A garantia da igualdade implica a proibição da discriminação. Algumas normas internacionais criaram exceções à proibição de discriminar com o objetivo de permitir a adoção de medidas especiais ou positivas de caráter transitório para acelerar o desenvolvimento e a representação de grupos e categorias que, por motivos discriminatórios, se encontrem em posição de desvantagem diante dos demais. Cabe ao Estado eleger os grupos beneficiários e as medidas de ação afirmativa adequadas para atingir o fim almejado. A constitucionalidade das medidas de ação afirmativa depende da análise em concreto de cada tipo quanto à compatibilidade com os demais direitos e garantias fundamentais por se tratar de medida de exceção quanto à proibição de discriminar. As políticas públicas que incluam medidas de ação afirmativa devem se pautar pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para que a busca da igualdade material não implique o paradoxo de criar novas desigualdades. A política de reserva de vagas por meio de cotas não é o tipo de ação afirmativa mais adequada ao Brasil. As cotas raciais são incompatíveis com a realidade brasileira, carecendo de proporcionalidade na medida em que não se prestam ao fim colimado no tocante ao combate à discriminação e ao preconceito. A formulação de uma política participativa com incentivos à representatividade de grupos sub-representados por meio de metas e cronogramas sem qualquer viés racial tende a atingir melhores resultados sem que o Estado institucionalize a racialização por meio da discriminação reversa. / The equality safeguard implies a ban on discrimination. Some international standards have created exceptions to the ban on discrimination to enable the adoption of special or positive measures, transient in nature, and speed up the development and representation of groups and segments that, because of discrimination, would be at a disadvantage before others. It falls to the government to choose the beneficiaries as well as the appropriate affirmativeaction measures to achieve the desired outcome. The constitutionality of affirmative-action measures depends on a concrete analysis of the compatibility of each type with the other fundamental rights and safeguards since this is an exception to the ban on discrimination. Any policies that include affirmative-action measures must follow the principles of reasonableness and proportionality so that the search for material equality does not entail an inequality-creating paradox. The racial-quota policy is not the appropriate type of affirmative action for Brazil. Racial quotas are incompatible with the Brazilian reality and lack proportionality as they fail to counter discrimination and bigotry. Devising a participatory policy that encourages the representation of underrepresented groups through goals and timetables without any racial bias tends to achieve better results and the government does not have to institutionalize racialization through reverse discrimination.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIO DISSERTACAO 29 07.pdf: 1319286 bytes, checksum: 35d4f2102ff4c2f217e5165f0f13dbfb (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / The purpose of this study was to evaluate the Program University for All (Prouni) in a private College situated in the Municipality of Presidente Prudente (SP), regarding the satisfaction, the expectations, the evasion, and the permanence of scholarship holders in the chosen course. The specific objectives were: (1) to characterize the profile of Prouni scholarship holders of a private College of Presidente Prudente (SP); (2) to identify the satisfaction degree and the expectations of these students in relation to the chosen course (3) to identify the evasion factors of these students, according to the view of the College; and (4) to evaluate the efficacy of the actions implemented by the College to support the permanence of its scholarship holders. The study, of a quanti-qualitative nature, comprised a sample of 86 scholarship holders randomly selected from the six courses with more scholarship holders. For the data collection, a questionnaire was applied to the sample of students and a semi-structured interview was done with twelve students from the sample and with the coordinator of social projects of the College. The quantitative data were analyzed through basic statistics and the qualitative ones through the technique of content analysis. As for the Prouni scholarship holders, the study revealed that they, in their absolute majority, are women (76%), classified in the 18-24 age group (54%), single (71%), residents at Presidente Prudente (SP) (54%), workers (80%), and with full scholarship (77%). This profile shows that the scholarships have been effectively given to students of low income. Regarding the degree of satisfaction with Prouni, what satisfied 53% of the students were the opportunity and the benefits of the scholarship and what dissatisfied 47% of them was the College structure. The quality of the education received by the Prouni scholarship holder seems to become partially compromised by the institutional-structural limitatitions of the receiving College of these students. While there was a manifestation of satisfaction with the course from a considerable portion of scholarship holders, there were expressions of frustrations with course from others, especially in relation to the quality of the education provided. Concerning the expectations of the scholarship holders, 54% of them pretend to conquer a public employment in their field of competency and dream to have professional growth. The study revealed that the scholarship holders hopes a more elevated personal and professional realization through the college diploma. To 90% of the scholarship students, there was no risk of course desistence, to 35% the value of the scholarship is fully adequate and to 27%, partially adequate. The index of evaded scholarship holders is low and the major risk of evasion or desistence occurs among students with partial scholarship. According to the coordinator of social projects, there was a reduction of scholarship holders and a greater adhesion to FIES, through guidance by the institution for reasons not explained to the interested parts, what show some fragility of Prouni which leaves the scholarship holders vulnerable to pressures and to interests extrinsic to Prouni. Complementary actions of financial support to scholarship holders, especially to those with partial scholarship, seem needed to support them in their costs of maintenance, housing and transportation / O objetivo geral desta pesquisa foi avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni) em uma faculdade particular situada no Município de Presidente Prudente (SP), em relação à satisfação, às expectativas, à evasão e à permanência dos bolsistas no curso escolhido. Os objetivos específicos foram: (1) caracterizar o perfil dos estudantes bolsistas Prouni de uma faculdade particular de Presidente Prudente (SP); (2) identificar o grau de satisfação e as expectativas desses estudantes bolsistas com relação ao curso escolhido; (3) identificar os fatores de evasão desses estudantes bolsistas, segundo a ótica da faculdade; e (4) avaliar a eficácia das ações implementadas pela faculdade para apoiar a permanência de seus estudantes bolsistas. O estudo, de natureza quanti-qualitativa, compreendeu uma amostra de 86 estudantes bolsistas selecionados casualmente nos seis cursos da faculdade com mais estudantes bolsistas. Para a coleta dos dados, foi aplicado um questionário à amostra de estudantes e realizada uma entrevista semiestruturada com doze estudantes dessa amostra e com a coordenadora de projetos sociais da faculdade. Os dados quantitativos foram analisados mediante estatística básica e os qualitativos por meio da técnica de análise de conteúdo. Quanto ao perfil dos bolsistas Prouni, a pesquisa revelou que estes, em sua maioria absoluta, são do sexo feminino (76%), classificados na faixa etária de 18 a 24 anos (55%), solteiros (71%), residentes em Presidente Prudente (SP) (54%), trabalhadores (80%) e detentores de bolsista integral (77%). Esse perfil mostra que as bolsas estão sendo efetivamente concedidas a estudantes de baixa renda. Em relação ao grau de satisfação com o Prouni, o que mais agrada a 53% dos estudantes é a bolsa recebida e o que mais desagrada a 47% deles é a estrutura da faculdade. A qualidade da formação recebida pelo bolsista Prouni parece ficar em parte comprometida pelas limitações estrutural-institucionais da Faculdade receptora desses estudantes. Ao lado da manifestação de satisfação com o curso por parte de parcela considerável de bolsistas, houve também expressões de frustrações de outros com o curso, especialmente quanto à qualidade da educação oferecida. Quanto às expectativas dos bolsistas, 54% pretendem realizar concurso na área e sonham ter crescimento profissional. A pesquisa revelou que o bolsista espera uma realização pessoal e profissional mais elevada mediante um diploma universitário. Para 90% dos bolsistas, não houve risco de desistência do curso, para 35% o valor da bolsa é plenamente suficiente e para 27%, parcialmente suficiente. O índice de bolsistas evadidos é baixo e o risco maior de evasão ou desistência se dá entre os estudantes com bolsa parcial. Segundo a coordenação de projetos sociais, tem havido uma queda de bolsistas e uma adesão maior ao FIES, por orientação da própria instituição por razões não esclarecidas aos interessados, o que mostra certa fragilidade do Prouni que deixa os bolsistas vulneráveis à pressão e a interesses extrínsecos aos Prouni. Ações complementares de suporte financeiro aos bolsistas, especialmente aos de bolsa parcial, parecem necessárias para apoiá-los em seus custos de manutenção, moradia e transporte.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf: 946170 bytes, checksum: c67574dcc6b983cc5c8ed61aee97c845 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The master s degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several international diplomas destined to the reconstruction of the human values, in the the Federal Constitution of 1988 and in several infraconstitutional laws. It defines the person with deficiency in our juridical system, enlarging the list of the Ordinances ns. 3.298/1999 and 5.296/2004, based in the international legal system and in the jurisprudence. The development of the concepts of human dignity, equality and non discrimination are the foundations for the creation of affirmative actions, seeking to the social inclusion of the persons with deficiency, and they are object of a fast approach. In Brazil, the equalization of access opportunities to the job market for persons with deficiency is looked for through the adoption of a system of quotas or legal reserve. The Brazilian system of quotas forces to the persons with deficiency recruiting in the formal market of work, through contract between employee and employer, or through the use of reserved vacancy in public contest. The compulsory nature of person with deficiency recruiting, the increase of the fiscalization by the Labor Department and by the Labor Public Prosecution Service and the recruitings without any planning are cause of legal and social questions. To guarantee the economical function of the companies and to motivate the Brazilian system of quotas, this work proposes the adoption of fiscal and social security measures, the creation of subsidies and the alteration of the Law n. 8.742/93, in order to increase the forecast of a temporary suspension of the payment of the benefit of the special attendance when of the beginning of a labor activity of any species, until the person with deficiency returns to the inactivity. The person with deficiency social inclusion is accompanied of a series of important subjects, treated by the work, that should be faced by the State and by the whole society / A dissertação de mestrado demonstra a trajetória da pessoa com deficiência na busca do reconhecimento de seus direitos, enfocando a proteção prevista em diversos diplomas internacionais voltados à reconstrução dos valores humanos, na Constituição Federal de 1988 e em diversas leis infraconstitucionais. Define quem é a pessoa com deficiência em nosso ordenamento jurídico, ampliando o rol constante nos Decretos ns. 3.298/1999 e 5.296/2004, com fundamento no ordenamento internacional e na jurisprudência. O desenvolvimento dos conceitos de dignidade humana, igualdade e não discriminação são os fundamentos para a criação de ações afirmativas, visando à inclusão social das pessoas com deficiência, e são objeto de uma rápida abordagem. No Brasil, busca-se a equiparação de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho da pessoa com deficiência, através da adoção de um sistema de cotas ou reserva legal. O sistema de cotas brasileiro obriga à contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, por meio de contrato entre empregado e empregador, ou através da utilização de vaga reservada em concurso público. A obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência, o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e as contratações sem qualquer planejamento são causa de questionamentos legais e sociais. Para garantir a função econômica da empresa e incentivar o sistema de cotas brasileiro, propõe este trabalho a adoção de medidas fiscais e previdenciárias, a criação de subsídios e a alteração na Lei n. 8.742/93, no sentido de acrescentar a previsão de uma suspensão provisória do pagamento do benefício da assistência especial, quando do início da atividade laboral de qualquer espécie, até que a pessoa com deficiência volte à inatividade. A inclusão social das pessoas com deficiência é acompanhada de uma série de questões relevantes, tratadas no trabalho, que devem ser enfrentadas pelo Estado e por toda a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Diniz de Figueiredo Dominguez.pdf: 757597 bytes, checksum: 4f7baa814dd2ab6aa32018f6a3d38f1e (MD5) Previous issue date: 2010-06-09 / This paperwork is the result of a research that intends to investigate possible relations between Law and development, based upon an empiric study of the affirmative actions implemented by the Brazilian federal universities, mainly by means of the reservation of enrollment slots to minorities on its admission exams (social and racial quotas), but through the perspective of Court s decisions on the matter. The research focused on the analysis of whether or not such affirmative actions were held constitutional by the Regional Federal Courts of Brazil and by the Brazilian Supreme Court. Also the research intended to verify if such Courts recognized these quotas as public policies or affirmative actions (and thus if this recognition made them adopt a more detailed judicial review of such programs). Furthermore the research intended to study how the apparent conflict between the Executive Branch (universities) and the Legislative Branch, on whether a specific law is needed in order to authorize the adoption of such affirmative actions, was settled and how Courts acted when called to impose affirmative actions in the event of an omission by the Executive Branch. In addition to these specific issues, and assuming that affirmative actions are State policies directed to assure equality and, thus, reduce poorness and prejudice, aiming to promote social development, the main purpose of the research was to examine if such elements were part of the judicial debate that was studied and what was its importance on the examined decisions. We have verified that, considering absolute numbers, the quotas affirmative action is held constitutional by Federal Courts in Brazil. But by analyzing the decisions in each region of the Country we have noticed that a consensus on the subject is far and that there is no precedent of the Brazilian Supreme Court on the matter. In general, the Court s decisions value university autonomy on the implementation of affirmative actions, recognizing that such attribution does not belong only to the Legislative Branch, assessing such measures as public policies (and eventually, in more cases than anticipated, establishing or modulating these policies), although this assessment does not imply a deeper judicial review of the quotas programs, examining all its aspects. Beyond the debate on the constitutionality of the studied affirmative actions, the research detected a number of other problems related to its application, such as, for instance, the lack of a general and common provision on who could be considered a student from a public school in order to benefit from the social quotas, what suggests the need for a federal law determining the guidelines (standards) in order for such affirmative actions to be adopted by the federal universities in Brazil. Nonetheless, the debate on the constitutionality of such policies is marked by a clear discussion on its contribution or not to the development of the Country and, although that is not the main issue discussed on the decision, it is a strong element on the appreciation of the matter / Este trabalho é o resultado de uma pesquisa voltada a investigar possíveis correlações entre Direito e desenvolvimento a partir do estudo de um caso concreto: a implantação de ações afirmativas nas universidades federais brasileiras, especificamente por meio da reserva de vagas a minorias em seus vestibulares (cotas sociais e raciais), mas analisando a perspectiva da jurisprudência a respeito do assunto. O levantamento realizado tinha como objetivo examinar se essas medidas eram tidas como constitucionais pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Supremo Tribunal Federal, se essas Cortes reconheciam tais medidas como políticas públicas ou ações afirmativas (e se esse fato as induzia a realizar um controle judicial mais pormenorizado desses programas). Adicionalmente, a pesquisa buscou estudar como se decide o conflito de competência entre o Poder Executivo (universidades) e o Poder Legislativo a respeito da necessidade ou não de lei específica autorizando a adoção de ações afirmativas pelas universidades e qual era a postura dos Tribunais no caso de existir pedido de implantação de ação afirmativa em virtude de omissão administrativa. Além desses aspectos pontuais, a hipótese maior que pautou a pesquisa cujos resultados ora se apresentam partia da premissa de que ações afirmativas são medidas de Estado voltadas à promoção da igualdade material com redução de desigualdades econômicas e sociais, visando o desenvolvimento nacional. Nesse contexto, examinou-se se esses elementos estavam presentes ou não nos debates judiciais estudados e qual era o peso que tinham na decisão dos magistrados. Constatou-se que, em número absoluto de decisões analisadas, as cotas são tidas como constitucionais, porém examinando-se o conjunto de decisões em cada região do País, percebe-se que o assunto está longe de alcançar um consenso, não havendo ainda pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Em geral, a jurisprudência valoriza a autonomia universitária na implantação de ações afirmativas, afastando o possível conflito de competência com o Legislativo e reconhecendo tais ações como políticas públicas (e em mais casos do que se supunha o próprio Judiciário fixou ou modulou tais políticas), embora isso não implique uma revisão judicial mais aprofundada desses programas, contemplando todos os seus aspectos. Para além da discussão a respeito da constitucionalidade dessas ações afirmativas, a pesquisa levantou uma série de outros problemas relacionados à sua aplicação, como, por exemplo, a ausência de uma padronização a respeito de quem pode ser considerado estudante egresso do ensino público para ser beneficiário das cotas sociais, o que sugere a necessidade de uma lei federal fixando diretrizes (standards) para implantação dessas ações pelas universidades federais. Todavia, o debate sobre a constitucionalidade dessas medidas é pautado por uma discussão a respeito da sua contribuição ou não para o desenvolvimento do País, não sendo o fundamento principal das decisões, mas um elemento fortemente presente no exame da questão

Ìsìnrú na ní bawo ohun pàtàkì na ise ìtenumó ni Brasili ati ìbi: "ki banújé ní fun àwon ki jadekúrò Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) àwon ise ìtenumó?" Èrò: yé, mó, túka ìwé ré ati/tabi banújé fun àwon jadekúrò ilá ìweé àgbá ni Brasili ki tó si Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Kan ekeji ibéèrè àwárì: mò nípa ikó àwon egúngun Afrika; kó bawo bi fifún àwon ohun lâárín èda ènià, arãlé ati egbé; mò, ònà àwon já ogun aráye Dudu gaúcho ati Brasili; túka àwon ònà ise wonyi ni ilê-ayé, ni Brasili ati Àwon Ìlú Fi Kún. Ekó àwon ohun – ìwádi ìrí – síbí àwon ohun nípa àwon ibéèrè, ìbi, pàdé àwon èniyàn ki jadekúrò, ati, túka àwon ìwé àwon ibi iwadí. Ibéèrè pèlú àwon olùkó The John Lewis Warfield Center for African and African Americen Studies at The University of Texas at Austin – USA ati túka ida sílè àwon ìwé ìlú eyi nípa ibéèrè. Àwon ìdáhùn: bá àwon asa ibi ojõjó ti dé ikoja Afrika ki kòsílè àdáwó ré nínú awa; nínú àwon àkókò àwon erú, àwon ja ogun quilombolas rú jade àwon ni/fun òmìnirà àwon ko ìbásededé – ni ìtóbi ati àwon àkója – ni ekó ati ni ojá ise ati, ni àwon onírúurú ni àwon ibi egbé. Àwon ìdáhùn: àwon ibéèrè èdá ènià-arãlé- egbé ni eta àwon ohun pàtàkì fun àwon ise ìtenumó fun àwon jadekúrò: èhin-òla isé; èhin-òla ebí ati ara; àlá da; èda titun ènia; titun àsìkò; pó si ife pàápàá; ìwé ìhòhìn àwon ohun egbé; pó si ìdàpò ati ìsúná ati ayé. / A tese tem o ponto central nas Ações Afirmativas na sociedade brasileira e problematiza: "Que sentidos têm para os egressos do Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) as Ações Afirmativas?" Seu objetivo foi entender, compreender, analisar o papel dessas ações e/ou o sentido que tem para os egressos dessa Instituição de Ensino Superior privada, no Brasil, conveniada com o Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). De forma secundária, ela objetivava conhecer, pelo estudo sistemático, a ancestralidade africana; aproximar as relações entre raça/etnia e classe social; compreender o caminho/processo das lutas do povo negro afro-gaúcho e brasileiro; analisar os caminhos dessas ações no mundo, especificamente no Brasil e nos Estados Unidos. Foi feito um estudo de caso – de natureza qualitativa – mediante coleta de dados por meio de questionários, entrevistas, encontro de egressos e análise de documentos dos locais da pesquisa. Foram entrevistados professores do The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA e analisada a produção bibliográfica desse país sobre a temática. Como resultados, foram descobertos costumes locais cotidianos oriundos do passado africano que deixaram suas contribuições em nossa sociedade; nos tempos da escravidão, lutas quilombolas emergiram na/para abolição das desigualdades. Os conceitos das ações afirmativas se diferenciam – em amplitude e metas – na educação, no mercado de trabalho e na diversidade do convívio em espaços sociais. Concluiu-se que as relações raça-etnia-classe formam o tripé onde se destacam como sentidos da ação afirmativa para os egressos: futuro profissional; futuro familiar e pessoal; realização de um sonho; possibilidade de reconstrução da identidade; oportunidade única; elevação da autoestima; retratação cultural; avanço socioeconômico e perspectiva de vida. / This dissertation has the central concern with the affirmative actions in the Brazilian society and problematizes: "What meanings do the affirmative actions have to former students of the Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS)?" Its objective was to understand, grasp, and analyze the affirmative actions role and/or meaning to former students of this Brazilian private college institution, affiliated to the Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Secondly it aimed at knowing the African ancestrality through a systematic study; at approaching the relations between race/ethnicity and social class; at grasping the path/process of Black people´s struggles in Rio Grande do Sul and in Brazil; at analyzing the ways of those actions in the world, specifically in Brazil and in the United States. A case study was performed – in qualitative terms – by collecting data through questionnaires, interviews, meetings with former students, and analysis of documents from the research sites. Were also interviewed professors of The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA and analyzed the bibliographic works about the thematic produced in this country. As a result, were found daily local habits arisen from the Africans past, which bring contributions to our society; in slavery times, maroon struggles emerged to abolish racial inequalities. Affirmative actions concepts differ – in ampleness and goals – in education, in labor market and in the diversity of social contact in social spaces. The conclusion was that race-ethnicity-social class relations form the tripod where the meanings of affirmative actions to former students are highlighted: professional future; family and personal future; a dream fulfillment; ways of identity reconstruction; unique opportunity; self-esteem improvement; socioeconomic progress, cultural withdrawal and life perspective. / La tesis tiene el punto central en las acciones afirmativas en la sociedad brasileña y problematiza: "¿Qué sentidos tienen para los egresos del Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) las Acciones Afirmativas?" Objetivo: entender, comprender, analizar su papel y/o sentido para egresos de esta Institución de Enseñanza Superior privada en Brasil, conveniada al Centro Ecumenico de Cultura Negra (CECUNE). Secundariamente objetiva: conocer por el estudio sistemático la ancestralidad africana; aproximar las relaciones entre raza/etnia y clase social; comprender el camino/proceso de luchas del pueblo negro afro-gaucho y brasileño; analizar los caminos de esas acciones en los espacios del mundo, específicamente Brasil y Estados Unidos. Estudio de caso - naturaleza cualitativa - colecta de datos por medio de cuestionarios, entrevistas, encuentro de egresos, y, analiza documentos de los sitios de la pesquisa. Entrevistas con profesores de The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin- USA y análisis de la producción bibliográfica de este país sobre la temática. Resultados: fueron descubiertas costumbres locales cotidianas, oriundas del pasado africano que dejan sus contribuiciones en nuestra sociedad; entre los tiempos de esclavitud, luchas quilombolas emergen en las/para aboliciones de las desigualdades. Conceptos de las acciones afirmativas se diferencian – en amplitud y metas – en la educación y en el mercado de trabajo y, en la diversidad del convivio en espacios sociales. Conclusiones: Relaciones raza-etnia-clase forman el trípode que se destacan como sentidos de la acción afirmativa para los egresos: futuro profesional; futuro familiar y personal; realización de un sueño; posibilidad de reconstrucción de identidad; oportunidad única; elevación de la autoestima; retractación cultural; avanzo socioeconómico y perspectiva de vida.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Artemio_Caten_LEI10639.pdf: 2198778 bytes, checksum: 7b69bfbb22571876f5327bb2d9c92ac2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / In this work, we present the research results about the Federal Law 10.639/03, which modifies the LDB - Law of Education Directives and Bases: 9394/96, including the obligation of the subject Afro-Brazilians and Africans history and culture in the official syllabuses of basic education. Specifically, we sought to determine which settings the integration of such content has taken place in high school located in the City of Toledo / PR. We analyze aspects of differences and contradictions between educational legislation about racism and the social and school practice that reproduces and justifies the racial discrimination. We ponder that this law indication impacts on the education of History centered in Eurocentric narratives, followed by a stereotyped approaching of the Afro-Brazilians and African History and the Culture and this is paradoxical in relation to the racial discrimination practice in Brazil, which is permeated by a notorious racist approaching, constructed to legitimize the marginalization of the black people. As a result, we investigate the Law implementation and how the relationship is taking place among teachers working in the Paraná State Network for overcoming a Eurocentric curriculum and to seek a reeducation of ethnic-racial relations. Supported by the theoretical referential of Jörn Rüsen, we analyze the approaching of the contents concerning to the Law, in the Public Didactic Book of the Paraná State, High School Education, in the History discipline, and we interviewed the teachers who lection the History discipline in High School, focusing them as readers of those texts that display the contents connected to this Federal Law. In order to understand the speech direction in the interview messages, we use Bardin content analysis, which methodology is composed by three phases: pre-analysis (exhausting reading), the material exploration (to reach the different meaning nucleus) and the results treatment (formularization/regrouping in categories and subcategories).There is a fundamental question for us: on the one hand, the implementation of this law allows a reflection on the racial discrimination and practice and social inequality, on the other hand, we reflect if the inclusion of these contents can corroborate an education conception in the level that is attributed the task of minimizing social problems historically established. We consider that racial discrimination against African-Brazilians do not seems to be an individual construction, made by the person who should be reeducated in the ethnic-racial relations level and, also, in a historical construction of social class related to the exploration at work. We analyze this Law as a legitimate claim of the Black Movement and as a speech incorporated by the State representatives who act forward the maintenance of the capitalist production way. We verify that the actions taken from this Law are restricted because the educator s formation has limits concerning the qualification level for the re-education of the ethnic-racial relations. The interviews pronounce the existence of a fragmented implantation plan of the Law and the actions taken from its application depend on the educators militancy and, also, a more significant social acceptance of the Afro-Brazilians. However, the implementation process of this Law points out to the discussion of the race issue and to analyze the large social gaps existing within schools and the Brazilian social context, even if we do not perceive significant alterations in terms of curricular change. / Nesta dissertação, apresentamos o resultado da pesquisa cuja temática é a Lei Federal 10.639/03, que altera a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96, incluindo a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos da História e da Cultura dos Afro-brasileiros e Africana nos currículos oficiais da Educação Básica. Especificamente, buscamos verificar quais configurações têm assumido a inserção desses conteúdos nas unidades educacionais que oferecem Ensino Médio e estão localizadas no Município de Toledo/PR. Analisamos aspectos das diferenças e das contradições entre a legislação educacional sobre o racismo e a prática escolar e social que reproduz e justifica a discriminação racial. Ponderamos que a indicação dessa Lei impacta sobre o ensino de História centrado em narrativas eurocêntricas, acompanhadas por uma abordagem estereotipada da História e da Cultura dos Afrobrasileiros e Africana e é paradoxal em relação às práticas de discriminação racial no Brasil, as quais estão permeadas por uma abordagem marcadamente racista, construída para legitimar a marginalização dos negros. Em virtude disso, pesquisamos a implementação da Lei e a forma como está ocorrendo à articulação entre os professores que atuam na Rede Estadual do Paraná, para a superação de um currículo eurocêntrico e para buscar uma reeducação das relações étnicoraciais. Instrumentalizados com o referencial teórico de Jörn Rüsen, analisamos a abordagem dos conteúdos referentes à Lei, no Livro Didático Público do Paraná, Ensino Médio, disciplina de História e, entrevistamos professores que lecionam a disciplina de História no Ensino Médio, focalizando-os como leitores daqueles trechos que abordam os conteúdos conexos a essa Lei Federal. Para desvendar o sentido do discurso das mensagens das entrevistas, empregamos a análise de conteúdo da Bardin, cuja metodologia se compõe de três fases: pré-análise (leitura exaustiva), a exploração do material (para alcançar os diferentes núcleos de sentido) e, o tratamento dos resultados (formulação/reagrupamento em categorias e subcategorias). Há uma questão que para nós é central: se, por um lado, a implementação dessa Lei possibilita uma reflexão sobre a prática da discriminação racial e as desigualdades sociais, por outro lado, indagamos até que ponto a inserção daqueles conteúdos pode corroborar uma concepção de Educação no plano em que se atribui a esta a função de minimizar problemas sociais historicamente estabelecidos. Ponderamos que a discriminação racial contra os Afro-brasileiros é entendida como uma construção individual, feita pelo sujeito que deve ser reeducado no plano das relações étnico-raciais e, também, uma construção histórica de classe social a serviço da exploração do trabalho. Analisamos essa Lei como uma reivindicação legítima do Movimento Negro e como um discurso incorporado pelos representantes do Estado que atuam na perspectiva de manutenção do modo de produção capitalista. Verificamos que as ações decorrentes dessa Lei são restritas por que a formação dos educadores tem limites ao nível da qualificação para a reeducação das relações étnico-raciais. As entrevistas anunciam a existência de um plano fragmentado de implantação da Lei e as ações decorrentes de sua aplicação dependem da militância dos educadores e, também, de uma aceitação social mais significativa dos Afro-brasileiros. No entanto, o processo de implementação desta Lei aponta para a problematização da questão racial e a análise das grandes desigualdades sociais existentes no interior das escolas e no contexto social brasileiro, mesmo que não compreende mudanças significativas no plano da alteração curricular.

Ìsìnrú na ní bawo ohun pàtàkì na ise ìtenumó ni Brasili ati ìbi: "ki banújé ní fun àwon ki jadekúrò Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) àwon ise ìtenumó?" Èrò: yé, mó, túka ìwé ré ati/tabi banújé fun àwon jadekúrò ilá ìweé àgbá ni Brasili ki tó si Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Kan ekeji ibéèrè àwárì: mò nípa ikó àwon egúngun Afrika; kó bawo bi fifún àwon ohun lâárín èda ènià, arãlé ati egbé; mò, ònà àwon já ogun aráye Dudu gaúcho ati Brasili; túka àwon ònà ise wonyi ni ilê-ayé, ni Brasili ati Àwon Ìlú Fi Kún. Ekó àwon ohun – ìwádi ìrí – síbí àwon ohun nípa àwon ibéèrè, ìbi, pàdé àwon èniyàn ki jadekúrò, ati, túka àwon ìwé àwon ibi iwadí. Ibéèrè pèlú àwon olùkó The John Lewis Warfield Center for African and African Americen Studies at The University of Texas at Austin – USA ati túka ida sílè àwon ìwé ìlú eyi nípa ibéèrè. Àwon ìdáhùn: bá àwon asa ibi ojõjó ti dé ikoja Afrika ki kòsílè àdáwó ré nínú awa; nínú àwon àkókò àwon erú, àwon ja ogun quilombolas rú jade àwon ni/fun òmìnirà àwon ko ìbásededé – ni ìtóbi ati àwon àkója – ni ekó ati ni ojá ise ati, ni àwon onírúurú ni àwon ibi egbé. Àwon ìdáhùn: àwon ibéèrè èdá ènià-arãlé- egbé ni eta àwon ohun pàtàkì fun àwon ise ìtenumó fun àwon jadekúrò: èhin-òla isé; èhin-òla ebí ati ara; àlá da; èda titun ènia; titun àsìkò; pó si ife pàápàá; ìwé ìhòhìn àwon ohun egbé; pó si ìdàpò ati ìsúná ati ayé. / A tese tem o ponto central nas Ações Afirmativas na sociedade brasileira e problematiza: "Que sentidos têm para os egressos do Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) as Ações Afirmativas?" Seu objetivo foi entender, compreender, analisar o papel dessas ações e/ou o sentido que tem para os egressos dessa Instituição de Ensino Superior privada, no Brasil, conveniada com o Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). De forma secundária, ela objetivava conhecer, pelo estudo sistemático, a ancestralidade africana; aproximar as relações entre raça/etnia e classe social; compreender o caminho/processo das lutas do povo negro afro-gaúcho e brasileiro; analisar os caminhos dessas ações no mundo, especificamente no Brasil e nos Estados Unidos. Foi feito um estudo de caso – de natureza qualitativa – mediante coleta de dados por meio de questionários, entrevistas, encontro de egressos e análise de documentos dos locais da pesquisa. Foram entrevistados professores do The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA e analisada a produção bibliográfica desse país sobre a temática. Como resultados, foram descobertos costumes locais cotidianos oriundos do passado africano que deixaram suas contribuições em nossa sociedade; nos tempos da escravidão, lutas quilombolas emergiram na/para abolição das desigualdades. Os conceitos das ações afirmativas se diferenciam – em amplitude e metas – na educação, no mercado de trabalho e na diversidade do convívio em espaços sociais. Concluiu-se que as relações raça-etnia-classe formam o tripé onde se destacam como sentidos da ação afirmativa para os egressos: futuro profissional; futuro familiar e pessoal; realização de um sonho; possibilidade de reconstrução da identidade; oportunidade única; elevação da autoestima; retratação cultural; avanço socioeconômico e perspectiva de vida. / This dissertation has the central concern with the affirmative actions in the Brazilian society and problematizes: "What meanings do the affirmative actions have to former students of the Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS)?" Its objective was to understand, grasp, and analyze the affirmative actions role and/or meaning to former students of this Brazilian private college institution, affiliated to the Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Secondly it aimed at knowing the African ancestrality through a systematic study; at approaching the relations between race/ethnicity and social class; at grasping the path/process of Black people´s struggles in Rio Grande do Sul and in Brazil; at analyzing the ways of those actions in the world, specifically in Brazil and in the United States. A case study was performed – in qualitative terms – by collecting data through questionnaires, interviews, meetings with former students, and analysis of documents from the research sites. Were also interviewed professors of The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA and analyzed the bibliographic works about the thematic produced in this country. As a result, were found daily local habits arisen from the Africans past, which bring contributions to our society; in slavery times, maroon struggles emerged to abolish racial inequalities. Affirmative actions concepts differ – in ampleness and goals – in education, in labor market and in the diversity of social contact in social spaces. The conclusion was that race-ethnicity-social class relations form the tripod where the meanings of affirmative actions to former students are highlighted: professional future; family and personal future; a dream fulfillment; ways of identity reconstruction; unique opportunity; self-esteem improvement; socioeconomic progress, cultural withdrawal and life perspective. / La tesis tiene el punto central en las acciones afirmativas en la sociedad brasileña y problematiza: "¿Qué sentidos tienen para los egresos del Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) las Acciones Afirmativas?" Objetivo: entender, comprender, analizar su papel y/o sentido para egresos de esta Institución de Enseñanza Superior privada en Brasil, conveniada al Centro Ecumenico de Cultura Negra (CECUNE). Secundariamente objetiva: conocer por el estudio sistemático la ancestralidad africana; aproximar las relaciones entre raza/etnia y clase social; comprender el camino/proceso de luchas del pueblo negro afro-gaucho y brasileño; analizar los caminos de esas acciones en los espacios del mundo, específicamente Brasil y Estados Unidos. Estudio de caso - naturaleza cualitativa - colecta de datos por medio de cuestionarios, entrevistas, encuentro de egresos, y, analiza documentos de los sitios de la pesquisa. Entrevistas con profesores de The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin- USA y análisis de la producción bibliográfica de este país sobre la temática. Resultados: fueron descubiertas costumbres locales cotidianas, oriundas del pasado africano que dejan sus contribuiciones en nuestra sociedad; entre los tiempos de esclavitud, luchas quilombolas emergen en las/para aboliciones de las desigualdades. Conceptos de las acciones afirmativas se diferencian – en amplitud y metas – en la educación y en el mercado de trabajo y, en la diversidad del convivio en espacios sociales. Conclusiones: Relaciones raza-etnia-clase forman el trípode que se destacan como sentidos de la acción afirmativa para los egresos: futuro profesional; futuro familiar y personal; realización de un sueño; posibilidad de reconstrucción de identidad; oportunidad única; elevación de la autoestima; retractación cultural; avanzo socioeconómico y perspectiva de vida.

Ìsìnrú na ní bawo ohun pàtàkì na ise ìtenumó ni Brasili ati ìbi: "ki banújé ní fun àwon ki jadekúrò Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) àwon ise ìtenumó?" Èrò: yé, mó, túka ìwé ré ati/tabi banújé fun àwon jadekúrò ilá ìweé àgbá ni Brasili ki tó si Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Kan ekeji ibéèrè àwárì: mò nípa ikó àwon egúngun Afrika; kó bawo bi fifún àwon ohun lâárín èda ènià, arãlé ati egbé; mò, ònà àwon já ogun aráye Dudu gaúcho ati Brasili; túka àwon ònà ise wonyi ni ilê-ayé, ni Brasili ati Àwon Ìlú Fi Kún. Ekó àwon ohun – ìwádi ìrí – síbí àwon ohun nípa àwon ibéèrè, ìbi, pàdé àwon èniyàn ki jadekúrò, ati, túka àwon ìwé àwon ibi iwadí. Ibéèrè pèlú àwon olùkó The John Lewis Warfield Center for African and African Americen Studies at The University of Texas at Austin – USA ati túka ida sílè àwon ìwé ìlú eyi nípa ibéèrè. Àwon ìdáhùn: bá àwon asa ibi ojõjó ti dé ikoja Afrika ki kòsílè àdáwó ré nínú awa; nínú àwon àkókò àwon erú, àwon ja ogun quilombolas rú jade àwon ni/fun òmìnirà àwon ko ìbásededé – ni ìtóbi ati àwon àkója – ni ekó ati ni ojá ise ati, ni àwon onírúurú ni àwon ibi egbé. Àwon ìdáhùn: àwon ibéèrè èdá ènià-arãlé- egbé ni eta àwon ohun pàtàkì fun àwon ise ìtenumó fun àwon jadekúrò: èhin-òla isé; èhin-òla ebí ati ara; àlá da; èda titun ènia; titun àsìkò; pó si ife pàápàá; ìwé ìhòhìn àwon ohun egbé; pó si ìdàpò ati ìsúná ati ayé. / A tese tem o ponto central nas Ações Afirmativas na sociedade brasileira e problematiza: "Que sentidos têm para os egressos do Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) as Ações Afirmativas?" Seu objetivo foi entender, compreender, analisar o papel dessas ações e/ou o sentido que tem para os egressos dessa Instituição de Ensino Superior privada, no Brasil, conveniada com o Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). De forma secundária, ela objetivava conhecer, pelo estudo sistemático, a ancestralidade africana; aproximar as relações entre raça/etnia e classe social; compreender o caminho/processo das lutas do povo negro afro-gaúcho e brasileiro; analisar os caminhos dessas ações no mundo, especificamente no Brasil e nos Estados Unidos. Foi feito um estudo de caso – de natureza qualitativa – mediante coleta de dados por meio de questionários, entrevistas, encontro de egressos e análise de documentos dos locais da pesquisa. Foram entrevistados professores do The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA e analisada a produção bibliográfica desse país sobre a temática. Como resultados, foram descobertos costumes locais cotidianos oriundos do passado africano que deixaram suas contribuições em nossa sociedade; nos tempos da escravidão, lutas quilombolas emergiram na/para abolição das desigualdades. Os conceitos das ações afirmativas se diferenciam – em amplitude e metas – na educação, no mercado de trabalho e na diversidade do convívio em espaços sociais. Concluiu-se que as relações raça-etnia-classe formam o tripé onde se destacam como sentidos da ação afirmativa para os egressos: futuro profissional; futuro familiar e pessoal; realização de um sonho; possibilidade de reconstrução da identidade; oportunidade única; elevação da autoestima; retratação cultural; avanço socioeconômico e perspectiva de vida. / This dissertation has the central concern with the affirmative actions in the Brazilian society and problematizes: "What meanings do the affirmative actions have to former students of the Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS)?" Its objective was to understand, grasp, and analyze the affirmative actions role and/or meaning to former students of this Brazilian private college institution, affiliated to the Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE). Secondly it aimed at knowing the African ancestrality through a systematic study; at approaching the relations between race/ethnicity and social class; at grasping the path/process of Black people´s struggles in Rio Grande do Sul and in Brazil; at analyzing the ways of those actions in the world, specifically in Brazil and in the United States. A case study was performed – in qualitative terms – by collecting data through questionnaires, interviews, meetings with former students, and analysis of documents from the research sites. Were also interviewed professors of The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin – USA and analyzed the bibliographic works about the thematic produced in this country. As a result, were found daily local habits arisen from the Africans past, which bring contributions to our society; in slavery times, maroon struggles emerged to abolish racial inequalities. Affirmative actions concepts differ – in ampleness and goals – in education, in labor market and in the diversity of social contact in social spaces. The conclusion was that race-ethnicity-social class relations form the tripod where the meanings of affirmative actions to former students are highlighted: professional future; family and personal future; a dream fulfillment; ways of identity reconstruction; unique opportunity; self-esteem improvement; socioeconomic progress, cultural withdrawal and life perspective. / La tesis tiene el punto central en las acciones afirmativas en la sociedad brasileña y problematiza: "¿Qué sentidos tienen para los egresos del Instituto Metodista Porto Alegre (IPA-RS) las Acciones Afirmativas?" Objetivo: entender, comprender, analizar su papel y/o sentido para egresos de esta Institución de Enseñanza Superior privada en Brasil, conveniada al Centro Ecumenico de Cultura Negra (CECUNE). Secundariamente objetiva: conocer por el estudio sistemático la ancestralidad africana; aproximar las relaciones entre raza/etnia y clase social; comprender el camino/proceso de luchas del pueblo negro afro-gaucho y brasileño; analizar los caminos de esas acciones en los espacios del mundo, específicamente Brasil y Estados Unidos. Estudio de caso - naturaleza cualitativa - colecta de datos por medio de cuestionarios, entrevistas, encuentro de egresos, y, analiza documentos de los sitios de la pesquisa. Entrevistas con profesores de The John Lewis Warfield Center for African and African American Studies at The University of Texas at Austin- USA y análisis de la producción bibliográfica de este país sobre la temática. Resultados: fueron descubiertas costumbres locales cotidianas, oriundas del pasado africano que dejan sus contribuiciones en nuestra sociedad; entre los tiempos de esclavitud, luchas quilombolas emergen en las/para aboliciones de las desigualdades. Conceptos de las acciones afirmativas se diferencian – en amplitud y metas – en la educación y en el mercado de trabajo y, en la diversidad del convivio en espacios sociales. Conclusiones: Relaciones raza-etnia-clase forman el trípode que se destacan como sentidos de la acción afirmativa para los egresos: futuro profesional; futuro familiar y personal; realización de un sueño; posibilidad de reconstrucción de identidad; oportunidad única; elevación de la autoestima; retractación cultural; avanzo socioeconómico y perspectiva de vida.