Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Corn, of Indian origin, cereal of high nutritional value, present in the ancient civilizations of Central America, spread around the world arriving to Brazil before European colonization. Because of their biological composition, corn has been appropriated by biotechnology, becoming thus in a transgenic. From its rise at the capitalist market, witnessed genetic mutations to adapt to the level of production demanded by transnational corporations. Brazil is as the third worldwide producer of transgenic corn, which triggered a highly specialized and technician culture. In this context, Sergipe reaches the ranking of second place in the Northeast in this production. The modernization of farming techniques, dominated by transnationals, was responsible for the development of agribusiness, characterized by monoculture, use of large extensions of land, chemical industries and financial capital. In this sense, the referring master's thesis intends to elucidate Agribusiness of transgenic corn in Sergipe west, as a contribution to the studies of the agrarian question, which aims to analyze the territorial transformations engendered by the expansion of transgenic corn agribusiness and its repercussions in the west of this state. Through the expansion of transgenic corn production, it will be seek to analyze the production of space and the use of the territory by the intermediate of social subjects who cast their economic and ideological interests through development strategies, guided by territorial monopoly capital. This is personified in the monopolization of the territory, changing territorial relations of the field, through the subordination of peasant agriculture. This entire process has direct action with the State for the development of agribusiness, through institutions of researches linked to private and agroindustrial capital, as well as to the credit policies. These mechanisms are strategies for the territorial capital in the field which deeps the reflection to the municipalities of Carira and Simon Dias. The theoretical-methodological orientation was based the historical and dialectical materialism, which allowed to see the lines of "conservative modernization" for agriculture. It is understandable, therefore, that the new settings preached in the territory due to the agribusiness of transgenic corn had direct action in peasant labor relations, highlighting the subordination of these workers to the shackles of monopoly capital, established by subjunction of land rent to the capital, imposition the consumption of agro-industrial inputs and to bank financing, making them hostages of the overwhelming process of capital accumulation. Thus, the Sergipe field has been the scene of capital invested, under the political and economic ideology of the State, which includes peasant agriculture to agribusiness. / O milho, de origem indígena, cereal de grande valor nutricional presente nas antigas civilizações da América Central, se disseminou pelo mundo chegando ao Brasil antes da colonização europeia. Devido sua composição biológica, o milho favorece o processo de apropriação das sementes pela biotecnologia, convertendo-se, assim, em um ser transgênico. A partir da sua ascensão no mercado capitalista, presenciou mutações genéticas para seduzir os produtores ao nível de produção demandada pelas corporações transnacionais. O Brasil se encontra como terceiro produtor mundial de milho transgênico, o que desencadeou uma cultura extremamente especializada e tecnificada. Nesse contexto, Sergipe alcança no ranking o segundo lugar no Nordeste nessa produção. A modernização das técnicas agrícolas, dominada pelas transnacionais, foi responsável pelo desenvolvimento do agronegócio, caracterizado pela monocultura, utilização de grandes extensões de terra, indústrias químicas e capital financeiro. Nesse sentido, a referente dissertação de mestrado pretende elucidar O agronegócio do milho transgênico no Oeste sergipano, como contribuição aos estudos da questão agrária, que tem como objetivo analisar as transformações territoriais engendradas pela expansão do agronegócio do milho transgênico e seus rebatimentos no Oeste deste estado. Por meio da expansão da produção de milho transgênico, buscar-se-á analisar a produção do espaço e o uso do território por intermédio dos sujeitos sociais que lançam seus interesses econômicos e ideológicos, através de estratégias de desenvolvimento, guiados pela territorialização do capital monopolista. Esse se personifica na monopolização do território, transformando as relações territoriais do campo, através da subordinação da agricultura camponesa. Todo esse processo tem ação direta com o Estado para o desenvolvimento do agronegócio, através de instituições de órgãos de pesquisa, vinculado ao capital privado e agroindustrial, como também às políticas de crédito. Esses mecanismos são estratégias para a territorialização do capital no campo que aprofunda a reflexão para os municípios de Carira e Simão Dias. A orientação teórico-metodológica teve como fundamento o materialismo histórico e dialético, que permitiu enxergar as entrelinhas da “modernização conservadora” para a agricultura. Compreende-se, assim, que as novas configurações materializadas no território, devido ao agronegócio do milho transgênico, tiveram ação direta nas relações de trabalho camponesas, colocando em evidência a subordinação desses trabalhadores às amarras do capital monopolista, estabelecido pela subjunção da renda da terra ao capital, a imposição ao consumo de insumos agroindustriais e ao financiamento bancário, tornando-os reféns do processo avassalador de acumulação do capital. Desse modo, o campo sergipano tem sido palco das investidas do capital, sob a ideologia política e econômica do Estado, que integra a agricultura camponesa ao agronegócio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In European countries, public policies in rural areas between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century begin to be restructured from the perspective of Rural Territorial Development. In Brazil, the debates on Development emerge through the historical structural obstacles of the rural. In the mid-1990s, the implementation of decentralized public policies came to the fore in the face of pressure from social movements, trade unions and the need to overcome rural poverty, especially in the poorest regions, such as the Northeast and the North. In this context, public policies directed to family agriculture stand out, notably the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program initially presented three main lines of financing: capacity building; infrastructure and services; and rural credit. From the perspective of Rural Territorial Development, the National Program for Sustainable Rural Development (PRONAT) implemented in 2003 and the Territory of Citizenship Program (PTC) in 2008 were highlighted. The PRONAF Infrastructure and Services financing line was implemented between 1996 and 2002. The insertion of this line in municipal scale presented conflicts and contradictions that caused changes in its policy and scale of action. In 2003, this line was integrated with PRONAT and was renamed "Actions of Infrastructure and Services Projects" (PROINF). In compliance with PRONAT, PROINF begins to operate in the territorial dimension. The general objective of PROINF is to finance infrastructure projects and services that induce Rural Territorial Development. In this context, we sought to analyze the actions of Infrastructure and Services Projects (PROINF) in the Citizenship Territory of the Middle Sertão of Alagoas under the perspective of Rural Territorial Development. The reality of the Middle Hinterland was interpreted on the basis of the hypothetical-deductive (empirical-analytical) method. The methodological procedures were: bibliographic research, documentary research and field research. In the field studies the following research techniques were used: participant observation, photographic record, informal interview and semi-structured interview. The Territory do Middle Sertão has a total of thirteen contracts of PROINF's related to the acquisition of equipment, vehicles and infrastructure. Of these contracts, six were completed, two are in normal situation, two are paralyzed, two have not yet been started and one project has a delayed status. Between 2005 and 2016, it was verified that the investments in the PROINF's actions in the Middle Sertão of Alagoas were made inoperative for the family farmers of the Territory. Without realizing the purpose of the projects, the Rural Territorial Development policy is put at risk. In addition, the proposal to strengthen family agriculture is compromised and productive autonomy is reduced to dependence. / Nos países europeus, as políticas públicas no espaço rural entre o final do século XX e o início do século XXI começam a ser reestruturadas sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. No Brasil, os debates sobre o Desenvolvimento emergem mediante os entraves históricos estrutural do rural. Em meados da década de 1990, a implantação de políticas públicas descentralizadas veio à tona diante das pressões dos movimentos sociais, sindicais e da própria necessidade de superação da pobreza rural, principalmente nas regiões mais carentes, como no Nordeste e no Norte do país. Neste contexto, destacam-se as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa apresentou inicialmente três linhas principais de financiamento: capacitação; infraestrutura e serviços; e crédito rural. Sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural, sobressaem-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PRONAT) implantado em 2003 e o Programa Território da Cidadania (PTC) do ano de 2008. A linha de financiamento Infraestrutura e Serviços do PRONAF estiveram em execução entre 1996 e 2002. A inserção desta linha em escala municipal apresentou conflitos e contradições que provocaram mudanças na sua política e na sua escala de atuação. Em 2003, essa linha integrou-se ao PRONAT e passou a denominar-se “Ações de Projetos de Infraestrutura e Serviços” (PROINF). Na adequação ao PRONAT, o PROINF começa a operar na dimensão territorial. O objetivo geral do PROINF é financiar projetos de infraestrutura e serviços indutores do Desenvolvimento Territorial Rural. Neste contexto, buscou-se analisar as ações dos Projetos de Infraestrutura e Serviços (PROINF) no Território da Cidadania do Médio Sertão alagoano sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A realidade do Médio Sertão foi interpretada com base no método hipotético-dedutivo (empírico-analítico). Os procedimentos metodológicos foram: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Nos trabalhos de campo foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: observação participante, registro fotográfico, entrevista informal e entrevista semiestruturada. O Território do Médio Sertão tem um total de treze contratos dos PROINF’s relacionados à aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. Destes contratos, seis foram concluídos, 2 estão em situação normal, 2 estão paralisados, 2 ainda não foram iniciados e 1 projeto está com status de atrasado. Entre 2005 e 2016, verificou-se que os investimentos nas ações dos PROINF’s no Médio Sertão alagoano efetivaram-se de modo inoperante para os/as agricultores/as familiares do Território. Sem a concretização da finalidade dos projetos, coloca-se em risco a política de Desenvolvimento Territorial Rural. Ademais, a proposta de fortalecimento / São Cristóvão, SE

Based on the historical process that permeates the formation and construction of the Brazilian rural environment, marked by the inequalities in the social, cultural and economic context stands out the public policies created for these areas from the 1990s, as strategies to reduce these disparities, contributing to rural development. Thus, the present study aims to analyze how public policies, particularly the institutional markets, Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are taking place in the territory of high backwoods Alagoan, leading to into account the challenges and contributions to family farmers and to territorial development. The methodology used was based on the geographic category territory, institutional territory and the social category Family Farmers. The methodological procedures were, literature review, field research having as research criteria the application of questionnaires and semi-structured interviews with Family Farmers and Cooperative and Associated Family Farmers, participation of the meetings of the Territorial Collegiate, as well as collection of secondary data with public agencies , such as: IBGE, MDA, SDT, FNDE and CONAB. As a result, it was found that access by Family Farmers from Alto Alagoas to the PAA occurs mainly through the National Supply Company (CONAB) and PNAE via local municipalities, however, in the last two years, there have been production and marketing in these markets. It was also identified that the access to these commercialization channels is constituted individually, in the cooperatives and associations the sale of the products is carried out for the PAA or PNAE and corresponds between 80% and 99% of the production; on the other hand, farmers who do not sell to the programs, do not participate in formal groups and are unaware of the existence of these public policies, only marketing the surplus to local intermediaries. In this way, it is highlighted as the main challenge for the implementation of food acquisition policies in the Territory of high backwoods Alagoan, the incipient articulation of rural policies, as well as the need for the dissemination of semi-arid technologies. Nevertheless, the results of this study show that access to institutional markets contributes positively to improving the living conditions of the supplying Family Farmers and to territorial development. / Com base no processo histórico que permeia a formação e construção do meio rural brasileiro, marcado pelas desigualdades no contexto social, cultural e econômico destaca-se as políticas públicas criadas para essas áreas a partir da década de 1990, como estratégias de diminuir essas disparidades, contribuindo para o desenvolvimento rural. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma as políticas públicas, particularmente os mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão se efetivando no território do Alto Sertão Alagoano, levando em consideração os desafios e contribuições para os Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. A metodologia utilizada teve como lastro a categoria geográfica território, território institucional e a categoria social Agricultores Familiares. Os procedimentos metodológicos foram, revisão da literatura, pesquisa de campo tendo como critérios de pesquisa a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com Agricultores Familiares e Agricultores Familiares cooperados e associados, participação das reuniões do Colegiado Territorial, bem como levantamento de dados secundários junto órgão públicos, como: IBGE, MDA, SDT, FNDE e CONAB. Como resultados, constatou-se que, o acesso pelos Agricultores Familiares do Alto sertão Alagoano ao PAA ocorre principalmente via a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o PNAE via as prefeituras locais, no entanto, diante das intempéries climáticas nos últimos dois anos houve diminuição da produção e comercialização nesses mercados. Identificou-se também que o acesso a esses canais de comercialização se constitui de forma individual, nas cooperativas e associações a venda dos produtos é realizada para o PAA ou PNAE e corresponde entre 80% a 99% da produção; em contrapartida os agricultores que não vendem para os programas, não participam de grupos formais e desconhece a existência dessas políticas públicas, comercializando apenas o excedente para os atravessadores locais. Dessa maneira, destaca-se como principal desafio para efetivação das políticas de aquisição de alimentos no Território do Alto sertão Alagoano, a incipiente articulação de políticas voltadas ao meio rural, bem como, a necessidade de disseminação das tecnologias voltadas ao semiárido. Ainda assim, os resultados desse estudo demostram que o acesso aos mercados institucionais contribui positivamente para a melhoria nas condições de vida dos Agricultores Familiares fornecedores e para o desenvolvimento territorial. / São Cristóvão, SE

The modernization of agriculture, the integration of the agricultural sector to other sectors of the economy, the emergence of new activities added to the rural economy as it adapts to economic restructuring, and the emergence of new ruralities has changed labor relations and modified the organization of family farming. Based on these changes, the notion of pluriactivity came to be used to understand the multiplicity of forms that labor occur inside and outside of property. Pluriactivity incorporates concepts of productive diversification and part-time farming; pluriactivies are carried out by all members of the household, including self-employed, wage and non-wage labor, performed on and / or outside the farm. In this sense, social capital emerges as a facilitator of the development of pluriactivity. Social capital is based on social organization, trust, norms and systems that are established within the family or between existing communities in order to promote, through coordinated actions, efficiency. Thus, this research assumes that social capital is one of the elements for successful development of pluriactivity and local / rural development. Viewed in this context, this study analyzes the impact of pluriactivity and social capital used by pluriactive families to combat rural poverty and stimulate local development in seven municipalities (Anagé, Campo Belo, Barra do Choça, Caraíbas, Planauto , Tremedal, Vitória da Conquista) Sudoeste Bahiano Victory Identity. To achieve this goal, a theoretical framework based on authors of Geography, Economy and Rural Sociology discussing the categories land, capital, local / endogenous development and pluriactivities was constructed. The thesis sought theoretical support in Raffestin, Haesbaert, Sen, Amaral Filho, Schneider among others, to discuss how the territory can be used by actors to generate better living conditions and combat rural poverty. Indirect research instruments were used (data collection in public institutions and agencies) as well as direct methods (operationalized with social and institutional actors by random sampling); semi-structured questionnaires were applied to pluriactive families and interviews with department representatives of Infrastructure, Agriculture and Planning of Municipalities of the region, trade unions, associations and cooperatives. The findings indicate that there was an improvement in the area of quality of life by adopting pluriactive practices with the presence of social capital among pluriactive families. However, there was no formal and strategic planning in the territories to unite families around pluriactive activities nor to fortify social capital to combat rural poverty. / A modernização da agricultura, a integração do setor agrícola aos demais setores da economia, a emergência de novas atividades que foram acrescidas ao rural em adaptação à reestruturação produtiva da agricultura e o aparecimento de novas ruralidades alteraram as relações de trabalho no campo e também modificaram a forma de organização da agricultura familiar. Com base nessas mudanças, a noção de pluriatividade passou a ser usada para entender a multiplicidade de formas de trabalho que ocorrem dentro e fora da propriedade. Já que a pluriatividade incorpora conceitos de diversificação produtiva e de agricultura em tempo parcial, sendo consideradas atividades pluriativas todas as atividades exercidas por todos os membros dos domicílios, inclusive as ocupações por conta própria, o trabalho assalariado e não assalariado, realizado dentro e/ou fora da exploração agrícola. Nesse sentido, o capital social surge como um elemento facilitador do desenvolvimento da pluriatividade. Uma vez que os fundamentos do capital social são a capacidade da organização social, a confiança, as normas e os sistemas que se estabelecem no âmbito familiar ou entre as comunidades existentes no local, de forma a promover, por meio de ações coordenadas, o aumento da eficiência da sociedade. Sendo assim, a pesquisa parte do princípio de que o capital social é um dos elementos para o desenvolvimento da pluriatividade e do desenvolvimento local/rural. Frente ao contexto apresentado, este estudo analisa a repercussão da pluriatividade e do capital social utilizadas pelas famílias pluriativas para combater a pobreza rural e estimular o desenvolvimento local em sete municípios (Anagé, Belo Campo, Barra do Choça, Caraíbas, Planalto, Tremedal, Vitória da Conquista) do Território de Identidade do Sudoeste da Bahia. Para atingir esse objetivo, foi construída uma concepção teórica fundamentada em autores da Geografia, da Economia e da Sociologia Rural que discutem as categorias território, capital social, desenvolvimento local/endógeno e a pluriatividade. A Tese buscou respaldo teórico em Raffestin, Haesbaert, Sen, Amaral Filho, Schneider dentre outros, para discutir como o território pode ser usado por seus atores para gerar melhores condições de vida e combater a pobreza rural. Como procedimentos metodológicos foram utilizados instrumentos da pesquisa indireta (coleta de dados em instituições e órgãos públicos) e direta (operacionalizada com atores sociais e institucionais por amostragem aleatória); nessas etapas foram aplicados questionários semiestruturados com os pluriativos e realizadas entrevistas com representantes das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Planejamento das Prefeituras da região, sindicatos, associações e cooperativas. As conclusões apontam que houve no território uma melhoria da qualidade de vida com a adoção de práticas pluriativas e com a presença do capital social entre as famílias pluriativas. No entanto, não existe um planejamento formal e estratégico destinado ao território a fim de unir as famílias em torno da atividade pluriativa e do capital social para combater a pobreza rural.

Durante el periodo 1990-2016 el Estado peruano ha sido el principal promotor del crecimiento y fortalecimiento de la industria agroexportadora de productos no tradicionales en la economía peruana. Así, en la costa peruana se han configurado nuevos espacios dedicados casi exclusivamente a la producción de frutas, verduras y hortalizas con alto valor en el mercado internacional. Santiago de Ica es uno de estos espacios donde el desarrollo de la agroindustria genera dinámicas varias que se traducen en impactos multidimensionales a nivel local. A través del caso del distrito Santiago de Ica, esta tesis busca analizar comparativamente el rol dual del Estado peruano como promotor de crecimiento económico y como promotor de bienestar en el marco del boom agroexportador durante el periodo 1990-2016. Un análisis a profundidad del caso indica que existen contradicciones importantes entre lo que el Estado logra como promotor de ambos fines y sugiere que dicho desempeño estatal tiene impactos multidimensionales a nivel local a tomar en cuenta. ¿De qué manera ha ejercido el Estado peruano su rol de promotor de crecimiento económico y del bienestar social en Santiago de Ica durante este periodo y qué impactos ha tenido el desarrollo del ejercicio de estas funciones a nivel local? El trabajo sugiere enfocar el análisis en el accionar del Estado a través de las dinámicas generadas en las relaciones a nivel local: Estado/empresa privada y Estado-Población local a lo largo del periodo establecido. El Estado, por un lado, ha actuado de manera vertical y continua promoviendo el crecimiento de dicho sector económico y de sus actores empresariales por medio de distintos mecanismos. Por otro lado, como promotor del bienestar, el Estado se ha desenvuelto de forma desarticulada y poco firme, permitiendo a la actividad agroindustrial dedicada a la exportación desarrollar sus actividades al margen de las distintas necesidades de la población a nivel local. Para demostrar este accionar desigual, resulta de importancia apoyarnos en un marco teórico que contextualiza al fenómeno en la órbita de la globalización y la lógica del libre mercado, y que al mismo tiempo contemple el desarrollo histórico, político, económico y social durante el periodo estudiado, tomando en cuenta el desempeño de los actores más relevantes. Así, podemos observar, analizar y describir el papel del Estado en el fenómeno del boom agroexportador y esbozar conclusiones respecto de su desempeño en general.

Orientador: Janaina Francisca de Souza Campos Vinha / Resumo: As políticas de transferências de renda no Brasil vieram com a proposta de fazer enfrentamento à fome, à pobreza e à miséria. A principal questão que esta pesquisa buscou responder como a juventude do campo se relacionara com o Programa Bolsa Família (PBF), quais foram suas estratégias ao acessá-lo e o que isso representou para o território camponês. Partimos da hipótese de que a decisão da juventude permanecer ou sair do campo também está associada aos limites e possibilidades das políticas públicas delineadas dentro do território. Portanto, este trabalho empregou uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa realizada com a juventude do campo de famílias beneficiárias do PBF, em que considerou uma amostragem de duas comunidades: Taboado de Cima e Marinho, ambas localizadas no município de Boqueirão, situado no território do Cariri Oriental Paraibano. Destacou-se na pesquisa que a juventude quer residir no campo, mas encontra muitos desafios que dificulta a vida no território camponês. Referente às implicações do PBF sobre o território camponês, o mesmo favorece a reprodução do território em sua multidimensionalidade. No aspecto socioeconômico, possibilitou o movimento do mercado local das comunidades e do município, além de possibilitar o acesso aos direitos sociais básicos. Podemos dizer que a juventude do campo estabelece uma relação simbólico-cultural com o território camponês, criando uma identidade sócioespacial, assim, o PBF, a juventude e o território mantém uma li... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The policies of transferences of income in Brasil came from the proposal of making confrontation against the hungry, poverty and misery. The main question that this search tried to answer with the young people of countryside will be related with the Bolsa Familia Program (PBF), which were the strategies to access and what this represented to pleasant territories. We came from the hypothesis that the decision of you people was to leave the countryside also is associated to limits and possibilities of public policies outlined inside of the territory. Therefore, this work employed a field research with qualitative approach performed with young people of countryside of family’s beneficiaries of PBF, in what considerate a sample of two communities: Taboado de Cima e Marinho, both located in the city of Boqueirão, situated in the territory of Oriental Cariri of Paraíba. Standed out in the research that the young people that resided in the countryside, but find challenges that impair the life of pleasant territory. Referring to implications of PBF on the pleasant territory, the same favoring the reproduction of territory in its multidimensionality. In the socioeconomic aspect, enabled the movement of local market of communities and of cities, beside the possibility of access to basic social rights. We can say the young people of countryside stablish a symbolic-cultural relationship the pleasant territory, creating a social spacial identity, thus, the PBF, the young people and the te... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Las políticas de transferencias de renta en Brasil vienen como propuesta para enfrentar el hambre, la pobreza y la miseria. La principal cuestión que esta investigación busca responder es como la juventud campesina se relaciona con el Programa Bolsa Familia (PBF), reflexionando sobre cuáles son las estrategias de los jóvenes para acceder al Programa y lo que eso representa para el territorio campesino. Partimos de esa hipótesis de que la decisión de la juventud de permanecer o salir del campo también está asociada a los límites y a las posibilidades de las políticas públicas delineadas dentro del territorio. Por tanto, este trabajo utilizó el trabajo de campo con un abordaje cuanti-cualitativo realizado con la juventud campesina de familias beneficiarias del PBF, considerando una muestra de dos comunidades: Taboado de Cima y Marinho, ambas localizadas en el municipio de Boqueirão en Paraiba. Se destaca dentro de la investigación que la juventud quiere permanecer en el campo, pero encuentra muchos desafíos que dificulta la vida en el territorio campesino. En lo que se refiere a las implicaciones del PBF sobre el territorio campesino, el mismo favorece la reproducción del territorio en su multidimensionalidad. En el aspecto socioeconómico, posibilita el movimiento del mercado local de las comunidades y del municipio, además de posibilitar el acceso a los derechos sociales básicos. Podemos decir que la juventud del campo establece una relación simbólico-cultural con el territori... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

ANDRADE, Tânia Márcia Oliveira de. Mediação e conflitos em espiral: encontros e desencontros do estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema. 2006. 421f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:57:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field – landless workers, farmers and State agents – and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediators’ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil. / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construídos para sua pacificação em um processo de mediação estatal. Inicia pela história de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformação da luta de resistência dos posseiros em grandes ocupações de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporções que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daí, traça um perfil histórico dos principais atores sociais envolvidos – sem-terra, fazendeiros e Estado – e resgata as circunstâncias que culminaram na elaboração de um Plano de Ação Governamental, construído a partir de propostas negociadas entre esses três atores, que incluía a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famílias acampadas. Esse Plano de Ação que se pretendia pacificador deu início a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforço de compreensão desse processo, a nova forma de ação estatal, iniciada com a experiência de execução do Plano, e as dinâmicas sociais daí resultantes foram minuciosamente reconstruídas com recurso às falas dos atores e imagens que retratam os principais episódios. A narrativa prossegue até o ano de 1996, quando as primeiras mil famílias envolvidas naqueles conflitos começam a ser assentadas em lotes definitivos e a situação ganha ares de normalidade. O Plano de Ação enfim cumpria seus objetivos de pacificação. Ao final, o trabalho analisa os vários planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questões pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestígio e carisma; aos aspectos de poder econômico e político; aos valores e códigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetáculos voltados ao público externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa também a ação de mediação estatal desenvolvida, as práticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condição de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de Ação. Em conclusão, o trabalho apresenta algumas reflexões sobre as condições de possibilidade de uma prática estatal de mediação de conflitos no Brasil.

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It is verified in this thesis: to be the nature of capital strength extraction of surplus labor makes borderless. To this end, international competitiveness and efficiency productivist guide the European Common Agricultural Policy evading wealth polo Juazeiro/ Petrolina, in that obtains control of the land, water and all stages of production in the field by imposing stamp certifications as a determinant of the free movement of goods in the European market. Centered in the rules of accumulation and exploitation of the system capital, agro-hydro expands supported and encouraged by the state, as the only way to raise the standard of living of workers in town and country, justified the quantitative employment generated, which in turn, can result in unnecessary consumption of the city. While this discourse is divulgadado, land and water become appropriated by the owners of capital specifically for crop production required by the international market. Thus, demand for tropical fruits by countries that comprise the European Union has allowed the PAC to exert its total domination in the Valley, determining how to behave employee and employer, without necessarily having title to the land. Thus, the irrigation policy in areas that were implanted with the irrigated areas in particular: Bebedouro Nilo Coelho and Salitre has actually expanded production quantitatively and qualitatively, but this apparently positive balance has been extracted from the land rent , materialized in the precarious and temporary employees as well as the monopolization of land of small farmers who still has nominal bond with it. It is therefore the mediation of this land in the center of the factors that promote the separation between the place of production of the means of life that does not take the form of variable capital necessary reproduction of the worker and the place of production and reproduction of capital. With this, the surplus labor time that capital appropriates is shared by many capitalist agents in Polo and Europe. / Comprova-se na presente tese que: por ser a natureza do capital força extratora do trabalho excedente o faz sem fronteiras. Para tanto, a competividade internacional e a eficiência produtivista norteiam a Política Agrícola Comum Europeia a subtrair a riqueza do Polo Juazeiro/Petrolina, na medida em que obtêm o controle da terra, água e todas as etapas da produção no campo, mediante a imposição do selo de certificações como determinante à livre circulação da mercadoria no Mercado Europeu. Centrado nas regras de acumulação e exploração do sistema do capital, o agro-hidronegócio se expande apoiado e incentivado pelo Estado, como sendo a única saída para elevar o nível de vida dos trabalhadores da cidade e campo justificado no quantitativo de emprego gerado que, por sua vez, pode resultar no consumo de produtos supérfluos na cidade. Enquanto esse discurso é propagandeado, a terra e água passam a ser apropriadas pelos proprietários do capital especificamente para produção de cultivos requeridos pelo mercado internacional. Assim, a procura de frutas tropicais pelos países que compõem a União Europeia tem permitido que a PAC exerça seu total domínio no Vale, determinando como deve comportar-se empregador e empregado, sem necessariamente ter o título de propriedade da terra. Desse modo, a politica de irrigação nas áreas em que foram implantados os Perímetros Irrigados, em especial: Bebedouro, Nilo Coelho e Salitre têm de fato ampliado quantitativa e qualitativamente a produção; porém, esse saldo aparentemente positivo tem sido extraído da renda da terra, materializado no trabalho precarizado e temporário dos assalariados, bem como na monopolização da terra dos pequenos produtores que ainda têm vínculo nominal com a mesma. É, portanto, a mediação da renda fundiária que está no centro dos fatores que promovem a separação entre o lugar da produção dos meios de vida que não assumem a forma de capital variável, necessários à reprodução do trabalhador e o lugar de produção e reprodução do capital. Com isso, o excedente do tempo de trabalho de que o capital se apropria é repartido por muitos agentes capitalistas no Polo e na Europa.

This doctorate thesis aims to analyze the spatial reconfigurations established in the capital territory under the domain of the sugarcane harvest business on the basis of the new work and production relationships in the agrarian market through the sugarcane harvesters in the Brazilian state of Sergipe. With the thesis is that society is not actually facing the loss of work centrality, but the intensification of the extraction of the highest capital value based on the logic of structural unemployment which fails to comply with alterations on the official work legislation and workers. rights, allowing the worker to be subjected to degrading working conditions, analogous to slavery, with no work insurance. This work analysis is based on the historic materialistic method which allows a procedural reading of the internality and externality movements dynamic in the multifaceted connection network among the State, capital and work in local-, national-, world-scale interconnections, changing the content of the capital and work relationships to the oppression and over exploration in the extraction of work time not paid to the sugarcane cutting workers. This reality is faced by sugarcane cutting workers who live in precarious life and work conditions, being susceptible to capital, guarantying the agrarian business to keep its high value extraction rates. The forms of disguising were detached from the migration of workers for the realization of the sugarcane activity in other counties and / or other states, they need to stay in the accommodation companies in the harvest period. Conditions of ethnicity, gender and age present in the cane sugar activity, with marks of a work in which the principal is in ensuring the productivity and profitability of companies. The capital expansion (subjected to the Law of Value), always seeking higher profits, creates, as a result of its contradictory nature, a tendency to a decrease in profit, therefore it tends to a crisis. It.s understood that the liberal policies enable higher profit rates, but on the other hand it has caused a structural crisis. Nowadays, society has been experiencing a structural crisis of universal proportions and consequently the structural unemployment. / O objetivo desta tese de doutorado é analisar as reconfigurações espaciais estabelecidas nos territórios do capital sob o jugo do modelo do agronegócio da cana-de-açúcar a partir das novas relações de trabalho e da produção no espaço agrário sergipano através dos trabalhadores canavieiros. Com a tese que se vivencia não a perda da centralidade do trabalho, mas a intensificação da extração de mais-valor pelo capital a partir da lógica do desemprego estrutural que favorece o não cumprimento e a alteração oficial da legislação e dos direitos trabalhistas, permitindo cada vez mais que o trabalhador seja submetido a trabalho degradante, análogo à escravidão, sem nenhuma seguridade trabalhista. A análise está sustentada no método do materialismo histórico-dialético, que permite a leitura processual da dinâmica dos movimentos da internalidade e externalidade da rede de conexões da relação multifacetada entre Estado, capital e trabalho nas interconexões escalares local/nacional/mundial, alterando o conteúdo das relações capital e trabalho para a opressão e superexploração na extração do tempo de trabalho não pago dos cortadores de cana-de-açúcar. Esta realidade está presente nos trabalhadores do corte da cana que vivem em condições precárias de vida e de trabalho, tornando-se móvel para o capital garantindo ao agronegócio altíssimas taxas de extração de mais valor. As formas de travestimento foram destacadas a partir dos movimentos migratórios dos trabalhadores para a realização da atividade canavieira em outros municípios e/ou outros estados, que necessitam ficar nos alojamentos das empresas no período da safra. Das condições de etnia, de gênero e de idade presentes na atividade da cana-de-açúcar, sendo marcas de um trabalho em que o principal está na garantia da produtividade e lucratividade das empresas. A expansão do capital (submetida à lei do valor), sempre em busca de lucros crescentes, gera, por sua natureza contraditória, uma tendência à queda da taxa de lucro, logo uma tendência à crise. As políticas liberalizantes possibilitaram elevadas taxas de lucratividade, mas, contraditoriamente, provocaram uma crise estrutural. Atualmente vivencia-se uma crise estrutural de caráter universal e, consequentemente, o desemprego estrutural.