Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:06Z : No. of bitstreams: 1 000817753.pdf: 662087 bytes, checksum: 0b46fd7bb19b7e27ffdbaf4650c4ae0c (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo buscar uma verificação das ideias do semiólogo Roland Barthes para a análise dos meios de comunicação de massa, adotando como método de investigação a análise de enquadramento. Especificamente, a investigação procura identificar os operadores retóricos do mito, descritos em Mitologias, e os elementos da linguagem autoritária - apresenta em Aula - nas narrativas produzidas pela imprensa. Para tanto, foram estudadas reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, publicadas na semana subsequente à prisão dos primeiros réus condenados na ação penal 470, decorrente do suposto pagamento de propina a parlamentares no caso conhecido como mensalão. Enquadramento implícitos dos dois periódicos foram encontrados através da análise, por meio da qual foi possível categorizar determinadas propriedades textuais que exemplificam os operadores retóricos do mito. O estudo sugere que muitas das características reveladas na análise são inerentes à produção jornalística - como a omissão da história, que descontextualiza os eventos, que passam a adquirir existência própria - e a quantificação da qualidade, que busca descrever acontecimentos de maneira genérica e quantitativa. Por fim, a pesquisa interpreta que as coberturas dos dois jornais são muito semelhantes e reforçam as figuras da autoridade e das instituições sociais, o que também é característico do jornalismo diário / This research aims at searching for the ideas' verification of the semiotician Roland Barthes for analysis f mass communication media. It seek the identification of rethorical operators of myth, described in Mythologies, and the elements of the authoritarian language - presented in Leçon - in the narratives produced by the press. Therefore, there were analysed articles from Folha d S. Paulo and O Estado de S. Paulo published on the subsequent week of the prison of the first defendants convicted on criminal action 470, resulted from the alleged bribery payments to parliamentarians in the well-known mensalão case. Eventual biases and implicit intentionalities by both newspaper were found through frame analysis, in which was possible to categorise specific textual properties that exemplify the rhetorical operators of myth. The study came to the conclusion that several revealed characteristics are inherent to the journalistic production - such as omission of history that descontextualises events which turn out to be self-existent - and quality quantification which searches for describing events in a generic and quantitative form. At last, the research interprets that both newspapers' coverages are similar and reinforce the figures of authority and social institutions, which is also a daily journalism's characteristic

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-01T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2015_CleuberCastroSouza.pdf: 1464128 bytes, checksum: 82a7b9e7e1d485c47adc436dbdff737b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-01T15:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CleuberCastroSouza.pdf: 1464128 bytes, checksum: 82a7b9e7e1d485c47adc436dbdff737b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T15:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CleuberCastroSouza.pdf: 1464128 bytes, checksum: 82a7b9e7e1d485c47adc436dbdff737b (MD5) / As diversas formas pelas quais as crises políticas (golpes, quarteladas, revoluções e rupturas institucionais) afetam ou atingem diretamente o Poder Judiciário são multivariadas e apesar dos avanços das pesquisas sobre o tema ainda merecem uma cuidadosa atenção por parte das Ciências Sociais. Esta tese procura justamente proceder a uma contribuição para o entendimento de como o Poder Judiciário foi atingido pelas crises do Estado na América Latina durante os golpes militares mais recentes, e ao mesmo tempo, como se deu a articulação do Poder Judiciário com as outras instâncias de dominação política no ambiente dos regimes autoritários. O problema de pesquisa que norteou a análise desenvolvida nesta tese converge para uma indagação sobre a atuação política das Cortes de Justiça tanto no Brasil como na Argentina durante as ditaduras militares. O funcionamento dos órgãos judiciais na perspectiva comparativa, como objeto de estudo, revelou-se de suma importância para o entendimento da variedade de modos pelos quais se concebem e se colocam em prática as estratégias de dominação política no contexto das ditaduras militares. No propósito de compreender e ampliar o debate teórico com relação à pretensão de legitimidade por parte dos regimes autoritários o foco dessa discussão assumiu como perspectiva de análise a suposta importância que fora conferida ao ordenamento jurídico pelas ditaduras militares da América Latina bem como ao papel político atribuído às instâncias do Poder Judiciário. Desse modo adotou-se como eixo central para o desenvolvimento da pesquisa a seguinte questão: o Poder Judiciário legitimou os regimes autoritários na América Latina? Em princípio, o embasamento legal, isto é, o uso do ordenamento jurídico e o funcionamento das instituições judiciais, servem para os regimes autoritários legitimarem seu poder político. A pesquisa teve como base documental os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte de Justiça da Argentina no julgamento dos processos de habeas corpus impetrados pelos acusados da prática de crimes políticos. No Brasil, o recorte temporal para análise compreendeu o período de 1964 a 1968, primeira fase da ditadura militar em que havia a possibilidade dos acusados enquadrados na Lei de Segurança Nacional utilizar o processo constitucional do habeas corpus. O Ato Institucional nº 05/1968 revela que o modelo autoritário no Brasil tendeu ao recrudescimento da repressão suspendendo o uso do habeas corpus para os acusados de crimes políticos. Quanto à análise dos casos de crimes políticos na Argentina a pesquisa contou com a utilização de fontes primárias similares, isto é, processos de habeas corpus também judicializados em favor de presos políticos durante a ditadura militar de 1976 a 1983. No caso argentino, a análise das fontes concentrou num período que cobre toda a ditadura militar precisamente por que ali não houve a suspensão da garantia constitucional do processo de habeas corpus, sendo possível a utilização dessa modalidade recursal durante toda a ditadura militar (1976-1983). O texto da tese demonstra que o objetivo central da pesquisa se relaciona com a relevância da esfera jurídica no ambiente dos regimes autoritários na América Latina. Neste aspecto o foco da análise empírica concentrou-se em processos judiciais sobre crimes políticos levados a julgamento perante o Poder Judiciário, cujos principais acusados eram adversários e dissidentes de ambas as ditaduras militares. / The several ways through which the political crisis (cups, revolutions, and institutional ruptures) affect or directly hit the Judiciary Power are multivariate, and despite of the advances of research about this theme, they still deserve a careful examination by the Social Sciences. This thesis seeks to contribute to the understanding of how the Judiciary Power was affected by the crisis of State in Latin America during the more recent military cups, and at the same time, how was the articulation of the Judiciary Power with other branches of political domination in the realm of authoritarian regimes. The problem of research that framed the analysis developed in this thesis converges to a question about the political action of the Courts of Justice both in Brazil and also in Argentina during military dictatorships. The functioning of the judicial branches in the comparative perspective, as an object of study, came to be of great importance to the understanding of the variety of manners by which strategies of public domination are conceived and implemented in the context of military dictatorships. With the purpose of understanding and broadening the theoretical debate in relation to the pretension of legitimacy of authoritarian regimes, the focus of this discussion took as a perspective of analysis the alleged importance given to the law by military dictatorships in Latin America as well as the political role given to the branches of the Judiciary Power. Thus, the following question took the form of a central axle to the development of the research: Did the Judiciary Power legitimate the authoritarian regimes in Latin America? First, the legal basis, that is, the use of the law and the functioning of judicial institutions, serve as a way of legitimizing the political power of authoritarian regimes. The research had as its documental basis the votes of Ministers of the Supreme Federal Court (STF) and of the Supreme Court of Justice of Argentina in the trial of habeas corpus filed by the defendants accused of political crimes. In Brazil, the time frame for the analysis comprised the period between 1964 and 1968, the first phase of the military dictatorship in which there was a possibility for those accused based on the National Security Law to file the constitutional law suit of habeas corpus. The Institutional Act # 05/1968 reveals that the authoritarian model in Brazil had a tendency for the augment of repression, canceling the use of habeas corpus by those accused of political crimes. As to the analysis of the cases of political crimes in Argentina, the research utilized similar primary sources, that is, habeas corpus law suits also filed in favor of political prisoners during the military dictatorship between 1976 and 1983. In the case of Argentina, the analysis of sources concentrated on the whole period of the military dictatorship precisely because there was not a suspension of the constitutional right to the habeas corpus, making it possible the utilization of such appeal during the whole military dictatorship (1976-1983). The text of the dissertation demonstrates that the central objective of the research relates to the relevance of the judicial institutions in the environment of authoritarian regimes in Latin America. In this aspect, the focus of the analysis concentrated on law suits concerning political crimes taken before the Judiciary Power, whose main accused were political adversaries and dissidents of both military dictatorships.

The thesis doesn't have abstract / Este trabalho apresenta uma análise literária comparatista sobre o processo de fragmentação da identidade dentro do contexto repressivo latinoamericano. Procurou-se ressaltar o modo como essa fragmentação ocorre em sujeitos que estão submetidos à uma ação autoritária, bem como as mudanças identitárias pelas quais este sujeito passa em situações de extrema violência, como a tortura e o exílio. Nesses termos, observa-se que as personagens de Benedetti de Galeano encontram-se em constantes processos identitários, deparando-se a todo o momento com a alteridade, a permanência de si e a desordem do eu como sujeito social. O eixo norteador desse estudo, sob o enfoque da identidade, do poder e do exílio, será a identidade vista sobre duas variáveis: a que caracteriza a identidade como fonte de significado e como processo de auto-construção e a que se entende como identidade social. O suporte teórico a ser utilizado fundamenta-se em três áreas do saber, quais sejam: a Literatura Comparada, a Psicanálise e a Sociologia. O trabalho está dividido em 5 capítulos, tratando respectivamente de: revisão de literatura (A Literatura Comparada; O mal-estar na civilização; Identidades; O poder autoritário); da análise e discussão das obras (Primavera con una esquina rota e La canción de nosotros); das considerações finais da autora sobre seu trabalho.

Made available in DSpace on 2016-05-07T12:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478473-Texto+Completo-0.pdf: 5074341 bytes, checksum: fb78f3111cb3c42fbc5c7d8cd7de40c6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This Thesis analyze the recruitment and appointment of mayors in authoritarian Brazil and their careers in the current democracy from 80's political reform to the 2012 municipal elections. Until then, many studies on recruitment have concentrated on parliamentary elites in democratic periods, so there are few researches over mayors at political parties in authoritarianism. After the execution of thirty-seven interviews and a exam of biographical data and career of hundred-seven appointed mayors, was traced the profile of recruitment and careers. The recruitment agencies (local and state) recommend ones candidates with elite's features, high level education and traditional political and family origins. Social capital measured by connections in political and social field, was source of recognition by members of party's agency. After 79's political reform, the low production of political leaderships, the ASN continuity, are conditions for mayors' follow political careers in the new Brazilian democracy, either on state bureaucracy, as in elective office. / O objetivo desta tese é analisar o recrutamento de prefeitos nomeados no autoritarismo e as suas carreiras na atual democracia brasileira, estabelecidas entre a reforma política de 1979 e a eleições municipais de 2012. Até então, os estudos sobre recrutamento estiveram concentrados nas elites parlamentares em períodos democráticos, sendo escassas as pesquisas dedicadas aos representantes de executivos, em partidos e no período autoritário. A partir da execução de trinta e sete entrevistas, do exame dos dados biográficos e de carreira de cento e sete prefeitos nomeados, buscou-se traçar o perfil do recrutamento e de suas carreiras. As agências de recrutamento (local e estadual) indicaram candidatos com recursos sociais, educacionais, políticos e de origem familiar, elitizados. O capital social, mensurado pelas conexões estabelecidas no campo político e social, forneceram o reconhecimento necessário para que as indicações se convertessem em nomeações. Após a abertura, o perfil elitizado dos nomeados, associado a uma baixa produção de lideranças políticas e a continuidade das ASN até o ano de 1985, criam condições para que integrem a nova democracia e sigam carreiras na burocracia estatal e cargos eletivos.

Made available in DSpace on 2016-05-04T12:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478462-Texto+Parcial-0.pdf: 311546 bytes, checksum: ff983bab27b09d1f4eb15490ea8f37ef (MD5) Previous issue date: 2016 / This work aims to identify which are the continuities of ideas that affected and legitimized the Nazism totalitarianism and the Latin American national security dictatorships presents in contemporary ideas, mainly in criminological, criminal political and criminal juridical thought. For that, the analyses will start of epistemological bases of history of ideas and the notion of state of exception. First of all, we approach the genealogy of national-socialist ideology. After, we analyze the genealogy of national security ideology. In the final chapter, we have confirmed the hypothesis that exists continuities between the authoritarian ideas of the past and democratic ideas in the present and we tried to identify in which contemporary ideas and in which degree occurs this approximation. Considering that authoritarian ideas are metamorphosed, we aim to realize yours transformations in contemporary thought. / O presente trabalho tem por objetivo identificar quais as continuidades das ideias que influenciaram e legitimaram o totalitarismo nazista e as ditaduras de segurança nacional latino-americanas presentes nas ideias contemporâneas, sobretudo no pensamento criminológico, político-criminal e jurídico-criminal. Para tanto, a análise partirá da base epistemológica da história das ideias e da noção de estado de exceção. Em primeiro lugar, abordamos a genealogia da ideologia nacionalsocialista. Após, analisamos a genealogia da ideologia da segurança nacional. No último capítulo, confirmamos a hipótese de que existem continuidades entre as ideias do passado autoritário e as ideias no presente democrático e tentamos identificar em quais ideias contemporâneas e em que medida ocorre essa aproximação. Considerando que as ideias autoritárias encontram-se metamorfoseadas, buscamos perceber as suas transformações no pensamento contemporâneo.

Orientador: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Áureo Busetto / Banca: Karina Anhezini de Araújo / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Sylvana Maria Brandão de Aguiar / Resumo: A configuração do catolicismo no começo do século XX no Brasil teve como objetivo dar à Igreja um caráter eminentemente político. Tanto é assim que o termo catolicismo passou a vigorar como sinônimo de luta política. O católico destoa do cristão para secularizar a Igreja, engajando-a numa ação para além do campo religioso, centro dessa tese. Pela primeira vez na história do Brasil, os católicos foram organizados para lutarem por seus direitos políticos de maneira coletiva. No Rio de Janeiro, o cardeal Sebastião Leme (1930-1942) - objeto dessa tese - dotara a Igreja de suportes institucionais, como o Centro Dom Vital, para pôr em prática a ação da comunidade católica nas ruas. A Igreja seria um ator político, mesmo contrariando as intenções dos seus adversários, principalmente os homens do poder. Mesmo não sendo um partido político, ela se constituiu de órgãos políticos extraoficialmente para interferir diretamente nas decisões majoritárias do país, acarretando riscos aos donos do poder que, por medo de perderem as rédeas do jogo, tiveram de alojar a Igreja ao patamar de auxiliar do poder secular em plena Era Republicana. Viria desse medo a somatória de esforços para se criar o Colégio Pio Brasileiro em Roma, cinemas católicos, Banco católico, Caixas Assistenciais, multiplicação de escolas católicas, associações diversas, como por exemplo a União Católica dos Militares, os Círculos Operários Católicos. Surgia, com um arcabouço sordidamente forte, a prática e o pensamento católicos a moldar cidadãos católicos, soldados católicos, estudantes católicos, juristas católicos, operários católicos, direitos católicos, brasileiros católicos. A despeito do Estado não se curvar ao imperativo de ser católico, reforçou sua vocação autoritária e cada vez mais distante da sociedade, dando sentido à trajetória histórica do Brasil. Três capítulos... / Abstract: At the beginning of the twentieth century in Brazil, the configuration of Catholicism aimed to lend the Church a highly political character, so much so that the term "Catholicism" became synonymous with political struggle. Clashing with Christians, Catholics secularized the Church, engaging it in an action beyond the religious field, which is the main topic of this study. For the first time in the history of Brazil, Catholics were organized to fight for their political rights collectively. In Rio de Janeiro, Cardinal Sebastião Leme (1930-1942), which is the subject of the present work, had provided the Church with institutional support such as the Centro Dom Vital, in order to put the action of the Catholic community in the streets into practice. The Church would be a political actor, even though this hindered the intentions of its opponents, especially powerful men. Despite the fact it was not a political party, the Church was unofficially made up of political organs that directly interfered with the major decisions in the country, menacing the authority of influential people, who started fearing their leadership could be at risk and had to concede the Church a position of assistant to the secular government in the midst of the Republican Era This fear would originate the creation of the Pius Brazilian Pontifical College in Rome, Catholic cinemas, the Catholic Bank, welfare assistance funds, Catholic schools and several associations such as the Military Catholic Union and the Catholic Worker Circles. The Catholic practice and thought would arise with a solid framework and thus shape Catholic citizens, Catholic students, Catholic soldiers, Catholic lawyers, Catholic rights, Catholic workers, Catholic Brazilians. Despite the fact that the State did not become Catholic, its authoritarian vocation and indifference towards society became stronger, which explains the political trajectory of Brazil. Three chapters compose the present work: in... / Resume: La configuration du catholicisme au début du XXe siècle au Brésil visait donner à l'église un caractère éminemment politique. Tant et si bien que le terme catholicisme est devenu synonyme de lutte politique.Les catholiques prennent de la distance des chrétiens pour séculariser l'Eglise, en l'engageant dans une action outre le champ religieux, sujet phare de cette thèse. Pour la première fois dans l'histoire brésilienne, les catholiques furent organisés pour lutter pour leurs droits politiques de manière collective. A Rio de Janeiro, le cardinal Sebastião Leme (1930 -1942) - objet de cette thèse - donna à l'Église des supports institutionnels, tel le Centro Dom Vital, pour mettre en oeuvre l'action de la communauté catholique dans les rues. L'église serait un acteur politique, même étant contraire aux intentions de ses adversaires, particulièrement certains hommes au pouvoir. Bien que pas un parti politique, elle s'est constituée des répartions politiques officieuses afin d' intervenir directement dans les décisions majoritaires du pays, entraînant des risques aux hommes au pouvoir qui, de peur de perdre le commandement ont dû accueillir l'Église au palier d'auxiliaire du pouvoir séculaire en pleine ère républicaine.De cette peur, il apparaîtrait l'ensemble de forces pour créer le Pieux collège brésilien à Rome, des salles de cinémas catholiques, la Banque catholique, des caisses d'assistance, la multiplication d'écoles catholiques, des associations diverses, comme l'Union catholique des militaires et les Cercles catholiques d'ouvriers. Il survenait, avec sa sordidement forte charpente, la pratique et la pensée catholiques façonnant citoyens catholiques, soldats catholiques, étudiants catholiques, juristes catholiques, ouvriers catholiques, droits catholiques, brésiliens catholiques. Même si l'État n'a pas cédé à l'impératif d'être catholique, il... / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese versa sobre o processo de transição para a democracia em Angola. O período estudado compreende a independência do país em 1975 ao ano de 2012, com a realização das terceiras eleições gerais. Para tal, são realizados três recortes cronológicos, a saber: (1) de 1975 com a independência de Angola e a inauguração da Primeira República, ao ano de 1991 com o advento do multipartidarismo e da Segunda República; (2) da Segunda República em 1991, ao ano de 2010 com a promulgação da chamada Constituição Atípica e a instauração da Terceira República; (3) e da Terceira República em 2010, ao pleito eleitoral de 2012. Cada um destes períodos é estudado a partir da análise das instituições políticas que caracterizam a democracia. São igualmente identificadas e examinadas as razões que levaram a deflagrar a transição (por quê?); a forma pela qual a transição foi desencadeada (como?); os atores envolvidos no processo transicional (quem?); bem como o estágio da democratização em Angola. A tese é desenvolvida tendo em conta a produção bibliográfica existente sobre o tema e os dados empíricos coletados mediante entrevistas em profundidade com atores envolvidos no processo de transição e cidadãos comuns.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412613-Texto+Completo-0.pdf: 487038 bytes, checksum: f22b8cf96c8deca2596e3b8858bf092e (MD5) Previous issue date: 2009 / The present work has studied the causes that determine the behaviour of operators of law working on State functions. The youngster who starts studying Law has certain characteristics, such as, resistance to force and to prepotency. About 2/3 of those who enter law school have as a priority target to correct social defects, eliminate injustices, give effective legal aid to the poor and oppressed, fight will and improve society. However, at the end of the Law School, although the speech is the same, it is incompatible with their action. The research analyses the phenomenon and shows the close link of the authoritarianism in the State positions to the hypertrophy of the own State, as well as to the formation of these professionals. The hypertrophy of the State is due to the deep rupture between this and the society, and from this comes a distorted concept of authority. The “reasons of State” have become the fundament of decisions rejected by the society that is now governed by its agents (rulers). This way, the authority, even if established by the citizenship, extends the limits of its power based on the high purposes for which it proposes. These are always given according to the personal subjectivity of those who take leadership functions. The orders do not emanate only from the authority vested, in the limits of the investiture, but from the person in that was the investiture, in the context of their individual conceptions. In under developed countries, with under developed exploitation of resources, lack of technology, dated educational system and with poverty and misery problems, the corruption of the authority is likely to happen.The authoritarian becomes legal. To make things worse in the genetic material of the problem is the inappropriate modeling of the Law School, in which is studied only the positive law, the system of laws that exists in the country. The social purposes of the professions of Law, their adequacy to the social body and the ethical standards to be respected in these professions are despised. Although the Academy does not like saving thesis about education, this hypertrophy of the State, with the bad understanding of what really authority and exercise of citizenship is, can only be solved by full education of the man, with opportunities for the social understanding and clear importance of the other for the construction of the collective. Also important is the modification of the parameters that constitute the Law School. The equanimity, the sense of justice, wisdom and other virtues are not learned or awakened by the simple study of the laws. If the Law seeks justice, we had better prepare the judge, the lawyer, the prosecutor to be, first of all, man. / A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exercício de funções de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas características, entre elas, a resistência à força, à prepotência. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito têm, como meta prioritária, corrigir os defeitos sociais, eliminar as injustiças, dar assistência judiciária efetiva aos pobres e oprimidos, combater o arbítrio, e melhorar a sociedade. No entanto, ao concluir o curso, ainda que o discurso seja o mesmo, têm uma ação incompatível com a fala. A pesquisa analisa o fenômeno e mostra a estreita ligação do autoritarismo nas profissões de Estado com a hipertrofia do próprio Estado, bem como com a formação desses profissionais. A hipertrofia do Estado é fruto da funda ruptura entre este e a sociedade, do que resulta uma noção falseada de Autoridade. As “razões de Estado” tornaram-se o fundamento de decisões rejeitadas pela sociedade, que passou a ser tutelada por aquele, ou melhor, por seus agentes (governantes). Assim, a Autoridade, mesmo que instituída pela cidadania, alonga os limites do seu poder, com base nos elevados fins a que se propõe, concebidos estes sempre na subjetividade pessoal de quem empalma a função de mando. As ordens já não emanam só da autoridade investida, nos limites da investidura, mas da pessoa em quem se constituiu a investidura, no quadro das suas concepções individuais.Em países subdesenvolvidos, com exploração atrasada de recursos, de tecnologia escassa, sistema educacional ultrapassado e com problemas de pobreza e miséria, é fácil esta corrupção da Autoridade; o Autoritário torna-se legal. A completar o material genético do problema está a inapropriada modelagem do curso de Direito. Nele, estuda-se somente o direito positivo, o sistema de leis vigente no país. As finalidades sociais das profissões de direito, sua adequação ao corpo social, os padrões éticos a serem respeitados nestas profissões, são desprezados. Embora a Academia não goste de teses salvacionistas sobre a educação, esta hipertrofia do Estado, com a má compreensão do que é autoridade e do exercício da cidadania, só pode ser corrigida por uma educação integral do homem, com espaços para a compreensão do social e da inequívoca importância do outro, na construção do coletivo. Importante também é a modificação dos parâmetros que constituem o curso de direito. A equanimidade, o senso de justiça, a sabedoria e outras virtudes, não são incorporadas ou despertadas pelo mero estudo das leis. Se o direito busca a justiça, melhor é que se prepare o juiz, o advogado, o procurador, para ser, antes de tudo, homem.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422369-Texto+Completo-0.pdf: 530388 bytes, checksum: 9eb69ca751e226ff2ebee830a5542a24 (MD5) Previous issue date: 2010 / The objective of this dissertation is to analyse the relationship between the authoritarian regime of the Estado Novo and the creation of Serviço do Patrimonio Histórico e Artistico National (SPHAN), the organ responsible for the preservation of national cultural and artistic heritage. The dissertation demonstrates how the state and SPHAN acted in the same interests and how the relationship between them was formed. The activities of SPHAN and its collaborators were fundamental in making concrete the project of creating both a nation and a national identity. Accordingly, an analysis is also made of the role of the intellectuals who participated in the estadonovista regime, since it was through their discourses that the state legitimised its fundamental principles: authoritarianism, nationalism and centralism. Also, it was the relationship between the state and modernist intellectuals that legitimised the modernist architecture that gave material support to the modernising policies of the estadonovista regime. The first chapter of the dissertation makes a critical historical review of the Estado Novo and the second chapter describes the structure of SPHAN. The third chapter concentrates upon the city of Ouro Preto, and on barroco mineiro and its usage for the legitimisation of national identity, the nation and modernist architecture. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação do regime autoritário do Estado Novo com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional — SPHAN — órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. A dissertação demonstra o quanto o Estado e o SPHAN atuavam a partir dos mesmos interesses e de que modo essa relação acontecia. A atuação do SPHAN e de seus colaboradores foi fundamental para dar concretude ao projeto de criação da nação e da identidade nacional. Nesse sentido, o papel dos intelectuais que atuaram no regime estadonovista também é analisado, pois foi através de seus discursos que o Estado legitimou os princípios que fundamentaram o regime: autoritarismo, nacionalismo e centralismo. Também foi a partir da relação entre o Estado e os modernistas que se legitimou a arquitetura modernista que daria materialidade às políticas modernizadoras do regime estadonovista. No primeiro capítulo é feita uma crítica historiográfica sobre o Estado Novo, no segundo é abordada a estrutura do SPHAN e no terceiro o trabalho se concentra na cidade de Ouro Preto e no barroco mineiro, em sua utilização para legitimação da identidade nacional, da nação e da arquitetura modernista.

O presente estudo buscou compreender como o problema da cumplicidade civil da imprensa está colocado na Justiça de Transição: quais atos são entendidos como cumplicidade? Quais instituições civis foram cúmplices? De fato, em tempos de poderes ilimitados, houve “cumplicidade civil”? Com base no conceito de “Doutrina de Segurança Nacional” para interpretar o autoritarismo pós Segunda Guerra Mundial na América Latina, são comparados os casos brasileiro e argentino a partir da hipótese que a diferença de modelo de justiça de transição dos dois países também seria verificada na aplicação dos mecanismos ao problema da cumplicidade civil da imprensa. Para tanto, a pesquisa qualitativa examinou como a imprensa é abordada no Relatório final da Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas da Argentina (CONADEP, 1985), no Relatório final da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil (CMDP, 2007) e nas obras referências sobre o problema da cumplicidade civil da imprensa “Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI- 5 à Constituição de 1988, de Beatriz Kushnir (2004) e "Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso, de Eduardo Blaustein e Martín Zubieta (1998)". Valendo-se de uma abordagem crítica da teoria da justiça de transição, ao realçar conceitos da teoria da cultura política para expandir o espectro das instituições e estruturas sociais alvos de uma restruturação que garanta a não-repetição, o estudo se propõe a mitigar o relativo silêncio e esquecimento do comportamento dos civis, em geral, e da imprensa, em maior grau, no enfrentamento dos legados do autoritarismo. A partir do estudo comparado, pode-se concluir que a diferença de modelo de transição entre os países não repercute em significativas diferenças no tratamento dado ao tema da cumplicidade civil da imprensa pela justiça de transição. Embora esteja presente uma colaboração difusa das grandes instituições de imprensa com o autoritarismo, os poderes de veto e de agenda dessas instituições na democracia impede a busca pela verdade e memória no campo. Por fim, ao final do estudo é proposto uma tipologia de seis práticas de cumplicidade civil da imprensa e uma agenda para a justiça de transição que avance no desafio de delimitar a fronteira entre a censura política à imprensa, própria do autoritarismo, e a adesão voluntária às práticas repressivas do autoritarismo. Assim, direcionar efetivamente os esforços justransicionais para os setores civis, em especial a imprensa, representaria uma verdadeira investida na principal base da ditadura: a cultura autoritária das instituições e dos indivíduos. / This study aims to comprehend how the problem of civil complicity of press lies within Transitional Justice: what acts are understood as complicity? What civil institutions were complicit? In fact, in times of unlimited power, was there "civil complicity"? Based on the concept of the "National Security Doctrine" to interpret the post World War II authoritarianism in Latin America, the Brazilian and Argentine cases are compared assuming that the Transitional Justice different models of this two countries would also be verified in the application of mechanisms to the press civil complicity issue. Therefore, qualitative research examined how the press is addressed in the Final Report of the National Commission for Disappeared People of Argentina (CONADEP, 1985), in the Final Report of the Commission of the Political Dead and Disappeared of Brazil (CMDP, 2007) and in the paradigm works on the problem of civil complicity of the press "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988”, from Beatriz Kushnir (2004) and “Decíamos ayer: La prensa argentina bajo el Proceso”, from Eduardo Blaustein and Martín Zubieta (1998). Drawing on a critical approach to Transitional Justice theory, enhancing political culture theory concepts to expand the spectrum of institutions and social structures targets of restructuring to ensure the non- repetition, this study aims to mitigate the relative silence and oblivion of the behavior of civilians, in general, and of the press, to a greater degree, in dealing with authoritarian legacies. From the comparative study, we can conclude that the transition model of different countries do not reflected in significant differences in the treatment given to the subject of civil complicity of the press by Transitional Justice. Although there is the presence of a diffuse collaboration of major media institutions with authoritarianism, the veto and agenda powers of these institutions in democracy hinders the search for truth and memory in the field. Finally, at the end of the study, a six press civil complicity practices typology is proposed, as well as an agenda for Transitional Justice that goes on the challenge of defining the boundary between political censorship of the press, typical from authoritarianism, and the voluntary adherence to repressive authoritarianism practices. Thus, effectively directing justransicionals efforts to the civilian sectors, especially the press, represents a real assault on the main base of the dictatorship: the authoritarian culture of both institutions and individuals.