No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

A dissertação tem como objeto o Programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade que foi destinado à formação contínua de professores da rede estadual de ensino de São Paulo e realizado entre 2004 e 2006, para a implementação e aplicação da Lei federal nº 10.639, sancionada em 09 de janeiro de 2003, cujo texto prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino brasileira a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira e a educação das relações étnico-raciais. O programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade foi realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), representada pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), e com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (ou someente Conselho Estadual da Comunidade Negra). O problema de pesquisa concentrou-se no questionamento, descrição e análise das identidades profissionais docentes fabricadas e projetadas ao longo da realização do referido programa. Para tanto, o objetivo de trabalho foi investigar as concepções de formação continuada presentes no Programa São Paulo. A dissertação desenvolve-se a partir de três conceitos fundamentais: a noção de campo, de Pierre Bourdieu, fabricação da identidade docente, de Martin Lawn, e identidade profissional, de Claude Dubar. Realizamos entrevistas com os monitores e coordenadores do Programa São Paulo e com uma professora que participou da formação; localizamos e analisamos o material pedagógico e os documentos oficiais que dão subsídios para a implantação do referido programa. Após apresentar uma revisão de teses e dissertações sobre a temática formação de professores e relações étnicoraciais e a discussão sobre os materiais e métodos utilizados na fabricação da identidade profissional dos professores e professoras da rede estadual de ensino, a pesquisa conclui que o programa de formação promove uma articulação de políticas de igualdade com políticas de identidade, por meio da fusão, por um lado entre as modalidades de educação permanente, formação continuada e educação continuada, (Alda Marin) e, por outro lado, a fusão entre a concepção formativa-escolar, forma universitária e a formativa-contratual (Lise Demailly). / The dissertation object is the Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade (São Paulo Program: Educating by Difference for the Equality). The program was a continuing formation of teachers from the education network of the São Paulo state. It was conducted, between 2004 and 2006, for implementation and application of federal law N. 10,639, sanctioned on January 9th, 2003. The law text assumes the obligatory inclusion of themes of \"history and culture of Afro-Brazilian\" and education of ethnic-racial relations in the official curriculum of Brazilian education network. O Programa São Paulo was made by Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar) (Center of Afro-brazilian Studies of São Carlos Federal University), in partnership with the Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) (Secretary of Education of São Paulo State ou State of São Paulo), represented by Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) (Coordination of Pedagogical Studies and Norms), and with the Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (Council of Participation and Development of Black Comunity of São Paulo State). The research problem consisted of questioning, description and analysis of professional teachers identities labored and designed along the implementation of the program. Thus, the research objective was investigating the continuing formation conceptions presents in the São Paulo Program. The dissertation is developed from three fundamental concepts: the concept of field, by Pierre Bourdieu, fabrication of teacher identity, by Martin Lawn, and professional identity, by Claude Dubar. The methodology was interviews with monitors and coordinators from Programa São Paulo, in addition to a professor who participated in the formation. We locate and analyze the educational material and official documents that give subsidies to the deployment of the formation. After showing a review of theses and dissertations on the subject \"teacher training and ethnic-racial relations\" and a discussion about materials and methods used in the fabrication of the teachers identity from the education network of the São Paulo state state, the research concludes that the formation program promotes an articulation of equality policies with policies of identity, through amalgamation, on the one hand, between the permanent education modalities, continuing formation and continuing education (Alda Marin) and, on the other hand, between school-formative, university-formative and contractual-formative (Lise Demailly).

A presente tese de doutoramento consiste na abordagem das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, entendidas como decorrentes das organizações e das ações históricas do Movimento Negro; da paulatina aliança e inserção desse Movimento na Academia; cujo conhecimento produzido, subsidiou e continua subsidiando as Políticas Públicas voltadas à população negra brasileira. Com a constatação de que este conhecimento, que deu origem e sustenta estas Políticas, consiste em um pensamento colonizado: impregnado da influência norte-americana, formulo um àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, que abrange não só os aspectos socioeconômicos da população negra. Especificamente, no presente trabalho, analiso os discursos, as narrativas, o ideário e os sustentáculos das Políticas Públicas de Ações Afirmativas em Educação de negros – sob a perspectiva dos direitos humanos – concretizadas nas leis, projetos e programas do atual governo federal brasileiro (de 2003 a 2006); ou seja, as Políticas de Cotas em Universidades Públicas brasileiras, presentificando as ações que se imbricam nesta temática da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura; do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. O àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, elaborado no âmbito deste trabalho, é constituído, em especial e simultaneamente, a partir: das categorias da oralidade, espaço-tempo e ancestralidade, que refletem tradição e cultura, modus vivendi, religiosidade e festividade da população brasileira a partir de valores africanos, intermediados pela população negra brasileira; dos estudos e pesquisas e da organização e atuação do Movimento Negro sobre essa temática; e da teoria moriniana da complexidade – princípios dialógico, hologramático e recursivo – que se embasa em relações concomitantes de complementaridade, de concorrência e de antagonismo. / The present thesis of PhD degree, consists of the boarding of the Public Politics of Affirmative Actions, as a result of the organizations and the historical actions of the Black Movement; of the gradual alliance and insertion of this Movement in the Academy; which produced knowledge, subsidized and continues subsidizing the directed Public Politics to the Brazilian Black population. With the perception of that this knowledge, that gave origin and supports these Politics, consists of a colonized thought: impregnated of the North American influence, I formulate an àbá (thought) diasporic black-Brazilian, who not only encloses the socials and economics aspects of the black population. Specifically, in the present work, I analyze the speeches, the narratives, the ideas and the sustentation of the Public Politics of Affirmative Actions in Education of blacks - under the perspective of the human rights - materialize in the laws, projects and programs of the current Brazilian Federal Government (from 2003 to 2006); that is, the Politics of Quotas in Brazilian Public Universities, with the actions that if attend of this thematic one of the Secretariat of Continued Education, Alphabetization and Diversity of the Ministry of Education; of the Cultural Foundation Palmares of the Ministry of Culture; of the National Advice of Combat to the Discrimination of the Ministry of Justice; and The Special Secretary of Politics of Promotion of the Racial Equality of the Presidency of the Republic. Àbá (thought) diasporic black-Brazilian, elaborated in the scope of this work, is constituted, in special and simultaneously, to leave: of the categories of the orality, space-time and ancestry, that reflect tradition and culture, way of life, religiosity and festivity of the Brazilian population from African values, intermediated for the Brazilian black population; on the studies and research and the organization and performance of the Black Movement on this thematic one; e of the moriniana theory of the complexity - principles dialogic, hologramatic and recursive - that is based in concomitant relations of complementally, competition and antagonism.

Esta tese se propõe a examinar os itinerários e as perspectivas das mobilizações políticas negras contemporâneas no Cone Sul, com ênfase nas redes de ativistas que atuam em Porto Alegre (Brasil), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina), frente aos atuais desafios da implementação de políticas públicas com enfoque étnico-racial. A partir do aporte da perspectiva antropológica que orienta uma aproximação da "experiência de perto" dos sujeitos, detenho-me no protagonismo de ativistas em face aos desdobramentos de políticas públicas e ações reparatórias. O trabalho se insere nas discussões sobre a questão multicultural e o multiculturalismo nas sociedades latino-americanas. Interrogo como sujeitos tidos e vistos como minoritários, que não foram contemplados no projeto de "igualdade" preconizado pelos ideais eurocêntricos de nação moderna instituído nos países da região, vêm a interferir na esfera pública, ao passo que evidenciam noções e projetos de nação em disputa. O trabalho busca compreender os movimentos afro-latino-americanos através das formas com que ocupam a esfera pública e manejam noções e projetos de sociedade multicultural. Analiso as conexões entre o "nacional" e o transnacional a partir das políticas raciais e das militâncias negras, bem como da experiência com identificações étnicas afro-diaspóricas. Parto das configurações locais das militâncias negras contemporâneas que se expandem e modelam numa arena trans-local e diaspórica e se projetam para o espaço da nação. Proponho-me delinear cartografias da militância negra nas três cidades contempladas nesta tese a partir de percorrer experiências múltiplas de engajamento na esfera pública. E por fim, examino: i) os modos como as redes de militância são mobilizadas na construção de demandas e ii) as disputas por políticas públicas em torno da saúde e da educação com perspectiva étnico-racial e de gênero, analisando as complexas e múltiplas relações entre atores sociais envolvidos no processo de tradução de resistências locais em problemas que irrompem as arenas públicas e disputam por sua legitimação perante agentes e instituições com condições para disseminálos. / This thesis aims at analyzing the itineraries and perspectives of the contemporary black movement political mobilization in the Southern Cone, focusing on the network of activists of Porto Alegre (Brazil), Montevideo (Uruguay) and Buenos Aires (Argentina), before the current challenges introduced by the implementation of ethnical-racial focused public policies. From an anthropological viewpoint that emphasizes a personal approach to the subjects' experiences, I concentrate on the activists' actions in the face of the consequences of public policies and reparatory actions. In the context of the debates on multicultural issues and multiculralisms in Latin-American societies, I will try to understand how those subjects that belong to the so-called minority groups, which, in turn, went unacknowledged by the European centered ideal of "equality" in the regional modern nation-states, impinge on the public sphere while they evidence notions and national projects that collide with each other. I, therefore, aim at understanding the political expression of African Latin- American movements through their uses of space in the public spheres and of dealing with the notions and projects of a multicultural society. I analyze the connections between the national and transnational from the viewpoint of racial policies, black militancies and the identification with the African diasporas. I begin by mapping contemporary black militancy configurations, which are shaped and expand in a translocal and diasporic arenas, while they project themselves as part of a nation, I delineate the black militancy cartographies in the three cities on the basis of their involvement in the public sphere. I examine: i) how the militancy networks are mobilized in the construction of their demands and, ii) their disputes for public policies in the fields of health and education, from gender and ethnic-racial perspectives. I also analyze the diversity of complex relations among social actors involved in the processes of translating local forms of resistance into problems, which will be brought to the public arena and will dispute for legitimization before agents and institutions that are capable of spreading them.

The inclusion of education is the most burning issue in educational policy studies, including higher education. The Federal Government, through the Public Policy Education, seeks to establish an education for all, based on the 1988 Federal Constitution, promoting various actions, such as the Support Program me for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI). Through this program, was established at the Federal University of Sergipe (UFS), the Affirmative Action Policy, instituting quotas pursuant to Resolution nº 80/2008/CONEPE. This policy ensures disadvantaged groups to enter the University through the openings for undergraduate courses for people with disabilities. With this action, the UFS is faced with the challenge of seeing boosted the number of students with disabilities. The growing inflow of the handicapped in this University is due to these affirmative action policies. However, people with disabilities need a fully accessible environment to minimize the emergence of barriers during the university career and enable completion of graduation. The objective of this study was therefore to identify the accessibility problems faced by persons with physical disabilities at the Federal University of Sergipe, specifically in the City University Professor José Aloísio de Campus. Hence, in this work, we opted for the proposed case study, from the kind of qualitative research without ignoring the quantitative issue. The main results of this investigation show that there is much to be done to actually include the handicapped in the City University Professor José Aloísio de Campos, Because there we found barriers such as lack of access to buildings with two floors, bathrooms without adaptation for the disabled person, floors without maintenance, among others. / A inclusão educacional é o tema mais candente nos estudos sobre políticas educacionais, inclusive no ensino superior. O Governo Federal, por meio das Políticas Públicas Educacionais, pretende estabelecer uma educação para todos, com base na Constituição Federal de 1988, promovendo várias ações, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Através deste Programa, foi instaurado, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Política de Ação Afirmativa, instituindo as cotas conforme a Resolução nº 80/2008/CONEPE. Tal Política garante aos grupos menos favorecidos o ingresso à Universidade por meio da oferta de vagas de cursos de graduação às pessoas com deficiência. Com esta ação, a UFS se defronta com o desafio de ver potencializado o número de alunos com deficiência. O crescente ingresso do deficiente físico nesta Universidade acontece devido a estas políticas de ações afirmativas. Entretanto, a pessoa com deficiência precisa de um ambiente totalmente acessível de modo a minimizar o surgimento de barreiras durante a carreira universitária e possibilitar a conclusão da graduação. O objetivo deste trabalho consistiu, portanto, em identificar as dificuldades de acessibilidade encontradas pelas pessoas com deficiência física na Universidade Federal de Sergipe, especificamente na Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos. Para tanto, neste trabalho, optamos pela proposta do estudo de caso, a partir da modalidade de pesquisa qualitativa sem menosprezar a questão quantitativa. Os principais resultados desta investigação demonstram que, ainda há muito que ser feito para incluir realmente o deficiente físico na Cidade Universitária professor José Aloísio de Campus, pois lá encontramos barreiras como falta de acesso aos prédios com dois pavimentos, banheiros sem adaptação para a pessoa com deficiência, pisos sem manutenção, entre outros.

This research is about a case study related to the teaching practice in a college preparatory called Pre-Uni supported by Secretaria de Educação de Sergipe (SEED) . It shows the teaching practice in this course through the analysis of organization of teacher‟s work and its methodological specifications. Its main question is: how pedagogic work is organized in the university-daily by SEED? The specifics objectives are analyze the relations among the methodologies of teaching and contents and the fact of being a popular college preparatory course; and identify probable methodological specifications in this practice; to describe and reflect on about the pedagogical purpose of pre-universitario SEED course; to reflect on the access policies of the higher education in Brazil. The theoretical concepts used for affirmative actions; concerning the teaching practices and teachers pedagogic approaches. The subjects of this study were ten teachers who work at Pre-Uni and its pedagogic coordination. In order to guarantee the anonymity of the interviewee, the teachers were identified by letters from A to J and for the pedagogic coordinator, a fake name was used (Aurora). This work has a phenomenological focus and its data were collected through questionnaires, interviews and forms. This dissertation makes up five chapters: the first one is about the spreading of higher education in Brazil; the second one is related to the various ways of entrance exam and the emergence of college preparatory courses; the third one shows educational, teaching and methodological concepts and the fourth one shows the methodological concepts and the characterization of the research object. At last, the final considerations presented focusing on the most relevant aspects for this research. The results show that the teaching practice in a college preparatory course has particular aspects and its organization of contents is influenced by the university where you intend to study at. The strengthening of this teaching practice and its main reasons were observed through the analysis of historian contexts. / Este trabalho se trata de um estudo de caso sobre a prática de ensino no pré-vestibular mantido pela Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Pré-Uni). O estudo tem como objetivo analisar as práticas de ensino desenvolvidas por professores do pré-vestibular popular oferecido pela Secretária Estadual de Educação de Sergipe. Como questão central destaca-se: como está organizado trabalho pedagógico no pré-universitário SEED? São objetivos específicos: analisar as relações existentes entre a escolha de metodologia de ensino, de conteúdo e o fato de tratar-se de um pré-universitário popular; identificar possíveis especificidades metodológicas existentes na prática de ensino em pré-vestibular popular; descrever e refletir sobre a proposta pedagógica do Pré- universitário SEED; refletir sobre as políticas de acesso ao ensino superior no Brasil. Os aportes teóricos reúnem conceitos sobre ensino superior; ações afirmativas; práticas de ensino, saberes docentes e pedagógicos e conceitos relacionados à metodologia da pesquisa. Os sujeitos dessa pesquisa foram 10 professores que atuam no Pré-Uni e a coordenação pedagógica, com o intuito de garantir o anonimato dos participantes da pesquisa os professores foram identificados pelas letras de A a J e, para a coordenadora pedagógica, utilizamos um nome fictício (Aurora). A pesquisa tem um enfoque fenomenológico e os dados foram coletados através de questionário, entrevistas e formulário. A dissertação reúne cinco capítulos: o primeiro abrange a expansão do ensino superior no Brasil; o segundo versa sobre as diversas facetas dos vestibulares e o aparecimento dos pré-vestibulares; o terceiro apresenta conceitos sobre educação, ensino e metodologias com os quais podemos dialogar; o quarto apresenta os aportes metodológicos e caracterização do objeto da pesquisa; o quinto expõe os resultados da pesquisa. Os resultados encontrados nesta pesquisa mostram que a prática de ensino em pré-vestibular tem características específicas e a organização dos conteúdos sofre influências da universidade para a qual se pretende prestar vestibular, sendo que o tempo destinado a exposição do conteúdo é pouco, limitando a ação docente. Através da análise do contexto histórico, observou-se o fortalecimento dessa prática de ensino, sendo a má qualidade do ensino médio, o número reduzido de vagas para o ensino superior e o aprimoramento dos vestibulares são os principais motivadores da proliferação e fortalecimento dos pré-vestibulares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims to understand, from the legislations, decrees, ordinances, regiments, normative acts and other UFS documents related to the object, which is the place of the indigenous within of this University, using the words of the indigenous people themselves. At all times the indigenous person occupies the center of the stage, understanding him as an active subject of all his historical, social and educational process. In every (re) corner of this world he keeps his "fingerprint" and the mark of his "heel at the top of the skyscrapers.". Understanding that the university spaces also belong to the natives is the motto and the end of the present work. The indigenous is its main subject. Subject of rights. Subject and author of an open field of discussion, research, discoveries, achievements. This is a qualitative research based on the case study method and used semi-structured interviews with indigenous people and a representative of the University elected for the present study. The theoretical framework is based on the concepts of dialogism, polyphony and presumed present in works Bakhtinian (2002, 2005, 2006, 2009, 2012, 2013), in the ideas of Vygostsky, on Marx's ontological and socio-historical assumptions, on the concept of Praxis addressed by Vásquez and on the critical speech analysis, from Fairclough's (2001) studies. It starts from the idea that the UFS is in process of recognition of these minority groups that are beginning to be present in their spaces. The results show that the UFS is not yet open to the minorities that enter their walls, although it has recently approved the affirmative action policy at a meeting of the Teaching, Research and Extension Council (CONEPE). The major problem, however, refers to the lack of funding that guarantees the access with permanence and conclusion. It was also observed that both the demand and the interest of the native to attend a postgraduate course exist. The lack, however, of guidence and funding, of a university that contemplates the specificities of the indigenous culture in its curricular matrix, becomes a barrier to the inclusion of the indigenous in this stage of formation, which shows that their place is still (in) visible not to say shy, petty or even (non) existent. / Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das legislações, decretos, portarias, regimentos, atos normativos e demais documentos da UFS relacionados ao objeto, qual o lugar do indígena no interior desta Universidade, valendo-se dos falares dos próprios indígenas. Em todo momento o indígena ocupa o centro do palco, entendendo-o como sujeito ativo de todo seu processo histórico, social e educacional. Em todo (re)canto deste mundo guarda sua "impressão digital" e a marca do seu "calcanhar no topo dos arranhas-céus" . Compreender que os Espaços Universitários também pertencem aos indígenas é o mote e o fim do presente trabalho. O indígena é seu sujeito principal. Sujeito de direitos. Sujeito e autor de um campo aberto de discussão, de pesquisa, de descobertas, de conquistas. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, amparada no método do estudo de caso e se valeu de entrevistas semiestruturadas com indígenas e com um representante da Universidade eleita para o presente estudo. O marco teórico sustenta-se nos conceitos de dialogismo, polifonia e presumido presente em obras Bakhtinianas (2002; 2005; 2006; 2009; 2012; 2013), nas ideias de Vygostsky, nos pressupostos ontológicos e sócio históricos de Marx, no conceito de Práxis abordado por Vásquez e na análise crítica do discurso, a partir dos estudos de Fairclough (2001). Parte-se da ideia que a UFS está em processo de reconhecimento desses grupos minoritários que começam a se fazer presente nos seus espaços. Os resultados demonstram, até aqui, que a UFS ainda não está aberta para as minorias que adentram seus murros, embora tenha recentemente aprovado a política de ações afirmativas em reunião do Conselho do Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE). A problemática maior, porém, refere-se a falta de financiamento que garanta o acesso com permanência e conclusão. Observou-se, ainda, que tanto a demanda quanto o interesse do indígena em cursar um curso de Pós-Graduação existe. A falta, porém, de orientação e financiamento, de uma Universidade que contemple as especificidades da cultura indígena na sua matriz curricular, se torna uma barreira para a inclusão do indígena nessa etapa de formação, o que mostra que seu lugar ainda é (in)visível para não dizer acanhado, apequenado ou até (in)existente. / São Cristóvão, SE

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:49:54Z No. of bitstreams: 1 biancamachadoconcolatovieira.pdf: 829915 bytes, checksum: e0dad661cdff81691933ac1b5754ea88 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 biancamachadoconcolatovieira.pdf: 829915 bytes, checksum: e0dad661cdff81691933ac1b5754ea88 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 biancamachadoconcolatovieira.pdf: 829915 bytes, checksum: e0dad661cdff81691933ac1b5754ea88 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Essa dissertação se propôs realizar uma discussão a respeito das relações raciais do Brasil e as políticas de ações afirmativas com foco na experiência vivenciada pelos alunos negros beneficiados pela política de reserva de vagas da UFJF. Para tanto, no primeiro momento apresentamos a origem das desigualdades sociais no Brasil, tendo como pano de fundo a discriminação racial, apresentando breves considerações à formação social e capitalista brasileira, à fundação do Estado nacional como resultado do processo de Independência que não previa o fim do regime de escravidão entendendo que para refletir sobre as relações raciais no Brasil e as desigualdades econômicas e sociais que opõe brancos e negros se faz necessário pensar a formação social e econômica do Brasil e as relações que se constituíram a partir de então. No segundo momento foram apresentadas os números das desigualdades sociais e econômicas que opõe negros e brancos e as políticas de ações afirmativas no Brasil, considerando todo o percurso histórico e político da constituição desta política, focalizando a política de cotas como forma de acesso ao ensino superior público. Em seguida foram então apresentadas algumas considerações sobre o ensino superior público e as principais polêmicas em torno das políticas de ações afirmativas no Brasil. Por fim, caracterizamos o lócus da pesquisa com breves considerações sobre a cidade de Juiz de Fora assim como a UFJF e o sistema de cotas, e então foi apresentada a pesquisa que deu voz aos sujeitos, alunos negros cotistas da UFJF, que foi realizada através de entrevista semiestruturada, que analisou a experiência vivenciada por alunos negros cotistas da UFJF, o que permitiu refletir sobre como os alunos negros cotistas estão vivenciando a graduação, suas demandas, suas conquistas e expectativas. / This thesis tries to promote a discussion concerning the brazilian racial relationships and the affirmative action policies focusing on the experience faced by the black students benefited by the JFFU quotas system. For that, at the first moment, we present the origin of the social inequalities in Brazil, against the background of the racial discrimination, presenting brief considerations on the brazilian social and capitalist education background and on the foundation of the national State as a result of the independence process (which did not predict the end of the slavery system). It is necessary to think of the racial relationships in Brazil and the social and economic inequalities which put black and white people into opposition in order to understand the relationships that were made up since then. For a second moment, the number of social and economic inequalities which oppose black and white people were presented as well as the affirmative action policies, considering all the political and historical path of this policy constitution, focusing on the quotas policy as a way to be granted access to the public college education. Then some considerations about the public college education were presented as well as the main controversies on the affirmative action policies. Ultimately, we characterize the research locus with brief considerations about Juiz de Fora city as well as JFFU and its quotas system, and then the research which listened to the university black students, which was carried out through semistructured interview guide, which analysed the experience faced by the JFFU black quota holder students. This allowed us to reflect on how the black quota holders are experimenting the graduation course, their demands, achievements and expectations.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-Doracy-meb-2010.pdf: 996112 bytes, checksum: 07b26f6ef0871657a7c54e87070b3c75 (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / This study is part of the State and Educational Policies Line Research, from Post Graduation Program in Education - School of Education, Federal University of Goiás. Takes as its object of study the Federal University of Tocantins‟s quotas policy for indigenous people and seeks to understand its concept of inclusion and its implications for the permanence of indigenous students. The research constitutes a case study and is situated within the debate about the democratization of the access to higher education in Brazil, through affirmative actions. The studies of Foracchi (1982); Castel (1998 2008); Pierucci (1999); Giddens (2005); Brandão (2005); Guimarães (2008); Neves (2002, 2005 2006); Romanelli (2002); Chauí (2001); Cappellin (2000); Carnoy (1988); Fiori (1997); Mészáros (2008); Vieira (2003); Fávero (2000); e Lima (2007) were taken as theoretical references. From a historical-structural-dialectic approach, the specificities and the complexity of the object of study were taken into account without losing sight of its connections with a wider social reality from economic, social, political and cultural, points of views. The study had as its empirical locus the Federal University of Tocantins, Palmas Campus, and as interlocutors indigenous students, teachers, managers and technical and administrative staff directly involved with the quota policy of the University. Reports minutes, newsletters, resolutions, plans, laws, ordinances, federal constitutions, decrees, brochures, electronic materials, among other official documents and related institutionals were reviewed as source material. From the interlacement of the empirical data with the theoretical formulations, it was evident that the notion of inclusion behind the quota policy of the university has as its focus the access, leaving to the background the permanence of indigenous students, which has been made feasible by fragmented, specific and unstable actions. It is an inclusion, somehow, exclusionary, considering that, on one hand, it absorbs the demands of indigenous people as far as ensuring access is concerned, and, on the other hand, does not provide the basic conditions of maintenance and study. Nonetheless, it is important to recognize that the initiative of the university, from the viewpoint of indigenous peoples' access to higher education is relevant, but, the inclusion of minorities requires a substantial improvement of the policy in regard to the permanence, with quality, of indigenous students at that institution. / O presente estudo integra a Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFG. Toma como objeto de estudo a política de cotas para indígenas da Universidade Federal do Tocantins e busca compreender a concepção de inclusão a esta subjacente e suas implicações para a permanência dos estudantes indígenas. A pesquisa constitui-se num estudo de caso e situa-se no âmbito do debate sobre a democratização do acesso à educação superior brasileira, por meio das ações afirmativas. Tomou-se como referências teóricas, dentre outras, os estudos de Foracchi (1982); Castel (1998, 2008); Pierucci (1999); Giddens (2005); Brandão (2005); Guimarães (2008); Neves (2002, 2005, 2006); Romanelli (2002); Chauí (2001); Cappellin (2000); Carnoy (1988); Fiori (1997); Mészáros (2008); Vieira (2003); Fávero (2000); e Lima (2007). A partir de uma abordagem histórico-estrutural-dialética levou-se em conta as especificidades e a complexidade do objeto de estudo sem perder de vista as suas conexões com a realidade social mais ampla sob o ponto de vista econômico, social, político e cultural. O estudo teve como locus empírico a Universidade Federal de Tocantins (UFT), Campus de Palmas, e como interlocutores estudantes indígenas, professores, gestores e técnico-administrativos envolvidos diretamente com a política de cotas da Universidade. Como fonte documental foram examinados relatórios, atas, boletins, resoluções, planos, leis, portarias, constituições federais, decretos, folders, material eletrônico, dentre outros documentos oficiais e institucionais afins. Evidenciou-se, a partir do entrelaçamento dos dados empíricos com as formulações teóricas, que a concepção de inclusão subjacente à política de cotas da UFT tem como foco central o acesso, deixando para segundo plano a permanência dos estudantes indígenas, a qual vem sendo viabilizada a partir de ações fragmentadas, pontuais e instáveis. Trata-se de uma inclusão, de certo modo, excludente, na medida em que, de um lado, absorve as demandas dos indígenas no que tange à garantia de acesso, e, de outro, não lhes provê as condições básicas de manutenção e de estudo. Não obstante, há que se reconhecer que a iniciativa da UFT, sob o ponto de vista do acesso dos povos indignas à educação superior representa uma relevante iniciativa, mas, a inclusão dessas minorias requer a melhoria significativa dessa política no que tange à permanência, com qualidade, dos estudantes indígenas na referida Instituição de Ensino.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-05T20:47:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Cristina Fonseca Palla - 2017.pdf: 2795351 bytes, checksum: 61b5cdde2041478007a20c682b07e407 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-06T12:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Cristina Fonseca Palla - 2017.pdf: 2795351 bytes, checksum: 61b5cdde2041478007a20c682b07e407 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Amanda Cristina Fonseca Palla - 2017.pdf: 2795351 bytes, checksum: 61b5cdde2041478007a20c682b07e407 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The higher education in Brazil has been gone through a process of modification throughout the last decade. It is mainly because of the intensification of affirmative action’s programs, which brings with itself initiatives for the democratization of the higher education access and permanence. There was a transformation on Brazilian public universities picture of students and currently 50% of the vacancies are intended for quota holders’ students, including low income, black, indigenous and quilombolas students. This new scenario generates questions about how the permanence and experience of these students will give itself in an environment where prejudices and society’s oppression are still reproduced. On this matter, we propose a research of empirical character, which investigates affirmative actions’ problems in Federal University of Goiás, and how can psychology help on the permanence of these social minorities’ students. Therefore, Pichon-Rivière’s theory and technique were used, highlighting the operative group device as intervention in this work, which has as general goal analyze the speech of those students who participated of the intervention to investigate if the operative group’s device assists on the process of empowerment of students. Those groups’ analysis made it possible to develop categories that reveal difficulties that influence the non-permanence of students as well as the group’s constructive character for the awareness and fortification. Finally, we verified the importance of thinking in students’ assistance that goes beyond financial aid and welcomes students with their psychosocial demands. Therefore, there is a need to rethink a psychology with studies and intervention that helps with the change on student’s realities. / O ensino superior, no Brasil, passou por um processo de modificação ao longo da última década. Isso se dá, principalmente, pela intensificação do programa de ações afirmativas, o qual traz consigo iniciativas para a democratização do acesso e permanência ao ensino superior. O quadro de estudantes da universidade pública brasileira passou, então, por uma transformação e, atualmente, 50% das vagas são destinadas aos alunos cotistas, dentre eles estudantes de baixa renda, negros, indígenas e quilombolas. Este novo cenário gera questionamentos acerca de como é feita a manutenção do estudante e a vivência em um espaço que ainda reproduz os preconceitos e opressões da sociedade. Nesse sentido, propomos uma pesquisa de caráter empírico que investigue a problemática das ações afirmativas na Universidade Federal de Goiás e como a Psicologia pode auxiliar na permanência do estudante que integra as minorias sociais. Para tanto, utilizamos a teoria e técnica de Pichon-Rivière com destaque para o dispositivo do grupo operativo como intervenção neste trabalho, o qual pretende, como objetivo geral, analisar o discurso dos estudantes que participaram da ação a fim de averiguar se o dispositivo de grupo operativo auxilia no processo de fortalecimento dos discentes. A análise dos grupos possibilitou a construção de categorias que nos revelam as dificuldades que influenciam na não-permanência dos estudantes, além de apresentar o caráter construtivo do grupo para a tomada de consciência e fortalecimento. Ao fim, constatamos a importância de pensar uma assistência estudantil que vá além do auxílio material e acolha o estudante com suas demandas psicossociais. A necessidade de se repensar uma psicologia, portanto, com estudos e intervenções que auxiliem na mudança da realidade desses estudantes.