Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-11T15:42:23Z No. of bitstreams: 1 1198501688.pdf: 4040063 bytes, checksum: ea762d80dbf4d988d8c756f25383ec75 (MD5) / Trata do problema da variação do preço da terra no Estado de São Paulo no período pós-64 até inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formação do preço da terra à teoria clássica da renda fundiária e às políticas econômicas voltadas para o setor agrário nos últimos 30 anos, destacando o papel do crédito rural subsidiado.

Submitted by Guilherme Scatena (gscatena@gmail.com) on 2013-12-05T16:53:59Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME ULTIMA VERSAO.pdf: 1672339 bytes, checksum: 75de7d15aa7b3e830a6b852b46066476 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2013-12-05T17:36:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GUILHERME ULTIMA VERSAO.pdf: 1672339 bytes, checksum: 75de7d15aa7b3e830a6b852b46066476 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-05T17:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME ULTIMA VERSAO.pdf: 1672339 bytes, checksum: 75de7d15aa7b3e830a6b852b46066476 (MD5) Previous issue date: 2013-11-04 / Este trabalho tem como objetivo fornecer uma análise detalhada do cenário da sustentabilidade ambiental e iniciativas de responsabilidade social corporativa nas empresas que operam no mercado de bens de consumo brasileiro. Para alcançar este objetivo as dez maiores empresas do mercado-alvo presente no Brasil foram analisadas por meio da classificação das suas iniciativas em três perspectivas amplas. Com esta classificação o cenário do mercado pode ser visto. As perspectivas utilizadas para a elaboração do trabalho são: (1) iniciativa ambiental ou social; (2) o foco interno ou externo e (3) a marca ou o custo como motivador. Depois de classificar todas as iniciativas, foi possível ver que as empresas similares, que operam em mercados semelhantes, têm estratégias que são muito parecidos entre si. Além disso, ficou claro que a estratégia de negócios da empresa influencia as suas políticas ambientais e sociais, em particular os objetivos que estas políticas procuram obter.Embora este trabalho apresente um panorama abrangente do setor de bens de consumo em relação a políticas de comportamento responsável das empresas, ele tem algumas limitações. A limitação mais significativa diz respeito a metodologia. As iniciativas foram avaliadas pela quantidade e a abrangência dos benefícios do impacto positivo não foram avaliados, impossibilitando assim a comparação do tamanho do impacto de cada empresa. Uma vez que pode haver um projeto de uma empresa que tem maior impacto do que vários outros feitos por alguma outra empresa. A metodologia foi baseada em clusters de categorias, no entanto, as iniciativas não são completamente uma coisa ou outra, ou seja, uma iniciativa pode ter diferentes impactos, drivers ou foco, nesses casos, os aspectos mais relevantes foram a escolhidos para classificá-los.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-04T18:18:38Z No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-08T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação déborah vasconcelos - versão banca.pdf: 1508796 bytes, checksum: 83c8082b128e0d76d53fe06e40045093 (MD5) / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como tema central o consumo colaborativo, uma proposta que ganha força e destaque na última década e que envolve a emergência de práticas que são apontadas como uma “nova forma” de consumo. No consumo colaborativo o acesso a bens e serviços se dá sem que haja necessariamente aquisição de um produto ou custo entre as partes envolvidas no processo, o que permitiria que as pessoas percebessem o benefício do acesso aos produtos ao invés da sua posse. A pesquisa tem como objetivo entender a relevância da preocupação com a questão ambiental e da crítica ao consumismo em redes de consumo colaborativo. Para proceder a essa investigação, elege-se como objeto as redes autogestionadas formadas de forma independente, que utilizam a ferramentas de Grupo do Facebook e cujo foco recai sobre os chamados mercados de redistribuição (BOTSMAN; ROGERS, 2011). A pesquisa tem um caráter qualitativo, utilizando-se do método etnográfico e recorre-se à combinação de três técnicas: observação participante, entrevista semiestruturada (com os administradores dos grupos) e questionário com perguntas fechadas e abertas (voltado à todos os integrantes do grupo). Esta última técnica, ainda que não seja comum em pesquisas qualitativas, permite ter uma maior abrangência de respostas e auxilia na verificação dos dados levantados a partir da aplicação das duas primeira técnicas. A partir desse método e combinação de técnicas, assim como da pesquisa bibliográfica preliminar realizada utilizando diferentes autores e escolas em seus possíveis diálogos, é possível perceber que a preocupação com questão ambiental é secundária, não sendo o fator principal para os integrantes desses grupo mas, de uma forma geral, há uma relevante crítica à aspectos do consumismo / This dissertation is focused on the collaborative consumption, a proposal that gains power then highlight in the last decade and that involves the emergence of practices that are seen as a "new way" of consumption. In collaborative consumption access to goods and services is given without necessarily buying a product or cost between the parties involved in the process, which would allow people to understand the benefit of access to goods rather than their possession. The research aims to understand the importance of concern for environmental issues and the critique of consumerism in collaborative consumption networks. To carry out this research, is elected as the object self-organized networks formed independently using the Facebook Group tools and whose focus is on so-called redistribution markets (BOTSMAN; ROGERS, 2011). The research has a qualitative, using the ethnographic method and refers to the combination of three techniques: participant observation, semi-structured interview (with administrators group) and questionnaire with closed and open questions (aimed at all members of the group ). The latter technique, although it is not common in qualitative research, allows for a wider range of responses and assists in verifying the data collected from the application of the first two techniques. From this method and combination of techniques, as well as the preliminary literature search performed using different authors and schools in their possible dialogue, it is possible that the concern with environmental issues is secondary, not the main factor for the members of these groups but, in general, there is a relevant criticism of aspects of consumerism

O objetivo desta dissertação é analisar as relações entre memória e identidade a partir do estudo de uma comunidade de artesãos, habitantes da cidade de Tracunhaém, Zona da Mata no Estado de Pernambuco. Desta forma é possível aproximar uma análise empírica sobre o artesanato local a um referencial teórico capaz de embasar a percepção do moldar do barro, da identidade urbana da cidade de Tracunhaém, e seus mestres/artesãos. Estes últimos são proeminentes nesta pesquisa: são os produtores de bens simbólicos, pontos de referência para pensarmos a identidade urbana de Tracunhaém como uma cidade inserida em uma memória artesã servindo para o estabelecimento de uma tradição. Simultaneamente a dissertação foi elaborado um produto em forma de e-book, pensado em colaborar com a visibilidade da produção artesanal efetuada em Tracunhaém. / This dissertation's objective is to analyze the relations between memory and identity starting from the study of a community of artisans, inhabitants of the city of Tracunhaém, Wood Zone of the Pernambuco state - Brazil. In this manner, it is possible to approximate an empirical analysis about local craftsmanship to a theoretical referential capable of supporting the perception of the molding of clay, of Tracunhaém's urban identity, and its masters/artisans, those being prominent in this research: they are producers of symbolic goods, points of reference in the thinking of urban identity of Tracunhaém as a city also inserted in an artisan memory of sorts, serving to the establishment of a tradition. Simultaneously to the dissertation, a product in the form of an e-book was elaborated, as a means of collaborating with the visibility of the artisanal production in Tracunhaém.

Este trabalho foi desenvolvido com a expectativa de contribuir com o debate sobre a interferência da área envoltória - ou entorno - na preservação da ambiência e legibilidade do patrimônio verde público urbano, especificamente nos jardins de interesse histórico. O estudo identificou diretrizes que contribuem para compor instrumentos de gestão para a preservação dos jardins de interesse histórico e que apontam para a responsabilidade das intervenções paisagísticas enquanto meios eficazes para viabilizar a regeneração em áreas degradadas pela urbanização. Assim, considerando a importância da reflexão crítica dos impactos do ambiente construído sobre os jardins de interesse histórico, discute-se a proteção da dimensão ambiental dos bens patrimoniais. / This work intends to contribute to the debate on the interference of the surroundings - the setting - in the environment of the urban public green heritage and in their legibility preservation policy, focusing on the urban gardens of historical interest. Guidelines were established to the formulation of legal instruments and to the management of this cultural heritage, and was also clarified the relevance of the landscape architecture interventions as effective solutions to regenerate areas degraded by the urban development. Therefore, taking in account the relevance of a critical thinking on the impact of the urban environment on the gardens of historical interest, it was discussed the protection of the environmental dimension of the cultural heritage.

Esta tese tem por objeto o estudo do direito sucessório dos companheiros na união estável, tema que, cada vez mais, tem despertado grande interesse da sociedade. O ser humano, em decorrência de sua falibilidade e suscetibilidade a doenças, ferimentos e velhice, está sujeito à morte, fim inexorável de sua existência. A pessoa fenece, enquanto seus bens remanescem, sendo transmitidos a seus herdeiros, legítimos ou testamentários, e legatários. A sucessão legítima é aquela que se dá de acordo com a ordem preferencial estabelecida na lei; a testamentária, a que ocorre de acordo com a declaração de última vontade do falecido, expressa em testamento. Os herdeiros legítimos podem ser necessários ou facultativos: estes podem ser afastados da herança pelo fato de o falecido dispor de seus bens sem contemplá-los; aqueles, entretanto, não podem ser privados de parcela mínima da herança, a que têm direito, chamada de legítima, a não ser que sejam excluídos da sucessão por ato de indignidade ou deserdados pelo testador, em decorrência de ato atentatório à sua pessoa, nas hipóteses previstas em lei. O Código Civil de 2002 modificou profundamente a sucessão decorrente dos vínculos conjugal e convivencial. O cônjuge passou a concorrer não só com os descendentes do autor da herança, dependendo do regime de bens, mas também com os ascendentes, neste caso independentemente do estatuto patrimonial adotado. Ademais, foi elevado à categoria de herdeiro necessário, à qual antes só pertenciam os descendentes e ascendentes do de cujus. O companheiro supérstite, por outro lado, não foi declarado expressamente herdeiro necessário, embora também concorra à herança com os descendentes e ascendentes do morto. A presente pesquisa examina a posição sucessória daqueles que vivem em união estável, considerada entidade familiar pela Constituição da República Federativa do Brasil, em contraste com a sucessão do cônjuge, a fim de perscrutar, por meio de ampla investigação bibliográfica, legal e jurisprudencial, se o companheiro deve ou não ser considerado herdeiro necessário, do que dependerá seu direito à legítima. / The objective of this thesis is to examine succession law in connection with common law marriage (stable union), an issue that has garnered increasing public attention. Due to their intrinsic fallibility and vulnerability to disease, injury, and old age, human beings are subject to death, to the inexorable end of their existence. Yet while human beings are destined to meet their end, their property and assets remain behind, transferred to their heirs, either legitimate or testamentary, and legatees. Legitimate succession is based on the order of preference, as prescribed in law; testamentary succession is based on a statement of last wishes by the deceased, as expressed in a will. Legitimate heirs may be necessary or optional: although the latter may be left out of the inheritance by the deceased upon disposition of his or her property and assets, the former may not be deprived of a minimum share of the inheritance, to which they have a right, also known as legitime, unless they are excluded as a consequence of an act of indignity or disinherited by the testator by virtue of an offense against such person, as provided for by law. The 2002 Brazilian Civil Code significantly modified succession for cases of marriage and cohabitation. The spouse may now claim a share of the inheritance alongside the testators descendants, depending on the particular marital property system applied, and ascendants as well, in this case irrespective of the specific property division system invoked. In addition, spouses are now classified as necessary heirs, a category previously reserved for descendants and ascendants of the deceased. However, the Civil Code does not expressly include surviving partners as necessary heirs, although they are entitled to claim a share of the inheritance alongside the ascendants and descendants of the deceased. This study considers the succession rights of individuals in common law marriage, considered a family entity under the Constitution of the Federative Republic of Brazil, in contrast to spousal succession, with a view to examining, through a detailed investigation of the existing legal literature and jurisprudence, if partners should or should not be deemed necessary heirs, a determination on which their right to legitime largely depends.

Esta Tese propõe-se a investigar os seqüestros de bens dos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes, em Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII, ao reconstituir a trajetória de sete sediciosos (Carlos Correia de Toledo e Melo, Luís Vaz de Toledo Piza, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, José Aires Gomes, Manuel Rodrigues da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e José de Resende Costa) que tiveram seu patrimônio listado nos Autos de Seqüestro originais da Conjuração Mineira. Para isto, iniciamos o primeiro capítulo reconstituindo a trama jurídica do processo de devassa, aberta para julgar o crime de Inconfidência, e os seqüestros de bens como fontes de pesquisa. O capítulo seguinte é dedicado ao estudo das relações agrícolas e pastoris nas propriedades dos inconfidentes. Nele, por meio dos seqüestros e de documentos correlatos ao processo da devassa, discutiremos a posse da terra e os indícios de práticas agrícolas e de criação de animais nas fazendas inconfidentes. No terceiro capítulo, estudaremos as técnicas de exploração do ouro e a presença dos escravos nas suas propriedades. Por último, analisaremos a cadeia de endividamento e de crédito que estruturava a vida e o relacionamento dos sediciosos, buscando-se compreender a dinâmica dessas relações, sua difusão e as práticas quanto ao dar e no receber crédito / This thesis investigates the distresses inflicted on the conjurators of Rio das Mortes district, Minas Gerais, on the second half of the 18th century. It reconstructs the trajectories of seven of them (Carlos Correia de Toledo e Melo, Luís Vaz de Toledo Piza, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, José Aires Gomes, Manuel Rodrigues da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, and José de Resende Costa), whose estates or properties have been listed in the original distress acts of the Conjuration. The first chapter reconstructs the juridical context of the judicial contest and the subsequent distresses inflicted on the conjurators. The second chapter deals with the types of land property and economy at the conjurators estates, predominantly based on agriculture and cattle ranching. The third chapter explores the mining techniques and the presence of slaves at these estates. The final chapter analyzes the debt/credit circuit which determined the way of life and social relationships between the conjurators

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam a força de princípios constitucionais orientadores das funções do Estado e do exercício das atividades de Governo. Dentre esses princípios, destaca-se a moralidade administrativa, que erigiu a nível constitucional a lisura da conduta dos agentes públicos, impondo-lhes a obediência, no exercício de suas funções, a valores morais juridicizados, norteados pela boa-fé, pela honestidade, pelo decoro, pela ética e pela lealdade. Em que pesem tais previsões constitucionais, vê-se, na realidade fática, um cenário de corrupção endêmica e de descrédito na honestidade das instituições pátrias. Diante desse contexto, urge que emerja da consciência cidadã o pilar ético da vida pública. Para tanto, propõe-se a ampla participação popular no controle da Administração Pública e da moralidade administrativa. Dentre os legítimos instrumentos de exercício da cidadania, destaca-se a ação popular, que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público em sentido amplo, abarcando a sua dimensão material e pecuniária (erário) e a sua dimensão imaterial (valores e princípios do Estado). Espera-se, destarte, que com o necessário investimento na educação, seguido da consequente e natural evolução da democracia, atinja-se um cenário de forte atuação do povo no contexto político, mobilizando-se em prol dos interesses sociais e da realização plena dos objetivos do Estado, insculpidos no texto constitucional. / The text of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 had the merit of contemplating a series of values that, although mentioned by the doctrine previously, won the strength of guiding constitutional principles of state functions and the exercise of government activities. Among these principles, there is the administrative morality, which raised to constitutional level the righteousness of conduct of public officials, requiring them obedience, in the exercise of its functions, to the legal moral values, guided by good faith, honesty, decorum, ethics and loyalty. In spite of such constitutional provisions, it is seen, in objective reality, an endemic corruption scenario and discredit in the honesty of the institutions of the State. In this context, it is urgent that from citizen awareness emerges the ethical pillar of public life. To this end, we propose the broad popular participation in the control of public administration and administrative morality. Among the legitimate tools of citizenship, there is the class action, which allows any citizen to defend public assets in a broad sense, encompassing its material and pecuniary dimension (public funds) and its immaterial dimension (values and principles of State). We hope that with the necessary investment in education, followed by consistent and natural evolution of democracy, a scenario of strong popular participation strikes up in the political context, mobilizing in support of social interests and the full achievement of state goals, sculptured in the Constitution.

Esta Tese trata da investigação do efeito da nanoestruturação sobre algumas propriedades espectroscópicas de óxido de ferro(III), um dos mais importantes pigmentos vermelhos usados em bens culturais, o que foi conduzido por meio do estudo da cor de pigmentos de hematita (α-Fe2O3). A formação de eflorescências em duas pinturas (têmpera sobre tela e mural) foi também investigada visando compreender o papel da composição química e de fatores ambientais no desencadeamento de processos de degradação. Pigmentos naturais e sintéticos (cores de vermelho à púrpura) com morfologia definida foram caracterizados por espectroscopia de reflectância difusa (RD) no UVVIS-NIR, espectroscopia Raman (radiações excitantes em 532 nm, 632,8 nm, 785 nm e 1064 nm) e SEM-EDS. Alterações nas propriedades ópticas de hematitas com morfologias diferentes e após tratamento térmico foram correlacionadas com as alterações observadas nos espectros de RD no UV-VIS-NIR (principalmente abaixo de 500 nm e acima de 800 nm) e nos espectros Raman. Os resultados obtidos permitiram excluir o tamanho de partícula como fator determinante da cor de pigmentos de hematita, um argumento bastante usado na literatura ainda atualmente. Com o objetivo de avaliar o desempenho de equipamentos Raman miniaturizados, frequentemente empregados em investigações de bens culturais, espectros Raman de Fe2O3 amorfo obtidos em equipamento Raman portátil foram comparados com resultados obtidos em equipamentos de bancada. A necessidade do uso de maior potência de laser para compensar o pior desempenho desses equipamentos foi considerada como um fator importante para as alterações observadas nos espectros registrados. Esse fato é mais grave quando se emprega radiação de maior energia (532 nm), que pode afetar o espectro mesmo com potências mais baixas. A pintura Barco com bandeirinhas e pássaros (têmpera, 1955) de Alfredo Volpi, pertencente ao Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP), que apresentava sinais de eflorescências em sua superfície, foi analisada dentro do período de 3 anos em diferentes campanhas de amostragem. Os materiais coletados foram analisados por microscopia Raman, SEM-EDS e microscopia óptica. Os resultados indicaram que o material eflorescente apresentava natureza proteica, provavelmente proveniente da camada pictórica (têmpera), da camada de preparação (gelatina) ou de proteínas associadas a microorganismos (biodeterioração). Foi ainda considerada a hipótese da migração de aglutinante proteico da base de preparação da pintura para sua superfície como um fator inicial que poderia ter levado ao posterior surgimento de microorganismos na superfície da obra. As eflorescências salinas presentes na pintura mural da Sala do Trono do Palácio Nacional de Mafra, Portugal (séc. XVIII XIX) foram analisadas por microscopia Raman, µ-FTIR, µ-XRD, microscopia óptica, análise microbiológica, e identificadas como CaCO3, provavelmente formados devido à alta umidade verificada na região degradada da pintura. Fungos do gênero Cladosporium e Penicillium, usualmente associados à presença de fissuras e destacamentos, foram identificados nesta mesma região da pintura.Os resultados obtidos a partir dos estudos de casos das pinturas demonstraram a importância da parceria entre museus e órgãos públicos com laboratórios de pesquisa para a implementação de tecnologia dedicada ao monitoramento ambiental e detecção de processos de degradação em estágios iniciais. / This thesis presents the investigation of nanostructuration effects on some spectroscopic properties of iron oxides, one of the most important red pigments found in cultural heritage objects, which was conducted by studying the color of hematite pigments (α-Fe2O3). Two different paintings (tempera on canvas and mural painting) showing signs of efflorescence were investigated aiming to contribute to the understanding of the role played by microenvironment chemical composition and environment factors in triggering degradation processes. Natural and synthetic pigments (red to purple colors) with a defined morphology, were characterized by UV-VIS-NIR diffuse reflectance spectroscopy, Raman spectroscopy (532 nm, 632.8 nm, 785 nm and 1064 nm) and SEM-EDS. Changes in the optical properties of hematite with different morphologies and after heat treatment were correlated with the changes observed in the diffuse reflectance spectra (observed below 500 nm and above 800 nm) and in the Raman spectra. This allowed the particle size to be excluded as the main factor to affect the color of hematite pigments. In order to evaluate the performance of miniaturized Raman equipment, frequently used in cultural property investigations, amorphous Fe2O3 Raman spectra obtained with portable Raman equipment were compared with results from benchtop equipment. The need to use higher laser power to compensate for the poorer performance of these devices was considered as an important factor for the changes observed in the recorded spectra. This fact is more significant when using higher energy radiation (532 nm), which can affect the spectrum even at lower powers. The painting \"Barco com banderinhas e pássaros\" (tempera, 1955) by Alfredo Volpi, belonging to the Museum of Contemporary Art of the University of São Paulo (MACUSP), which showed signs of efflorescence on its surface, was analyzed during 3 years in different campaigns to sampling efflorescent material. The collected materials were analyzed using Raman microscopy, SEM-EDS and optical microscopy. The results indicated that the efflorescent material had a protein nature, probably from the pictorial layer (tempering), the preparation layer (gelatin) or proteins associated with microorganisms (biodeterioration). Nevertheless the results suggest that protein binder migration from the paint preparation layer to the surface may have occurred, which could possibly have led to the subsequent proliferation of microorganisms. The saline efflorescence presented in the mural painting of the Throne Room of the National Palace of Mafra, Portugal (18th-19th century) was analyzed using Raman microscopy, µ-FTIR, µ-XRD, UV-VIS optical microscopy and microbiological analysis. Saline efflorescence was identified as calcium carbonate, which was probably formed due to the moisture in the microenvironment of the degraded region. Fungi of the genus Cladosporium and Penicillium, usually associated to the presence of fissures and detachments, were identified in the same region of the painting. The results obtained from the case studies of the paintings demonstrated the importance of collaborations between museums and public agencies with research laboratories for the implementation of technology dedicated to environmental monitoring and detection of early stages of degradation processes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Alves de Araujo.pdf: 1639220 bytes, checksum: db8290170a360c76c2258ab68fc33c9f (MD5) Previous issue date: 2007-09-20 / The present study, using itself the doctrine most authorized, both national and international, as well as our jurisprudence, it aims to demonstrate that the property right does not have the imagined absolutism when of the creation of related right. In contrast, it will be observed in the course of the work that always had limitations in the property law. It is undeniable that in the pass codes were created to limit, more and more, the right of property, aiming to attend, especially, the propose that the property has in the law and in the society. It is intended, with this, to alert that the property right cannot be exerted of individual form, as the society where we live cannot oppose to this exercise, if contrary its interests. Many of the limitations aim at, essentially, not the occurrence of the destruction of the property rights its bearers, when it has the exercise for two or more titular holders, even if there are despite of diverse properties. But what it is verified is a socialization in the property right, not intended it for the defenders of the communism, but yet a pretension of that the property reaches, also, collective interests, and not only the individual ones. The development of the work is initiated with one brief historical vision of the right of property in our law, passing to a demonstration of the property, with its elements, characteristics and northerly principals, searching to present the reasons that had led to the mitigation of the absolutism in the right of real state property. Later, with the presentation of some causes of the mitigation of this right, it is transferred to the analysis of the legal nature of the limitations, and to each one of the reasons that lead to the limitation, with the demonstration in each one of the limits imposed to the holder of the property right. It is finished with the study of most important in the present time of the limitations imposed to the bearer of the property right, the social function of the property, with the examination of some of its subspecies. The conclusive notes aim to demonstrate to the reader that the absolutism never had the character intended for its defenders and the reasons of this stigma in addition so repudiated in the present time / O presente estudo, valendo-se da doutrina mais autorizada, tanto nacional como estrangeira, bem como de nossa jurisprudência, visa a demonstrar que o direito de propriedade não tem o absolutismo imaginado quando da criação de referido direito. Ao contrário, observar-se-á no curso do trabalho que limitações sempre houve no direito de propriedade. Inegável que no decorrer do tempo foram criados novos institutos a limitar, cada vez mais, o direito de propriedade, visando a atender, especialmente, o fim que a propriedade tem no direito e na sociedade. Pretende-se, com isso, alertar que o direito de propriedade não pode ser exercido de forma individual, como se a sociedade em que vivemos não possa se opor a este exercício, se contrário a seus interesses. Muitas das limitações visam, essencialmente, à não ocorrência do aniquilamento do direito de propriedade a seus titulares, quando há o exercício por dois ou mais titulares, ainda que de propriedades diversas. Mas o que se verifica é uma socialização no direito de propriedade, não o pretendido pelos defensores do comunismo, mas sim uma pretensão de que a propriedade atinja, também, interesses coletivos, e não apenas o individual. O desenvolvimento do trabalho inicia-se com uma breve visão histórica do direito de propriedade no nosso direito, passando a uma demonstração do bem propriedade, com seus elementos, características e princípios norteadores, buscando apresentar as razões que levaram à mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária. Posteriormente, com a apresentação de algumas das causas da mitigação desse direito de propriedade, passa-se à análise da natureza jurídica das limitações e a cada uma das razões que levam à limitação, com a demonstração em cada qual do ou dos limites impostos ao titular do direito de propriedade. Finaliza-se com o estudo da mais importante na atualidade das limitações impostas ao titular do direito de propriedade, a função social da propriedade, com o exame de algumas de suas subespécies. As notas conclusivas visam a fechar o trabalho de uma forma a demonstrar ao leitor que o absolutismo jamais teve o caráter pretendido por seus defensores e as razões da quebra deste estigma tão repudiado na atualidade