FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O cuidador familiar do idoso dependente passa a ser foco da atenÃÃo em saÃde recentemente. Objetivou-se, neste estudo, conhecer as competÃncias e habilidades desenvolvidas pelo enfermeiro no atendimento ao cuidador familiar do idoso dependente no domicÃlio. Cuidar adequadamente destes pacientes exige tambÃm profundo preparo tÃcnico cientÃfico dos profissionais que realizam visitas domiciliares a idosos dependentes, assim como planejamento de intervenÃÃes educativas, realizaÃÃo de procedimentos e tratamentos medicamentosos. Essa diversificaÃÃo vem gerando reflexÃes e questionamentos entre os profissionais que visitam e cuidam desses idosos. O que se busca neste estudo Ã, a partir da realidade social dos enfermeiros que trabalham com assistÃncia, internaÃÃo e visita domiciliar, conhecer a construÃÃo do cuidado dispensado ao idoso e a seu cuidador. O trabalho, em funÃÃo de seu objetivo e propÃsito implica a utilizaÃÃo de metodologia de corte qualitativo. A populaÃÃo do estudo constituiu-se de enfermeiros integrantes da EstratÃgia SaÃde da FamÃlia (ESF), do Programa de Atendimento DomiciliÃrio (PAD) e Home Care. Para tanto foram escolhidos 8 (oito) enfermeiros da ESF e 8 (oito) das demais instituiÃÃes pÃblicas e privadas, totalizando 16 enfermeiros. Para coleta de dados, optou-se pela tÃcnica de Grupo Focal (GF) associado a uma entrevista individual como instrumento complementar. Dentre as tÃcnicas qualitativas, optamos pelo Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) obtido atravÃs da anÃlise das entrevistas realizadas com enfermeiros sujeitos da pesquisa. Segundo LEFÃVRE e LEFÃVRE, que acreditam ser esta a melhor opÃÃo para o estudo proposto. As idÃias centrais foram: orientar e treinar o cuidador sobre o cuidado com o idoso, com tecnologia de enfermagem. O cuidador nÃo à importante, ele nÃo à foco da atenÃÃo, a famÃlia orientada no cuidado ao idoso, o cuidador necessita mais de cuidados que o prÃprio doente, pois na maioria dos casos o cuidador à tambÃm idoso, nÃo existindo disponibilidade de tempo para assistÃncia ao este. A assistÃncia à dada de acordo com as queixas e as necessidades de capacitaÃÃo para uma assistÃncia de qualidade. O conteÃdo dos discursos nÃo deixa dÃvidas de que hà necessidade de potencializar as aÃÃes de enfermagem embasada em conhecimentos cientÃficos, normatizaÃÃoes e criaÃÃo de instrumentos para assistÃncia domiciliar nas instituiÃÃes pÃblicas. Iniciando pela ESF, que trabalharà em concomitÃncia com o Programa de InternaÃÃo Domiciliar (PID), implantado nas instituiÃÃes hospitalares das redes pÃblicas municipais e estaduais. / The familiar cuidador of the aged dependent very starts to be focus of the attention in health recently. It was objectified, in this study to know the abilities and abilities developed for the nurse in the attendance to the familiar cuidador of the aged dependent in the domicile. To take care of adequately of these patients also demands deep preparation scientific technician of the professionals who carry through visits domiciliary the aged dependents, as well as planning of educative interventions, medicaments accomplishment of procedures and treatments. This diversification comes generating reflections and questionings between the professionals whom they visit and they take care of aged in domiciles. What one searchs in this study is, from the social reality of the nurses who work with assistance, internment and domiciliary visit. To know the construction of the care excused to aged and its cuidador. The work, in function of its objective and intention implies the use of methodology of qualitative cut. The population of the study consisted of integrant nurses of the Strategy Health of Family (ESF), of the Program of Domiciliary Attendance (PAD) and Home Care. For 8 (eight) nurses of ESF and 8 (eight) of the too much public and private institutions had been in such a way chosen totalizing 16 nurses. For collection of data associate to an individual interview opted itself to the technique of Focal Groupe (GF) as complementary instrument. Amongst the qualitative techniques, we opt to the Speech of Collective Citizen (DSC) gotten through the analysis of the interviews carried through with nurses citizens of the research according to LEFÃVRE and LEFÃVRE, to believing to be this the best option for the considered study. The ideas central offices had been: it guides and it trains on the care with the aged one, the cuidador as nursing technology, the cuidador is not important, the cuidador is not focus of the attention, the family guided in the care to the aged one, the cuidador needs more than well-taken care of that the proper sick person, the cuidador is also aged, does not exist availability of time for assistance to the cuidador, the assistance is given in accordance with to the complaints and necessity of qualification for a quality assistance. The content of the speeches does not leave doubts of that it has necessity of get up the actions of nursing based in scientific knowledge, rules and creation of instruments domiciliary assistance in the public institutions. Initiating for the ESF, that will work in concurrence with the Program of Domiciliary Internment (PID) implanted in the hospital institutions of the municipal and state public nets.

This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the studentsâ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luiz InÃcio da Silva â Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Cearà â UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the studentsâ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged âmobilityâ allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitÃria da Universidade Federal do CearÃ- UFC, como parte da polÃtica de assistÃncia estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da EducaÃÃo Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevÃncia desse programa na trajetÃria da assistÃncia estudantil como direito social adquirido, observando a relaÃÃo entre as necessidades reais dos estudantes e os serviÃos oferecidos pelo Estado. Para alcanÃar este objetivo, partiu-se da anÃlise da atual crise mundial do capital e das implicaÃÃes para o ajuste estrutural do Estado, que avanÃa desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negaÃÃo de direitos à classe trabalhadora, alÃm da constante privatizaÃÃo da educaÃÃo, especialmente da educaÃÃo superior. Destacam-se na referida anÃlise os perÃodos histÃricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luis InÃcio da Silva âLula, focalizando algumas das medidas adotadas na histÃria mais recente das IFEs, como as parceiras pÃblico- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da polÃtica de assistÃncia estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanÃos e recuos na sua implementaÃÃo, chegando à recente elaboraÃÃo do Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais especÃfico, à polÃtica de assistÃncia estudantil na Universidade Federal do CearÃ, examinando, especialmente, o Programa de Moradia UniversitÃria da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histÃrico-dialÃtico, a pesquisa, alÃm de teÃrica e documental, envolveu a aplicaÃÃo de questionÃrios com 111 estudantes moradores nas residÃncias universitÃrias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematizaÃÃo de uma polÃtica nacional de assistÃncia estudantil ocorreu muito tardiamente no PaÃs e atestam a importÃncia da luta organizada dos estudantes. AlÃm de ressaltar as limitaÃÃes da polÃtica de assistÃncia ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgÃncia de ampliaÃÃo e fortalecimento da referida polÃtica em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A anÃlise nos permite pÃr em foco a promessa da democratizaÃÃo do acesso a educaÃÃo superior pela suposta âmobilidadeâ permitida pelo exame Enem Sisu.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This research discusses the guardianship directed at minors in Belle Ãpoque Fortaleza city (last decades of the 1800âs and first decades of the 1900âs). From Michel Foucaultâs (1926-1984) genealogical perspective, are discussed discursive and non-discursive practices that allowed the emergence of speeches in favour of poor childhood support in this city. In this period, countless speeches (stemming from the legal, medical, pedagogical, and psychological areas, among others) which self-arrogated the title of "scientific", guided and produced a close association between poverty and danger. The imminence of danger contained in atavistic heritage of grassroots classes reverberated in the treatment to the poor children. In a Fortaleza city passing through a modernization and installation of economic liberalism, the poor childhood â conceived from the dimension of future â represented an obstacle to progress, since it was forged as the anti-model of the modern citizen: resourceless, illiterate, ignorant of ideals of aseptic hygiene, unable to raise the nationality without receiving assistance. Since then, the guardianship of minors becomes one of the strategies of biopolitical governmentality to guarantee the metropolis modernization. As scope of analysis, it is used the official discourse (messages by the presidents of the Province and State of Cearà sent to the legislature), print media (epochâs newspapers: Correio do CearÃ; Jornal do CearÃ; O Nordeste), and academic discourse (doctoral theses of the Cearà Faculty of Law between 1920 and 1930). To access such sources, we visited some research establishments, such as the Anthropological Historical and Geographical Institute of CearÃ, the Public Archives of the State of Cearà and Menezes Pimentel Public Library, all located in the city of Fortaleza. From the analysis of the sources, it was noted that occured two major shifts in protecting the juvenile segment in the researched space-time: 1. The displacement of the charitable-religious paradigm for the philanthropic-hygienic paradigm in actions of governmentality to the poor population in general; 2. The second shift is rather an extension of government strategies that fall on the "subject of child assistance": before the drought of 1877-79 the child that was able to receive help from charities was the orphan child (conceived as "a pitty little one" and helpless); at the turn of the nineteenth and twentieth centuries the childhood that requires governance on itself in Fortaleza is a poor childhood â which happens to be taken as potentially delinquent â larger group that includes the first one. The event secas, moreover, with its frequent intervals and its fatal and catastrophic consequences for the territory and economy of CearÃ, also have major importance within childhoodâs strategies of governance thought in this city which was wanted to be modern between nineteenth and twentieth centuries. / Esta pesquisa versa sobre a tutela direcionada à menoridade na Fortaleza da Belle Ãpoque (Ãltimas dÃcadas do sÃc. XIX e primeiras do XX). A partir da perspectiva genealÃgica de Michel Foucault (1926-1984), sÃo problematizadas as prÃticas discursivas e nÃo-discursivas que permitiram a emergÃncia de discursos em prol do amparo à infÃncia pobre nesta cidade. No perÃodo, um sem-nÃmero de discursos (provindos do setor jurÃdico, mÃdico, pedagÃgico, das Ãreas âpsiâ, entre outros) que se arrogavam o tÃtulo de âcientÃficosâ balizavam e produziam uma Ãntima associaÃÃo entre pobreza e periculosidade. A iminÃncia do perigo contida na heranÃa atÃvica das camadas populares reverberava-se no trato à infÃncia pobre. Em uma Fortaleza em processo de modernizaÃÃo e instalaÃÃo do liberalismo econÃmico, a infÃncia pobre â concebida a partir da dimensÃo do futuro â representou um entrave ao progresso, pois era forjada como o anti-modelo do cidadÃo moderno: sem recursos, analfabeto, desconhecedor dos ideais assÃpticos da higiene, incapaz de erguer a nacionalidade acaso nÃo receba assistÃncia. A partir de entÃo, a tutela à menoridade torna-se uma das estratÃgias da governamentalidade biopolÃtica para a garantia da modernizaÃÃo da urbe. Como escopo de anÃlise, utiliza-se o discurso oficial (Mensagens de Presidentes da ProvÃncia e do Estado do Cearà remetidas à Assembleia Legislativa), mÃdia impressa (jornais de Ãpoca: Correio do CearÃ; Jornal do CearÃ; O Nordeste) e discurso acadÃmico (teses de doutorado da Faculdade de Direito do Cearà entre as dÃcadas de 1920 e 1930). Para o acesso a tais fontes, foram realizadas visitas a alguns estabelecimentos de pesquisa, tais como o Instituto AntropolÃgico, HistÃrico e GeogrÃfico do CearÃ, o Arquivo PÃblico do Estado do Cearà e a Biblioteca PÃblica Menezes Pimentel, todos localizados na cidade de Fortaleza. A partir da anÃlise das fontes, percebeu-se que houve dois grandes deslocamentos na tutela ao segmento infanto-juvenil no espaÃo-tempo pesquisado: 1. O deslocamento do paradigma caritativo-religioso para o paradigma filantrÃpico-higiÃnico nas aÃÃes de governamentalidade à populaÃÃo pobre em geral; 2. O segundo deslocamento Ã, antes, um alargamento das estratÃgias de governo que recaem sobre o âsujeito da assistÃncia infantilâ: se antes da seca de 1877-79 a crianÃa que estava apta a receber auxÃlio da beneficÃncia era a infÃncia Ãrfà (concebida como âcoitadinhaâ e desvalida), na virada dos sÃculos XIX e XX a infÃncia que requer governamento sobre si em Fortaleza à a infÃncia pobre â que passa a ser tomada como potencialmente delinquente â grupo maior que abarca aquele. O evento secas, aliÃs, com sua periodicidade frequente e suas consequÃncias fatais e catastrÃficas para o territÃrio e a economia cearenses, tambÃm tÃm importÃncia capital dentro das estratÃgias de governo da infÃncia pensadas nesta cidade que se queria moderna no entre-sÃculos XIX e XX.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os crescentes investimentos na aquisiÃÃo de medicamentos nÃo tÃm manifestado melhorias significativas nos indicadores de saÃde e no Ãmbito da AssistÃncia FarmacÃutica (AF). Suprir as necessidades da populaÃÃo e garantir o acesso aos medicamentos com equidade e eficiÃncia tem sido um grande desafio para as autoridades sanitÃrias. O presente trabalho partiu da necessidade de um diagnÃstico da alocaÃÃo de recursos destinados a AF nas Ãreas administrativas de Fortaleza e suas Unidades de SaÃde (US). Trata-se de uma anÃlise retrospectiva de base de dados com caracterÃsticas de estudo ecolÃgico, descritivo onde foram pesquisados os dados secundÃrios de aquisiÃÃo e distribuiÃÃo de medicamentos entre Janeiro - Dezembro de 2007, nas US operantes no municÃpio. Teve como objetivo principal conhecer a distribuiÃÃo dos gastos com medicamentos em AtenÃÃo PrimÃria de SaÃde (APS) de Fortaleza-Ce entre as regionais e suas US e analisar os fatores associados. Para tal, caracterizou-se os gastos com medicamentos por nÃmero de atendimento em cada US, classificou-se segundo a ATC e dimensionou-se o consumo em DDD, sendo correlacionados com as caracterÃsticas do serviÃo por anÃlise de correlaÃÃo de Pearson e Teste t-student para identificaÃÃo de co-fatores influentes. O gasto total com medicamentos bÃsicos estimado foi de R$ 9,29 milhÃes sendo o gasto per capita de R$3,82 e o gasto por paciente atendido de R$2,41. O perÃodo do ano que mais se gastou com medicamentos foi no 2 trimestre (28,36%) sendo 9,57% no mÃs de Abril e 10,46% em Junho. A regiÃo que deteve o maior gasto foi a Regional II (R$2.216.886,94) que possui um alto Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O gasto mÃdio por paciente foi maior na Regional V (R$2,82) onde està concentrada a populaÃÃo com menor renda e Baixo IDH. As classes terapÃuticas com maior representatividade foram os antibacterianos sistÃmicos (18,8% do total dos gastos; representados principalmente pelos beta-lactÃmicos, penicilinas), seguido por antidiabÃticos (9,4% hipoglicemiantes orais) e antihipertensivos com aÃÃo no sistema renina-angiotensina (8,6% sendo 8,2% somente com captopril). Os medicamentos mais consumidos foram: Captopril (17,2DDDs/1,000 pacientes atendidos/dia), Hidroclorotiazida (11,9) e Ãcido acetilsalicÃlico (7,9). Os AntiasmÃticos representaram os mais caros (preÃo unitÃrio R$20,66 para Beclometasona 250mcg, R$18,36 Beclometasona 50mcg e Salbutamol 100mg R$8,57) entretanto na relaÃÃo gasto/DDD os mais custosos foram: Fenoterol 0,5% (R$ 11,88), penicilina benzatina 600.000UI (R$ 6,59) e noretisterona 0,35mg (R$ 5,03). A qualidade da AF nÃo mostrou associaÃÃo estatisticamente significante com os gastos com medicamentos, porÃm apresentou uma correlaÃÃo inversa (r= -0,110) com tendÃncia a reduÃÃo de gastos, a presenÃa do FarmacÃutico na US apresentou associaÃÃo positiva significativa com a qualidade da AF (p-value= 0,014) e exerce um impacto econÃmico nos gastos com medicamentos com potencial economia de R$0,32 em mÃdia por paciente. Conclui-se que apesar dos esforÃos da descentralizaÃÃo ainda verifica-se a inequidade na ponta do SUS, onde na regiÃo de classe mÃdia alta houve maior alocaÃÃo de recurso referente aos medicamentos e nas regiÃes mais carentes da cidade se concentra o maior volume de pacientes atendidos. Os gastos per capita com medicamentos bÃsicos na APS de Fortaleza e o gasto por paciente atendido nÃo condizem com os valores pactuados pelas esferas gestoras (R$ 6,20). Recomenda-se a presenÃa do FarmacÃutico nas US visando a racionalizaÃÃo dos gastos e consumo de medicamentos contribuindo para uma AF de qualidade e eficiente em Fortaleza. / The increased investment in the acquisition of drugs have shown significant improvements in health indicators and in the Pharmaceutical Assistance (P.A.). Addressing the needs of the population and ensure access to medicines with equity and efficiency has been a major challenge for health authorities. This work started from the need for a diagnosis of resource allocation for P.A. in the administrative areas of Fortaleza and its Health Units (H.U). This is a retrospective analysis of the database with features of ecological and descriptive study where we examined the secondary data acquisition and distribution of drugs between January - December 2007, the H.U. operating in the municipality. The main goal was to determine the distribution of drug costs in Primary Health Care (PHC) in Fortaleza, Brazil between the H.U. and its regional and analyze the associated factors. To this end, characterized the cost of medication by number of patients in each H.U., it was classified according to ATC and scaled up consumption in DDD have been correlated with the characteristics of the service by examining the Pearson correlation test and t - student to identify co-influencing factors. Total expenditure on essential drugs was estimated at R$9.29 million and the per capita expenditure of R$3.82 and spending per patient from R$2,41. The period of the year that more was spent on drugs was in the 2nd quarter (28,36%) and 9,57% in April and 10,46% in June. The region had the highest spending was the Region II (R$ 2.216.886,94) that has a high Human Development Index (HDI). The average cost per patient was highest in Region V (R$2.82) which is concentrated the population with lower income and low HDI. The therapeutic classes with the highest representation were systemic antibiotics (18,8% of total spending, represented mainly by beta-lactam antibiotics, penicillins), followed by antidiabetics (9.4% oral hypoglycemic agents) and with antihypertensive action on the renin-angiotensin (8,6% and 8,2% only with captopril). The most frequently consumed drugs were: captopril (17,2 DDDs / 1,000 patients seen per day), hydrochlorothiazide (11,9) and aspirin (7,9). The Antiasthmatic represented the most expensive (unit price R$20,66 for Beclometasone 250mcg, R$18,36 Beclomethasone 50mcg and Salbutamol 100mg R$8.57) though the relationship cost / DDD were the most costly: Fenoterol 0.5% (R$11,88), penicillin 600.000 UI (R$6.59) and norethisterone 0.35 mg (R$5,03). The quality of P.A. showed no statistically significant association with the cost of medication, but had an inverse correlation (r = -0,110) with a tendency to reduce spending, the presence of the Pharmacist in the H.U. showed a significant positive correlation with the quality of P.A. (p -value = 0,014) and has an economic impact in spending on drugs with potential savings of R$ 0,32 on average per patient. We conclude that despite the efforts of decentralization still there is inequity in the tip of the Public Health System, which in the upper middle class there was a higher resource allocation relating to medicinal products and in the poorest regions of the city with the highest volume of patients served. Per capita spending on essential drugs in PHC Fortaleza and spending per patient are not consistent with the values agreed upon by management levels (R$6.20). It is recommended that the presence of the Pharmacist in the H.U. aimed at rationalizing spending and consumption of drugs contributing to P.A. quality and efficient in Fortaleza.

Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

nÃo hà / Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

nÃo hà / A mortalidade infantil apresentou importante reduÃÃo no Brasil e no mundo entre 1990 e 2014, concentrando os Ãbitos na mortalidade neonatal (50% dos Ãbitos infantis, atualmente), que à menos sensÃvel Ãs intervenÃÃes mais simples de cuidado infantil direto. O Brasil hoje tem elevada mortalidade neonatal, iniquamente dividida entre as regiÃes do paÃs. As principais causas de mortalidade neonatal sÃo evitÃveis, e dependentes do acesso e da qualidade do serviÃo prestado no atendimento hospitalar ao parto e ao neonato. Hà evidÃncia que à mais custo-efetivo realizar intervenÃÃes em regiÃes com piores indicadores e mais necessitadas. Este trabalho justifica-se pela prioridade da melhoria da qualidade da assistÃncia neonatal para reduÃÃo da mortalidade neonatal. O objetivo desse trabalho à contribuir para a reduÃÃo da mortalidade neonatal, atravÃs do desenvolvimento de uma ferramenta avaliativa comparativa dinÃmica das unidades de terapia intensiva neonatal, que identifique os pontos que precisam ser melhorados. Utilizou-se dados oriundos do estudo RENOSPE (Rede Nordeste de SaÃde Perinatal), coorte prospectiva multicÃntrica de base hospitalar nos nove Estados da regiÃo Nordeste, no perÃodo de julho a dezembro de 2007, compreendendo 5.148 nascidos vivos. Inicialmente, foram utilizados modelos de riscos proporcionais para avaliar a associaÃÃo entre os fatores determinantes e a sobrevivÃncia dos recÃm-nascidos, com o modelo regressivo de Cox. ApÃs a identificaÃÃo dos determinantes, foram realizados mÃltiplos modelos regressivos simples de Cox com estas variÃveis e a variÃvel instituiÃÃo de origem do caso como fatores do modelo e o tempo de sobrevida como dependente. ApÃs, foi realizada anÃlise de comparaÃÃo das variÃveis representativas do atendimento prestado nas unidades atravÃs de grÃficos de controle do tipo mÃdia menos desvio padrÃo e controles de atributos. Para as representativas, foi criado aplicativo na web para utilizaÃÃo continuada pelas instituiÃÃes. Foram identificados diversos fatores determinantes de reduÃÃo da sobrevida neonatal, e, dentre esses, vÃrios impactados pela instituiÃÃo. Os grÃficos de controle mostraram-se relevantes para a sinalizaÃÃo grÃfica de variÃveis importantes. O aplicativo està totalmente funcional, hospedado no site www.renospeweb.org. Conclui-se que este trabalho fornece ferramenta efetiva aos gestores das unidades de terapia intensiva neonatal, com a utilizaÃÃo de variÃveis criteriosamente selecionadas, para a melhoria da assistÃncia prestada aos recÃm-nascidos. / Infant mortality showed important reduction in Brazil and in the world between 1990 and 2014, focusing mortality on neonatal deaths (50% of infant deaths, currently), which is less sensitive to the simplest direct interventions of child care. Brazil today has high neonatal mortality, unevenly divided between regions of the country. The main causes of neonatal mortality are preventable, and dependent on the access to and the quality of service provided in the inpatient delivery and to the neonate. There is evidence that it is more cost-effective to carry out interventions in regions with worst indicators and most in need. This work is justified by the priority of improving the quality of neonatal assistance for neonatal mortality reduction. The aim of this study is to reduce neonatal mortality, through the development of an evaluative tool dynamic comparative neonatal intensive care units, which identify the points that need to be improved. We used data from the RENOSPE study (Northeast of Perinatal Health Network), a prospective multicentric cohort of hospital based in the nine States of the Northeast region in the period from July to December 2007, comprising 5,148 live births. Initially, proportional hazards models were used to evaluate the association between the determining factors and survival of newborns, with the regressive model of Cox. After the identification of the determinants, multiple regressive models were made simple to Cox with these variables and the variable home institution of the case as the model factors and survival time as dependent. After analysis, comparison of variables representing the service provided in the units by means of control charts of type less average standard deviation and attributes. To the representative, application was created in the web for continued use by the institutions. Several factors were identified determinants of reducing neonatal survival, and among these various impacted by the institution. The control charts were relevant for signaling graphically important variables. The application is fully functional, hosted on the website www.renospeweb.org. It is concluded that this study provides an effective tool to managers of neonatal intensive care units, with the use of carefully selected variables, to improving the assistance provided to newborns.

UFC / Esta pesquisa trata da avaliaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Estudantil (POLAE) do Instituto Federal do PiauÃ, enquanto regulamentaÃÃo institucional do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil (PNAES), sob a perspectiva da avaliaÃÃo em profundidade. Avalia a forma como as definiÃÃes do PNAES sÃo consubstanciadas na POLAE, considerando as concepÃÃes que norteiam a ambos, em articulaÃÃo aos contextos de formulaÃÃo nacional e local, situadas tanto pelo aspecto normativo quanto pelas percepÃÃes dos sujeitos envolvidos na implementaÃÃo. O objetivo à avaliar as concepÃÃes de assistÃncia estudantil que norteiam a implementaÃÃo do PNAES no Instituto Federal do Piauà e as implicaÃÃes desse processo, na visÃo de estudantes, professores e tÃcnicos-administrativos. A abordagem à qualitativa e os procedimentos adotados sÃo: revisÃo bibliogrÃfica, anÃlise documental e entrevistas. Discute-se sobre o contexto econÃmico, polÃtico e social propiciador da regulamentaÃÃo do PNAES, articulando tal discussÃo à anÃlise do conteÃdo do Programa, ou seja, a base conceitual que lhe confere sustentaÃÃo teÃrico-ideolÃgica. O PNAES nasce a partir do processo de expansÃo do ensino superior e profissional em nÃvel federal, com o foco na equidade social entre os estudantes de graduaÃÃo, atravÃs da focalizaÃÃo naqueles suscetÃveis à evasÃo e retenÃÃo, perspectivas associadas ao ideÃrio novo desenvolvimentista emergente nos anos 2000. No Ãmbito local, o Programa foi regulamentado a partir do protagonismo de um grupo, sendo incorporadas as definiÃÃes das diretrizes nacionais, com adaptaÃÃes visando atender as demandas institucionais. Prevalece na fala dos sujeitos a concepÃÃo de assistÃncia estudantil como auxÃlio financeiro aos estudantes, devido à condiÃÃo socioeconÃmica de vulnerabilidade. Constatou-se que as implicaÃÃes da implementaÃÃo da POLAE se referem ao objetivo de prevenir a evasÃo e retenÃÃo, tanto pela incipiente efetividade das aÃÃes, quanto devido aos fatores que fogem ao seu alcance, sobretudo devido à canalizaÃÃo de tal intento para o plano individual, em que os prÃprios estudantes sÃo responsabilizados por tais resultados.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo aborda a polÃtica de assistÃncia social, especificamente a medida de proteÃÃo social a partir da prÃtica de acolhimento institucional de crianÃas e adolescentes em âsituaÃÃo de riscoâ. Sob a perspectiva da biopolÃtica, direciona o foco de anÃlise para uma pesquisa qualitativa realizada em uma entidade de acolhimento institucional na cidade de Fortaleza-CE, com jovens que, apÃs terem vivenciado uma experiÃncia de institucionalizaÃÃo prolongada, ainda permanecem na entidade. Procura problematizar o estatuto de vida que constitui os sujeitos que se encontram sob essa situaÃÃo, engendrando condiÃÃes de inclusÃo/exclusÃo que lhes permite ultrapassar as experiÃncias e os limites institucionais. Esse processo reflexivo, objetiva apreender quais e como se relacionam os saberes (regimes de verdades) que circulam na prÃtica do acolhimento institucional (estratÃgia biopolÃtica) e os modos de subjetividade que essa engrenagem produz nesses jovens que vivem sob a polÃtica de proteÃÃo social. Retrata a trajetÃria das polÃticas de assistÃncia social direcionadas à populaÃÃo pobre e à infÃncia portadora de risco social por meio de um traÃado genealÃgico, como forma de constituiÃÃo de um saber histÃrico voltado para o entendimento do contexto atual, fazendo um recuo à Ãpoca do Brasil-ColÃnia. Fundamenta-se nas trilhas abertas pelo referencial analÃtico de Michel Foucault e na ressonÃncia de seu pensamento no direcionamento tomado por outros autores que, tambÃm, se debruÃaram sobre a perspectiva do carÃter biopolÃtico das instituiÃÃes contemporÃneas, dentre eles Agamben, que formula a tese da vida nua. O resultado da pesquisa qualitativa realizada em uma entidade de acolhimento institucional constata que os jovens pesquisados representam os indivÃduos que as polÃticas de inclusÃo normalizaram. O estatuto de vida de menor valia, vida nua, ânascido vivoâ (sic), seres vivos apenas como seres viventes confirma o sentido biopolÃtico dos saberes e das prÃticas vivenciadas pelos jovens acolhidos; subjetividades marcadas por sujeiÃÃo institucional o que, consequentemente, impossibilita o exercÃcio da liberdade de acordo com a literatura utilizada, condiÃÃo que pode, ainda, nos ajudar a realizar uma reflexÃo sobre a dimensÃo da limitaÃÃo da liberdade que se apresenta diante de todo ser humano inserido em uma sociedade de controle em que a vida ocupa o cerne da biopolÃtica e da governamentalidade neoliberal contemporÃnea como a nossa. / Este estudio retrata la polÃtica de la asistencia social, especÃficamente a la medida de la protecciÃn social desde el abrigo institucional de niÃos y jÃvenes en âsituaciÃn de riesgoâ. Bajo la perspectiva de la biopolÃtica, dirige el foco del anÃlisis para una investigaciÃn cualitativa realizada en una entidad de abrigo institucional en la ciudad de Fortaleza-CE, con jÃvenes que, despuÃs de haber vivido una larga experiencia de institucionalizaciÃn todavÃa estÃn en la entidad.Busque la problemÃtica del estatuto de la vida que constituye los sujetos que se encuentran bajo la situaciÃn, produciendo condiciones de inclusiÃn/exclusiÃn que permite que excedan las experiencias y los lÃmites institucionales. Este proceso reflexivo tiene como reto aprender cuales y como se relacionan los saberes (regÃmenes de verdades) que circulan en la prÃctica del acogimiento institucional (estrategia del biopolÃtica) y los modos de subjetividad que este engranaje produce en estos jÃvenes que viven bajo la polÃtica de la protecciÃn social. Demuestra la trayectoria de las polÃticas de asistencia social dirigida a la poblaciÃn pobre a la infancia portadora de riesgo social por medio de un trazo genealÃgico, como forma de constituciÃn de un saber histÃrico dirigido para el entendimiento del contexto actual, haciendo un regreso a la Ãpoca de la Brasil-Colonia. Se basa en las pistas abiertas por el referencial analÃtico de Michel Foucault y en la resonancia de su pensamiento en el objetivo tomado para otros actores que, tambiÃn se inclinaron bajo la perspectiva del carÃcter del biopolÃtico de las instituciones contemporÃneas, dentre ellos Agamben, que formula la tesis de la vida desnuda. El resultado de la investigaciÃn cualitativa realizada en una entidad del abrigo institucional descubre que los jÃvenes investigados representan los individuos que la polÃtica de la inclusiÃn habÃa normalizado. El estatuto de la vida de menor valia, de la vida desnuda, ânacido vivoâ (sic), de los seres vivos a penas como seres vivientes confirma el sentido biopolÃtico de los saberes y de las prÃcticas vividas por los jÃvenes recibidos; subjetividades marcadas por el sometimiento institucional que, consecuentemente, inhabilita el ejercicio de la libertad de acuerdo a la literatura usada, condiciÃn que puede, todavÃa, ayudarnos a realizar una reflexiÃn en la dimensiÃn de la limitaciÃn de la libertad que se presenta ante todo ser humano inserido en una sociedad de control donde la vida ocupa el cerne de la biopolÃtica y la governamentalidad neoliberal contemporÃnea como la nuestra.

Este trabalho resulta de pesquisa de natureza exploratÃria, envolvendo levantamento bibliogrÃfico e documental, em que foi procedida à anÃlise de conteÃdo de depoimentos redigidos por estudantes bolsistas vinculados, em 2011.1, ao Programa Aprendizagem Cooperativa em CÃlulas Estudantis (PACCE), da Coordenadoria de FormaÃÃo e Aprendizagem Cooperativa (COFAC), da PrÃ-Reitoria de GraduaÃÃo (PROGRAD) da Universidade Federal do Cearà (UFC). Os conteÃdos abordados envolvem a assistÃncia ao estudanteâ praticada nas instituiÃÃes federais de ensino superior brasileiras (IFES), ditada pelo panorama socioeconÃmico mundial â e o trabalho realizado com e pelos bolsistas do PACCE, que utiliza preceitos da aprendizagem cooperativa, observando-se o caso da UFC. Buscou-se investigar a potencialidade do programa, como forma de assistÃncia, com o suporte na percepÃÃo desse estudante bolsista, materializada em expressÃo escrita sobre sua experiÃncia apÃs um semestre de atividades. NÃo pretendendo generalizar os resultados, os dados da pesquisa revelam que o referido programa possui vÃrios fatores que o tornam uma forma de assistÃncia em potencial e mais abrangente, pois trabalha nÃo sà conteÃdos acadÃmicos mas tambÃm a formaÃÃo geral que habilita o estudante universitÃrio, pessoal e profissionalmente. / This work results from an exploratory study involving bibliographic and documental data collection, which was proceeded through analysis of statements written by scholar students linked to the Student Cells in Cooperative Learning Program (PACCE), from the Training and Learning Cooperative Coordinating Body (COFAC), the Dean of Graduate Studies (PROGRAD), of the Federal University of Ceara (UFC), in 2011.1. The content addressed involve assistance to the students - performed in federal educational institutions in Brazil (IFES), dictated by socioeconomic worldwide panorama - and the work done by scholars of PACCE, which use principles of cooperative learning, observing the UFC instance . We aimed to investigate the potential of the program as a way of assistance, starting with the support in the perception of that scholarship student, embodied in written expression on his experience after a semester of activities. Not wishing to generalize the findings, the survey data show that the program has several factors that make it a potential form of assistance and more comprehensive because it works not only academic content but also general training that enables the college student in personal and professional ways.