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Esta dissertação teve por objetivo investigar variáveis cognitivas e emocionais em meninas vítimas de abuso sexual infantil (ASI), observando as relações entre ASI, Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e desempenho em funções cognitivas. Para isso, foram organizados três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro estudo apresenta uma revisão teórica sobre as relações entre ASI, TEPT e disfunção cognitiva. O segundo estudo avaliou o funcionamento cognitivo (memória, atenção e flexibilidade cognitiva/funções executivas) em um grupo de meninas vítimas de ASI (n=12) e comparou-o a um grupo controle (n=16). O terceiro estudo investigou a presença de sintomas emocionais e comportamentais em 16 meninas vítimas de ASI, bem como indicadores de risco à ocorrência do ASI nas famílias destas participantes. Foi observada uma alta manifestação de TEPT e um maior número de erros na tarefa de atenção visual concentrada, no grupo de vítimas de ASI, quando comparado ao grupo controle. Estes resultados ressaltam a importância de intervenções psicoterapêuticas e neuropsicológicas junto a esta população. / The objective of this dissertation was to investigate the cognitive and emotional variables in girls, victims of child sexual abuse (CSA), observing relationships between CSA, Posttraumatic Stress Disorder (PTSD) and performance in cognitive functions. For that, three papers were organized, one theoretical paper and two empirical papers. The first study shows a theoretical review about relationships between CSA, PTSD and cognitive dysfunction. The second study evaluated the cognitive functioning (memory, attention and cognitive flexibility/executive function) in a group of girls (n=12), victims of CSA and their performance was compared with a control group (n=16). The third study investigated the presence of emotional and behavioral symptoms and CSA risk factors in the family in 16 girls, victims of CSA. A high manifestation of PTSD and high number of errors on concentrated visual attention test was observed in the group of victims of CSA, when was compared to the control group. These results highlight the importance of psychotherapeutic and neuropsychological interventions with this population.

Esta tesis tiene como objetivo final excluir la tipicidad de los encuentros sexuales consentidos en el marco del art. 173.3 del Código Penal, estableciendo una nueva forma de interpretar los alcances del delito de violación sexual de menores, que haya su prototipo por antonomasia en los encuentros entre enamorados y convivientes que han procreado descendencia y, los encuentros sexuales entre menores de la misma edad, problemática que aún mantiene su actualidad, conforme se aprecia del Proyecto de Ley Nº 3189/2008-CR, presentado recientemente en abril de este año. La Corte Suprema de Justicia, el año 2007 (Consulta Nº 2716-2007 del 07.11.2007), mostró su disconformidad con la actual Ley 28704, señalando que una de su consecuencias seria que de tratarse de una relación sexual donde “ambos (…)[intervinientes] son adolescentes (…) se convertirán [ambos] en infractores, (…) [y] se verán involucrados en un proceso judicial ante un juzgado de familia”, realidad que se manifestó en una Resolución del Tribunal Constitucional, Exp. 02102-2008-PHC (27.06.08), que trataba del internamiento preventivo de un menor por haber mantenido relaciones sexuales con su pareja, otra menor de edad, aún cuando habría sido aquella “quien le propuso y a (…) [su] insistencia (…) se mantuvieron las relaciones” (fd.1). El Tribunal Constitucional (fd. 3), señaló que valorar el argumento sobre una “irresponsabilidad penal (…), [basada en que] la agraviada habría propiciado voluntariamente las relaciones”, era un tema que “implica un juicio de reproche penal y valoración de las pruebas”, por lo que la respuesta debía porvenir de la aplicación de las categorías penales y no del fuero constitucional. Proteger a los menores de edad es asegurar la supervivencia social, pero no basta con incrementar las penas sino en hacerlas eficaces. Así FEUERBACH enseñaba que “sin el cumplimiento de la ley la amenaza carece de contenido” y BECCARIA, que “no es la crueldad de las penas uno de los más grandes frenos de los delitos, sino la infalibilidad de ellas”, pues si el que delinque confía en que no será descubierto, el monto de la pena no le será de interés. / Tesis

[pt] O objeto desta dissertação de mestrado consiste na análise da implementação dos serviços de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na perspectiva dos profissionais e gestores das unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram duas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ): o Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau (CMCMC) e o Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA). Este último possui a particularidade de ser integrado ao Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança (CAAC), órgão de proteção à criança e ao adolescente da segurança pública. Foram entrevistados 15 profissionais de saúde, sendo 10 profissionais e cinco gestores. Como instrumento de pesquisa foi utilizada a entrevista semi-estruturada a partir de dois roteiros. As entrevistas foram gravadas e transcritas e para análise dos dados adquiridos foi usada a técnica de interpretação de sentidos. Sobre os resultados identificados neste estudo houve melhorias na organização dos serviços com a expansão da atenção primária, criação do CAAC e oferta de atendimento para crianças vítimas de abuso sexual em todas as unidades de saúde. Porém, ainda existem desafios e limites referentes a: comunicação na rede de atendimento, dificuldade na forma de abordagem com as crianças, adolescentes e suas famílias, e o medo dos profissionais e familiares de realizar a denúncia. Conclui-se que os profissionais inseridos na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro têm materializado as orientações propostas nos documentos do Ministério da Saúde durante o processo em andamento de implementação da política de atendimento, que embora apresente grandes avanços ainda encontra desafios a serem superados. / [en] The objective of this master s dissertation is to analyze the implementation of services for the care of children and adolescents victims of sexual abuse from the perspective of professionals and managers of the health units of the city of Rio de Janeiro. The methodology used was the qualitative approach. The locus of the research were two health units linked to the Rio de Janeiro Municipal Health Secretariat (SMS / RJ): the Marcolino Candau Municipal Health Center (CMCMC) and the Souza Aguiar Municipal Hospital (HMSA). The latter has the particularity of being integrated into the Center for Assistance to Adolescents and Children (CAAC), an organ for the protection of children and adolescents in public safety. Fifteen health professionals were interviewed, being 10 professionals and 5 managers. As a research instrument, the semi-structured interview was used from two scripts. The interviews were recorded and transcribed and for the analysis of the acquired data was used the technique of interpretation of meanings. Regarding the results identified in this study, there were improvements in the organization of services with the expansion of primary care, creation of CAAC and provision of care for children victims of sexual abuse in all health units. However, there are still challenges and limits related to: communication in the care network, difficulty in approaching children, adolescents and their families, and the fear of professionals and family members to report. It is concluded that the professionals inserted in the municipal health network of Rio de Janeiro have materialized the guidelines proposed in the documents of the Ministry of Health during the ongoing process of implementation of the service policy, which although it presents great advances still faces challenges to be overcome .

Objetivos: Avaliar a associação entre depressão (DSM IV) na vida adulta e trauma psicológico na infância em uma amostra clínica de pacientes do ambulatório do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Por trauma na infância considerou-se abuso sexual, maus tratos, exposição a violência e perdas, por morte ou separação da criança de seus pais, antes dos 18 anos de idade. Métodos: Em um estudo caso controle, foram avaliados pacientes deprimidos (n = 90) e pacientes não deprimidos (n = 50). Através do M.I.N.I. e M.I.N.I plus (Mini International Neuropsychiatric Interview / Brazilian Version 5.0.0.) avaliou-se a presença de depressão e comorbidades. Utilizou-se as escalas Screening Survey of Children's Exposure to Community Violence Richters & Martinez, 1993 Modified by Osofsky, 1995 and Zeannah, 1996 e a Familial Experiences Interview 1988 de Naomi Ogata para avaliar traumas na infância. Resultados: encontrou-se uma maior prevalência de abuso sexual (P = 0,018), história de maus tratos físicos por parte dos pais ou cuidadores (P = 0,005) e exposição à violência (P = 0,007) no grupo de pacientes deprimidos em relação ao grupo de pacientes não deprimidos. Quanto a perdas na infância não se encontrou diferença entre os dois grupos. Quando estas variáveis foram controladas para potenciais fatores confundidores (sexo, etnia, estado civil, doença mental na família, e renda per capita), somente a exposição a múltiplos episódios de violência e história de maus tratos físicos por parte dos pais ou cuidadores se mantiveram como variáveis independentes. Conclusões: Nossos achados, à semelhança de outras pesquisas, encontraram uma associação entre traumas psicológicos na infância e depressão na vida adulta, sugerindo que múltiplos estressores, em maior ou menor grau, na infância, se encontram associados a depressão na vida adulta.

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Despite the advances of the rules concerning the protection of the rights of children and adolescents, in practice little has been done for its implementation, focusing only on punishing the offender, because of the absence of specific instrumental norms and clarity in the definition and understanding of what constitutes the crime of sexual nature, occasionig the so-called secondary victimization. Evidence about that are the alternative methods implemented randomly across the country, drawn by the actors involved in institutional care for victims of CSA and their relatives, notably the Testimony Without Damage, formatted for the hearing of children and adolescents in court, with the intermediation of a qualified professional, and states the recording for later analysis in the process. Among the experiments, the Testimony Without Damage has been outstanding, engendering recognition and controversy, currently included in the bill in the Senate. It is not new the attempt to become law the practice established in Rio Grande do Sul and the subject of pilot projects in some other states, bumping into controversial issues, becoming essentially a critical analysis of the method. By involving such method, as the vast majority of alternative experiments of treatment in cases of CSA, interdisciplinarity, especially between law and psychology, a study of how this imbrication should occur at the forensics is relevant. Finally, apart from Testimony Without Harm, among several projects, three were chosen to brief study, which are: the project Hands Hosting - transposition of the method Testimony Without Damage to the police station; the Child Advocacy Centers - CACs, place where all types of care to children and adolescent victims of sexual abuse are centralized; and the jurisdiction unification of Juvenile Court and of court specialized on Crimes against Children and Adolescents, in order that all cases are decided in a cohesive and effective way. These projects reflect the efforts of the actors involved in the humanization of Justice, especially for those who need it most, children and adolescents. / Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Dois estudos avaliaram o impacto e o processo de um modelo de grupoterapia cognitivo-comportamental para 49 meninas vítimas de abuso sexual com idade entre 9 e 16 anos. O Estudo I avaliou: o impacto do modelo na redução de sintomas de depressão, stress, ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT) e crenças distorcidas sobre o abuso e o efeito do tempo de espera por tratamento nestes sintomas; a manutenção do impacto da grupoterapia após 6 e 12 meses do término; e os fatores preditores para a resposta à grupoterapia. Os resultados, obtidos através do teste t para amostras pareadas apontaram que o modelo de grupoterapia apresentou impacto positivo, reduzindo significativamente os sintomas avaliados; o efeito da espera entre os grupos não revelou diferença significativa; os efeitos terapêuticos se mantiveram após um ano; e, os fatores preditores da resposta à grupoterapia foram: idade de início do abuso, presença de estupro e sintomas de revivência do TEPT antes da grupoterapia. O Estudo II avaliou o processo terapêutico a partir da análise clínica descritiva de dois casos, considerando as participantes que obtiveram escores extremos na análise da redução de sintomas. Os resultados apontaram que a idade de início do abuso, forma de abuso, experiência de abrigamento, resposta ao treino de inoculação do estresse e percepções de culpa foram aspectos que diferenciaram a resposta à grupoterapia. O modelo avaliado se mostrou efetivo para tratamento de meninas vítimas de abuso sexual. / Two studies assessed the effectiveness impact and process of a cognitive behavioral group therapy model applied to 49 female children and adolescents victims of sexual abuse (9-16 years). The Study I evaluated: the impact of the model in the reduction of symptoms of depression, anxiety, stress, post-traumatic stress disorder (PTSD) and the beliefs on the abusive experience and the effect of being in a waiting list for treatment in these symptoms; the permanence of the group therapy effects impact in a 6 and 12 months follow ups; the predictors factors for a group therapy response. The results, analyzed through the test t, revealed: the model showed positive impact, reducing the evaluated symptoms; the effect of being in the waiting list did not reveal significant difference in both groups; the therapeutic impact were maintained through the follow ups; the predictor factors for a response to group therapy were: age of the sexual abuse, rape presence and re-experiencing symptoms of the PTSD before the group therapy. The Study II assessed the therapeutic process using a two cases clinic analysis, considering the participants that obtained extremes scores in the analysis of symptoms reduction. The results pointed out to: the age of the sexual abuse, rape presence, sheltering, response the stress inoculation training and self perceptions of blame were aspects that explained the different response to the group therapy. The model was effective to the treatment of the girls victims of sexual abuse.

Objetivou-se conhecer a possível dinâmica da violência sexual contra meninos. A tese é composta por três artigos: um artigo no qual um modelo integrativo conceitual da dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes é proposto; um artigo empírico de apresentação e avaliação das parcerias estabelecidas para a coleta de dados; e um artigo empírico com os resultados do estudo sobre a dinâmica da violência sexual contra meninos. Participaram do principal estudo dessa tese quatro meninos vítimas de violência sexual e quatro psicólogos da rede de atendimento às vítimas de violência sexual. A análise das entrevistas evidenciou a menor visibilidade das situações de violência sexual contra meninos, a influência de padrões sociais de masculinidade e o despreparo da rede de atendimento para intervenção nesses casos. A maior compreensão da violência sexual contra meninos é necessária para a implantação de estratégias de intervenção adaptadas às necessidades de meninos vítimas. / The aim of this doctoral dissertation was to investigate the possible dynamics of sexual violence against boys. The dissertation is composed of three articles: an article proposing a conceptual integrative model of the dynamics of sexual violence against children; an empirical article regarding the evaluation of partnerships with assistance networks developed for data collection; and an empirical article with the results of the study on the dynamics of sexual violence against boys. Participants were four boys victims of sexual violence and four psychologists of assistance networks. The results showed a lower visibility of sexual violence against boys, the influence of social standards of masculinity, and the lack of professional specialization for delivering intervention for the victims. A greater comprehension of sexual violence against boys is necessary for the implementation of more effective intervention strategies adapted to the needs of boy victims.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo compreender como vêm sendo desempenhadas as práticas dos psicólogos que atuam em instituições de referência para atendimentos em casos de alegação de abuso sexual contra a criança. Para este fim, foram analisadas as declarações de dez pais acusados de abusar sexualmente dos filhos, por meio de questionário enviado e recebido por correio eletrônico. Este material permitiu apreender como os pais acusados compreendem a alegação de abuso sexual imputada contra eles e como operam no sentido de provar a inocência. Também foi possível registrar-lhes as impressões, dúvidas e sentimentos eliciados pelas acusações, o que deu subsídio à realização de entrevistas presenciais com psicólogos em etapa posterior. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com cinco psicólogas de cinco instituições diferentes. As informações prestadas permitiram analisar aspectos como a abordagem teórica e os métodos de avaliação psicológica em casos de alegações de abuso sexual contra criança, incluindo uma discussão acerca da ocorrência de falsas denúncias de abuso sexual. A partir dessas informações, foi possível concluir que tais práticas tendem a privilegiar a palavra da criança, esta última, vista, por muitos, como aquela que deverá anunciar e qualificar a denúncia. Nesses termos, os pais são silenciados, enquanto as crianças são colocadas no lugar de responsáveis por decidir questões jurídicas em nome de seus direitos. / This research intended to understand how is being done the work of the psychologists who work in attendance institutions in cases of alleged child sexual abuse. For this purpose, were analyzed the statements of ten fathers accused to abuse the child sexually through questionnaires sent and received by e-mail. This material allowed to apprehend how the accused fathers understand the allegation of sexual abuse inflicted against them and how they work to prove their innocence. It was also possible to get their impressions, doubts and feelings elicited from the indictment, which gave information to raise interviews with psychologists afterwards. Individual semi-structured interviews had been carried through with five psychologists from five different institutions. The given information had allowed to analyze aspects such as the theoretical approach and the psychological evaluation methods in cases of allegations of child sexual abuse, including a quarrel concerning the occurrence of false indictments of sexual abuse. From these information on, it was possible to conclude that such practical tends to privilege the childs speech, who will have to announce and define the indictment. In this order, fathers are silenced while the children are placed as responsible for deciding legal questions on behalf of their rights.

O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos. / The present study analyses the production of discourses around the idea of a sexually abused child, taking in account more specifically the discourses engendered from the circulation of these children in the System of Guarantee of Childrens and Adolescents Rights. This way, Foucaults researches are taken as reference, in his purpose to enterprise a history of the truth. Therefore, 9 (nine) lawsuits of a Criminal Court of the Judicial District of Rio de Janeiro are studied, where children are portrayed as victims of crimes qualified in the art. 213 and 214 (CP), especially the documents in which are registered the childrens exams and enquiries. The debates established among the historians about the use of oral sources as a tool in the historic production are also considered in the analysis of such documents. At the end of the researches, on one hand, the situations characterized by intrafamiliar sexual abuse appear more strongly invested of judicial proceedings, which have produced more documents with the speech of the children and of other actors who speak about the children. On the other hand, the children involved in situations characterized by extrafamiliar abuse are only submitted to procedures which are required by criminal law, suggesting that the capacity of elements of discourse that constitute the children sexual abuse, has been producing a new profile of criminal inside the families: the pedophile who abuses their own children.