O Acordo da Basiléia, originalmente criado em 1988 e posteriormente reformulado em 2004, estabelece critérios para a regulação do setor bancário com o intuito de garantir a estabilidade do sistema financeiro internacional. Para atingir estes objetivos, o seu principal instrumento é a requisição .de que os bancos internacionalmente ativos devem manter níveis mínimos de capital e relação aos seus ativos ajustados pelo risco. O objetivo do presente trabalho é analisar as motivações econômicas para esta requisição de capital do setor bancário, assim como analisar suas principais implicações. Iniciamos este trabalho com uma breve descrição histórica do Acordo da Basiléia e do papel da estrutura de capital do setor bancário neste Acordo. Em seguida, apresentamos uma descrição da teoria econômica dos contratos e as principais aplicações desta teoria para o estudo da estrutura de capital de uma firma em geral e do setor bancário em particular. Por fim, mostramos como os resultados obtidos pela teoria econômica justificam a estrutura geral do Acordo da Basiléia, e ressaltamos os principais desafios que serão enfrentados na pratica por seus formuladores. / The Basel Capital Accord, created in 1988 and reformulated in 2004, defines patterns for the banking sector with the aim of achieving the stability of the international financial system. It main instrument is theuse of minimum capital requirements. This work tries to understand the economic underpining of the Basel Capital Accord and its main inplications. We start with a description of the Accord and explain the role of the minimum capital requirements. We then introduce the main elements of the microeconic models of contract theory and use this models to explain the importance of the capital structure of a bank. Finally, we show how the main results of the models base don the insights of contract theory explain most of the features of the Basel Capital Accord and introduce its main limitations.

Pesquisas foram realizadas em alguns países procurando-se verificar impactos causados no valor gerado para os acionistas de empresas adquirentes advindos de processos de aquisições no setor bancário. Neste contexto, o problema desta pesquisa é analisar se aquisições ocorridas entre 1995 e 2004 de bancos comerciais e bancos múltiplos, atuantes no Brasil, ocasionaram um retorno anormal nas ações dos respectivos bancos adquirentes, também atuantes no país. Em termos de metodologia científica utiliza-se a metodologia de estudo de evento. Nesta abordagem, utilizou-se um modelo de mercado para o cálculo dos retornos esperados e o teste de Corrado (1989) para verificar a significância dos retornos anormais. Para as aquisições de bancos comerciais e múltiplos ora analisadas, não se constatou nenhum movimento anormal por parte dos investidores, ou seja, os retornos das ações destes bancos não apresentaram retornos anormais estatisticamente significativos. Isto não significa que estes processos de aquisições não geraram valor para os acionistas, mas que, dentro do universo então investigado, se constatou que, no momento da aquisição, a percepção do mercado acionário não foi positiva nem negativa, considerando-se as respectivas aquisições como um todo. / Researches were carried out in some countries trying to check impacts caused in the value to the shareholder from the merging company deriving from acquisitions process in the bank sector. In this context, the problem of this research is analyze if the acquisitions that happened between 1995 and 2004 from commercial and multiple banks, operating in Brazil, caused an abnormal return in the shares from the respective buyer banks, also operating in Brazil. In terms of scientific methodology, an event study methodology is used. In this approach of event study, a market model for the calculation of the waited returns was used and the test of Corrado (1989) was used to verify the significance of those abnormal returns. For the acquisitions of commercial and multiple banks analyzed, no abnormal movement on the part of the investors was evidenced, or either, the returns of the shares of these banks had not presented significant statistics abnormal returns. It doesn’t mean that these processes of acquisitions had not generated value for the shareholders, but that, inside of the investigated universe, we could evidence that, at the moment of the acquisition, the perception of the shareholding market was not positive and nor negative, considering the respective acquisitions as a whole

Entre os casos de transmissão de agentes infecciosos por transfusão, a contaminação bacteriana ocupa o primeiro lugar no número de eventos, morbidade e mortalidade. Isto ocorre principalmente em transfusões de concentrados de plaquetas, que são armazenados à temperatura ambiente e sob agitação constante, condições propícias ao crescimento bacteriano. A cultura automatizada é adotada por alguns bancos de sangue para detecção de contaminação bacteriana, mas a um custo elevado, e oferecendo tempo inadequado na realização frente ao curto período de validade dos concentrados de plaquetas, de apenas 5 dias. Recentemente, alguns grupos vem avaliando a utilização de métodos de amplificação molecular, como um ensaio de PCR em tempo real baseado no gene de RNA ribossômico (16S RNAr), um método prático, uma vez que um par de iniciadores/sonda permite a detecção da mais ampla gama de bactérias. O objetivo do nosso trabalho foi estabelecer um método semi-automatizado de amplificação de DNA para a triagem universal de bactérias em concentrados de plaquetas. Concentrados de plaquetas foram contaminados com suspensões de cinco bactérias diferentes, Staphylococcus aureus, Staphylococcus hominis, Staphylococcus epidermidis, Enterobacter cloacae e Serratia marcescens, em 1 e 10 unidades formadoras de colônia (UFC)/mL, simulando a contaminação que ocorre durante a doação de sangue. Os concentrados de plaquetas foram armazenados à temperatura ambiente sob agitação durante 5 dias e alíquotas de 1 mL foram colhidas a cada 24 horas. A presença de bactérias foi investigada por PCR em tempo real e pelo ensaio eBDS (Enhanced Bacterial Detection System, PALL) como um método de referência. O DNA foi extraído no sistema automatizado MagNA Pure 96 (Roche). A amplificação por PCR em tempo real foi realizada com um conjunto de iniciadores universais e sonda alvo do gene de 16S RNAr em paralelo a um alvo de DNA mitocondrial como controle interno. A mistura de amplificação foi tratada com etídio-monoazida (EMA) seguido por fotoativação, para eliminar a contaminação com DNA bacteriano em reagentes. Com o PCR em tempo real foi possível detectar a presença de todas as espécies bacterianas testadas com uma concentração inicial de 10 UFC/mL 24 horas após a contaminação, com exceção de Staphylococcus hominis. Além disso, detectou-se a presença das bactérias Staphylococcus aureus, Serratia marcescens e Enterobacter cloacae com uma concentração inicial de 1 UFC/mL. Durante o período de estudo foram realizados 26.728 testes eBDS, com 9 resultados positivos. 800 amostras foram testadas simultaneamente pelo eBDS e PCR em tempo real, apenas uma das amostras contaminadas estava entre as testadas por ambos os testes. A incidência da contaminação bacteriana de CPs foi de 1:2.969, semelhante a outros trabalhos. Os resultados do teste molecular podem ser obtidos em 4 horas. O ensaio de PCR em tempo real pode ser uma boa alternativa aos métodos convencionais de cultura na triagem de contaminação bacteriana em concentrados de plaquetas, permitindo a detecção de bactérias, mesmo com uma quantidade inicial baixa de microrganismos, apresentando boa sensibilidade e resultados rápidos. / Among cases of transfusion transmission of infectious agents, bacterial contamination ranks first in the number of events, morbidity and mortality. This occurs mainly by transfused platelets, which are stored at room temperature and under constant agitation what favors bacterial growth. Automated culture is adopted by some blood banks for screening of bacterial contamination, but this is expensive and has a relatively long turnaround time. Recently, some groups have evaluated the use of molecular amplification methods such as real-time PCR based on the highly conserved 16S rRNA gene; this allows a single pair of \'universal\' primers/probe to detect a very broad range of bacteria. The aim of our work was to establish a semi-automated high-throughput DNA amplification method for universal screening of bacteria in platelet concentrates. Platelet concentrates were spiked with suspensions of Staphylococcus aureus, Staphylococcus hominis, Staphylococcus epidermidis, Enterobacter cloacae and Serratia marcescens to 1 and 10 colony-forming units (CFU)/mL, to simulate contamination occurring during blood donation or processing. The platelet concentrates were stored at room temperature under agitation for 5 days and 1 mL aliquots were drawn every 24 hours. The presence of bacteria was investigated by real-time PCR and by the eBDS assay (Enhanced Bacterial Detection System, PALL) as a reference method. DNA was extracted by using a Large Volume kit in the MagNA Pure 96 (Roche) system. Real-time PCR amplification was performed with a set of universal primers and probe targeting the 16S rRNA gene. Co-amplification of human mitochondrial DNA served as an internal control. The amplification mixture was treated with ethidium monoazide (EMA) followed by photoactivation to eliminate contamination with spurious bacterial DNA in reagents. By the real-time PCR it was possible to detect the presence of all bacterial species tested with an initial concentration of 10 CFU/mL 24 hours after contamination of platelet concentrates, except for Staphylococcus hominis. The PCR assay also detected the presence of bacteria Serratia marcescens and Enterobacter cloacae with an initial concentration of 1 CFU/mL. During the study period, 26.728 eBDS tests were performed, with 9 positive results. Eight hundred samples were tested simultaneously by eBDS and real-time PCR, only one of the contaminated samples was among those evaluated by both methods. The incidence of bacterial contamination on platelets concentrates was 1: 2.969, similar to other reports. The results of the molecular test could be obtained in 4 hours. The real-time PCR assay may be a good alternative to conventional culture methods in the screening of bacterial contamination of platelet concentrates, enabling bacterial detection even with a low initial concentration of microorganisms, whilst offering good sensitivity and a fast turnaround time.

A integração das atividades da gestão de sistemas de transportes urbanos, em todos os níveis, é altamente desejável no âmbito de uma entidade. A integração interinstitucional é também importante quando existe sobreposição de planos ou de áreas de atuação, situação típica de grandes aglomerados urbanos. Para que os planos dessas entidades sejam consistentes entre si, há necessidade do uso compartilhado de informações. Esse compartilhamento é melhor obtido pela integração dos respectivos bancos de dados. Tal integração, entretanto, tem sido inviabilizada por fatores de natureza técnica e até política ligadas à necessária autonomia de cada uma. Nesta Tese, após a análise de diversas tentativas de solução para o problema, são identificados os aspectos críticos para a modelagem e a construção de Sistemas de Bancos de Dados, como elementos de suporte à Integração do Planejamento e da Gestão Operacional de Transportes, tanto no âmbito intra-institucional como interinstitucional. Para cada um deles, são indicadas as deficiências de sistemas existentes e propostas soluções ou diretrizes. Os aspectos críticos identificados e tratados são: a capacidade de suporte à integração das diferentes atividades da gestão operacional: planejamento, programação e acompanhamento, em uma mesma entidade; a capacidade de suporte à integração dos diferentes níveis decisórios em uma mesma entidade; o conteúdo, a estrutura e a estabilidade temporal de bancos de dados utilizados em planejamento estratégico e/ou tático, regional e/ou local; a capacidade de prover a comunicação interinstitucional; a estabilidade face a mudanças institucionais. / The integration of urban transportation systems management activities, at all levels, pertaining one entity, is highly desirable. Integration across entities is also important when their plans or transportation systems overlap, as usually happens in urban agglomerations. In order to achieve consistent plans among these entities, information must be shared. This sharing of information is better obtained through the integration of their databases. However, such integration has been unsuccessful because of technical and even political factors related to the necessary autonomy of each one. In this Thesis, after analysing several attempts to solve the problem, critical aspects of modelling and building database systems to support Integrated Transportation Planning and Management, pertaining to one entity and also across multiple entities, are identified. For each one, deficiencies of existing systems are analysed and solutions are proposed or directions to follow are given. The critical aspects identified and dealt with are: the ability to support the integration of the different transportation management activities at the operational level: planning, programming and attendance, pertaining one entity; the ability to support the integration of different decision levels pertaining one entity; the content, structure and the temporal stability of databases used for planning at the strategic and/or tactical and regional and/or local levels; the ability to provide communication among different entities; the stability in the face of institutional changes.

Este estudo teve como proposta analisar a efetividade e a influência de diferentes métodos de descontaminação e armazenamento de dentes humanos, visando à manutenção de suas propriedades e integridade estrutural. A amostra foi constituída por 126 molares hígidos recém-extraídos, cedidos ao Banco de Dentes Humanos da FOB-USP, que foram distribuídos de forma randômica em 4 grupos de acordo com o método de processamento empregado: controle - água destilada, timol a 0,1%, azida de sódio a 0,02% e autoclave. Foram realizados testes microbiológicos (07, 15 e 30 dias), de fluorescência a laser e de microdureza de superfície (0, 15 e 30 dias). A análise do teste microbiológico foi realizada de modo qualitativo (presença ou ausência de crescimento bacteriano) e quantitativo (frequências absolutas e relativas), enquanto nos testes de fluorescência a laser e microdureza de superfície houve a aplicação de Análise de Variância e teste de Tukey (p<0,05). Na análise microbiológica a autoclave foi o único método capaz de inibir o crescimento bacteriano, em todos os períodos. No teste de fluorescência a laser a solução de timol a 0,1% se mostrou mais viável na manutenção da integridade do órgão dentário, uma vez que não apresentou variações significativas nos valores de fluorescência a laser entre os tempos analisados (p>0,05). A análise de microdureza de superfície evidenciou a perda de estrutura dentária em todos os métodos utilizados, sendo que a azida de sódio permitiu uma menor perda de tecido dentário, entretanto este método promoveu perda de estrutura dentária nos espécimes entre o tempo 0 e 15 dias (de 440,20±19,75, para 247,40±21,09), e reendurecimento da superfície dentária entre o tempo 15 e 30 dias (276,93±13,37). Dentre os métodos de processamento analisados nenhum foi capaz de aliar a efetividade na descontaminação e no armazenamento com a manutenção da integridade estrutural dos órgãos dentários. / This study aimed to analyze the effectiveness and the influence of different methods of decontamination and storage of human teeth, in order to maintain their properties and structural integrity. The sample consisted of 126 recently extracted molars, assigned to the Human Teeth Bank of Bauru Dental School-University of São Paulo, which were distributed randomly into four groups according to the method of processing employed: control - distilled water, thymol 0.1%, sodium azide 0.02% and autoclave. The tests performed were Microbiological tests (7, 15 and 30 days), laser fluorescence and surface microhardness (0, 15 and 30 days). The analysis of microbiological test was performed qualitatively (presence or absence of bacterial growth) and quantitatively (absolute and relative frequencies), while on tests of laser fluorescence and surface microhardness were applied ANOVA and Tukey test (p <0.05). In the microbiological analysis the autoclave was the only method able to inhibit bacterial growth in all periods. In the laser fluorescence test thymol solution at 0.1% proved to be more viable in maintaining the integrity of the dental organ, since it did not show significant variations in the laser fluorescence values among the analyzed periods (p> 0.05). The surface microhardness analysis showed the tooth structure loss in all methods used, and sodium azide led to a smaller tooth tissue loss, however this method promoted the tooth structure loss in the specimens between 0 and 15 days (of 440.20 ± 19.75 to 247.40 ± 21.09), and the hardened tooth surface between 15 and 30 days (276.93 ± 13.37). Among the processing methods analyzed none was able to combine the effectiveness in the decontamination and storage with the maintenance of the structural integrity of the dental organs.

As corridas bancárias são motivo de preocupação das autoridades monetárias desde pelo menos o início da década de 20. Isso se justifica pelos impactos que uma crise financeira sistêmica pode causar na economia, a partir da falência de bancos. A quebra de uma instituição financeira, ou ainda uma situação temporária de dificuldade para honrar compromissos imediatos, pode gerar desconfiança nos depositantes, pelo receio de perder suas economias, fazendo com que corram aos bancos para retirar seus recursos ali depositados. Essa situação pode se espalhar por todo o sistema bancário por meio de efeitodominó, em virtude do sentimento de pânico que os assola, levando a economia a um colapso. Para minimizar o temor e a desconfiança, preservando a estabilidade do sistema financeiro, é prudente se ter no sistema financeiro um mecanismo de proteção aos depositantes, cujo objetivo seja o de inibir o início de uma crise bancária. Esse mecanismo, aqui chamado sistema de seguro de depósito, é formado por um grupo de bancos que pagam um prêmio de seguro, com o objetivo de formar um grande fundo, cuja função é reembolsar os depositantes quando da quebra de um desses bancos participantes. Para que funcione apropriadamente, o sistema de seguro de depósito deve ter suas características bem delineadas, no intuito de minimizar a possibilidade de que atitudes, mais arriscadas por parte dos bancos e menos precavidas por parte dos depositantes, elevem o risco de quebra de um banco. Este estudo tem o objetivo de analisar, por meio de pesquisa exploratória, tais características, trazendo para a discussão contribuições teóricas e práticas recentes em matéria de mecanismos de seguro depósito no Brasil e no exterior, de modo a elencar os aspectos mais eficientes das características, que poderiam ser aproveitados com vistas a aprimorar o sistema de seguro depósito brasileiro, o FGC, Fundo Garantidor de Créditos, já que há previsão de regulamentá-lo via Lei Complementar ao artigo 192 da Constituição Federal de 1988. A análise das características trouxe como diferenciais em relação ao que já existe no FGC, a atribuição de maiores poderes e responsabilidades ao FGC, deixando de ser um simples intermediário para reembolso de depositantes, e o prêmio do seguro, cuja metodologia de cálculo poderia evoluir do método linear, igual para todos os bancos, para o ajustado ao risco incorrido por cada instituição participante. A ampliação dos poderes e responsabilidades poderia atribuir maior competência ao FGC para atuar em situações de insolvência bancária, imputando-lhe o papel de encontrar a melhor e mais eficiente solução, mas isso exigiria mudanças estruturais enormes na agência, especialmente quanto ao tamanho da equipe técnica. A tarefa de definir a forma de cálculo do prêmio de seguro é demasiadamente complexa, uma vez que a metodologia pode não ser simples, pois deveria atender a particularidades de diferentes tipos de bancos. Além disso, a tendência da regulação bancária brasileira caminha cada vez mais ao encontro das normas baseadas em princípios, não em regras, isto é, a regulação cada vez mais vai trabalhar o que deve ser feito pelas instituições financeiras, ao invés de como elas devem fazer. Essa dinâmica não permite a definição uma metodologia de cálculo único, que permita comparar o risco tomado de uma instituição com seus pares. / Bank runs concern monetary authorities at least since the beginning of the 1920\'s, due to the harming impacts a systemic financial crisis may cause on the whole economy, beginning after a bank failure. A bank disruption or just a temporary liquidity problem can generate mistrust on depositors, that fearing the loss of their savings would run to the bank to withdraw all their money. This situation may be spread all over the financial system in an accumulated effect caused by panic, leading to a collapse in the local economy. In the attempt to minimize the fear and mistrust, as well as to preserve the financial system stability, there must be a mechanism of depositor protection aiming to stop the starting up of a bank crisis. This mechanism, hereinafter called deposit insurance system, DIS, consists in the collection of an insurance premium by a group of banks in order to establish a fund that will refund depositors if one of the member banks fails. DIS must have its features well designed to work properly, and to avoid riskier attitudes from the banks and less caution from the depositors that could increase the chance of bankrupting. The purpose of this work is to research literature and international recent practices regarding DIS, in order to list the most efficient points which could be considered to improve the Brazilian DIS, named Fundo Garantidor de Créditos, FGC. Besides, the Brazilian Federal Constitution prescribes regulation of this matter by particular law, but this is still not accomplished. The analysis brought out some important issues which are not in course in the FGC such as the assignment of major powers and responsibilities to FGC, and the increment of its functions so that it turns out to be more than just a pay-box. Other important issue is the change in the methodology in which the deposit insurance premium is calculated, from a flat method to a risk adjusted one. The enlarging of powers and responsibilities could give FGC new attributions in the case of insolvent banks resolution, but it would certainly demand large modifications in FGC present structure, especially regarding technical staff. The task of establishing the insurance premium calculation is highly complex, since the methodology is supposed to achieve different kind of banks. Moreover, national banking regulation Moreover, national banking regulation tends to be more principles-based than rules-based, which means, it tends to specify what banks should do, not how they should do it. This dynamic does not allow the use of a unique methodology to calculate DIS, and imposing, as consequence, obstacles to the comparison of the risk taken by different institutions.

Este trabalho visa estudar a evolução da produtividade dos bancos brasileiros ao longo dos anos de 2000 a 2014, analisando o período pré e pós 2003, quando iniciou-se a introdução de reformas institucionais que afetaram o setor bancário, dando base à sustentabilidade do crescimento do crédito na economia e fortalecendo a estrutura das operações tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica. O estudo é introduzido através da estimação de funções de produção e obtenção de medidas de produtividade total dos fatores (PTF) para 86 bancos individuais, empregando as técnicas de Levinsohn e Petrin (2003) e de Ackerberg, Caves e Frazer (2015) para controlar problemas de endogeneidade e colinearidade que surgem por conta da variável não observada (produtividade) e da escolha dos insumos. Os bancos foram divididos em três grupos: (i) intensivos em operações de crédito, utilizando como critério a razão de operações de crédito/total do ativo maior ou igual a 50% no período anterior às reformas; (ii) não intensivos em operações de crédito, reunindo bancos com a razão anteriormente mencionada menor que 10%, tendo como premissa que esse conjunto não é afetado diretamente pelas reformas; e (iii) os cinco maiores bancos do sistema financeiro brasileiro em relação ao ativo total. Os resultados mostram que (i) a produtividade agregada dos bancos oscilava sem direção definida no período anterior às reformas, mas mostraram um crescimento após as reformas; (ii) bancos intensivos em operações de crédito apresentaram ganho de produtividade de 7,0% a.a. após as reformas, totalizando 110,7% no período de 2004 a 2014, o que representa um crescimento bem mais expressivo que os 4,3% a.a. para os bancos não intensivos, totalizando ganho de 58,9% após as reformas; e (iii) maior realocação do produto de bancos menos produtivos para bancos mais produtivos durante a crise financeira mundial de 2008. / This paper aims to study the productivity of Brazilian banks from 2000 to 2014, analyzing the period before and after 2003, when began the introduction of institutional reforms affecting the banking sector, supporting the sustainability of credit growth in the economy and strengthening the structure of operations both to individuals as to legal entities. The study is introduced by estimating production functions and obtaining the total factor productivity (TFP) for 86 individual banks, implementing the methodology proposed by Levinsohn and Petrin (2003) and Ackerberg, Caves and Frazer (2015) to control problems of endogeneity and collinearity that arise due to the unobserved variable (productivity) and the choice of inputs. Banks were divided into three groups: (i) intensive in credit operations, using as criteria the ratio of credit operations/total assets greater than or equal to 50% in the period before the reforms; (ii) non-intensive in credit operations, bringing together banks with aforementioned ratio less than 10%, with the assumption that this group is not directly affected by the reforms; and (iii) the five largest banks in the Brazilian financial system in relation to total assets. The results show that (i) the aggregate productivity of banks fluctuated without a defined direction in the period before the reforms, but showed growth after the reforms; (ii) intensive banks in credit operations showed productivity gains of 7.0% (compound annual growth rate) after the reforms, totaling 110.7% from 2004 to 2014, which represents a much more significant growth than the 4.3% per year for non-intensive banks, totaling a gain of 58.9% after the reforms; and (iii) higher relocation of the product from less productive to more productive banks during the global financial crisis in 2008.

Macroalgas têm sido descritas no Brasil desde a região entremarés até cerca de 120 metros de profundidade na plataforma continental. O objetivo deste trabalho foi a caracterização da flora marinha bêntica em bancos de rodolitos entre 20-30 metros de profundidade, do infralitoral sul do estado do Espírito Santo. Os métodos utilizados neste projeto incluíram a coleta meticulosa de material através de mergulho autônomo, que preserva o material mais frágil em contraste com a utilização de dragagem. Estudos no infralitoral do estado do Espírito Santo são muito escassos. Esta flora é conhecida principalmente pela análise de material arribado nas praias e proveniente de algumas dragagens e mergulhos. Este trabalho procura contribuir para o inventário da flora de algas marinhas brasileiras, assim como contribuir para o conhecimento da biodiversidade de macroalgas enfocando especialmente a flora do infralitoral através de um estudo sistemático, descrevendo e ilustrando os aspectos mais importantes das espécies encontradas. Foram identificados 138 táxons de algas marinhas, sendo 77,5% (107 táxons) representantes do Filo Rhodophyta, 11,6% (16 táxons) representantes do Filo Chlorophyta e 10,9% (15 táxons) representantes da Classe Phaeophyceae. Observou-se também que a riqueza de espécies de macroalgas no inverno decresce acentuadamente em relação ao período de verão. Esta redução na riqueza de espécies pode ser explicada pela instabilidade gerada nos bancos de rodolitos no período de inverno, pela maior frequência de tempestades. Dois gêneros são referidos pela primeira vez para o Atlântico ocidental, Tsengia K. C.Fan & Y.P. Fan (Halymeniales/Rhodophyta) e Pugetia Kylin (Gigartinales/Rhodophyta). Foram registradas duas novas ocorrências para a flora marinha brasileira, Erythrocladia endophloea M.A. Howe e uma espécie ainda não identificada de Pseudobryopsis Berthold. Dezesseis novas ocorrências foram registradas para o estado do Espírito Santo: Acrochaetium liagorae Børgesen, Anotrichium yagii (Okamura) Baldock, Caulerpa brachypus Harvey, Ceramium affine Setchell & N.L.Gardner, Chondria dasyphylla (Woodward) C. Agardh, Dasya caraibica M.A. Howe, Dasya rigidula (Kützing) Ardissone, Derbesia vaucheriaeformis (Harvey) J. Agardh, Erythrocladia pinnata W.R. Taylor, Gracilaria blodgettii Harvey, Griffithsia globulifera Harvey ex Kützing, Nitophyllum cf. punctatum (Stackhouse) Greville, Rhipiliopsis stri (S. Earle & J.R. Young) Farghaly & Denizot, Streblonema invisibile Hoyt, Udotea unistratea D.S. Littler & M.M. Littler e Yuzurua poiteaui (J.V. Lamouroux) Martin-Lescanne var. gemmifera (Harvey) Sentíes, M.T. Fujii & Díaz-Larrea. Para Platoma cyclocolpum (Montagne) F. Schmitz, Platoma sp. e Dudresnaya sp., espécies de rara ocorrência na costa brasileira, são fornecidas informações sobre estruturas reprodutivas e estádios de pós-fertilização. Estas novas adições na flora indicam a importância da realização de pesquisas em áreas pouco estudadas da costa brasileira. O infralitoral ainda representa uma lacuna no conhecimento das algas e outros organismos marinhos. Estudos que utilizam mergulho autônomo geralmente fornecem novidades para a comunidade científica, principalmente no que diz respeito às espécies frágeis que não resistem aos métodos de dragagem. / In Brazil, macroalgae have been reported from the intertidal to about 120 meters depth on the continental shelf. The aim of this study was to characterize the marine benthic flora in banks of rhodoliths between 20-30 meters depth, in the subtidal zone of southern Espirito Santo state. The methods utilized in this project included a careful collection of material through SCUBA diving, which preserves the more fragile material in contrast to the use of dredging. Studies on the sublittoral flora of the state of Espirito Santo are very scarce. This flora has been studied mainly through material casted ashore on the beaches and through some material from dredging and diving. This study seeks to contribute to the inventory of the Brazilian marine algae flora and also contribute to the knowledge of the biodiversity of the algae, focusing on sublittoral flora, by a systematic study, through descriptions and illustrations of the most important characteristics of sampled species. This research resulted in the identification of 138 taxons of marine algae being 77,5% (107 taxons) Rhodophyta, 11,6% (16 taxons) Chlorophyta and 10,9% (15 taxons) Phaeophyceae. It was also observed that macroalgae species richness decreases sharply during winter season, in comparison to summer period. This reduction in species richness could be attributed to the instability generated in the rhodoliths banks during winter, by the increasing of storm conditions. In this work we recorded two new genera for the tropical Western Atlantic, Tsengia K. C.Fan & Y.P. Fan (Halymeniales/Rhodophyta) and Pugetia Kylin (Gigartinales/Rhodophyta), and two new records for the Brazilian marine flora: Erythrocladia endophloea M.A. Howe and a species of Pseudobryopsis Berthold not yet identified. Sixteen new occurences were also registered for the state of Espírito Santo: Acrochaetium liagorae Børgesen, Anotrichium yagii (Okamura) Baldock, Caulerpa brachypus Harvey, Ceramium affine Setchell & N.L.Gardner, Chondria dasyphylla (Woodward) C. Agardh, Dasya caraibica M.A. Howe, Dasya rigidula (Kützing) Ardissone, Derbesia vaucheriaeformis (Harvey) J. Agardh, Erythrocladia pinnata W.R. Taylor, Gracilaria blodgettii Harvey, Griffithsia globulifera Harvey ex Kützing, Nitophyllum cf. punctatum(Stackhouse) Greville, Rhipiliopsis stri (S. Earle & J.R. Young) Farghaly & Denizot, Streblonema invisibile Hoyt, Udotea unistratea D.S. Littler & M.M. Littler and Yuzurua poiteaui (J.V. Lamouroux) Martin-Lescanne var. gemmifera (Harvey) Sentíes, M.T. Fujii & Díaz-Larrea. There were provided informations about reproductive structures and stages of postfertilization from Platoma cyclocolpum (Montagne) F. Schmitz, Platoma sp. and Dudresnaya sp., species that occur rarely in Brazilian coast. These new additions to the flora indicate the importance of conducting research in less studied areas of the Brazilian coast. The subtidal zone still represents a gap in the knowledge of the algae and other marine organisms. Studies using SCUBA diving often yields new references especially regarding fragile species that can not resist to the dredging method.

Esse estudo avalia a adequação dos requerimentos absolutos de capital no Brasil para bancos pequenos e grandes separadamente e investiga os requerimentos de capital mínimo para risco de crédito nas diferentes abordagens de Basiléia, em especial o impacto da adoção dos modelos dos ratings internos (IRB) conforme o Edital BCB n. 37/11. Além disso, propõe e avalia a abordagem padronizada dos ratings centralizados, CRBA, para cálculo do Capital Mínimo Exigido (CME) em bancos pequenos e que é baseada na abordagem padronizada em vigor na Europa, mas voltada para dados disponíveis nas Centrais de Risco. A CRBA pertence à família dos modelos internos e busca contribuir com as recentes discussões sobre a reforma regulatória bancária na Europa e nos Estados Unidos. Para os três objetivos mencionados, as metodologias adotadas foram: 1) o Valuet-at-Risk (VaR) não paramétrico de Crédito (CVaR) de Carey (2002) e o paramétrico Creditrisk+ para estimar o capital econômico do Sistema Bancário; seguido da 2) estimação amostral e avaliação do capital regulatório para bancos pequenos e grandes nas abordagens IRB, Basileia 1, abordagem padrão simplificada (SSA); além da 3) avaliação da abordagem proposta nesse estudo, a CRBA. A performance de todas essas abordagens é avaliada frente a cenários de stress ad hoc e durante a Crise de 2008-2009. Os dados utilizados foram exposições de crédito aleatórias colhidas da Nova Central de Risco do Banco Central do Brasil (SCR). Os principais resultados desse estudo são: 1) sugerir um capital regulatório total (Patrimônio de Referência mais provisão) para bancos grandes de 17,5% baseado no CVaR paramétrico de 99,9% e, para pequenos, de 15,31% baseado no CVaR de 99%; 2) sugerir que, de todas as abordagens de Basileia II, o IRB estimado conforme o Edital BCB n. 37/2011 e para as Probabilidade de Default (PDs) calculadas por matrizes de migração do SCR, é o mais conservador; 3) sugerir que a abordagem proposta seja mais sensível ao risco de crédito do que atual brasileira, especialmente no varejo, além de oferecer um nível proteção maior contra choques aleatórios de crédito. Na Crise de 2008-2009, os bancos pequenos e grandes apresentaram respostas muito distintas a choques diversos ou quando os \"estados da economia\" se deterioravam. Os bancos pequenos não atingem o grau de diversificação necessário para minimizar perdas extremas. Por outro lado, do ponto de vista do risco sistêmico, a falência dessas entidades tem impactos muito menores que a de conglomerados bancários de porte. Finalmente, a abordagem proposta CRBA é apresentada como uma alternativa à abordagem atual no Brasil e à abordagem padronizada (SA) nos demais países, em especial na Europa. No Brasil, a CRBA cumpriria o papel de aumentar a sensibilidade a risco de crédito do CME nos bancos pequenos criando incentivos para uma gestão de risco de crédito mais cautelosa e alinhando o nível de capital dos bancos pequenos ao seu risco efetivo. Nos demais países, a CRBA é uma alternativa à abordagem padronizada, que independe da opinião das Agências de Classificação de Risco (ACRs). A CRBA traz dois benefícios: o primeiro de ampliar o escopo dos modelos internos e eliminar a dependência regulatória na opinião das ACRs, diminuindo a oportunidade de arbitragem regulatória com ratings inflacionados e corrigindo incentivos para que as ACRs sejam apenas provedoras de opiniões isentas; e o segundo, de prover os organismos supervisores com um mecanismo de controle (tracking error) sobre a qualidade de gestão de risco dos bancos pequenos por meio das Centrais de Risco. / This work analyses capital requirements adequacy in Brazil both for small and big banks individually and evaluates the minimum capital requirements for credit risk in the different Basel II approaches, especially, the impacts of IRB adoption as stated on Edital BCB n.37/11. Besides, it proposes and evaluates the Centralized Standard Ratings Based Approach (CRBA) to calculate Minimum Capital Requirements (MCR) in small banks. It is inspired in the Basel II Standard Approach (SA) disseminated in Europe, but based on information from the Credit Registers. The CRBA is an internal model approach in line with recent discussions on regulatory reform in Europe and in the US. The methodology to address these three research goals is: the non-parametric credit Value-at-Risk (VaR) or CVaR of Carey(2002) and the parametric Creditrisk+ to estimate the economic capital for the banking system; to evaluate regulatory capital in small and big banks in the IRB, Basel 1 and the Simplified Standard Approach (SSA) on the sample; and to evaluate the CRBA, proposed in this study. The performance of these approaches is confronted with ad hoc stress scenarios and within the Credit Crisis of 2008-2009. The data is comprised of credit exposures available in the Brazilian Credit Register (SCR). This work main results are: 1) to suggest a total regulatory capital (capital and provision) of 17.5% to big banks based on a parametric CVaR (99.9%) and of 15.31% to small banks based on a CVaR (99%); 2) to suggest, based on all Basel II approaches, that the IRB, as stated on Edital BCB n.31/11 and calibrated with the probabilities of default (PD) estimated with transition matrixes from the SCR, is the most conservative approach; 3) to suggest that the proposed approach is more sensitive to credit risk especially in retail and is more effective against stress chocks. Small and big banks behave differently to adverse shocks. The small banks, for instance, have problems diversifying out extreme losses when the \"states of the economy\" deteriorate. On the other hand, considering systemic risk, the bankruptcies of these institutions are much less of a problem than the ones of a big bank. Finally, the CRBA is presented as an alternative to the current approach (SSA) in Brazil and to the Standard Approach (SA) in other countries, specifically in Europe. In Brazil, the CRBA would increase the risk sensitivity of MCR on smaller banks creating incentives to more careful risk management practices and aligning their capital and risk levels. On the other countries, the CRBA is an alternative to the Standard Approach (SA) that is not dependent on Credit Rating Agencies - CRAs\' opinions and brings two additional benefits. First, it is an internal model based approach eliminating regulatory dependence on CRAs\' opinions, minimizing opportunities to regulatory arbitrage with inflated ratings and allowing CRAs to be more of a trustworthy opinion provider. Second, it provides supervisors a tracking error mechanism to evaluate risk management in small banks using Credit Registers.

O presente trabalho apresenta a análise dos estatutos bancários aprovados na década de 1850 no Brasil Império, considerando a trama de negociações entre o governo central e os governos provinciais, bem como a forma de inserção do Brasil na economia mundial do Século XIX, liderada pela hegemonia britânica e por ela influenciada, de modo a identificar a evolução do direito comercial brasileiro com vistas ao desenvolvimento jurídico do tema bancário durante a década proposta. / This essay regards the analysis of Brazilian banks bylaws as approved by the Brazilian Empire during the decade of 1850, taking into account the plot which developed the negotiations between the central government of the Empire and the regional political powers in Brazil, as well as analyzing the insertion of the Brazilian economy in the global market of the nineteenth century, as such market was mainly controlled and biased by the world hegemony established by Great Britain, in order to identify the evolution of Brazilian commercial law in connection with the development of the legal banking system during the proposed decade.