Made available in DSpace on 2017-07-10T18:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleusa.pdf: 3876626 bytes, checksum: 344397ae6a5a18699a04feb8d17ccbde (MD5) Previous issue date: 2015-09-16 / Este estudio quiso analizar, con el apoyo de la teoría de Análisis del Discurso de referencia francesa, como se manifiestan los discursos acerca de la democracia y el autoritarismo, específicamente en Argentina, en las tiras del compendio Toda Mafalda, de Joaquín Salvador QUINO Tejón, el Quino (1964- 1973). El corpus fue seleccionado por convertirse, no solo en los años de su creación, pero todavía hoy, en una obra que circula por todo el mundo, con gran aceptación en todos los grupos de edad, lo que permite a partir de su discursividade hacer una mirada peculiar en relación con diferentes temas cotidianos. Nuestro interés, sin embargo, es el tema de la democracia y los rastros del autoritarismo, para verificar los sentidos representados en las tiras, que se justifican por su producción coincidiendo con un marco de tiempo de inestabilidad política en Argentina, que se desarrolló en un golpe de estado militar en 1966 y, por lo tanto creó una secuencia de dictaduras. Este factor nos hizo creer que Quino ha encontrado en la voz de los personajes infantiles una manera de burlar la censura de la dictadura, principalmente relacionada a los medios y producir significados acerca del deseo de un sistema democrático. Entre las subcategorías que abordamos, relacionadas con el tema, se destacan, entre otros, el autoritarismo, las ideologías, el poder, la opresión por la fuerza e por la ideología y la libertad. Haciendo uso de estos asuntos, se analiza en qué medida la prohibición de los sentidos, promovido por el golpe militar que dio lugar a una sucesión de dictaduras (1966-1973) causó cambios en el proceso discursivo, cristalizando otros sentidos con respecto a las cuestiones políticas y estructurales de la sociedad argentina en ese período. Así, en Mafalda, se ha cristalizado un imaginario social, tanto de la burguesía y de los gobiernos, por la opresión, como la clase obrera, en posición de resistencia, como que haciendo la denuncia de ese momento histórico (golpe militar), repudiando ciertos diseños y en honor a otros. Este estudio es una investigación cualitativa, de carácter bibliográfico y cuya base teórica tiene autores como Michel Pêcheux (2009 [1988]) e EniPuccinelliOrlandi (2002 [1992]; 2010 [1999]), entre otros. Nos hemos basado en los estudios de la Análisis del Discurso francesa, y hemos buscado analizar los efectos de sentido que se esconden en la falta de transparencia del lenguaje y, intentar percibir como los sujetos de estos discursos se constituyen como ciudadanos y materializan una relación discursiva que cruza la línea invisible del tiempo, sin dejar de materializarse en los diferentes aspectos de la democracia, hoy en día. / Este estudo visou analisar, amparado na teoria da Análise de Discurso de orientação francesa, como se manifestam os discursos sobre democracia e autoritarismo, mais especificamente na Argentina, nas tiras do compêndio Toda Mafalda, produção de Joaquín Salvador QuinoTejón, o Quino (1964-1973). O corpus foi selecionado por ter se tornado, não somente nos anos de sua criação, mas ainda hoje, uma obra que circula pelo mundo, com grande aceitação em todas as faixas etárias, possibilitando em sua discursividade um olhar peculiar relacionado a diferentes assuntos do cotidiano. Nosso interesse central é pelo tema democracia e os resquícios de autoritarismo, verificando os sentidos representados nas tiras, que se justificam pelas mesmas terem sido produzidas em concomitância com um recorte temporal de instabilidade política na Argentina, que se desdobrou em um golpe militar no ano de 1966 e, consequentemente numa sequência de ditaduras. Esse fator nos fez crer que Quino tenha encontrado, na voz de personagens infantis, uma forma de burlar a censura da ditadura, principalmente relacionada aos meios midiáticos, produzindo sentidos sobre o desejo de um sistema democrático. Dentre as subcategorias abordadas, relacionadas ao tema, destacamos, entre outras, o autoritarismo, as ideologias, o poder, a opressão pela força e pelo ideológico e a liberdade. Utilizando-nos desses assuntos, analisamos em que medida a interdição de sentidos, promovida pelo golpe militar que resultou em uma sequência de ditaduras (1966-1973), provocou deslocamentos no processo discursivo, cristalizando sentidos outros em relação às questões políticas e estruturais da sociedade argentina, naquele período. Assim, em Mafalda, se cristaliza um imaginário social, tanto da burguesia e dos governos, pela opressão, quanto da classe operária, em posição de resistência, como que denunciando aquele momento histórico (golpe militar), repudiando determinadas concepções e reverenciando outras. Nosso estudo é uma pesquisa de cunho qualitativo, de caráter bibliográfico e que tem por base teórica autores como Michel Pêcheux (2009 [1988]) e Eni Puccinelli Orlandi (2002 [1992]; 2010 [1999]), entre outros. Amparados nos estudos da Análise de Discurso francesa, procuramos analisar os efeitos de sentido que se escondem na não-transparência da linguagem e, saber, como os sujeitos desses discursos se constituem enquanto cidadãos e materializam uma relação discursiva que atravessa a linha invisível do tempo, continuando a materializar sentidos sobre os diferentes aspectos da democracia, na atualidade

O objetivo da presente tese é apresentar o conceito de tipo antropológico autoritário tal qual exposto em A Personalidade Autoritária de Theodor W. Adorno et. al.. Esta tese defende que Adorno se baseia em noções metapsicológicas freudianas para compor uma antropologia do tipo autoritário, algo que o autor constrói a partir de conceitos próprios da primeira geração da Teoria Crítica. Para tanto, desenvolvemos dialeticamente as concepções de natureza e história, de modo que a antropologia enquanto natureza humana perde uma conotação substancialista e imutável, sendo compreendida muito mais como um diagnóstico socioeconômico crítico. Seria por uma determinação capitalista autoritária que pretende escamotear as contradições sociais mediante naturalizações que a formação de um tipo autoritário que também evita as contradições de sua própria psique seria concebida. Para defendê-lo, procuramos contrapor Fromm e Adorno no que concerne às diferentes leituras da psicanálise freudiana no Instituto de Pesquisas Sociais; descrever a antropologia exposta em Dialética do Esclarecimento, livro tomado como base para o desenvolvimento de A Personalidade Autoritária; compreender alguns elementos da crítica da economia-política de Marx, Lukács, Sohn-Rethel, Pollock e Horkheimer implicados na concepção de antropologia em questão; analisar Ideia de história natural de Adorno para o desenvolvimento de uma dialética entre natureza e história; abordar os estudos sobre o rádio e o texto sobre Martin Luther Thomas de Adorno para a exposição do clima cultural autoritário determinado pela indústria cultural que irá influenciar, por sua vez, o tipo antropológico autoritário; debater alguns dos conteúdos presentes nos capítulos assinados por Adorno em A Personalidade Autoritária; e, finalmente, contribuir com uma leitura da teoria freudiana na formulação de alguns conceitos relacionados ao tipo autoritário como representação substitutiva, objeto pulsional, narcisismo, racionalidade, sadomasoquismo, paranoia, fetichismo, inquietante, entre outros. / The purpose of this thesis is to present the concept of an \"authoritarian anthropological type\" as discussed in \"The Authoritarian Personality\" of Theodor W. Adorno et. Al.. This thesis argues that Adorno called upon Freudian metapsychological notions to compose an authoritarian anthropology and followed theories of the first generation of Critical Theory. Therefore, we develop dialectically the conceptions of \"nature\" and \"history\", so that anthropology as a human nature loses a \"substantialist\" and immutable connotation and gains a meaning of a critical socioeconomic diagnosis. The formation of an authoritarian type - which avoids the contradictions of its own psyche - is determined by an authoritarian capitalist environment - which avoids social contradictions through naturalizations. To defend it, we seek to counter Fromm and Adorno with respect to the different readings of Freudian psychoanalysis at the Institute for Social Research; to describe the anthropology exposed in \"Dialectics of Enlightenment\", book taken as a fundament for the development of \"The Authoritarian Personality\"; to understand some elements of the critique of political economy of Marx, Lukács, Sohn-Rethel, Pollock, and Horkheimer implied in the anthropology conception in question here; to analyze Adorno\'s \"Idea of natural history\" to develop a dialectic between \"nature\" and \"history\"; to approach the Adorno\'s studies on the radio and the text on \"Martin Luther Thomas\" to expose the authoritarian cultural climate determined by the cultural industry that influence the authoritarian anthropological type; to debate some of the contents presented in the chapters signed by Adorno in \"The Authoritarian Personality\"; and, finally, to contribute with a reading of the Freudian theory in regard to the formulation of some concepts related to the authoritarian type - as substitutive representation, drive object, narcissism, rationality, sadomasochism, paranoia, fetishism, uncanny, etc..

Objetivo: A pesquisa avalia as transformações nas instâncias de controle da liberdade de expressão após a redemocratização brasileira e o veto constitucional à censura, em 1988. Esse reposicionamento do controle estatal reforça a persistente preponderância da proteção a interesses privados, fora do escrutínio público, que resiste à regulação pública. Com o bloqueio das propostas no legislativo (em simbiose com produtores midiáticos), restou o apelo ao judiciário nos casos que demandam controle comunicativo em conflitos inerentes às novas liberdades conquistadas com a abertura. Assim, um debate político é reduzido e canalizado ao embate legal, o que deixa o público privado da sua influência sobre a delimitação da liberdade de expressão devido ao caráter hermético das discussões judiciárias - em um processo em que o público se posiciona não como agente, mas como plateia dos debates feitos em seu nome. Métodos: Parte-se de uma análise das entidades de regulação da comunicação, avaliando-se como sua recente formação (ou abandono) foi afetada pelo processo de abertura democrática. A pesquisa avalia como o judiciário ocupou o espaço de controle comunicativo, analisando casos que tratam de proibição de expressões públicas. A análise foca como são delimitados os sentidos do termo tabu \"censura\" nos acórdãos dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Resultados: A proposta de classificação sistêmica dos debates no STF aponta preponderância de argumentos liberais contrários ao controle do Estado, mas uma ponderação mais conservadora na colisão de direitos entre indivíduos. A análise evidencia disputas sobre o contraste ou continuidade de práticas autoritárias do passado nos novos tempos democráticos, além de dissenso sobre os significados e limites do que se entende como censura e sua problemática harmonização ou dissonância com uma estrutura legal que, explicitamente, veta esse cerceamento, mas mantém brechas legais que permitem esse controle. / This research evaluates how censorship mechanisms have changed after the end of Brazil\'s military dictatorship and the constitutional prohibition of censorship, in 1988. State control has shifted to a new role that stimulates the persistent dominance of private interests over public scrutiny, resisting government regulation. A symbiosis between media owners and congress representatives frequently blocks new law proposals. The judiciary, however, is still an option to appeals demanding communicative control concerning conflicts regarding new liberties that are now available because of the return of democracy. Court appeals reduce a political debate to a legal dispute, which deprives the public from its influence on how to determine the limits to free speech due to the hermetic characteristics of judicial rulings - in a way that the public is not a player, but an audience during the debates made on its behalf. Methods: This research analyzes entities that regulate communication practices, evaluating how their recent formation (or abortion) relates to democratic reforms after the dictatorship. This work evaluates how the judiciary occupied the space of communicative control, analyzing cases that deal with public expression and its repression. The analysis focus on how the rulings of Brazilian Supreme Court (\"Supremo Tribunal Federal\" - STF) delimit the meaning of \"censorship\", a democratic taboo. Results: The proposed systemic classification of debates in STF points to a dominance of liberal arguments against State control, but a more conservative ponderation in individual rights collisions. The analysis reveals a dispute on the contrast or continuity of past authoritarian practices in new democratic times. There is dissent on the meanings and limits concerning what is understood as censorship and its problematic harmonization or dissonance in a legal structure that explicitly forbids this prohibition, while, at the same time, legal loopholes that allow this kind of control still remain.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-04T11:47:15Z No. of bitstreams: 1 Gabriela Nascimento Silva.pdf: 3013833 bytes, checksum: b86fe9743d4f131f5dfc9ba27344f8b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T11:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Nascimento Silva.pdf: 3013833 bytes, checksum: b86fe9743d4f131f5dfc9ba27344f8b1 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of the present dissertation is to analyses the censorship in two soap operas displayed by Rede Globo that reached high rating points, attracting the public with their relaxed scenarios and, in parallel, their dense dramas retracting family issues, moral values and upward mobility. Dancin’ Days and Água Viva were transmitted in the end of the Military Rule, in the years of 1978 and 1980, respectively. With a comparative approach, illustrating similarities and differences of censorships, the research intention is to identify and discuss agents that build the many social representations in the studied soap operas, inserted in a context of marketing expansion and, simultaneously, forced to attend to the highest pressions of the Government by preserving good moral. With the support of collected data – censured scripts, censors and network view and DVDs of the studied soap operas – the research, that has as it's main problematic the concern and interest of an authoritarian government about the soap operas, and the censorship through the narrative of Dancin' Days and Água Viva, will get the effort to clarify the symbolic contest of power on different moments from the government. In conclusion, the fundance of this work consists on the pertinence of understanding an era in which mostly is said about censorship and little's been researched about it. Therefore, it is of the utmost importance that further more studies are realized about soap operas, product that remains as a great influence on Brazilian people, studying the process of censorship and the use of soap operas as an instrument of repression of the Military Rule – even in the end of its command – hiding words, rallies, information’s and representations / A presente dissertação visa analisar a censura em duas telenovelas exibidas pela Rede Globo que alcançaram altos índices de audiência, atraíram o público pelos seus cenários de descontração, seus dramas pesados que cercavam sobre as questões familiares, valores morais e ascensão social. São elas: Dancin’ Days e Água Viva, transmitidas no final do Estado Autoritário, nos anos de 1978 e 1980, respectivamente. Por meio de uma abordagem comparativa, ilustrando as semelhanças e diferenças das censuras, à pesquisa tem como objetivo na identificação e no exame dos agentes que constroem as várias representações sociais das telenovelas em questão, inseridos em contexto de expansão mercadológica ao mesmo tempo das mais altas pressões do Estado pela preservação da moral e dos bons costumes. Com o auxílio documentação levantada – constituída de scripts censurados, pareces dos censores, pareceres das emissoras e DVDs das duas telenovelas estudadas em questão - a pesquisa que tem como problemática a preocupação e o interesse do governo autoritário quanto às telenovelas, e a atuação das censuras nas narrativas de Dancin’ Days e Água Viva, se esforçará em esclarecer a disputa simbólica de poder em momentos distintos dos governos. Por fim, a justificativa para este trabalho consiste na pertinência de compreender uma época que muito se falou sobre a censura e que pouco foi estudado sobre ela. Portanto é de suma importância que se manifestem mais estudos que levantem, principalmente em telenovelas, produto esse que se manifesta até hoje de grande influencia sobre a população brasileira, acerca do processo e utilização do instrumento de repressão do Estado Autoritário, mesmo que no final dele, que oculta palavras, manifestação, informação e representação

A pesquisa \"Lírica e autoritarismo em A rosa do povo, de Carlos Drummond de Andrade\", procura analisar as configurações de um conjunto de quatro poemas da obra, a saber: \"Caso do vestido\", \"Morte do leiteiro\", \"Idade Madura\" e \"Morte no avião\". A complexidade formal e temática dos referidos poemas apresentam-se, segundo nossa tese, como estratégias discursivas de resistência do sujeito lírico ao contexto de modernização conservadora no Brasil dos anos 30 e 40. / The study \"Lírica e autoritarismo em \'A rosa do povo\' de Carlos Drummond de Andrade\", analyses the aspects within a group of four poems from the author, as the following: \"Caso do vestido\", \"Morte do leiteiro\", \"Idade Madura\" and \"Morte no avião\". The formal and thematic complexity shown through those poems presents, according to our thesis, as discursive strategies of the lyric subject\'s resistance to the conservative modernization context in Brazil from the thirties to the forties.

Los padres y madres son las personas que influyen directamente con el desarrollo de sus hijos, tanto en términos personales como académicos. El objetivo del estudio es corroborar que los hijos de padres y madres cuyo estilo sea más próximo al democrático presenten un mejor rendimiento académico que los hijos de padres y madres con estilos autoritario, negligente e indulgente. Para ello, se tomó una muestra de 200 padres y madres de familia, cuyos hijos se encuentran entre el 2do al 4to grado de primaria, 42% (N=84) fueron varones y el 58% (N=116) mujeres; las edades de los niños oscilan entre los 6 a 10 años y el promedio de notas entre 11 y 20 puntos. A nivel descriptivo se encontró un mayor porcentaje de padres indulgentes (36,5%), seguidos del estilo democrático (31,5%), el estilo autoritario (26,5%) y finalmente el estil negligente (5,5%). Al nivel inferencial se encontró que el rendimiento académico no se determina por el estilo parental. Por ende, se rechaza la hipótesis planteada en la investigación. / Parents are the people who directly influence the development of their children, both in personal and academic terms. The objective of the study is that the children of parents whose style is closer to the democratic present a better academic performance than the children of parents with authoritarian, negligent and indulgent styles. For this, a sample of 200 parents was taken, whose children are between the 2nd and 4th grade of primary school, 42% (N = 84) were male and 58% (N = 116) were female; Children's ages range from 6 to 10 years and average grades between 11 to 20 points. At the descriptive level, a greater percentage of indulgent parents was found (36.5%), followed by the democratic style (31.5%), the authoritarian style (26.5%) and finally the negligent style (5.5%). At the inferential level, it was found that academic performance is not determined by parental style. Therefore, the hypothesis raised in the investigation is rejected. / Tesis

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:42:50Z No. of bitstreams: 1 469719 Texto Parcial.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469719 Texto Parcial.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-12 / The present investigation, to examine the evidential initiative value of the judge under the criminal procedural law, is part of the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, which integrates the area of Criminal System and Violence of the Graduate Program from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). This study starts from the relationship between the State, the law and the criminal procedure, in an approach to the theory of legal field from PIERRE BOURDIEU, to locate the criminal procedural law as a small field of state political fiefdom, which operates in accordance with internal specific rules and also to external political influences, resulting that the process model is directly related to the type of State, its way of justice administration and its form of government to indicate their way of relating to citizens. Thereby, while under the democratic states the jurisdiction is conceived as a focused counter-power to guarantee individual freedoms, resulting inadequate any probative initiative of the judge in criminal matters, within the limits of authoritarian interventionist States, in which the jurisdiction is the embodiment of the sovereign power, it is natural having conclusive initiative, essential to the revelation of the truth that legitimizes the punitive power. In this context, the probative initiative of the judge in the criminal process is identified in this study as an authoritarian practice which, reformulated, remains strong even in the current democratic setting. Assuming this premise, this research supports that, to the democratization of criminal proceedings, the strengthening of effectiveness of contradictory is essential, for what seems fundamental the oral procedure.By imposing the concentrated practice of procedural acts, orality provides a connection between evidences, parties and judge, strengthening the contradictory. Moreover, by materializing in the process the theory of separation of powers, contributes to the formatting of a subjectively balanced process, polycentric and without leading role. In this context, the thesis holds orality as an approximation technique between normativity and effectiveness of the democratic principle applied in the process and, consequently, the reduction of authoritarianism in criminal proceedings. / A presente investiga??o, ao examinar a iniciativa probat?ria do juiz no ?mbito do Direito processual penal, insere-se na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, que integra a ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na pesquisa, parte-se da rela??o entre Estado, Direito e processo penal para, em uma aproxima??o com a teoria do campo jur?dico de PIERRE BOURDIEU, situar o Direito processual penal como um microcampo do campo pol?tico estatal, cujo funcionamento obedece a regras espec?ficas internas e tamb?m a influ?ncias pol?ticas externas, do que resulta que o modelo de processo guarda direta rela??o com o tipo de Estado, sua forma de administra??o da justi?a e sua forma de governo, a indicar o seu modo de relacionamento para com os cidad?os. Assim, enquanto no ?mbito dos Estados democr?ticos a jurisdi??o ? concebida como um contra-poder orientado ? garantia das liberdades individuais, do que resulta inadequada qualquer iniciativa probat?ria do juiz em mat?ria penal, nos limites dos Estados intervencionistas autorit?rios, nos quais a jurisdi??o representa a materializa??o do poder soberano, afigura-se natural a ampla iniciativa probat?ria, imprescind?vel ? revela??o da verdade que legitima o poder punitivo. Nesse contexto, a iniciativa probat?ria do julgador no processo penal ? identificada no presente estudo como uma pr?tica autorit?ria que, reformulada, permanece h?gida mesmo na configura??o democr?tica atual. Estabelecida essa premissa, sustenta-se na pesquisa que, ? democratiza??o do processo penal, ? imprescind?vel o refor?o de efetividade do contradit?rio, para o que se afigura fundamental o procedimento oral.Ao impor a pr?tica concentrada dos atos processuais, a oralidade propicia uma aproxima??o entre provas, partes e julgador, refor?ando o contradit?rio. Ademais, ao materializar no ?mbito interno do processo a teoria da separa??o dos poderes, contribui para a formata??o de um processo subjetivamente equilibrado, polic?ntrico e sem protagonismos. Nesse contexto, a tese sustenta a oralidade como uma t?cnica de aproxima??o entre normatividade e efetividade do princ?pio democr?tico aplicado ao processo e, consequentemente, de redu??o do autoritarismo no processo penal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-22T17:38:33Z No. of bitstreams: 1 TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T17:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime. / A fim de refletir sobre as perman?ncias autorit?rias, a partir do papel do poder judici?rio na democracia brasileira e seu grau de engajamento com o projeto constitucional inaugurado em 1988, este trabalho busca elementos a partir dos ditos e n?o-ditos na mem?ria oficial sobre a atua??o do judici?rio durante o per?odo autorit?rio. A pesquisa sugere que o sil?ncio da narrativa institucional, sobre o ?ltimo per?odo autorit?rio, fornece um espa?o privilegiado para identificar que o judici?rio colaborou ativamente na manuten??o do projeto autorit?rio, conforme as armas de que dispunha, equalizando o exerc?cio de suas fun??es ao exigido pelo regime autorit?rio. O problema de pesquisa ? enfrentado a partir do sil?ncio produzido pela mem?ria oficial. Dentro dessa margem e direcionando o enfoque para a narrativa do poder judici?rio como institui??o, opera-se a hip?tese de que os tra?os de independ?ncia, imparcialidade, defesa dos direitos fundamentais e controle de constitucionalidade foram talhados conforme exigido pelo regime autorit?rio, sem que a historiografia oficial do judici?rio registrasse esses movimentos. O objetivo de ado??o desse fio condutor ? indicar que as mesmas estruturas podem ser igualmente movimentadas em contextos pol?ticos diametralmente diversos. Ao fim, a instrumentaliza??o da hip?tese de pesquisa sugere a exist?ncia de um poder judici?rio, cujas pr?ticas, em democracia, podem ser t?o ou mais autorit?rias quanto as desempenhadas em um regime autorit?rio. Aponta para a necessidade de corre??o de rumos da institui??o, no intuito de extirpar seu n?cleo autorit?rio est?vel, e para uma reflex?o sobre o ensino do direito, questionando o grau de comprometimento que as Faculdades de Direito possuem com a democracia brasileira, a partir da forma como o direito ? pensado e ensinado.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-19T17:36:52Z No. of bitstreams: 1 DIS_RAQUEL_BELISARIO_DA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1075389 bytes, checksum: e4e0a1f5309539fa803e5b7dfcd4ee00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T17:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RAQUEL_BELISARIO_DA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1075389 bytes, checksum: e4e0a1f5309539fa803e5b7dfcd4ee00 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research explores, in Eastern European countries contemporary literature, some possibilities of trauma fictionalization when you live in an area restrained by an authoritarian state. During the Cold War, the inhabitants of countries aligned with the Socialist Soviet regime suffered with general restrictions such as the limitation of freedom of movement, the government control of the economy and the food shortages, but also suffered with a constant threat: the possibility of a nuclear war happened. Furthermore, citizens who were denounced as enemies of the state passed to be persecuted by the political police, which manipulated them through surveillance, physical violence and emotional instability. The repression atmosphere, the fear and the violence were components of a disturbing reality that created conditions for a cumulative trauma existence. The aim of this paper is to check how the traumatic experience of this time and the trauma resistance strategies are represented in literature written after the end of communist dictatorship. For this purpose, three works were selected: Am k?rzeren Ende der Sonnenallee, by Thomas Brussig; A feh?r kir?ly, by Gy?rgy Dragoman; and Heute w?r ich mir lieber nicht begegnet, by Herta M?ller. The works were analyzed in the light of theorists such as Theodor W. Adorno, Michel de Certeau, Gaston Bachelard, Linda Hutcheon, Boris Uspenski, among others. As in these three novels the historical context interferes in different ways in the characters? lives, the books were analyzed separately to make possible to identify, in each one, the periods of trauma construction and internalization. This division remains in the final chapter, where the compositional aspect of the works is checked, taking into account the narrator and his spatiotemporal point of view, the organization of narrated memory and the distorting mirrors through which the period is revisited. From these analyzes, it was observed that, although they have some differences, the narratives studied bring some features that approach then and that can be considered specific representations of literature that focuses on the Cold War period. / Esta pesquisa pretende explorar, na literatura contempor?nea dos pa?ses do Leste Europeu, algumas possibilidades de ficcionaliza??o do trauma de viver em um espa?o dominado por um Estado autorit?rio. Durante a Guerra Fria, os habitantes de pa?ses alinhados com o regime socialista sovi?tico sofreram com as restri??es mais gerais, como o cerceamento do direito de livre circula??o, o controle da economia e a escassez de alimentos, mas tamb?m com uma constante amea?a de que houvesse uma guerra nuclear. Al?m disso, os cidad?os que por algum motivo eram denunciados como inimigos do Estado passavam a ser perseguidos pela pol?cia pol?tica, que os manipulava atrav?s de vigil?ncia, de viol?ncia f?sica e de desestabiliza??o emocional. A atmosfera de repress?o, o medo e a viol?ncia foram componentes de uma realidade perturbadora, que criou condi??es para a exist?ncia de um trauma cumulativo. O objetivo deste trabalho ? verificar como est?o representadas na literatura escrita ap?s o fim da ditadura comunista a experi?ncia traum?tica destes tempos e as estrat?gias de resist?ncia ao trauma. Com esta finalidade, foram selecionadas tr?s obras: O charuto apagado de Churchill, de Thomas Brussig; O rei branco, de Gy?rgy Dragom?n; e O compromisso, de Herta M?ller. As obras foram analisadas sob a luz de te?ricos como Theodor W. Adorno, Michel de Certeau, Gaston Bachelard, Linda Hutcheon, Boris Uspenski, entre outros. Como nestes tr?s romances o contexto hist?rico interfere de formas diferentes nas vidas das personagens, eles foram analisados em separado, para que fosse poss?vel identificar, em cada um, os per?odos de constru??o e internaliza??o do trauma. Esta divis?o permanece no cap?tulo final, em que ? verificado o aspecto composicional das obras, levando em considera??o o narrador e seu ponto de vista espa?o-temporal, a organiza??o da mem?ria narrada e os espelhos deformantes atrav?s dos quais o per?odo ? revisitado. A partir destas an?lises, foi verificado que, embora apresentem algumas diferen?as entre si, as narrativas estudadas trazem caracter?sticas que as aproximam e que podem ser consideradas representa??es espec?ficas da literatura que enfoca o per?odo da Guerra Fria.