Submitted by José Horácio Almendra Filho (horacio.almendra@hotmail.com) on 2018-10-30T15:09:14Z No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-11-05T13:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-11 / Essa dissertação se debruça sobre a questão fundiária brasileira, em especial o estado do Piauí. O INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), autarquia estadual responsável pela gestão fundiária, foi objeto dessa pesquisa. Aspectos históricos, sociais, geográficos e econômicos foram esmiuçados, de forma a propiciar uma análise esclarecedora dos fatos primordiais que moldaram o quadro atual. O resgate de eventos históricos, a partir da chegada dos portugueses em solo brasileiro no século XVI, concomitante os impactos do processo de ocupação territorial, balizaram o estabelecimento dos enredos considerados. O sudoeste do estado, conhecido também por “cerrado”, dado o seu potencial agrícola (soja) vis-à-vis os recentes conflitos agrários, recebeu a maior parte das atenções. A celebração de acordo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, em abril de 2016, disparou um conjunto de ações, no intuito de promover a regularização fundiária nessa região. Nesse sentido, diversos órgãos estaduais e federal integram essa iniciativa - INCRA, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Corregedoria Geral da Justiça e Ministério Público Estadual – constituindo uma força tarefa de regularização fundiária. Desde o início desse projeto, a Corregedoria Geral da Justiça assumiu o papel de protagonista das ações, em grande parte devido à premente necessidade de readequação dos cartórios regionais de registro de imóveis às boas práticas notariais. A atuação do INTERPI, à luz de suas atribuições legais, paralelamente a interação com a Corregedoria Geral da Justiça, revelou um potencial conflito de governança. Tendo esse cenário como pano de fundo, análises foram desenvolvidas e diagnósticos foram elaborados, subsidiando recomendações de ordem institucional, recursos humanos, tecnológicas e político-administrativas. / This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, social, geographic and economic aspects were scrutinized in order to provide an illuminating analysis of the primordial facts that shaped the current situation. The recovery of historical events, from the arrival of the Portuguese on Brazilian soil in the 16th century, concomitant with the impacts of the territorial occupation process, led to the establishment of the entanglements considered. The southwest of the state, also known as "cerrado", given its agricultural potential (soy) vis-à-vis recent agrarian conflicts, received the most attention. The signing of an agreement of the State Government with the World Bank in April 2016 triggered a series of actions aimed at promoting land regularization in this region. In this sense, several state and federal agencies are part of this initiative - INCRA, Secretariat of the Environment and Water Resources, General Corregidor of Justice and State Public Ministry - constituting a task force of land regularization. Since the beginning of this project, the Corregedoria Geral da Justiça has assumed the role of protagonist of the actions, in large part due to the urgent need to readjust the regional registries of real estate registration to good notary practices. INTERPI's performance, in light of its legal attributions, in parallel with its interaction with the Corregedoria Geral da Justiça, revealed a potential conflict of governance. Having this scenario as a background, analysis were developed and diagnoses were elaborated, subsidizing recommendations of institutional aspects, human resources practices, technological trends and political-administrative issues.

Orientador: Marcio Antonio Cataia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-09T07:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lamas_Marianna_M.pdf: 1420792 bytes, checksum: e0a21753a50853ea722f5af3c222ce65 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O período atual contribui para que o território seja dotado de novos atributos técnicos, científicos e informacionais, promovendo profundas transformações na divisão territorial do trabalho e da produção. A região Centro-Oeste destaca-se no território nacional por configurar um novo espaço de ampliação da produção de algodão herbáceo, com ênfase para o estado do Mato Grosso, responsável por aproximadamente 70 % da produção de algodão do Centro-Oeste e cerca de 50% da produção nacional, indicando uma especialização regional produtiva. Esta especialização fundamenta-se na dissociação territorial da produção em uma parcela técnica - relativa à produção propriamente dita e dispersa em alguns pontos do território - e uma parcela política ¿ responsável pela regulação, comando e gestão dessa produção, encontrando-se centralizada no território. A análise do circuito espacial produtivo do algodão no Brasil indica que sua parcela técnica vem se concentrando em alguns municípios do estado do Mato Grosso - como Campo Verde e Primavera do Leste -, enquanto parte de sua parcela política concentra-se na cidade de São Paulo, sede da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (ANEA), formada pelas principais tradings responsáveis pela comercialização e exportação dessa commodity. Sob esse aspecto, trabalhamos com a hipótese de ocorrência de uma especialização regional produtiva extrovertida, dado o comando dessa produção ser forâneo. Visando a comprovação desta hipótese busca-se compreender o circuito espacial produtivo do algodão cultivado no estado do Mato-Grosso, assim como seus círculos de cooperação. Essa dissociação territorial das parcelas da produção contribui para o estabelecimento de uma nova organização e uma nova regulação do território brasileiro, promotoras de novos usos do território, cada vez mais seletivos, hierárquicos e reticulares, contribuindo para sua alienação / Abstract: The current period contributes for the territory to have new technical attributes, scientific and informational, promoting deep changes to the work and production territorial division. The Center-West region stands out on the national territory for being a new enlargement space in the herbal cotton production, giving emphasis to the state of Mato Grosso, which is responsible for about 70% of the cotton production in the Center-West region and about 50% of the national production, indicating a productive regional specialization. This specialization is based on the territorial dissociation of the production in a technical parcel - related to the production itself and scattered in some parts of the territory - and a political parcel ¿ responsible for the regulation, command and managing of this production, being centralized in the territory. The analysis of the cotton productive spatial circle in Brazil indicates that its technical parcel is concentrated in some towns in the state of Mato Grosso - as, for example, Campo Verde and Primavera do Leste - while part of its political parcel is concentrated in the city of São Paulo, home office of the Brazilian Mercantile & Futures Exchange (BM&F) and the National Association of the Cotton Exporters (ANEA), formed by the main tradings responsible for the commerce and export of this commodity. Under this aspect, we work on the hypothesis of an extroverted productive regional specialization event, forasmuch as the command of this production is foreign. Looking forward to confirming this hypothesis, we try to understand the productive spatial circle of the cotton grown in the state of Mato Grosso, the same way that its cooperation circles. This territorial dissociation of the production parcels contributes to the establishment of a new organization and a new regulation of the Brazilian territory, promoting new uses of the territory, more and more selective, hierarchical and reticular, contributing to its alienation / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Pedro Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T15:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_MuriloJosedeSouza_D.pdf: 2543695 bytes, checksum: 961d2a6e08dc9e0e9eb06914aabce4fc (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A finalidade desta investigação é compreender as implicações do processo de modernização conservadora na estrutura e nas atividades agropecuárias na região centro-sul do estado de Goiás. Para tanto, a tese defendida é que a região centro-sul de Goiás é um caso especifico, mas não único do processo de modernização conservadora e da assertiva de Ignácio Rangel de que não há necessidade de mudanças na estrutura fundiária para ampliação e diversificação da estrutura de produção e oferta de bens agropecuários. Para a realização do objetivo proposto no trabalho utilizaram-se os recursos técnicos da pesquisa bibliográfica e documental e adotou-se o método analítico descritivo. Os resultados encontrados demonstram que as implicações do processo de modernização conservadora na estrutura e nas atividades agropecuárias da região centro-sul de Goiás favoreceram para o incremento da produção e produtividade dos bens agropecuários. Este fato teve uma grande importância para a penetração das empresas tradings no mercado goiano para a comercialização das commodities agrícolas. Em conjunto com os programas de incentivo fiscal (PRODUZIR, FOMENTAR) e o FCO, a partir de meados dos anos 80 do século XX, houve um processo de penetração de empresas de capital internacional, nacional e regional na região objeto de estudo que favoreceu o processo de diversificação produtivo, sobretudo com agroindústrias dos complexos carnes, grãos, lácteos e do setor sucroalcooleiro. Entretanto, o avanço da modernização da agropecuária propiciou a redução da população residente no setor rural, que foi para o setor urbano e industrial em busca de empregos, fato que criou um hiato estrutural no mercado de trabalho, facilitando, deste modo, a exclusão de parcelas significativas do mercado de trabalho e a redução da taxa de salário. Por sua vez, todo este processo de mudanças nas atividades econômicas na região centro-sul de Goiás aconteceu em uma estrutura fundiária marcada, ao longo do tempo histórico, por concentrarem-se nas médias e grandes unidades de exploração agrícola. Portanto, o fenômeno econômico ocorrido na região centro-sul do estado de Goiás constituiu-se em um caso concreto, mas não único, das implicações políticas, econômicas e sociais do processo de modernização conservadora, uma vez que houve a modernização da grande exploração agrícola e a diversificação produtiva sem a existência de um fracionamento da estrutura fundiária, como destacou Ignácio Rangel em sua assertiva / Abstract: The purpose of this research is to understand the implications of the modernization process in the conservative structure and agricultural activities in the central-south region of the state of Goiás. For this, the view taken is that the central-south region of Goiás is a specific case, but not only of the process of modernization conservative and not even of the Ignacio Rangel¿s assertion that there is no need for structural changes in land for expansion and diversification of structure production and supply of agricultural goods. To achieve the goal proposed in the research, technical resources of the research literature and public documents were used and adopted by the analytical descriptive method. The results show that the implications of the modernization process in the conservative structure and agricultural activities in the region of Goiás promoted the increase of production and productivity of agricultural goods. This fact has been important because it contribute for the penetration of market tradings companies from the region of Goiás which contribute for the marketing of agricultural commodities. Together with programs of tax incentive (PRODUZIR e FOMENTAR) and the FCO, from the middle 80¿s, there was a penetration process of companies with international capital, national and regional levels in the research field which helped the diversification process of production, especially with agribusiness complex of meat, grain, dairy and sucroalcooleiro¿s industry. Meanwhile, the progress of modernization of agriculture caused the reduction of the population living in the rural sector that went to urban and industrial sector looking for jobs, a fact that created a structural gap in the labour market, encouraging, thus, for exclusion of significant portions of the labour market and causing a reduction in the rate of salary. In turn, this whole process of changes in economic activities in the central-south region of Goiás happened in a land structure that was marked, over time history, for be concentrated on medium and large-scale farming. Therefore, the economic phenomenon occurred in the central-south region of Goiás state was established as a real case, but not the only one with political, economic and social conservative implications of the modernization process, since there was the modernization of large farm production and diversification without the existence of a division of land structure as Ignacio Rangel stressed in his assertion / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T23:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_Thiago_D.pdf: 3604427 bytes, checksum: 84dad2487212a606707cb5324e81d87d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Recorremos à noção de Complexo Agroindustrial (CAI) para examinar a fonte do poder político que mantém os programas de subsídios em funcionamento, mesmo diante de toda contestação estadunidense e estrangeira a eles. Concluímos que os subsídios conferem às fazendas a capacidade de continuar funcionando numa lógica que privilegia os negócios de diversos segmentos dos CAI, apesar de elas serem frequentemente deficitárias. Neste contexto, é improvável que as políticas de subsídio sejam resultado apenas do interesse de grupos de produtores agrícolas. O objetivo da tese não é refutar a análise pluralista ¿ a dominante ¿ da concessão de subsídios agrícolas. É oferecer um ângulo alternativo e complementar para a análise deste fenômeno. Nosso estudo sobre a economia política dos CAI demonstra que diversos interesses, incluindo os de Estado, compõem os consensos que ordenam o funcionamento da acumulação capitalista nos referidos Complexos. As fazendas produtoras de commodities subsidiadas são peças muito importantes para a dinamização de setores intimamente ligados à sofisticada agricultura estadunidense, dos quais destacamos quatro: fornecedores de insumos agrícolas (maquinário, químicos, sementes etc.); processadores (indústria alimentícia e de rações, mercadores); serviços financeiros (crédito, seguros); setor imobiliário (proprietários de terras). O Estado, por sua vez, é ator interessado neste modelo e não apenas uma arena onde grupos societais travam disputas políticas. Conclui-se que a resiliência dos subsídios agrícolas nos EUA decorre de uma fonte de poder político muito maior e mais difusa do que a que emana das cerca de 40% das fazendas americanas que recebem subsídios / Abstract: The mainstream analysis of agricultural protectionism in the U.S. emphasizes the relationships between interest groups and legislators, as well as the institutional environments in which agricultural legislation is drafted. Although these relationships are of highest importance, agricultural policy should be examined in a larger and more complex context, since agricultural activity itself, within farms, is only a small part of the agrifood systems responsible for most of the food and fibers supply. We resort to the notion of Agroindustrial Complex (CAI, in Portuguese) to examine the source of the political power that keeps the subsidy programs in operation, even with all the American and foreign criticism to them. We conclude that subsidies allow farms the ability to continue running in a logic that favors the business of various segments of the CAI, although the farms are often deficient. In this context, it is unlikely that the subsidy policies are the result of farm groups¿ interest only. The aim of the thesis is not to refute the dominant, pluralist analysis of the politics agricultural subsidies. It is to offer an alternative and complementary perspective to analyze this phenomenon. Our study of the political economy of CAI shows that various interests, including the State ones, arrange the consensus that orders the functioning of capitalist accumulation in these Complexes. The farms producing subsidized commodities are very important pieces for the dynamics of sectors closely related to the sophisticated American agriculture, of which four are highlighted: agricultural inputs suppliers (machinery, chemicals, seeds, etc.); processors (food and animal feed industry, merchants), financial services (credit, insurance), real estate (land owners). The State, in turn, is an actor interested in this model and not just an arena where societal groups engage in political disputes. We conclude that the resilience of agricultural subsidies in the U.S. stems from a source of political power far greater and more diffuse than that that emanates from nearly 40% of all American farms that receive subsidies / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:54:32Z No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-26T15:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100758.pdf: 683031 bytes, checksum: eecbb342be91466ca07fdf11a5647447 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This research intends to explain the emergence and development of family farming public policy in Brazil since the early 1990’s. In this period two advocacy coalitions emerged – in defense of family farming and in defense of corporate agriculture – with opposing beliefs on the model of agriculture the country should adopt. Throughout this process the fundamental actors in each coalition rebuilt their own political identities: traditional rural landowners’ framework from the 1980’s is modernized as agribusiness; rural workers are now also family farmers. The development of family farming public policies is treated as a path dependent process. The period in which Pronaf (National Program for Strengthening of Family Farming) was created is characterized as a critical juncture signaling the beginning of a new path of public policy in Brazil. The existence of two advocacy coalitions was one of the most relevant forces at that juncture, but only the convergence of several factors, among them social pressure from family farmers, the challenging of the traditional ideas about the rural world up to then dominant in Brazilian thought and socioeconomic and political factors made possible the creation of these new policies. Once adopted, family farming policies have their institutional development constrained by the initial choices, and create a new environment for actors intervention. Family farming policies began to produce effects on players in a process of policy feedback that was crucial to the expansion and institutional consolidation of these policies. The first effect was to intensify the dispute between the two advocacy coalitions over the public policies for the rural areas. The second policy effect was the strengthening of family farmers’ organizations. Policies have also contributed to increasing the participation of family farmers in the formal political system; they have produced political impacts on beneficiaries and on politicians and voters, forging legitimacy for that social category. Finally, family agriculture policies have produced changes in state capacity and organization, with the creation of a new Ministry (MDA) and increasing the volume and scope of policies for family farming, including other areas of federal government as well as in municipal and state level governments. / Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

The present study aims at analysing the relationship between the State and development, by considering the interests of both external and internal powers, as well as analysing the public policies aimed at rural site, observing their effects and the institutional arrangement. The Family Agriculture Food Acquisition Programme (PAA), the National School Nutrition Programme (PNAE) and the National Rural Housing Programme (PNHR) have been analysed in the states of Alagoas and Sergipe assuming that, besides being important to the income generation and to the reduction of rural exodus, social policies also allow the family union on their work activities, becoming, thus, so relevant to discuss on Family agriculture under the perspective of public policies. Therefore, the bibliographic review has been conducted by the use of the classic literature and the contemporary approach, besides the fieldwork through the application of questionnaires and interviews. Based on the study, it has been possible to observe that the PAA and PNAE institutional markets have been contributing to the creation and restructuring of some cooperatives and associations, which represent an important step to the Family agriculture, as from these programmes producers have started to organize themselves, to produce on scale and now they aim at the quality of their products. In this regard, the level of organization of the cooperative members may project them to other markets and allow them to achieve autonomy. Nevertheless, the inexpressive performance of the technical support and the difficulty in acquiring the sanitary surveillance and inspection seal are two factors that complicate the execution of institutional markets. As for the PNHR, besides being a constitutional right, housing is the elementary condition to enable citizenship a possible reality and allow the youth to remain in the countryside and be able to develop their activities to their self-support and/or to the markets. Therefore, besides no longer being a dream which most of the times has not come true even after years of working, housing represents the opportunity to obtain access to other programmes in the rural site and, thus, one of the effects of the PNHR is to conceive housing as a source of income generation. It is concluded, thus, that the policies analysed are of structural nature, being the Necessary State and the Social Well Being two operating modes of great importance to the development, as there can be no thought of the rural site or aim for the development of the country without the articulation of public policies. Nonetheless, although income and housing are two important conditions to the agriculturist remain in the countryside, their autonomy is associated to the commercialization, and in this regard, training the agriculturists and strengthening the cooperatives are two ways to allow rural development. / O presente estudo teve como objetivo analisar a relação entre Estado e desenvolvimento, considerando os interesses dos poderes externo e interno, bem como analisou as políticas públicas voltadas ao espaço rural, observando os seus efeitos e o arranjo institucional. Os Programas Aquisição de Alimentos (PAA), Alimentação Escolar (PNAE) e Habitação Rural (PNHR) foram analisados nos estados de Alagoas e Sergipe, partindo-se do pressuposto de que as políticas sociais, além de serem importantes para a geração de renda e para a redução do êxodo rural, também possibilitam a união da família nas atividades laborais, tornando-se, assim, relevante discutir a agricultura familiar na perspectiva das políticas públicas. Para tanto, foi realizada a revisão bibliográfica utilizando a literatura clássica e a abordagem contemporânea, além do trabalho de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas. Com base no estudo, foi possível observar que os mercados institucionais PAA e PNAE estão contribuindo para a criação e reestruturação de algumas cooperativas e associações, o que representa um avanço importante para a agricultura familiar, pois, a partir desses programas, os produtores começaram a se organizar, produzir em escala e buscar a qualidade do produto. Nesse sentido, o nível de organização dos cooperados pode projetá-los para outros mercados e, com isso, conquistar a autonomia. No entanto, a inexpressiva atuação da assistência técnica e a dificuldade de adquirir o selo de inspeção sanitária são dois fatores que dificultam a execução dos mercados institucionais. Em relação ao PNHR, para além de um direito constitucional, a moradia é a condição elementar para que a cidadania seja uma realidade possível e para que os jovens permaneçam no campo e possam desenvolver suas atividades para o autossustento e/ou para os mercados. Assim, o domicílio, além de deixar de ser um sonho, muitas vezes não realizado mesmo após anos de trabalho, representa a oportunidade de acesso a outros programas no espaço rural, e, desse modo, um dos efeitos do PNHR é conceber a casa como fonte de geração de renda. Conclui-se, portanto, que as políticas analisadas são de natureza estrutural, sendo o Estado Necessário e do Bem-estar social dois modos operantes importantes para o desenvolvimento, pois não se pode pensar o rural ou almejar que o país se desenvolva sem a articulação de políticas públicas. Entretanto, apesar de a renda e o domicílio serem duas condições importantes para o agricultor permanecer no campo, a autonomia deste está vinculada à comercialização, e, nesse sentido, capacitar os agricultores e fortalecer as cooperativas são dois caminhos para que o desenvolvimento rural seja possível. / São Cristóvão, SE

The extractive activity carried out by the mangaba collectors of the municipality of Barra dos Coqueiros has been historically marked by disputes and conflicts between these representatives of the local traditional communities and the owners of lands where these workers perform a considerable part of their activity. However, even this scenario unfavorable to the social and cultural reproduction of these communities, governed by the unequal relations established in the conflict between the use and the legal ownership of the land, never endangered the continuity of the patrimonial activity of the mangaba collectors nor its perspective of permanence in the rural area of the municipality. Since the first decade of the twentieth century, however, the process of production of the area governed by financial capital, which had the construction of the Aracaju - Barra dos Coqueiros Bridge in 2006, provoked a damaging intensification of real estate speculation in the municipality In accordance with the sociometabolic logic of capitalist accumulation which, in its spatial adjustments, has appropriated vast areas of its rural space by constructing a series of real estate projects, such as closed condominiums of houses, apartments and urbanized lots The creation of large open lots areas. This process of appropriation of space by the real estate market has largely reached the way of life and work of local traditional communities, which follow a logic of work and production that depends, moreover, on extractivism in areas of which they do not have legal ownership. Thus, these social subjects have been seriously precarious with the process of urban expansion that intensively reduces the areas available for extractivism of the restinga fruits, completely compromising their autonomy from the land, and with that, also their permanence in the agrarian space Of the municipality. In another facet of state action, the municipal administration of Barra dos Coqueiros has also promoted serious impediments to the survival and permanence of the mangaba collectors of the municipality, by defining the areas of the local villages as urban perimeters, thereby imposing the collection of High rates of IPTU, which can hardly be paid by these social subjects. Thus, in multideterminations, the capitalist State establishes the proposal of urban expansion as a model of development, against which these social subjects must articulate and organize themselves in their struggle, inscribed in the universality of the expansion of capital over the peasant territories, Struggle to remain on earth, condition of life, production and autonomy. / A atividade extrativista desempenhada pelas catadoras de mangaba do município de Barra dos Coqueiros tem sido historicamente marcada por disputas e conflituosidades entre essas representantes das comunidades tradicionais locais e os proprietários de terras onde essas trabalhadoras realizam parte considerável de sua atividade. Todavia, mesmo esse cenário desfavorável à reprodução social e cultural dessas comunidades, regido pelas relações desiguais estabelecidas no conflito entre o uso e a propriedade legal da terra, nunca chegou a por em risco a continuidade da atividade patrimonial das catadoras de mangaba e tampouco sua perspectiva de permanência no espaço rural do município. Entretanto, desde a primeira década do século XX, o processo de produção do espaço regido pelo capital financeiro e que teve como estopim a construção da Ponte Aracaju – Barra dos Coqueiros no ano de 2006 tem provocado uma danosa intensificação da especulação imobiliária no município, especializada de acordo com a lógica sociometabólica da acumulação capitalista que, em seus ajustes espaciais, vem se apropriando de vastas áreas do seu espaço rural a partir da construção de uma série de empreendimentos imobiliários, como condomínios fechados de casas, de apartamentos e de lotes urbanizados além da criação de extensas áreas de loteamentos abertos. Esse processo de apropriação do espaço pelo mercado imobiliário tem atingido amplamente o modo de vida e trabalho das comunidades tradicionais locais, que seguem uma lógica de trabalho e produção que depende, sobremodo, do extrativismo em áreas das quais não detêm a propriedade legal. Dessa forma, esses sujeitos sociais tem sido seriamente precarizados com o processo de expansão urbana que reduz intensamente as áreas disponíveis para o extrativismo dos frutos da restinga, comprometendo por completo sua autonomia a partir da terra, e com isso, também sua permanência no espaço agrário do município. Em outra faceta da ação do Estado, a própria administração municipal de Barra dos Coqueiros tem também promovido sérios empecilhos à sobrevivência e à permanência das catadoras de mangaba do município, ao definir as áreas dos povoados locais como perímetros urbanos, impondo com isso a cobrança de altas taxas de IPTU, as quais dificilmente poderão ser pagas por esses sujeitos sociais. Dessa forma, em multideterminações o Estado-capital estabelece a proposta da expansão urbana como modelo de desenvolvimento, frente à qual esses sujeitos sociais precisam articular-se e organizar-se em sua luta, inscrita na universalidade da expansão do capital sobre os territórios camponeses, luta para permanecer na terra, condição de vida, trabalho e autonomia.

This Master´s Dissertation aimed to analyze the functionality of the state in the public policies. representation on territorial reorientation, designed and engineered by capital in multiple scales and multiple actions to determine, by building the project of Interbasin transfer of the Sao Francisco River in the northeastern backcountry. The way to lead this research was supported by the dialectic and historical materialism. The men¢¥s Space is historical materiality, it occupies an intermediate position related by work relations, and the Territory to be the category which has the sense of ownership, present in the antagonism of class struggle power. The research from primary sources, secondary sources and interviews allowed to found out that the State has the discourse of ensuring water security to promote quality of food security, widely builds in northeastern Brazil water projects for the agricultural exports. The depth and sophistication of the water industry aims hydro-agribusiness, causing an increase in concentration of land ownership and domination of secular political groups. What we can find out is that not simply consolidates a drought industry, but an industry where appropriation of water is the guarantee of self-dealing nature as an economic resource, extending the control of the production process for the purpose of reproduction and capital¢¥s expansion. The fictitious state¢¥s discourse, endorsed by financing credit institutions, combating and eradication of poverty and misery leads to a valuable instrument of injection of capital, mainly in the agricultural area of northeastern backcountry. The capitalist advances showing the contradictions inherent follows its own the social character of capitalism¢¥s logic¢¥s expansion, creation and destruction than what is really needed for their reproduction: the human being and nature. The interbasin transfer of the Sao Francisco River, promotes two actions with determinant deadlines, the farmers. expropriation from the areas where there are agricultural export programs and the farmer¢¥s labor expropriation and its transformation into wage areas. Beside the state´s role in this current context, it is even more evident in the strong interventions through public-welfare policies, which mostly have the funding / credit as a driving force, further intensifying the poverty and misery at the expense of socially produced wealth, but that it is privatized into the shareholders hand. / A presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar a funcionalidade do Estado no simulacro das políticas públicas de reordenamento territorial, concebida e engendrada pelo capital em múltiplas escalaridades e em múltiplas determinações, através da construção do projeto de transposição do rio São Francisco, no sertão nordestino. A condução da investigação foi sustentada na concepção do materialismo histórico e dialético. As categorias geográficas Espaço e Território foram conceitos basilares, para nossa análise. O Espaço por ser a materialidade histórica dos homens, espaço das relações sociais mediadas e produzidas pelo trabalho, e o Território por ser a categoria que apresenta o sentido de propriedade, de poder presente no antagonismo da luta de classes. As pesquisas em fontes primárias, secundárias e as entrevistas possibilitaram constatar que o Estado com o discurso de garantir a segurança hídrica para promover qualidade à segurança alimentar, edifica amplamente no nordeste brasileiro projetos hídricos voltados para a agroexportação. O aprofundamento e sofisticação da indústria da água tem como finalidade o hidro-agronegócio, acarretando a ampliação da concentração fundiária e a secular dominação dos grupos políticos. O que se constata é que se consolida não simplesmente uma indústria da seca, mas uma indústria em que a apropriação da água é a garantia do favorecimento ilícito da natureza como recurso econômico, ampliando o controle do processo produtivo com o objetivo da reprodução e ampliação do capital. O discurso falacioso do Estado, referendado pelas instituições de financiamento de crédito, ao combate e erradicação da pobreza e miséria conduz a um instrumento valoroso de injeção de capital, principalmente no espaço agrário do sertão nordestino. O avanço capitalista segue mostrando as contradições inerentes a sua própria lógica sociometabólica para a expansão, criação e destruição do que lhe é necessário para sua reprodução: o ser humano e a natureza. A transposição do rio São Francisco promove duas ações em prazos determinantes: a expropriação dos camponeses das áreas atingidas pelo programa agroexportador e a expropriação do trabalho camponês e sua transformação em assalariados. Paralelamente, o papel do Estado neste atual contexto se evidencia ainda mais nas fortes intervenções através de políticas públicas e assistencialistas, que na sua maioria tem o financiamento/crédito como força motriz, intensificando ainda mais a pobreza e a miséria em detrimento da riqueza socialmente produzida, mas que é privatizada nas mãos dos detentores do capital.

The theme of territorial development has attracted interests of different areas of knowledge. In this sense, it becomes necessary to think about the approach of territorial development in Brazil, which became wider at the beginning of the XXI century. This particular thesis aims to perform reflections on the process of preparing and implementing territorial actions to promote a development in rural areas; in this regard the discussion about the experience of Brazilian planning is recognized, and it is also aimed to understand the challenge of construction of mediation processes which are able to guide and operationalize territorial policies; it also aims to forward the interests for discussion that evidences the problematic of social management. The research has an exploratory and investigative character, performing an approach that ponders the territorial development through an analysis, from survey and literature review on the theme, and the analysis of data obtained through fieldwork, such as interviews with the main social actors bound to entities and members of social movements that contribute in the process of territorial development, taking as a parameter the main instance: the Rural Territorial Collegiate. It is acknowledged that the participation of civil society in the elaboration of public policies is significantly important, providing the transcendence of apparent contradictions of interests and visions inherent to public and private domain, particularly when referring to rural environments, in which an increasing on density of commitments and responses is aimed. It is to respond to the challenge of territorial development, in the face to the difficulty in forming government capacity of multiple commitments on strategic interplay of the actors. It refers to the recognition of the importance of the participation and interaction of different social actors in the attempt of delineating ways to territorial development. Also regarding to the discussion of territorial development, this job is linked to the references of the discussion about the rural environment in Portugal, especially the discussion of governance, through contact with Portugal Local Development Associations, although it is considered the significant and notable differences regarding to the territorial dimension and the socio-economic and environmental issues between these two countries. As a result of the research, it is evidenced that the Rural Development Policy in Brazil is a process in construction that still goes through difficulties regarding to its supporting pillars among which is called attention to social management; the data and conducted analysis reveal that there was a process of change in the manner and consequences of action planning in rural environment, and also reveal that there is an advance regarding to the innovation in the instruments of participation and valuing of local forces, from the point of view of the togetherness of different representations that are heterogeneous. And therefore, they try to find the ways to reduce social disparities in rural environment, through management, but still in a fragile way. / A temática do desenvolvimento territorial despertou interesses de diferentes áreas do conhecimento. Torna-se necessário uma análise sobre a abordagem do desenvolvimento territorial no Brasil, que ganhou maior expressão no início do século XXI. A tese em tela tem como objetivo realizar reflexões em torno do processo de elaboração e implementação das ações territoriais para a promoção do desenvolvimento em áreas rurais. Retoma-se a discussão sobre a experiência do planejamento brasileiro, no intuito de compreender a construção de processos de mediação capazes de orientar e operacionalizar as políticas territoriais, visa encaminhar os interesses para a discussão sobre a problemática da governança. A pesquisa é de caráter exploratório-investigativo, aborda e pondera o desenvolvimento territorial por meio da análise, parti do levantamento e revisão bibliográfica referente à temática, e da análise de dados obtidos por meio de trabalho de campo, como as entrevistas dos principais atores sociais vinculados a entidades e membros de movimentos sociais que contribuem no processo de desenvolvimento territorial, tomando como parâmetro a instância principal: os Colegiados Territoriais Rurais. Reconhece-se que a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas é significativa e propicia a transcendência de aparentes contradições de interesses e visões inerentes ao domínio público e privado, especialmente, quando se refere aos meios rurais, onde se procura aumentar a densidade de compromissos e de respostas. Trata-se de responder ao desafio do desenvolvimento territorial, face à dificuldade para constituir capacidade governativa de compromissos múltiplos no entrosamento estratégico. Refere-se ao reconhecimento da importância da participação e interação de diferentes atores sociais na tentativa de delinear caminhos para o desenvolvimento territorial. No âmbito da discussão do desenvolvimento territorial, o trabalho faz vínculo com as referências do debate sobre o meio rural em Portugal, em especial o contato com as Associações de Desenvolvimento Local de Portugal, embora se considere as significativas e notórias diferenças sobre a dimensão territorial e aos aspectos sócio-econômicos e ambientais existentes entre os dois países. O resultado da pesquisa evidencia que a política de desenvolvimento territorial rural no Brasil é um processo em construção que passa por dificuldades nos pilares de implantação e sustentação, dentre os quais se destaca a gestão social. Dados e análises realizadas revelam que ocorreu um processo de mudança na forma e nos desdobramentos das ações no meio rural, e que há avanços no sentido de inovações nos instrumentos de participação e de valorização das forças locais, como o ajuntamento de diferentes representações que são heterogêneas, mas buscam encontrar meios de reduzir as disparidades sociais no meio rural por meio da gestão, entretanto, ainda de forma frágil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had as objective the "analysis of the agrarian reform in the first Dilma Government (2011-2014)". The research was guided by historical-dialectical materialism, considering its potential contribution to unveil the reality of the phenomena under study and was an exploratory study, with the purpose of developing and modifying concepts and ideas, in order to elicit elements for work Later. As research procedures, we resorted, on the one hand, to the bibliographic review of the literature found and, on the other hand, to documentary research in institutional sites. The study set out to investigate agrarian reform in the bosom of Brazilian capitalism, with a view to discussing government priorities in directing agrarian policy in the period under analysis. It presents the contextualization about the persistence of latifundia in Brazilian capitalism and its functionality for the constitution of the dominant classes, highlighting how this is incorporated into the new dynamics of capital accumulation. It also addresses the discussion of agrarian reform in the face of the modernization of agriculture and financial capitalism discussing its place within the governmental priorities of agricultural development policy. Finally, we analyze the agrarian reform actions developed in the Dilma government, focusing on the number of settlements created and their impacts on the current land structure. In general, the results show that the agrarian reform in the period studied was lateralized by the subsidy to agribusiness, while it was replaced by compensatory bias policies and by the incentive to existing settlements. Thus, all PT governments and the Dilma government differ only from previous governments in this regard, even with the full expectation of social movements. Another element that stands out is the role of the judiciary in not completing the expropriation proceedings. These issues reflect the actions of the land-based ruling class to maintain their interests. In the face of this situation, agrarian reform has become increasingly a historical struggle and demands, above all, greater efforts from the group of organized workers for its realization. / O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa norteou-se pelo materialismo histórico-dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo e se constituiu em um estudo exploratório, com intuito de desenvolver e modificar conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, à revisão bibliográfica da literatura encontrada e, por outro lado, à pesquisa documental em sites institucionais. O estudo se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes, destacando como este é incorporado à nova dinâmica de acumulação do capital. Aborda também a discussão da reforma agrária frente à modernização da agricultura e o capitalismo financeiro discutindo o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é o papel do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita, sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores organizados em prol da sua realização.