Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho é um estudo de caso descritivo, com abordagem qualitativa, que utiliza metodologia dialética marxista e que descreve e contextualiza o processo histórico de construção da municipalização da saúde e do SUS na cidade de Blumenau, dando ênfase a seus aspectos políticos, analisando as gestões municipais deste período, com início nos anos 70, quando é criada a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social até, o final do ano de 1996, quando ocorre a vitória do Partido dos Trabalhadores, nas eleições para a Prefeitura Municipal. Utiliza, ainda, como referência o desenvolvimento sócio político e econômico de Blumenau, bem como o das políticas de saúde em nosso país e notadamente o processo de reestruturação dos serviços de saúde no Brasil, a partir da década de 80, na busca de uma nova ordem social, fundada na universalidade, hierarquização e descentralização. Para a investigação se realizou a análise documental de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, de planos municipais, de relatórios de gestão e de conferências municipais de saúde, etc, bem como entrevistas com atores relevantes do período. O estudo mostra que historicamente já se trilhou um caminho no processo da municipalização da saúde e da construção do SUS em Blumenau, com avanços na oferta de serviços e na conquista, principalmente por parte dos trabalhadores, de uma maior participação nos mecanismos de controle social existentes, mas, por outro lado, na democratização da gestão e na criação de novos modos de produção em saúde, ainda há muito que ser feito para que se avance em direção a consolidação do SUS como paradigma de resistência, na área da saúde, a hegemonia do modelo neoliberal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T10:56:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:28:58Z : No. of bitstreams: 1 186987.pdf: 17704182 bytes, checksum: 1f1e26d69fcf4ca8543ce0f2d86143cb (MD5) / Adotando-se como referência a qualidade de vida discursada pelos meios oficiais de uma cidade tão conhecida como Curitiba, este trabalho avalia o discurso em suas mais diversas manifestações, através da análise crítica dos indicadores por ele veiculados. Para isso, utilizou-se de pesquisa documental como recurso metodológico, no intuito de identificar e reconstituir os discursos dos principais atores envolvidos nas publicações, prospectos e documentos oficiais da PMC - Prefeitura Municipal de Curitiba. Recorreu também à revisão bibliográfica pertinente à qualidade de vida do ser humano e à questão urbana na atualidade. Num enfoque histórico resumido, o tema Qualidade de Vida é apresentado desde o seu surgimento até os dias atuais, culminando com a conceituação do termo qualidade de vida e a problemática envolvendo sua mensuração na utilização de indicadores sociais. Numa análise macrossocial, o referencial teórico em Ramos e De Masi responde satisfatoriamente quanto às condições de vida a que o ser humano está exposto no ambiente propiciado pela sociedade de mercado, compreendendo como esse meio tolera, reprime ou estimula o exercício da multidimensionalidade do indivíduo. A partir daí, entra em cena o discurso oficial da qualidade de vida nas três últimas gestões curitibanas. O estudo mostra como são praticadas as políticas urbanas em Curitiba e verifica o grau de eficácia atingido pelo discurso acima aludido. As análises e avaliações são baseadas, em um primeiro momento, nos indicadores identificados nos discursos oficiais estudados, e, em um segundo momento, nos indicadores IDH e ICV, aqui apresentados de forma comparativa para as cidades de Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte. Ao final do trabalho, registram-se sugestões para a realização de futuros estudos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:36:48Z : No. of bitstreams: 1 182735.pdf: 1425234 bytes, checksum: 1c44022deeaf49a07982b2eb18645834 (MD5) / Investiga como as questões político-sociais atingiram as personagens de Arthur Miller na peça Death of a Salesman, contribuindo para moldar suas personalidades e determinando o seu destino. Mostra que, para Arthur Miller, Benjamin Franklin foi a principal fonte de inspiração no seu retrato das preocupações políticas, da consciência social americanas e dos princípios que formam o sonho americano do sucesso. As três obras mais importantes de Benjamin Franklin: Poor Richard's Almanack, The Autobiography e The Way to Wealth são aqui estudadas com especial interesse na suposição de que este estudo proporcione um melhor entendimento da peça Death of a Salesman. Finalmente, concluí que embora os textos de Franklin tenham claramente influenciado Arthur Miller na construção de seus personagens, esta influência não tem um caráter determinista, sendo possível reunir as personagens em três grupos distintos: o pró-Franklin, o pseudo-Franklin e o anti-Franklin pogrus.

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-17. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:07Z : No. of bitstreams: 1 000849699.pdf: 6825760 bytes, checksum: a415df8cb472143cb708a98404db87e2 (MD5) / Esta dissertação apresenta o estudo e a problematização da produção plástica deste artista-pesquisador, oferecendo ao leitor, um fio condutor que percorre o caminho entre as origens e os desdobramentos do que se convencionou chamar de arte ativista, engajada, ou arte política. A reflexão sobre este processo e sua trajetória, são fatores determinantes para entender a configuração de sua poética como a de um artista ativista, evidenciando os aspectos relacionais às questões materiais e processuais. Consideramos neste sentido, a interação entre suas obras anteriores, que transitam entre o universo da arte postal e do livro de artista, até o seu ingresso na academia e a transformação daí ocorrida através da potencialização de sua metodologia de trabalho. A interação proporcionada pela pesquisa modificou a hipótese inicial, a tal ponto, de gerar mudanças significativas na estrutura deste trabalho. A partir das ações vivenciadas, foi possível identificar poéticas que fazem uso de sistemas híbridos de produção. A construção de trabalhos sob estas premissas corroboraram e direcionaram para que tenhamos como perspectiva, o aprofundamento de questões relativas às metodologias colaborativas, onde os problemas relacionados à matéria sugerem procedimentos autônomos e independentes; ora individuais, ora colaborativos; de interação e não lineares; envolvidos por fatores não necessariamente pertencentes ao universo plástico, constituindo-se em processos essencialmente híbridos, múltiplos, tanto sob a ótica do cruzamento de sistemas, quanto da relação de produção material entre diferentes áreas de conhecimento. / This work presents the study and the questioning of plastic production of this artistresearcher, offering the reader, a common thread that runs through the path between the origins and developments of the so-called activist art, engaged, or political art. Reflection on this process and its history, are key factors to understand the configuration of his poetic as that of an activist artist, showing the relational aspects to substantive and procedural issues. We consider in this regard, the interaction between his earlier works, traveling through the world of mail art and the artist book, until his admission to the academy and the transformation that took place there through the enhancement of its working methods. The interaction provided by the research changed the initial hypothesis, to the point of generating significant changes in the structure of this work. From the experienced actions, were identified poetic that make use of hybrid production systems. The construction work under these corroborated and directed premises so that we have as perspective, the deepening of issues related to collaborative methodologies, where problems related to the matter suggest autonomous and independent procedures; sometimes individual, sometimes collaborative; and nonlinear interaction; surrounded by factors not necessarily belonging to the plastic universe, thus becoming essentially hybrid processes, multiple, both from the perspective of systems crossing, as the ratio of production material between different areas of knowledge

Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba,18/09/2007 / Inclui referências / Área de concentração: Sociologia / Resumo: Partindo do conhecimento teórico acumulado no campo de pesquisa de comunicação e política no Brasil e tendo como base o levantamento sobre o padrão da cobertura eleitoral por jornais paranaenses realizado pelo Grupo de Pesquisa em Comunicação e Política da Universidade Federal do Paraná, esta pesquisa relaciona a visão de jornalistas envolvidos nas coberturas das campanhas eleitorais de 2002 e 2004 nos jornais Gazeta do Povo e Folha de Londrina sobre seu próprio trabalho aos dados que revelam o uso massivo do enquadramento episódico nos referidos períodos. Com o cruzamento dessas informações, verificou-se que a adoção por determinado tipo de enquadramento é resultado da cultura profissional do jornalista e de suas manifestações no ambiente da redação do jornal. PALAVRAS-CHAVE: Mídia, Eleições, Cobertura, Enquadramento e Cultura Profissional. / Abstract: Supported by the theoretical knowledge on communication and political research in Brazil and based on a surveilled pattern of election coverage accomplished by the Federal University of Parana this research relates the view of journalists working for Gazeta do Povo and Folha de Londrina newspapers during the election campaigns of 2002 and 2004 regarding the massive use of the episodic framing back in that time. By cross checking these data it was clear that adopting these or that type of framing is a result of a professional culture of journalism and its manifestations in the newsroom environment. KEYWORDS: Media, Elections, Coverage, Framing and Professional Culture.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao Física. Defesa: Curitiba, 25/03/2011 / Bibliografia: fls. 102-106 / Área de concentraçao: Exercício e esporte / Resumo: Esta pesquisa tem sua problemática pautada na Política Nacional do Esporte (PNE) e sua relação entre a esfera federal e municipal, representados pelas estruturas burocráticas do Ministério do Esporte (ME) e pelas secretarias municipais de esporte dos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, localizados na região metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil. Nosso objetivo foi analisar como a Política Nacional do Esporte orientou odesenvolvimento de políticas públicas para o esporte e lazer nos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, no período de 2005 a 2010. Para tanto, investigamos as diretrizes, preceitos e objetivos da PNE, bem como, os programas e projetos desenvolvidos por estes municípios no referido período. Como procedimentos metodológicos, adotamos a pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando para a coleta dos dados a descrição de documentos e a entrevista semi-estruturada. Como instrumentos para a reflexão acerca do problema apresentado, utilizamos a teoria central da Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu, e os conceitos básicos sobre políticas públicas. Nossa pesquisa ficou dividida da seguinte maneira: no primeiro capítulo apresentamos o referencial teórico proposto, tratando especificamente da interseção entre o campo esportivo e o campo político na relação entre a esfera federal e municipal; no segundo capítulo descrevemos a PNE, apontando aspectos históricos de sua construção e elaboração, além de apresentar seus preceitos, objetivos, teses e diretrizes gerais; e no terceiro e último capítulo desmembramos a discussão em três partes. Na primeira parte fazemos uma reflexão sobre a Política Pública enquanto uma área de conhecimento, apontando seu conceito geral e seus desdobramentos frente à política setorial de esporte. Na segunda parte apresentamos algumas características sobre a economia, a população, indicadores sociais e a estrutura esportiva dos referidos municípios. Na terceira parte que finaliza o terceiro e último capítulo, apresentamos os dados da pesquisa coletados in lócu e realizamos sua análise. As reflexões acerca destas informações nos permitiram constatar que a relação entre as estruturas burocráticas do ME e as secretarias municipais de esporte de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais e seus respectivos agentes sociais, é uma relação políticopartidária, sugerindo que na interseção entre o campo esportivo e o campo político existe um desequilíbrio que limita o estabelecimento de diálogo. Os programas e projetos desenvolvidos pelo ME e que foram citados pelos agentes dos três municípios, fazem-se presentes em apenas um deles, no qual existem vínculos político-partidários entre os agentes que representam ambas as estruturas, demonstrando que o capital político é um recurso significativo na viabilização de ações e parcerias com o governo federal. Outro dado relevante neste processo de compreensão acerca da relação entre a esfera federal e municipal refere-se ao fato de que os gestores dos municípios investigados, embora conheçam algumas ações e projetos do ME, como por exemplo, o programa Segundo Tempo, PELC e Bolsa Atleta, pouco demonstram saber a respeito dos objetivos e preceitos da PNE, não considerando tal política para a elaboração de suas ações. Este dado vem a confirmar a hipótese apontada por nosso trabalho de que a PNE não tem orientado satisfatoriamente o desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer na esfera municipal. / Abstract: This research is problematic based on National Sports Policy (PNE) and the relationship between the federal and municipal governments, represented by the bureaucratic structures of the Ministry of Sports (ME) and the secretariats municipalities of sport from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais, located in the metropolitan region of Curitiba, Parana, Brazil. Our objective was to examine how the National Sports Policy has guided the development of public policy for sport and leisure in the cities of Araucaria, Pinhais e São José dos Pinhais, in the period from 2005 to 2010.We therefore investigated the guidelines, principles and objectives of the PNE, as well as programs and projects developed by these municipalities in that period. The methodological procedures, we adopted a qualitative approach, using data collection to document description and semistructured interview. As tools for reflection on the problem presented, we used the central theory of Reflexive Sociology of Pierre Bourdieu, and the basics of public policy. Our research was divided as follows: the first chapter presents the proposed theoretical framework, dealing specifically with the intersection between the sports field and in the political relationship between the federal and municipal, in the second chapter we describe the PNE, pointing out historical aspects of its construction and preparation, and present its precepts, goals, theories and guidelines, and the third and final chapter classified the discussion into three parts. In the first part we make a reflection on Public Policy as an area of knowledge, pointing its general concept and its development opposite the sports sector policy. The second part presents some characteristics about the economy, population, social indicators and the structure of these sports cities. In the third part that ends the third and final chapter, we present the survey data collected in locus and conducted its analysis. The reflections on this information allowed us to verify that the relationship between the bureaucratic structures of ME and the municipal sports from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais and their social agents is a party-political relationship, suggesting that the intersection between the sports field and political field there is an imbalance that limits the establishment of dialogue. Programs and projects developed by the ME and that were cited by agents of the three municipalities, are always present in only one in which there are links between the political party agents representing both structures, showing that political capital is a resource significant to the viability of initiatives and partnerships with the federal government. Another relevant in this process of understanding the relationship between the federal and municipal refers to the fact that the managers of the cities surveyed, although aware of some activities and projects of ME, for example, the program "Segundo Tempo", PELC and "Bolsa Atleta", show little knowledge about the goals and precepts of the PNE, not considering such a policy for the preparation of their actions. This figure is to confirm the hypothesis indicated by our work that the PNE has not successfully guided the development of public policies on sport and recreation at the municipal level.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T10:43:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226884.pdf: 12758704 bytes, checksum: 599e187e7adbf9cd8ae8b6181509a3a6 (MD5) / Este trabalho analisa o fenômeno das articulações formais e informais que ocorrem entre bancos, Estado, banqueiros e política, através de um amplo estudo do Grupo Bamerindus durante a gestão do banqueiro / político José Eduardo de Andrade Vieira, no período 1981-1994. O caso foi escolhido por ser emblemático dos vínculos estabelecidos entre bancos e política tanto na esfera local como nacional, pois o Bamerindus foi o quinto maior grupo privado nacional e o terceiro maior banco privado brasileiro em ativos e, entre seus principais sócio-controladores, executivos e diretores, estiveram Governadores e Secretários de Estado, Ministros e líderes partidários, como por exemplo, José Eduardo, que foi presidente nacional do PTB, Senador, Ministro, candidato a Presidente da República e um dos principais coordenadores e tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso em 1994. Utilizando o conceito e metodologia de redes sociais, este trabalho analisa como essa "elite Bamerindus" articulou o capital financeiro, o grupo econômico e associações de classe na luta política pela hegemonia. Demonstra a tese que o Bamerindus formava uma complexa equação social integrando interesses e atividades que ultrapassavam o campo econômico e financeiro, incorporando amplos setores da sociedade civil, política e partes do aparelho do Estado, influenciando de forma significativa a história do Paraná e a brasileira. Também conclui que, naquele contexto histórico, o fenômeno das conexões do sistema financeiro com a política era parte integrante e inseparável de um organismo social complexo, e sua centralidade no Bamerindus estava vinculada à posição estratégica que as instituições bancárias ocupavam na estrutura de produção capitalista. Esta tese também demonstra que não é possível entender o jogo político sem conhecer suas conexões com o mundo econômico, bem como não é possível entender o desempenho econômico dos grupos sem conhecer suas conexões com a sociedade civil, política e o aparelho do Estado. Este estudo utiliza (capítulo I) os conceitos gramscianos de Estado, Sociedade, Política e Hegemonia; e as proposições de alguns autores para capital financeiro, hegemonia financeira, grupos econômicos, elites orgânicas e associações corporativas. Inicialmente (capítulo II) contextualiza o estudo no âmbito das transformações ocorridas no sistema financeiro nacional e internacional e, (capítulo III) a história da formação do Bamerindus e da família Vieira até o ano de 1981. Na seqüência (capítulo IV) identifica e analisa a rede corporativa Bamerindus, sua estrutura institucional, econômica e de poder no período 1981-1994; (capítulo V) a rede política Bamerindus, seus principais personagens e sua influência na história política paranaense e brasileira recente. Este trabalho termina apresentando a análise da trajetória política de José Eduardo (capítulo VI), e um breve resumo dos principais acontecimentos ocorridos de 1995 até a intervenção do Banco Central do Brasil no grupo, em março de 1997. This thesis analyze the phenomenon of formal and informal connections among banks, state, bankers and politics through a broad study on "Bamerindus group" during José Eduardo de Andrade Vieira period - from 1981 to 1994. This case was chosen due to its emblematic links among banks and politics in the local and national helms, as Bamerindus was the 5th greatest private group and the 3rd biggest Brazilian private bank and amongst its main partners, CEO's and managers there were governors, state secretaries, ministers and party leaders, as José Eduardo who was PTB party president, senator, minister, presidential candidate and one of the coordinators and treasurer of FHC presidential campaign in 1994. Using social networks concept and methodology, this paper analyze how "Bamerindus elite" articulated the financial capital, economic group and work unions in its political struggle for hegemony; demonstrate the thesis in which "Bamerindus" formed a complex social equation bringing together interests and activities which overcame financial and economical levels, involving wide sectors from the civil society, politics and state apparatus, influencing meaningfully Paraná and Brazilian histories. Also conclude that in that historical context the connection between financial and political systems were inseparable part of a complex social organism, and its centralization in Bamerindus was linked to the strategic position which this bank had in the capital production structure. This thesis also shows that it is not possible to understand the political game without knowing its connections with the economic world as well as understanding the groups economical performance without knowing its connections with the civil society, politics and state apparatus. This study use (chapter I) gramscians concepts of state, society, politics and hegemony; and some authors propositions of financial capital, financial hegemony, economical groups, organic elites and corporative associations. In the beginning (chapter II), contextualize the study in the scope of the transformations occurred in the national and international financial systems and, (chapter III) the Bamerindus story and Vieira family until 1981. Then (chapter IV), identify and analyze Bamerindus corporative network, its economic, institutional and power structure from 1981 to 1994; (chapter V) Bamerindus political network, its main characters and its influence in Brazil and Paraná recent history. Finally, analyze José Eduardo political path (chapter VI), and a brief summary of the main events from 1995 until Banco Central do Brasil intervention in March 1997.

La “responsabilidad de proteger” (R2P) refiere a la responsabilidad que tienen los Estados de proteger a sus poblaciones respecto de crímenes de guerra, crímenes de lesa humanidad, depuración étnica y genocidio. De acuerdo con este concepto, en caso el Estado no asuma su responsabilidad, la comunidad internacional subsidiariamente actúa empleando como última medida la fuerza armada con la autorización del Consejo de Seguridad. Mientras que Estados Unidos es partidario clave de promover el concepto de R2P en su faceta intervencionista – lo que implica un desentendimiento que la invocación al recurso de la fuerza armada se debería hacer de manera subsidiaria –, los otros Estados de la región sudamericana entran en colisión directa o indirecta con este propósito. La finalidad de la presente investigación es proponer una clasificación de las posturas de algunos Estados de Sudamérica (Perú, Brasil, Argentina y Venezuela) en torno a la R2P. A partir del desarrollo de la postura de estos Estados, se demostrará que en tales casos y, en general, no existe respaldo en Sudamérica a un enfoque belicista dela R2P durante el período 2005 - 2014. Este conjunto de posiciones se puede clasificar de acuerdo a tres posturas de las Relaciones Internacionales que son el realismo que centra su análisis en el balance de poder, el liberalismo que supone el respaldo al Derecho internacional y el apoyo a los valores de la comunidad internacional y el constructivismo que supone la participación en base a una determinada postura ideológica. Para demostrar esta hipótesis se acudirá sistemáticamente a las declaraciones de los representantes de los Estados ante la Asamblea General durante los debates sobre la R2P del período indicado. El método a emplear será el análisis histórico comparado, el cual permite el estudio de fenómenos históricos evolutivos. / Tesis

Orientador: Margarida Maria de Carvalho / Banca: Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Banca: Renata Lopes Biazotto Venturini / Resumo: O principal objetivo do presente trabalho é analisar a carreira política de Plínio, o Jovem (61/62 d.C. - 111 d.C). Para tanto, concebemos a existência de uma complementaridade entre o cursus honorum desse senador e a sua carreira jurídica. Nosso estudo parte da compreensão da atuação do Senado na organização políticoadministrativa e judicial durante os governos dos imperadores Domiciano (81-96 d.C.), Nerva (96-98 d.C.) e Trajano (98-117 d.C.). Tal abordagem se justifica, visto que, mesmo após a sua entrada no Senado em 90 d.C., este senador, permanece atuando tanto no Tribunal do Centúnviros como na Corte Senatorial. No que tange a carreira jurídica de Plínio, centramos nosso estudo nas defesas e acusações perante o Tribunal dos Centúnviros e na Corte Senatorial. Partindo da interpretação dos processos sediados nas cortes de justiça mencionadas, objetivamos apresentar um contexto de compartilhamento do poder entre o Senado e o Imperador. Para tanto, utilizamos como documentação as epístolas de Plínio que fazem referência a sua carreira política, assim como o seu discurso Panegírico a Trajano / Abstract: The main aim of this paper is to analyze the political career of Pliny the Younger (61/62 AD - 111 AD). Thus we conceived the existence of a relationship between the Senator's cursus honorum and his legal career. Our study begins with the understanding of the Senate's role in the politico-administrative and judicial organization during the governments of the emperors Domitian (81-96 AD), Nerva (96-98 AD) and Trajan (98-117 AD). Such an approach is justified since, even after entering the Senate in 90 AD, this Senator remained active both in the Roman centumviral and senatorial courts. Regarding Pliny's legal career, we have focused our study on his defenses and objections, before the Roman centumviral and senatorial courts. Based on the interpretation of the processes held on the aforementioned courts, we aim to present a context of power sharing between the Senate and the Emperor. Hence we have made use as documental reference the Pliny's Epistles, which make reference to his political career as well as his Panegyric speech to Trajan. / Mestre

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Glória Lúcia Alves Figueireco / Banca: Fernanda de Oliveira Sarreta / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, reconhece a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado". Entretanto, como consequência às contrarreformas neoliberais, iniciadas a partir de 1990 e que objetivaram a retirada dos direitos e privatização das políticas sociais, muitos direitos que deveriam ser amplamente garantidos pelo Estado passam a não ter a sua efetivação concretizada, entre eles o direito à saúde. Diante do quadro, cidadãos brasileiros buscam judicialmente o direito à saúde e, assim, o Poder Judiciário, numa frequência cada vez maior, recebe processos de medicamentos, exames ou tratamentos de saúde, que não foram disponibilizados pelo SUS. Este fenômeno é denominado de judicialização do direito à saúde e está presente no Brasil desde a década de 1990, sendo evidenciado nos últimos anos grande aumento no número das demandas. O estudo realizado acerca deste fenômeno na Comarca de Franca objetivou identificar a efetividade do direito à saúde pela via judicial. Para tanto, realizou-se um estudo documental em ações judiciais (Justiça Estadual), com amostra obtida em período compreendido de março de 2014 a março de 2017. Buscou-se ainda, uma aproximação com a realidade de Portugal quanto ao direito à saúde, experiência possibilitada através do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), considerando que o citado país possui um sistema de saúde com semelhanças ao brasileiro. A questão central da investigação realizada em Portugal se relaciona aos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Federal Constitution of 1988, on its article 196, recognizes health as "a right of all and a duty of the State". However, due to Liberal counterreforms started by 1990 and aimed at the removal of rights and privatization of social policies, many rights that should be guaranteed by the State are still not enforced - among them the right to health. In this scenario, Brazilians seek in Court the right to health; thus, the Judiciary, in a growing frequency, is faced daily with lawsuits claiming for medicines and health treatments, which were not provided by the power public. This phenomenon is called the judicialization of the right to health and is noticeable in Brazil since the 1990s, with a large increase in the number of cases being evidenced in recent years. The research carried out about the phenomenon in the region of Franca/SP/Brazil aimed to identify the effectiveness of the right to health through the judicial process. To this end, we conduced a research of documents in lawsuits (State Court), with a sample collected in the period comprehended between March 2014 to March 2017. Also, the present research offers an approach on the reality of Portugal regarding the right to health, possible through Doctoral Sandwich Program Abroad (PDSE), evidencing that Portugal has a health care system with similarities to the Brazilian system. The central question of research carried out in Portugal relates to paths of access to healthcare in Lisbon and region. In both studies it ha... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La Constitución Federal de 1988, en su artículo 196, reconoce la salud como "un derecho de todos y un deber del estado". Sin embargo, como consecuencia las contrarreformas neoliberales, que empezaron a partir de 1990 y que tenían como objetivo quitar los derechos y la privatización de las políticas sociales, muchos derechos que deberían ser amplamente garantizados por el Estado pasan a no tener su ejecución, entre ellos el derecho a la salud. Delante de esta situación, los brasileños se ven obligados a buscar en la justicia sus derechos, aumentando cada día más los procesos, unos requieren medicamentos otros análisis y otros tratamientos, que no fueron proporcionados por la asistencia sanitaria - SUS. Este. Este fenómeno se denomina judicialización del derecho a la salud y está presente en Brasil desde 1990, siendo que en los últimos años un aumento del número de demandas. El estudio hecho sobre este fenómeno en el municipio de Franca tubo como meta identificar la efectividad del derecho a la salud pública por la via judicial. Para eso se hizo un estudio de los documentos relacionados a las acciones juciciales (Justicia Estadual). Con la muestra de este resultado obtenido dentro del período de marzo de 2014 a marzo de 2017. Se busco aun un acercamiento con la realidad de Portugal con respecto al derecho a la salud, esta experiencia se hizo posible a través de "Programa Doutorado Sanduíche no Exterior" (PDSE), considerando que dicho país posee un sistema de salud semejante al ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor