The recent rapid expansion of monoculture of cane sugar, encouraged by the expansion of the biofuels program, is raising questions about its possible social impacts in rural areas. Biofuels are seen as a strategic issue for development by the national government as the country aims to meet the international demand of the product, encouraging trade, via export of domestically produced renewable fuels, especially ethanol. However, what this paper intends to show is that the production of biofuels based on the model of agribusiness (specifically the production of ethanol as a Brazilian export product to meet the growing world market) could threaten food production in the event the motion to replace cultures and may lead to increased land concentration in the country, since such production requires large areas of flat and adjacent to his farm, which may cause the displacement of small-scale production with the lease of the property, thus causing a decrease in rates Occupancy at these sites. The used data extracted from the Municipal Agricultural Survey 2006, 2007 and 2008 Agricultural Censuses and the 1996 and 2006 show that the expansion of monoculture of cane sugar has been detrimental to rural populations, as it affects food production, leads to increased land concentration and decreases the levels of occupation in the field, increasing the vulnerability of local social. / A recente e rápida expansão da monocultura de cana-de-açúcar, incentivada pela expansão do programa de biocombustíveis, tem suscitado questionamentos quanto aos seus possíveis impactos sociais no meio rural. Os biocombustíveis são vistos como uma questão estratégica de desenvolvimento pelo governo nacional, pois o país pretende atender à demanda internacional do produto, favorecendo a comercialização, via exportação, dos combustíveis renováveis produzidos internamente, especialmente o etanol. Entretanto, o que este trabalho pretende mostrar é que a produção de biocombustíveis baseado no modelo do agronegócio (especificamente a produção de etanol como produto de exportação brasileira para atender ao crescente mercado mundial) pode ameaçar a produção de alimentos caso ocorra o movimento de substituição de culturas e pode provocar o aumento da concentração fundiária no país, uma vez que essa produção necessita de grandes áreas planas e contíguas para sua exploração, o que pode provocar o deslocamento da pequena produção com o arrendamento da propriedade, provocando, assim, diminuição nas taxas de ocupação nesses locais. Os dados utilizados, extraídos da Pesquisa Agrícola Municipal 2006, 2007 e 2008 e dos Censos Agropecuários 1996 e 2006, mostram que a expansão da monocultura de cana-de-açúcar no Estado de Minas Gerais tem sido prejudicial às populações rurais, uma vez que afeta a produção de alimentos, provoca aumento da concentração fundiária e diminui os níveis de ocupação no campo, aumentando a vulnerabilidade social local. / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-21Bitstream added on 2014-06-13T21:00:12Z : No. of bitstreams: 1 silva_jh_me_mar.pdf: 678663 bytes, checksum: 7936fc09989ef45ea05641c2cf5d16d8 (MD5) / A expansão da agroindústria sucroalcooleira na Alta Paulista apresenta suas raízes históricas no contexto da segunda fase do PROÁLCOOL. Denominada “Bases para um Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo” – PRÓ-Oeste –, a política intervencionista do governo pretendia propiciar um equilíbrio econômico regional. Tendo a atividade cafeeira e pecuarista como os traços mais fortes do seu espaço rural em fins dos anos 70, esta microrregião é conhecida atualmente como uma das novas fronteiras da expansão canavieira no estado de São Paulo. Redefinida nas últimas três décadas, a nova configuração do espaço rural da Alta Paulista, exige do meio acadêmico e da sociedade civil, profundas reflexões na esfera econômica, política e cultural. Sendo assim, o estudo que ora se apresenta, procura analisar as conseqüências da expansão da atividade sucroalcooleira no âmbito do trabalho. Questões como a histórica intervenção estatal na agricultura brasileira, a migração sazonal ou temporária dos trabalhadores, as condições de trabalho, a atuação sindical, a redução de áreas anteriormente destinadas à produção alimentícia, o discurso das energias renováveis, a ideologia do agronegócio e a crise dos alimentos, constituem os principais aspectos desta pesquisa, primeiramente num plano geral, posteriormente, particular, para então, delinear-se um perfil da agroindústria sucroalcooleira da Alta Paulista / The expansion of the sugar-Ethanol agro industry in Alta Paulista is historically founded on the second stage of PROÁLCOOL (Brazil’s National Alcohol Program). Named “Bases para um Plano de Desenvolvimento do Oeste do Estado de São Paulo” (“Basis for a Development Plan on the West Region of the State of São Paulo”) – PRÓ-Oeste –, the government’s interventionist policy intended to provide a regional economic balance. Having the coffee economy and cattle raising industry as its major rural features in the end of the 1970s, that micro region is currently known as one of the new boundaries of sugarcane production expansion in the State of São Paulo. Redefined in the last three decades, the new arrangement of rural space in Alta Paulista demands from the academic environment and civil society deep reflections on economic, political and cultural fields. Thus, this study aims an analysis on the consequences emerged from the sugar-Ethanol business concerned to labor. Issues as the factual state intervention in Brazilian agriculture, workers seasonal or temporary migration, labor conditions, union actions, the decrease of areas previously available for food production, the discourse on renewable energy, agribusiness ideology and the world food crisis constitute the main aspects of this research, initially in a general sense, and then particularly – so afterwards we will be able to outline the sugar-Ethanol agro industry in Alta Paulista

Esta tese tem como objeto central a Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (Farsul) no período que compreende os anos finais da década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise focaliza as práticas de atuação e mobilização dos ruralistas gaúchos agremiados em torno da Farsul naquele contexto, marcado pela emergência de inúmeros projetos de reforma agrária no estado e no país e pelo vigor dos movimentos de luta pela terra. As ações da Federação e de seus representados foram pautadas, em grande medida, pelo surgimento, em 1960, do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul e pela política agrária proposta pelo então governador Leonel Brizola (PTB). Neste sentido, examino a atuação da entidade diante deste cenário, partindo de dados sobre a formação histórica da entidade, sua estrutura organizativa e o perfil de seus quadros dirigentes – mais especificamente aqueles que assumiram cargos de presidentes e vice-presidentes no período. A partir da análise de documentos produzidos pela própria Federação, notícias e notas públicas divulgadas em jornais da grande imprensa e discursos reproduzidos nos anais da Assembleia Legislativa do estado, busco delinear os contornos do debate ruralista, as estratégias utilizadas para mobilizar e dar coesão aos seus membros, bem como as nuances e divergências em seu interior. Por fim, busco analisar as posições assumidas pela entidade diante dos projetos de reforma agrária patrocinados pelo governo Jango e as mobilizações e articulações da Farsul no processo que culminou com o Golpe de 1964. / This thesis examines the Federation of Rural Associations of Rio Grande do Sul (Farsul) in the period comprising the final years of the 1950‘s and the early 1960‘s. The analysis focuses on the practices of action and mobilization of the ruralists represented by Farsul in that context marked by the emergence of many land reform projects in the state and in the country and by the force of the land movements. The actions of the Federation and its represented were guided largely by the appearance in 1960 of the Movement of Landless Farmers of Rio Grande do Sul and the agrarian policy proposed by the governor Brizola (PTB). In this sense, I examine the entity activities on this scenario, from data on the historical formation of the entity, its organizational structure and the profile of its managers - specifically those who have assumed positions of presidents and vice-presidents in the period. From the analysis of documents produced by the Federation, public news and notes published in newspapers of the mainstream press and speeches reproduced in the annals of the State Legislative Assembly, I seek to outline the contours of the ruralist debate, the strategies used to mobilize and give cohesion to their members as well as the nuances and differences within. Finally, I intend to analyze the positions taken by the entity towards the land reform projects sponsored by the Jango government and Farsul mobilizations and articulations in the process that culminated in the 1964 coup d‘etat.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-13T14:57:01Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoParreiraCarvalhoGuimaraes.pdf: 2603646 bytes, checksum: c6e5fc9fbce14de040be165c01250775 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-14T11:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoParreiraCarvalhoGuimaraes.pdf: 2603646 bytes, checksum: c6e5fc9fbce14de040be165c01250775 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-14T11:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoParreiraCarvalhoGuimaraes.pdf: 2603646 bytes, checksum: c6e5fc9fbce14de040be165c01250775 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo compreender como se deu o conflito entre duas diferentes lógicas econômicas sobre o crédito rural no período que vai de 1965 a 1990 e quais pressupostos sustentavam a busca de legitimidade dessas lógicas e o consequente controle sobre as diretrizes da política do crédito rural. Adotou-se como referencial teórico elementos da Teoria Geral dos Campos de Pierre Bourdieu conjugado com proposições de Max Weber sobre racionalidade da gestão econômica. Este procedimento foi possível pela ênfase que os autores dão a questão dos conflitos entre interesses antagônicos dos agentes sociais. Isto permitiu propor a explicação do SNCR como uma proposta política de modernização do setor agrícola brasileiro que tem a origem de seus conflitos e disputas em um antagonismo de interesses construídos sobre diferentes percepções econômicas. Este estudo adota a pesquisa documental e bibliográfica e entrevistas presenciais semiestruturadas como procedimento analítico. Tratamos basicamente das duas principais “crenças econômicas” no crédito rural como sendo derivadas de diferentes padrões de racionalidade econômica. Estas geram lógicas de atuação, ou estratégias, de disputa sobre a forma e finalidade do financiamento que seguiu a trajetória prescrita por Max Weber, no sentido do desenrolar histórico ser na direção de uma gradual racionalização formal em detrimento das expectativas dos agentes valorativos, submetidos as forças mais amplas da política econômica nacional, situação típica de sociedades modernas. A análise ressalta uma oposição previsível entre, de um lado, os agentes portadores de uma racionalidade formal ligados às autoridades monetárias controladoras das fontes de recursos da política de crédito. Por isso conseguiam submeter o SNCR as diretrizes da política macroeconômica tornando o crédito rural um subcampo extremamente susceptível as conjunturas macroeconômicas. A força e legitimidade dos “formalistas” derivavam dos argumentos técnicos de cunho fiscal e monetário. São os indivíduos ligados a esse grupo que conseguiram predominância dentro do BB e transitaram com maior facilidade entre governo e banco, tornando os funcionários “valorativos” quadros anacrônicos da instituição. De outro lado, os agentes mais valorativos orbitavam em torno da política agrícola, principalmente, as organizações ruralistas que formavam grupos de pressão junto aos parlamentares ligados ao setor, que se utilizavam de maneira geral a noção de serviço público para manter as características econômicas do crédito rural. Nesse mercado representavam o papel de demandantes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to understand how was the conflict between two different economic logics of rural credit in the period from 1965 to 1990 and assumptions which supported the search for legitimacy of logical and consequent control over policy guidelines for rural credit. It was adopted as theoretical elements of the General Theory of Fields of Pierre Bourdieu conjunction with Max Weber's propositions about rationality of economic management. This procedure was made possible by the emphasis that the authors give the issue of conflicts between antagonistic interests of social agents. This allowed propose the explanation of SNCR as a policy proposal to modernize the Brazilian agricultural sector which has the origin of conflicts and disputes in an antagonism of interests built on different economic perceptions. This study adopts the bibliographic and documentary research and semi-structured face to face interviews as analytical procedure. We deal basically the two main "economic beliefs" in rural credit as being derived from different patterns of economic rationality. These generate logics of action or strategies of dispute over the shape and purpose of the funding that followed the path prescribed by Max Weber, in the sense of unfolding history is toward a gradual rationalization rather formal agents' expectations evaluative, submitted the broader forces of national economic policy, a situation typical of modern societies. The analysis highlights a predictable opposition between; on the one hand, agents bearing a formal rationality linked monetary authorities controlling the sources of funds of the credit policy. So could submit the SNCR guidelines macroeconomic policy making rural credit a subfield extremely susceptible to macroeconomic conjunctures. The strength and legitimacy of the "formalist" derived from technical arguments of fiscal and monetary nature. Individuals are connected to this group who managed predominance within the BB and moved with ease between government and bank officials making "evaluative" frames anachronistic institution. On the other hand, the agents more evaluative orbited agricultural policy, especially ruralists organizations that formed pressure groups together parliamentarians linked to the sector, which used to be the general notion of public service to keep the economic characteristics of rural credit. In this market accounted for the role of plaintiff.

Esta investigación tiene como objetivo realizar un análisis del proceso de desarrollo rural, de las acciones de la fruta en crecimiento productivo disposición local en Vale do Mundaú y la agroecología, el análisis de las dimensiones, económica, institucional, político, social, ambiental y cultural en el territorio del bosque Alagoas, Alagoas. empezamos con los problemas de asunción experimentados por los agricultores como consecuencia de las inundaciones en el río Mundaú, especialmente durante el año de 2010. Fue a partir de esto que comenzó la quiebra de procesamiento de la caña de azúcar plantas en el territorio de . Por lo tanto, era necesario que el Estado lleve a cabo la inserción de los municipios afectados por estos problemas en el Programa de Arreglo Productivo Local - PAPL, este proceso dio lugar a un nuevo arreglo productiva e institucional de este territorio, basado en el potencial existente, como la práctica de la cultura horticultura que tiene como buque insignia cultivos de naranja Lima (orgánica) y plátano (plata y de larga duración). Fue en este escenario que el APL apalancado características productivas, humanas y sociales de los agricultores que se incluyen en los proyectos y acciones. Agroecología lleva importancia en la potenciación de las mujeres y los jóvenes, así como la inserción de un nuevo nicho forrado mercados en la certificación orgánica y la apreciación de las dimensiones analizadas aquí. En este contexto, buscamos desarrollar prácticas metodológicas utilizando métodos ya establecidos para analizar los datos y dimensiones, para el análisis de los documentos técnicos y los datos oficiales, informes de investigación, actas de reuniones, entrevistas, cuestionarios y datos generados en la literatura de investigación enfocados respectiva opinión los temas discutidos, tratando de aprovechar las acciones y proyectos llevados a cabo por APL proponer parámetros e indicadores que proporcionan el apoyo adecuado para cumplir con los objetivos y los problemas en materia de investigación. Trabajando en una perspectiva comparativa del acceso y el alcance de las políticas públicas centradas en el desarrollo rural del territorio, con los municipios de la APL, para establecer la existencia del desarrollo rural. Este refuerzo ganancias de análisis de los procesos que buscan la apreciación de la pequeña agroindustria familiar, los productos locales, la inclusión de grupos vulnerables, lo que confirma un cambio en la realidad productiva, institucional, económico, social y ambiental de los municipios involucrados en las acciones de APL. / A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise do processo de desenvolvimento rural, a partir das ações do Arranjo Produtivo Local Fruticultura no Vale do Mundaú e da agroecologia, analisando as dimensões, econômica, político institucional, social, ambiental e cultural no território da Mata Alagoana, Alagoas. Partiu-se do pressuposto de problemas vivenciados pelos agricultores familiares resultantes das enchentes no rio Mundaú, em especial a ocorrida no ano de 2010. Foi a partir desta que, iniciou-se a falência das usinas de beneficiamento de cana-de-açúcar no território. Assim, foi preciso o Estado realizar a inserção dos municípios atingidos por esses problemas no Programa de Arranjo Produtivo Local – PAPL, esse processo resultou em um novo arranjo produtivo e institucional para esse território, pautado em potencialidades já existentes, como a prática da cultura da fruticultura tendo como carro chefe os cultivos da Laranja Lima (Orgânica) e da Banana (prata e comprida). Foi neste cenário que o APL potencializou características produtivas, humana e social dos agricultores familiares que estão inseridos nos projetos e ações. A agroecologia exerce importância na valorização das mulheres e jovens, bem como a inserção a novos nichos de mercados pautados na certificação orgânica e na valorização das dimensões aqui analisadas. Neste contexto busca-se desenvolver práticas metodológicas que utilizem metodologias já consolidadas para analisar dados e as dimensões, à análise de documentos técnicos e dados oficiais, relatórios de pesquisas, atas de reuniões, questionários e entrevistas, dados gerados nas respectivas pesquisas, revisão bibliográfica focada nas temáticas discutidas, buscando atrelar as ações e projetos realizados pelo APL a proposição de parâmetros e indicadores que ofereçam o devido suporte para atender as questões e objetivos requeridos na pesquisa. Trabalhar numa perspectiva comparativa do acesso e abrangência das políticas públicas com foco no desenvolvimento rural do território, com os municípios que integram o APL, para constatar a existência do desenvolvimento rural. Essa análise ganha reforço a partir dos processos que buscam a valorização da pequena agroindústria familiar, dos produtos locais, da inserção de grupos vulneráveis, constatando-se uma mudança na realidade produtiva, institucional, econômica, social e ambiental dos municípios envolvidos nas ações do APL.

This thesis aims entitled The State of devices for the reproduction of capital: the discourse of "fair trade" aimed to analyze the functionality of the "fair trade" in the capital accumulation process, from the reality of PRITAM company, located in Submédio São Franciscano, located in Casa Nova-BA. We start the following questions: the "fair trade" is an alternative to the capital or business relationship meets the logic of accumulation by dispossession? This form of production guarantees rural workers better conditions of life and work? A search of the preposition adopted the dialectical historical materialism which ensures that the analysis of reality is considered in its entirety, in an interdependent phenomena, and multideterminações. In this sense, theoretical readings reflective been developed on the exploitation of the labor force in the countryside, monopolization and territorial planning, state functionality to capital and "fair trade" in the capital of the globalization context. It was found that there is a wide spread of speeches claiming that the "fair trade" is an important means of addressing the socio-spatial inequalities, and that this form of business relationship will be a just society. That thought has gained strength in several groups (social movements, political parties, intellectuals, including geographers) and is part of the state policies. In all its particular forms of information or advertising, publicity or direct entertainment consumption, the spectacle is the present model of socially dominant life. It is the omnipresent affirmation of the choice already made in production and its corollary - the consumer. Thus, it was possible to identify the limits of "fair trade". In addressing the capital-labor struggle, the company uses the label to enter another market position, moving from a commodity market to a niche market that rather than work as a strategy to combat the exploitation of labor in the field , has served as a way to ensure the extraction of rent of land. / A presente dissertação de mestrado intitulada Os artifícios do Estado para a reprodução do capital: o discurso do “comércio justo” teve como objetivo analisar a funcionalidade do “comércio justo” no processo de acumulação do capital, a partir da realidade da empresa PRITAM, situada no Submédio São Franciscano, localizada no município de Casa Nova-BA. Partimos dos seguintes questionamentos: O “comércio justo” constitui uma relação comercial alternativa ao capital ou atende à lógica da acumulação por expropriação? Essa forma de produção garante aos trabalhadores do campo melhoria das condições de vida e trabalho? A preposição da pesquisa adotou o materialismo histórico dialético que garante que a análise da realidade seja considerada em sua totalidade, em uma interdependência de fenômenos, e de multideterminações. Nesse sentido, foram desenvolvidas leituras teóricas reflexivas sobre a exploração da força de trabalho no campo, a monopolização e a territorialização do território, a funcionalidade do Estado para o capital e o “comércio justo” no contexto da mundialização do capital. Constatou-se que há uma ampla difusão de discursos que afirmam que o “comércio justo” é um importante meio de enfrentamento às desigualdades socioespaciais, e de que essa forma de relação comercial constituirá uma sociedade justa. Esse pensamento tem ganhado força em diversos grupos (movimentos sociais; partidos políticos; intelectuais, inclusive de geógrafos) e, faz parte das políticas de Estado. Sob todas as suas formas particulares de informação ou propaganda, publicidade ou consumo direto do entretenimento, o espetáculo constitui o modelo presente da vida socialmente dominante. Ele é a afirmação onipresente da escolha já feita na produção, e no seu corolário — o consumo. Nesse sentido, foi possível identificar os limites do “comércio justo”. No enfrentamento do embate capital-trabalho, a empresa usa o selo para entrar em outra posição no mercado, deslocando-se de um mercado de commodities para um nicho de mercado que em vez de funcionar como estratégia de luta contra a exploração do trabalho no campo, tem servido como forma de garantir a extração da renda da terra.

This thesis aimed to analyze the rural areas as a rural development policy in the state of Bahia from a new institutional dynamics of regionalization focused as a guarantee of participation of social actors of the field. The central issue was that the effectiveness of a new institutional framework depends on the institutions as instrumental implementation of government programs and policies for rural development. It was analyzed two experiences of rural areas promoted by the Department of Territorial Development - SDT Ministry of Agrarian Development - MDA, from 2003: Territory Rural Sisal and South Coast. These experiences have characteristics and dynamics of different evolution, but the challenges of effective rural land policy were the same from the analysis of indicators. This condition is related to institutional arrangements for sector dynamics in the formulation and implementation of public policies for rural development. / Esta tese objetiva analisar os territórios rurais como uma política de desenvolvimento rural no estado da Bahia a partir de uma nova institucionalidade na dinâmica de regionalização voltada como garantia de participação dos sujeitos sociais do campo. A questão central foi de que a efetividade de uma nova institucionalidade depende das instituições como arcabouço instrumental de implementação de programas governamentais e de políticas públicas de desenvolvimento rural. Foram analisadas duas experiências de territórios rurais fomentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, a partir de 2003: o Território Rural do Sisal e do Litoral Sul. Essas experiências têm características e dinâmicas de evolução diferentes, mas os desafios de efetivação da política territorial rural foram os mesmos a partir da análise de indicadores. Essa condição está relacionada aos arranjos institucionais que enfrentam dinâmicas setoriais na formulação e na implementação de políticas públicas de desenvolvimento rural.

Esta disertación tiene como objetivo reflejar sobre la relación del Estado como mediador del Capital/Labor a través de la implantación e implementación de las Políticas Públicas en el campo, y analizar críticamente si estas constituyen formas de superación de las desigualdades socio espaciales, particularmente en el proceso de la financiarización de la economía. Para alcanzar este objetivo buscamos desvelar el contenido y el sentido de las transformaciones que pasan en el campo ylas consecuencias que estas imponenen la producción campesina, exponiendo las conexiones del capital y su relación con el Estado. Se buscó a partir del método del materialismo histórico dialéctico, entender como las contradicciones en el modo de producción capitalista se materializan en la actualidad del campo brasilero, conlos rebatimientos de las Políticas Públicas en el municipio de Lagarto/SE, una vez que este se inscribe en el contexto de la producción agraria nacional/mundial volviéndose dependiente de los intereses externos del capital. En este sentido, esta disertación analiza las contradicciones escamoteadas en los discursos y acciones del Estado, vía Políticas Públicas para las unidades de producción familiar campesina, que bajo el discurso de la inclusión social, subordina, atrae, coopta, haciendo uso político de la miseria, de las reivindicaciones sociales, mientras estrategia política centrada en crear una falsa apariencia de la realidad vía discurso de ciudadanía, provocando la aceptación pasiva de la mutación general de las relaciones sociales y de labor. Es en ese contexto que surgieron las políticas de crédito a ejemplo del PRONAF, que cumple el papel de metamorfosear el campesino en agricultor familiar, en empresario del campo, influenciando su inserción en el mercado externo; produciendo fuerte dependencia de insumos, máquinas, equipamientos, financiamiento y asistencia técnica; impulsando en proceso de agroindustrialización de la producción; garantizando el avanzo de la expropiación de tierras camposinas, y al mismo tiempo, convirtiéndose un mecanismo que transfiere riqueza para la esfera financiera, vía lucro generado por los juros de deudas. Lo que podemos concluir con esta pesquisa, es que, al actuar como mediador en los conflictos, el Estado, en ningún momento tiene como estrategia alterar las estructuras de dominio históricamente establecidas por los grandes grupos del capital agrario y financiero. Es en el imperativo del capital, en la énfasis del lobby del agronegocio, de la pluriactividad y de la agricultura familiar, que viene estableciéndose las Políticas Públicas para la producción familiar, con el propósito de la conversión del campesino en proletario rural, fuerza de trabajo para el capital, constituyendo en su conjunto, estratagemas, liames, regulaciones, formas de viabilidad de la reproducción ampliada del capital, para efectuar la transición del territorio campesino en territorio del capital, intensificando desigualdades, hambre y degradación humana. / Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a relação do Estado como mediador do Capital/Trabalho através da implantação e implementação das Políticas Públicas no campo, e analisar criticamente se estas constituem formas de superação das desigualdades sócio espaciais, particularmente no processo da financeirização da economia. Para alcançar este objetivo buscamos desvelar o conteúdo e o sentido das transformações que perpassam no campo e as consequências que estas impõem na produção camponesa, expondo as conexões do capital e a sua relação com o Estado. Buscou-se a partir do método do materialismo histórico dialético, entender como as contradições no modo de produção capitalista se materializam na atualidade do campo brasileiro, com os rebatimentos das Políticas Públicas no município de Lagarto/SE, uma vez que este se inscreve no contexto da produção agrária nacional/mundial tornando-se dependente dos interesses externos do capital. Neste sentido, esta dissertação analisa as contradições escamoteadas nos discursos e ações do Estado, via Políticas Públicas para as unidades de produção familiar camponesa, que sob o discurso da inclusão social, subordina, alicia, coopta, fazendo uso político da miséria, das reivindicações sociais, enquanto estratégia política centrada em criar uma falsa aparência da realidade via discurso de cidadania, provocando a aceitação passiva da mutação geral das relações sociais e de trabalho. É nesse contexto que surgiram as políticas de crédito a exemplo do PRONAF, que cumpre o papel de metamorfosear o camponês em agricultor familiar, em empreendedor do campo, influenciando a sua inserção no mercado externo; gerando forte dependência de insumos, máquinas, equipamentos, financiamento e assistência técnica; impulsionando o processo da agroindustrialização da produção; garantindo o avanço da expropriação de terras camponesa, e ao mesmo tempo, tornando-se um mecanismo que transfere riqueza para a esfera financeira, via lucro gerado pelos juros de dívidas. O que podemos concluir com esta pesquisa, é que, ao atuar como mediador nos conflitos, o Estado, em nenhum momento tem como estratégia alterar as estruturas de domínio historicamente estabelecidas pelos grandes grupos do capital agrário e financeiro. É no imperativo do capital, na ênfase do lobby do agronegócio, da pluriatividade e da agricultura familiar, que vem sendo estabelecidas as Políticas Públicas para a produção familiar, como propósito da conversão do camponês em proletário rural, força de trabalho para o capital, constituindo em seu conjunto, estratagemas, liames, regulações, formas de viabilização da reprodução ampliada do capital, para efetuar a transição do território camponês em território do capital, intensificando desigualdades, fome e degradação humana.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The ideology of development, through public policies, accompanies the spatial production process in the Brazilian Northeast. In 2007, the state of Bahia began to adopt the territories of identity as a development policy, based on the Sustainable Development Program for Rural Territories (SDPRT) on a national scale, which defines as central axis the social and sustainable management of the territories. This state policy is based on the decentralization of power and consequent social emancipation redefining the role of civil society participation in public policies. However, it is understood that the SDPRT implanted in Bahia in the Identity Territories, inserts itself in the neoliberal economic plan in substitution of the developmentalist and interventor State.. According to the neoliberal foundations, the previous model, based on the State as economic centrality for the country had been exhausted. In the present dissertation, the state is conceived in its totalizing condition of the capitalist system, acting as unit of the political control of the capital and the territorial public policies also act in this sense. The analysis scale for the understanding of this problem is defined in the Territory of Sisal-BA, located in the municipalities of Queimadas, Retirolândia, Santa Luz and Valente that present a joint as a function of the productive chain of sisal fiber, which allowed throughout the years the consolidation of an infrastructure network that ends up favoring the consolidation of territorial policy actions around credit policies and insertion of the peasant labor force into the molds of production of market agriculture. In this context, the present work aims to analyze the Identity of Territory of Sisal-BA, considering its management in the condition of instance of planning inserted in a relationship between the State, through the credit policies and the interests of the groups that make up the territory and belong to different social classes. The methodological procedures were elaborated from the bibliographical research and field works in the localities delimited to understand the reality, studied based on the dialectic. By this analysis, Geography assumes the function of interpreting the contradictions of this process and strategies of capital control. / A ideologia do desenvolvimento, por meio das políticas públicas, acompanha o processo de produção espacial no Nordeste brasileiro. No ano de 2007, o estado da Bahia passou a adotar os territórios de identidade como política de desenvolvimento, baseado no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PDSTR) em escala nacional, que define como eixo central a gestão social e sustentável dos territórios. Essa política de Estado está pautada na descentralização do poder e consequente emancipação social redefinindo o papel da participação da sociedade civil nas políticas públicas. Entretanto, compreende-se que o PDSTR implantado na Bahia, através dos Territórios de Identidade, insere-se no plano econômico neoliberal em substituição ao Estado desenvolvimentista e interventor. De acordo com os fundamentos neoliberais, o modelo anterior, baseado no Estado como centralidade econômica para o país havia se esgotado. Na presente dissertação, o Estado é concebido em sua condição totalizadora do sistema capitalista, atuando como unidade do comando político do capital e as políticas públicas territoriais também atuam neste sentido. A escala de análise para o entendimento desta problemática é definida no Território do Sisal-BA, situado nos municípios de Queimadas, Retirolândia, Santa Luz e Valente que apresentam uma articulação em função da cadeia produtiva da fibra do sisal, o que permitiu ao longo dos anos a consolidação de uma rede de infraestrutura que acaba for favorecer a consolidação de ações da política territorial em torno das políticas de crédito e inserção da mão de obra camponesa aos moldes de produção da agricultura de mercado. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva analisar o Território de Identidade do Sisal-BA, considerando sua gestão na condição de instância de planejamento inserida em uma relação entre o Estado, por meio das políticas de créditos e os interesses dos grupos que compõem o território e pertencem a diferentes classes sociais. Os procedimentos metodológicos foram elaborados a partir da pesquisa bibliográfica e trabalhos de campo nas localidades delimitadas para compreensão da realidade, estudada com base na dialética. Por esta análise, a Geografia assume a função de interpretação das contradições deste processo e estratégias de controle do capital. / São Cristóvão, SE