La presente investigación tuvo como objetivo alcanzar cuáles deben ser los parámetros jurídicos aplicables para garantizar el principio de no devolución de los solicitantes de asilo con discapacidad, atendiendo a que, se trata de un grupo de personas en una especial situación de vulnerabilidad, puesto que, a pesar de encontrarse en desplazamiento, presentan ciertas deficiencias físicas, mentales o sensoriales, por lo que requieren una especial atención. Con dicho fin, se ha procedido con la recopilación de distintas fuentes normativas, doctrinarias y jurisprudenciales del Derecho Internacional y nacional, acompañada del correspondiente análisis de las distintas bases teóricas y conceptuales desarrolladas a lo largo de la presente investigación. En principio, fue necesario analizar el contenido y alcance del derecho de asilo y su evolución en los últimos años, seguidamente se desarrolló lo correspondiente a la condición de discapacidad como uno de los temas centrales de esta investigación, y de igual forma, este trabajo ha tomado por conveniente analizar el principio de no devolución y su contenido reforzado.

Nesse trabalho trago a relação entre uma instituição, o Asilo de Órfãos de Santos, criado em 1889 quando as epidemias matavam muitos habitantes deixando crianças órfãs, e a cidade. A representação que se tinha então era de que a função do asilo era proteger essas meninas e meninos e tirá-los das ruas. A cidade se organizava em função do porto, escolhido para escoamento do café da Província de São Paulo, e era preciso disciplinar seus espaços. A construção de um cais acostável em substituição aos trapiches e a intervenção sanitária através da canalização de rios e da construção de canais transformaram Santos em seu aspecto sanitário, urbano e econômico. O capitalismo mudou as relações de trabalho e, ao mesmo tempo em que algumas pessoas ganharam muito dinheiro, outras conheceram a miséria. Dentro desse quadro, esta tese, que se insere na área de História e Historiografia da Educação, buscou conhecer alguns aspectos da cultura escolar do Asilo de Órfãos, entre 1908 e 1931. Verificou-se que o projeto de educação implantado em 1908 veio imbuído de nova representação sobre a função do asilo. Este deveria continuar, sim, a recolher crianças, mas agora não era suficiente protegê-las, mas sim prepará-las para ocupar de forma civilizada a nova cidade. As mudanças começaram com a entrada de Victor de Lamare na direção da Associação Protetora da Infância Desvalida, responsável pela manutenção do asilo. Esse engenheiro fazia parte de uma rede de sociabilidade que atuava em outras instituições de ensino da cidade. Foram introduzidos no asilo dispositivos disciplinares para a formação do cidadão civilizado, além do ensino seriado, a formação cívica, a educação doméstica para as internas e a educação física. A principal fonte primária foram as atas dessa associação, encontradas na Casa de Criança de Santos, nome como é conhecido hoje o asilo. Verificou-se que a modernização da cidade implicou em uma nova forma de educação. / This paper shows the relationship between an institution, the Santos Orphans Home, created in 1889, when epidemics killed many inhabitants leaving orphan children, and the city. The representation that it was shown was that the Home had as duty to protect these boys and girls and take them from the streets. The city was focused on the harbour, chosen for the discharge of coffee in the province of São Paulo and, for this, it was necessary to discipline its spaces. The construction of a quay substituting the wharf and the sanitary intervention through the drainage system of Rivers and the construction of canals transformed Santos in its sanitary, urban and economic aspects. Capitalism changed the working relations and, at the same time people made a lot of money others saw misery. Looking from this point, this thesis, which is inserted in the area of History and Historiography of Education, is aimed to meet some aspects of the school culture of the Santos Orphans Home between 1908 e 1931. It was verified that the project of education implanted in 1908 impregnated a new representation about the Homes function. This should actually keep collecting children, but then it wasnt enough to protect them, but it was necessary to prepare them to occupy the new city in an organized way. The changes started with the entrance of Victor de Lamare in the direction of Association of Protection of Out of Favour Children, responsible for the maintenance of the Home. This engineer was a member of a network that acted in other Educational institutions in Santos. Some disciplinary mechanisms were introduced in the Home for the formation of the civilized citizen, part from the regular teaching, the civic formation, the domestic education for the interns and physical education. The main primary source were the records of this association found at Childrens Home in Santos, name that is it known as today. It was verified that the city modernization implied a new way of education.

O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção internacional do indivíduo, sendo objeto de Convenção com alto número de ratificações e de legislação nacional ainda mais protetiva. Não obstante o amplo acervo normativo disponível, desenvolvido para lidar com os desafios impostos pelos frequentes fluxos migracionais que marcaram a primeira metade do século XX, fenômenos recentes tornaram evidente a necessidade de revisão, ainda que parcial, de sua estrutura. Políticas de controle de fronteiras adotadas na Europa levaram ao incremento do fluxo de refugiados entre Estados do Sul. Paralelamente, a transferência de parte do controle para fora das águas territoriais europeias fenômeno observado também no sudeste asiático põe o direito internacional dos refugiados em confronto com a regulamentação do direito do mar. Enquanto isto, o Brasil, por não possuir histórico recente relevante de recebimento de migrantes, enfrenta grande dificuldade para garantir até mesmo o reconhecimento da condição de refugiado. Neste contexto, é imprescindível o enfrentamento de tais problemas, compatibilizando o instituto do refúgio com as necessidades das primeiras décadas do século XXI. / The international refugee law is one of the most important mechanisms of international protection of the individual, being object of a Convention with a high number of ratifications and of even more protective national legislation. Notwithstanding all the existing legal norms, which were developed to deal with the challenges posed by the frequent emigrational flows that marked the first half of the twentieth century, recent phenomena have made the need of at least partial - revision evident. Border control policies adopted in Europe led to an increasing flow of refugees between southern states. At the same time, the transfer of some European border control activities to the high seas - phenomenon also observed in Southeast Asia led to a collision between the international refugee law and the law of the sea. Meanwhile, Brazil, which had no relevant recent history of receiving migrants, faces great difficulty in ensuring even the recognition of refugee status. In this context, it is essential to face these problems, adapting the refuge to the needs of the first decades of the twenty-first century.

Nesse trabalho trago a relação entre uma instituição, o Asilo de Órfãos de Santos, criado em 1889 quando as epidemias matavam muitos habitantes deixando crianças órfãs, e a cidade. A representação que se tinha então era de que a função do asilo era proteger essas meninas e meninos e tirá-los das ruas. A cidade se organizava em função do porto, escolhido para escoamento do café da Província de São Paulo, e era preciso disciplinar seus espaços. A construção de um cais acostável em substituição aos trapiches e a intervenção sanitária através da canalização de rios e da construção de canais transformaram Santos em seu aspecto sanitário, urbano e econômico. O capitalismo mudou as relações de trabalho e, ao mesmo tempo em que algumas pessoas ganharam muito dinheiro, outras conheceram a miséria. Dentro desse quadro, esta tese, que se insere na área de História e Historiografia da Educação, buscou conhecer alguns aspectos da cultura escolar do Asilo de Órfãos, entre 1908 e 1931. Verificou-se que o projeto de educação implantado em 1908 veio imbuído de nova representação sobre a função do asilo. Este deveria continuar, sim, a recolher crianças, mas agora não era suficiente protegê-las, mas sim prepará-las para ocupar de forma civilizada a nova cidade. As mudanças começaram com a entrada de Victor de Lamare na direção da Associação Protetora da Infância Desvalida, responsável pela manutenção do asilo. Esse engenheiro fazia parte de uma rede de sociabilidade que atuava em outras instituições de ensino da cidade. Foram introduzidos no asilo dispositivos disciplinares para a formação do cidadão civilizado, além do ensino seriado, a formação cívica, a educação doméstica para as internas e a educação física. A principal fonte primária foram as atas dessa associação, encontradas na Casa de Criança de Santos, nome como é conhecido hoje o asilo. Verificou-se que a modernização da cidade implicou em uma nova forma de educação. / This paper shows the relationship between an institution, the Santos Orphans Home, created in 1889, when epidemics killed many inhabitants leaving orphan children, and the city. The representation that it was shown was that the Home had as duty to protect these boys and girls and take them from the streets. The city was focused on the harbour, chosen for the discharge of coffee in the province of São Paulo and, for this, it was necessary to discipline its spaces. The construction of a quay substituting the wharf and the sanitary intervention through the drainage system of Rivers and the construction of canals transformed Santos in its sanitary, urban and economic aspects. Capitalism changed the working relations and, at the same time people made a lot of money others saw misery. Looking from this point, this thesis, which is inserted in the area of History and Historiography of Education, is aimed to meet some aspects of the school culture of the Santos Orphans Home between 1908 e 1931. It was verified that the project of education implanted in 1908 impregnated a new representation about the Homes function. This should actually keep collecting children, but then it wasnt enough to protect them, but it was necessary to prepare them to occupy the new city in an organized way. The changes started with the entrance of Victor de Lamare in the direction of Association of Protection of Out of Favour Children, responsible for the maintenance of the Home. This engineer was a member of a network that acted in other Educational institutions in Santos. Some disciplinary mechanisms were introduced in the Home for the formation of the civilized citizen, part from the regular teaching, the civic formation, the domestic education for the interns and physical education. The main primary source were the records of this association found at Childrens Home in Santos, name that is it known as today. It was verified that the city modernization implied a new way of education.

FREITAS, Roberta Kelly Bezerra de. Entre a pobreza e a loucura: O discurso psiquiátrico, o asilo de alienados e as cartas sobre a loucura (1874 a 1886). 2012. 122f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-10T16:45:37Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-RKBFREITAS.pdf: 993268 bytes, checksum: 4edec7e66b23244c99d2507b8ce85e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-10T17:29:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-RKBFREITAS.pdf: 993268 bytes, checksum: 4edec7e66b23244c99d2507b8ce85e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T17:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-RKBFREITAS.pdf: 993268 bytes, checksum: 4edec7e66b23244c99d2507b8ce85e23 (MD5) Previous issue date: 2012 / Neste trabalho buscou-se reconstruir o contexto social e político que levou a constituição de um discurso psiquiátrico na capital da província do Ceará em relação aos pobres e aos loucos no final do século XIX. Para tanto este texto divide-se em três capítulos e dez subitens. Primeiramente analisamos contexto político e social na cidade de Fortaleza que gerou pela primeira vez uma discussão sobre um espaço asilar para os pobres e os loucos, o local em questão era o Asilo de Alienados São Vicente de Paula no Arronches que levou doze anos para ficar pronto entre os anos de 1874 a 1886 espaço temporal este que justifica o período dessa pesquisa. Depois estudamos as questões epistemológicas dos primeiros debates em torno do alienismo na França e a constituição desse saber médico nas faculdades de medicina do Brasil no final do século XIX. Finalmente analisamos a primeira publicação em Fortaleza sobre a loucura, a psiquiatria e as monomanias de autoria do médico e deputado cearense Dr. Francisco Ribeiro Delfino Montezuma no ano de 1882 no jornal Gazeta do Norte. A partir dessa discussão pudemos analisar em que contexto social gerou-se um discurso que deu visibilidades aos loucos no Brasil. / Dans ce travaille on a essayé reconstituer le contexte sociopolitique qu’a donné les conditions pour la constitution d’un discurs psychiatrique relatif aux pauvres et aux fous à la capital de la province du Ceará à la fin du XIXe siècle.Ce texte c’est divisé en trois chapitres et dix points. D’abord, on analise le contexte sociopolitique qu’a incité, pour la premiere fois, à la ville de Fortaleza, une discussion à propos d’un espace d’asile pour les pauvres et les fous; le lieu en questions s’agissait de l’Asile d’aliénés São Vicente de Paula à Arronches. Cet asile a été construit entre les ans de 1874 et 1886 qui s’agit du période d’estude de cet travaille. Ensuite, on étude les questions épistémologique des premiers débats à propos de l’aliénisme en France et la constitution d’un “savoir medical” dans les facultés de medicine du Brésil à la fin du XIXe siècle. À la fin, on analise la première publication à Fortaleza qu’a développé les débats à propôs de la folie, la psychiatrie et les monomanies, créée par le medicin et député du Ceará, le Docteur Francisco Ribeiro Delfino Montezuma en 1882 au journal Gazeta do Norte. À partir de ces débats on a pu analysé le contexte social dans lequel s’est developpé un discours qu’a mis em relief les fous au Brasil.

This work, which adopts the dialectical method, sought in his two chapters address the integration and convergence of asylum and refuge in the Cartagena Declaration, and its regional advances. Asylum and refuge institutes consolidated on the global agenda, through the Universal Declaration of Human Rights of 1948 and the Convention of the High Commissioner of the United Nations for Refugees, 1951. This building process took place in the architecture of the nation-state model representing a view of Eurocentric colonialism. Thus, the modern system of nation-state interferes in the agenda of human protection, the coloniality and Eurocentric vision of treating the subject, which historically legitimize a process of human rights restrictions on the State's interests. The Cartagena Declaration of 1984 may represent a process of Decoloniality of thought and sense of State in the regional context of Latin America, it extends the definition of refugee and recognizes the massive violation of human rights as refuge hypotheses. Thus, the spirit of Cartagena is the main regional political document whose parameters establish more comprehensive protection to people in vulnerable situations in the context of international human mobility, and includes in its definition the causes of asylum. The integration and convergence of asylum and refuge in the Declaration of Cartagena provides understand Decoloniality the classic model of treating protection of human beings, victims of international human mobility, because the definition of both institutes is bonded on the broad concept of refugee. Therefore, the process of Cartagena is the Decoloniality the Eurocentric conception of the asylum and refuge, and makes it possible to expand the protection of the human person, whose achievements are conditional on political will of the Latin American states. / O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Convenção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados de 1951, mas é na Declaração de Cartagena que eles adquirem uma maior relevância na perspectiva dos países latino-americanos. Esse processo demonstra a superação da visão eurocêntrica sobre o tema e a emergência de uma visão decolonial sobre o mesmo. Este avanço é fruto da maior preocupação da América Latina, após um longo e duro ciclo político autoritário, com a proteção dos direitos humanos para além dos Estados soberanos. É por isso, que a Declaração de Cartagena amplia a definição de refugiado e reconhece a sua possibilidade diante da ameaça de violação dos direitos humanos. Desta forma, é possível afirmar que o espírito de Cartagena impulsionou uma forma avançada de proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade no contexto da mobilidade humana internacional, além de incluir na sua definição as causas do asilo. A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena possibilita, assim, a compreensão de como o pensamento decolonial pode impulsionar a formação de um novo parâmetro para a proteção da mobilidade humana internacional no caso conflito político e de ameaça aos direitos humanos. Portanto, a Declaração de Cartagena supera a concepção eurocêntrica sobre os institutos abordados e possibilita uma proteção mais ampla aos direitos humanos na situação de conflitos políticos. A análise do tema e suas implicações é feita utilizando-se o método dialético.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 StefaniaCP_pre_textuais_ate_introducao.pdf: 60895 bytes, checksum: acb9bea599ae52da79657483a2c4640e (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / The aim of this study was to follow the daily routine of elderly individuals residing at the Vila Vicentina J?lia Freire (VVJF) nursing home in Jo?o Pessoa, Brazil, observing and analyzing as much as possible, the way in which they live in a group and how they deal, through personal experiences, with their own body image and with that of others. The results were obtained from information considered relevant, according to the perspectives of the residents themselves, contained in narratives of their history and related to their quality of life. Our interest lays in how they coped with changes in their bodies at old age and adapted to the challenges of this new phase. To obtain this information, with significant expressions, we used the Narrative Interview (NI) as a research tool in order to redeem their life experience and develop an understanding of their impressions about the life experience at the current nursing home. We selected, among the housed, ten subjects - actors - to appear as a sample of the group together. The design of our sample had a hybrid model, combining two types: random sample (probability) and an intentional sample (not probability). After recording transcripts and ensuring that all the subjects showed common interests that were relevant to the group, we chose three categories for analysis as follows: a. the elderly as seen by themselves and by others; b. religiosity as a moral factor; c. intimacy and relationships. Our choice was based on the importance of the theme as a multidisciplinary topic in the quality of life of populations. The subjects, chosen as spokespersons for the VVJF, spoke, among other things, about the way in which they viewed the world, their own body and how they experienced the environment and their fellow residents, in an attitude of reflection and criticism that confirms the lucidity of an old age conditioned to an elderly institution. The method allowed us to investigate our subjects from a multidisciplinary point of view. We suggest other studies in assorted areas of the human sciences, having as principle, man at the center of all our scientific questionings. The paradigm that the elder is, necessarily, unhappy in his sheltered has been, in this job, broken through the testimonies collected, establishing multiple perspectives of the analyzed subjects by their respective narrative records. Involving the participation of researchers with major in Administration, Communication and Law, this study filled, in this aspect, the requirements of the multidisciplinarity of the Program of Pos-Graduation in Health Science / Esta pesquisa teve como prop?sito acompanhar o dia-a-dia dos idosos da institui??o asilar Vila Vicentina J?lia Freire, em Jo?o Pessoa PB -, Brasil, observando e analisando, no que se p?de, a forma como eles vivem em grupo e como lidam com a pr?pria imagem corporal e a dos outros, constru?das pelas experi?ncias pessoais. Os resultados conseguidos foram extra?dos do foco dado ?s informa??es consideradas relevantes, segundo as pr?prias perspectivas de mundo dos entrevistados, selecionadas nas narrativas de suas hist?rias, enquanto discurso de qualidade de vida. Nosso interesse de investiga??o recaiu sobre como eles convivem com as transforma??es dos seus corpos na velhice, encarando-as e adaptando-se, frente aos desafios dessa nova fase. Para que obtiv?ssemos as informa??es, com as express?es significativas encontradas, contamos com a Entrevista Narrativa EN, como m?todo de pesquisa, com o objetivo de resgatar a experi?ncia de vida e de conceber a compreens?o das impress?es passadas pelos informantes sobre a vida atual que vivenciam no albergue. Escolhemos, entre os albergados, dez sujeitos os atores -, para figurar como amostra do grupo acompanhado. O desenho da nossa amostragem teve um modelo h?brido, combinando dois tipos: amostra aleat?ria (probabil?stica) e amostra intencional (n?o-probabil?stica). Ap?s as transcri??es e percep??o de que o ponto de congru?ncia de todas as entrevistas despontava em assuntos comuns e relevantes ao grupo, elegemos tr?s categorias para an?lises, dentre os temas abordados em seus relatos: a. o idoso visto por si e pelo outro; b. a religiosidade como fator moral; c. intimidades e relacionamentos. A nossa escolha fundamentou-se na import?ncia dos temas, enquanto assunto multidisciplinar na categoria de qualidade de vida de popula??es. Nesse patamar, os entrevistados, escolhidos como porta-vozes da popula??o da VVJF, falaram, entre outras coisas, sobre a maneira como que eles encaram o mundo, o pr?prio corpo e com que olhar experimentam o ambiente e os parceiros em redor, em uma atitude de reflex?o e cr?tica que nos v?m confirmar a lucidez de uma velhice acondicionada a uma institui??o asilar. O m?todo nos proporcionou olhar o nosso entrevistado na vis?o multidisciplinar, como motivo e campo para outras pesquisas nas mais diversas ?reas das ci?ncias humanas, tendo, como princ?pio, o homem no centro de todos os nossos questionamentos cient?ficos. O paradigma de que o idoso ?, necessariamente, infeliz, na sua condi??o asilar, foi, neste trabalho, rompido por meio dos depoimentos coletados, estabelecendo m?ltiplas perspectivas dos sujeitos analisados pelos seus respectivos registros narrativos. Envolvendo a participa??o de pesquisadores com forma??o acad?mica nas ?reas de Administra??o, Comunica??o e Direito, o estudo realizado preencheu, neste aspecto, os requisitos da multidisciplinaridade do Programa de P?s-gradua??o em Ci?ncias da Sa?de

O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção internacional do indivíduo, sendo objeto de Convenção com alto número de ratificações e de legislação nacional ainda mais protetiva. Não obstante o amplo acervo normativo disponível, desenvolvido para lidar com os desafios impostos pelos frequentes fluxos migracionais que marcaram a primeira metade do século XX, fenômenos recentes tornaram evidente a necessidade de revisão, ainda que parcial, de sua estrutura. Políticas de controle de fronteiras adotadas na Europa levaram ao incremento do fluxo de refugiados entre Estados do Sul. Paralelamente, a transferência de parte do controle para fora das águas territoriais europeias fenômeno observado também no sudeste asiático põe o direito internacional dos refugiados em confronto com a regulamentação do direito do mar. Enquanto isto, o Brasil, por não possuir histórico recente relevante de recebimento de migrantes, enfrenta grande dificuldade para garantir até mesmo o reconhecimento da condição de refugiado. Neste contexto, é imprescindível o enfrentamento de tais problemas, compatibilizando o instituto do refúgio com as necessidades das primeiras décadas do século XXI. / The international refugee law is one of the most important mechanisms of international protection of the individual, being object of a Convention with a high number of ratifications and of even more protective national legislation. Notwithstanding all the existing legal norms, which were developed to deal with the challenges posed by the frequent emigrational flows that marked the first half of the twentieth century, recent phenomena have made the need of at least partial - revision evident. Border control policies adopted in Europe led to an increasing flow of refugees between southern states. At the same time, the transfer of some European border control activities to the high seas - phenomenon also observed in Southeast Asia led to a collision between the international refugee law and the law of the sea. Meanwhile, Brazil, which had no relevant recent history of receiving migrants, faces great difficulty in ensuring even the recognition of refugee status. In this context, it is essential to face these problems, adapting the refuge to the needs of the first decades of the twenty-first century.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Roguet.pdf: 814679 bytes, checksum: 76f74f94d9d65f2a11b58c13179a6860 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / Cette dissertation vise apporter une contribution à l´analyse de la sphère juridique des droits et devoirs des réfugiés au Brésil. Notre problématique prend forme concrète à partir de l´entrée en vigueur de la loi 9474/97 qui définit le champ d´application de la Convention de 1951 relative au Statut des Réfugiés ainsi que de son Protocole de 1967. Il va sans dire qu´une consistente recherche bibliographique s´est avérée d´autant plus nécessaire pour étayer nos observations que ce sujet n´est pas encore traité de la façon où il le mérite par l´académie. Notre travail débute, dans un premier temps, par l´introduction des concepts de l´Institut d´Asile et celui du Refuge. Ensuite, Il avance plus en détail en mettant à jour leurs analogies ainsi que leurs aspects différenciés sous la lumière des systèmes juridiques latino-américains où ils constituent des situations bien distinctes. Cette démarche se justifie d´autant plus que ces pays sont tenus pour avoir sanctionné le dualisme. A cela vient s´ajouter l´origine et l´évolution de l´idée de protection réservée aux réfugiés dans le Droit International. Et pour compléter le premier chapitre conçu comme une introduction générale au sujet, un survol de l´inventaire des principaux principes juridiques ayant trait au Refuge à savoir le principe de la dignité humaine, de la solidarité, de la coopération internationale, de la tolérance ainsi que le principe issu du droit International des réfugiés ; celui du non refoulement.Dans un deuxième temps, sous le titre II, la recherche s´occupe en profondeur de la thématique des réfugiés dans l´armature de la loi brésilienne en s´intéressant tout particulièrement à son évolution de même qu´aux mécanismes constitutionnels qui s´y appliquent. Un chapitre à part est consacré aux composantes les plus dignes d´intérêt qui composent la loi 9474/07 ainsi qu´à l´analyse de la façon où les droits et devoirs des réfugiés y sont prévus et également leur mise en pratique, notamment dans la municipalité de São Paulo. Enfin un regard rapide est jeté sur les législations argentine et chilienne en ce qui concerne le Refuge. Depuis l´entrée en vigueur de la loi 9474/97, le gouvernement brésilien est tenu responsable du choix des élus au statut de réfugié ce qui revient à dire qu´il est chargé de la concession ou non de ce statut. Une fois sa demande acceptée, l´individu se voit encadré par l´ordre juridique brésilien pouvant jouir de ses droits fondamentaux et retrouver de la sorte sa citoyenneté. / Esta dissertação resulta de pesquisa bibliográfica consistente acerca dos direitos e deveres dos refugiados no Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 9474/97, que define os mecanismos de implementação da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e de seu Protocolo de 1967. Inicialmente são apresentados os conceitos dos institutos do asilo e do refúgio, suas diferenças e semelhanças, em razão da distinção presente nos sistemas jurídicos dos países latino-americanos, que consagraram o dualismo. Em seguida, são abordadas a origem e a evolução da proteção aos refugiados no Direito Internacional. No mesmo eixo da pesquisa, ou seja, ainda no Título I, são elencados alguns dos principais princípios jurídicos orientadores do instituto do refúgio, como o principio da dignidade humana, da solidariedade, da cooperação internacional, da tolerância e o princípio oriundo do Direito Internacional dos Refugiados, o da nãodevolução ou do non-refoulement. A posteriori, no Título II, a pesquisa trata de forma detalhada a temática dos refugiados no direito pátrio, demonstrando a evolução do refúgio em nosso país, bem como os dispositivos constitucionais que a ele se aplicam. Em capítulo próprio são destacados pontos relevantes da Lei nº 9474/07 e são analisados os direitos e deveres dos refugiados nela previstos e como são colocados em prática, em especial no município de São Paulo. Por fim, são estudadas, de forma sucinta, as legislações argentina e chilena no que concerne o refúgio. Após a entrada em vigor da Lei nº 9474/97, o governo brasileiro passou a se responsabilizar pela elegibilidade dos casos individuais, isto é, tornou-se responsável pelo processo de concessão ou não do estatuto de refugiado. Ao ter sua solicitação deferida, o indivíduo se vinculará à ordem jurídica brasileira, podendo exercer seus direitos fundamentais, resgatando, assim, sua cidadania.

Made available in DSpace on 2016-08-16T18:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisca Carvalho.pdf: 2069714 bytes, checksum: 86512434ba6749607938175aecd595cd (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / The old age which is housed in the Begging Asylum is taking photography as a methodological resource and instrument access to the memory of those individuals. We try to make reflections on the image to construct meanings, concept representation intrinsic to the sign seeking configure the photographic image as a representation of reality. Weaves a dialogue between photography and aging mechanisms as memory access and search the past. We present a study on aging in Western society through a brief history covering the ways in which the studies could advance reaching the status of science as well as advances in the aging process in post modernity. It highlights the positive and negative characteristics attributed to old age category that were built and that crystallized within sociocultural. Travels up the story of Begging Asylum of São Luís, with the founding period, according to the purpose of social panorama of the early twentieth century to get to today, with its new residents. Finally, we present images collected during interviews with inmates and assuming the role of search tool for memory. This interaction between age and allowed to photograph those visual images, which for some time were veiled in that environment. / A velhice que se encontra abrigada no Asilo de Mendicidade de São Luís nas primeiras décadas do século XXI, tendo a fotografia como recurso metodológico e instrumento de acesso à memória daqueles indivíduos. Este estudo faz algumas reflexões sobre a imagem como construto de significados, trazendo um conceito de representação que a em contornos fotógráficos enquanto representação do real. E proporciona um diálogo entre a fotografia e a velhice um mecanismo de acesso à memória e de busca ao passado, como forma de compreender essa relação com os velhos no ambiente asilar pesquisado. Analisa ainda, as características positivas e negativas atribuídas à categoria velhice que foram construídas e que se cristalizaram no âmbito sócio-cultural e que contribuíram para a concepção do que é ser velho, velhice e envelhecimento na sociedade ocidental. Procurou-se a definição e características de Instituto de Longa Permanência para Idosos ILPIs, termo mais recentemente adotado pelos órgãos que tratam do assunto, na tentativa de entender em que se difere dos Asilos. Através de pesquisas bibliográficas, revisita-se a história do Asilo de Mendicidade de São Luís, do início do século XX, período de sua fundação, para compreender sua função na sociedade daquela época e sua relevância para aqueles que, hoje, ali se encontram internados. Por fim, apresentam-se imagens fotográficas coletadas durante a entrevista realizada com os asilados, sendo assumido um papel de instrumento de busca pela memória. Essa interação entre fotografia e a velhice permitiu dar visualidade e amplitude de sentidos àquelas imagens, que por algum tempo, ficaram veladas naquele ambiente.