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A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo

Mesquita, Artur Wagner Maia 30 January 2017 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-03T00:24:58Z No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T00:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArturWagnerMaiaMesquita_DISSERT.pdf: 1843814 bytes, checksum: 1392c6fd0cb7c2a38e0835f790844aae (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / A discussão a respeito do asilo diplomático enquanto instrumento de proteção e defesa dos direitos humanos demonstra-se de fundamental importância ante o reconhecimento do ser humano como elemento central do Direito Internacional contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988, ao estabelecer princípios a serem seguidos nas relações internacionais, apontou para a necessidade de se adequar concepções estritamente soberanistas à defesa dos direitos da pessoa humana. O objetivo central da dissertação é discutir a natureza jurídica do ato concessivo de asilo diplomático, demonstrando que a constituição brasileira impõe uma releitura de sua classificação para situá-lo como um ato de natureza vinculada ante a imposição da prevalência dos direitos humanos como um dos princípios a ser seguido pelo país em suas relações internacionais. / The discussion on diplomatic asylum as an instrument for the protection and defense of human rights is fundamentally important given the recognition of the human being as a central element of contemporary international law. In Brazil, the 1988 Constitution, in establishing principles to be followed in international relations, pointed to the need of adapting strictly sovereign concepts to the defense of human rights. The main objective of the dissertation is to discuss the legal nature of the concessive act of diplomatic asylum, presenting that the Brazilian constitution imposes a re-reading of its classification to place it as an act of bounding nature considering the imposition of the prevalence of human rights as one of the principles to be followed by the country in its international relations.
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“O mais esquisito dos espetáculos”: a crise do asilo diplomático entre Brasil e Portugal em 1894

Santos Júnior, João Júlio Gomes dos January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-04-04T02:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456310-Texto+Completo-0.pdf: 3346055 bytes, checksum: 8b8dc783a4b508c51e3912d9c5d0df55 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Revolta da Armada (Brazilian Naval Revolt of 1893) ended on March 13, 1894 with the granting of asylum to 518 Brazilian belligerents aboard two Portuguese warships. This dissertation seeks to understand how Brazil and Portugal’s differing interpretations of the political status of the asylum-seekers resulted a diplomatic crisis between the two countries. This dispute did not remain a bilateral affair: both governments pursued international diplomatic support for their respective points of view. The ships that carried the sailors, the Mindello and the Affonso d’Albuquerque, were small and poorly equipped, precluding the possibility of making the long trip to Lisbon. Because the corvettes set sail for the Rio de la Plata from Rio de Janeiro, the governments of Argentina and Uruguay also actively participated in the diplomatic discussion of the sailors’ status. Diplomats, ministers, institutional representatives, commandants, and the sailors themselves expressed their differing understandings of their status in a lively corpus of correspondence, consciously deploying certain concepts to reinforce their political discourses. Analysis of these communications points to the existence of a broad dispute over the political status of the combatants and an adjustment of strategies depending on place and interlocutors’ understandings of political asylum. The asylum-seekers’ escape to Buenos Aires and later Montevideo caused Brazil to cut diplomatic relations with Portugal. / A Revolta da Armada terminou em 13 março de 1894 com a concessão de asilo a 518 combatentes brasileiros em dois navios de guerra de Portugal. Este trabalho procura avaliar como esse episódio gerou uma crise diplomática entre Brasil e Portugal em função de diferentes interpretações sobre o status político dos asilados. A disputa não ficou restrita aos dois governos, pois a diplomacia internacional foi mobilizada em busca de apoio aos respectivos pontos de vista. As embarcações em que se refugiaram, Mindello e a Affonso d’Albuquerque, eram pequenas e apresentavam péssimas condições materiais e higiênicas, o que impedia a realização de uma longa viagem até Lisboa. As corvetas zarparam do Rio de Janeiro rumo ao Rio da Prata, de modo que os governos da Argentina e Uruguai também participaram ativamente das discussões em torno do status político dos asilados. Em todas as negociações, os diplomatas, ministros, representantes de instituições, comandantes navais e os próprios refugiados expressaram suas compreensões sobre a questão por meio de uma intensa troca de correspondências, em que determinados conceitos foram utilizados conscientemente para reforçar seus discursos políticos. A análise dessas comunicações aponta para a existência de uma ampla disputa sobre a condição política dos combatentes, que sofria alterações dependendo do lugar e de quem apreciava o asilo diplomático. Entretanto, em função das fugas de asilados, ocorridas em Buenos Aires e depois em Montevidéu, o Brasil decidiu romper as relações diplomáticas com Portugal.
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Velhice e alteridade: a relação entre os asilados e as "senhoras da caridade"

Silva, Kátia Ramos 28 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1875349 bytes, checksum: 0311137d09456f56d29355831323095b (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper has like main reason to analyse the oldness through the perspective of alterity. Looking for knowing the differences that mark the experiences of getting old in the modern society through practices which were developped by old voluntary women of a charity association, close to old people who live in an asylum in the city of Campina Grande - PB. The Associação Internacional de Caridades (AIC - Charity International Association), core of Campina Grande - PB,it corresponds to a feminine, lay organization composed mostly by old women of middle class in which attends to socialy excluded segments, between them, old people in asylums. The meeting between oldness make possible that old people inserted in these groups and contexts prepare a self-image, stablish relations of gerational sociability and exercise the principle of alterity constructed in the interpersonal relation between myself and the other in oldness. The heterogeneus character that distinguish the old person in the present time, discussed by scholars, is spotlightened in the research that was realized. The stablished relationship between the cheritable and the refugee reveals multiple meanings that involve the oldness and enlighten the aspects of subjectivity and identity of the old people who integrate the reported groups. / Esta dissertação possui como objetivo analisar a velhice, através da perspectiva da alteridade. Buscamos conhecer as diferenças que marcam as experiências de envelhecer na sociedade contemporânea, através das práticas desenvolvidas por idosas voluntárias de uma associação de caridade, junto aos idosos residentes de uma instituição asilar da cidade de Campina Grande - PB. A Associação Internacional de Caridades (AIC), núcleo de Campina Grande PB, corresponde à uma organização leiga, feminina, composta, em sua maioria, por idosas de classe média, que atende a segmentos socialmente excluídos, dentre eles, os idosos asilados. O encontro entre velhices possibilita que os idosos inseridos em tais grupos e contextos elaborem sua autoimagem, estabeleçam relações de sociabilidade geracional e exercitem o princípio da alteridade, construído na relação interpessoal entre o eu e o outro na velhice. O caráter heterogêneo que particulariza o idoso na atualidade, discutido por estudiosos, é evidenciado na pesquisa realizada. As relações estabelecidas entre as caridosas e os asilados revelam múltiplos significados que envolvem a velhice e elucidam aspectos da subjetividade e identidade dos idosos que integram os referidos grupos.
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Auto-imagem, fotografia e memoria : contribuições de ex-internos do Asilo-Colonia Aimores - SP / Self-image, photography and memory: contributions of former-interns of the Aimores Asylum-Colony, SP

Moraes, Daniela Lemos de 26 August 2005 (has links)
Orientador: Etienne Ghislain Samain / Somente o exemplar do IA acompanha 1 CD-R "com as trilhas das entrevistas com apresentação de imagens passado/presente" mais a tese na integra em formato PDF e 1 DVD com os filmes "Onde a esperança mora" e "Asilo Colonia Aymores" / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-05T13:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_DanielaLemosde_M.pdf: 160413189 bytes, checksum: f6ebbdd81570c0a3344518814ae21638 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente pesquisa consiste em um estudo antropológico-visual das representações de vida construídas por idosos, ex-internos do antigo Asilo-Colônia Aimorés (atual Instituto Lauro Souza Lima), vitimados por uma doença ¿ a lepra, hoje hanseníase ¿ e por um regime de internação compulsória que vigorou no Estado de São Paulo entre as décadas de trinta e sessenta do século passado. Para tal, utilizamos como ponto de origem fotografias oriundas de três fontes, distintas e complementares: 1) fotografias de arquivos, principalmente do Instituto Lauro de Souza Lima; 2) fotografias atuais do local realizadas pela pesquisadora-fotógrafa; 3) fotografias de arquivo pessoal dos informantes. Trabalhamos fundamentalmente a partir de imagens enquanto capazes ¿ também ¿ de refletir, ao lado das palavras que suscitam, fragmentos, recortes de um passado institucionalizado de como viviam estas pessoas e como era o seu dia-a-dia, modificado, em maior ou menor grau, pelo isolamento e pelas incapacidades decorrentes da doença. Neste aspecto, discutimos o papel da imagem que possibilita traçar novas abordagens quando correlacionada com os depoimentos. Além de trabalhar com dois suportes da comunicação humana (o verbal e o visual), contemplamos como pano de fundo heurístico as reflexões do historiador das ciências Michel Foucault e as do sociólogo Erving Goffman, que nos oferecem uma nova espécie de lente, guiando-nos a um melhor entendimento e visualização desse espaço / Abstract: The present research consists of a visual-anthropological study of the representations of life constructed by aged, former-interns of the old Aimorés Asylum- Colony (nowadays Instituto Lauro de Souza Lima), victimized by an illness - the leprosy, today know in Brazil as hanseníase - and for a regimen of compulsory internment that invigorated in the State of São Paulo between the decades of thirty and sixty of the last century. For such, we use as origin point photographs deriving of three sources, distinct and complementary: 1) photographs of archives, mainly of the Instituto Lauro de Souza Lima; 2) present photographs of the former Asylum-Colony taken by the researcherphotographer; 3) photographs of personal archive of the studied group. We fundamentally work with images, as a medium capable of reflecting - also - together with words that suscitate, fragments, frames of a institutionalized past of how these people lived and how day-by-day life was for them, modified, in greater or minor degree, by the isolation and the decurrent incapacities of the illness. In this aspect, we argue the role of the image which makes possible to trace an new approach when correlated with the testimonies. Besides working with two supports of the communication human being (the oral and the visual), we contemplate as heuristical background the reflections of the historian of sciences Michel Foucault and of sociologist Erving Goffman, which offer a new kind of lens, guiding us to a better understanding and visualization of this space / Mestrado / Mestre em Multimeios
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Medicine use in institutions of long permanence for aged of Fortaleza-CearÃ: profile, risks and necessities / UtilizaÃÃo de medicamentos em instituiÃÃes de longa permanencia para idosos em Fortaleza-CearÃ: perfil, riscos e necessidades

Wiviany Thaise de Lima Mendes 07 March 2006 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Many of the elderly that lives in Nursing Homes (ILPI) have health problems, are very fragile and frequently need polypharmacy, being exposed to health risks like medical lapsing errors, dispensation or drug administration. Thus, the rational drug use in these ILPI is essentially linked to its drugs dispensary and to one adjusted Pharmaceutical Assistance. To investigate the conditions of the drugs dispensary and the Pharmaceutical Assistance, moreover, to evaluate the quality of the prescribed drugs to the elderly in ILPI in Fortaleza. A descriptive study was carried out in two ILPI (A and B) at Fortaleza-CE. On the first study, were observed and evaluated the conditions of functioning of the drug dispensary, the profile of the existing products in the dispensary, the employees and the routines related to the processes of election, acquisition, storage, control and distribution of drugs in those institutions. The data collected were inserted and analyzed on a data base developed on the Microsoft Excel 2002 program. On the second study, an analysis of the quality of medicines prescribed to the aged residents in the ILPI was carried out, considering the essentiality, the drug association in fixed doses, the pharmacological interaction potential, the drug-food interaction potential, the redundancy of pharmacotherapy and the therapeutic value of the drug. The data collected were inserted and analyzed in the statistical program SPSS 12.0 for Windows. The project was submitted to the Committee of Ethics in Research at the Hospital Complex of the Federal University of the CearÃ, receiving approval. First Study: In the dispensary of the ILPI-A there was an infestation of insects in the drugs; lack of illumination control, ventilation and temperature of the environment; and, storage of not-recommended products (cigarette, match sticks and others). Moreover, among the 776 pharmaceutical specialties found in the dispensary, 67.9% needed medical lapsing, 75.5% were monodrugs and 21.2% were essential. And, of the total of 195.177 pharmaceutical units, almost 30% were in improper conditions for consumption. The storage of the products was not standardized. The election and standardization of drugs were not realized and the acquisition of drugs was realized without logistic evaluation of supply. The collective system of drug distribution was used. The dispensary was managed by employees without training. In the ILPI-B, there was a lack of illumination control, ventilation and temperature in the environment; windows without protecting screens against the entrance of rodents and insects; and a lack of routine for cleaning the place. 104 pharmaceutical specialties were found, 51.9% needed medical lapsing, 87.5% were monodrugs and 58.7% were essential. In the 21.447 pharmaceutical units, only 1.7% was improper for consumption. The storage of the products obeyed alphabetical order for generic name, being registered the entrance and exit in proper card indices. The election and standardization of drugs were realized, and, were annually acquired. The collective system of drug distribution was used. The dispensary was managed by trained employees. Second Study: In ILPI-A, 50.8% were female, 51.6% were functional dependents individuals and 53.2% were between 60 and 75 years old. Of the 347 pharmaceuticals specialties prescribed, 5.5% were associatiated to drugs in fixed dose, 30.5% was not essential and, 34.9% was for the central nervous systems (CNS). It was observed that 25.6% of drugs presented unacceptable therapeutic value for the elderly. Among the medical lapsings with 2 or more drugs, 52.6% presented potential drug interactions. In ILPI-B, 58.3% were female, 100% were functional dependents individuals and 65% were between 60 and 75 years old. Of the 205 pharmaceuticals specialties prescribed, 2.9% were associatated to drugs in fixed dose, 32.2% was not essential and, 55.1% were to the CNS. It was observed that 36.6% presented unacceptable therapeutic value for the elderly. Among the medical lapsings with 2 or more drugs, 58.0% presented potential drug interactions. In both ILPI, the potential risks to health of the elderly, due to the drug use, were related to the lack of technician-administrative orientation concerning the drug, the dispensary management and the Pharmaceutical Assistance. The profile of the dispensaries and prescribed medicines suggests that the elderly of these ILPI are in constant risk of health, maximized or increased by incorrect and irrational use of drugs. The development of a structuralized Pharmaceutical Assistance, starting with the observance the effective good practices of the legislation in the country about the processes related to the Cycle of the Pharmaceutical Assistance, the implantation and implementation of steps of prevention as the reduction of the polypharmacy, reduction of the unacceptable drug use by the elderly, the evaluation of the quality of prescribed medicines and the practice of the Pharmaceutical Attention and the Clinical Pharmacy are fundamental. / Muitos dos idosos que vivem em InstituiÃÃo de Longa PermanÃncia para Idosos (ILPI) apresentam diversos problemas de saÃde e necessitam de mÃltiplos fÃrmacos, estando freqÃentemente expostos aos riscos à saÃde como erros de prescriÃÃo, dispensaÃÃo ou administraÃÃo de medicamentos. O uso racional de medicamentos nessas ILPI està essencialmente interligado ao seu dispensÃrio de medicamentos e a uma adequada AssistÃncia FarmacÃutica. Investigar as condiÃÃes do dispensÃrio de medicamentos e da AssistÃncia FarmacÃutica e, avaliar a qualidade dos medicamentos prescritos aos idosos residentes em ILPI do municÃpio de Fortaleza. Foram realizados estudos descritivos em duas instituiÃÃes, identificadas como ILPI-A e ILPI-B, do municÃpio de Fortaleza. No primeiro estudo, foram observadas e avaliadas as condiÃÃes de funcionamento do dispensÃrio de medicamentos, o perfil dos produtos existentes no dispensÃrio, os funcionÃrios e as rotinas relacionadas aos processos de seleÃÃo, aquisiÃÃo, armazenamento e distribuiÃÃo de medicamento nessas ILPI. Os dados obtidos foram inseridos e analisados num banco de dados desenvolvido no programa Microsoft Excel 2002. No segundo estudo, foi realizada uma anÃlise da qualidade dos medicamentos prescritos aos 124 idosos residentes na ILPI-A e aos 60 na ILPI-B, considerando a essencialidade, a associaÃÃo de medicamentos em doses fixas, a interaÃÃo farmacolÃgica potencial, a interaÃÃo medicamento-alimento potencial, a redundÃncia de farmacoterapia e o valor terapÃutico do medicamento. Os dados obtidos foram inseridos e analisados num banco de dados desenvolvido no programa estatÃstico SPSS 12.0 para Windows. O trabalho foi aprovado pelo Comità de Ãtica em Pesquisa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do CearÃ. RESULTADOS: Primeiro Estudo: No dispensÃrio de medicamentos da ILPI-A havia resÃduos de insetos nos medicamentos; falta de controle de iluminaÃÃo, ventilaÃÃo e temperatura do ambiente; e, armazenamento de produtos nÃo recomendados (cigarro, fÃsforo, etc). Das 776 especialidades farmacÃuticas encontradas no dispensÃrio, 67,9% necessitavam de prescriÃÃo mÃdica, 75,5% eram monofÃrmacos e 21,2% eram essenciais. Do total de 195.177 unidades farmacÃuticas identificadas, quase 30% estavam em condiÃÃes imprÃprias para consumo. A guarda dos produtos nÃo era padronizada. NÃo havia seleÃÃo e padronizaÃÃo dos medicamentos, nem tampouco controle de estoque e movimentaÃÃo dos produtos. A aquisiÃÃo de medicamentos era realizada por compra direta, sem avaliaÃÃo logÃstica de estoque. Utilizava-se o sistema de distribuiÃÃo coletivo de medicamentos. O dispensÃrio era gerenciado por um funcionÃrio de nÃvel mÃdio nÃo capacitado. Na ILPI-B, havia falta de controle de iluminaÃÃo, ventilaÃÃo e temperatura do ambiente; janela sem tela de proteÃÃo contra entrada de roedores e insetos; e falta de rotina para limpeza do local. Foram encontradas 104 especialidades farmacÃuticas, sendo que 51,9% necessitavam de prescriÃÃo mÃdica, 87,5% eram monofÃrmacos e 58,7%, essenciais. Das 21.447 unidades farmacÃuticas, apenas 1,7% estava imprÃpria para consumo. A guarda dos produtos obedecia ,à ordem alfabÃtica por nome genÃrico, sendo a entrada e saÃda registradas em fichÃrios prÃprios. Havia seleÃÃo e padronizaÃÃo dos medicamentos, bem como controle de estoque e movimentaÃÃo dos produtos. A aquisiÃÃo de medicamentos era realizada por licitaÃÃo anual, com avaliaÃÃo logÃstica de estoque. Utilizava-se o sistema de distribuiÃÃo coletivo de medicamentos. O dispensÃrio era gerenciado por um funcionÃrio de nÃvel mÃdio treinado pelo farmacÃutico, sendo este Ãltimo responsÃvel pela seleÃÃo e aquisiÃÃo dos produtos. Segundo Estudo: Na ILPI-A, 50,8% dos indivÃduos eram do sexo feminino, 51,6% eram dependentes funcionais e 53,2% estavam na faixa etÃria de 60 a 75 anos. Das 347 especialidades farmacÃuticas prescritas 5,5% eram associaÃÃo de fÃrmacos em dose fixa, 30,5% nÃo eram essenciais e 34,9% destinavam-se ao tratamento do sistema nervoso central (SNC). Em mÃdia, foram prescritas 2,8 (dp=1,5) especialidades farmacÃuticas/idoso. 25,6% dos medicamentos apresentavam valor terapÃutico inaceitÃvel para idosos. Entre as prescriÃÃes mÃdicas com 2 ou mais medicamentos, 52,6% apresentavam interaÃÃes medicamentosas potenciais (IMP). NA ILPI-B, 58,3% dos indivÃduos eram do sexo feminino, 100% eram dependentes funcionais e 65% estavam na faixa etÃria de 60 a 75 anos. Das 205 especialidades farmacÃuticas prescritas 2,9% eram associaÃÃo de fÃrmacos em dose fixa, 32,2% nÃo eram essenciais e 55,1% destinavam-se ao tratamento do SNC. Foram prescritas 3,4 (dp = 1,9) especialidades farmacÃuticas/idoso, em mÃdia. 36,6% dos medicamentos apresentavam valor terapÃutico inaceitÃvel para idosos. Em prescriÃÃes com 2 ou mais medicamentos, 58,0% na apresentavam IMP. Em ambas as ILPI, a maioria dos riscos potenciais a saÃde dos idosos das ILPI, relacionados a medicamentos, eram decorrentes da falta de orientaÃÃo tÃcnico-administrativa acerca do medicamento, do gerenciamento do dispensÃrio e da AssistÃncia FarmacÃutica. O perfil dos dispensÃrios e dos medicamentos prescritos sugere que os idosos residentes nas ILPI estudadas estÃo em constante risco de saÃde, provocado ou aumentado pelo uso incorreto e irracional de medicamentos. A estruturaÃÃo de uma AssistÃncia FarmacÃutica adequada, a comeÃar pela observÃncia da legislaÃÃo, das boas prÃticas vigentes no paÃs quanto aos processos do Ciclo da AssistÃncia FarmacÃutica, e, a avaliaÃÃo rotineira das terapÃuticas empregadas nesses idosos, bem como a implantaÃÃo e implementaÃÃo de medidas preventivas como a reduÃÃo da polifarmÃcia, reduÃÃo da utilizaÃÃo de medicamentos inaceitÃveis para idosos, a avaliaÃÃo da qualidade dos medicamentos prescritos e a prÃtica da AtenÃÃo FarmacÃutica e da FarmÃcia ClÃnica sÃo fundamentais para um bom atendimento desses idosos.
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"Idoso institucionalizado e a compreensÃo do seu cotidiano" / Institutionalized elderly people and the understanding of his daily routine

Maria Eliana Peixoto Bessa 10 March 2007 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Muitos idosos ao entrarem em uma instituiÃÃo asilar se deparam com uma de suas principais caracterÃsticas: o carÃter totalizador dessas instituiÃÃes. Assim à necessÃrio que adapte-se a uma nova rotina repleta de normas e regras. à preciso, agora, apÃs passar toda a sua vida convivendo com pessoas conhecidas, com quem mantinha laÃos de amizade e consangÃinidade, ter que aprender a conviver com pessoas totalmente desconhecidas, deixando para trÃs seu estilo de vida pessoal e de viver seu cotidiano. Este estudo tem como objetivo geral: compreender como os idosos (re)constroem o seu cotidiano dentro de uma instituiÃÃo asilar, e especÃficos: 1) Identificar as motivaÃÃes que levaram os idosos ao asilo; 2) Descrever o processo de adaptaÃÃo ao contexto asilar elos idosos; 3) Explicar como os idosos se percebem e organizam as atividades cotidianas.; e 4) Explicar a dinÃmica das relaÃÃes interpessoais dos idosos no asilo. Este estudo teve como referencial teÃrico conceito de processo adaptativo do Modelo de AdaptaÃÃo da teÃrica de enfermagem Callista Roy. O caminho metodolÃgico escolhido foi a estratÃgia de pesquisa Estudo de Caso, jà que esta pesquisa adentrou no universo natural da idosa institucionalizada e teve uma abordagem compreensiva. O estudo foi realizado em um asilo da cidade de Fortaleza-Ce que possui caracterÃsticas filantrÃpicas e à mantida por uma ordem de religiosas. A instituiÃÃo selecionada tem cerca de 60 idosas residentes, todas do sexo feminino. A amostra foi composta por saturaÃÃo dos resultados sendo composta por 9 idosas. A unidade de anÃlise desta pesquisa foi a (re) construÃÃo do cotidiano da idosa na instituiÃÃo asilar selecionada e utilizou um protocolo de estudo de caso com o intuito de aumentar a confiabilidade da pesquisa. Para a coleta de dados utilizou-se a observaÃÃo direta e a entrevista baseada no roteiro de histÃria de vida. As observaÃÃes foram escritas em diÃrio de campo e as entrevistas foram gravadas em gravador digital sendo transcritas na Ãntegra, posteriormente codificadas e, em seguida analisadas. Como tÃcnica para organizaÃÃo e anÃlise dos dados utilizou-se da tÃcnica de AnÃlise de Discurso que visa a compreensÃo de como um objeto simbÃlico produz sentidos, como ele està investindo de significÃncia para e por sujeitos. Este estudo foi submetido e aprovado à ComissÃo de Ãtica em Pesquisa do Complexo Hospitalar da UFC. As categorias, apÃs a anÃlise do sentido das falas foram:1) Vinda para o asilo â principais motivaÃÃes:favorecimento de prÃticas religiosas, evitar a solidÃo, influencia de outras pessoas, acesso a recursos de saÃde e exclusÃo familiar; 2) Processo adaptativo: senti-se produtiva, sentimentos de perda/ enfrentamento da realidade e conhecimento prÃvio do asilo; 3) Auto percepÃÃo do idoso no contexto asilar: pertenÃa e autonomia, e satisfaÃÃo/ insatisfaÃÃo das necessidades humanas; e 5) DinÃmica das relaÃÃes: respeito. Com este estudo percebe-se que a (re)construÃÃo do cotidiano do idoso no contexto asilar à uma atividade complexa que necessita de um esforÃos tanto do idoso como da instituiÃÃo que o acolhe, sendo necessÃrio estar atento ao processo adaptativo e Ãs necessidades humanas do idoso. / When entering a rest home, many elders face one of its main features: the totalitarian nature of these institutions. Thus, it is necessary for them to adapt themselves to a new routine full of rules. Now they need, after spending their whole life living with people to whom theyâve had blood relation and friendship ties, to learn to live with completely unknown people, leaving their own lifestyle behind and not living their everyday lives anymore. This study has as its main aim: to understand how the elderly (re)build their everyday lives in a rest home, and as specific aims: 1) Know the reasons that took the elders to the rest home; 2) Investigate the process of adaptation to this new context; 3) Elucidate how the elders see themselves and how they organize their everyday life; and 4) Analyze the dynamics of the interpersonal relationships among the seniors in the rest home. This study was based on Callista Royâs Adaptation Model theory of the adaptive process. The methodology chosen was the Case Study, since the research involved the natural universe of elder women living in a rest home, and had a comprehensive approach. The study happened in a philanthropic rest home in the city of Fortaleza-Ce, maintained by a religious order. The selected institution houses around 60 elders, all women. The sample was made selected resulting 9 elderly women at the end. The analytical component of this research was the (re)building of elderly womenâs everyday life in the selected rest home. Case study was chosen in order to increase research reliability. Data was collected using both observations and interviews based on their life record. The observation was written in a diary and the interviews were recorded with a digital audio recorder, which were wholly transcribed, encoded, and analysed. For data organization and analysis, Discourse Analysis technique was used, which aims to understand how a symbolic element produces meanings, and how it is full of meanings to and for someone. This study was submitted and approved by the Ethics in Research Committee of the Hospital Complex at UFC. The categories, after the meanings in the speech were analysed, were: 1) Going to the rest home â main reasons: favoring religious practice, avoiding loneliness, other peopleâs influence, access to health care and family exclusion; 2) Adaptive process: feeling productive, feeling of losing/facing reality and previous knowledge of the rest home; 3) Self-awareness of the seniors in the rest home context: taking part and autonomy, and satisfaction and dissatisfaction of human needs; and 5) Relationships dynamics: respect. Through this study, it is realized that the (re)building of the elderlyâs everyday life inside the rest home context is a complex activity which requires efforts from both elderly themselves and from the rest home, thus, it is necessary to be attentive to the adaptive process and the elderlyâs human needs.
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Espaços vigiados: um estudo do isolamento compulsório dos portadores de hanseníase no asilo-colônia Santo Ângelo (1890/1960) / Watched spaces: a study about the compulsory isolation of hanseníase carriers at the asylum-colony Santo Ângelo (1890/1960)

Vânia Regina Miranda Postigo 11 September 2008 (has links)
Esta pesquisa procura analisar o isolamento compulsório dos portadores de hanseníase no Asilo-colônia Santo Ângelo localizado em Mogi das Cruzes, São Paulo, tendo como ponto de partida os anos 1890, época em que as primeiras medidas de controle da hanseníase e de outras doenças foram adotadas pelo poder público paulista. A criação de várias instituições e do primeiro código sanitário marcaram o início da construção de uma forte estrutura para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde neste local. Os anos 1960 marcam o fim do período de isolamento dos hansenianos e a possibilidade dos portadores manterem uma vida fora das grades do Santo Ângelo e dos demais asilos do estado. O controle das doenças na capital paulista tornou-se uma grande preocupação do poder público na medida em que a industrialização possibilitava o enriquecimento e a modernização da cidade, atraindo um grande número de imigrantes. O aumento populacional trazia consigo o alastramento de diversas doenças endêmicas e epidêmicas, tornando urgente a intervenção do Estado no combate aos agravos à saúde da população, posto que as medidas particulares adotadas em períodos anteriores não estavam surtindo efeitos. Os conhecimentos produzidos acerca das doenças no Brasil e no mundo permitiam à medicina enfatizar o papel que o ser humano desempenhava na transmissão das doenças, favorecendo com isso o controle sobre os doentes. Desta forma, além da preocupação com o ambiente físico, posto que medidas sanitárias eram adotadas com o intuito de melhorar as condições de vida na cidade, a medicina lançava seu olhar também ao corpo social, vigiando, controlando e excluindo os doentes da população sã. Ao se dirigir ao ser humano, como fonte propagadora de doenças, a medicina sanitarista, que se desenvolvia em São Paulo, adotou técnicas de exclusão, de controle e de vigilância como formas de profilaxia das moléstias. Neste sentido, dentre as várias doenças de notificação compulsória, a hanseníase (antiga lepra) foi privilegiada neste trabalho por tratar-se de uma doença cuja prevenção exigiu o isolamento compulsório de seus portadores em asilos-colônias construídos em locais distantes da capital. A hanseníase se alastrou de maneira impressionante a partir do final do século XIX em São Paulo, causando grande medo entre a população posto que a cura não era conhecida e também porque trazia consigo representações herdadas de um passado distante, mas que ainda impressionavam as pessoas. O isolamento dos portadores de hanseníase no Asilo-colônia Santo Ângelo era visto pelas autoridades, pelos médicos e pela sociedade como única forma de profilaxia da doença. Neste sentido, o Santo Ângelo foi construído tendo em vista uma longa permanência dos doentes, sendo provido de diversas instalações e de uma infra-estrutura elogiada até mesmo fora do estado e do Brasil. Contudo, com o passar dos anos o asilo se tornou um lugar insuportável para se viver. Os doentes, afastados de suas famílias, eram constantemente vigiados, sofriam maus tratos, eram transformados em cobaias para experimentos de novos medicamentos e, fora dos muros do asilo, a doença se mantinha incontrolada. Após décadas de sofrimentos, finalmente em 1967 as portas do Asilo-colônia Santo Ângelo foram abertas para que os doentes pudessem sair. No entanto, muitas pessoas continuaram e continuam até hoje morando no lugar por não possuírem perspectivas de vida fora do asilo. Algumas delas tiveram seus corpos afetados pela doença e se tornaram incapacitados de alguma forma, seja perda da visão, da audição ou de mãos e pés, porém, todas devem levar consigo as marcas do abandono e da exclusão sofridos no período de isolamento compulsório. / This research tries analyse the compulsory isolation of hanseníase carriers at the asylum-colony located in Mogi das Cruzes, SP, starting in the 80s, when the first hanseníase and other illnesses control arrangements were adapted by the paulista government. The creation of many institutions and the first sanitary code sealed the beginning of the construction of a structure to the development of public policies of health in that place. The 60s indicate the end of hansenianos period of isolation and the possibility of carries to keep a life out of bars of Santo Ângelo and other asylums in the state. The illnesses control, in the paulista capital, became a great worry of the government as the industrialization mode the enrichment and modernization of the city possible, attracting a big number of immigrants. The increasing population brought with itself the expansion of many endemic and epidemic illnesses, making urgent state government intervention in the combat to the damages to health, though the particular arrangements adapted in previous periods were not working. The know ledges made about illnesses in Brazil and in the world allowed the medicine to emphasize the role the human blings played in the illnesses transmission, helping with this the control on sick people. This ways, besides the worry with the physical environment, though the sanitary arrangements were adapted with aim of improving the life conditions in the city, the medicine threw its look also to the social body, observing, controlling and excluding the sick people from the health population. By addressing to the human being, as a spreading temple of illnesses, the sanitary medicine, which grew in São Paulo, adapted exclusion, control and precaution techniques as ways of diseases preventive medicine. In this sense, among the many illnesses of compulsory notice, the hanseníase (former lepra) was privileged in this work by concerning a disease of which prevention demanded the compulsory isolation of its carriers in asylumcolonies built in places far from the capital. The hanseníase spread in an impressing way from the end of the 19th century in São Paulo, causing a great fear among the population since its cure was unknown and also because it brought with itself representations inherited from a distant past, but that still used to impress people. The isolation of hanseníase carriers at the Asylum-colony Santo Ângelo was seen by the authorities, by the doctors and by the society as the only way of preventing the disease. In this sense, Santo Ângelo was built having in view a long stay of the sick people, being provided with several facilities and an infrastructure praised even out of the state and Brazil. However, with the passing years the asylum became an unbearable place to live in. The sick people, apart from this families, were constantly watched, suffered maltreatments, were transformed into guinea pigs for testing new drugs and, out of the walls of the asylum, the illness kept out of uncontrolled. After decades of suffering, finally in 1967 the doors of the Asylum-Colony Santo Ângelo were open for the sick people to go out. Nevertheless, many people kept and keep up to today living in the place because they do not have perspectives of live out of the asylum. Some of them had their bodies affected by the illness and became in some way unable, eye sight, hearing or hands and feet loss, however all of then must take with them the forlornness blemish and the exclusion suffered in the period of compulsory isolation.
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La concepción jurídica y la práctica estatal sobre refugio en Chile : análisis crítico

Callejas Ramírez, Lina Marcela, Jáuregui Medina, Julio Rafael January 2012 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo tiene por objetivo principal formular una conceptualización respecto del status de refugiado, además de realizar una revisión crítica de las distintas regulaciones del asilo que existen en Latinoamérica. A partir de lo anterior, analizar la práctica estatal del refugio en Chile. El método a utilizar es una investigación historiográfica y un análisis jurídico de las normas nacionales e internacionales que regulan el asilo. En resumen, esta tesis contendrá cuatro capítulos. El primero se refiere a la historia de la protección internacional de los refugiados, analizando el sistema latinoamericano de asilo diplomático y territorial, y por otro lado, el sistema de refugio que se consolidó a partir de la postguerra, mediante la suscripción de la Convención de Ginebra de 1954 sobre el Estatuto de los Refugiados, en el seno de las Naciones Unidas. En el segundo capítulo se analizará el sistema internacional de protección de los refugiados, intentando construir una definición general de status de refugiado, para darle un contenido que sea inmanente a su naturaleza jurídica. En el tercer capítulo se analizará críticamente la legislación chilena vigente en la Ley N°20.430 sobre protección de los Refugiados. Y finalmente, en un cuarto capítulo, haremos especial referencia a la regulación nacional e internacional respecto de los niños refugiados, como sujetos vulnerables para el Derecho de los Refugiados, analizando la forma de dar cumplimiento, por parte de Chile, a los compromisos internacionales contraídos
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O ASILO ENQUANTO ESPAÇO E LUGAR: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VELHICE EM SANTA MARIA-RS / ASYLUM SPACE AND PLACE: THE INSTITUTIONALIZATION OF THE ELDERLY IN SANTA MARIA-RS

Affeldt, Marco Aurélio Feltrin 25 July 2013 (has links)
The nursing homes are places for residency conference elderly. These sites are for people with advanced ages who want or need support and protection. The study aimed to meet the space asylum, aging and everyday life experienced by elderly Shelter Spiritualist Oscar José Pithan in Santa Maria-RS. The research used the qualitative method, taking as reference the phenomenology. Population aging is occurring at the global, national, regional and local level, but the number of institutionalized elderly is still proportionately small. Through the study, we found that there is heterogeneity in the understanding and experience aging in a nursing home. Some seniors wanted to be inside the asylum, as demonstrated joy and contentment, others had aversion asylum space. Research has shown that people who live in a nursing home watching time and space in a way somewhat different society, realizing the time as something slower, slower than society is accustomed to experiencing. The daily life of the elderly is somewhat rhythmic, regulated by schedules that define the time to get up, eat, bathe, receive visits or to be medicated, but some seniors attempt to modify this routine, this routine with the different activities that are used . When interviewed the elderly, it was noticed that, when dealing with the subject age, most are considered to be living a good phase of life, despite the abandonment of some familiar and some of these seniors are presenting poor health. With regard to age of the elderly for the institution there is a reason homogeneous, ie, were presented several motivations for joining them at the shelter. / As instituições asilares são locais para a residência coletiva de idosos. Esses locais são destinados às pessoas com idades avançadas que desejam ou necessitam de amparo e proteção. O estudo teve o objetivo de conhecer o espaço asilo, o envelhecimento e o cotidiano vivido pelos idosos do Abrigo Espírita Oscar José Pithan em Santa Maria-RS. A pesquisa utilizou o método qualitativo, tendo como referencial a fenomenologia. O envelhecimento da população está ocorrendo em âmbito global, nacional, regional e local, porém o número de idosos institucionalizados ainda é proporcionalmente pequeno. Através do estudo, foi possível verificar que há uma heterogeneidade no entendimento e no sentir o envelhecimento dentro de uma instituição asilar. Alguns idosos desejavam estar dentro do asilo, pois demonstravam alegria e contentamento, outros apresentavam aversão ao espaço asilar. A pesquisa demonstrou que as pessoas que moram em uma instituição asilar observam o tempo e o espaço de uma forma um pouco diferente da sociedade, percebendo o tempo como algo mais devagar, mais lento do que a sociedade está acostumada a vivenciar. O cotidiano dos idosos é um tanto quanto ritmado, normatizado por horários que definem a hora de se levantar, comer, tomar banho, receber visitas ou de ser medicado, porém alguns idosos tentam modificar esta rotina, esse cotidiano com atividades diferentes as que estão acostumados. Quando se entrevistou os idosos, percebeu-se que, ao se tratar do assunto velhice, a maioria se considerava estar vivendo uma fase boa da vida, apesar do abandono de alguns familiares e de alguns desses idosos estarem apresentando a saúde fragilizada. No que se refere à ida dos idosos para a instituição não há uma razão homogênea, isto é, foram apresentadas várias motivações para o ingresso deles no abrigo.
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Asilo de alienados de Teresina : história da assistência e da institucionalização dos loucos[as] no Piauí (18801 a 1920)

SANTANA, Márcia Castelo Branco 27 June 2017 (has links)
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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DOUTORADO Márcia Castelo Branco Santana.pdf: 2246703 bytes, checksum: 981bbe56b0a853fcefa513ee42623ee7 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / FAPEPI (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí) / O Asilo de Alienados de Teresina, construído em 1907, constituiu a primeira instituição hospitalar voltada especificamente para o cuidado e tratamento dos ditos loucos no Piauí. Construído com recursos provenientes do governo e da arrecadação de um grupo de médicos atuantes em Teresina, o Asilo foi inaugurado com o objetivo de recolher e tratar os considerados loucos e loucas que se encontravam presos nas celas da Cadeia Pública, soltos nas ruas, quando não eram agressivos, e os que eram tratados em casa ou em alguns momentos nas enfermarias da Santa Casa. Com base nesse contexto, observou-se um apelo cada vez mais pertinente na luta pela construção do Asilo. Considerando o exposto, o presente trabalho tem como objetivo compreender como tais questões foram construídas em Teresina na segunda metade do século XIX, e possibilitaram a construção do Asilo de Alienados no limiar do século XX, quando a ideia de urbanização e higiene pública era cada vez mais forte. Nesta perspectiva, o trabalho traz uma discussão acerca da emergência da construção do Asilo de Alienados em Teresina a partir do processo de urbanização da cidade e de higienização dos espaços onde os ditos loucos viviam antes da fundação do nosocômio. Para tanto, foram realizadas leituras em estudos sobre a fundação de Asilos como espaços de tratamento da loucura, abordados em Wadi (2002), Oliveira (2011), Engel (2001), entre outros, bem como estudos relacionados à constituição do louco, enquanto doente, e da organização asilar para seu tratamento, discutidos por Foucault (1979) e Castel (1978). Foram utilizados como fonte de pesquisa relatórios, depoimentos, e mensagens dos presidentes da Província e dos governadores da Primeira República, diversos jornais de publicação e circulação em Teresina, biografias e autobiografias, teses médicas e um corpus documental de ofícios, relatórios e atas produzidos no interior da Santa Casa de Misericórdia de Teresina. A partir da análise dos dados, verificou-se que a luta pela construção do Asilo ocorreu inserida em um contexto histórico muito presente em várias cidades brasileira, não só no que se refere à reorganização do espaço, mas também à necessidade de se ter uma assistência aos ditos loucos da cidade que, até então, não contavam com esse cuidar de forma mais específica. / Teresina Mental Disorder House, built in 1907, was the first hospital institution specifically dedicated to care and treat people considered mentally disordered in Piauí. Constructed with governmental resources and the collection of a group of doctors who work in Teresina, the shelter was opened whit the purpose of collecting and treating the insane men and insane women who were imprisoned in the cells of the public jail, unimpeded in the streets, when they were not aggressive, and those who were treated at home or at sometimes in the Santa Casa nursery. From this context, there was an increasingly pertinent appeal for the struggle in the construction of the house. Considering what has been stated, the present work aims to understand how such questions were constructed in Teresina in the second half of the nineteenth century and made possible the construction of the Mental Disorder House on the threshold of the twentieth century, when the idea of urbanization and public hygiene was increasingly strong. In this perspective, the work brings a discussion about the emergence of the construction of the Mental Disorder House in Teresina from the process of urbanization of the city and hygienization of spaces where people considered mentally disordered lived before the foundation of the hospital. For this, readings were made based in studies about the foundation of shelters as spaces of treatment of madness, approached in Wadi (2002), Oliveira (2011), Engel (2001), among others, as well as studies related to the constitution of the insane, while diseased, as well as the shelter organization for its treatment, discussed by Foucault (1979) and Castel (1978). Reports, speeches and messages of the presidents of the province and of the governors of the First Republic were used, as well as several newspapers of publication and circulation in Teresina, biographies and autobiographies, medical theses and a documentary corpus of crafts, reports and minutes produced within Teresina Santa Casa de Misericórdia. From the analysis of the data, it was verified that the struggle for the construction of the shelter occurred inserted in a very present historical context in several Brazilian cities, not only with regard to the reorganization of the space, but also to the need to have assistance to people considered mentally disordered of the city who, until then, did not rely on this care in a more specific way.

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