Universidade Federal do Cearà / Este trabalho partiu da necessidade de conhecer as questÃes ligadas à AssistÃncia FarmacÃutica (AF) em Fortaleza em dois Ãmbitos, na gestÃo e na atenÃÃo primaria de saÃde. Trata-se de um estudo transversal de carÃter descritivo que empregou o mÃtodo quantitativo atravÃs da aplicaÃÃo de indicadores de qualidade da AF e teve como objetivos estabelecer mecanismos para sua avaliaÃÃo gerando novos indicadores que traduzam a realidade local , avaliar a relaÃÃo da qualidade dos serviÃos e a presenÃa do farmacÃutico e a sua distribuiÃÃo geogrÃfica na cidade. Os indicadores foram classificados em estrutura, processo e resultado. Para seleÃÃo dos indicadores, definiÃÃo de critÃrios e padrÃes foi utilizada a TÃcnica do Consenso Informal em duas oficinas com a participaÃÃo dos farmacÃuticos que trabalham no nÃvel central, nas Secretarias Executivas Regionais (SER) e nas unidades de saÃde. A coleta de dados constitui-se da aplicaÃÃo de formulÃrios estruturados aos gestores da AF, coordenadores das unidades e auxiliares de farmÃcia. Conforme a pontuaÃÃo a AF foi classificada como Ãtima, satisfatÃria, precÃria e crÃtica. A qualidade da AF macro foi classificada como precÃria (67,91 % de atendimento dos indicadores), devido principalmente à ausÃncia de documentos essenciais atualizados, falta de plano de educaÃÃo permanente, insuficiÃncia de farmacÃuticos e aÃÃes de avaliaÃÃo. Pontos positivos: 100% dos recursos programados para a compra foram aplicados, 89% do elenco de acordo com a RENAME, 80,43% adquiridos por licitaÃÃo, 87% de disponibilidade na CAF municipal. A AF nas Unidades de SaÃde (micro) foi considerada precÃria em 75%, principalmente devido à falta de procedimentos operacionais padrÃes (71,26%), grande variaÃÃo entre o inventÃrio e o controle de estoque (90,58%), baixo atendimento Ãs boas prÃticas de dispensaÃÃo (27,61%) e pequena concordÃncia entre o registro de estoque e a contagem fÃsica. Pontos positivos: 95,40% das unidades realizavam controle de estoque, 88,71% de medicamentos atendidos, 83,88% de disponibilidade de medicamentos. Apesar dos avanÃos histÃricos na organizaÃÃo da AF em Fortaleza, a situaÃÃo atual à precÃria, em que pesem os bons Ãndices encontrados pontualmente para alguns indicadores. Conclui-se ser necessÃrio e urgente a definiÃÃo e implementaÃÃo de um plano de otimizaÃÃo da AF para Fortaleza. Tal plano deveria ter por base o diagnÃstico apresentado neste trabalho. / This research has its origin in the necessity to know the discussion related to the Pharmaceutical Assistance (PA) in Fortaleza in two environments: in the PA administration and in the health basic attention. It is about a transversal descriptive natured study which resorted quantity method through application of indicators of AP quality and which has as objectives establish mechanisms to recognize the local reality, to estimate the relation of service quality and the pharmaceutistsâ presence and their geographical distribution throughout the city. The indicators were classified in structure, process and result. To make the selection of indicators, the definition of criteria and patterns, the Nominal Group Technique was used in two workshops with the pharmaceutistsâ participation who worked in the central level, in Regional Executive Secretaries (RES) and in health units. The data collection was composed of aplications of structured forms for the PA administrators in Fortaleza, units coordinators and pharmacy assistants. According to the AF, the punctuation was classified as excellent, satisfactory, precarious, and critical. The AF management (macro) was classified as precarious mainly due to the absence of uptodated essential documents, the default of a permanent educational plan, pharmacistsâ insufficiency and assessment actions. Positive points: 100% of programmed resources to purchase were applied, 89% of the list according to RENAME, 80, 43% acquired through bidding, 87% of availability in municipal CAF. AF in Health Units (micro) was considered precarious in 75%, mainly proper to lack of pattern operational procedures (71,26%), great variation between the inventory and the stockage control (90,58%), low assistance using good practices of dispensation (27,61%) and the small concordance between the stockage record and the physical counting. Positive points: 95,40% of units accomplished stockage control, 88,71% of provided medicaments, 83,88% of medicament availability. Despite of the historical advances in AF organization in Fortaleza, the current situation is precarious, concerning to the good indexes that were found promptly to some indicators. The lowest reached punctuations refer to structure indicators, demonstrating the necessity of policies which benefit those ones. One concludes that the definition and implementation of an optimization plan to AF in Fortaleza, including actions in a short, medium and long time are necessary and urgent. Such a plan should be established by the diagnosis presented in this research.

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / AnÃlise social e histÃrica que tem como objeto de estudo a produÃÃo cientÃfica seminal, de enfoque social, sobre alimentaÃÃo e nutriÃÃo no Brasil. Objetivou analisar se a produÃÃo acadÃmica sobre alimentaÃÃo e nutriÃÃo de Dante Costa, ocorrida entre meados da dÃcada de 1930 e final dos anos de 1950, desenvolveu-se de forma articulada com os ideÃrios educacional, social e polÃtico, predominantes na Ãpoca de gÃnese e efetivaÃÃo do campo cientÃfico na Ãrea de educaÃÃo e assistÃncia alimentar no Brasil. Buscou ainda: identificar as concepÃÃes de educaÃÃo e de educaÃÃo alimentar presentes nas produÃÃes desse autor; verificar as relaÃÃes dessas concepÃÃes com as ideias sociais, polÃticas e educacionais vigentes na Ãpoca e analisar as propostas do autor Dante Costa sobre educaÃÃo alimentar, considerando seus fundamentos teÃricos e metodolÃgicos, objetivos expressos e latentes, bem como seus agentes e espaÃos de efetivaÃÃo. Esse autor integra uma geraÃÃo de intelectuais da saÃde que se empenhou na difusÃo e aplicaÃÃo da base conceitual e metodolÃgica da alimentaÃÃo racional para proposiÃÃo de medidas de intervenÃÃo social com finalidades de minimizar o problema da fome e mudar o perfil fÃsico e intelectual do povo brasileiro para que o mesmo pudesse agir com maior destreza dentro do novo mercado de trabalho. As obras ligadas à educaÃÃo e assistÃncia alimentar foram analisadas com finalidade de projetar suas ligaÃÃes, de acordo com a sociologia de Bourdieu e com as concepÃÃes de Thompson sobre a hermenÃutica de profundidade, e suas relaÃÃes com os efeitos provocados pelas dinÃmicas e intenÃÃes polÃticas ligadas ao momento da Ãpoca, isto Ã, ter ideia sobre as formas com que interviram essas obras de Dante Costa com processo de mudanÃa econÃmica, cultural e educacional no Brasil de meados do sÃculo XX, mediante a doutrinaÃÃo populacional por meio da indicaÃÃo e instruÃÃo de novos hÃbitos alimentares, culturais e tambÃm morais. Suas experiÃncias, suas aÃÃes inovadoras permitiram pensar a problemÃtica da alimentaÃÃo no espaÃo escolar a partir de propostas concretas, sendo que nÃo hà como saber exatamente o quanto essas propostas foram praticadas. Instruiu de forma clara e efetiva, por meio de suas obras, para que os ambientes pÃblicos e privados pudessem ser bem utilizados para atividades de agricultura e pecuÃria afim de minimizar as dificuldades socioeconÃmicas, acentuando para melhor a qualidade de vida de todos os brasileiros em especial a classe pobre.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ApÃs duas dÃcadas dos primeiros registros da SÃndrome da ImunodeficiÃncia Adquirida (Aids) no Brasil, a assistÃncia à saÃde de pessoas com HIV/Aids ainda à um desafio. Nesse contexto, discute-se a necessidade de efetivar uma polÃtica de atenÃÃo integral a essa populaÃÃo, em especial à saÃde bucal, sendo que o Programa de SaÃde da FamÃlia (PSF) representa uma possibilidade potencial de enfrentamento desse problema. Este estudo tem como objetivo caracterizar as estratÃgias polÃticas e organizacionais da atenÃÃo odontolÃgica a pessoas vivendo com HIV/Aids no MunicÃpio de Fortaleza, CearÃ, e verificar a existÃncia de assistÃncia odontolÃgica na rede bÃsica do MunicÃpio de Fortaleza a pessoas portadoras da doenÃa. A metodologia consistiu, primeiramente, em pesquisa qualitativa documental baseada em revisÃo sistemÃtica da literatura e documentos tÃcnicos do MinistÃrio da SaÃde, do Estado do Cearà e do MunicÃpio de Fortaleza. No segundo momento, optou-se pelo estudo quantitativo, usando como fonte de dados secundÃrios o Sistema de InformaÃÃo de Agravos de NotificaÃÃo - SINAN e, por fim, uma descriÃÃo da realidade por meio da aplicaÃÃo de um questionÃrio a 186 cirurgiÃes-dentistas (CDs) inseridos no PSF de Fortaleza. A anÃlise baseou-se em estatÃstica descritiva, utilizando tabelas e mapas temÃticos para possibilitar uma distribuiÃÃo espacial da doenÃa em Fortaleza, alÃm da anÃlise documental. Encontrou-se pouca documentaÃÃo oficial (polÃticas e diretrizes) relacionada à atenÃÃo a saÃde bucal de pessoas com HIV/Aids, em especial, na esfera federal, que tem como principal material disponÃvel artigos e manuais, em sua maioria, relacionados à biosseguranÃa e a lesÃes bucais oportunistas. No nÃvel municipal, encontrou-se a maior parte da documentaÃÃo oficial. Observou-se que, atà 2007, o nÃmero de pessoas com HIV/Aids vivas residentes em Fortaleza foi de 3.311 e que essas pessoas residem distribuÃdas por todo o MunicÃpio. Constatou-se que mais da metade (58,06%) dos CDs que trabalham no PSF tÃm conhecimento sobre a presenÃa de pessoas portadoras de HIV/Aids, entretanto, apenas 29,57% confirmaram ter atendido essa demanda na unidade onde trabalham. O atendimento odontolÃgico destinado a esse mesmo pÃblico nÃo ocorreu igualmente em todo o municÃpio de Fortaleza, sendo concentrado mais em alguns locais, destacando-se a Secretaria Executiva Regional II. Conclui-se que, apesar do Programa Nacional de DST/Aids ser reconhecido internacionalmente, hà a necessidade de avanÃar na discussÃo sobre a saÃde bucal dessa populaÃÃo e que a assistÃncia odontolÃgica a pessoas com HIV/Aids nÃo està consolidada como aÃÃo de saÃde bucal do PSF, embora jà exista uma polÃtica municipal direcionada para esse fim, indicando a necessidade de reorganizaÃÃo e reorientaÃÃo da assistÃncia odontolÃgica a pessoas com HIV/Aids. / Two decades following the first cases of the Acquired Immunodeficiency Syndrome (Aids) registered in Brazil, health care for individuals living with HIV/Aids is still a significant challenge. Within this context, the need to implement an integrated health policy for this group has been frequently discussed. This is particularly relevant for oral health services, where the Family Health Program (PSF-Programa SaÃde da FamÃlia) offers a potential tool to address this issue. This study has the objective of examining the political and organizational oral health strategies for people with HIV/Aids in the municipality of Fortaleza, Cearà state, and verifying the extent of oral care services in the municipal basic health structure. The methodology consisted of a qualitative and documentary study based on a systematic review of the literature and technical guidelines issued by the Ministry of Health and the secretariats of the State of Cearà and Municipality of Fortaleza. Additionally, the researchers used a quantitative approach using secondary data from the National Notifiable Diseases Health Information System (SINAN - Sistema de InformaÃÃo de Agravos de NotificaÃÃo). Finally, a snapshot of current conditions was taken by means of a questionnaire applied to 186 dental surgeons (DS) working in the PSF in Fortaleza. Analysis was undertaken using descriptive statistics, in particular tables and thematic maps to display the spatial distribution of the disease in Fortaleza, in addition to the literature review. Relatively little official documentation was found (policies and technical guidelines) relative to the oral health services for people living with HIV/Aids, especially at the federal level which only has articles and manuals available, mostly dealing with biosecurity and opportunistic oral lesions. The majority of official documentation was found at the municipal level. The study showed that until 2007, there were 3,311 people living with HIV/Aids in Fortaleza and that these individuals reside throughout the municipality. It was also determined that over half (58.06%) of the DS working in the PSF are aware of the presence of people with HIV/Aids in their working area, yet only 29.57% affirmed that they had treated members of this group in their health unit. The oral health care offered to this group was not equally distributed in the municipality; rather it was concentrated in a few locations, particularly the Executive Secretariat of Region II. It has been concluded that, despite international recognition given to the Brazilian National STD/Aids Program, it is necessary to move forward the debate on oral health services offered to this population group and that the treatment given to people with HIV/Aids has not been consolidated as a key component of oral health services offered by the PSF. This goes against a municipal policy already in existence directed towards this goal, thereby indicating the need for the reorganization and reorientation of the oral health care available to people with HIV/Aids.

nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os cuidados de enfermagem para crianÃas com cardiopatia congÃnita devem ser estabelecidos e executados tÃo logo se suspeite do diagnÃstico de defeito cardÃaco congÃnito, voltados sempre para a detecÃÃo precoce de sinais de descompensaÃÃo e manutenÃÃo de condiÃÃes Ãtimas para a cirurgia. Objetivou-se caracterizar o quadro de diagnÃsticos de enfermagem apresentados por crianÃas com cardiopatias congÃnitas. Estudo de natureza observacional, longitudinal desenvolvido nos meses de julho a novembro de 2004. A amostra foi composta por 45 crianÃas internadas em um hospital da rede pÃblica do municÃpio de Fortaleza-CearÃ. Para a coleta, foram utilizados entrevista e exame clÃnico de enfermagem. As crianÃas foram acompanhadas durante quinze dias de internamento desde a data de sua admissÃo. No perÃodo efetivaram-se seis avaliaÃÃes diagnÃsticas com intervalo de 48 horas. O processo de elaboraÃÃo e inferÃncia dos diagnÃsticos e problemas colaborativos seguiu as etapas de coleta, interpretaÃÃo / agrupamento das informaÃÃes e nomeaÃÃo de categorias. Foram encontrados 22 diagnÃsticos de enfermagem, 34 fatores relacionados e 13 problemas colaborativos diferentes nas 270 avaliaÃÃes realizadas. Observou-se associaÃÃo estatisticamente significante entre os diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, Crescimento e desenvolvimento retardados e PerfusÃo tissular ineficaz. Estes diagnÃsticos apresentaram associaÃÃo com os fatores relacionados: DesequilÃbrio da ventilaÃÃo-perfusÃo, HiperventilaÃÃo, ReduÃÃo mecÃnica do fluxo sangÃÃneo, SecreÃÃes brÃnquicas e SecreÃÃes retidas. Os diagnÃsticos IntolerÃncia à atividade e Crescimento e desenvolvimento retardados mostraram associaÃÃo com o sexo feminino. Nos diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, Crescimento e desenvolvimento retardados e DÃbito cardÃaco diminuÃdo, identificaram-se diferenÃas de mÃdia de sobrevida entre crianÃas atà 4 meses e acima de 4 meses. Os diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade e Risco para infecÃÃo ocorreram precocemente no perÃodo de internamento. Entre os diagnÃsticos, seis evidenciaram maiores oscilaÃÃes em suas trajetÃrias de ocorrÃncia no tempo: PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, DesobstruÃÃo ineficaz das vias aÃreas, Hipertermia, PadrÃo de sono perturbado e Risco para intolerÃncia à atividade. Foram construÃdos cinco modelos paramÃtricos no domÃnio tempo, com vistas a predizer a ocorrÃncia desses diagnÃsticos de enfermagem. O ajustamento das equaÃÃes para os diagnÃsticos PadrÃo de sono perturbado e Hipertermia denotou grande dispersÃo entre os dados e a linha de tendÃncia, indicando que, alÃm do tempo, outras variÃveis determinam a proporÃÃo de crianÃas que manifestarÃo esses diagnÃsticos. Considera-se a importÃncia de se realizar pesquisas de caracterizaÃÃo do quadro de diagnÃsticos para determinaÃÃo das necessidades de assistÃncia de enfermagem à crianÃa cardiopata. O conhecimento da evoluÃÃo temporal das respostas do indivÃduo pode direcionar os cuidados de enfermagem para as reais necessidades do cliente, facilitando, assim, a escolha de intervenÃÃes mais adequadas.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Os cuidados de enfermagem para crianÃas com cardiopatia congÃnita devem ser estabelecidos e executados tÃo logo se suspeite do diagnÃstico de defeito cardÃaco congÃnito, voltados sempre para a detecÃÃo precoce de sinais de descompensaÃÃo e manutenÃÃo de condiÃÃes Ãtimas para a cirurgia. Objetivou-se caracterizar o quadro de diagnÃsticos de enfermagem apresentados por crianÃas com cardiopatias congÃnitas. Estudo de natureza observacional, longitudinal desenvolvido nos meses de julho a novembro de 2004. A amostra foi composta por 45 crianÃas internadas em um hospital da rede pÃblica do municÃpio de Fortaleza-CearÃ. Para a coleta, foram utilizados entrevista e exame clÃnico de enfermagem. As crianÃas foram acompanhadas durante quinze dias de internamento desde a data de sua admissÃo. No perÃodo efetivaram-se seis avaliaÃÃes diagnÃsticas com intervalo de 48 horas. O processo de elaboraÃÃo e inferÃncia dos diagnÃsticos e problemas colaborativos seguiu as etapas de coleta, interpretaÃÃo / agrupamento das informaÃÃes e nomeaÃÃo de categorias. Foram encontrados 22 diagnÃsticos de enfermagem, 34 fatores relacionados e 13 problemas colaborativos diferentes nas 270 avaliaÃÃes realizadas. Observou-se associaÃÃo estatisticamente significante entre os diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, Crescimento e desenvolvimento retardados e PerfusÃo tissular ineficaz. Estes diagnÃsticos apresentaram associaÃÃo com os fatores relacionados: DesequilÃbrio da ventilaÃÃo-perfusÃo, HiperventilaÃÃo, ReduÃÃo mecÃnica do fluxo sangÃÃneo, SecreÃÃes brÃnquicas e SecreÃÃes retidas. Os diagnÃsticos IntolerÃncia à atividade e Crescimento e desenvolvimento retardados mostraram associaÃÃo com o sexo feminino. Nos diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, Crescimento e desenvolvimento retardados e DÃbito cardÃaco diminuÃdo, identificaram-se diferenÃas de mÃdia de sobrevida entre crianÃas atà 4 meses e acima de 4 meses. Os diagnÃsticos Troca de gases prejudicada, PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade e Risco para infecÃÃo ocorreram precocemente no perÃodo de internamento. Entre os diagnÃsticos, seis evidenciaram maiores oscilaÃÃes em suas trajetÃrias de ocorrÃncia no tempo: PadrÃo respiratÃrio ineficaz, IntolerÃncia à atividade, DesobstruÃÃo ineficaz das vias aÃreas, Hipertermia, PadrÃo de sono perturbado e Risco para intolerÃncia à atividade. Foram construÃdos cinco modelos paramÃtricos no domÃnio tempo, com vistas a predizer a ocorrÃncia desses diagnÃsticos de enfermagem. O ajustamento das equaÃÃes para os diagnÃsticos PadrÃo de sono perturbado e Hipertermia denotou grande dispersÃo entre os dados e a linha de tendÃncia, indicando que, alÃm do tempo, outras variÃveis determinam a proporÃÃo de crianÃas que manifestarÃo esses diagnÃsticos. Considera-se a importÃncia de se realizar pesquisas de caracterizaÃÃo do quadro de diagnÃsticos para determinaÃÃo das necessidades de assistÃncia de enfermagem à crianÃa cardiopata. O conhecimento da evoluÃÃo temporal das respostas do indivÃduo pode direcionar os cuidados de enfermagem para as reais necessidades do cliente, facilitando, assim, a escolha de intervenÃÃes mais adequadas

nÃo hà / No Brasil a representatividade dos grupos etÃrios no total da populaÃÃo em 2010 à menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade atà 25 anos, ao passo que os demais grupos etÃrios aumentaram suas participaÃÃes na Ãltima dÃcada. Isso demonstra o alargamento do topo da pirÃmide etÃria, onde houve um crescimento da participaÃÃo relativa da populaÃÃo com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010 (IBGE, 2011). Os dados demogrÃficos mostram a necessidade urgente de mudanÃas que resultem na efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas de atenÃÃo ao idoso, especialmente Ãquele vitima de violÃncia, pois este agravo tem se destacado no processo saÃde e adoecimento desta populaÃÃo. Diante dessa realidade, desenvolvemos esta pesquisa com o objetivo de compreender o modelo de atenÃÃo à saÃde do idoso vÃtima de violÃncia no sistema de saÃde de Sobral, CearÃ, considerando os princÃpios da integralidade. Para tanto, realizamos um estudo compreensivo, de natureza qualitativa com profissionais que representam os segmentos gestÃo e atenÃÃo no sistema de saÃde de Sobral, CearÃ, Brasil, constituindo-se de seis coordenadores da gestÃo colegiada, seis enfermeiros e cinco agentes comunitÃrios de saÃde. As informaÃÃes foram coletadas no perÃodo de outubro/2010 a marÃo/2011 atravÃs da tÃcnica do CÃrculo HermenÃutico DialÃtico (CHD) adaptado por Oliveira (2007) e submetidas à anÃlise do discurso. Esta pesquisa incorporou os princÃpios da BioÃtica, conforme ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde. Os resultados evidenciaram que o sistema de saÃde de Sobral apresenta um modelo de atenÃÃo ao idoso vÃtima de violÃncia que conhece o fenÃmeno e o reconhece como uma realidade que se intensifica no municÃpio de Sobral, CearÃ, apresentando as mais diversas formas de maus-tratos. Esta atenÃÃo aparece negligenciada, nos discursos dos depoentes porque o sistema nÃo atende o idoso na sua totalidade, denunciando dificuldades na operÃncia do princÃpio da Integralidade. Considerando o contexto situacional do idoso que sofre violÃncia em Sobral, o modelo de atenÃÃo à saÃde impresso nos discursos dos profissionais e as diretrizes do Estatuto do Idoso, PolÃtica Nacional de SaÃde da Pessoa Idosa e Pacto pela SaÃde, observamos que as polÃticas estudadas sÃo contempladas apenas parcialmente, tendo, o municÃpio, um percurso desafiador para trilhar, no sentido de dar respostas efetivas e eficazes Ãs demandas e necessidades de saÃde da populaÃÃo idosa. / In Brazil the representativity of the age groups in the total population in 2010 is lower than that observed in 2000 for all groups aged up to 25 years, whereas the other age groups increased their participation in the last decade. This demonstrates the widening at the top of the age pyramid, where there was a participation increase relative to the population aged 65 years of more, which was 4.8% in 1991, rising to 5.9% in 2000 and reaching 7.4% in 2010 (IBGE, 2011). Demographic data shows the need for urgent changes that result in the execution of public policies for elderly care, especially those victims of violence, as this aggravation has been highlighted in the health and sickness process of this population. Facing this reality, we developed this survey with the objective of understanding the health care model of the elderly victim of violence in the Health System of Sobral, Ceara, considering the principle of integrality. For which, we performed a comprehensive study, of qualitative nature with professionals who represent the management and care segments in the health system of Sobral, Ceara, Brazil, composed of six coordinators from collegiate management, six nurses and five community health agents. The information was collected in the period from October 2010 to March 2011 by means the Hermeneutic Dialectic Circle (HDC) technique adapted by Oliveira (2007) and submitted to speech analysis. The study incorporated the principles of Bioethics according to Resolution 196/96 from the National Health Council. The results revealed that the health system in Sobral presents a care model to the elderly victim of violence that acknowledges the phenomenon and recognizes it as a reality that is intensified in the city of Sobral, Ceara, presenting the most diverse forms of ill-treatment. This care appears neglected, in the speeches from the deponents on why the system does not attend the elderly in its totality, denouncing difficulties in the operance on the Integrality principle. Considering the situational context of the elderly that suffer violence in Sobral, the health care model defended in the speeches from professionals and the directives of the Elderly Statute, National Health Policy of the Elderly and Health Pact, we observed that the policies studied are only contemplated partially, leaving, the city, a challenging task to lay the way, in the sense of providing effective and efficacious answers to the demands and needs for the health of the elderly population.

nÃo hà / The state aims to meet social needs, promote an efficient use of resources and improve income distribution. However, the degree of income inequality in Brazil is still very high and is one of the main indicators of social inequality, thus requiring reexamining the mechanisms to protect people and promote socio-economic development. From this premise, this study analyzed the effects of public expenditure in relation to indicators of poverty and income inequality in the Brazilian states in the period 2005 to 2009, identifying which variables were most influential to the improvement of these indicators in the period. The theoretical reference includes chapters on Economic Growth and Income Inequality, Public Expenditure and Social and Public Policy in Brazil. The study was made using data and information from the Institute of Applied Economic Research â IPEA and the Brazilian Institute of Geography and Statistics â IBGE, and the relationship of selected variables with indicators of poverty and inequality is demonstrated empirically by estimating the elasticities using regressive cross-section models. This model was chosen because of its clear interpretation, allowing support the development of policies aimed at reducing inequality in the states. The results show that the advances were discrete in time for some of the indicators selected, being more significant for those with policies relating to proposals to transfer income and poverty reduction, which contributed to the fall of the poor and indigent and increased income, indicating that well-focused programs are better inducers of social progress. / O Estado tem como objetivos satisfazer as necessidades sociais, promover um eficiente uso dos recursos e melhorar a distribuiÃÃo de renda. Contudo, o grau de desigualdade de renda no Brasil ainda à muito elevado e se constitui como um dos principais indicadores da desigualdade social, necessitando desta forma que sejam avaliados os mecanismos de proteÃÃo à populaÃÃo e de promoÃÃo do desenvolvimento sÃcio-econÃmico. Partindo dessa premissa, este estudo consiste na anÃlise dos efeitos de algumas despesas pÃblicas em relaÃÃo aos indicadores de pobreza e desigualdade de renda nos estados brasileiros no perÃodo de 2005 a 2009, identificando quais variÃveis foram mais influentes para a melhora desses indicadores no perÃodo. O referencial teÃrico contempla os capÃtulos sobre Crescimento EconÃmico e Desigualdade de Renda, Despesas PÃblicas e PolÃticas PÃblicas Sociais no Brasil. O estudo foi constituÃdo por meio de dados e informaÃÃes do Instituto de Pesquisas EconÃmicas Aplicadas â IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica â IBGE, e a relaÃÃo das variÃveis selecionadas com os indicadores de pobreza e desigualdade à demonstrada empiricamente por estimaÃÃo das elasticidades utilizando modelos regressivos cross-section. Essa modelagem foi escolhida por ser de clara interpretaÃÃo, permitindo dar suporte à elaboraÃÃo de polÃticas que visem à reduÃÃo da desigualdade nos estados. Os resultados demonstram que os avanÃos foram discretos no perÃodo para alguns dos indicadores selecionados, sendo mais significativos para aqueles relacionados a polÃticas com propostas de transferÃncia de renda e reduÃÃo da pobreza, os quais contribuÃram para a queda da populaÃÃo pobre e indigente e aumento da renda, indicando que programas bem focalizados sÃo melhores indutores de avanÃos sociais.

nÃo hà / O presente estudo tem como proposta avaliar a AssistÃncia Estudantil e as diversidades de gÃnero, Ãtnico-racial e sexual no campus agrÃcola de Umirim/CE no enfrentamento Ãs formas associadas de desigualdades e de exclusÃo. A assistÃncia estudantil configura-se como uma polÃtica social inserida na polÃtica de educaÃÃo superior e profissional, em que definimos a sua anÃlise em um campus do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Para efeito desse estudo problematizamos as contradiÃÃes inerentes ao processo de reordenamento do capital cujos interesses dos organismos financeiros mundiais orientam os Estados dos paÃses perifÃricos, com recorte para o Brasil, cujas reformas educacionais visam atender as demandas do capital internacionalizado, repercutindo na reorganizaÃÃo dos mercados e nas dramÃticas desigualdades expressas nas relaÃÃes sociais. A partir desse contexto buscamos desvelar as possibilidades da assistÃncia estudantil na construÃÃo de uma sociedade mais equÃnime para os diferentes segmentos da sociedade inseridos na polÃtica de educaÃÃo. A pesquisa realizada à de natureza quanti-quali, pautada no mÃtodo da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES 2008, 2011, 2017) que considera como dimensÃes de anÃlise o conteÃdo da polÃtica; a anÃlise do contexto em que foi formulada; a sua trajetÃria institucional e o seu espectro temporal e territorial. A pesquisa bibliogrÃfica e documental primou pela interaÃÃo da discussÃo teÃrica dos autores e as categorias de anÃlise, com os documentos e normativas sobre o tema, acrescido dos dados coletados com a pesquisa de campo. Destacamos como as principais conclusÃes dessa avaliaÃÃo a necessidade de superaÃÃo da visÃo de uma assistÃncia estudantil pautada na âbolsificaÃÃoâ e na assistencializaÃÃo das demandas estudantis, ampliando sua atuaÃÃo para outras dimensÃes da vida dos sujeitos. à preciso fortalecer o entendimento de que a assistÃncia estudantil à uma polÃtica educacional, com o importante papel de contribuir com os processos formativos dos (as) jovens, potencializando o seu desenvolvimento humano, cultural, social e polÃtico. Nesse sentido, ela se insere diretamente nas expressÃes das desigualdades sociais, materiais e simbÃlicas, exigindo respostas qualificadas, as quais precisam estar articuladas e integradas a outras polÃticas sociais, assim como aos demais segmentos institucionais no espaÃo onde ela à operacionalizada.