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As repercussões territoriais dos assentamentos rurais do município de Eldorado do Sul / RS Joel Luís Melchiors

Melchiors, Joel Luís January 2017 (has links)
A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.
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Reforma agrária e segurança alimentar em assentamentos rurais : o caso do Horto Vergel, Mogi Mirim/SP / Agrarian reform and food security in rural settlements : the case of Horto Vergel, Mogi Mirim/SP

Ordoñez Guerrero, Iris Cecilia, 1977- 07 December 2018 (has links)
Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OrdonezGuerrero_IrisCecilia_D.pdf: 2917366 bytes, checksum: f119465a5cd0b3a372faf6445fe69f44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar, fortalece a produção, renda, qualidade de vida, direitos e dignidade, contudo, existem caminhos a rever e parcerias a consolidar em prol da maior efetividade desta. A Reforma Agrária dialoga positivamente com a Segurança Alimentar e é evidentemente necessária tanto na vida das pessoas que passaram e que aguardam por ela assim como no desenvolvimento integral do País / Abstract: Due to imminent emergence process in Brazil and the existence of millions of families excluded of this process, know and understand the agrarian reform in the country, becomes in a fact of considerable social and scientific importance. Thus, this work aims to contribute in the promotion and better understanding of the multidimensionality of the agrarian reform policy through the eyes of the beneficiaries. This research paper seeks to understand and to analyze the Agrarian Reform of Brazil through its materialization in rural settlements and their settled families, following the process of Agrarian Reform through to its implementation in the Horto Vergel settlement, putting in evidence, at the local level, different aspects of this policy. Moreover, it analyzes the interrelationship that exists, at family-level, between different aspects by which pervades Agrarian Reform with the (In)Security food using the Brazilian Scale Food (In)Security (EBIA in Portuguese language). Methodologically, it is a qualitative and quantitative research, with descriptive-explanatory character, based on semi-structured interviews with open and closed questions, including the methodology of Food (In)Security Brazilian Scale (EBIA in Portuguese language). The results demonstrated that the Agrarian Reform is an important structural policy that must be analyzed in its multidimensional character. The Agrarian Reform promotes food security, enhance production, income, quality of life, dignity and rights. However, for a greater effectiveness, revision and consolidation of partnerships have to be done. The Agrarian Reform dialogues positively with the food security and is needed for those who successfully received their benefits and those who still waiting for it as well as the full development of the country / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutora em Engenharia Agrícola
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As experiências de captação de água de chuva realizadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) nas comunidades Pau Branco e Tanque de Claudiano no município de Riacho de Santana-BA, de 2005 a 2015: limites e possibilidades / Las experiencias de captación de agua de lluvia desarrolladas por la Articulación Semiárido Brasileño (ASA) en las comunidades de Pau Branco y Tanque de Claudiano en el municipio de Riacho de Santana-BA, 2005-2015: límites y posibilidades

Couqueiro, José da Rocha [UNESP] 23 March 2016 (has links)
Submitted by JOSÉ DA ROCHA COUQUEIRO (jr.coqueiro@yahoo.com.br) on 2017-02-17T21:29:41Z No. of bitstreams: 1 Minha-dissertação.pdf.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta investigación analiza las experiencias de convivencia con el Semiárido desarrolladas por la Articulación Semiárido Brasileño (ASA), red compuesta por un colectivo de más de mil organizaciones de sociedad civil que actúan en la región semiárida. El estudio abarca el Semiárido brasileño, una de las mayores y más populosas regiones semiáridas del mundo, desde los elementos que lo caracterizan como el clima, el bioma catinga, la población y la cultura. Desmitifica la seca como principal problema de la región por el hecho de no restringirse apenas a un factor físico climático, pero con una cuestión social, cultural, política y económica. Demuestra que la imagen negativa y depreciada del Semiárido, como lugar seco e inhóspito y de pueblo indolente e incapaz de desarrollarse, es fruto de la construcción estereotipada sobre el Nordeste, que ocurrió desde el inicio del siglo XX. Presenta la concentración de tierra, resultante de la ocupación del Semiárido, ocurrida con la implantación de inmensos latifundios, desde los primordios de la colonización, por medio de la concesión de sesmarias por la corona portuguesa y que ha sido la principal causa de impedimento del desarrollo regional. Contestando el paradigma del combate a la seca, diversas organizaciones de sociedad civil intensificaron el debate sobre la convivencia con el Semiárido que resultó en el surgimiento de ASA, en 1999. Las organizaciones sociales integradas a la ASA han logrado formular y ejecutar políticas públicas de acceso al agua para la populación difusa de la región, teniendo como presupuesto la convivencia con el Semiárido. Este paradigma prima por una nueva relación del pueblerino con la naturaleza, en la perspectiva de un desarrollo social, económico y ambientalmente sustentable. De 2003 a 2015, la ASA, a través de los Programas Un Millón de Cisternas (P1MC) y Una Tierra y Dos Aguas (P1+2) benefició más de 2,5 millones de personas. La investigación ha sido realizada en las comunidades campesinas Pau Branco y Tanque de Claudiano, ambas en la ciudad de Riacho de Santana, ubicada en la región sudoeste de Bahia. Buscamos analizar los impactos promovidos por la implantación de tecnología de captación de agua de lluvia para el consumo humano y producción de alimentos, así como sus límites y sus posibilidades. / Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades. / This research analyzes the experiences of coexistence with the Semi-Arid developed by Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, (The Brazilian Semi-Arid Articulation), a collective network of over one thousand civil society organizations working in the semiarid region. The study addresses the Brazilian semiarid, one of the largest and most populated semi-arid regions of the world, from the elements that characterize it as the weather, the savanna biome, population and culture. Demystifies the drought as the main problem of the region, because not be restricted to a physical-climatic factor, but as a social, cultural, political and economic issue. It shows that the negative and derogatory image of the Semi-Arid, as dry and inhospitable place and indolent people and unable to develop, as the fruit of stereotypical construction on the Northeast, which took place from the beginning of the twentieth century. It displays the concentration of land, semiarid occupation resulting occurred with the implementation of huge estates, since the early days of colonization, through the granting of land grants by the Portuguese crown and it has been the leading cause of disability of regional development. Challenging the paradigm of combating drought, several civil society organizations have intensified the debate on coexistence with semiarid conditions, which resulted in the emergence of ASA in 1999. Social organizations integrated into the ASA have been able to develop and implement public policies on access to water for diffuse population of the region, with the assumption coexistence with semiarid conditions. This paradigm press for the frontiersman new relationship with nature, from the perspective of a social, economic and environmentally sustainable development. From 2003 to 2015, the ASA through Programas Um Milhão de Cisternas - P1MC and Uma Terra e Duas Águas - P1+2 (The One Million Cisterns Program and One Land and Two Waters) benefited more than two million and a half people. The survey was conducted in rural communities Pau Branco and Tanque de Claudiano, both in the municipality of Riacho de Santana, located in the southwestern region of Bahia. We analyze the impacts promoted by the implementation of rainwater harvesting technologies for human consumption and food production, as well as its limits and its possibilities.
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A experiência de egressos de uma escola do campo no município de Araraquara - SP / The experience of studying in a quality rural school.

Fabio Monari Paiva 13 February 2015 (has links)
A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.
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Reforma agrária e reconhecimento: o caminho da autonomia e liberdade das camponesas-quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio / Land reform and recognition: the path to autonomy and freedom of the women peasants who work as babaçu nuts shell breakers

Mayka Danielle Brito Amaral 06 February 2018 (has links)
A discussão deste trabalho versa sobre o processo de reprodução, territorialização e luta das camponesas-quebradeiras de coco babaçu, em algumas áreas da região do Bico do Papagaio, quais sejam: do povoado Petrolina (Imperatriz-MA), da Reserva Extrativista do Ciriaco (Cidelândia-MA), do povoado Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) e da propriedade familiar Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). A análise foi realizada a partir dos dados obtidos na pesquisa de campo, documental e bibliográfica. A pesquisa revelou que a gênese da conscientização política das camponesas-quebradeiras encontra-se no contexto da luta pela terra. Diante da apropriação privada, e o seu cercamento, o coco babaçu foi aprisionado, provocando a reação das famílias e a, consequente, luta pelo livre acesso aos babaçuais. Como uma fração do campesinato brasileiro, as famílias lutaram e continuam lutando pela terra e pelo babaçu, como uma forma de garantir a reprodução social, resistindo à destruição do seu modo de vida camponês. A luta empreendida pelas camponesas-quebradeiras ocorre em duas frentes, contra as situações de sujeição perpetrada pelo capital e as práticas de silenciamento, violência e exclusão dos homens, no âmbito da unidade familiar e da sociedade mais ampla. A pesquisa pôs em relevo a importância da reforma agrária e do reconhecimento como o caminho para autonomia e liberdade das camponesas-quebradeiras de coco. / The discussion of this paper tells about the processo of reproduction, territorialization and struggle of the women peasants who work as babaçu nuts shell breakers, in some áreas of the Bico do Papagaio region, which are: the village of Petrolina (Imperatriz-MA), Extrativist Reserve of Ciriaco (Cidelândia-MA) the Village of Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) and the private property Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). These analyses were performed from the data obteined the field research, documental and biography. The research revealed that the genesis of the genesis of political intercourse of the women peasant babaçu nuts shell breakers lies in the contexto of the struggle for land ownership. Before the private appropriation, and its \"enclosure\", the babaçu coconut was imprisoned, provoking the reaction of families and the consequent struggle for free access to babaçu. As a fraction of the Brazilian peasantry, families have fought and continue to fight for land and babaçu as a way to guarantee social reproduction, resisting the destruction of their peasant way of life. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers farmers. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers coconut farmers.
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A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações / Fair compensation in agrarian expropriations and how they form the overpriced severance

Fideles, Junior Divino 24 November 2014 (has links)
Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T19:41:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / Cares for the present research work on fair compensation in land expropriation and how they form the overpriced severance. The Federal Constitution of 1988 provides that the property shall comply with a social function and sanctioned with the expropriation, upon payment of prior and fair compensation for land reform purposes, homeowners who do not observe. The regulation conferred by Law No. 8.629 / 1993 provides that fair compensation must match the value of the property market. However, reality has shown that this idea of just compensation is marred by legal process of expropriation and often their final pays for a value much higher than the market, allowing for the overpriced severance. Using the approach as a method of dogmatic criticism, the study sought to identify the causes and how to form these overpriced severance be, and if this model established is constitutional or not. After discussing how society understands the land and what values attributed to him, stating that it is appropriate as well as production and capitalist accumulation, turned into a commodity, which is possible only because the owner individualism that shapes the right of ownership as an individual right subjective to use and enjoy the benefit of appropriate absolute and exclusive mode, which is a Brazilian agrarian question and a debate on agrarian reform as a measure of social justice without consensus emerging in rural areas, came to the conclusion that overpriced severance are formed in the course of judicial expropriation action, notably because of the classical liberal conception one has of right to property which leads to the imposition of accessory to the principal amount of the indemnity convictions as compensatory interest, arrears, payment of floristic coverage, inflation effects and attorney’s fees to the end of the process raise the compensation at a much higher market value threshold. The work is an analysis of the cum ended indemnity model adopted, that of just compensation, as regulated by market value, but which allows the formation of overpriced severance, arguing it is unconstitutional to deny effect to the principle of social function, the postulate of expropriation as a sanction for noncompliance and the principles of fair compensation and reasonableness. / Cuida o presente trabalho de investigação sobre a justa indenização na desapropriação agrária e de como se formam as superindenizações. A Constituição Federal de 1988 prevê que a propriedade deverá cumprir com uma função social e sanciona com desapropriação para fins de reforma agrária, mediante o agamento de prévia e justa indenização, os imóveis que não a observar. A regulamentação conferida pela Lei nº 8.629/1993 prevê que essa justa indenizações deve corresponder ao valor de mercado do imóvel. Contudo, a realidade tem demonstrado que essa ideia de justa indenização é desfigurada pelo processo judicial de desapropriação e comumente, ao seu final, paga-se a um valor muito superior ao de mercado, ensejando as superindenizações. Utilizando como método de abordagem a dogmática crítica, o trabalho buscou identificar as causas e como ser formam essas superindenizações e se esse modelo indenizatório estabelecido é constitucional ou não. Após discutir como a sociedade compreende a terra e quais valores lhe atribui, constando que ela é apropriada como bem de produção e acumulação capitalista, transformada em mercadoria, o que só é possível em razão do individualismo proprietário que conforma o direito de propriedade como direito individual subjetivo de usar e gozar do bem apropriado de modo absoluto e exclusivo, o que faz surgir no meio rural uma questão agrária brasileira e um debate por reforma agrária como medida de justiça social ainda sem consenso, chegou-se à conclusão de serem as superindenizações formadas no decorrer da ação judicial de desapropriação, notadamente em razão da concepção liberal clássica que se tem do direito de propriedade o que leva à imposição de condenações acessórias ao valor principal da indenização, como juros compensatórios, moratórios, pagamento de cobertura florística, expurgos inflacionários e honorários advocatícios que ao final do processo elevam a indenização a um patamar muito superior ao valor de mercado. O trabalho é encerrado com uma análise desse modelo indenizatório adotado, o da justa indenização, compreendida como valor de mercado, mas que permite a formação de superindenizações. Conclui pela sua inconstitucionalidade em razão negar efetividade ao princípio da função social, ao postulado da desapropriação como sanção pelo seu descumprimento e aos princípios da justa indenização e da razoabilidade.
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Pobreza rural no Maranhão: uma análise a partir das características das famílias residentes em área rural no período de 2000 a 2010 / RURAL POVERTY IN MARANHÃO: AN ANALYSIS FROM THE CHARACTERISTICS OF FAMILIES LIVING IN RURAL AREA IN THE PERIOD FROM 2000 to 2010

Carvalho, Dionatan Silva 07 February 2013 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-23T21:11:54Z No. of bitstreams: 1 DionatanSilvaCarvalho.pdf: 8223913 bytes, checksum: 3132ef4489dd3eebcae83ddcc234844a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T21:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DionatanSilvaCarvalho.pdf: 8223913 bytes, checksum: 3132ef4489dd3eebcae83ddcc234844a (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / This work aims overall to study the rural poverty in Maranhão and specific objectives, measure and distinguish the specificities of poverty extreme in rural areas. For this, we sought to initially understand better the ways measuring poverty in major theoretical approaches that deal with this subject, showing the contributions, the differences and the problems that each of the methodologies involve. Given the theoretical framework, we adopted the monetary approach as model for identifying the poor. Based on this, made himself holistic analysis of poverty in the state, comparing the relationship between economic performance and poverty and then made up the interrelations between production structure and rural poverty. As results, saw up that Maranhão has the highest poverty rates in the country. We noted also that there was a big improvement between 2000 and 2010, but this improvement bears little relationship to the state's economic performance. / Este trabalho tem como objetivo geral estudar a pobreza rural no Maranhão e, como objetivos específicos, dimensionar e distinguir as especificidades da pobreza extrema na zona rural. Para isso, buscou-se inicialmente compreender melhor as formas de mensuração da pobreza nas principais abordagens teóricas que tratam deste assunto, mostrando as contribuições, as diferenças e os problemas que cada uma das metodologias envolve. Diante do referencial teórico, adotou-se a abordagem monetária como modelo de identificação dos pobres. Com esta, fez-se uma análise holística da pobreza no Estado, comparando as relações entre desempenho econômico e pobreza e, posteriormente fez-se as inter-relações entre a estrutura produtiva e a pobreza rural. Como resultado, viu-se que o Maranhão apresenta os mais elevados índices de pobreza do país. Constata-se ainda que houve uma grande melhoria entre os anos 2000 e 2010, mas que essa melhoria guarda pouca relação com o desempenho econômico do Estado.
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Políticas públicas para assentamentos de sem-terra: o caso do Assentamento Perseverança em Marmeleiro - PR / Las Políticas Públicas de Asentamientos de Sem-Tierra: el caso La Asentamiento Perseverança em Marmeleiro - PR

Prando, Alzemiro 25 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alzemiro_Prando.pdf: 3460699 bytes, checksum: 0e69a489e1d7d1b33daabac447f6bb07 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / Esta investigación se estudió la influencia de las políticas públicas aplicadas en la perseverancia de reforma agraria de liquidación (creado por el INCRA en 1988) situado en Marmeleiro, como el proceso de crecimiento económico y social de los pobladores. Para ello, planteamos la información, junto con los colonos de las entrevistas verbales y cuestionarios. También realizamos obras de artículos de literatura científica y que se centró en el tema de las políticas públicas, los principales programas del gobierno que influencia directa e indirecta a los colonos en la perseverancia. Se recogieron datos secundarios de la IBGE, CRESOL, STR, EMATER, el INCRA y la Fundación Tierra. Este perfil permite el desarrollo de programas y el desempeño de las entidades gubernamentales en los distintos asentamientos en el municipio de Marmeleiro, en particular, la perseverancia de liquidación. Además de estas herramientas de investigación se utilizaron los documentos (diarios de la época), mapas y fotos mostrando las tendencias que permitió experimentado por los colonos. La permanencia de estar dentro de la trama depende del conjunto de mecanismos para garantizar que la producción y tener un retorno de la inversión para mantener a las familias y la inversión, una condición básica que contribuye a la continuidad en la trama. Hemos encontrado que las políticas dirigidas a la solución son muy restrictivas. La movilización de los pobladores en términos de políticas es limitado, lo que hace que una acción más concreta por parte del gobierno para apoyar y resolución de problemas. Es una ausencia que no se limita a los recursos financieros, pero las políticas públicas que involucren más amplia asistencia técnica, fomento de las asociaciones, la educación rural, entre otros. Entre los colonos se dio cuenta de la necesidad de perseverar diversas políticas públicas. Aquellos con mayor necesidad de ajuste de las políticas públicas, como los de la liquidación de origen, están en peores condiciones que los que compraron lotes a través de la compra, aunque depende de la inversión pública. / A presente pesquisa estudou a influência das políticas públicas de reforma agrária aplicadas no Assentamento Perseverança (criado em 1988 pelo INCRA), localizado em Marmeleiro, quanto ao processo de crescimento econômico e social dos assentados. Para tanto, levantamos informações, junto aos assentados a partir de entrevistas verbais e questionários. Além disso, realizamos levantamento bibliográfico de obras e artigos científicos que abordaram sobre a temática de políticas públicas, dos principais programas governamentais que influenciaram direta e indiretamente os assentados de Perseverança. Coletamos dados secundários do IBGE; CRESOL; STR; EMATER; INCRA e da Fundação Terra. Isso permitiu traçar o perfil de desenvolvimento dos programas governamentais e a atuação das entidades nos diferentes assentamentos existentes no Município de Marmeleiro, em especial o Assentamento Perseverança. Além desses instrumentos de pesquisa, foram utilizados documentos (jornais da época), mapas, e fotografias que possibilitaram visualizar as evoluções vivenciadas pelos assentados. A permanência do assentado no interior do seu lote depende do conjunto de mecanismos que possam garantir a produção e dessa ter um retorno financeiro para manutenção das famílias e investimentos, condição básica que contribui na continuidade no lote. Verificamos que as políticas direcionadas ao assentamento são bastante restritivas. A mobilização dos assentados em termo das políticas é limitada, o que dificulta uma ação mais concreta do poder público no apoio e na solução dos problemas existentes. Trata-se de uma ausência que não está limitada aos recursos financeiros, todavia às políticas públicas mais amplas que envolvem assistência técnica, estímulo ao associativismo, educação do campo, entre outros. Percebemos entre os assentados de Perseverança a necessidade de políticas públicas diversas. Aqueles assentados mais carentes de políticas públicas, como os que estão no assentamento deste a origem, encontram-se em condições piores do que aqueles que adquiriram lotes por meio de compra, mesmo dependentes de investimentos públicos.
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Educação agrária no Brasil e na UFRGS : continuidades e rupturas

Braga, Ana Maria e Souza January 1999 (has links)
O presente trabalho analisa a manutenção/transformação das concepções de conhecimento e de sociedade, nos currículos de ciências agrárias, no Brasil e nos cursos de Veterinária e de Agronomia da UFRGS. Parte do pressuposto de que ir às raízes da regulação social e procurar opções, necessariamente envolve o questionamento das grandes reformas, como as que foram levadas a efeito pelos cursos objeto desta investigação, para delas derivar possibilidades de futuro. Esta tese é organizada em três partes: a primeira traz uma descrição histórica da problemática curricular das carreiras agrárias no Brasil, com foco na Veterinária e na Agronomia. Também introduz a retomada dos questionamentos à formação profissional que, ao final dos anos 90, se depara com o aprofundamento das contradições não resolvidas e potencializadas no momento atual; a segunda parte busca as raízes da formação profissional, contextualizando o projeto sócio-cultural da modernidade na sua articulação com o capitalismo enquanto modo de produção e, também, nas suas relações com a produção científica, a educação geral e o ensino agrícola superior; a terceira parte resgata panoramicamente as relações entre os currículos e a história da educação universal para embasar a análise da metodologia de construção dos projetos curriculares da Veterinária e da Agronomia da UFRGS, localizar seus conflitos e suas contradições, a par de aventar possibilidades que possam estar postas para esses cursos, na busca de rupturas com a racionalidade cognitivo-instrumental, hegemônica no ensino, na pesquisa e na extensão.
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O posicionamento da UDN sobre o projeto de reforma agrária do governo João Goulart (1963-1964): estratégias de silenciamento da polifonia enunciativa / The simulacrum built by the National Democratic Party (UDN) against the discourse of the Government of Goulart (1963-1964) about the agrarian reform: the argumentative strategies used by the discourse of UDN

Ana Paula Leibruder 18 February 2008 (has links)
No início da década de 1960, o Congresso Nacional testemunhou um dos debates mais acirrados de sua história política: em pauta, as reformas de base propostas pelo governo João Goulart, dentre as quais se destacava a reforma agrária. Ao colocar em risco interesses há muito instituídos, esta proposta havia sido recebida com extrema hostilidade por grande parte dos deputados de oposição ao governo, em sua maioria membros da União Democrática Nacional (UDN): representando os interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira, foi o partido que mais ativamente participou do movimento conspiracionista que resultaria na deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Considerando-se o caráter polêmico do projeto de reforma agrária apresentado pelo governo Goulart, delimitou-se, como objetivo desta pesquisa, analisar a representação negativa (o simulacro) que o discurso da UDN constrói do discurso do governo Goulart sobre a reforma agrária, tendo em vista \"reduzir\" o discurso governamental à perspectiva em que fundamenta o seu próprio discurso, a saber, a defesa da propriedade privada da terra e da economia de mercado. Para tanto, selecionou-se como corpus de pesquisa uma declaração de voto de autoria dos deputados Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo e Ernani Satyro, membros da ala conservadora da UDN. Eles a redigiram em maio de 1963 para justificar o voto contrário à Emenda Constitucional no 1, proposta pelo governo Goulart, que tinha por objetivo viabilizar a reforma agrária através de mudanças na Constituição. Representando a posição dos setores conservadores da UDN, esse documento destinava-se sobretudo a refutar a posição do governo e dos deputados petebistas a favor da reforma agrária e, mais que isso, a própria reforma agrária enquanto princípio de organização social. A análise do corpus foi fundamentada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), sobretudo nas noções de formação discursiva, interdiscurso, interincompreensão, polifonia, polêmica e simulacro. Além disso, a Semântica Argumentativa forneceu as duas principais categorias utilizadas para a análise do corpus, a saber, a negação e o mas. A análise do corpus permitiu evidenciar as estratégias argumentativas de que se vale o locutor do discurso udenista para refutar a posição do governo a favor da reforma agrária e, desse modo, impor a perspectiva em que apóia o seu próprio discurso, a saber, a perspectiva do liberalismo econômico. Em outros termos, o locutor evoca, no interior de sua enunciação, as vozes favoráveis à reforma agrária para, através de manobras de monofonização, reduzi-las a uma perspectiva única e hegemônica: a perspectiva da UDN. / In the early 60s, the National Congress witnessed one of the most instigated debates of its political history: on the agenda, the reforms proposed by the Government of João Goulart, especially the agrarian reform. As this reform put some interests in risk, it was seen with extreme hostility by the majority of the Representatives of the opposition parties - most of them were members of the National Democratic Party (União Democrática Nacional - UDN): representing the interests of the conservative sector of Brazilian society, the National Democratic Party was the main party involved in the conspiracy against João Goulart, who would fall on March 31st 1964. Considering the polemical issue of the agrarian reform, the aim of this research is to analyse the simulacrum built by the discourse of the National Democratic Party against the discourse of the Government of Goulart about the agrarian reform. This simulacrum was based on the defence of the private land property and the market economy. Focusing on this, we selected, as a corpus, a declaration written by Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, and Ernani Satyro, conservative members of the National Democratic Party. These Representatives made this declaration in May 1963 to justify their vote against the Constitutional Amendment I (Emenda Constitucional no 1) proposed by the Government of Goulart, whose objective was to set the agrarian reform through constitutional changes. Representing the conservative position, this document refuted the government position for the agrarian reform project. Our investigation was structured under the rubric of French Discourse Analysis, mobilizing the concepts of discursive formation, interdiscourse, \"intercomprehension\", polyphony, polemic, and simulacrum. Beyond this, the Argumentative Semantics mobilized two linguistic indices - negation and but - used to analyse the corpus. This analysing process leaded us to the argumentative strategies used by the discourse of UDN, under the rubric of the economic liberalism, to deny the government position for the agrarian reform. In other words, the discourse of UDN evokes the voices for the agrarian reform to refute and to reduce them to its own perspective.

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