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Caracterização geoambiental da bacia hidrográfica do Rio das Antas utilizando ferramentas de geoprocessamento / Characterization geoenvironmental of the watershed of the antas river using tools of geoprocessing

Borghetti, Alex 18 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2017-05-12T14:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Borghetti.pdf: 8925497 bytes, checksum: c9f05ef8ac030f884a127e4bfe980c76 (MD5) Previous issue date: 2006-12-18 / The main goal of this paper it is to characterize the geoenvironmental of the hydrographic basin in Antas River, which is located in the city of Cascavel PR. The total area it is 134.53 km², divided in 21% of urban area and 79% of rural area. During the collection, manipulation and presentation of all the data related to the usage of soil, geomorphology and the conservation of the water s bodies had been used: cartographic and geographic information system (GIS) and images of satellite with high space resolution. All the way the soil was capture from the satellite image the rural area it was captured in the internet and georeferenced through control points traced by GPS. All the outcome was produced by thematic maps where was possible analyze the quantity and visualized the detail. Related to geomorphology, the basin showed 74.2% of the area insert in level I and II (convex top and soft slope). Considering the used of soil in the urban area 73.0%, is being occupied for related urbanization level in the rural area, the agriculture with 80.3%. The verification of APP (Area of Preservation Permanent) the rural area has only 55.6% of the area was formed for gallery forest, the urban perimeter percent was reduce 25.5%. The shortage ambient confirmed the quantities of the legal reserve that have only 34.8% of the area was occupied for vegetation. Using those perimeters it was possible to evaluate the physic space of the basin hydrographic, helping the process of hydrous assets. / Este trabalho objetivou a caracterização geoambiental da bacia hidrográfica do Rio das Antas, localizada no município de Cascavel PR, a qual possui uma área de 134,53 km², dividida entre área urbana (21%) e rural (79%). Na coleta, manipulação e representação dos dados referentes ao uso do solo, geomorfologia e preservação dos corpos d água foram utilizados: cartografia digital, sistemas de informações geográficas (SIG) e imagens de satélite de alta resolução espacial. As classes de uso do solo foram vetorizadas sobre a imagem de satélite que, na área rural foi capturada na internet e georreferenciada por meio de pontos de controle rastreados por GPS. Como resultados foram produzidos mapas temáticos nos quais a quantificação e a visualização das características puderam ser analisadas. Em relação à geomorfologia, a bacia apresentou 74,2% da área inserida nas classes I e II (topos convexos e encostas suaves). Considerando o uso do solo na parte urbana, 73,0%, da área está ocupada por classes relacionadas à urbanização. Na parte rural, a classe agricultura é predominante: 80,3%. Na verificação da Área de Preservação Permanente - APP, a parcela rural possui somente 55,6% da área formada por mata ciliar, e no perímetro urbano o percentual é reduzido para 24,5%. A falta de consciência ambiental é confirmada pela quantificação da reserva legal, que possui somente 34,8% da respectiva área ocupada pelas classes de vegetação. Com base nestes parâmetros, foi possível analisar o espaço físico da bacia hidrográfica, contribuindo para o processo de gestão dos recursos hídricos.
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Viabilidade da implantação de um programa de pagamentos por serviços ambientais: uma análise na sub-bacia do Pirajibu, Sorocaba-SP / Implementation viability of payments for environmental services program: an anlysis in the Pirajibu watershed, Sorocaba - SP

Corrêa, Carina Júlia Pensa 20 April 2016 (has links)
Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:45Z No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T19:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Public policy incentives are essential to the effectiveness of environmental law and the preservation of services provided by ecosystems. In this context, Payments for Ecosystem Services –PSE programs remunerate environmental services providers through funds built from the user/polluter pays logic. This study aimed to evaluate the possibility of implementing a PSA program in Pirajibu watershed, Sorocaba -SP, and suggest suitable alternatives for the conservation of water resources in the region. To this end, secondary data were collected on public agencies. In addition, were analyzed pictures from the RapidEye satellite (Ministry of Environment-ME), and with the help of satellite images from Google Earth, processed in Quantum GIS 1.6 software- Open Source Information Systems Finally, field trips were made to verify the information found. The results indicate that there is difficulty identifying possible providers and calculate the opportunity cost of the land, since agriculture is a rare activity in the region. Regarding environmental services, there was a great potential of the Pirajibu –Mirim River for water supply. This watershed has been studied in more detail, its water sources were mapped and some of them diagnosed in macroscopic analysis in the field. The water sources are, for the most part, in particular areas, with water having satisfactory aspects. However, there is the presence of garbage, lack of identification, proximity roads and the lack of environmental compliance expected by the Brazilian Forest Code (Lei nº. 12.651/ 2012). This scenario shows the importance that public policy in Sorocaba-SP considers the recovery and protection of water sources, however, not directly compensating the owner. It is suggested that the model has the forecast works for soil conversation on dirt roads, in addition to a donation of inputs and technical assistance to owners interested in recovery. Also considering the characteristics of relief and zoning of the master plan, it is proposed to establish a Private Reserve of National Heritage - PRNP at the head region of Pirajibu -Mirim River. Finally, it is suggested the implementation of other tax incentive policies in the region, such as property tax reduction in suitable properties with economic and social use. / As políticas públicas de incentivo são imprescindíveis para a efetividade das legislações ambientais e para a conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. Nesse contexto, programas de Pagamentos por Serviços Ambientais-PSA remuneram provedores de serviços ambientais por meio de fundos construídos a partir da lógica do usuário/poluidor-pagador. O presente trabalho objetivou avaliar a possibilidade da implantação de um programa de PSA na sub-bacia do Pirajibu, no município de Sorocaba-SP, bem como sugerir alternativas adequadas para a conservação dos recursos hídricos na região. Para tanto, foram realizadas coletas de dados secundários em órgãos públicos. Além disso, foram analisadas imagens do satélite Rapideye (Ministério do Meio Ambiente-MMA), e, com o auxílio de imagens de satélite do programa Google Earth, processadas no programa Quantum GIS 1.6. Por fim, saídas de campo foram realizadas para verificação das informações encontradas. A análise dos resultados encontrados indica a dificuldade na identificação de possíveis provedores e nos cálculos do custo de oportunidade da terra, já que a agricultura é uma atividade rara na região. Em relação aos serviços ambientais, a microbacia do rio Pirajibu-Mirim apresentou grande potencial para abastecimento hídrico. Adotada como área prioritária, suas nascentes foram mapeadas e algumas delas diagnosticadas em análise macroscópica em campo. As nascentes estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas particulares, com água apresentando aspectos satisfatórios. No entanto, observa-se a presença de lixo, ausência de identificação, proximidade de estradas de terra e a ausência de adequação ambiental prevista pelo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Esse cenário mostra a importância de que uma política pública de conservação em Sorocaba considere a recuperação e proteção de nascentes, entretanto, não remunerando diretamente o proprietário. Sugere-se que o modelo tenha como previsão obras para conservação do solo em estradas de terra, além da doação de insumos e assistência técnica aos proprietários interessados na recuperação. Considerando também as características do relevo e o zoneamento do plano diretor, propõe-se a instituição de uma Unidade de Conservação que incorpore a região de cabeceira do rio Pirajibu-Mirim. Por fim, sugere-se a implantação de outras políticas de incentivos fiscais na região, como redução de IPTU em propriedades adequadas ambientalmente e que apresentem uso econômico e social.
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Business competition dynamics: agent-based modeling simulations of firms in search of economic performance

Queiroz, Marco Aurélio Lima de 07 December 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-24T14:38:04Z No. of bitstreams: 1 71070100736.pdf: 4813549 bytes, checksum: 4b466ead23b0b18a6810a4a640824037 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100736.pdf: 4813549 bytes, checksum: 4b466ead23b0b18a6810a4a640824037 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T15:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100736.pdf: 4813549 bytes, checksum: 4b466ead23b0b18a6810a4a640824037 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T15:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71070100736.pdf: 4813549 bytes, checksum: 4b466ead23b0b18a6810a4a640824037 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / The intent of this work is to explore dynamics of business competition through agentbased modeling simulations of firms searching for performance in markets configured as fitness landscapes. Building upon a growing number of studies in management science that utilizes simulation methods and analogies to Kauffman´s model of biological evolution, we developed a computer model to emulate competition and observe whether different search methods matter, under varied conditions. This study also explores potential explanations for the persistence of above and below average performances of firms under competition. / A intenção deste trabalho é explorar dinâmicas de competição por meio de “simulação baseada em agentes”. Apoiando-se em um crescente número de estudos no campo da estratégia e teoria das organizações que utilizam métodos de simulação, desenvolveu-se um modelo computacional para simular situações de competição entre empresas e observar a eficiência relativa dos métodos de busca de melhoria de desempenho teorizados. O estudo também explora possíveis explicações para a persistência de desempenho superior ou inferior das empresas, associados às condições de vantagem ou desvantagem competitiva
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Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais / Access to justice, feedback and procedural flexibility in Special Courts

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte 20 August 2013 (has links)
Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.
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Autogestão e tecnologia em cooperativa de catadores/as de resíduo: uma análise intersubjetiva sob a óptica do campo ciência, tecnologia e sociedade

Franceschini, Guilherme 07 February 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4408.pdf: 1810645 bytes, checksum: 0fd4606e328847a6c924081001222134 (MD5) Previous issue date: 2011-02-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / The current society presents sharp inequalities, based on competition and individualistic values. Aiming to break up with such values which result in unemployment, poor working conditions and social exclusion, the solidarity economy brings elements such as solidarity, cooperation, self-management. Given this reality, we highlighted a class of informal workers, called waste pickers , responsible for collecting about 90% of the waste directed to recycling plants in Brazil. Besides having a role in the economy, the waste pickers have specific knowledge and skills necessary to identify, collect, sort, add value and sell that waste. This case study, focused on the Coopervida, a waste pickers cooperative of São Carlos-SP, adopted a qualitative approach and intended to identify according to the view of the waste pickers, what elements are transformers and what are obstacles for the autonomy in the work of the Cooperative, with a focus on self-management, the development of social technologies and on the process of socio-technical adequacy. According with the referenced theory in science and technology, the critical communicative methodology was used, with the realization of communicative groups as a technique for collecting primary data. The interaction between the researcher and the research subjects (one male and two female members of the cooperative) happened through the establishment of an intersubjective dialogue in which they participated from the point of defining the research question to the data analysis. As one of the results achieved we identified as the main transforming element, the recognition by the workers of the importance of cooperation, solidarity, participation in the activities of formation and adding value to waste to the self-management practices and the advance towards the Cooperative autonomy. The workers development of social technologies and the socio-technical adequacy process was also found to be an important transforming element for the autonomy in the work of Coopervida. In contrast, the lack of cooperation of some workers, the sometimes truncated communication between them, along with the difficulty in breaking up with the division of manual and intellectual work, expressed in the dichotomy between production and management, are the main obstacles to the Cooperative autonomy, since such actions are not directed towards the values of self-management that the venture is proposing to accomplish. We related the themes investigated with Science, Technology and Society field, through the participation of the research subjects in the production of knowledge and in the adequation of technologies with the objective of overcoming social inequality and in favor of the historically marginalized classes. / A sociedade atual apresenta nítidas desigualdades, baseando-se na competição e em valores individualistas. Com a proposta de romper com tais valores que resultam no desemprego, em más condições de trabalho e na exclusão social, a economia solidária traz elementos como a solidariedade, a cooperação, a autogestão. Diante desta realidade, destacamos uma classe de trabalhadores/as informais, os/as catadores/as de resíduos, responsáveis pela coleta de cerca de 90% dos resíduos que alimentam as indústrias de reciclagem no Brasil. Além de terem um papel na economia, possuem conhecimentos específicos e habilidades necessárias para identificar, coletar, separar, agregar valor e vender esses resíduos. Este estudo de caso, que abordou a Coopervida, Cooperativa de catadores e catadoras do município de São Carlos-SP, adotou uma abordagem qualitativa e pretendeu, na perspectiva dos/as catadores/as, identificar quais elementos são transformadores e quais são obstáculos para a autonomia no trabalho da cooperativa, com foco na prática da autogestão, no desenvolvimento de tecnologias sociais e no processo de adequação sociotécnica. Em acordo com o referencial teórico apresentado sobre ciência e tecnologia, foi utilizada a metodologia comunicativa crítica, com a realização de grupos comunicativos como técnica de coleta de dados primários. A interação entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa (um cooperado e duas cooperadas) aconteceu pelo estabelecimento do diálogo intersubjetivo em que estes participaram desde a definição da pergunta de pesquisa até a análise dos dados. Como um dos resultados alcançados, identificamos como principal elemento transformador o reconhecimento pelos/as trabalhadores/as da importância da cooperação, da solidariedade, da participação em atividades de formação e da agregação de valor aos resíduos para as práticas autogestionárias e para o avanço da cooperativa rumo à sua autonomia. O desenvolvimento de tecnologias sociais e do processo de adequação sociotécnica pelos/as cooperados/as também foi verificado como um importante elemento transformador para a autonomia no trabalho da Coopervida. Em contraponto, a falta de cooperação de alguns/algumas trabalhadores/as, a comunicação entre os/as cooperados/as que às vezes é truncada, juntamente com a dificuldade em romper com a divisão do trabalho manual e intelectual, expressada na dicotomia entre produção e gestão, são os principais obstáculos para a autonomia da cooperativa, uma vez que tais ações não estão indo ao encontro dos valores da autogestão a que o empreendimento está se propondo a realizar. Relacionamos os temas investigados com o campo Ciência, Tecnologia e Sociedade, por meio da participação dos sujeitos da pesquisa na produção de conhecimentos e na adequação de tecnologias, com o objetivo de superar as desigualdades sociais e a favor das classes historicamente marginalizadas.
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Empreendimentos econômicos solidários de catadores : cadeias produtivas de resíduos, processos tecnológicos e parcerias

Pepinelli, Rafaela Francisconi Gutierrez 04 February 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4952.pdf: 5336804 bytes, checksum: baf99dde7ae6f50cefe12dfd4d805cdb (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / Universidade Federal de Minas Gerais / The solidarity economic enterprises of waste pickers are being created in several Brazilian municipalities as an alternative to humanization and formalization of the picker works at the waste collection systems, in which perform activities of collecting, sorting, processing and commercialization of solid waste. This study aims to identify the stage of development of solidarity economic enterprises of waste pickers in the productive chain of recycling and assess the extent of how support and encourage entities interfere with their progress. For this, we performed a multiple case study with five solidarity economic enterprises of waste pickers and a general characterization of the developments of waste pickers of the State of São Paulo from the survey of the database of the National Information System on Economy Solidarity. The enterprises studied had differential access to infrastructure and technology due to partnerships, especially with municipal governments. It was noted that for the enterprises moving forward on the productive chain does not necessarily have to own the technology to beneficiate the waste beyond the waste sorting and pressing of solid waste. The access to knowledge of the waste market, the ability to negotiate the cooperative's products, the expertise in sorting waste, the direct selling industry without the figure of the middleman, the amount of waste traded and access to technologies for collecting, sorting, pressing and marketing are factors that determine the progress of the solidarity economic enterprises in the production chain of recycling waste. We also observed that waste pickers relate themselves differently with the technology, seeking to adapt it to their own realities and everyday needs. / Os empreendimentos econômicos solidários (EES) de catadores de resíduos sólidos estão sendo criados em diversos municípios brasileiros como uma alternativa para a humanização e formalização do trabalho dos catadores junto aos sistemas de coleta de resíduos, nos quais exercem atividades de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos. O presente trabalho tem como objetivo identificar o estágio de desenvolvimento de empreendimentos econômicos solidários de catadores na cadeia produtiva da reciclagem e avaliar em que medida as entidades de fomento e apoio interferem em seu avanço. Para isso, foi realizado uma caracterização geral dos empreendimentos de catadores do Estado de São Paulo, por meio de estudo das informações disponibilizadas no banco de dados do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária-SIES e um estudo de casos múltiplos junto a cinco empreendimentos econômicos solidários de catadores de resíduos nas cidades de Araraquara, Batatais, Catanduva, São Carlos e São José do Rio Preto. Os empreendimentos estudados tiveram acesso diferenciado à infraestrutura e às tecnologias devido às parcerias estabelecidas, principalmente com os governos municipais que possuem papel fundamental na inserção dos empreendimentos na coleta seletiva solidária da cidade com o fomento, institucionalização da atividade e o repasse de recursos para a manutenção dos EES de catadores.Observou-se que avançar na cadeia produtiva não significa necessariamente possuir tecnologias para beneficiar os resíduos para além da triagem e prensagem dos resíduos sólidos. O acesso ao conhecimento do mercado dos resíduos, a capacidade da cooperativa em negociar os produtos, a especialização na triagem dos resíduos, a venda direta para a indústria sem a figura do atravessador, a quantidade de resíduos comercializados e o acesso às tecnologias para a coleta, triagem, prensagem e comercialização são fatores que determinam o avanço dos empreendimentos de catadores na cadeia produtiva da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. Também foi observado que os catadores se relacionam de maneira diferenciada com a tecnologia buscando apropriar e adequá-la às suas próprias realidades e necessidades cotidianas.
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Adequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional do planejamento fiscal agressivo de multinacionais.

Santos, Rodrigo Lucas Carneiro 05 May 2016 (has links)
Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-13T16:56:08Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2227911 bytes, checksum: 2235d971a0dbc124711517cf57d7a9d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T16:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2227911 bytes, checksum: 2235d971a0dbc124711517cf57d7a9d7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / This master’s thesis has as its theme the aggressive tax planning of multinational companies, through the use of technical differences between different legal systems (hybrid mismatch arrangements). The perspective adopted will be entirely new, by submitting an understandable canon of international tax law, which is the social adequacy of tax. This proposed solution is intended to harmonize the principle of legality and tipicity, with fairness and tax education. It is, above all, a legal system response to formal crisis that hit in tax matters, especially about the unfair distribution of the tax burden arising from aggressive tax planning of multinationals, both foreign and Brazilian. This type of taxpayer behavior generates a number of negative effects on the human right to development, especially in the global financial crisis times. However, this does not mean that this work disregards the importance of formalism of the tax law, which is a legal area of expertise that values certainty and security. The central issue is the popular growth of a sense of injustice that needs to be properly considered. At this point, it appears that the pure positivist model does not have a structure to take care of the dangers resulting from the expansion of globalization and the speed with which everything happens in the XXI century. There is also the great influence of globalization, which makes markets operate in a dynamic way and complex than ever observed. Thus, it can be stated that the justification for the construction of this text is precisely the importance of the fight against the base erosion and profit shifting (BEPS): taking into account that all rights have a financial cost as less resources are available for national governments, the most affected are the public policies. That said, I must highlight the difficulties of trying to harmonize the social adequacy of a broad discussion that permeates the relationship between tax law and justice. Even today, this relationship between law and morality is still a field without a definitive answer. And if Hans Kelsen is correct, this may be an academic challenge for which there is no final answer. Maybe just ask a little better. In this line, it should be noted, as wisely emphasized Castanheira Neves, which is given to men who speak and take risks, the right to make mistakes. We will talk and therefore accept the risk. / Essa dissertação de mestrado tem como tema o planejamento tributário agressivo de companhias multinacionais, através do aproveitamento de disparidades técnicas entre diferentes ordenamentos jurídicos (hybrid mismatch arrangements). O viés adotado será inteiramente novo, na forma da apresentação de um cânone compreensivo para o direito tributário internacional, que é a adequação social tributária. Essa proposta de solução visa harmonizar o princípio da legalidade e tipicidade, com a igualdade tributária e a educação fiscal. Trata-se, antes de qualquer coisa, de uma resposta do ordenamento jurídico à crise formalista que se abate sobre o campo dos tributos, mormente diante da injusta divisão da carga tributária decorrente do planejamento agressivo de multinacionais, tanto estrangeiras quanto brasileiras. Esse tipo de comportamento do contribuinte gera uma série de efeitos negativos sobre o direito humano ao desenvolvimento, notadamente em tempos de crise financeira mundial. Entretanto, isso não significa que este trabalho esteja desconsiderando a importância do formalismo para o direito tributário, que é uma área do conhecimento jurídico onde se valoriza muito a certeza e a segurança. A questão central é que cresce na população um sentimento de injustiça que precisa ser devidamente considerado. Nesse momento, parece que o modelo positivista puro não dispõe de estrutura para cuidar dos perigos advindos da expansão da globalização e da velocidade com que tudo acontece no século XXI. Também é posto na balança a globalização que faz com que os mercados operem em uma dinâmica e complexidade nunca antes vista. Dessa forma, pode-se afirmar que a justificativa da construção deste texto está justamente na importância da luta contra a erosão das bases tributáveis dos Estados (BEPS): tendo em conta que todos os direitos possuem um custo financeiro, quanto menor forem os recursos à disposição dos governos nacionais, mais prejudicadas estarão as políticas públicas. Dito isto, necessário ressaltar as dificuldades dessa tentativa de harmonização pela adequação social, em uma discussão ampla que perpassa as relações entre direito tributário e justiça. Até hoje esta relação entre direito e moralidade ainda é um campo sem uma resposta definitiva. E se Hans Kelsen estiver correto, pode não ser um desafio acadêmico ao qual se possa encontrar uma resposta final. Talvez apenas perguntar um tanto melhor. Nessa linha, há de se reconhecer, como sabiamente o pediu Castanheira Neves, que seja concedido aos homens que falam e arriscam, o direito ao próprio erro. Falaremos e, portanto, admitimos o risco.
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On the influence of test adequacy criteria on test suite reduction for model-based testing of real-time systems.

MORAES, Alan Kelon Oliveira de. 02 May 2018 (has links)
Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-05-02T20:48:28Z No. of bitstreams: 1 ALAN KELON OLIVEIRA DE MORAES – TESE (PPGCC) 2017.pdf: 2206784 bytes, checksum: 9e05994ae273d28b9871d8d16769dac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T20:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALAN KELON OLIVEIRA DE MORAES – TESE (PPGCC) 2017.pdf: 2206784 bytes, checksum: 9e05994ae273d28b9871d8d16769dac8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / O teste baseado em modelos é uma abordagem de teste de software que usa modelos abstratos de uma aplicação para gerar, executar e avaliar os testes. A geração de casos de testes exerce um papel importante no teste baseado em modelos. Como essa geração consiste na busca sistemática por casos de testes que possam ser extraídos dos modelos, o teste baseado em modelos geralmente produz suítes de testes que são caras demais para serem executadas completamente. Técnicas de redução de suítes de testes têm sido propostas para abordar este problema. O objetivo dessas técnicas é obter suítes de testes reduzidas que são mais baratas de serem executadas e tão efetivas na detecção de faltas quanto as suítes completas, dado que as suítes reduzidas mantém o mesmo nível de cobertura, definido por um critério de adequação de testes, da suíte completa. Esses critérios definem que partes do sistema serão testados, com que frequência e sob quais circunstâncias. Entretanto, pouca atenção tem sido dada ao impacto que a escolha do critério tem na redução de suítes de testes. Por outro lado, sistemas de tempo-real são sistemas reativos cujos comportamentos são restringidos pelo tempo. Consequentemente, faltas relacionadas ao tempo são específicas desses sistemas. Para lidar com isso, modelos para sistemas de tempo real devem trabalhar com tempo e, consequentemente, há critérios de adequação de testes específicos para eles. Contudo, a pesquisa sobre redução de suítes de testes não tem focado em sistemas de tempo-real, portanto o impacto de critérios de adequação de testes na redução de suítes é desconhecido. Nesta pesquisa de doutorado objetivamos investigar a influência de critérios de adequação de testes nos resultados da redução de suítes de testes no contexto de teste baseado em modelos de sistemas de tempo-real. Em particular, nós estamos interessados no modelo Timed Input-Output Symbolic Transition Systems (TIOSTS), porque ele é um modelo de sistema de transições no qual dados e tempo são definidos simbolicamente, já que sistemas de transição são a base para o teste de conformidade de sistemas de tempo real. Para alcançar o objetivo da pesquisa, primeiramente, nós definimos 19 critérios de adequação de testes para o modelo TIOSTS. Os critérios definidos incluem critérios baseados em transições, fluxo de dados e tempo. Depois nós formalizamos uma hierarquia com esses critérios, onde eles estão parcialmente ordenados pela relação de inclusão estrita. Segundamente, nós avaliamos empiricamente o custo-benefício de doze dos critérios definidos e cinco técnicas de redução de suítes de testes. Nós avaliamos o tamanho, o tempo de execução e a detecção de faltas das suítes de testes reduzidas de cada uma das 60 combinações de critério e técnica. No experimento, nós usamos modelos de especificação, em TIOSTS, de uma máquina de recarga de cartão do metrô, de um sistema de alarme anti-roubo e de um limitador automático de velocidade de carros. Além disso, usamos simulações das implementações, que geram rastros corretos para os modelos. Por fim, o teste de mutação foi usado para gerar mutantes dos modelos de especificação, que, por sua vez, foram traduzidos para simulações com a finalidade de simular modelos de implementações defeituosas. As evidências empíricas sugerem que os critérios de adequação de testes mais próximos do topo da hierarquia produziram suítes reduzidas com melhor custo-benefício com relação à detecção de faltas e tempo de execução. Com relação às técnicas de redução, a técnica aleatória obteve melhor custo-benefício dentre as técnicas avaliadas. Os resultados apontam que os critérios explicam mais a variação nos resultados do que as técnicas. / Model-based testing is a testing approach that relies on the existence of abstract models of an application to generate, execute and evaluate tests. Test case generation plays an important role in model-based testing. Since it consists of a systematic search for test cases that can be extracted from models, model-based testing usually generates large test suites which are too expensive to execute in full. Test suite reduction techniques have been proposed to address this problem. The goal of the techniques is to obtain reduced test suites that are both cheaper to execute and as effective at detecting faults as the original suite, given that the reduced test suites maintain the same coverage level of the complete test suite required by a test adequacy criterion. These criteria define which parts of the system are going to be tested, how often and under what circumstances. Nevertheless, little attention has been paid to the impact of the criterion choice in test suite reduction research. On the other hand, real-time systems are reactive systems whose behavior is constrained by time. Consequently, time-related faults are specific to these systems. In order to cope with this issue, models for real-time systems must deal with time and, consequently, there are specific test adequacy criteria for them. However, test suite reduction research has not focused on real-time systems, therefore the impact of test adequacy criteria for models of real-time systems on test suite reduction is unknown. In this doctoral research, we aim at investigating the influence of test adequacy criteria on the outcomes of test suite reduction techniques in the context of model-based testing of real-time systems. In particular, we are interested in the Timed Input-Output Symbolic Transition Systems (TIOSTS) model because it is an expressive transition system in which data and time are symbolically defined, and transition systems are the basis for conformance testing of real-time systems. In order to achieve the research objective, first, we defined 19 test adequacy criteria for TIOSTS models. The defined criteria include transition-based criteria, data-flow-oriented criteria and real-time systems criteria. Next, we formalized a hierarchy with these criteria which is partially ordered by the strict inclusion relation. Second, we evaluated the cost-effectiveness of twelve criteria and five test suite reduction techniques in empirical studies of test suite reduction. We evaluated the size, execution time and fault detection of reduced test suites obtained from each combination of criterion and technique. In the experiment, we used TIOSTS specification models of a refilling machine for charging the subway card, a burglar alarm system, and an automated car speed limiter; simulations of the implementations, which generate correct traces for the models; and mutation testing to generate mutants of the specification models, which were also translated to simulations in order to simulate faulty model implementations. Empirical evidence suggests that test adequacy criteria closer to the top of the family obtained reduced test suites with better costeffectiveness regarding fault detection and execution time. With respect to the test suite reduction techniques, the Random technique obtained better cost-effectiveness among the evaluated criteria. Results also suggests that the criteria explain more the variation in fault detection and execution time of reduced test suites than the techniques.
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Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais / Access to justice, feedback and procedural flexibility in Special Courts

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte 20 August 2013 (has links)
Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade. / This study aims to explore and present,by the doctrinal point of view, legal and statistical, three central points that require the attention of law enforcement officers. The first, about access to justice and its peculiarities, in synthesis, especially with eyes on the procedural feedback, typical of mass societies. In this topic, we evaluate statistical data collected and provided by Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. The second, about the effectiveness and instrumentality of the process as fundamental guarantees of the process aimed at preserving the adjudication committed to the reasonable duration of the process and the preservation of a democratic state. Finally, the third seeks to analyze the question of the doctrinal aspects of procedural flexibility as a mechanism for the preservation of speed. Analyzing the focus of law English and Portuguese as well as aspects related to process management, I propose a flexible seat in the Juizados Especiais Cíveis as a measure of actual preservation of informality.
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Avaliação da qualidade do leite cru refrigerado em relação ao enquadramento legal e o efeito da sazonalidade sobre o preço pago aos produtores / Evaluation of the quality of raw crust milk in relation to the legal framework and the effect of seasonality on the price paid to the producers

Guimarães, Anicézio José Da Silveira 21 February 2017 (has links)
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Thus, this study aims to evaluate the quality of raw milk refrigerated in relation to the legal framework and the effect of its seasonality on the price paid to producers. Results of monthly analyzes of fat, lactose, protein, total dry stratum (TDS), dry defatted stratum (DDS), somatic cell count (SCC) and total bacterial count (TBC) of 35,245 samples of milk from expansion tanks of the Catalan/GO Microregion. The averages were analyzed for variance and Tukey's test (p≤0.05) for comparison of means, considering the effects of the months, seasons and periods (dry and rainy) of the year, besides the legal parameters and model of Parameters for Milk Quality Payment (PMQP). According to legal parameters, the quality of refrigerated raw milk from expansion tanks was not adequate, as approximately 25% of the samples presented legal disagreement. The total bacterial count (TBC) was the only requirement whose geometric means were above the maximum limits allowed, and the somatic cell count (SCC) was reduced in the percentage of samples in legal compliance in the temporal period. The quality of the milk was better in the months of April to June (autumn) and in the dry period of the year, when it presented high physicochemical composition and reduced microbiological composition in relation to the other periods. Considering the 'Parameters for Milk Quality Payment' (PMQP) proposed in this study, the seasonality of milk quality influenced the price paid to producers, providing a subsidy of 3.8% to 6.9% in their remuneration. The biggest bonuses occurred in April and May, in the fall and dry period of the year, being the major contributions of fat and protein, while TBC caused a penalty. The results show that the main problems of the quality of refrigerated raw milk are those related to hygiene in the production and maintenance of the product and express the relevance of programs that penalize the goals not reached, but which also subsidize the quality of milk as an incentive for producers to produce Of good quality milk. Future studies are expected to be closer to the dairy farms and producers in order to guide and justify appropriate quality improvement programs for this raw material. / O leite é um produto agropecuário altamente nutritivo e base de uma cadeia produtiva geradora de emprego e renda, porém, sua qualidade é historicamente deficiente e sazonal em várias regiões do Brasil, afetada principalmente pelas variações climáticas e condições da produção. Visando melhoria da qualidade desta matéria-prima, medidas de controle e incentivos têm sido implementadas por órgãos do setor lácteo, tais como, instruções normativas e pagamento por qualidade. Os critérios normativos são bastante rígidos, mas caso a qualidade do leite não seja legalmente satisfatória, pode prejudicar não só o rendimento industrial, como também a segurança alimentar e a remuneração do produtor. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar a qualidade do leite cru refrigerado em relação ao enquadramento legal e o efeito da sua sazonalidade sobre o preço pago aos produtores. Utilizou-se resultados de análises mensais de gordura, lactose, proteína, estrato seco total (EST), estrato seco desengordurado (ESD), contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT) de 35.245 amostras de leite de tanques de expansão da Microrregião de Catalão/GO, coletadas entre 2006 a 2015. Submeteu-se as médias à análise de variância e teste de Tukey (p≤0,05) para comparação de médias, considerando-se efeitos dos meses, das estações e dos períodos (seco e chuvoso) do ano, além dos parâmetros legais e modelo de Parâmetros para Pagamento por Qualidade do Leite (PPQL). De acordo com os parâmetros legais, a qualidade do leite cru refrigerado de tanques de expansão não se apresentou adequada, pois cerca de 25% das amostras apresentaram desconformidade legal. A contagem bacteriana total (CBT) foi o único requisito cujas médias geométricas ficaram acima dos limites máximos permitidos, já a contagem de células somáticas (CCS) sofreu redução do percentual de amostras em conformidade legal, no período temporal. A qualidade do leite foi melhor nos meses de abril a junho (outono) e no período seco do ano, quando apresentou elevada composição físico-química e reduzida composição microbiológica em relação aos demais períodos. Considerando-se os 'Parâmetros para Pagamento por Qualidade do Leite' (PPQL) proposto neste estudo, a sazonalidade da qualidade do leite influenciou o preço pago aos produtores, proporcionando bonificação de 3,8% a 6,9% em sua remuneração. As maiores bonificações ocorreram em abril e maio, no outono e período seco do ano, sendo as maiores contribuições da gordura e proteína, enquanto a CBT causou penalização. Os resultados apontam como principais problemas da qualidade do leite cru refrigerado os relacionados à higiene na obtenção e manutenção do produto e expressam a relevância de programas que penalizam pelas metas não alcançadas, mas que também bonificam pela qualidade do leite como incentivo aos produtores para a produção do leite de boa qualidade. Estudos futuros devem se aproximar das unidades exploradoras do leite e dos produtores, a fim de nortear e fundamentar programas adequados de valorização da qualidade desta matéria-prima.

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