L’Etat de droit en Nouvelle-Calédonie en 2017, est le fruit d’un processus d’exportation du droit républicain de 164 ans, expression de la civilisation judéo-chrétienne sur un territoire situé à 22 000 kilomètres de la métropole et de sa confrontation avec le droit coutumier expression de la coutume ciment de la civilisation mélanésienne de l’igname consolidée depuis mille an apr. J.-C. Les fondements du dualisme juridique qui prévaut toujours remontent à cette période de l’implantation de la colonie. Après une colonisation violente puis l’échec avéré d’une décolonisation « à la française » engagée en 1946, une autre décolonisation désirée par le peuple kanak suite à une crise insurrectionnelle de quatre années, prit naissance en 1988 et sera conduit à son terme en 2018, avec à la clé, la tenue d’une série de trois référendum d’autodétermination. Le nouveau paradigme juridique introduit au niveau de la constitution française par l’accord de Nouméa a ouvert les chemins de la reconnaissance de la coutume en tant que source du droit coutumier et d’un assouplissement du monisme juridique français. Depuis se met en place lentement un dialogue juridique de faite, entre le droit autochtone kanak et le droit républicain. On relève que les résistances au changement sont nombreuses et bien ancrées dans l’appareil administratif et institutionnel républicain. Dans ce processus, le peuple kanak et les autorités coutumières sous l’égide du sénat coutumier ont adopté et proclamé en 2014, la CHARTE du peuple kanak laquelle est la traduction écrite des principes et du système des valeurs kanak, tout comme l’est, la déclaration sur les droits de l’homme et du citoyen pour le droit républicain. Grâce à cette avancée, le dialogue entre les deux systèmes juridiques –kanak et républicain- est possible car intelligible dans le cadre du pluralisme juridique inscrit dans l’accord de Nouméa. Le présent travail de recherche rend compte de la nature et du contenu du processus de reconnaissance du droit coutumier et précise dans le contexte historique et politique de la NC, la nature des droits autochtones, du droit à l’autodétermination politique et du droit à l’autodétermination autochtone. Est enfin esquissé, le schéma d’évolution institutionnel de l’ère post-accord de Nouméa. / The rule of law in New-Caledonia on September 30 2017, is the result of the republican law exportation procedure that lasted 164 years, the expression of the Judeo-Christian civilization on a territory that is situated 22 000 kilometres from continental France and its confrontation with customary rights, which is the expression and the cement of the Melanesian Yam civilization, consolidated one thousand years after Jesus christ. After the violent colonization and the proven failure of "the french way" decolonization engaged in 1946, another decolonization desired by the Kanak people following the insurrectional crisis of 4 years, started in 1988 and came to an end in 2018,with a result, of a series of three auto-determination referendums. The new juridical paradigm is introduced at the level of the french constitution by Noumea's agreement and it has opened the paths of a flexible french juridical monism and a legal dialogue between Kanak's indigenous law and the french republican law. The Kanak people adopted in 2014 the kanak's People Chart and they have positioned themselves for a cooperative legal pluralism and is waiting for the opening of the dialogue.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sanandreia Torezani Perinni.pdf: 1785036 bytes, checksum: 2a44e7f9cd03cac3a550ca4fbe97b554 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Esta dissertação objetivou entender os modos de apropriação da língua inglesa por uma aluna cega matriculada nas salas comuns do ensino fundamental na rede regular de ensino. Para o desenvolvimento desta pesquisa optei por assumir uma abordagem metodológica qualitativa na perspectiva do estudo de caso tomando como base os pressupostos teórico-filosóficos da abordagem sócio-histórica, a partir das contribuições de Vigotski, Bakhtin e de autores que compartilham dessa linha. Teve como sujeitos a aluna deficiente visual, a professora de inglês e a professora especializada do atendimento educacional especializado. O corpus da pesquisa foi obtido a partir de análise documental, entrevistas semi-estruturadas, observação das aulas de inglês e do ambiente escolar. A análise dos dados evidenciou que a aprendizagem da aluna cega não diferencia no que se refere a aprendizagem dos demais alunos, apenas necessita de outras vias para se realizar, bem como o fato de que a deficiência apenas se concretiza nas interações, no meio social. Os dados também revelam que a escola tem conhecimento das diferenças existentes no cotidiano escolar, entretanto, no que se refere às ações curriculares, dentro da sala de aula, constatou-se um currículo pouco flexível às necessidades dos alunos com e sem deficiência, uma prática pedagógica que ainda privilegia a explanação de conteúdos, exercícios e a avaliações escrita e, na maioria das vezes individual. Considerando que o sentido da deficiência é resultado da combinação da história do indivíduo com o meio social, os dados coletados apontam que a apropriação dos conhecimentos em língua inglesa pelo aluno cego decorrem em meio à dificuldades que vão desde a falta de materiais adequados até os sentidos atribuídos pelos sujeitos desse processo acerca da deficiência visual, mais especificamente da cegueira, ou seja, os desafios que existem nesse processo estão determinados no contexto social e não nas características biológicas / This research aimed to understand the ways of appropriation of the English language by blind student enrolled in the common rooms of elementary education in the regular school system. For the development of this research I chose to take a qualitative approach in the context of the case study building on the theoretical and philosophical assumptions of socio-historical approach, based on the contributions of Vygotsky, Bakhtin and authors who share this line. The research had as subject of study a visually impaired student, the English teacher and teacher specializing in specialized educational services. The corpus of the research was obtained from document analysis, semi-structured interviews, observation of English classes and the school environment. Data analysis showed that learning the blind student does not differentiate regarding the learning of other students, just needs other ways to perform as well as the fact that disability is realized only in the interactions in the social environment. The data also show that the school is aware of the differences in school life, however, with regard to the actions curriculum within the classroom, I found a little flexible curriculum to the needs of students with and without disabilities, a practice teaching that still favours the explanation of content, exercises and writing reviews, and mostly individual. Whereas the meaning of disability is the result of the combination of the history of the individual with the social environment, the data collected indicate that the acquisition of knowledge in the English language by blind student arise amid difficulties ranging from the lack of suitable materials to the senses attributed by the subjects of this process about visual impairment, specifically blindness, in other words, the challenges that exist in this process are determined in the social context and not on biological characteristics

O presente trabalho abordou o tema Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e sua relação com a apropriação social da informação, com foco no significado do uso do Software Livre e suas peculiaridades, como proposta de política pública adotada pelo governo brasileiro que promoveu iniciativas de incentivo à adoção via Ministério da Cultura. Ressalta a relevância dos softwares como objetos de estudo de uma área temática interdisciplinar (Estudos de Softwares). O Software Livre como prática e o panorama proposto pelas políticas públicas brasileiras nas três gestões presidenciais do Partido dos Trabalhadores (2003-2014), compõe o cenário da introdução de políticas públicas para o uso de Software Livre no Brasil, comparativamente ao panorama anterior. Buscou-se analisar a implementação das políticas tecnológicas e culturais em suas convergências e divergências, na perspectiva das mediações culturais e informacionais. Realizou-se também um breve relato das mudanças de rumos que as políticas públicas culturais tiveram nos anos mais recentes. Os resultados indicam legados e desenvolvimentos decorrentes do processo de construção de redes e para possíveis desdobramentos futuros na direção de trabalhos comparativos. / The present work dealt with the theme of Information and Communication Technologies (ICTs) and its relationship with the social appropriation of information, focusing on the meaning of the use of Free Software and its peculiarities, as a proposal of public policy adopted by the Brazilian government that promoted initiatives of incentive for adoption through the Ministry of Culture. It emphasizes the relevance of softwares as objects of study of an interdisciplinary thematic area (Softwares Studies). Free Software as a practice and the panorama proposed by Brazilian public policies in the three presidential administrations of the Workers\' Party (2003-2014), composes the scenario of the introduction of public policies for the use of Free Software in Brazil, compared to the previous scenario. The aim was to analyze the implementation of technological and cultural policies in their convergences and divergences, in the perspective of cultural and informational mediations. There was also a brief account of the changes in directions that cultural public policies have had in recent years. The results indicate legacies and developments arising from the network construction process and for possible future developments in the direction of comparative works.

Os museus de ciências são reconhecidos por seu caráter educativo e por sua contribuição ao desenvolvimento sociocultural da sociedade por meio da divulgação científica. No ambiente universitário, os museus assumem atividades de extensão. Nessas atividades, eles se responsabilizam por compartilhar o ensino e a pesquisa com a comunidade. Nesse contexto, esta dissertação aborda a noção da mediação como elemento essencial para a experiência do visitante no museu. A mediação é diretamente responsável pela apropriação da informação que pode ocorrer nesses espaços. É a partir dela que o visitante estabelece conexões e reflexões que estimulam o desenvolvimento de seu pensamento crítico. Na Universidade de São Paulo foram selecionados dois museus de Ciências - o Museu de Anatomia Veterinária Dr. Plínio Pinto e Silva e a Estação Ciência - para que fossem observadas as mediações neles existentes, distinguidas entre mediação humana e mediação por dispositivos não humanos. Foram aplicados questionários junto ao público visitante, majoritariamente composto de estudantes. Também foram entrevistados professores e profissionais dos museus. Constatou-se que a mediação é um conceito de entendimento variado para os profissionais e que se molda na prática das visitas. Ela está presente nos museus através do mediador humano e também de dispositivos não humanos, com destaque para aqueles concebidos para estimular a interatividade do museu. Além disso, foram observados o papel da visita sob o olhar do professor e a necessidade de que ele assuma um papel ativo nessa atividade. Diante das propostas das instituições escolhidas, constatou-se uma busca pelo equilíbrio da mediação, isto é, o uso das duas formas de maneira a propiciar ao visitante as condições para a apropriação da informação e sociabilidade. / Science museums are recognized for their educational character and their contribution to the socio-cultural development of society through the dissemination of science. In the university environment museums assume extension activities. In these activities they share responsibility of teaching and research with the community. In this context, this dissertation discusses the notion of mediation as a key element to the visitor experience at the museum. Mediation is directly responsible for the appropriation of information that can occur in these spaces. It is from mediation that visitor establishes connections and reflections that stimulate the development of critical thinking. At the University of São Paulo two science museums were selected - the Museu de Anatomia Veterinária Dr. Plinio Pinto e Silva and the Estação Ciência - so that the mediations were observed therein, distinguished between human mediation and mediation devices non-humans. Questionnaires were applied to the visiting public, composed mostly of students. Teachers and museum professionals were also interviewed. It was found that the mediation is a concept view varied to professionals and shapes itself in practice of the visits. It is present in museums through the human mediator and also through non-human devices, especially those designed to stimulate the interactivity of the museum. Furthermore, we observed the role of the visit under the gaze of the teacher and the need for him to take an active role in this activity. Given the proposals of the institutions chosen it was found a search for the balance of mediation; in other words, the use of two forms in order to provide the visitor the conditions for the appropriation of information and sociability.

Neste trabalho, as histórias em quadrinhos são compreendidas como uma linguagem que, através da justaposição de imagens, transmitem informações que produzem uma resposta no leitor. A proposta é observar as possibilidades de apropriação do conhecimento e da informação cultural presentes em um artefato que se mostra amplo no sentido de interpretação e significação: as histórias em quadrinhos. A metodologia de pesquisa adotada compreende uma abordagem interpretativa e qualitativa que envolve tanto texto verbal como visual. No objeto empírico desta pesquisa, na história em quadrinhos Sandman, de Neil Gaiman, foram percebidas diversas referências culturais, históricas e literárias no conteúdo narrativo. Desta forma, refletiu-se sobre as apropriações culturais, estéticas, cinematográficas, entre outras, que fazem parte da composição da série, observando seus aspectos intertextuais e semióticos. Assim, ao nos debruçarmos sobre a análise da intertextualidade em Sandman, procuramos entender como as informações culturais se articulam na constituição de um campo de conhecimento específico, reunindo referências as mais diversas. Esta análise almejou contribuir para a Ciência da Informação por meio de uma reflexão acerca de como se constituem as mediações da leitura por meio da identificação das camadas intertextuais presentes na obra, os processos sociais de construção de conhecimento e a montagem de \"enciclopédias\" dos leitores na atual sociedade da informação / In this work, comics are understood as a language that, through the juxtaposition of images, transmit information that produces an answer in the reader. The proposal is to observe the possibilities of appropriation of knowledge and cultural information present in an artifact that shows itself broad in the sense of interpretation and meaning: comic books. The adopted research methodology comprises an interpretative and qualitative approach that involves both verbal and visual text. In the empirical object of this research, The Sandman, of Neil Gaiman, diverse cultural, historical and literary references in the narrative content were perceived. In this way, the cultural appropriations, aesthetic, cinematographic, among others, that are part of the composition of the series, were considerate, observing its intertextual and semiotic aspects. Thus, when we look at the analysis of intertextuality in Sandman, we try to understand how cultural information is articulated in the constitution of a specific field of knowledge, bringing together the most diverse references. This case study aimed to contribute to the Information Science through a reflection on how the mediations of reading are constituted through the identification of the intertextual layers present in the work, the social processes of knowledge construction and the assembly of \"encyclopedias\" Of readers in today\'s information society.

Esta pesquisa trata de relações intersemióticas entre oralidade e outras formas de expressão cultural, tendo em vista a construção de referências teóricas e metodológicas próprias a processos de mediação e apropriação cultural, em espaços biblioteconômicos contemporâneos. Discute conceitos de oralidade, escrita; cultura; apropriação, mediação cultural e biblioteca e adota parâmetros de pesquisa colaborativa, como perspectiva metodológica. O trabalho foi realizado na Casa da Leitura, biblioteca construída no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, na cidade de Floriano (PI). O problema da pesquisa desdobrou-se em questões concretas, a saber: como a oralidade se manifesta no espaço da biblioteca em questão, em relação a outras formas de comunicação cultural? Que lugar o dispositivo reserva para a viabilização de trocas orais entre os sujeitos envolvidos nas práticas aí realizadas? Como as manifestações orais são estimuladas em atividades educativas e culturais como: \"Rodas de leitura\", \"Rodas de histórias\" e \"Rodas de memórias\". Participaram das atividades, programadas pela pesquisadora em colaboração com educadores e profissionais da biblioteca, crianças de 8 - 9 anos, da Rede de Ensino Pública do município de Floriano (PI). Os resultados mostraram a oralidade como parte integradora essencial nos processos de apropriação e mediação cultural envolvendo diferentes linguagens. Ela foi percebida como manifestação fundamental das práticas culturais junto ao grupo de crianças, cujas dificuldades com a leitura poderiam afastá-las da biblioteca, ambiente marcado por forte tradição ligada à escrita. Além deste aspecto, a oralidade oportunizou trocas e experiências com possibilidades de negociações imediatas, tanto em relação aos conteúdos dos diferentes suportes informacionais da biblioteca, quanto em relação aos enunciados dos sujeitos envolvidos - pesquisadora, colaboradores e as próprias crianças. Assim, a Casa da Leitura foi percebida pelos participantes como espaço dialógico e acolhedor, aberto a experiências significativas que dizem respeito tanto à própria oralidade, como à escrita e outros códigos culturais. A perspectiva intersemiótica que pautou os trabalhos mostrou-se caminho promissor aos processos de mediação e apropriação cultural, abrindo portas de participação cultural ao grupo estudado. / This research deals with intersemiotic relations between orality and other forms of cultural expression, in order to make theoretical and methodological references proper to mediation processes and cultural appropriation, in contemporary librarianship spaces. It discusses concepts of orality, writing; culture; appropriation, cultural mediation and library and it adopts parameters of collaborative research, as a methodological perspective. The work was conducted at \"Casa da Leitura\", a library built on the campus of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Piauí, in the city of Floriano (PI). The problem of research has developed into concrete questions, namely: how orality manifests itself in the space of the library in question, in relation to other forms of cultural communication? What accommodation does the place make feasible for oral exchanges between the subjects involved in the practices performed there? How oral manifestations, such as \"reading groups\", \"story groups\" and \"memory groups\" are stimulated in educational/cultural activities? Children of the Public Education System of Floriano City (PI), from 8 to 9, took part in the activities, programmed by the researcher in collaboration with educators and professionals of the library. The results showed orality as an essential integrating part in the processes of appropriation and cultural mediation involving different parlance. It was perceived as a fundamental manifestation of cultural practices among the group of children, whose difficulties with reading could keep them away from the library, a site marked by a strong tradition linked to writing. In addition to this aspect, orality has facilitated exchanges and experiences for immediate negotiations possibilities, both in relation to the contents of the different information media of the library and in relation to the statements of the subjects involved - researcher, employees and the children themselves. Thus, the \"Casa de Leitura\" was perceived by the participants as a dialogical and cozy space, opened to meaningful experiences that relate to its own orality, writing and other cultural codes. The intersemiotic perspective that guided the works showed itself as a promising path to the processes of mediation and cultural appropriation, allowing cultural participation to the studied group.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Maia.pdf: 2875075 bytes, checksum: 5944ea36349e16f5c26205acdd83713d (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / This doctoral dissertation attempts to relate consumption to the dimension of luxury played by the french Staub cookware and its relationship with manufacturers, dealers and users. This investigation questions the meanings that the choice for those pans projects, and the types of discourses that are produced and embraced by their players, herein represented by the manufacturers, the dealers and the end users. These are, therefore, the manufacturers of the cookware, one of the store that sells the products, chefs de cuisine and consumers. The theoretical and concept foundation of this investigation focuses on the analysis of the ownership of Staub French cookware from the standpoint of Pierre Bourdieu s distinction concepts (luxury, lifestyle, habitus, cultural capital and taste); Arjun Appadurai with social life of things; and appropriation and way of usage by Michel de Certeau. As methodological proposal, the field research comprised the non excludent perspective that includes the interrelationship complexity among production, products and consumers/ appropriate ways and the principle of confliting relationship among producers, objetcs and users. The methodological protocol and the field research were formed by : the collection of digital and writing documentation referring to the study object, observations in some stores selling Staub cookware; and by deep interviews with the players in this setting, producers and users / Esta tese de doutorado articula o consumo às dimensões do luxo mediado pelas panelas francesas Staub e suas relações com produtores, intermediários e usuários. Problematiza as significações e negociações de sentidos que a escolha dessas panelas projeta e os tipos de narrativas que são geradas e apropriadas por seus agentes, aqui representados, entre outros, pelos fabricantes, por um dos pontos de comercialização, pelos chefs de cuisine e por seus consumidores, usuários das panelas. O núcleo teórico conceitual desta investigação privilegia, entre outros: a análise da produção e das apropriações das panelas Staub sob a ótica de algumas das categorias de Pierre Bourdieu (distinção, luxo, estilos de vida, habitus, capital cultural e gosto); leitura das panelas como mercadorias portadoras de vida social, de Arjun Appadurai; e Michel de Certeau, com destaque para as apropriações e formas de uso. Como proposta metodológica assume-se uma perspectiva não excludente que pressupõe a complexa inter-relação entre produção, produto e consumo/formas de apropriação e o princípio da articulação conflituosa entre produtores, objetos e usuários. O protocolo metodológico e a pesquisa de campo foram constituídos por: levantamento e análise bibliográficos relacionados à base teórica que informa a reflexão sobre produção, consumo e formas de apropriação; por levantamento de documentação impressa e digital referente ao objeto de estudo; pela observação participante em alguns locais de comercialização das panelas Staub; e pela realização de entrevistas em profundidade com os agentes desse cenário, produtores e usuários

Submitted by Luis Ricardo Andrade da Silva (lrasilva@uefs.br) on 2015-07-31T23:55:38Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado Camila No?mia Rener Santos Bastos.pdf: 6882579 bytes, checksum: ca8c6d836537ed0a07eb8b476d607ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-31T23:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado Camila No?mia Rener Santos Bastos.pdf: 6882579 bytes, checksum: ca8c6d836537ed0a07eb8b476d607ba9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-09 / The present study analyzes the representations of family among Jehovah's Witnesses in the city of St. Stephen, Bahia, located between the hinterland and Rec?ncavo, 40 km from Feira de Santana, from 1970 to 2001. The time frame of the research is related the beginning of the proselytizing activities of the group and ends with the construction of Kingdom Hall Avenue Teixeira de Freitas, one of the main avenues of the city. The study aimed to examine the tensions and power struggles in the holy - estevense religious field , caused by the insertion of a new group , especially for the strong influence of Catholicism in society of this city. The main tenets of the group , the millenarian character, identity building of the faithful and a new world view guided on the ideas of Jehovah's Witnesses are also discussed in this dissertation. We also analyzed the present among Jehovah's Witnesses , Bible -centered , with well-defined gender roles and differences that manifest in the ecclesiastical hierarchy of the group androcentric discourse, since women do not hold jobs, despite the strong performance of proselytism and in the same Hall of internal activities, such as attending meetings, cleaning, among others. In the family, gender inequalities are also present, because the man is the head of the family, " head " and the woman, her helper, submissive to him. This is the model family that Jehovah's Witnesses are intended to represented by them, which involves the construction of habitus. However, between discourse and practice are the experiences and experiences of individuals who appropriate this discourse. / Este trabalho tem como objetivo analisar as representa??es sobre fam?lia entre as Testemunhas de Jeov? na cidade de Santo Estev?o, Bahia, localizada entre o sert?o e o rec?ncavo, a 40 km de Feira de Santana, entre 1970 a 2001. O recorte temporal da pesquisa est? relacionado ao come?o das atividades proselitistas do grupo e termina com a constru??o do Sal?o do Reino na Avenida Teixeira de Freitas, numa das principais avenidas da cidade. O trabalho se prop?s a analisar as tens?es e disputas de poder no campo religioso santo-estevense, causadas pela inser??o de um novo grupo, principalmente pela forte influencia do catolicismo na sociedade desta cidade. As principais doutrinas do grupo, o car?ter milenarista, a constru??o da identidade do fiel e de uma nova vis?o de mundo pautadas sobre as ideias das Testemunhas de Jeov? tamb?m s?o discutidas nesta disserta??o. Analisamos tamb?m o discurso androc?ntrico presente entre as Testemunhas de Jeov?, centrado na B?blia, com pap?is de g?nero bem definidos e diferencia??es que se manifestam na hierarquia eclesi?stica do grupo, pois as mulheres n?o exercem cargos, apesar da forte atua??o das mesmas no proselitismo e nas atividades internas do Sal?o, com assist?ncia ?s reuni?es, limpeza, entre outras. Na fam?lia, as desigualdades entre os sexos tamb?m se fazem presentes, pois o homem ? o chefe da fam?lia, ?a cabe?a? e a mulher, sua auxiliadora, submissa a ele. Este ? o modelo de fam?lia que as Testemunhas de Jeov? se prop?em, que visa a constru??o de habitus. No entanto, entre o discurso e a pr?tica existem as viv?ncias e experi?ncias dos sujeitos que se apropriam desse discurso.

A tese desenvolvida neste trabalho trata de formas específicas de produção do espaço nas regiões de fronteira urbana. Investiga o caso de dois assentamentos clandestinos localizados no extremo da zona leste da cidade de São Paulo. Nossa hipótese identifica o início da década de 80 como um ponto de inflexão na dinâmica espacial da cidade, provocada por novos marcos regulatórios e pela ação de movimentos de luta por moradia. significa ainda uma tentativa de nomear processos e práticas relacionadas a formas específicas de apropriação do espaço, diferenciando do conceito de periferia, que não mais compreende a dinâmica espacial sócio-espacial da cidade nestas regiões. / This tesis deals with specific forms of the prodution of space at the edges of the city. It investigates the case of two illegal settlements located 22km from the city centre, at east zone. Our hypothesis sees the early 80\'s as a turning point in the spacial dynamics of the city, caused firstly by the introduction of new reglatory framework and secondly, by the rise of organized land occupation movements for housing. A central question is the attempt to nominate a set of processes and practices related to specific forms of space appropriation, that differentiate themselves from the ones practiced in the traditional concept of peripheral growth and that no longer follow the old socio-spacial city dinamic in these regions.

公有土地撥用制度，由於以往相關法規對於撥用「所有權」或「使用權」不明確，因此，各級政府機關之間往往產生有償無償問題爭議，以致影響公有土地撥用作業。本研究從財產權觀點探討撥用問題，進行理論上剖析與實務上的探討。 　　本研究之重要結論與建議如下： 　　一、結論 　　（一）公有土地撥用之相關法規對於財產權界定不明確，為產生撥用之有償無償爭議的主要原因。 　　（二）公有土地撥用之有償與否，對土地使用配置的效率有一定程度影響，而撥用之有償無償爭議，易造成公有土地撥用的無效率。 　　（三）公有土地撥用應區分「所有權」與「使用權」的撥用，以所有權移轉者，以有償方式撥用，以使財產權界定更明確。 　　二、建議 　　（一）於不同層級政府（如臺北市政府與臺北縣政府）或同一層級不同地方政府（如臺北市與臺灣省政府）間撥用公有土地，以撥所有權為主，採取有償方式。於同一層級政府間撥用公有土地，則以撥用使用權方式進行。 　　（二）區分所有權與使用權之撥用，並分別賦予不同名稱。同一層級政府間撥使用權，宜稱為「移轉使用」，不同層級政府或同一層級不同地方政府間撥所有權，才稱為「撥用」，以避免二者混淆。 / Concerning the land appropriation system in Taiwan, because relevant past laws and regulations concerning appropriation "ownership" and "use rights" were not clear, problems and disputes concerning whether or not compensation would be awarded often arose between government agencies at various levels, sometimes affecting the implementation of the public land appropriations. This study researches the appropriation question from the viewpoint of property rights, making both a theoretical analysis and an' investigation of actual practice. 　　The important conclusions and suggestions of this study are as follows: 　　1. Conclusions: 　　A. Laws and regulations concerning public land appropriations are unclear as to property right distinctions and are a principal cause for disputes concerning whether or not to award compensation for appropriations. 　　B. Whether or not compensation is given for public land appropriations has a definite level of impact on the efficiency of arrangements for land use. Therefore disputes concerning whether or not to give compensation for appropriations are apt to lead to inefficient public land appropriations. 　　C. Public land appropriations should clearly distinguish the appropriation of "ownership" and "use rights." In order to clearly distinguish property rights, compensation should be given for appropriations when ownership is transferred. 　　II. Suggestions 　　A. When public land appropriations are made between different government levels and segments (such as the Taipei Municipal Government and the Taipei County Government) or between different government levels in the same segment (such as the Taipei Municipal Government and the Taiwan Provincial Government), appropriation of property rights should be generally made. and should employ the method of giving compensation. When public land appropriations are made within a single level and segment of government, appropriation of use rights should be made. 　　B. Distinction should be made between the appropriation of property rights and use rights, and they should also be given different names. In order to avoid confusion of the two, use right appropriations made within a single segment and level of government should be appropriately termed "transfer of use right," and only property right appropriations made between different segments and levels of government or within the same segment but between different levels of government should be termed "appropriations."