En la actualidad si una persona desea irse de vacaciones tiene que organizarse y dedicar tiempo a buscar las opciones que más se adecuen a su gusto. Se sabe que una persona le dedica 60 minutos a la planificación de ello, una vez que han decidido el destino turístico al que se desplazarán, para cuya selección han invertido previamente 160 minutos en examinar las posibilidades que ofrece en cuanto a actividades en destino, y es por ello que podemos afirmar con certeza que esto puede llegar a ser tedioso y aburrido, es por eso que hemos creado una aplicación llamada Tripeando, la cual le solucione ese problema al organizar el viaje perfecto para el usuario según sus gustos y preferencias, dicha aplicación es la opción perfecta para simplificar la vida del usuario al momento de elegir su destino de viaje en donde contará con sugerencias dependiendo de sus gustos tanto en actividades como gusto esto se lograr mediante algoritmos que analizaran todo sobre los destinos deseados del usuario para de esta manera brindar una mejor experiencia y que el usuario salga satisfecho del aplicativo. Adicionalmente Tripeando cuenta con una zona de recomendaciones en donde antiguos usuarios cuentan sobre sus experiencia con el servicio que brindamos y sobre sugerencias en cuanto destinos que han visitado, esto permite al usuario que está navegando por el app una mayor confianza con la empresa. Por último para que la empresa Tripeando tenga una mayor cobertura en cuanto la llegada de nuevos clientes potenciales implementa una publicidad en sus redes sociales tanto Facebook como Instagram en donde consistirá tanto en sorteos como promociones en donde nos generará un mayor tráfico y de esta manera poder llegar a un nuevo público. / Nowadays, if a person wants to go on vacation, they have to organize themselves and spend time looking for the options that best suit their taste. It is known that a person spends 60 minutes planning it, once they have decided the tourist destination to which they will travel, for which selection they have previously invested 160 minutes in examining the possibilities it offers in terms of activities at the destination, and that is why we can say with certainty that this can become tedious and boring, that's the reason we have created an application called Tripeando, which solves that problem by organizing the perfect trip for the user according to their tastes and preferences,this application is the perfect option to simplify the life of the user when choosing their travel destination where they will have suggestions depending on their tastes both in activities and taste, this will be achieved through algorithms that will analyze everything about the user's desired destinations to de in this way, provide a better experience and that the user leaves the application satisfied. Additionally, Tripeando has a recommendations area where former users tell about their experience with the service we provide and about suggestions regarding destinations they have visited, this allows the user who is browsing the app a greater trust with the company. Finally, so that the Tripeando company has greater coverage as soon as the arrival of new potential customers implements an advertising on its social networks, both Facebook and Instagram, where it will consist of both raffles and promotions where it will generate greater traffic and in this way be able to reach a new audience. / Trabajo de investigación

[pt] Esta dissertação teve como objetivo verificar se grandes acionistas – blockholders, não pertencentes ao bloco de controle, em um cenário de baixa proteção ao investidor e alta concentração de capital, como o brasileiro, atuam como um mecanismo de governança corporativa, reduzindo os custos de agência devido ao monitoramento dos gestores/controladores. A base de dados compreendeu as empresas não financeiras de capital aberto no Brasil, pelo período de 2010 até 2019, totalizando 1.091 empresas-ano. Foi utilizada regressão por efeitos fixos para dados em painel, e, como análise de robustez, o Propensity Score Matching, tendo como resultado um impacto negativo no Q de Tobin para as empresas que possuem blockholder em sua estrutura. Tal resultado apesar de divergir da literatura internacional, encontra eco em outros trabalhos realizados no cenário brasileiro, e justifica-se pela alta concentração acionária das empresas, pois blockholders não representariam ameaça real aos controladores, que geralmente possui mais que 50 por cento do capital votante, pela baixa qualidade das leis de proteção aos investidores e a fatores culturais, que incentivam a passividade dos acionistas brasileiros. A existência de blockholders neste cenário demonstra uma diluição do capital acionário e do fluxo de caixa que aumenta os incentivos que os gestores/controladores possuem para expropriar a empresa. Com relação a heterogeneidade dos blockholders, verificou-se que empresas com blockholders do tipo familiar apresentam Q de Tobin inferior aos demais tipos. Este resultado é explicado pois os blockholders do tipo familiar teriam maior propensão a formação de alianças com o controlador para expropirar valor dos demais acionistas minoritários. / [en] This dissertation aimed to verify whether large shareholders - blockholders, not belonging to the control block, in a scenario of low investor protection and high concentration of capital, such as the Brazilian, act as a corporate governance mechanism, reducing agency costs due to the monitoring of managers / controllers. The database comprised non-financial publicly traded companies in Brazil, from 2010 to 2019, totaling 1,091 company-years. Fixed effects regression was used for panel data, and, as a robustness analysis, the Propensity Score Matching, resulting in a negative impact on Tobin s Q for companies that have blockholders in their structure. This result, despite diverging from the international literature, is echoed in other works carried out in the Brazilian scenario, and is justified by the high shareholding concentration of the companies, as blockholders would not represent a real threat to controller s, which generally has more than 50 percent voting capital, due to the low quality of investor protection laws and cultural factors, which encourage the passivity of Brazilian shareholders. The existence of blockholders in this scenario demonstrates a dilution of share capital and cash flow that increases the incentives that managers / controllers have to expropriate the company. Regarding the heterogeneity of the blockholders, it was found that companies with family-type blockholders have Tobin s Q lower than the other types. This result is explained by the fact that family-type blockholders would be more likely to form alliances with the controlling shareholder to expropriate other minority shareholders.

[pt] O campo da tecnologia nuclear tem sido predominantemente dominado por homens, resultando na omissão ou exclusão das contribuições das mulheres e sua participação integral nas atividades relacionadas. Apenas após a Guerra Fria (1947- 1991), o gênero ganhou relevância como categoria de análise nas Relações Internacionais, o que levou a considerações sobre inclusão e participação de mulheres nas políticas internacionais. Nesse contexto, a transversalização de gênero das Nações Unidas tornou-se estratégia globalmente reconhecida na promoção da igualdade de gênero. Esta dissertação discute criticamente a elaboração e a implementação dessas estratégias no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), entre 2009 e 2023. Interroga-se como a AIEA implementa a transversalização de gênero como estratégia de transformação político-institucional no setor nuclear. Diante desse questionamento, partir-se-á do seguinte argumento: é possível verificar que a AIEA tem implementado gradativamente as políticas de transversalização de gênero, especialmente quanto ao investimento na construção de capacidades, seja por medidas voltadas para o treinamento e capacitação de funcionárias ou investimento em novas gerações de mulheres por meio de programas educacionais. Para responder a essas indagações, inicialmente foram analisados relatórios da AIEA entre 1958 e 2021. A análise também se baseia em pesquisas acadêmicas, interações e conversas online com funcionários de diversos níveis hierárquicos da organização. A conjunção de tais análises permite concluir que a AIEA norteou a política institucional para a educação, com a promoção de bolsas de mestrado para mulheres, como meio de acesso à igualdade de gênero, em longo prazo. / [en] The field of nuclear technology has been predominantly dominated by men, resulting in the omission or exclusion of women s contributions and their full participation in related activities. Only after the Cold War (1947–1991) did gender gain relevance as a category of analysis in international relations, which led to considerations about the inclusion and participation of women in international politics. In this context, the United Nations gender mainstreaming has become a globally recognized strategy for promoting gender equality. This dissertation critically discusses the elaboration and implementation of these strategies within the scope of the International Atomic Energy Agency (IAEA) between 2009 and 2023. It questions how the IAEA implements gender mainstreaming as a political-institutional transformation strategy in the nuclear sector. Faced with this question, we will start with the following argument: it is possible to verify that the IAEA has gradually implemented gender mainstreaming policies, especially regarding investment in capacity building, whether through measures aimed at training and qualifying female employees or investment in new generations of women through educational programs. To answer these questions, IAEA reports between 1958 and 2021were initially analyzed. The analysis is also based on academic research, interactions, and online conversations with employees from different hierarchical levels of the organization. The combination of such analyses allows us to conclude that the IAEA guided the institutional policy for education with the promotion of master s scholarships for women as a means of accessing gender equality in the long term.

Las crecientes preocupaciones sobre el cambio climático y una creciente crisis ecológica se están volviendo cada vez más visibles en la literatura de diferentes géneros, especialmente en la literatura postapocalíptica y "cli-fi" (literatura sobre cambio climático). Reconociendo que el desastre ecológico afecta a las mujeres de manera desproporcionada, esta tesina emplea un análisis literario ecofeminista para examinar dos novelas en las que la trama principal está impulsada por una crisis ecológica causada por la contaminación. Más específicamente, esta tesina investiga la novela Mugre Rosa de Fernanda Trías (2021) y la novela Noxa de María Inés Krimer (2016), para descubrir qué estrategias utilizan las protagonistas femeninas para enfrentar sus situaciones peligrosas y cómo esto moldea su agencia desde un punto de vista ecofeminista. La tesis encuentra que las protagonistas de ambas novelas emplean varias estrategias para sobrevivir y a veces resistir la crisis ecológica que las rodea, pero también muestran momentos de apatía, rabia e inacción. Hay diferencias significativas entre las novelas, donde la protagonista de Noxa es retratada como más activa en la lucha contra la crisis y la protagonista de Mugre Rosa es más apática y furiosa. Esto se discute luego en términos de agencia transcorpórea y vulnerabilidad insurgente (Alaimo 2008, 2009). Finalmente, la tesina también discute de qué manera estas representaciones pueden transmitir unas preocupaciones ecofeministas al lector. Argumenta que muchas preocupaciones ecofeministas son visibles en ambas novelas, que van desde una crítica al capitalismo patriarcal hasta el control de los cuerpos femeninos, pasando por cuestiones de maternidad y monstruosidad, hasta finalmente la relación entre los seres humanos y la naturaleza. Esto demuestra la necesidad de un análisis más profundo de las preocupaciones ecológicas en la literatura, lo cual es probable que se vuelva cada vez más presente en estos tiempos. / Rising concerns about climate change and a mounting ecological crisis are becoming increasingly visible in literature of different genres, especially in post-apocalyptic and ‘cli-fi’ literature. Recognising that ecological disaster often disproportionally affects women, this thesis employs an ecofeminist literary analysis to examine two such novels where the main plot is driven by an ecological crisis caused by pollution. More specifically, this thesis investigates the novel Mugre Rosa by Fernanda Trías (2021) and the novel Noxa by María Inés Krimer (2016), to find out what strategies the female protagonists use to confront their perilous situations and how this shapes their agency from an ecofeminist standpoint.  The thesis finds that protagonists in both novels employ various strategies to survive and sometimes resist the ecological crisis that surrounds them, but also show moments of apathy, rage and inaction. There are significant differences between novels, where the protagonist of Noxa is portrayed as more active in fighting against the crisis and the protagonist of Mugre Rosa is more apathetic and raging. This is then discussed in terms of transcorporeal agency and insurgent vulnerability (Alaimo 2008, 2009).  Finally, the thesis also discusses in what ways these representations can convey ecofeminist concerns to readers. It argues that many ecofeminist concerns are visible in both novels, ranging from a criticism of patriarchal capitalism to the control of female bodies to issues of maternity and monstrosity to finally the relationship between humans and nature. This shows a need for further analysis of ecological concerns in literature, which is likely to become ever more present in these times.

[pt] Desde 1996, a legislação fiscal brasileira permite que as empresas distribuam lucros para os seus acionistas em duas maneiras distintas: Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. Os Juros sobre o Capital Próprio pagos aos acionistas são dedutíveis do imposto de renda da firma pagadora, mas são tributados no nível do acionista beneficiário. Os dividendos pagos, por outro lado, não podem ser deduzidos do imposto de renda da firma pagadora, mas em contrapartida, não são tributados ao nível do acionista. Tudo o mais, há uma vantagem fiscal em distribuir lucros em Juros sobre o Capital Próprio ao invés de dividendos. Entretanto, muitas empresas brasileiras de capital aberto dispensam essa vantagem fiscal ao distribuir lucros exclusivamente via dividendos. Eu proponho que problemas de agência seriam responsáveis por esse puzzle. Caso uma firma opte por pagar dividendos, os custos fiscais de não distribuir lucros em Juros sobre Capital Próprio são igualmente divididos entre todos os acionistas. Os acionistas controladores, por outro lado, arcam com grande parte do ônus fiscal dos Juros sobre o Capital Próprio recebidos caso a firma possua uma estrutura acionária piramidal. Apresento evidência de que tal assimetria na distribuição dessa carga fiscal pode ser a razão pela qual tantas firmas abdicam de distribuir lucros via Juros sobre Capital Próprio. / [en] From 1996 on, tax laws in Brazil allow firms to distribute cash to its shareholders in two ways: dividend payments and interest on equity. Firms that pay interest on equity can deduct them for tax purposes, but they cannot deduct dividend payments. Investors, in turn, do not pay taxes on the dividends they earn, but they do pay on the amount of interest on equity they receive. All in all, there is a tax advantage in paying interest on equity instead of dividends. And yet, many public firms in Brazil forgo the tax benefits of interest on equity. I argue that an agency problem explains this puzzle. If a firm pays dividends, the tax cost of forgoing the corporate tax deduction of interest on equity is split among all shareholders. In contrast, controlling shareholders bear most of the taxes on interest on equity, if the paying firm has a pyramidal ownership structure. I present evidence that this asymmetry on the tax burden may indeed explain why so many firms in Brazil pay dividends instead of interest on equity.

[pt] O presente estudo explorou o modo como as agências de notícias globais Reuters e Associated Press (AP) baseadas no Brasil concebem o novo jornalismo digital a partir da segunda década do século XXI. Considerando que o público alvo não é o grande público diretamente, mas seus contratantes, observamos que as redes sociais e plataformas digitais, ambientes de muitas vozes, influenciam as suas agendas e modos de produção da notícia em vídeo, além do impacto da desinformação nas suas rotinas produtivas, em que precisam contar com equipes de checagens. Partimos dos estudos da Teoria da Agenda, palco em que Maxwell McCombs (2009), um dos fundadores da tradição de pesquisa sobre o agendamento, se debruça sobre um poder dos veículos noticiosos de definir a agenda do público, modelando a opinião pública ao determinarem quais são os assuntos centrais da atenção pública. Mantendo um foco no jornalismo contemporâneo na esteira do agendamento, o presente trabalho sustém a hipótese de que há um fluxo de retroalimentação de pautas entre a mídia e o público, sugerindo o termo on demand, no cenário do jornalismo digital, que interfere no agendamento one way – enquanto fluxo unidirecional de influência partindo da grande mídia para o público - na medida em que, com os ambientes digitais móveis, notadamente no Brasil, o público e as fontes passam também a pautar os meios de comunicação, e as Agências não ficam de fora, sendo algumas vezes pautadas pelo público e redes sociais. Uma enxurrada de conteúdos em vídeos é gerada pela audiência diariamente, de forma que as rotinas de Reuters e AP contam com novas práticas de checagens diárias de eventos e mudanças na operacionalização e produção das notícias, a fim de atenderem seus clientes digitais e os formatos das plataformas sociais. O trabalho também inclui uma pesquisa bibliográfica remontando uma linha do tempo das primeiras agências de notícias de grande porte, para observar as mudanças tanto na linguagem jornalística como nas formas de distribuição e operacionalização na medida do desenvolvimento tecnológico. Um olhar que vem desde as entregas de notícias e cotações acionárias à imprensa e casas de finanças, através dos pombos-correios e do telégrafo de 1850, ao sistema de distribuição das notícias da era móvel. O jornalismo digital possibilitou as crescentes coproduções com mediadores públicos, não deixando de destacar as interpelações da audiência e fontes nos processos de produção das notícias junto aos jornalistas profissionais. O panorama das redes digitais – que carrega a desinformação e propicia a reunião de novas vozes, interferindo nas agendas dos meios de comunicação – traz efeitos de uma mudança no fluxo de influências que se dá também do público para a mídia, efeito perceptível nas duas agências que eventualmente selecionam o que vai virar notícia a partir da sugestão de histórias provenientes não dos canais oficiais da imprensa. A fim de atenderem às expectativas das plataformas digitais e de seus clientes digitais, verificamos que AP e Reuters no Brasil adaptam os seus conteúdos em vídeo, editados a partir das matérias originais distribuídas aos clientes, para uma versão mais enxuta e atraente, sem abrir mão da credibilidade, temporalidade e precisão. / [en] The study has explored how the global news agencies Reuters and Associated Press (AP) based in Brazil conceive the new digital journalism from the second decade of the 21st century. Considering the target audience is not the general public directly, but its contractors, we observed that social networks and digital platforms, places of many voices, influence their agendas and news production of video, in addition to the impact of disinformation on their productive routines, which count on fact check teams. We start from Agenda Theory studies, in which Maxwell McCombs (2009), one of the founders of the research tradition on scheduling, focuses on the news vehicles power to define the public s agenda, shaping public opinion by determining which the central issues of public attention are. Keeping a focus on contemporary journalism in the wake of scheduling, the present work supports the hypothesis that there is a feedback flow of agendas between the media and the public. We suggest the on demand concept, in digital journalism scenario, which interferes in scheduling one way – known as a unidirectional flow of influence from the mainstream media to the public - to the extent that public and sources also start to guide the means of communication. The public and social networks also guide both agencies sometimes. The audience on a daily basis generates a flood of video contents, so that Reuters and AP routines rely on new practices of daily checking of events and changes in the operationalization and news production, in order to supply their digital clients as well as the social network formats. The study also includes a bibliographical research tracing back a timeline of the first global news agencies, in order to observe the changes both in journalistic language, distribution forms and operationalization as technological development grows. A look that comes from the news delivery and stock quotes to the press and finance houses, through the carrier pigeons and 1850 telegraph to the news distribution system of mobile age. Digital journalism has made possible the growing co-productions by public mediators, not forgetting to highlight the audience and sources approaches in the news production processes with professional journalists. The digital networks scenery that nowadays carry disinformation and allow new voices interfering in communication media agendas brings the effects of an influence changing of flow that also occurs from the public to the media agenda. A noticeable effect in both agencies AP and Reuters in Brazil, that sometimes select what will become news from the stories suggestion not coming from the official press channels. In order to meet digital platforms expectations, we also verify AP and Reuters in Brazil adapt their video contents, that are edited from the original news reports distributed to their customers, into a leaner and more attractive version, without sacrificing credibility, temporality and accuracy.

[pt] Esta tese analisou o engajamento agêntico de Chiquinha Gonzaga e a estrutura social que a recepcionou, com as redes que estabeleceu e os valores vigentes à época, assim como a transformação urbana e social ocorrida no Rio de Janeiro em meados do século XIX. A vida de Chiquinha Gonzaga ofereceu um exemplo paradigmático de agência, na medida em que através da música e seu comprometimento deliberado de atuação como compositora possibilitou a transformação social da estrutura e das práticas sociais, como afirma Margaret Archer. Embora o conceito de agência seja relativamente recente na sociologia, o tema da relação entre indivíduo e sociedade ou agência e estrutura se desenvolveu desde sua formação, como espelho de diversos contextos sociais e a criação de modelos teóricos e categorias que tinham como objetivo apreender a realidade de forma mais rigorosa. Embora o desenvolvimento destes conceitos tenha se alternado com primazia ora para um ou outro, ambos estão intrinsecamente vinculados nas diferentes maneiras pelas quais moldam a ação social e neste sentido optou-se por uma análise das configurações sociais características de meados do século XIX no Rio de Janeiro. Podemos afirmar que a relativização das rígidas estruturas que impediam a emancipação feminina se deu em parte a partir do advento da pequena imprensa os teatrinhos, e sua conjugação com o entrudo e o carnaval que afrouxavam a rígida estrutura conservadora que limitava a atuação do universo popular. Soma-se a isso a personalidade e o caráter transgressor da compositora que contribuíram para o advento de novas formas de vida para a mulher. / [en] This thesis analyzed the agentic engagement by Chiquinha Gonzaga and their social structure, with the networks established and the values prevailing at the time, as well as the urban and social transformation that took place in Rio de Janeiro in the mid-nineteenth century. The life of Chiquinha Gonzaga offered an excellent example of agency, to the extent that through music and their deliberate commitment of activity as a composer enabled the social transformation of the structure and social practices, as stated by Margaret Archer. Although the agency concept is relatively new in sociology, the theme of the relationship between individual and society or agency and structure developed since its formation, as a mirror of various social contexts and the creation of theoretical models and categories that aimed to apprehend reality more strictly. Although the development of these concepts have alternated with primacy for one or another, both are intrinsically linked in different ways in which they shape social action and in this sense we opted for an analysis of social settings features of the mid-nineteenth century in Rio de Janeiro. We can say that the relativization of the rigid structures that prevented the emancipation of women was in part from the advent of the small press, the little theatres, and their combination with entrudo and carnival that loosened the rigid conservative structure that limited the performance of the popular universe. Added to this, the personality and character of the songwriter who contributed to the advent of new forms of life for women.

[pt] A forma de estruturação e gerenciamento dos canais de distribuição constitui para as firmas uma importante fonte de vantagem competitiva. Em linha com a sua visibilidade, o franchising vem atraindo a atenção de pesquisadores das mais diversas linhas teóricas, interessados em aprofundar a compreensão quanto as suas implicações econômicas e estratégicas. Esta pesquisa visa contribuir para ampliar os entendimentos quanto aos fatores que influenciam a adoção e o desenvolvimento do sistema, assim como da relação entre o seu grau de utilização e o desempenho das firmas. Com base na revisão da literatura, desenvolveu-se um modelo estrutural utilizando fatores preconizados pelas teorias da escassez de recursos, custos de transação e da agência. Esta modelagem do problema permitiu o teste das relações hipotetizadas e a mensuração das contribuições dos fatores na explicação do franchising e do desempenho das firmas. A investigação empírica utilizou informações de domínio público sobre 88 redes de fast food que operam no Brasil. De forma geral, os resultados corroboraram diversas proposições teóricas quanto aos efeitos dos fatores selecionados sobre do nível de utilização do franchising pelas firmas. Adicionalmente, revelou-se um impacto conjunto dos fatores antecedentes e da forma de estruturação das redes sobre o desempenho dos franqueadores. A análise da influência da maturidade das firmas permitiu diferenciar a importância relativa das relações estruturais do modelo entre franqueadores novos e maduros. Finalmente, foram discutidas as implicações acadêmicas e gerenciais das conclusões, bem como apontadas sugestões para futuras pesquisas. / [en] The distribution channel structuring and management represents to firms an important source of competitive advantage. Measure with its visibility, franchising has captured the attention of researchers from a wide variety of theoretical backgrounds, interested in deepening the understanding of its economic and strategic implications. This research aims at providing further comprehension about the factors that lead to the franchising adoption and development as well as the relationship between its level of utilization and companies´ performance. Based on literature review, a structural model was developed using factors nourished by the resource scarcity, transaction costs and agency theories. This problem-modeling approach allowed the testing of hypothesized relationships and the measuring of factors the contributions to the explanation of franchising and the performance of companies. The empirical investigation was developed using public information regarding 88 fast food chains operating in Brazil. Overall, the findings offered support for several theoretical propositions concerning the effects of each selected factors over the use if franchising level. Furthermore, the results revealed a combined impact of the selected factors and the network structure on franchisors´ performance. The examination of the company´s experience influence allows differentiating the relative importance of some structural relationships among young and mature franchisors. Finally, the academic and managerial implications of the conclusions were discussed and suggestions for future studies were provided.

[pt] No setor elétrico brasileiro, o modelo regulatório é o mecanismo pelo qual se mantém o equilíbrio de interesses das organizações que atuam neste setor e, este se dá, a partir do balanceamento entre a sua racionalidade interna e o seu ambiente externo, para assim proporcionar condições favoráveis a produção, transmissão e distribuição de energia, e, para o benefício da sociedade. O objetivo principal desta dissertação é apontar como a dinâmica dos atores atuantes no setor elétrico - os consumidores, agência reguladora, empresas distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia - e de que forma como estes atores respondem ao modelo regulatório proposto, seja criando obstáculos, seja facilitando a institucionalização de tal modelo. Conforme definido, o objeto de estudo escolhido foi o caso das empresas distribuidoras de energia por se tratar de um caso que possui características particulares no setor. A pesquisa realizada envolveu entrevistas com representantes dos variados conjuntos de atores pertencentes ao campo do setor elétrico e, os sentimentos captados acabaram por enfatizar as influências negativas da dinâmica dos atores na forma com que as distribuidoras respondem ao modelo regulatório. Entre os mecanismos institucionais que foram reconhecidos e analisados no comportamento dos atores está o isomorfismo institucional, as inconstâncias do modelo regulatório, estruturação tardia do campo e relações de poder que privilegiam interesses particulares em detrimento do campo. Diante destes resultados, a conclusão do estudo aponta que um modelo regulatório ótimo só poderá ser alcançado a partir do êxito da agência reguladora, o que, por sua vez, depende, do fortalecimento da cultura de regulação no campo do setor elétrico que, lhe permita ter autonomia e legitimidade. / [en] In the Brazilian electric sector, the regulatory model is the mechanism through which it s keep the interest equilibrium of all organizations that operates in this sector and, this happens, from the balance between its internal rationality and external environment, thus to provide favorable conditions to the production, transmission and distribution of energy, and, for the benefit of the society. The main objective of this dissertation is to point how the dynamics between the actors in the electric sector - the consumers, regulatory agency, distribution, transmission and generation companies of energy - influence the form that they respond to the regulatory model proposed, either creating obstacles, either facilitating the institutionalization of that model. As defined, the case study was the electric distribution companies because this case possess particular characteristics in the sector. The carried research involved interviews with a joint varied of representatives actors of the electric sector field, and the feelings caught had emphasized the negative influences of the actors dynamics in the form that the distribution companies answer to the regulatory model. Among the institutional mechanisms that were recognized and had been analyzed in the actors behavior, it is the institutional isomorphism, the inconstancy of the regulatory model and the field delayed structuration and the power relations of privileging particular interests in detriment of the field. From these results, the study conclusion points that an optimum regulatory model will only be reached with the success of the regulatory agency, what, in turn, depends on the strongness of the regulatory culture on the electric sector field that will allow them to have autonomy and legitimacy.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Rodrigo Alberto Correia da Silva.pdf: 4444932 bytes, checksum: 6f16b8615d1a99cef06dba990b82fded (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / The access to health products and services is guaranteed by the Federal Constitution of 1988, that allows its supplying for both State and private initiative. Contrary to the constitutional determination we face a social crises once it is note everyone that have access to medicines and health plans that make accessible health treatments. The supply of those utilities by the State is much inferior of the need of the many miserable people that lives in Brazil. The work analyses the medicines and health plans price control that takes place in Brazil by the Medicines Chamber and by the National Supplementary Health Agency respecting the Brazilian economic order system created by the Federal Constitution of 1988 with the targets of population access increasing also mandatory according to the Federal Constitution of 1988. The Constitutionality analyses of those price controls is done through the study of the national legal system the economic analyzes of those markets and the relation between those two aspects of the study object. The work development includes the debate about public services and the State powers over the private renders of those services by permission or concession and the difference between them and the private agents that renders services non privative to the State. At the end the micro-economic aspects of the medicines and health plans are analyzed to understand the impacts and limits of the State Regulation on those and the of the price control mechanisms used today. The conclusion of the work is for the unconstitutionality of the prices control by offending the free competition and free initiative principles, among others, and by being useless to fulfill the constitutional task for the State Regulation that is the increasing of the population acess to those prod ucts and services / O acesso aos produtos e serviços de saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988, que dispõe que estes serão fornecidos tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Todavia, a despeito da determinação constitucional, temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratamentos de saúde, cujo fornecimento pelo Estado é muito menos abrangente do que o necessário às hordas de miseráveis que vivem no Brasil. O trabalho analisa o controle de preços de medicamentos e de planos de saúde realizados no Brasil, respectivamente pela Câmara de Medicamentos e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, em face da sistemática da ordem econômica brasileira, colocada pela Constituição Federal de 1988, bem como, pelos objetivos de ampliação de acesso a produtos e serviços de saúde também impostos pela Constituição Federal de 1988. A análise de constitucionalidade dos mencionados controles de preços é realizada por meio do estudo do sistema jurídico nacional, da avaliação econômica dos mercados em questão e da inter-relação entre esses dois aspectos do objeto estudado. Ao longo do trabalho se discorre sobre os serviços públicos e os poderes do Estado em relação aos prestadores privados destes serviços sejam concessionários ou permissionários dos serviços públicos e os diferencia dos agentes privados que prestam serviços não privativos do estado. Por fim são analisados aspectos microeconômicos dos mercados de medicamentos e planos de saúde para entender o impacto e os limites da regulação estatal destes e dos mecanismos de controle de preços ali empregados. A conclusão considera o controle de preços inconstitucional, por ferir os princípios da livre concorrência e da livre-iniciativa, entre outros, e por sua ineficácia comprovada para atingir a finalidade constitucional da regulamentação estatal que é a ampliação de acesso da população a esses produtos e serviços