, as the deviation of power and the theory of determinants reasons. Is mentioned, too, the theory of indeterminate legal concepts and, more recently, the theory of binding administrative acts to constitutional principles. The merit of the administrative act is the space that still shows some controversies. The jurisprudential research was conducted, for the most part, directly on the websites of the respective Court. It is noted, when considering the case law, that there is a trend in the STF and STJ to welcome the idea of a wider appreciation by the judiciary, like was the case Resp 429570/GO, whose rapporteur was in the responsibility of the Minister Eliana Calmon, although it is still quite common, the judgments stating that it is not for consideration by the judiciary under the aspect of convenience and opportunity of the administrative act, in other words, the act of merit.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-09-19T13:25:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Karla Alves de Araujo França Castanheira.pdf: 1046570 bytes, checksum: 1332a52eb51aad033954fca94401575d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-19T13:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Karla Alves de Araujo França Castanheira.pdf: 1046570 bytes, checksum: 1332a52eb51aad033954fca94401575d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-19T13:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Karla Alves de Araujo França Castanheira.pdf: 1046570 bytes, checksum: 1332a52eb51aad033954fca94401575d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Dell Hymes‘s Ethnography of Communication states that sociolinguistic studies must be based on the speech community and the uses it makes of the language. Based on that we followed the activities and actions of a civil society organization in Pirenópolis, Goiás, named ―Guaimbê – espaço e movimento criativo‖, an entity that is a part of A public politic called ―Ação Griô‖ and committed to community education and revitalization of values and knowledge of oral tradition. Their practices, their ways of acting sustains a worldview that directed our attention to their acts of nominate, the meanings constructed by it and uses they do of those meanings. This study aims to discuss the nomination used as a strategy of resistance and social change through it´s interference that generates in the realities available, providing other possible realities. Therefore, we argue in this study that Guaimbê constitutes itself as a community of participation in which the participants are involved for the construction of the community, i.e., to build a feeling of community, identity and belonging. Feelings that the concept of community establish. This construction has as one it´s core strategies acts of naming that are seen as a way to give life to the entity. That entity is the central element of the community and the acts of naming are a way to position itself in face of the power relations in which it operates and in order to establish, within her and to her, new identity relations. / A partir dos pressupostos da Etnografia da Comunicação, de Dell Hymes, pela qual os estudos sociolinguísticos devem partir da comunidade de fala e dos usos que ela faz da língua, acompanhamos as atividades e ações de uma organização da sociedade civil em Pirenópolis, Goiás, a Guaimbê – espaço e movimento criativo, entidade vinculada à Ação Griô Nacional e comprometida com a educação comunitária e com a revitalização de valores e saberes da tradição oral. Suas práticas, suas formas de atuação e a visão de mundo que as sustenta direcionaram a nossa atenção aos seus atos de nomeação, aos significados construídos por ela e aos usos que ela faz desses significados. Este estudo se propõe a discutir, a partir disso, como a nomeação pode ser utilizada como estratégia de resistência e de mudanças sociais, por meio da interferência que gera nas realidades disponíveis, fornecendo outras realidades possíveis. Para tanto, argumentamos, neste estudo, que a Guaimbê se constitui como uma comunidade de participação, com a qual os participantes se envolvem para a construção da própria comunidade, ou seja, para a construção dos sentimentos de coletividade, identificação e pertencimento que o conceito de comunidade institui e que esta construção possui, como uma de suas estratégias centrais, os atos de nomeação que atuam como forma de dar existência à entidade, elemento central da construção comunitária; como forma de posicionar a comunidade diante da disputa de forças em que se insere e como forma de estabelecer, dentro dela e para ela, novas relações identitárias.

No romance Boquitas Pintadas, de Manuel Puig, encontramos conversações literárias que se aproximam de conversações espontâneas dadas as diversas marcas do registro oral coloquial encontradas. Entre as características de um texto conversacional, notamos que há um jogo de preservação de faces, no qual os participantes fazem usos de estratégias para que não ameacem a liberdade de ação ou a auto-estima de seus interlocutores, para que mantenham o equilíbrio da interação. Estas são as estratégias de cortesia, que serão o foco desta dissertação. Nosso objetivo é analisar as manifestações de cortesia nas conversações literárias selecionadas. Para tanto, apoiando-nos na teoria dos Atos de Fala, em Estudos da Cortesia e em conceitos da Análise da Conversação, buscamos examinar como a distância social entre os participantes, o poder entre eles, e o grau de imposição do ato de fala influencia o uso da cortesia em cada diálogo literário. Os resultados demonstram que nas conversações literárias analisadas a variável que mais motiva o uso de estratégias de cortesia é a relação de poder entre os personagens. / In the Novel wrote by Manuel Puig (1932-1990) firstly published in 1969, we are able to find out literary conversations. These literary conversations are similar to spontaneous conversations in spite of the variety of colloquial oral registers. In their midst characteristics of a conversational text, we are able to figure out that there is a strategic of the face-saving view, in which the speakers exploit strategies that can not be treated their freedom of action or their self-steam, for these reason and with these abilities they can maintain the interaction balance in the conversation. Those are the main strategies of politeness which is the main goal of this dissertation. Our main goal is the analyse of politeness manifestation in the seven literary conversation selected by the novel Boquitas Pintadas. Therefore, based on the Theory of Perlocutionary Acts or Speech acts, in the Politeness studies and in concepts of the Conversation Analysis, we try out to analyze how the social distance between the participants of a conversation (orality), the Power between them, and the level of imposition of the speak acts influence the use of politeness in each of the seven literary dialogue studied. The results developed in this research can demonstrate that in those literary conversation analyzed was found three main varieties: Social Distance, Level of Imposition and Power. And among these varieties, the most important and significant strategy of politeness is the power relation found between the characters inside the conversations.

Esta pesquisa se fundamenta, principalmente, na pragmática sociocultural. Nessa perspectiva, a interpretação da cortesia e da descortesia deve ser realizada a partir de relações entre o linguístico e o sociocultural. Em consonância com essa perspectiva, esta tese objetiva verificar, de modo contrastivo, em corpus do espanhol argentino e do português brasileiro, como está formulado linguisticamente o ato de fala da crítica, quais as possibilidades de respostas a esse ato e quais os efeitos de (des)cortesia presentes nos intercâmbios analisados. Por fim, visa comparar, de modo breve, algumas análises com as percepções dos juízes (informantes) obtidas a partir do método de consulta (BRAVO, 2009). Nosso corpus argentino é formado por 15 cenas do filme FRANCIA (2009) e nosso corpus brasileiro é formado por 14 cenas do filme LINHA DE PASSE (2008). Nesses corpora, selecionamos o ato de fala da crítica em cenas ocorridas em dois âmbitos: o privado e o público. Nossa proposta metodológica é composta, basicamente, por quatro etapas. A primeira e a segunda consistem em analisar linguisticamente em cada corpus o ato de fala da crítica e suas reações a partir do cotexto e do contexto explicitados durante a análise, e a partir dessas trocas interpretar o efeito de (des)cortesia. A terceira etapa consiste em comparar nossa interpretação com a percepção de juízes (informantes) de cada língua, a partir de resultados do método de consulta. A última etapa consiste em tecer comparações entre o âmbito privado e público de cada idioma, para por fim, comentar diferenças e semelhanças entre os dois idiomas. Os resultados da comparação entre os âmbitos em cada idioma demonstram que não há diferenças significativas entre os âmbitos. Quanto aos tipos de críticas, percebemos que, mais do que a influência dos âmbitos, fatores como o grau de compromisso afetivo, a simetria ou assimetria na relação entre os interlocutores, o grau de problematicidade temática da interação, ou seja, da conflituosidade da interação e questões culturais são determinantes nas escolhas linguísticas dos falantes fictícios ao criticar. Acerca das reações, tanto no âmbito privado como no público, predominam as Defesas, dada a natureza ameaçadora do ato de fala da crítica. No que se refere à FRANCIA EA em comparação com LINHA DE PASSE PB, os resultados da análise linguística e sociocultural sinalizam que não há muitas diferenças no modo como argentinos e brasileiros formulam linguisticamente a crítica, mas há diferenças importantes no modo como ambas as nacionalidades reagem a esse ato de fala, diferenças essas, de modo geral, relacionadas às premissas culturais de cada comunidade de fala. / This research is mainly based upon sociocultural pragmatics. In this perspective, the interpretation of politeness and impoliteness has to be done from the relations between linguistic and socialcultural contexts. According to this view, this thesis aims at showing, in a contrastive way, in an Argentinian Spanish corpus and in a Brazilian Portuguese corpus, how speech acts about criticism are linguistically formulated, what the possible responses to these acts are and what (im)politeness effects are present in the analysed exchanges. At last, it focuses on briefly comparing some analyses with judges (informants) perceptions gotten by the consulting method (BRAVO, 2009). Our Argentinian corpus is composed by 15 scenes of the film FRANCIA (2009) and our Brazilian corpus consists of 14 scenes of the film LINHA DE PASSE. In these corpora we have selected speech acts about criticism in scenes that happened in two situations: privately and publicly. Our methodological proposal is basically composed by four phases. The first and the second ones consist of linguistically analysing in each corpus the speech acts about criticism and their reactions established in the co-text and set in the context during the analysis, and interpreting the effect of (im)politeness in these turn exchanges. The third phase consists of comparing our interpretation with judges (informants) perceptions in each language, considering the results from the consulting methods. The last phase consists of making comparisons between the private and the public contexts in each language in order to, at last, comment on differences and similarities between the two languages. The results in the comparison between the contexts in each language show that there are not significant differences in the contexts. As far as the types of criticism are concerned, we see that, more than the influence of the contexts, elements like the degree of affective commitment, the symmetry or asymmetry in the relation among speakers, the degree of theme problems in the interaction, that is, the conflicts in the interaction and the cultural issues are crucial in the linguistic choices the fictional speakers make when criticizing. About reactions, both in the private and in the public contexts, Defenses predominate, due to the threatening nature of the speech act of criticism. Particularly for FRANCIA EA (argentinian spanish) in comparison with LINHA DE PASSE PB (brasilian portuguese), the results of the linguistic and sociocultural analyses show that there are not many differences in the way Argentinians and Brazilians express criticism linguistically, but there are important differences in the way these peoples respond to this type of speech act, which, in general, are concerned with cultural premises specific to each speaking community.

O objetivo do estudo foi sugerir a inserção, em dicionários híbridos italiano>portuguêsbrasileiro tais como o Parola Chiave (2012), de informações acerca da dimensão pragmático-ilocucionária de ambas as línguas, a partir do uso de corpora eletrônicos. A metodologia empregada foi a seguinte: (a) fundamentação teórica, baseada: no conceito de Lexicografia de Krieger (2008) e no de dicionário híbrido de Höfling, Silva e Tosqui (2004); no de Pragmática Linguística e no de atos de fala de Bianchi (2008) e Sbisà (2009); no de Linguística de Corpus de Berber-Sardinha (2000), (2003) e (2004) e Tagnin (2004) e (2013); (b) estabelecimento de critérios para a investigação de ilocuções em corpora italiano e português-brasileiro, a saber: adoção da teoria dos atos de fala proposta por Austin (1990[1975]) (em função de seu critério para reconhecimento de ilocuções, a forma verbal na primeira pessoa do singular do presente do indicativo na voz ativa, e de sua associação ilocuções-verbos); adoção de dois corpora online, Corpus Paisà e Corpus do Português (o primeiro do italiano, o segundo do português-brasileiro, escolhidos em função da extensão de cada um, o que os torna representativos de suas respectivas línguas); adoção de cinco verbos ilocucionários comissivos do italiano, promettere, giurare, assicurare, impegnarsi, garantire (em função da mútua relação sinonímica que possuem entre si, segundo o dicionário Sinonimi e contrari minore (2009)); adoção de cinco verbos ilocucionários comissivos do português-brasileiro, prometer, jurar, assegurar, comprometer-se, garantir (em função de serem semanticamente equivalentes aos respectivos verbos italianos, segundo o Parola Chiave); adoção da forma verbal citada acima como sintaxe de busca para pesquisa em corpora; (c) análise qualitativa e quantitativa: obtiveram-se os números totais de ocorrências de cada ilocução; realizou-se uma análise qualitativa de modo a excluir casos anômalos, cujos critérios de exclusão foram: casos de homonímia, negação, repetição e ininteligibilidade; após obtenção dos números reais, excluíram-se da pesquisa as ilocuções mi impegno e comprometo-me/ me comprometo (em função da baixa frequência); (d) discussão acerca das possibilidades de dicionarização de ilocuções a partir dos resultados de corpora. Como resultado final, a sugestão foi a de inserir: na microestrutura, marcas de uso referentes às classes de ilocução; na micromedioestrutura, remissivas de modo a conduzir o leitor a um texto externo à nomenclatura; na macroestrutura, um texto externo à nomenclatura que contenha: (i) explicações referentes às classes de ilocuções e lista de respectivas espécies convencionalmente recorrentes do italiano dispostas segundo frequência; (ii) espécies de ilocuções equivalentes do português-brasileiro dispostas segundo frequência; (iii) exemplos de uso, retirados dos corpora, de tais verbos ilocucionários desempenhando sua função ilocucionária convencional. / This study aims to suggest a method of inserting, in hybrid Italian>Brazilian-Portuguese dictionaries such as Parola Chiave (2012), information about the pragmaticillocutionary dimension of both languages, through electronic corpora. The methodology used was as follows: (a) theoretical foundation based on: Krieger\'s concept of Lexicography (2008) and Höfling, Silva & Tosqui\'s hybrid dictionary (2004); Bianchi (2008) and Sbisà\'s (2009) Pragmalinguistics and speech acts; Berber- Sardinha (2000, 2003, 2004) and Tagnin\'s (2004, 2013) Corpus Linguistics; (b) establishing criteria for illocution research in corpora, namely: adopting the theory of speech acts proposed by Austin (1990[1995]) as research paradigm (due to its criteria for recognizing illocutions, the verb form in the first-person singular of the present indicative in active voice and its illocution-verbs association); adopting two online corpora, Corpus Paisà and Portuguese Corpus (due to the length of each one, which makes them representative of their languages); adopting five Italian illocutionary verbs of commissive class, promettere, giuare, assicurare, impegnarsi, garantire (due to the mutual synonymy relation they have one to each other, according to Sinonimi e contrari minore (2009)); adopting five illocutionary verbs of Brazilian-Portuguese, as known: prometer, jurar, assegurar, comprometer-se, garantir (for being semantically equivalent to their corresponding verb in Italian, according to Parola Chiave (2009)); adopting the verb form mentioned above as syntax search to corpora research; (c) quantitative and qualitative analysis: the total number of occurrences of each illocution was obtained; a qualitative analysis was conducted in order to exclude anomalous cases, of which exclusion criteria were: cases of homonyms, denial, occurrences repetition and unintelligibility; a quantitative analysis was conducted in order to exclude the illocutions mi impegno and comprometo-me / me comprometo (due to their low frequency); (d) discussion around the possibilities of lexicographical records of illocutions from the results of corpora. As a final result, the suggestion was to insert: in the dictionary microstructure, signs of usage referring to illocution classes; in its micromediumstructure: cross references in order to conduct the reader to a section out of nomenclature; in its macrostructure: a text, external to the nomenclature, containing: (i) explanations related to illocution classes and a list of conventionally recurring species of Italian arranged by frequency; (ii) equivalent illocutions species of Portuguese- Brazilian arranged by frequency; (iii) examples of usage, taken from the corpora, of illocutionary verbs performing their conventional illocutionary function.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-11-10T12:54:33Z No. of bitstreams: 1 Luciano Pereira de Souza.pdf: 2162167 bytes, checksum: 035697d20bc043f5d9b1cb45aa63617b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Pereira de Souza.pdf: 2162167 bytes, checksum: 035697d20bc043f5d9b1cb45aa63617b (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / In the view of the failure to meet the Global Objectives on Forests set forth by means of a soft law instrument approved within the United Nations, notably the failure to achieve zero deforestation in 2015, the scope of this research was to study the protection of forests under International Environmental Law, addressing as central problem the legally binding nature or not of the commitments related to the forest sector that were unilaterally established by the States in their contributions to reduce greenhouse gas emissions presented under the Paris Agreement, known as NDCs. The research adopts Norberto Bobbio's proposal that recognizes a promotional function of the Law, when it uses legal mechanisms of incentive as prize sanctions to reflect on the possibility that obligations of forest protection may acquire legally binding status, but in a form different from the traditional responsibility based on the imposition of punitive sanctions. Through this alternative pathway, the principle of good faith guiding international law of treatise, also the principle of international cooperation and the principle of common but differentiated responsibilities in the equitable distribution of burdens and duties among states could be evoked for solving common problems of Mankind, such as the preservation and sustainable use of forests, by means of adoption of governance processes. Starting from the norm of customary International Law ruling that States have sovereignty over natural resources in their territories, including forests, but cannot make use of nor let these resources be used to the detriment of other states and of humanity itself, it is possible to establish legal expectations of State behavior in relation to forests based on soft law commitments assumed collectively or unilaterally by the States. Using bibliographical and documentary research, this study adopted a dialectical approach when inserting its object in a totality undergoing a process of transformation powered by permanent tensions.The first part of this research described an overviewed forest protection on the international global community, within and beyond international regimes, with greater attention to the climate change regime, demonstrating the existence of a global forest protection´s culture (opinio iuris et necessitatis), as well as an emerging repeated practice of conservation and sustainable use of forests. The second part of the research reflected on the concept of forests, based on the notion of geographic object found in Milton Santos and it was tried to provide a brief overview of the forest cover on the planet and especially of the Amazon Forest, over the last 25 years, revealing a scenario of permanent forest loss. The third part of the study sought to determine the legal status of forestry obligations, under ethical, scientific and legal basis, which included Human Rights and ius cogens, soft law and its obligations, international cooperation and sovereignty over natural resources, closing with the study of the NDCs as autonomous unilateral acts and their status as source of Law and obligations under International Law, seeking a response to whether the commitments, objectives and forest goals inserted in these unilateral acts under Paris Agreement are binding or not. / Diante do insucesso no cumprimento dos objetivos globais sobre florestas estabelecidos em instrumento de soft law aprovado pelas Nações Unidas, notadamente o fracasso no alcance da meta desmatamento zero em 2015, o objetivo deste trabalho foi estudar a proteção das florestas no âmbito do Direito Ambiental Internacional, tendo como problema central o caráter juridicamente vinculante ou não dos compromissos relacionados ao setor florestal que foram definidos unilateralmente pelos Estados em suas contribuições para reduzir emissões de gases de efeito estufa, apresentadas no âmbito do Acordo de Paris, conhecidas como NDCs. O trabalho adota como referencial a proposta de Norberto Bobbio que reconhece no direito uma função promocional quando utiliza mecanismos jurídicos de incentivo como sanções premiais para poder refletir sobre a possibilidade de que obrigações de proteção florestal adquiram caráter juridicamente vinculante, porém sob forma diversa da tradicional responsabilização baseada na imposição de sanções punitivas. Nessa via alternativa, evoca-se o princípio da boa-fé norteador do direito internacional pactício, o princípio da cooperação internacional e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas na distribuição equitativa de ônus e deveres entre os Estados para a solução de problemas comuns da humanidade, como a preservação e o uso sustentável das florestas, por meio da adoção de processos de governança. Partindo da norma de direito geral internacional costumeiro de que os Estados tem soberania sobre os recursos naturais em seus territórios, inclusive as florestas, mas não podem fazer uso ou deixar que se faça uso desses recursos em prejuízo de outros Estados e da própria humanidade mostra-se possível estabelecer expectativas jurídicas de comportamento estatal em relação às florestas a partir de compromissos como soft law assumidos coletivamente ou unilateralmente pelos Estados. Utilizando pesquisa bibliográfica e documental o trabalho adotou abordagem dialética ao inserir seu objeto na totalidade em processo de transformação alimentado por tensões permanentes. Na primeira parte desse estudo foi desenvolvido trabalho descritivo sobre a proteção florestal na sociedade global no âmbito dos regimes internacionais e além deles, com maior atenção ao regime das mudanças climáticas, sendo demonstrada a existência de consciência global de proteção florestal (opinio iuris et necessitatis), bem como a prática reiterada de ações de conservação e uso sustentável das florestas. Na segunda parte do trabalho realizou-se reflexão sobre o conceito de florestas fincado na noção de objeto geográfico em Milton Santos e procurou-se estabelecer panorama global da cobertura florestal do planeta, em especial da Floresta Amazônica nos últimos 25 anos, sendo evidenciado cenário de crescente degradação. A última parte do trabalho procurou definir o estatuto jurídico das obrigações florestais, partindo de fundamentação ética, científica e jurídica, que incluiu direitos humanos e ius cogens, soft law normativo, cooperação internacional e soberania sobre recursos naturais, encerrando-se com o estudo das NDCs enquanto atos unilaterais autonormativos e seu status como fonte do direito e das obrigações no Direito Internacional, procurando-se resposta para indagação a respeito do caráter vinculante ou não que poderão assumir os compromissos florestais inseridos nesses atos unilaterais no âmbito do Acordo de Paris.

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar algumas das inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como do Tribunal de Justiça de São Paulo, em matéria de controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários e verificar se é possível identificar mudança substancial nos limites desse controle. O trabalho foi dividido em duas partes, sendo a primeira constituída por uma pesquisa bibliográfica destinada, essencialmente, a situar o tema da discricionariedade administrativa, num enfoque conceitual e histórico. A segunda parte refere-se à pesquisa sobre o tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e, ainda, no acórdão relativo à apelação cível nº. 1.422 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, cuja relatoria ficou a cargo de Miguel Seabra Fagundes. Os atos administrativos discricionários, por muito tempo foram considerados insindicáveis pelo Poder Judiciário, ou seja, imunes à apreciação jurisdicional. Contudo, é possível identificar o surgimento de alguns parâmetros jurídicos que objetivaram restringir a atividade administrativa discricionária, inserindo-a, sob determinados aspectos, no âmbito da apreciação jurisdicional. O balizamento inicial restringiu-se à lei, permanecendo o mérito do ato administrativo intocado. Nesse processo de tentativa de contenção dos atos administrativos discricionários desenvolveram-se teorias de controle, como a teoria do desvio de poder e a teoria dos motivos determinantes. Cite-se, também, a teoria dos conceitos jurídicos indeterminados e, mais recentemente, a teoria da vinculação dos atos administrativos aos princípios constitucionais. O mérito do ato administrativo é o espaço que ainda suscita algumas controvérsias. A pesquisa jurisprudencial foi realizada, em sua maioria, diretamente nos sítios do Tribunal respectivo. Nota-se, ao analisar a jurisprudência, que há uma tendência no STF e no STJ em acolher a tese de uma apreciação mais ampla pelo Poder Judiciário, como foi o caso do Resp 429570/GO, cuja relatoria ficou a cargo da Ministra Eliana Calmon; se bem que é ainda, bastante comum, os acórdãos explicitarem que não cabe apreciação pelo judiciário sob o aspecto da conveniência e oportunidade do ato administrativo, ou seja, do mérito do ato. / This research aims to examine some of the numerous decisions of the Supremo Tribunal Federal and Superior Tribunal de Justiça, as well as the Tribunal de Justiça de São Paulo, regarding judicial control of discretionary administrative acts and verify that is possible to identify substantial change in the limits of this control. The work was divided into two parts, the first consisting of a literature research aimed essentially to place the issue of administrative discretion, in a conceptual and historical focus. The second part refers to research on the topic in the jurisprudence of the Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo and also in the judgment on the civil appeal nº. 1422 of the Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, whose rapporteur was entrusted to Miguel Seabra Fagundes. Discretionary administrative acts were long disregarded by the judiciary, in other words immune to judicial review. However, it is possible to identify the rise of some legal parameters that aimed to restrict the discretionary administrative activity by inserting it, in certain respects, within the scope of judicial review. The initial marking was restricted to the law, remaining the substance of the administrative act untouched. In this process to attempt to contain discretionary administrative acts were developed theories of control, as the deviation of power and the theory of determinants reasons. Is mentioned, too, the theory of indeterminate legal concepts and, more recently, the theory of binding administrative acts to constitutional principles. The merit of the administrative act is the space that still shows some controversies. The jurisprudential research was conducted, for the most part, directly on the websites of the respective Court. It is noted, when considering the case law, that there is a trend in the STF and STJ to welcome the idea of a wider appreciation by the judiciary, like was the case Resp 429570/GO, whose rapporteur was in the responsibility of the Minister Eliana Calmon, although it is still quite common, the judgments stating that it is not for consideration by the judiciary under the aspect of convenience and opportunity of the administrative act, in other words, the act of merit.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:39:10Z : No. of bitstreams: 1 83637.pdf: 2619992 bytes, checksum: bdbdf22666068291c07820ec4eda12b2 (MD5) / Os mais expressivos aspectos lingüísticos que marcam a polidez de serviço feitos espontaneamente por brasileiros na panificadora, no açougue, no banco, na farmácia e em uma loja de roupas são analisados nesta dissertação de acordo com as estratégias léxico-gramaticais propostas por Brown e Levinson (1978). Os resultados mostram que o caráter ameaçador desses pedidos é suavizado pelo emprego das alterações léxicas "diminutivos", "me/prá mim" e "por favor", e das alterações sintáticas "presente do indicativo", imperfeito de cortesia e "forma interrogativa". Entre as variáveis sociais levadas em consideração (sexo, grupo social e espécie de mercadoria) a espécie de mercadoria trocada entre o freguês e o vendedor é a que mais influencia na escolha da estratégia de polidez. Os resultados analisados mostram também que os fregueses brasileiros usam alterações sintáticas quando fazem pedido que envolvem maior responsabilidade ou exigem mais do vendedor tais como pedidos de remédios, de serviços bancários ou de roupas. Quando pedem por produtos diários tais como pão, leite e carne tendem a usar alterações léxicas. Considerando a teoria de polidez de Lakoff (1973) é possível estabelecer-se uma escala ascendente de polidez que começa com a forma imperativa passa pelo presente do indicativo e "imperfeito de cortesia" e termina com a forma interrogativa nos pedidos brasileiros de serviço. Os inícios e finais das interações de serviços coletadas também são objeto de análise. Cumprimentos, agradecimentos e expressões de despedida são moderamente usados por fregueses brasileiros que usualmente começam sua interação de maneira direta simplesmente pedindo o que desejam, e a terminam sem dizer nada apenas pegando a mercadoria solicitada. Esses resultados assim como a comparação entre as interações de serviço brasileiras e americanas feita neste estudo, mostram a necessidade de alertar os alunos para os diferentes aspectos lingüísticos que marcam a polidez no português-brasileiro e no inglês a fim de que eles possam usar essas línguas efetivamente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:14:50Z : No. of bitstreams: 1 98046.pdf: 11688791 bytes, checksum: 7bfe93658c42b0562099042776140b10 (MD5) / Partindo do princípio inquestionável de que a cadeia da fala é um contínuo, procura-se explicar como o ser humano percebe e segmenta conscientemente as palavras no contínuo da fala. Testa-se a teoria de Câmara Jr. sobre a demarcação de palavras segundo a pauta acentual em português, com diferentes grupos de pessoas, que executam a tarefa diferentemente, de acordo com o seu nível de letramento.