O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos. / The present study analyses the production of discourses around the idea of a sexually abused child, taking in account more specifically the discourses engendered from the circulation of these children in the System of Guarantee of Childrens and Adolescents Rights. This way, Foucaults researches are taken as reference, in his purpose to enterprise a history of the truth. Therefore, 9 (nine) lawsuits of a Criminal Court of the Judicial District of Rio de Janeiro are studied, where children are portrayed as victims of crimes qualified in the art. 213 and 214 (CP), especially the documents in which are registered the childrens exams and enquiries. The debates established among the historians about the use of oral sources as a tool in the historic production are also considered in the analysis of such documents. At the end of the researches, on one hand, the situations characterized by intrafamiliar sexual abuse appear more strongly invested of judicial proceedings, which have produced more documents with the speech of the children and of other actors who speak about the children. On the other hand, the children involved in situations characterized by extrafamiliar abuse are only submitted to procedures which are required by criminal law, suggesting that the capacity of elements of discourse that constitute the children sexual abuse, has been producing a new profile of criminal inside the families: the pedophile who abuses their own children.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-14T17:37:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: on 2016-09-14T19:22:28Z (GMT) / Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-20T18:13:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-21T20:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação JULIA DE BARROS CARIBÉ (UCSal) - para encadernação e depósito final (março 2016).pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T20:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Julia.pdf: 1600564 bytes, checksum: 518fe8a3b0fa5d64c7302b251830ac9c (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / Direitos humanos e aspectos de saúde estão diretamente interligados quando se trata do abuso sexual de crianças. Em razão disto, o enfrentamento do assunto requer uma abordagem genuinamente interdisciplinar. O abuso sexual infantil é um fenômeno complexo e requer dos profissionais da área jurídica uma formação e abordagem plurais, a fim de evitar a produção de dano adicional à vítima e sua família. A interação multidisciplinar dos profissionais envolvidos na proteção da criança vítima de abuso sexual é essencial para a eficácia da redução de danos, a interrupção do ciclo de violência, a reconstrução de vínculos familiares e a não revitimização da criança. Parte-se do pressuposto de que o currículo oferecido pelas Instituições de Ensino Superior - IES em seus cursos de Direito no estado da Bahia não possui a natureza interdisciplinar necessária à formação do futuro profissional do Direito para lidar com questões relativas à proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. O problema da pesquisa explicita-se mediante a pergunta: como o ensino jurídico promove a formação do profissional do Direito na perspectiva interdisciplinar de proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar? O objetivo geral do estudo é analisar o ensino jurídico na perspectiva da formação interdisciplinar do profissional do Direito para a garantia da proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. Os objetivos específicos são: a) analisar o abuso sexual infantil intrafamiliar e suas implicações subjetivas em relação à vítima e sua família; b) discutir o ensino jurídico brasileiro na perspectiva interdisciplinar e seus reflexos na proteção integral da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. A abordagem metodológica é de natureza qualitativa e a pesquisa filia-se ao materialismo histórico e materialismo dialético. Inclui os procedimentos da revisão de literatura, revisão legislativa e pesquisa de campo com aplicação de questionários semiestruturados a profissionais do Direito atuantes na área da proteção à infância. A análise dos dados foi feita a partir do método hermenêutico-dialético. Os resultados indicam que o modelo do ensino jurídico atual não privilegia uma formação humanizada, voltada para as questões sociais. Destacam a importância da interdisciplinaridade na formação do profissional jurídico, que ainda é muito marcada pelo ensino da letra da lei. O enfretamento do abuso sexual infantil intrafamiliar pelo Direito requer a atuação de profissionais com perfil ético e capacidade de responder com pertinência aos desafios que se colocam em tempos de transformações sociais. Para tanto, as IES devem proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de habilidades, competências e sensibilidade que se coadunem com a crescente disseminação da ideia de interdisciplinaridade. / Human rights and health issues are directly interconnected when dealing with the sexual abuse of children. As a result, a truly interdisciplinary approach is required to deal with this issue. Child sexual abuse is a complex phenomenon and calls for a multi-approach education for legal professionals to prevent additional harm to the victim and her family. The multidisciplinary interaction of the professionals involved with the protection of the child victim of sexual abuse is essential to the effectiveness of reducing harm, interrupting the cycle of violence, rebuilding family ties and to preventing the re-victimization of the child. It begins with the assumption that the curriculum offered by Institutions of Higher Learning (acronym IES in Portuguese) in law schools in the state of Bahia do not have the interdisciplinary nature necessary for the education of future legal professionals to deal with issues related to the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. This research issue is based on the following question: how does legal education promote the education of the legal professional from an interdisciplinary perspective of the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse? The overall objective of the study is to analyze legal education from an interdisciplinary perspective to guarantee the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. The specific objectives are: a) to analyze intrafamilial sexual abuse and its subjective implications regarding the victim and family; b) to discuss Brazilian legal education from an interdisciplinary perspective and its impact on the full protection of the child victim of intrafamilial sexual abuse. A qualitative approach was taken and the research is associated with historical materialism and dialectical materialism. This includes a literature review, legislative review, and field research with semi-structured surveys of legal professionals practicing in the area of child protection. Data analysis was performed using the hermaneutic-dialectic model. Results showed that the current legal education model does not promote a humane education that focuses on social questions. The importance of interdisciplinarity in legal education is highlighted, an education which currently focuses on the letter of the law. In order to deal with intrafamilial sexual abuse, the legal system needs ethical professionals who are capable of responding effectively to the challenges in these times of social change. To this end, the IES should provide its students with the opportunity to develop abilities, competencies and sensibilities that are aligned with the increasing dissemination of the idea of interdisciplinarity.

O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos. / The present study analyses the production of discourses around the idea of a sexually abused child, taking in account more specifically the discourses engendered from the circulation of these children in the System of Guarantee of Childrens and Adolescents Rights. This way, Foucaults researches are taken as reference, in his purpose to enterprise a history of the truth. Therefore, 9 (nine) lawsuits of a Criminal Court of the Judicial District of Rio de Janeiro are studied, where children are portrayed as victims of crimes qualified in the art. 213 and 214 (CP), especially the documents in which are registered the childrens exams and enquiries. The debates established among the historians about the use of oral sources as a tool in the historic production are also considered in the analysis of such documents. At the end of the researches, on one hand, the situations characterized by intrafamiliar sexual abuse appear more strongly invested of judicial proceedings, which have produced more documents with the speech of the children and of other actors who speak about the children. On the other hand, the children involved in situations characterized by extrafamiliar abuse are only submitted to procedures which are required by criminal law, suggesting that the capacity of elements of discourse that constitute the children sexual abuse, has been producing a new profile of criminal inside the families: the pedophile who abuses their own children.

La temática abordada en esta tesis se inscribe en el campo de la Psicología Forense que se ha visto impulsado por los requerimientos desde el sistema de justicia a partir de la Reforma Procesal Penal iniciada en Chile a fines del año 2000. El nuevo proceso, de carácter adversarial, ha significado la transformación respecto de las prácticas periciales, modificando las condiciones en las que el Psicólogo entrega información relevante, siendo los Delitos Sexuales una de las áreas más frecuentes de participación. Respecto de los casos que involucran a menores, el Abuso Sexual Infantil representa más de la mitad de las denuncias, caracterizándose, a su vez, por la gran connotación social. En este contexto, la presente tesis está dirigida a conocer y comprender las características de los informes sobre peritajes psicológicos forenses realizados a niños y niñas presuntamente víctimas de abusos sexuales en el marco de la RPP chilena para analizar la relación de algunas de estas características con las conclusiones de los informes y con los resultados del proceso judicial penal. Para cumplir estos objetivos se incorpora un cuerpo de antecedentes teóricos y de investigación que sirven de marco comparativo para el análisis de informes periciales a partir del cual se reflexiona sobre los aportes de la Psicología en el área

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / Se revisan los planteamientos sostenidos entorno al concepto de “objetos” del artículo 365 bis del Código Penal Chileno, en relación a la problemática de sí esta voz comprendería o no las partes del cuerpo humano, y por consiguiente, si la introducción de alguna de estas en un contexto sexual representaría conductas sancionables bajo este título. Se plantea como esta discusión ha repercutido negativamente en el desarrollo doctrinal y jurisprudencial de la norma, centrando el debate exclusivamente en este tema, sin reparar en la necesidad de desarrollar una interpretación teleológicamente orientada, que sólo permita afirmar la configuración típica en casos representativos de una vulneración de derechos de una entidad o valoración equiparable a un acceso carnal, que posibilite la restricción del tipo dada su excesiva amplitud formal

[pt] O uso de cannabis é um problema de saúde pública crescente, associado a diversos desfechos negativos. A identificação de fatores de risco é relevante para a prevenção, pois nem sempre tratamentos são eficazes. O abuso sexual infantil é considerado um forte preditor de uso e transtorno por uso de cannabis (TUC). Com a expansão da internet a violência sexual assumiu novos formatos, fazendo surgir um fenômeno contemporâneo denominado vitimização sexual on-line (VSO). Esta dissertação se dedicou ao aprofundamento do tema e realizou uma revisão narrativa com o objetivo de sintetizar o conceito de VSO e seus paralelos com abuso sexual off-line. Além disso, foi investigado exploratoriamentea VSO na infância e adolescência e suas associações com o uso de cannabis e TUC. Análises de regressão investigaram o efeito preditivo de VSO no uso de cannabis ao menos uma vez na vida e na idade do primeiro uso de cannabis. Mais de 70 por cento da amostra relatou ter sofrido VSO na infância e adolescência. Mulheres apresentaram quase o dobro de prevalência que os homens, com médias mais elevadas nas subescalas de insistência e ameaça. Minorias sexuais foram mais prevalentes que heterossexuais em todas as subescalas. A VSO foi capaz de prever significativamente o uso de cannabis pelo menos uma vez na vida e a idade do primeiro uso, mas somente a subescala de disseminação. Os resultados sugerem que VSO na infância e na adolescência é um fenômeno com alta prevalência, que pode estar associada ao uso de cannabis. Crianças e adolescentes merecem atenção especial porque utilizam a internet com maior freqüência, ficando expostos a riscos. Dessa maneira, é necessário pensar estratégias para prevenção de ocorrência de VSO e seusefeitos adversos. / [en] Cannabis use is a growing public health problem, associated with a variety of negative outcomes. The identification of risk factors is relevant for prevention, as treatments are not always effective. Child sexual abuse is considered a strong predictor of cannabis use and cannabis use disorder (CUD). With the expansion of the internet, sexual violence took on new formats, giving rise to a contemporary phenomenon called online sexual victimization (OSV). This dissertation was dedicated to deepening the theme and carried out a narrative review with the objective of synthesizing the concept of OSV and its parallels with offline sexual abuse. In addition, we exploratory investigated OSV in childhood and adolescence and its associations with cannabis use and CUD. Regression analyzes investigated the predictive effect of OSV on lifetime cannabis use and age of first cannabis use. More than 70 percent ofthe sample reported having suffered OSV in childhood and adolescence. Women had almost twice the prevalence of men, with higher means in the insistence and threat subescales. Sexual minorities were more prevalent than heterosexualin allsubscales. The OSV was able to significantly predict lifetime cannabis use and age atfirst use, but only the spread subscale. The results suggest that OSV in childhood and adolescence is a highly prevalent phenomenon that maybe associated with cannabis use. Children and teenagers deserv especial attention because they use the internet more frequently and are exposed to risks. Thus, it is necessary to think about strategies to prevent the occurence of OSV and its adverse effects.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-07T13:01:20Z No. of bitstreams: 1 Mariléia Sell.pdf: 1122792 bytes, checksum: 687ff98e6813436b89c8dbc94201193e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T13:01:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariléia Sell.pdf: 1122792 bytes, checksum: 687ff98e6813436b89c8dbc94201193e (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa, inserida nos marcos teóricos da Etnometodologia (GARFINKEL, 1967) e da Análise da Conversa (SACKS, 1992; SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) analisa qualitativamente interações entre um conselheiro tutelar e crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Os resultados analíticos mostram que as interações se organizam em uma macroestrutura de cinco "pacotes interacionais" (JEFFERSON, 1988) sequencialmente negociados: a) saudações iniciais; b) justificativa da visita; c) reconstrução do evento do abuso; d) aconselhamento e e) despedida. Para os propósitos desta pesquisa, analiso o terceiro pacote interacional, que é o momento em que os/as interagentes reconstroem o evento do abuso sexual, através da estrutura da narrativa (SCHEGLOFF, 1997; SACKS, 1992; OCHS; CAPPS, 1996; 1997). Durante a empreitada interacional de reconstruir o evento, é possível identificar que o conselheiro tutelar se orienta para a sua meta de construir um relatório convincente e reportável para o sistema judiciário (i.e. Promotoria da Infância e da Juventude; Ministério Público), conduzindo a atividade de modo a contemplar os itens que ele julga necessários. Os contornos da narrativa são, então, construídos de acordo com a ação que ela desempenha na interação (i.e. garantir medida de proteção para a vítima e punição para o/a agressor/a). O conselheiro se envolve ativamente na ação de significar a experiência com a vítima, acionando diversas estratégias interacionais, dentre as quais a oferta de itens lexicais, para descrever os sentimentos da criança. O engajamento do conselheiro na ação de significar a experiência assume um valor prescritivo de significação da experiência do abuso e de performance da identidade de vítima (EHRLICH, 2002; TRINCH, no prelo). Ao realizar a atividade de significar as experiências das vítimas, o conselheiro traz para a superfície da fala os valores morais que permeiam o discurso jurídico, que são também elementos de socialização das crianças e dos/as adolescentes sobre como sentir e falar sobre a violência sofrida. A análise das interações mostra que as crianças maiores (i.e. acima de 12 anos) realizam trabalho moral defensivo de forma mais ativa (DREW, 1988; BERGMANN, 1998; 2002), enquanto as crianças menores (i.e. menores de 12 anos) se engajam menos neste tipo de atividade. Esse dado indica que as crianças maiores se orientam para o paradoxo da vitimização e da culpabilização das vítimas de abuso sexual (SANTOS, 2002), demonstrando maior socialização sobre a performance da vítima "ideal" (TRINCH, no prelo). Esta pesquisa se propõe a refletir sobre o uso situado da fala e as práticas narrativas com as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, considerando que as práticas interacionais, se inadequadas, podem resultar em revitimização (CÉZAR, 2007). Ainda, a fala é o principal meio de efetivar, na concretude das ações cotidianas, a garantia dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que é uma legislação de vanguarda no mundo todo. Estudos com a interface linguagem e violência sexual contribuem também para equacionar o dilema da necessidade de construir narrativas reportáveis ao sistema judiciário sem retirar a agentividade da vítima em significar a sua experiência. / This research, based on the theoretical approaches of Ethnomethodology (GARFINKEL, 1967) and Conversation Analysis (SACKS, 1992; SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974), offers qualitative analyses of interactions between an officer of the Child Protective Services and children and adolescents victims of sexual abuse. The analytical results show that interactions are organized in a macrostructure of five “interactional packages” (JEFFERSON, 1988) sequentially negotiated: a) greetings; b) reason of the visit; c) reconstruction of the event of abuse; d) advisement, and e) farewell. For the objectives of this study, I have analyzed the third interactional package, which is the moment the interactants reconstruct the event of the sexual abuse using a narrative structure (SCHEGLOFF, 1997; SACKS, 1992; OCHS; CAPPS, 1996; 1997). During the interactional event of reconstructing the fact, it’s possible to identify that the officer orients to his goal of building a convincing and clear report for the Judiciary (i.e. Public Prosecutor’s Office), leading the activity in a way to approach the items he regards more necessary. The outlines of the narrative are, then, built according to the action it performs in the interaction (that is, ensure protection measures for the victim and punishment to the abuser). The officer gets actively involved in the action of providing meaning to the experience along with the victim, activating several interactional strategies, including lexical options, to describe the child’s feelings. The engagement of the worker in the action of providing meaning to the experience takes on a prescriptive value of signification of the experience of the abuse and of performance of the victim’s identity (EHRLICH, 2002; TRINCH, forthcoming). When he performs the activity of providing meaning to the victim’s experiences, the officer brings up on his speech the moral values that permeate the legal discourse, which are also elements of socialization of kids and of adolescents about how to feel and talk about the violence they have suffered. The analysis of the interactions show that older kids (i.e. above 12 years old) perform a more active defensive moral job (DREW, 1988; BERGMANN, 1998; 2002), while younger kids (i.e. below 12 years old) engage less in this type of activity. This data indicates that older kids orient to the paradox of feeling a victim and feeling guilty, common on victims of sexual abuse (SANTOS, 2002), showing greater socialization about the performance of the “ideal” victim (TRINCH, forthcoming). This research aims to reflect on the situated use of speech and of narrative practices with kids and adolescents victims of sexual abuse, considering that the interactional practices, if inappropriate, may result in re-victimization (CÉZAR, 2007). Also, speech is the main way to accomplish, in the concreteness of everyday actions, the assurance of rights ensured by the Statute of Child and Adolescent, which is forefront legislation in the whole world. Studies that relate language and sexual violence contribute also to balance the dilemma of the need to build narratives that are reportable to the judiciary and preserve the victim’s agentivity in providing meaning to their experience.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PSO - Margarete dos Santos Marques.pdf: 743046 bytes, checksum: a27809a509a2c105dda79eef032d5270 (MD5) Previous issue date: 2006-11-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This project intends to articulate, based on a psychoanalytic referential, some aspects of existence and experiences of professionals with ambiguities and contradictions related to the function of psychologists who work in the system of assurance of children and adolescents rights taking care of cases in child sexual abuse. We ve approached the concept of child, mainly how this child became a central character in the social scene carrying the ideal of a good future. We must point out how Brazilian society has mobilized itself to consider a child as an individual with rights, through the promulgation of the Child and Adolescence Act. We ve reflected on several concepts of violence, sexual abuse, incest, listening to contradictions that prowl this segment, due to different theories and epistemological and political positioning of authors. And observing the impossibility of a consensus in the use of terminology to name the child sexual abuse phenomena. We ve interviewed psychologists who work in services of protection, in order to investigate how they experienced the theme, their conflicts, anguishes and pains, their values as well as ethical, moral and religious formulations. Thus we ve faced a demand of justice for the psychologist to produce proof to support the legal decision in the conviction of the alleged abuser. In the interview s analyses we ve raised several questions to create a movement not in search of absolute truths, but yet, to dilute some questions so that other questions can be asked through talks with authors to discuss the interface between Psychology/Psychoanalysis and the Law. We ve concluded that it s necessary to promote reflections in universities and social classes so that the psychotherapeutic treatment is taken by the patient as a right and not as a duty, and that the psychologist ethics be considered in the dialogue with the law / Este trabalho tem como objetivo articular, com base no referencial psicanalítico, alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às ambigüidades e contradições relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente atendendo aos casos de abuso sexual infantil. Abordamos o conceito de criança, principalmente, como ela passou a ser personagem central da cena social, carregando o ideal de um futuro promissor. Destacamos como a sociedade brasileira se mobilizou para considerar a criança como sujeito de direitos, com a promulgação do Estatuto da criança e do Adolescente. Refletimos sobre diversos conceitos de violência, abuso sexual e incesto, escutando as contradições que permeiam esse campo, devido as diferentes teorias e posicionamentos políticos e epistemológicos dos autores. E observamos a impossibilidade de consenso sobre a utilização dos termos para se nomear o fenômeno do abuso sexual infantil. Entrevistamos psicólogos que trabalham nos serviços da rede de proteção integral, a fim de investigar como concebiam e vivenciavam o tema, seus conflitos, angústias e sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas. Assim, deparamo-nos com a demanda da justiça para que o psicólogo produza provas para respaldar a decisão judicial na aplicação da pena para o suposto abusador. Na análise das entrevistas, promovemos levantar diversas questões, para criar um movimento que não busca uma verdade absoluta, mas, ao contrário, diluir algumas questões para que se abram outras por meio de um diálogo com autores que discutem a interface entre a Psicologia/Psicanálise e o Direito. Concluímos que é preciso promover reflexões, no interior dos órgãos de classe e das universidades, a fim de que o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um direito e não como um dever, e que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo com o campo do Direito

[pt] O presente trabalho pretende enfocar algumas questões acerca do abuso sexual infantil. Informado pela teoria psicanalítica, estará buscando entendê-lo historicamente, dialogando, em alguns momentos, com a antropologia. Optamos por uma perspectiva que busque ver o sujeito que sofreu abuso sexual como alguém que pode se reconstruir, saindo da condição de vítima da sexualidade. Esse fenômeno está sempre envolto num muro de silêncio, que rouba a palavra das crianças e dos adolescentes, mantendo-os em -estado de sítio- . Foram feitas algumas ilustrações clínicas para que, entrando em contato com a crueza da questão, possamos melhor nos posicionarmos junto ao fenômeno do abuso sexual infantil. Trata-se de um trabalho sobre o silêncio em suas múltiplas acepções e sobre a possibilidade de escapar do lugar de vítima. Para isto recorremos ao conceito de resiliência e percorremos as relações existentes entre mito, tabu e lei, buscando sempre investigar e compreender os meandros onde se insere o abuso sexual infantil. / [en] This essay intends to show the issue of some questions about infant sexual abuse. Duly supported by the psychoanalytic theory shall seek to clarify it historically with close dialogue, in some parts of the essay, with the anthropology theory. We focused studies taking into consideration that person who has suffered from sexual abuse can rebuilt himself out of being merely a victim of the sexuality. Such phenomena is always wrapped in a wall of silence, that steals the word from children and teenagers, keeping them in a - state of siege - . Some clinical reports have been inserted in order to make immediate reference to this hard issue, to allow all interested parties a better understanding in connection with the childhood sexual abuse phenomena. Our work is about the silence in it s multiple meanings in order to scape the victim s role. To achieve that purpose we have recoursed to the resilience concept and went through the relations in myth, taboo and common law, trying to investigate and understand all the details about the infant sexual abuse.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente investigación se desarrolla respecto de los medios de prueba, en particular los medios de prueba tecnológicos que la ley prevé, para probar ciertas conductas antijurídicas en juicio. Dichas conductas se refieren a la discriminación, particularmente en los juicios referidos al Bullying y Grooming. En concreto se analizan las condiciones de legitimidad del uso de esta clase de pruebas para probar las acciones u omisiones antijurídicas que se refieren, al igual que el valor probatorio y la impugnación de los mismos, en los distintos procedimientos en que ésta clase de conductas podrían ser perseguidas y eventualmente sancionadas