Este trabalho investigou o abuso sexual, a partir de uma revisão de literatura e três estudos empíricos. No primeiro estudo empírico, realizou-se um levantamento quantitativo de fichas de atendimento em um centro de referência em violência sexual. Dentre os resultados, destaca-se que as vítimas são meninas e com idades entre cinco e doze anos, na maioria dos casos, e que há um crescente número de encaminhamentos advindos de cidades do interior do estado, demonstrando uma possível falta de serviços nestes locais. O segundo trabalho empírico estudou como irmãs gêmeas, vítimas de abuso sexual intrafamiliar, percebiam as relações em sua família, em termos de coesão, hierarquia, afetividade, conflito e identificação. Os resultados demonstraram baixa coesão, alta hierarquia com alto poder aos abusadores, baixa auto-congruência e identificação das vítimas com os abusadores. O último estudo mostrou que três meninas de diferentes famílias percebiam suas relações com os abusadores como pouco afetivas e muito conflituosas, da mesma forma que viam o relacionamento de seus pais (abusador x mãe/madrasta). Mães e irmãos são modelos para elas, enquanto os pais não o são. Destaca-se a importância de ampliar o conhecimento sobre as famílias em que acontece o abuso sexual, aplicando-o tanto em medidas de prevenção quanto de tratamento. Medidas preventivas podem atuar como promotoras de denúncia e minimização do impacto no desenvolvimento dessas vítimas. Um aperfeiçoamento dos modelos de tratamento, incluindo maior integração das mães e irmãos pode contribuir para fortalecer essas relações, possibilitando uma recuperação mais consistente para a vítima. / This study investigated intrafamilial sexual abuse, of a review of literature and three empirical studies. In the first empirical study, held a quantitative survey of chips of care in a center of reference for abuse and sexual exploitation rever. The results showed that the majority of victims are girls, aged between five and twelve years old. This study also showed a large participation of cities in the interior of the state, showing a possible lack of services in these locations. The second empirical work studied as twin sisters, victims of sexual abuse perpetrated by the father, paternal grandfather and uncle, understand the relationships in your family, in terms of cohesion, hierarchy, affectivity, conflict and identification. The results showed low family cohesion, high hierarchy with a high power to abusers, low self-matching and identification of victims with the abusers. The latest study investigated three girls from different families, from these same variables. The results indicated relations of low and high affectivity conflict of girls with the abusers and between parents. With the mother and the brothers, the girls realize relations more affective and less conflicting. Mothers and sisters are models for them, while the parents are not. There is the importance of expanding knowledge about the families in which case sexual abuse, using it both in the prevention as measures of treatment. Preventive measures can act as promoters of denunciation and consequent minimizing the impact on the development of these victims. A refinement of the models of treatment, including greater integration of mothers and brothers in the accompanying psychological can help strengthen these relationships and thus allow a more consistent recovery for the victim.

183 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T12:48:57Z No. of bitstreams: 1 SANTIAGO, Paulo. A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade, 2012.pdf: 859416 bytes, checksum: c1f26331704cc9470cce3fcda8d42059 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-01-30T13:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTIAGO, Paulo. A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade, 2012.pdf: 859416 bytes, checksum: c1f26331704cc9470cce3fcda8d42059 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T13:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTIAGO, Paulo. A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade, 2012.pdf: 859416 bytes, checksum: c1f26331704cc9470cce3fcda8d42059 (MD5) / A presente pesquisa tem por objeto o postulado da proporcionalidade, desenvolvido pela doutrina internacional na segunda metade do século XX e sistematizado principalmente pela jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. Mais especificamente, estuda-se a proporcionalidade enquanto proibição de proteção deficiente de bens jurídico-penais de dignidade constitucional, com o objetivo de compreender os critérios e os limites para a definição de um dever estatal de tutela penal. A pesquisa tem como plano de fundo a análise da Lei de Abuso de Autoriadade – Lei nº 4.898/65 –, que define o procedimento para a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes públicos que, com abuso de poder, violem liberdades fundamentais consagradas no texto da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, por fim, concluir acerca do atendimento, pela Lei de Abuso de Autoridade, dos critérios de proporcionalidade e do dever de tutela imposto ao Estado, de modo a definir se há, no caso em estudo, satisfação ao postulado da proporcionalidade enquanto proibição de proteção deficiente.

116f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-09-05T12:18:06Z No. of bitstreams: 1 Erika Saldanha de Paula DISSERTACAO_FINAL _M_.pdf: 410236 bytes, checksum: 2b46a3e42e06884bcc8ca436ed658b1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-09-05T17:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erika Saldanha de Paula DISSERTACAO_FINAL _M_.pdf: 410236 bytes, checksum: 2b46a3e42e06884bcc8ca436ed658b1e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T17:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Saldanha de Paula DISSERTACAO_FINAL _M_.pdf: 410236 bytes, checksum: 2b46a3e42e06884bcc8ca436ed658b1e (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES / Este estudo busca compreender como as famílias das vítimas atendidas pelo CEDECA-BA enfrentam o abuso sexual intradomiciliar, considerando que esse tipo de violência contra crianças e adolescentes é praticada mais freqüentemente por pessoas da própria família ou muito próximas desta. Procuramos compreender como os familiares percebem o problema e como constroem a trajetória para lidar com ele. O estudo foi desenvolvido no contexto de um serviço oferecido por uma organização não governamental de referência no atendimento a crianças e adolescentes envolvidas em situação de violência sexual na cidade de Salvador. Utilizou-se a metodologia qualitativa a partir da análise de narrativas dos familiares de vítimas atendidas pelo CEDECA-BA, que procuram a instituição com a expectativa de obterem um cuidado especializado aos seus filhos e orientação na condução do problema, uma vez que tem como realidade o desamparo governamental na solução de seus problemas em geral, e a escassez de recursos financeiros e de informação. O presente estudo objetiva analisar também as representações e ações dos técnicos da instituição CEDECA-BA, através da analise de suas narrativas, acerca do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, quanto às ações de diagnóstico, de encaminhamento e acompanhamento dos casos. Este trabalho visa conhecer o entendimento que as famílias têm do problema e a redes sociais que podem contar, suas expectativas de ajuda, assim como a experiência e transformação do sofrimento pelas quais passam. Trata-se de mais um veículo de discussão e aprofundamento de um tema tão complexo e pouco pesquisado. As narrativas mostraram que há uma certa concentração de famílias matrifocais e de baixa renda na procura pelo serviço especializado do Centro, e que a busca por ele se constitui no desejo de sanar os possíveis traumas sofridos pela criança ou adolescente, e seguir exercendo o papel de protetor destes. O processo judicial, seguido da denúncia, passa a fazer parte deste projeto de superação no atendimento institucional do CEDECA-BA, que considera primordial tal conduta familiar. A motivação que os familiares das vítimas tem para buscar o atendimento destas instituições parte da incerteza de suas vidas diante da escassez de informação e recursos, e este quadro leva-os a recorrerem a uma nova autoridade, que oferece instrumentos que ajudam no enfrentamento às questões conflitantes do ser. This study seeks to understand how the families of victims treated by CEDECA BA-face sexual abuse in the home, emphasizing the type of violence against children and adolescents that is most often practiced by people of their own family. We seek to understand how family members perceive the problem and how to build the path to deal with it. The study was conducted in the context of a service offered by a nongovernmental organization of reference service to children and adolescents involved in situations of sexual violence in the city of Salvador. We used a qualitative methodology based on the analysis of narratives by family members of victims treated by CEDECA-BA, looking to the institution with the expectation of obtaining a specialist care for their children and guidance in resolving problem, showing the reality of the helplessness of government in solving its problems in general, and the scarcity of financial resources and information. This study also aims to analyze the representations and actions of the technicians of the institution CEDECA-BA, by analysis of their narratives about coping with sexual violence against children and adolescents, regarding the actions of diagnosis, referral and monitoring of cases. This work aims for the understanding that the families have the problem and have social networks that can guide them, their expectations of help, as well as experience and transform the suffering they undergo. It is more a vehicle for discussion and analysis of a topic as complex and poorly researched. The narratives showed that there is a certain concentration of matrifocal families and low income in the demand for specialized services of the Centre, and the quest for it is the desire to remedy the possible trauma suffered by the child or adolescent, and then playing the role of guarding them. The lawsuit followed the complaint becomes part of this project to overcome the institutional care of CEDECA-BA, which considers such conduct primary family. The motivation that the relatives of the victims have to seek the assistance of these institutions of the uncertainty of their lives due to lack of information and resources and this situation leads them to resort to a new authority, which offers tools that help in dealing with issues be conflicting. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294454.pdf: 510790 bytes, checksum: d2b3dca8baa5627cd355f173e59b02f5 (MD5) / O modelo de atenção aos usuários de álcool e outras drogas desenvolvido no CAPSad, contextualizado no âmbito das Reformas Sanitária e Psiquiátrica, ainda está em fase de implementação, sendo constituído de diferentes racionalidades teórico-metodológicas entre os profissionais nele inseridos. O objetivo deste estudo foi compreender essas racionalidades e suas implicações para as práticas e cuidados do serviço e para o projeto terapêutico institucional. Constituiu-se em um estudo qualitativo exploratório-descritivo, com delineamento de estudo de caso. Os participantes foram dezesseis profissionais do CAPSad de uma cidade de médio porte de um estado do sul do Brasil. A coleta de dados realizou-se por meio da observação participante e de entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram divididos e analisados a partir de oito categorias, sendo três emergentes das observações e cinco das entrevistas. Verificou-se um conjunto de contradições entre as trajetórias e as formações profissionais com as práticas e cuidados desenvolvidas dentro do CAPSad, apresentando intervenções ainda baseadas em um modelo biomédico e moral, com pouco engajamento por parte dos profissionais em relação ao serviço. Sugere-se uma supervisão clínico-institucional, a fim de reconstruir o serviço, com práticas mais efetivas de intervenção, de acordo com o que preconiza a política nacional nesta área.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322916.pdf: 619725 bytes, checksum: 2e90057c49b1eca00b7b0ab0ab6529e8 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho objetivou analisar os discursos científicos do campo da saúde coletiva a respeito dos usuários de drogas no Brasil considerando o contexto das políticas públicas da área. Parte-se da grande difusão que o tema ganhou nos anos 2000,momento em que foram criadas ou revisadas as principais legislações a respeito das práticas dirigidas aos usuários de drogas. Para esta pesquisa, foram definidos cinco periódicos acadêmicos como campo para busca por artigos científicos: Ciência & Saúde Coletiva, Revista de Saúde Pública, Cadernos de Saúde Pública, Physis: Revista de Saúde Coletiva e Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. A busca foi orientada para artigos publicados entre 2003 e 2012, resultando numa seleção de 256 publicações. A análise se deu pelo método foucaultiano, compreendendo que é através dos discursos que se objetivam os sujeitos, se criam ordenações e regem-se as formas de vida.Tomam-se os discursos em sua positividade, observam-se suas fraturas e descontinuidades e analisa-se pela sua exterioridade. Foi possível descrever três perfil distintos para uso de diferentes drogas: um para usuários de tabaco e derivados, outro para uso de álcool e outro para usuários de drogas ilícitas. Além disto, verificou-se a investigação do perfil do adolescente e jovem usuário de drogas como um dos focos do campo da saúde coletiva. Esses estudos buscam delimitar os perfis em questão, definindo públicos-alvo de ações de saúde, especialmente voltadas para a prevenção. Porém, algumas publicações mostraram dissonâncias: os que abordam o fenômeno pela lógica da redução de danos, majoritariamente vinculados à epidemia de AIDS; os estudos etnográficos, que focavam na compreensão dos usuários e três estudos que apontam a possibilidade de uso controlado de crack. Observaram-sedistintos discursos vigentes sobre o usuário de drogas, com distintas propostas de atuação junto à este público, porém comum a proposta hegemônica. Por fim, aponta-se a necessidade de diálogo para qualificar a capacidade de resposta do campo da saúde aos desafios políticos que enfrenta no Brasil. <br> / Abstract : The present work aimed to analyze scientific discourses from the Collective Health field about drug users in Brazil considering the context of its public policies. It comes from the mass diffusion of the theme in the 2000s, when the most important laws concerning practices guided to drug users were created. To this research, it was established five journals as a field of exploration for scientific articles: Ciência & Saúde Coletiva, Revista de Saúde Pública, Cadernos de Saúde Pública, Physis: Journal of Collective Health and Brazilian Journal of Mental Health. The inquiry was oriented to articles published between 2003 and 2012, resulting in the selection of 256 publications. The analysis was made with the foucauldian method, understanding that is through discourses that subjects are objectified, ordinances are created and forms of life are ruled. The discourses was taken by their positivity, their fractures and discontinuities were observed and they were analyzed in their externality. It was possible to describe three distinct profiles to the use of different drugs: one to tobacco and derivatives users, another to alcohol use and another to illicit drug users. Furthermore, it was noted the analysis of profile from adolescent and young drug user as a spot for the Collective Health area. These studies seek to delimit the profiles of users focused, defining audiences to health actions, especially guided to prevention. But, some studies showed dissonances: those that approaches the issue from the logic of harm reduction, mostly related to the AIDS epidemic; the ethnographic studies, focused on understanding the users and three studies that indicate the possibility of controlled use of crack. It was observed distinct discourses about the drug users, with different proposals for this acting with this public, but there is a hegemonic proposal. In conclusion, it is signaled the need for dialogue to qualify the responsiveness from the Health field to the political challenges that it faces in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto de pesquisa desta dissertação é o que se convencionou chamar de abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical. Avalia-se ao longo dos três capítulos do trabalho, cada uma das figuras jurídicas que a compõem, abordando, segundo as / The object of this research is the doctrine of "malicious abuse of process" applied to the possession action as "unfair labor practices". In each chapter of the job, these law issues are, first, singularly analyzed from the view of civil law, procedural l

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto de pesquisa desta dissertação é o que se convencionou chamar de abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical. Avalia-se ao longo dos três capítulos do trabalho, cada uma das figuras jurídicas que a compõem, abordando, segundo as / The object of this research is the doctrine of "malicious abuse of process" applied to the possession action as "unfair labor practices". In each chapter of the job, these law issues are, first, singularly analyzed from the view of civil law, procedural l

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-30 / A dependência química pode ser entendida como uma usurpação/subversão patológica dos mecanismos de aprendizado e memória que, sob circunstâncias normais, modulam os comportamentos de sobrevivência relacionados à busca de recompensas e às pistas que as predizem. Nesse aspecto, os processos cognitivos reforçariam o impacto motivacional dos estímulos associados às drogas de abuso. De fato, tem sido sugerido que os mecanismos neuronais que subsidiam os processos de aprendizado e memória são também componentes centrais do circuito clássico de recompensa que medeia a dependência química. Paralelamente, há um número considerável de evidências que sugerem que a evocação de uma informação aprendida pode necessitar que o organismo esteja em um estado similar àquele em que a informação foi inicialmente adquirida. Esse fenômeno, denominado dependência de estado, tem sido demonstrado após a administração de diferentes drogas psicoativas. Dessa forma, tal processo tem sido proposto com um mecanismo potencialmente relacionado aos processos psicofisiológicos e patológicos subjacentes à dependência química. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho foi verificar a influência da dependência de estado nos efeitos cognitivos promovidos pela administração aguda de etanol, anfetamina, cafeína e midazolam. Nossos resultados sugerem que os déficits cognitivos promovidos por essas drogas de abuso são criticamente dependentes de estado. Corroborando, pois, com a noção de que o fenômeno de dependência de estado possa contribuir para o desenvolvimento da dependência química. / Drug abuse can be understood as a pathological usurpation/subversion of learning and memory mechanisms that, under physiological circumstances, modulate survival behaviors related to reward and reward-related cues. In this way, cognitive processes could reinforce the motivational impact of drug-associated stimuli. In fact, it has been suggested that the neural substrates that underlie learning and memory are central components of the classical network that ensembles drug abuse. In parallel, a great amount of evidence suggests that the retrieval of learned information requires that the animal be in a state similar to that in which the memory for this information was acquired, a phenomenon so-called state-dependency, which has been demonstrated after administration of several psychoactive drugs. In this scenario, state-dependency has been related to psycho-physiological and pathological mechanisms of drug abuse. The present work aimed to verify the role of state-dependency on the cognitive effects induced by the acute administration of ethanol, amphetamine, caffeine and midazolam. Our results suggest that the cognitive impairments induced by these drugs are critically state-dependent thereby strengthening the notion of the participation of this phenomenon on drug abuse. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo. / The study is devoted to the investigation of the suppressio (Verwirkung), a type of abuse of rights based on the violation of the objective good faith, which originated in the German case law. The research throws dogmatic bases regarding the legal nature of suppressio, the requirements for its use, the effects arising therefrom, legal basis and axiological foundation, limits and interactions with similar figures. Further, the research dedicated itself to the analysis of the Brazilian case law on the subject, through comments specific to the precedents in which the controversial points of the discipline could be better analyzed. The use of foreign law is continuous throughout the text, mainly due to the European origin of suppressio, but the methodology is not one of comparative law. The goal is to understand and create a typically national profile for suppressio with high operability that ensures legal certainty in its management.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331473.pdf: 1438658 bytes, checksum: 0c0130fbaa444aff4c0c431de6debf7f (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação possui como objetivo geral compreender o processo de implantação de um programa de prevenção ao uso de drogas a partir do desafio de articulação intersetorial. Buscou mapear os serviços públicos e recursos comunitários intersetoriais que fazem parte do território; avaliar a percepção dos pais sobre o programa de prevenção escolar ao uso abusivo de drogas; identificar a percepção dos profissionais da educação e da Equipe de Saúde da Família sobre as possibilidades e limites de articulação intersetorial em relação ao Programa de prevenção às drogas; avaliar o processo de articulação entre os profissionais da saúde e da escola na realização de atividades com os familiares dos educandos que participaram da oficina de pais e identificar a percepção dos gestores sobre o Programa de prevenção escolar ao uso abusivo de drogas e as articulações necessárias para sua implantação. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa do tipo descritiva e exploratória. Para coletar os dados foram realizadas vinte e duas entrevistas semiestruturadas e dois grupos focais com pessoas que participaram do programa de prevenção ao uso de drogas. O programa de prevenção ao uso de drogas Unplugged / #Tamojunto foi avaliado como positivo por todos os entrevistados gestores, coordenador, multiplicadores, profissionais da saúde e educação e pais. Compreende-se que ele possibilitou o desenvolvimento de vínculos entre os profissionais da saúde e educação, pais e profissionais, alunos e profissionais, entre os próprios alunos e entre os pais e filhos. Em relação aos profissionais da saúde e educação, o programa contribuiu para o empoderamento, capacitação e fortalecimento da intersetorialidade entre a escola e Unidade Básica de Saúde. A intersetorialidade foi avaliada pelos profissionais de saúde e educação como uma estratégia para potencializar o cuidado à população. No entanto, para sua materialização algumas dificuldades foram encontradas como: demanda de trabalho excessiva, falta de profissionais, falta de receptividade de um setor para o outro, pessoalidade das relações, organização e tempo de cada setor diferentes, falta de colaboração da gestão, e dificuldade em concretizar a comunicação.<br> / Abstract: This dissertation aimed to understand the deployment process of a Program for the prevention of drug use, from the challenge of intersectoral actions. Sought to map the public services and intersectoral community resources that are part of the territory; assess the parent perception about the program of school prevention drug abuse; identify the perception of education professionals and the Family Health Team on the possibilities and limits of intersectoral articulation in relation to the Program for drug prevention; asses the articulation process between the health professionals and the school in carrying out activities with family members of students who participated in the workshop for parents and identify the perception of the managers on the program for the prevention of drug abuse in the school and the necessary articulations for its implementation. The research was characterized as qualitative of the descriptive and exploratory type. To collect the data twenty-two semi-structured interviews were conducted and two focal groups with people participating in the Program for the prevention of drug use. The Program Unplugged / #Tamojunto was evaluated as positive by all interviewed, managers, coordinator, multipliers, health and education professionals and parents. It is understood that he has allowed the development of links between the health and education professionals, parents and professionals, students and professionals, between the students themselves and between parents and children. In relation to health and education professionals, the program has contributed to the empowerment, training and strengthening of intersectoral collaboration between the school and the Basic Unit of Health. The intersectionality was evaluated by health professionals and education as a strategy to enhance the care to the population. However, for its materialization some difficulties were found, such as: demand excessive working, lack of staff and lack of responsiveness of a sector to the other, personal relations, different organization and time of each organization, lack of cooperation of the management and difficulties in concretizing the communication.