Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo disponível: Resumo e Abstract. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-02T19:04:40Z No. of bitstreams: 1 2017_KarinaGomesLeal_PARCIAL.pdf: 613094 bytes, checksum: fdcb3bda1d5fbefd90914750819df784 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T18:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KarinaGomesLeal_PARCIAL.pdf: 613094 bytes, checksum: fdcb3bda1d5fbefd90914750819df784 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T18:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KarinaGomesLeal_PARCIAL.pdf: 613094 bytes, checksum: fdcb3bda1d5fbefd90914750819df784 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / A dependência química é um transtorno psiquiátrico caracterizado por fissura pela droga,síndrome de abstinência, aumento da tolerância, relevância do consumo e empobrecimento dorepertório de vida. Os estudantes de graduação da área de saúde deveriam receber capacitaçãosobre esse assunto, pois atuarão como parte da equipe multidisciplinar no tratamento da dependência. Este estudo avaliou os conceitos sobre dependência química abordados durante agraduação na área de saúde da Universidade de Brasília, com a participação de 944 alunos regularmente matriculados nos cursos de Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Farmácia,Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Saúde Coletiva, Medicina, Nutrição, Odontologia,Psicologia, Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional. Os resultados mostraram que os principais conceitos relativos à temática da dependência química e que o uso de drogas psicotrópicas pelos estudantes não apresentaram alterações depois que a(s) disciplina(s) da área de Farmacologia foram cursadas. Ademais, na comparação entre os grupos experimental e controle verificou-seque outras disciplinas, além daquelas da área de Farmacologia, promoveram o conhecimento sobre essa temática. A despeito de ambos os grupos terem cursado disciplina(s) que abordasse(m) esse tema, não foi verificada alteração quanto ao uso da maioria das drogas psicotrópicas pelos estudantes. Finalmente, esse estudo demonstra que faz-se necessária uma revisão de como a temática da dependência química é abordada nos cursos da área de saúde da Universidade de Brasília. / Chemical dependency is a psychiatric disorder characterized by drug fissure, withdrawal syndrome, increased tolerance, relevance of consumption and the life repertoire’s impoverishment. University students in health area should receive training on this subject, once they will act as part of chemical dependency multidisciplinary treatment team. This study evaluated concepts of chemical dependency in health courses at Universidade of Brasília among 944 students regularly enrolled in Pharmaceutical Sciences, Nursing, Pharmacy, Physiotherapy, Speech Therapy, Public Health Management, Medicine, Nutrition, Dentistry, Psychology, Public Health and Occupational Therapy. Results showed that the main concepts regarding chemical dependency and psychotropic drugs used by students did not change after Pharmacology discipline attendance. In addition, comparison between experimental and control groups showed that other disciplines, besides those of Pharmacology, promoted knowledge about this subject. In spite of the fact that both groups have attended disciplines that discussed this theme, there was no change in most psychotropic drugs use by students. Finally, this study showed that it is necessary to review how chemical dependency subject is addressed in health area courses at Universidade de Brasília.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMGSP.pdf: 1470648 bytes, checksum: 1e830f2ec37576bbfa41cef26c17ed9b (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / This study was aimed at evaluating the efficacy of a child sexual abuse primary prevention program conducted in the school setting. The first part of the study was aimed at verifying low-income parents' conceptions about child sexual abuse. Sixtythree parents residents of the school's community where the prevention program was done participated of the study. Participants answered a Questionnaire on Child Abuse Conceptions. Results showed that parents where knowledgeable about child sexual abuse, although some of their conceptions could be altered to increase their child protection of at risk situations repertoire. The second part of the study had as a goal to evaluate a child sexual abuse primary prevention program in the school setting of the same community involved in the initial part of the study. Sixty two grade 6 students (30 female and 32 male) of a rural community in the Metropolitan area of Curitiba, Paraná participated o the intervention. The second part of the study had the following sequence: a Pre-Test (conducted one week prior to the intervention), Intervention (12 weekly sessions), a Post-Test (after the intervention), and a Follow-up (conducted 18 months after the program). A Questionnaire on Child Sexual Abuse was given in three of the occasions mentioned above. The 10 intervention sessions of one-and-a-half hour each involved social skills training, discussions on sexuality, discrimination of abusive situations, and self-protection skills training. The repertoire to be installed involved discrimination of risk, responding in an assertive way to the offender, leaving the situation and reporting it to a reliable adult. Analysis of students´ group performance in the three phases of the study indicated an increase after the intervention, which was maintained after 18 months, although with a small decrease. Of the four factors measured by the Questionnaire knowledge on sexual abuse, discrimination of at risk situations, saying no , and leaving the situation quickly, and reporting the abuse to a reliable adult the factor on sexual abuse knowledge had significant increases in Post- Test and Follow-Up. General performance was significantly different, pointing out to the efficacy of the intervention as measured by the Questionnaire. In general, data seems to indicate an improvement in students´ repertoire of self-protective skills in situations at risk of child sexual abuse. The promising results point out to the feasibility of school prevention of child sexual abuse in the school setting. / O presente trabalho teve como objetivo geral a avaliação da eficácia de um programa de prevenção primária de abuso sexual realizado em ambiente escolar. A Etapa 1 do estudo teve o objetivo de conhecer as concepções de pais de baixa renda acerca de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Participaram desta etapa 63 familiares de préadolescentes e adolescentes de uma comunidade na qual houve relatos de casos de abuso sexual. Os participantes responderam ao Questionário sobre Concepções acerca de Abuso Sexual Infantil. Os resultados mostraram que estes pais tinham conhecimento sobre abuso sexual, embora algumas concepções que apresentaram poderiam ser mudadas, indicando que melhorariam seu repertório para proteger os filhos. Os pais participantes também opinaram favoravelmente à educação sobre abuso sexual feita pela escola. A Etapa 2 visou avaliar um programa de prevenção aplicado em ambiente escolar com os jovens da mesma comunidade na qual foi feita a Etapa 1. Participaram 62 estudantes (30 do sexo feminino e 32 do sexo masculino) da sexta série do primeiro grau em uma escola na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. A Etapa 2 obedeceu à seqüência: Pré-teste (uma semana antes do início da Intervenção), Intervenção (10 sessões semanais), Pós-teste (logo após a intervenção) e Follow-up (18 meses após a intervenção). O Questionário sobre Fatores relacionados ao Abuso Sexual foi aplicado no Pré-teste, no Pós-teste e no Follow-up. Dos 62 participantes iniciais, 59 responderam ao Pós-teste e 42 ao Follow-up. A intervenção foi realizada em dez sessões de uma hora e meia cada com 15 participantes em cada grupo, com a seqüência de temas: habilidades sociais, sexualidade, relações abusivas, repertório de autoproteção. O repertório trabalhado foi: a discriminação de sinais de risco, responder assertivamente ao possível agressor, sair da situação, contar a um adulto confiável. A análise do desempenho dos estudantes nos três momentos de coleta de dados mostrou que o desempenho geral do grupo melhorou após a intervenção e manteve-se após 18 meses, embora com uma pequena queda. Dos quatro fatores medidos pelo questionário conhecimento sobre abuso sexual, discriminar situações de risco para abuso sexual, dizer não e reagir rapidamente para deixar a situação, e denunciar o ocorrido para um adulto confiável, o fator conhecimento sobre abuso sexual teve melhora estatisticamente significativa no Pós-teste e no Follow-up. As mudanças de desempenho geral foram estatisticamente significativas, apontando a eficácia da intervenção no fornecimento das informações medidas pelo questionário. Foi feita também uma análise qualitativa dos comportamentos emitidos pelos estudantes durante a intervenção, que revelou indicadores de possível exposição à violência sexual, além dos indicadores ligados ao alcance dos objetivos. O conjunto destes dados sugere que os participantes desta pesquisa melhoraram seu repertório de autoproteção em situações de risco de abuso sexual. Os resultados são promissores, pois apontam para a possibilidade da realização de projetos de prevenção de abuso sexual em ambiente escolar.

Il presente lavoro è destinato ad essere una contribuzione all’esame dei contorni attuali della teoria dell’abuso del diritto in Brasile. Pertanto, il presente studio parte dall’esegesi della clausola generale statuita all’articolo 187 del Codice Civile Brasiliano, che stabilisce una nuova ipotesi di illecito, che non richiede una colpa per la sua caratterizzazione, ma che si concretizza nell’esercizio del diritto che viola i limiti del suo fine economico e sociale, della buona fede o dei buoni costumi. Si tenta di identificare questa norma come specie di illecito oggettivo, vincolato alla protezione della fiducia. Pertanto, si tenta di stabilire delle diretrici che consolidino i limiti previsti dalla norma, in vista della condotta del titolare del diritto, e di sistematizzare le conseguenze che derivano dalla sua applicazione, tra cui l’imputazione del dovere di indennizzare, l’invalidità e l’inefficacia dell’atto abusivo che decorre dall’abuso. Si osserva, in questo modo, che l’articolo 187 del Codice Civile Brasiliano, nello stabilire l’abuso del diritto quale ipotesi di illecito oggettivo, consagra una disposizione atta al controllo dell’esercizio dei diritti soggettivi e delle rimanenti prerogative giuridiche in tutto il sistema di diritto privato, guardando alla protezione della fiducia. / O presente trabalho destina-se a ser uma contribuição para o exame dos contornos atuais da teoria do abuso do direito no Brasil. Para tanto, parte da exegese da cláusula geral do artigo 187 do Código Civil brasileiro, que estabelece nova hipótese de ilicitude, sem a exigência de culpa para sua caracterização, a partir do exercício do direito que viole os limites do seu fim econômico e social, da boa-fé ou dos bons costumes. Procura-se identificar esta norma como espécie de ilicitude objetiva, vinculada, por intermédio dos limites que estabelece, à proteção da confiança. Para tanto, busca-se estabelecer diretrizes para concreção dos limites previstos na norma, em vista da conduta do titular do direito, bem como sistematizar as conseqüências que resultam de sua aplicação, dentre os quais a imputação do dever de indenizar, a invalidade e a ineficácia do ato abusivo ou que decorre do abuso. Observa-se, deste modo, que o artigo 187 do Código Civil brasileiro, ao consagrar o abuso do direito como hipótese de ilicitude objetiva, consagra disposição apta ao controle do exercício dos direitos subjetivos e demais prerrogativas jurídicas em todo o sistema de Direito Privado, visando à proteção da confiança. / This work purposes to realize a contribution to the study of actual limits of law abuse theory in Brazil. Thus, the present study starts from the exegesis of the general clause of article 187 of Brazilian Civil Code, which establishes a new tort hypothesis, that doesn’t request guilt, but characterizes itself on executing a right that violates the limits of his economic and social scope, of good fait or good costumes. We tempt of identify this norm as an objective tort specie, entailed to the trust protection. Consequentially, we tempt to establish some directives that consolidate the limits established by the norm, considering the behaviour of the titular of the right, and systemize the consequences that derived from his applicability, such as attributing the duty of indemnify the abuse act by law abuse invalidity or inefficacy. We observe, on this way, that article 187 of Brazilian Civil Code, consecrating the law abuse as an objective tort hypothesis, establishes a norm able to control the exercise of subjective rights and that juridical prerogatives of the entire system of private law, looking at the trust protection theory.

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La temática abordada en esta tesis se inscribe en el campo de la Psicología Forense que se ha visto impulsado por los requerimientos desde el sistema de justicia a partir de la Reforma Procesal Penal iniciada en Chile a fines del año 2000. El nuevo proceso, de carácter adversarial, ha significado la transformación respecto de las prácticas periciales, modificando las condiciones en las que el Psicólogo entrega información relevante, siendo los Delitos Sexuales una de las áreas más frecuentes de participación. Respecto de los casos que involucran a menores, el Abuso Sexual Infantil representa más de la mitad de las denuncias, caracterizándose, a su vez, por la gran connotación social. En este contexto, la presente tesis está dirigida a conocer y comprender las características de los informes sobre peritajes psicológicos forenses realizados a niños y niñas presuntamente víctimas de abusos sexuales en el marco de la RPP chilena para analizar la relación de algunas de estas características con las conclusiones de los informes y con los resultados del proceso judicial penal. Para cumplir estos objetivos se incorpora un cuerpo de antecedentes teóricos y de investigación que sirven de marco comparativo para el análisis de informes periciales a partir del cual se reflexiona sobre los aportes de la Psicología en el área

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 osmar.pdf: 1488169 bytes, checksum: cfb4524fa1cecbf37c422054fd404724 (MD5) Previous issue date: 2007-06-06 / In face of the embarrassments to the effective of provisionses judicial, of the end antecipation nature or (art. 14, V, of the CPC), as well as in the executions of extrajudicial executive headings (2ª part of § 1º of art. the 656 of CPC), mainly when the debtor commits abuse in the right of action of the corporate entity, in clear offensive attitude to the exercise of the jurisdiction (art. 14, only Paragraph, of the CPC); the present work considers the application of the penalties contained in the statement of the only paragraph, of art. 14, the CPC (criminal, courteous and procedural fine and sanctions), in the cases where the judge will have that to declare the disrespect of the corporate entity, to surpass the difficulties and embarrassments to the accomplishment of the distrainment and consequence effective of the jurisdictional guardianship / Em face dos embaraços à efetivação dos provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final (art. 14, V, do CPC), bem como nas execuções de títulos executivos extrajudiciais (2ª parte do § 1º do art. 656 do CPC), mormente quando o devedor comete abuso no exercício do direito da personalidade jurídica, em clara atitude atentatória ao exercício da jurisdição (art. 14, Parágrafo único, do CPC); o presente trabalho propõe a aplicação das penalidades contidas no enunciado do parágrafo único, do art. 14, do CPC, (multa e sanções criminais, civis e processuais), nos casos em que o juiz tiver que declarar a desconsideração da personalidade jurídica, para superar as dificuldades e embaraços à realização da penhora e conseqüente efetivação da tutela jurisdicional

Orientador: Cláudia Regina Lima Duarte da Silva. / Coorientador: Judite Hennemann Bertoncini. / Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudioLevada.pdf: 1208764 bytes, checksum: e794b01a8d7d1dec6fba8d0dda6a3043 (MD5) Previous issue date: 2005-10-27 / The abuse of process is a theme of great repercussion in the range of the national civil responsibility, either in the contractual or extra contractual area or Aquilian. The present thesis defends its relevant application in uncountable hypotheses, mainly after the edition of the current 2002 Civil Code that predicted it expressly on Art.187, in the following terms: Also commits an illicit act, the owner of a right that exerting it, exceeds manifestly the limits set by its economical or social purpose, by its good will or by its good customs This research makes a historic introduction to the subject and points the institute in the compared Law. It studies the abuse of process in its nature defending its occurrence even when there is no fault from the author of abusive behavior. It analyses related institutes, properly discriminated, its similar point and differences, together with concrete cases notes decided in Brazil and abroad, and following analysis of the solutions adopted. In philosophical terms, we looked forward to defend that the abuse of process is incompatible with positivist doctrines, still existing necessity of ideological analysis and value of the agent s behavior and its consequences to identify it. We noted as well the correlation between the abuse of process and several constitutional principles that expand in the range of private rights and have concrete application on it. Political questions were analyzed connected to this institute and its relation to the free choice to contract and the autonomy of the will typical of individualist doctrines from which the current Code got apart, substituting them by doctrines that value the collective interest, the social solidarity and the human dignity. The conclusions taken along this research, highlight the necessity of Judiciary intervention into the contracts and social relationships as a form of attenuate the differences between the parts and put them again into equilibrium, avoiding or reducing the damages caused to the abuse victim. Along this research, essential aspect was the demonstration that the process abuse is an illicit act, that can be characterized independently from the abuser s intentions of causing or not damage to the victim, or even with no fault in his behavior. The conclusions, in a number of 56 were general and tried to follow the order of the themes approached, at least as a rule / The abuse of process is a theme of great repercussion in the range of the national civil responsibility, either in the contractual or extra contractual area or Aquilian. The present thesis defends its relevant application in uncountable hypotheses, mainly after the edition of the current 2002 Civil Code that predicted it expressly on Art.187, in the following terms: Also commits an illicit act, the owner of a right that exerting it, exceeds manifestly the limits set by its economical or social purpose, by its good will or by its good customs This research makes a historic introduction to the subject and points the institute in the compared Law. It studies the abuse of process in its nature defending its occurrence even when there is no fault from the author of abusive behavior. It analyses related institutes, properly discriminated, its similar point and differences, together with concrete cases notes decided in Brazil and abroad, and following analysis of the solutions adopted. In philosophical terms, we looked forward to defend that the abuse of process is incompatible with positivist doctrines, still existing necessity of ideological analysis and value of the agent s behavior and its consequences to identify it. We noted as well the correlation between the abuse of process and several constitutional principles that expand in the range of private rights and have concrete application on it. Political questions were analyzed connected to this institute and its relation to the free choice to contract and the autonomy of the will typical of individualist doctrines from which the current Code got apart, substituting them by doctrines that value the collective interest, the social solidarity and the human dignity. The conclusions taken along this research, highlight the necessity of Judiciary intervention into the contracts and social relationships as a form of attenuate the differences between the parts and put them again into equilibrium, avoiding or reducing the damages caused to the abuse victim. Along this research, essential aspect was the demonstration that the process abuse is an illicit act, that can be characterized independently from the abuser s intentions of causing or not damage to the victim, or even with no fault in his behavior

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA FABIANA DE JESUS.pdf: 773191 bytes, checksum: 3cdc187d104c5386a34a5fb2058b7d9a (MD5) Previous issue date: 2006-03-07 / Currently, an increase of offers and psychoactive substance search is verified, and observes an increase of institutions of assistance to this demand. The present researce approaches the attendance institutions the toxicodependentes in the Valley of the Paraíba, São Paulo, Brazil and has as objective to describe and to argue the method of attendance adopted for the institutions, from the approach of the responsible ones. It is used semi-directed interview, the used method is content analysis and is searched ten institutions. The presence of formerdependents in the team and the regimen of internment predominates. It is marcante the lack of professionals of the health area and of professionals with formation in chemical dependence and 60% of the institutions they are therapeutical communities. It prevails, as attendance method, the work, disciplines it and the espiritualidade. It does not have evaluation of results and the goal is the abstinence. It has little systematic control by means of the competent agencies and the institutions do not fulfill minimum requirements for its functioning. However, exactly with the financial difficulties, lack of resources as well as of qualified professionals, these institutions promote cares to put in a home, feeding, hygiene and adaptation to a routine. Given the complexity in the field of the drogadependência, it is suggested diversity of treatment and intervention options / Atualmente, verifica-se um aumento de oferta e de procura de substâncias psicoativas, e observa-se um aumento de instituições de assistência a essa demanda. A presente pesquisa aborda as instituições de atendimento a toxicodependentes no Vale do Paraíba, São Paulo, Brasil e tem como objetivo descrever e discutir o método de atendimento adotado pelas instituições, a partir do enfoque dos dirigentes. Utiliza-se a entrevista semi-dirigida, o método usado é análise de conteúdo e são pesquisadas dez instituições. Predomina a presença de exdependentes na equipe e o regime de internação. É marcante a carência de profissionais da área de saúde e de profissionais com formação em dependência química e 60% das instituições são comunidades terapêuticas. Prevalece, como método de atendimento, o trabalho, a disciplina e a espiritualidade. Não há avaliação de resultados e a meta é a abstinência. Há pouco controle sistemático por meio dos órgãos competentes e as instituições não cumprem requisitos indicados para o seu funcionamento. Contudo, mesmo com as dificuldades financeiras, falta de recursos bem como de profissionais qualificados, essas instituições promovem cuidados asilares, alimentação, higiene e adaptação a uma rotina. Dada a complexidade no campo da drogadependência, sugere-se a diversidade de opções de intervenção e de tratamento