Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Curso de Mestrado em Administração Pública, Rio de Janeiro, 2010. / Bibliografia: 197-211 p. / Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teo / Made available in DSpace on 2018-02-14T18:06:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010. Added 1 bitstream(s) on 2019-02-13T19:08:05Z : No. of bitstreams: 1 000016ce.pdf: 1637345 bytes, checksum: 68cf2595d3f9fc3b03b319c6568b4689 (MD5)

TCCP (especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. / Bibliografia: p. 30-31. / A Parceria Público-Privada (PPP) é um formato diferenciado de concessão de serviços e obras públicas cuja característica mais singular é a assunção, pelo parceiro público, das incertezas sobre a geração de receitas associadas ao empreendimento ou serviço a ser executado pelo parceiro privado. O objeto da PPP pode ser a prestação total ou parcial de serviço público por um parceiro privado; o desempenho, por parceiro privado, de atividade de competência da administração pública (precedida ou não pela execução de obra pública); e a realização, por parceiro privado, de obra para a administração pública para a esta ser alienada, locada ou arrendada. No tocante à modalidade patrocinada, a PPP nada mais é que uma concessão de serviço público ou obra pública que envolve, adicionalmente à "concessão comum" (aquela definida nos termos da Lei 8.987/95), uma contraprestação pecuniária do parceiro público (poder concedente) ao parceiro privado (concessionário). Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sistematiza as informações existentes sobre a PPP patrocinada, contextualizando a importância do instrumento e definindo as condições mais propícias para sua aplicação. O objetivo é situar a PPP patrocinada como uma alternativa viável para a realização de impreendimentos em infraestrutura e em inclusão social que sejam estrategicamente prioritários, mas cujo retorno financeiro seja desconhecido ou de baixa expectativa, em um cenário de restrição à realização de gastos públicos.

Submitted by Marcelo Fornazin (fornazin@gmail.com) on 2015-06-01T04:17:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Marcelo Fornazin v6.7.pdf: 1947262 bytes, checksum: 1728309026e097eb7fa686774dc57ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-06-02T15:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Marcelo Fornazin v6.7.pdf: 1947262 bytes, checksum: 1728309026e097eb7fa686774dc57ed3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-03T18:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Marcelo Fornazin v6.7.pdf: 1947262 bytes, checksum: 1728309026e097eb7fa686774dc57ed3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T18:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcelo Fornazin v6.7.pdf: 1947262 bytes, checksum: 1728309026e097eb7fa686774dc57ed3 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Information and Communication Technologies (ICT) have been used in many areas and common activities, but although there are initiatives undertaken by government and private institutions, health informatics are still an open challenge in Brazil. Today’s scenario raises questions about difficulties related to informatics usage in health and healthcare practices, as well as, the effects of these difficulties on Brazilian society. Aiming to discuss the aforementioned questions, this thesis presents four papers about health informatics in Brazil. The first paper reviews literature about ICT in health. Therefore, based on two theoretical perspectives – (a) European studies about Health Information Systems (HIS) in Developing Countries and (b) studies on Information and Informatics in Health, in the Sanitary Reform Movement –, the paper proposes an integrated model linking analytical dimensions and contextual factors in order to understand HIS in Brazil. The second paper presents theoretical and methodological concepts from Actor-Network Theory (ANT), a research approach to investigate controversies associated with scientific discoveries and technological innovations, based on the network of actors related to such actions. The ANT theoretical approach has supported IS research since 1990 and inspired the analysis conducted in the third and fourth papers presented in this thesis. The final two papers have been written based on the case analysis from the deployment of an HIS in a public hospital in Brazil, conducted during 2010 and 2012. In order to analyze the case, the actors involved in the controversies that emerged during the deployment of the HIS were followed. The third paper focuses on the activities of system analysts and users involved in the HIS deployment. The changes observed over the course of the system deployment reveal that success has not been achieved by the strict and technical execution of the planned tasks. Rather, the success has been constructed collectively through negotiation among actors and the introduction of ‘devices of interessement’ during the project. The fourth paper, based on the Information Infrastructures concept, discusses how the CATMAT system has been merged with the E-Hosp. The analysis reveals how the installed base of CATMAT has been a relevant condition leading to is selection during the E-Hosp deployment. Moreover, it describes negotiations and heterogeneous operations that occurred during the integration of CATMAT into E-Hosp. Thus, this thesis argues that HIS deployment is an effort of collective construction, involving system analysts, health professionals, politicians and technical artifacts. In addition, it makes clear how HIS inscribes definitions and agreements, influencing actors’ preferences in health and healthcare. / As tecnologias da informação e comunicação (TIC) estão presentes nas mais diversas áreas e atividades cotidianas, mas, em que pesem as ações de governos e instituições privadas, a informatização da saúde ainda é um desafio em aberto no Brasil. A situação atual leva a um questionamento sobre as dificuldades associadas à informatização das práticas em saúde, assim como, quais efeitos tais dificuldades têm causado à sociedade Brasileira. Com objetivo de discutir as questões acima citadas, esta tese apresenta quatro artigos sobre processo de informação da saúde no Brasil. O primeiro artigo revisa a literatura sobre TIC em saúde e baseado em duas perspectivas teóricas – estudos Europeus acerca dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) nos Países em Desenvolvimento e estudos sobre Informação e Informática em Saúde, no âmbito do Movimento da Reforma Sanitária –, formula um modelo integrado que combina dimensões de análise e fatores contextuais para a compreensão dos SIS no Brasil. Já o segundo artigo apresenta os conceitos e teóricos e metodológicos da Teoria Ator-Rede (ANT), uma abordagem para o estudo de controvérsias associadas às descobertas científicas e inovações tecnológicas, por meio das redes de atores envolvidos em tais ações. Tal abordagem tem embasado estudos de SI desde 1990 e inspirou as análises dois artigos empíricos desta tese. Os dois últimos artigos foram redigidos a partir da análise da implantação de um SIS em um hospital público no Brasil ocorrida entre os anos de 2010 e 2012. Para a análise do caso, seguiram-se os atores envolvidos nas controvérsias que surgiram durante a implantação do SIS. O terceiro artigo se debruçou sobre as atividades dos analistas de sistema e usuários envolvidos na implantação do SIS. As mudanças observadas durante a implantação do sistema revelam que o sucesso do SIS não foi alcançado pela estrita e técnica execução das atividades incialmente planejadas. Pelo contrário, o sucesso foi construído coletivamente, por meio da negociação entre os atores e de dispositivos de interessamento introduzidos durante o projeto. O quarto artigo, baseado no conceito das Infraestruturas de Informação, discutiu como o sistema CATMAT foi incorporado ao E-Hosp. A análise revelou como a base instalada do CATMAT foi uma condição relevante para a sua escolha durante a implantação do E-Hosp. Além disso, descrevem-se negociações e operações heterogêneas que aconteceram durante a incorporação do CATMAT no sistema E-Hosp. Assim, esta tese argumenta que a implantação de um SIS é um empreendimento de construção coletiva, envolvendo analistas de sistema, profissionais de saúde, políticos e artefatos técnicos. Ademais, evidenciou-se como os SIS inscrevem definições e acordos, influenciando as preferências dos atores na área de saúde.

Submitted by LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO (lfelixnascimento@hotmail.com) on 2015-10-05T11:24:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-21T14:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-26T16:14:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T16:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The government exerts its power of supervision through the external and internal controls - the federal, state and municipal levels - acting as a representative of the citizens in the management of public goods. The correct use of public funds has been a concern of the public administration, not only in function of the existence of corruption in public agents and politicians sphere, but also by poor management, lack of effectiveness, efficiency, and economicity when resources run by through public policies. The objective of this research was to analyze the issue of governance in public administration, efficiency in the broad sense, using the social control as a means of opposing corruption. This study sought to analyze the social control in the investigative actions made by the Brazilian federal government, carried out by the Comptroller General of Federation (CGU), through the External Demands. These tools are used for the internal control, developed by CGU, as well as used for controlling and supervising representatives of entities and citizens. Thus, reports are generated and requested for managers to manifest on improprieties and irregularities in the implementation of public policies. External demands processed by the Comptroller General are connected directly to the time prior and concomitant control, and also are related to the issue of social and popular control. It may be initiated not only from complaints brought by government agencies and press, but from the very citizen who directly exercises its power of review. By the way, the use of this instrument increased significantly in recent years, especially through the Internet. The relevance of this study is important in verifying the initiative of these demands, once they were always made by organs of the state bureaucratic structure, and promote the citizen participation, increasing the social control and vertical accountability / A administração pública exerce o seu poder de fiscalização por intermédio dos controles externo e interno, nos níveis federal, estadual e municipal, atuando como representante do papel no lugar do cidadão na gestão dos bens públicos. A correta utilização dos recursos públicos tem sido motivo de preocupação da administração pública, não só quanto à existência de corrupção de agentes públicos e políticos, mas também pela má gestão, pela falta de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade quando da execução de recursos por meio das políticas públicas. O objetivo desta pesquisa foi analisar a questão da governança na administração pública, sua eficiência no sentido amplo, na vertente do controle interno e controle social como forma de combate à corrupção. Este estudo buscou analisar o controle social nas ações investigativas do governo federal brasileiro, realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), por intermédio das Demandas Externas que são instrumentos de controle interno desenvolvidos pela CGU, são ferramentas de auditoria utilizadas no controle que proporcionam a fiscalização imediata por representantes de entidades e cidadãos, gerando relatórios e pedidos de informações para que o gestor se manifeste sobre impropriedades e irregularidades na execução de políticas públicas. As demandas externas processadas pela Controladoria Geral da União e estão ligadas diretamente ao momento de fiscalização prévia e concomitante, também se relacionam com a questão do controle social enfatizando a participação popular, podendo ser iniciadas não somente a partir de denúncias formuladas pelos órgãos do poder público e imprensa, mas a partir do próprio cidadão que diretamente exerce seu poder de fiscalização, havendo o uso desse instrumento aumentado significativamente nos últimos anos, principalmente por meio da internet. A relevância do estudo é importante na verificação da inciativa dessas demandas, outrora sempre feita por parte de órgãos da estrutura burocrática do Estado, começa a fomentar o cidadão à participação, isso aumenta o controle social e o accountability vertical.

Submitted by Anna Mortara (anna.funaro.mortara@gmail.com) on 2017-05-25T03:06:32Z No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-25T10:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Mortara Dissertação_2017_05_23.pdf: 1308138 bytes, checksum: 6a1f658dd2742b2929680e61e8097471 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A presente pesquisa analisou como se deu a construção de capacidades estatais no Programa Cisternas, política pública federal de mais de catorze anos que visa a promoção do acesso à água e engajamento social para famílias rurais semiáridas de baixa renda. A iniciativa é um marco no convívio com a seca, concepção desenvolvida por Organizações da Sociedade Civil locais que se estruturaram em torno da Articulação do Semiárido. Esses atores, além de terem concebido a proposta do Programa,são executores da política, em um modelo de governança que exige sinergia entre Estado e Sociedade Civil para sua operação. Referenciada na literatura do tema, foi feita relação de indicadores da existência de capacidades técnico-operacionais e político-relacionais que serviram de guia analítico à pesquisa. Os dados levantados permitiram o resgate do comportamento dos indicadores nas diferentes etapas da política e elucidações sobre as dificuldades de se estudar o tema – tanto pela complexidade do caso como por não se tratar de conceito estanque. Ao fim e ao cabo, o estudo de caso tratou de política geradora de inovações e cujas capacidades estatais se desenvolveram por meio de relação sinérgica junto à sociedade civil com a participação de atores chave na viabilização de sua habilidade de diálogo, com destaque aos órgãos participativos e de controle. / The following research analyzed how state capacities were built in the Cisterns Program, a federal public policy launched over fourteen years that seeks to promote water access and civic engagement to low income families from the Brazilian rural semiarid region. The initiative is a landmark of the drought conviviality, a conception developed by local Non-Governmental Organizations (NGOs) that have composed the greater Articulação do Semiárido organization. These actors, besides from conceiving the Programs proposal, are the policy’s executors, in a governance model that demands synergy between the State and civil society to operate. Referenced in the topic’s literature, a listing of indicators to identify the existence of technical and relational capacities served as an analytical guide to the research. Data raised gave the means to reconstitute the indicators’ behavior in the different phases the policy has been through, as well as elucidate difficulties to dive into the concept – both due to the case’s complexity and to the fact that the concept is not stanch. Finally, the study tackled a policy that generated innovations and whose capacities developed through a synergic relationship with civil society with the participation of key-actors the promoted dialogue abilities, especially participatory and control organs.

Submitted by CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA (celso.florencio@jacarei.sp.gov.br) on 2017-09-29T11:19:10Z No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-10-03T18:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T12:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA - Completo.pdf: 2485152 bytes, checksum: fc3620179ebb52d47c4c099d412a5f50 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / This thesis follows the three-article model, having as its background power relations within the federations. The first article talks to the literature on federalism from the perspective of vertical power relations, with a view to understanding the relations between various levels of power. Although there is already a large body of literature on the theme, the theoretical gap of the first article consists of power rearrangements (centralization and decentralization), considering all players and not just this relation between central government and subnational governments. The second article is a reflection on horizontal power relations at the state level, with the following guiding question: “What are the causal conditions that lead some states to have increased political power before their peers?” To do this, two empirical cases of great representativeness were selected: Brazil and the United States of America (USA), analyzed since their independence having the path dependence literature as a basis, considering only causal conditions at the macro level. The third article is also inserted in the horizontal power relations, nevertheless, its analysis field consists in the Brazilian municipalities. The latter have great contemporary relevance, due to their key role in the execution of public policies. / Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, com vistas a compreender as relações entre diferentes níveis de poder. Embora já exista ampla literatura relativa ao tema, a lacuna teórica do primeiro artigo consiste nos rearranjos de poder (centralização e descentralização), considerando todos os atores e não apenas essa relação entre governo central e governos subnacionais. O segundo artigo constitui uma reflexão sobre as relações horizontais de poder no plano estadual, com a seguinte questão norteadora: “Quais são as condições causais que levam alguns estados a ter um aumento de poder político perante seus pares?”. Para tanto, foram selecionados dois casos empíricos de grande representatividade: Brasil e Estados Unidos da América (EUA), analisados desde sua independência com base na literatura de rota dependência, considerando apenas condições causais no nível macro. O terceiro artigo também está inserido nas relações horizontais de poder, no entanto, seu campo de análise consiste nos municípios brasileiros. Estes apresentam grande relevância contemporânea, devido ao seu papel fundamental na execução de políticas públicas.

Submitted by Luis Eduardo Wanderley (luis.wanderley@fgv.br) on 2018-01-02T15:56:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Wanderley, Luis Eduardo T L - MEX 2016.pdf: 605486 bytes, checksum: 743045e4541c798bd60dc4f255407bcc (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-01-02T19:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Wanderley, Luis Eduardo T L - MEX 2016.pdf: 605486 bytes, checksum: 743045e4541c798bd60dc4f255407bcc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-09T16:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Wanderley, Luis Eduardo T L - MEX 2016.pdf: 605486 bytes, checksum: 743045e4541c798bd60dc4f255407bcc (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Audit Expectation Gaps (AEG) are a major challenge for auditors to debate. Besideshaving the potential to undermine auditors´ credibility, AEGs increase the risks of financiallosses to firms and auditors as they may influence the outcome of lawsuits. This study examinesthe existence of AEG in Brazil and evaluates the relevance of actions aimed at improving thequality of audits.The research included the analysis of the previous studies onthe subject and their findings and the empirical investigation of the AEG in Brazil, through theapplication of a questionnaire survey. 97 questionnaire replies were obtained, of which 31 wereauditors and 66 were non-auditors.The evidence obtained suggests that AEGs are perceived in Brazil and that the gapis mainly a result of unreasonable expectations from society and of information needs in relationto the audit work and the audited companies. In addition, the study reveals that the respondentsconsidered relevant the adoption of proposed measures aiming the increase of quality andregulation of the audit activity.An understanding of the AEGs in Brazil can facilitate the discussionof the topic in academia, in the professional environment - independent auditors, accountants,regulatory boards, judiciary, capital market entities and press vehicles - and in the society. / Objetivo: As diferenças de expectativas em relação ao trabalho dos auditores independentes (Audit Expectation Gaps - AEG) constituem um importante desafio a ser debatido pelos auditores. Além de terem potencial de minar a credibilidade dos auditores perante os usuários do relatório de auditoria, os AEG trazem às firmas e aos auditores riscos de impactos financeiros, à medida que podem influenciar o resultado de processos judiciais que questionem a responsabilidade dos auditores em casos de fraudes e outras distorções relevantes não detectadas. O presente estudo objetiva apurar a existência de AEG no ambiente brasileiro e avaliar a relevância de ações visando a melhoria da qualidade das auditorias. Metodologia: A pesquisa envolveu a revisão da bibliografia sobre o tema, com o levantamento dos principais achados reportados, e a investigação empírica dos AEG, no Brasil, através da aplicação de questionários eletrônicos. Foram obtidas 97 respostas ao questionário, sendo 31 de auditores e 66 de não auditores. Resultados: As evidências obtidas sugerem que os AEG também são percebidos no Brasil e decorrem, principalmente, de expectativas não razoáveis dos usuários das demonstrações contábeis e de uma maior demanda por informações em relação ao trabalho de auditoria. Adicionalmente, o estudo aponta que os respondentes consideraram relevantes as medidas sugeridas na pesquisa visando aumentar a qualidade e a regulação da atividade de auditoria. Aplicabilidade: A compreensão das diferenças de expectativas sobre o trabalho dos auditores no Brasil pode facilitar o debate do tema no meio acadêmico, no meio profissional – auditores independentes, contadores, órgãos reguladores, poder judiciário, entes do mercado de capitais e veículos de imprensa – e na sociedade em geral.

Submitted by Tathiana de Mello Sampaio (tathiana.sampaio@ig.com.br) on 2018-01-05T18:53:18Z No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-01-10T13:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T11:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho da dissertação_Tathiana Sampaio_05-01-2018.pdf: 9394722 bytes, checksum: dd69292dd0c0fcc876faba275a78a3a3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Esse estudo pretende verificar se os laboratórios que recebem maior dotação orçamentária no atual modelo de distribuição orçamentária no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) atendem à maioria dos principais critérios de eficiência de projetos e orçamentária. Ainda, propor um novo modelo que seja voltado para governança para resultados. A pesquisa dividiu-se em dois estudos: um para verificar o grau de maturidade do instituto em governança para resultados a partir da aplicação de um questionário fechado e semi-estruturado; o outro visava verificar a eficiência dos projetos por análise de clusters aplicada aos laboratórios de pesquisa do IOC. Foi demonstrado que o grau de maturidade do IOC em termos de governança para resultados ainda é muito aquém do ideal. Além disso, pôde-se aferir que poucos são os laboratórios que atendem a três ou mais critérios de eficiência global, e que os maiores recursos distribuídos pelo modelo atual não refletem nos projetos/laboratórios mais eficientes. As principais limitações dessa pesquisa estão em estudar apenas os laboratórios de pesquisa do IOC, e analisar os dados da última gestão da Diretoria (2012-2016). Ao utilizar o novo modelo de distribuição orçamentária, o instituto estará mais voltado: a gestão para resultados, à melhor aplicação dos recursos públicos, à qualificação dos resultados, à avaliação constante de eficiência dos projetos e laboratórios, à disponibilização de dados para tomada de decisão e implementação de correção de rumos. Apresentação da tabela AHP e estímulo a sua utilização por outros entes da Administração Pública, fomento a novos estudos sobre efetividade dos projetos e sobre inclusão da sociedade como partícipe das redes de colaboração nacionais ou internacionais. Esse é o primeiro modelo que está alinhado à teoria sobre orçamento por desempenho, que observa os cenários de passado, presente e futuro com isonomia de critérios de avaliação, priorizando os valores gerados como indutores de competitividade e inovação em pesquisa em saúde / This study intends to verify if the laboratories that receive the highest budgetary allocation in the current budget distribution model at the Instituto Oswaldo Cruz (IOC) meet most of the main criteria of project and budget efficiency. In addition, propose a new budget distribution model that meets the precepts of governance for results. The research was divided in two studies: one to verify the degree of the institute’s maturity in governance for results through application of a closed and semi-structured questionnaire; the other aimed to verify the efficiency of the projects through cluster analysis applied to IOC research laboratories. It has been shown that the degree of maturity of the IOC in terms of governance for results is still far from ideal. In addition, it was also possible to verify that there are few laboratories that meet three or more criteria of global efficiency, and that the highest resources distributed by the current model do not reflect in the most efficient projects / laboratories. The main limitations of this research are to study only the research laboratories of the IOC, and to analyze data from the last Direction management (2012-2016). In using the new budget distribution model, the institute will be more focused in: management for results, better application of public resources, qualification of results, constant evaluation of the efficiency of projects and laboratories, availability of data for decision making and implementation of course correction. Presentation of the AHP table and encouragement of its use by other entities of the Public Administration, promotion of new studies on the effectiveness of projects and on the inclusion of society as a participant in national or international collaboration networks. This is the first model that is aligned with the performance budgeting theory, which observes the past, present and future scenarios with an equality of evaluation criteria, prioritizing the values generated as inductors of competitiveness and innovation in health research

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 166844.doc: 487936 bytes, checksum: 1a43b415d7d2a1dfa40467cd0c2224f0 (MD5) 166844.doc.txt: 63642 bytes, checksum: 5f376e08f341204065d2fd6be24b24b5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-05T00:00:00Z / Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:27:48Z No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-24T13:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-24T13:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1409396.pdf: 6152047 bytes, checksum: 6a1988470c5bbdc5add7147e4e272f47 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work is based on a review of literature on the theme Electronic Government. Its focus is the use ofthe same in the 27 state legislative bodies in Brazil as a tool for public transparency. More specificalIy, the present dissertation seeks to measure the leveI of transparency in the electronic portaIs of these legislative bodies. To this end, it was necessary to do bibliographical research on the theme, which served as a literary support for the formulations and conclusions that are presented in the study. The measurement of the degree of transparency in the state legislatures' electronic portaIs was done through the application of an electronic transparency measurement method, duly adapted, which is used by a nongovernmental organization - Legislative Monitor - to monitor Mexico's governmental electronic portaIs, based on a law of public transparency and access to public government information, now in vigor in that country. Thus, the model took into consideration the availability of information on: administrative functions; internaI control, legislative work; committee work; concessions; contracts and permissions; historical archives and library services; and externaI controls. The measurement was done item by item, presenting a table of transparency by item. Nevertheless, at the end of the study there is also presented a general ranking of electronic transparency, in which are listed alI the legislative bodies with their respective grades and leveI of transparency. To finish, the results of the research were corelated to other variables, with the intention of verifying if there is any degree of relation between the variables analyzed and the electronic transparency. / o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.