Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, sempre ampliando os espaços sociais de discussão, quando há o abuso decorrente do progresso das técnicas ou da ciência em detrimento dos seres humanos. Em que pese os princípios inerentes à própria “bioética”, há na Constituição do Brasil princípios que devem ser utilizados para fundamentar as decisões que envolvem a vida, no entanto, sem que se possa afirmar que há uma apropriação por parte do mundo jurídico da “bioética”, mas sim, que através do ordenamento jurídico existente, busca e se encontra uma maneira de torná-la efetiva, tutelando um direito do qual nenhum ser humano tem o direito de dispor, que é a vida. No entanto, tais fundamentos que subsistem através dos princípios ali inseridos não podem ser vistos como coisas/objetos a serem utilizados a partir do pensamento dogmático que se torna explícito atrav / Bioethics, a neologism created in the 1970´s by Van Rensselaer Potter, as a branch of practical ethics, wants to assert itself as a new subject which establishes parameters to questions related to life, always expanding the social grounds for discussion whenever there is abuse, arising out of technical or scientific progress, to the detriment of human beings. Notwithstanding the principles inherent to bioethics itself, there are principles in the Brazilian Constitution that must be used in order to lay a foundation for decision making that envolves life, nontheless avoiding the possibility of one´s stating that there is an appropriation on the part of the judicial world of bioethics, but looking for and finding a way of making it effective through judicial arranging instead, and by so doing tutoring a legal right which no human being has the right to dispose of, which is life. But, such fundamentals that subsist through the principles inserted therein cannot be envisioned as things/objects to be used in view

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:45:12Z No. of bitstreams: 1 Caio de Souza Cazarotto.pdf: 1715201 bytes, checksum: 679751e9efe54fc9bc0269170571d73e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio de Souza Cazarotto.pdf: 1715201 bytes, checksum: 679751e9efe54fc9bc0269170571d73e (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The present dissertation have to the principal objective to approach the complex theme for the unborn’s right of life in search of maximum effectiveness in the plan of brazilian legal framework. For this scope been reached, are brougth in the first place the different areas to the problem: the bioethics notion of the moment on which arise the individual human life and onwards when it has been its dignity recognized and guarded; the norms of brazilian legal sistem regarding directely to the theme; the critical analysis for the two jurisprudencial precedentes more recentes and importants that involve this topic; the presentation of a great historical panoramas of the 20th and 21st centuries about the relativization of the right of intrauterine human life for the influence of the specific agents, capable to interview into the brazilian legal-politic order. Finally, invoking of all these elements concurrently, search the proposition of roads and real juridics possibilities in order to that the brazilian legal framework can ensure more efficient of the unborn’s right of life, without neglecting the others fundamental rights closely linked with this, such as the pregnant’s dignity / A presente dissertação tem por objetivo principal abordar o complexo tema do direito à vida do nascituro na busca por sua máxima efetividade no plano do ordenamento jurídico brasileiro. Para que esse escopo seja atingido, são trazidos em primeiro lugar os diferentes âmbitos do problema: a noção bioética do momento em que tem início a vida humana individual e a partir de quando ela deve ter sua dignidade intrínseca reconhecida e resguardada; as normas do sistema jurídico brasileiro referentes diretamente ao tema; a análise crítica dos dois precedentes jurisprudenciais mais recentes e importantes que envolvem o assunto; a apresentação de um amplo panorama histórico dos séculos XX e XXI quanto à relativização do direito à vida humana intrauterina por influência de agentes específicos, capazes de intervir na ordem jurídico-política brasileira. Por fim, valendo-se de todos esses elementos em conjunto, busca a proposição de caminhos e possibilidades jurídicas reais a fim de que o ordenamento brasileiro possa assegurar com maior eficácia o direito à vida do nascituro, sem negligenciar os demais direitos fundamentais intimamente entrelaçados a esse, tal como a dignidade da gestante

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:02:19Z No. of bitstreams: 1 Rafael Nogueira Furtado.pdf: 1429930 bytes, checksum: ae438c7adb694c4e3a04faedbf462358 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Nogueira Furtado.pdf: 1429930 bytes, checksum: ae438c7adb694c4e3a04faedbf462358 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis consists of an analysis of controversies about human gene editing, trying to reveal different conceptions of human constructed today. Contemporary scientific development has enabled unprecedented interventions on biological phenomena, while raising new technical, ethical and social challenges. Reflecting on these challenges, philosopher Peter Sloterdijk problematizes the effects of science and technology on society, facing the crisis of traditional humanist thinking. According to the author, humanism consisted of the main instrument of human formation, elaborated by Western culture. However, such an instrument would know its exhaustion today, leading Sloterdijk to question the role of biotechnology in the production of people. Grounded on the discussion established by the philosopher, this thesis analyzes controversies about human gene editing, having documents of public domain as its empirical material . The documents were selected from databases from January, 2015 to December, 2016. They consist of scientific papers published by the journals Nature, Science, Protein & Cell and The American Journal of Bioethics, as well as statements issued by the institutions UNESCO and Hinxton Group. The theorical approach of this research leans on analysis of discursive practices and the production of meanings, elaborated by the Center for Studies and Research on Discursive Practices in Daily Life (NUPRAD) of PUC-SP. It is intended to evidence the argumentative strategies present in the opposing and favorable discourses to gene editing, elucidating the effects of this practice for the understanding of what it is to be human today / Esta tese de doutorado consiste em uma análise de controvérsias sobre edição genética humana, buscando explicitar diferentes concepções de humano construídas na atualidade. O desenvolvimento científico contemporâneo tem possibilitado intervenções sem precedentes sobre os fenômenos biológicos, suscitando, entretanto, novos desafios técnicos, éticos e sociais. Refletindo acerca destes desafios, o filósofo Peter Sloterdijk problematiza os efeitos da ciência e da tecnologia para a sociedade, em face da crise do pensamento humanista tradicional. De acordo com o autor, o humanismo consistiu no principal instrumento de formação humana, elaborado pela cultura ocidental. Contudo, tal instrumento conheceria seu esgotamento na atualidade, levando Sloterdijk a se questionar sobre o papel da biotecnologia para a produção de pessoas. Partindo da discussão estabelecida pelo filósofo, a tese analisa controvérsias sobre edição genética humana, tendo como material empírico documentos de domínio público. Os documentos foram selecionados em bases de dados, entre o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. Eles consistem em artigos científicos publicados pelas revistas Nature, Science, Protein & Cell e The American Journal of Bioethics, bem como em declarações emitidas pelas instituições UNESCO e Hinxton Group. Utiliza-se como abordagem a análise de práticas discursivas e produção de sentidos, elaborada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Práticas Discursivas no Cotidiano (NUPRAD) da PUC-SP. Procura-se evidenciar as estratégias argumentativas presentes nos discursos contrários e favoráveis à edição genética, elucidando os efeitos desta prática para a compreensão do que é ser humano hoje

Esta investigação visa examinar a reflexão de Paul Ricoeur a respeito da bioética clínica e avaliar sua contribuição para o debate bioético contemporâneo. Tal debate oscila, de maneira geral, entre a adoção de uma ética liberal centrada no conceito de autonomia do sujeito e a defesa de uma ética do cuidado que privilegia o conceito de vulnerabilidade. Em contraste com tais abordagens, Ricoeur propõe que os conceitos de vulnerabilidade e autonomia não se excluem mutuamente; em vez disso, são parte integrante do mesmo paradoxo da condição humana e se definem em torno do conceito de capacidade. A presente investigação defende a tese de que, ao reconhecer que tal paradoxo se estende à prática clínica, Ricoeur elabora uma reflexão original da bioética clínica que o conduz a se situar a meio caminho entre a ética liberal e a ética do cuidado. / This research aims to examine Paul Ricoeurs view on clinical bioethics and assess its contribution to the contemporary bioethical debate. The debate usually ranges from the adoption of a liberal ethics centered on the concept of individual autonomy and the defense of an ethic of care that emphasizes the concept of vulnerability. In contrast to these approaches, Ricoeur proposes that the concepts of vulnerability and autonomy are not mutually exclusive; rather, they are a constituent part of the same paradox of the human condition and are both defined with reference to the concept of capability. The present research claims the thesis that, in recognizing that this paradox extends to clinical practice, Ricoeur develops an original view of clinical bioethics that leads him to stand in between liberal ethics and ethics of care.

O presente trabalho é a uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo que tem como objeto de estudo a formação inicial de licenciandos de Ciências e Biologia. O objetivo central da investigação foi analisar se ela tem contribuído adequadamente para a tematização e construção de valores humanos e verificar sob a ótica dos licenciandos seu papel na formação ético-moral dos futuros estudantes e seu nível de preocupação sobre a dimensão ética dos saberes científicos e tecnológicos. O percurso metodológico consistiu em duas fases. Na primeira, licenciandos de Ciências e Biologia de três Instituições de Ensino Superior distintas responderam a um questionário referente à importância da formação ético-moral do estudante de ensino fundamental e médio e, para tanto, sua qualificação como docente. A segunda fase caracterizou-se pela aplicação de outro questionário com quatro casos com conteúdos dilemáticos e conflitos éticos nos quais os licenciandos identificaram ou opinaram sobre como os tratariam em sala de aula. Com base nas referências teóricas fornecidas pelo estudo na literatura voltada especificamente à educação ético-moral na perspectiva filosófica e psicológica, como também da Bioética de proteção, constatou-se que os licenciandos admitem que o aspecto ético-moral é fundamental para a formação do estudante, crêem que a escola, bem como outros ambientes sociais são co-participantes no desenvolvimento moral. Reconhecem a contribuição da disciplina de Ciências e Biologia como espaço de promoção de valores ético-morais e identificam assuntos que suscitam discussões éticas. Alguns obstáculos foram identificados que, direta e indiretamente, contribuem para o despreparo do professor em tratar dessas questões polêmicas, entre outros: a dificuldade de estimular e conduzir uma discussão, a insegurança quanto à perda do controle da classe, a não aceitação da divergência. Essas dificuldades podem ser atribuídas à sua trajetória de formação. Os resultados indicam a necessidade de implementação de novas estruturações para os cursos de formação destas disciplinas. A educação em Bioética favorece a inclusão da educação em valores no ensino de Ciências e Biologia, desde que os professores reconheçam que não podem se eximir de auxiliar seus futuros alunos a desenvolver habilidades necessárias para a reflexão sobre um problema e suas dimensões sociais, políticas e éticas requeridas na tomada de posição de todo o cidadão. / This is a qualitative empirical research, which aims at studying the initial training period of Science and Biology apprentice teachers. The main objective of the study was to analyze if this period has actually contributed properly to fostering human values, and, from the apprentice teachers point of view confirm his role in the ethical and moral training/education of his future students and his level of preoccupation with the ethical dimension of the scientific and technological knowledge. The methodological course of action consisted of two phases. In the first one, Science and Biology apprentice teachers from three different Universities answered a questionnaire about the importance of ethical and moral education for the Junior and High School student and consequently their qualification as teachers. The second phase consisted of another questionnaire containing four dilemmatic and conflicting cases in which the apprentice teachers identified or pointed out how the cases would be dealt with in class. Based on theoretical references provided by related literature concerning specifically the ethical and moral education from the philosophical and psychological perspectives, as well as the Bioethics of protection, the apprentice teachers admit that ethical and moral aspects are essential for the students education. Also, teachers believe that the schools, as well as other social environments are co-participants in the moral development of their students. Teachers also identify issues that raise ethical discussions and recognize the contribution of Sciences and Biology as a way of promoting ethical and moral values. Some obstacles were detected, which directly or indirectly contribute to the teachers lack of preparation regarding those polemic issues, such as: the difficulty in stimulating and guiding a discussion, the lack o self-assurance in handling the group, the non-acceptance of divergencies. Such difficulties may stem from their educational background. The results show the need to implement new structures for the training course of these subjects. Bioethics education favors the inclusion of values education when teaching Science and Biology, provided that teachers acknowledge they cannot do without helping students develop the necessary skills to reflect on a problem in its social, political and ethic dimensions. These skills are essential for every citizen when taking a stand.

Our health is what we value most. Medicine as a scientific branch has made a great step forward in the last decades. Due to this fact, the demographical structure of inhabitants changed significantly. People reach higher age, we are able to treat diseases, which used to cause death. Nevertheless, we are not anymore in a phase, when financial costs equal treatment needed for all people in Czech Republic. Therefore, the topic Ethics in healthcare is an actual one. The aim of this thesis is the description and following analysis of actual problems in Czech healthcare. There are stated the main problems in Czech healthcare, where the relationship between ethics and economics is mostly visible. The proposal for improving the actual situation, is to extend the Ethical code of Czech Medical Chamber, as the document, which brings the main ethical standards in healthcare. The next proposal for improving the actual situation in Czech healthcare, is to make new ethical codes for different medical specialties. It is also advised to place the Ethical code of Czech Medical Chamber on visible places. The used method is compilation of literature and interviews with professionals and medics for analytical approaches. In this thesis, data from Czech Institution for Health Information and Statistics are used. There are also used articles form healthcare magazines and from general periodicals.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho pretende mostrar que o debate sobre os Direitos Animais possui relevÃncia filosÃfica. Ele destaca o fato de que questÃes concernentes aos animais remetem tambÃm ao homem. Trata-se de um esforÃo para mostrar que restringir aos seres humanos a condiÃÃo de detentores de direitos morais consiste num equÃvoco e, portanto, hà a necessidade de uma Ãtica nÃo antropocÃntrica. O foco principal à a contribuiÃÃo de Tom Regan, o autor afirma que por serem sencientes, os animais sÃo sujeitos de uma vida e possuem o que ele chama de valor inerente, ou seja, suas vidas tÃm um valor e fim em si. Tais afirmaÃÃes sÃo fundamentadas em pesquisas cientÃficas sobre a consciÃncia animal e estudos de etologia. à tambÃm objeto desta investigaÃÃo a abordagem de Peter Singer, que defende o Bem-estarismo animal tendo a senciÃncia como um princÃpio moral. Ressaltamos ainda que, uma vez que a expressÃo âdireitos dos animaisâ comumente se refere à concessÃo de respeito pelos seres humanos aos animais a partir de determinados critÃrios sem que lhes caibam direitos especÃficos, a noÃÃo de âdireitos animaisâ parte do pressuposto de que possuem direitos e que devemos reconhecÃ-los a despeito de nossa vontade; tentaremos corroborar a segunda tese. / This work is intended to show that the debate concerning animal rights is philosophically relevant. It points out the fact that animal issues are related to human beings as well. Therefore, this dissertation is an effort to demonstrate that it is wrong to attribute only to human beings the status of holders of moral rights and that it is necessary to conceive an ethical framework grounded on a non-anthropocentric view. Particular attention is devoted here to the contribution of Tom Reagan who asserts animals are subjects of life and possess what is called inherent value, i.e., animalsâ lives are not means to accomplish ends external to themselves. These affirmations are grounded on scientific studies of animal consciousness and on ethology. Peter Singerâs defense of the well-being of animals based on the fact that they are sentient beings will be also investigated. The expression rights of animals is not used in the context of this demarche because it relates to the respect humans beings should have to non-human animals without the recognition of them as holders of specific moral rights. The expression animal rights is purported to corroborate the notion that such rights are a reality to be accepted regardless the will of human beings.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa que buscou compreender a vivência dos trabalhadores no universo do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina Pr. Teve por objetivos analisar as experiências dos funcionários no IML com morte, identificar os desafios advindos e as percepções sobre a humanização no cotidiano do processo de trabalho em seu ambiente profissional. O referencial teórico adotado foi a Bioética Personalista. Para a coleta de dados optou-se por utilizar a entrevista semiestruturada. A saturação das entrevistas foi atingida com a participação de 12 profissionais do Instituto Médico Legal, incluindo representantes de todos os segmentos funcionais. As entrevistas foram realizadas de abril de 2008 a março de 2009. Para a construção das categorias empíricas foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin. Esta análise seguindo um ordenamento conceitual conduziu à definição de três categorias temáticas: (1) o objeto do trabalho no Instituto Médico Legal; (2) a experiência do trabalhador do Instituto Médico Legal com morte e; (3) o cotidiano no processo de trabalho no Instituto Médico Legal. As três categorias versam sobre o processo de trabalho dos funcionários do Instituto Médico Legal de Londrina, cujas atividades laborativas são interdisciplinares. Nela estão incluídas as características do trabalho pericial em cadáveres, a representação do cadáver enquanto objeto de trabalho e os sentimentos vividos pelos funcionários em atuação. O cadáver enquanto objeto de trabalho foi percebido como uma pessoa num corpo calado, resultado de escolhas de vida e como membro de uma família. A família do cadáver também foi percebida como um objeto de trabalho, na perspectiva do atendimento e acolhimento que esta necessita neste momento de morte abrupta, em suas diferentes formas de reação. A segunda categoria versa sobre as percepções do fato da morte em si; seus significados agrupados nas dimensões biológica, religiosa e filosófica e; os sentimentos vivenciados frente ao final da vida. A terceira categoria abrange as características do processo de trabalho pericial e os sentimentos frente a esta prática. Emergem nas características do processo pericial os aspectos legais, o desconhecimento social, a repercussão pública, a ignorância do resultado final, as situações inesperadas e inusitadas, o trabalho em equipe e a carga laborativa. Entre os sentimentos surgem a tristeza, a compaixão, a dor, o medo, a surpresa, a exaustão, a impotência, a realização profissional e o resgate como ser humano. Nesse trabalho insurgiram desafios enquanto pessoas e enquanto profissionais técnicos, no atendimento pericial tanto às vítimas como aos familiares, no momento de morte. Resultados deste estudo evidenciam que os funcionários do IML são impelidos ao resgate de suas crenças e valores enquanto pessoas, desde o momento em que, conceituam morte, recordam-se de suas vivências, trabalham em equipe, relacionam-se com o cadáver e com os familiares deste. / This is a qualitative research that aimed to understand the experience of workers in the universe of the Institute of Forensic Medicine in Londrina-PR. The three objectives were to analyze the experiences of these workers with death, identify the challenges sprung from this work and their perceptions about humanization in their daily work process at the work environment. The Personalistic Bioethics theoretical reference was used. Semi-structured interviews were chosen for data collection. The interviews saturation was reached by the participation of 12 Institute of Forensic Medicine workers, representing all functional sectors. The interviews were conducted from April 2008 to March 2009. The Bardin Content Analysis was used to build empirical categories. By following a conceptual ordering, this analysis led to three thematic categories: (1): the object of work at the Institute of Forensic Medicine; (2) the Institute of Forensic Medicine workers experience with death and; (3) the daily routine in the work process at the Institute of Forensic Medicine. These three categories approach the work process of the Institute of Forensic Medicine workers in Londrina, whose work activities are interdisciplinary. These activities include forensic procedures in corpses, the representation of the corpse as object of work and the feelings expressed by the workers in action. The corpse, as object of work, was acknowledged as a person in a quiet body, the result of choices made in life and as a member of a family. The corpse family was also acknowledged as object of work, regarding reception and acceptance that this family needs in this moment of abrupt death, considering their different reactions towards it. The second category approaches the perceptions about death as a fact; its meanings grouped in the biological, religious and philosophical dimensions; and the feelings experienced towards the end of life. The third category regards the characteristics of forensic work process and the feelings towards this activity. These characteristics include the legal aspects, the social unrecognition, the media repercussion, the ignorance about the final result, the unexpected and peculiar situations, the team work and the work load. Among the feelings there are sadness, compassion, pain, fear, surprise, exhaustion, impotence, professional accomplishment and the recalling as a human being. In this work there were challenges regarding people as human beings and as technical workers, while conducting forensic work in victims or receptioning family members, during the moment of death. The results of this study highlight that the Institute of Forensic Medicine workers are impelled to regain their beliefs and values as people, since they define death, remember their experiences, work as a team, relate to the corpse and to its family members.

O objetivo deste trabalho foi analisar os variados aspectos que envolvem o serviço de atendimento domiciliário odontológico, especialmente aqueles relacionados à humanização da relação profissional-paciente, ao respeito à dignidade humana quando do exercício da profissão que não em ambiente hospitalar e, ainda, os aspectos éticos relacionados a esse tipo de atividade. Ressalte-se que a presente análise não se limita a explicitar as características do serviço de atendimento domiciliário odontológico, mas dedica-se, ainda, a refletir acerca de questões bioéticas que surgem quando do exercício dessa atividade. E vai um pouco mais além, na medida em que enfoca essas questões sob a óptica do modelo personalista de bioética, que adota como ponto de partida de reflexão o ser humano enquanto pessoa única em corpo e espírito, um ser considerado na sua totalidade, pois ao mesmo tempo em que somos tão diferentes uns dos outros, somos iguais nos nossos desejos e anseios mais primitivos: viver e ser feliz. / The main purpose of this thesis is to analyze some of the aspects related to the odontological homecare program, specially those related to humanization of the relations between doctor and his patients, the respect to human dignity principle when dealing with a patient in non-hospital place, such as his home, and, also, the ethics aspects related to this kind of job. It is also important to mention that this whole analysis is also dedicated to study and reflect about some important bioethics issues related to the odontological homecare program, always having in mind that every Human Being is unique, as a body, a spirit, and as a person, as thought by personalist bioethics. At the same time we, all human beings, are so different from each other, but also so similar especially concerning our most primitive desires and hopes: To live and to be happy.

O estudo se desenvolveu de forma a analisar a regulamentação normativa acerca da criação, manutenção e do uso de animais em pesquisa no Brasil, com ênfase nos roedores no que tange às instalações físicas de biotério, observado ser o animal mais facilmente utilizado em pesquisa. Motivada pelo fato da República Federativa do Brasil ter por fundamento a Dignidade da Pessoa Humana, que coloca o homem em situação singular ao amparo legal, e, essencialmente pela proteção ao meio ambiente onde se inclui o direito dos animais, em especial a vedação de maus tratos. Encontrando-se a ética no uso de animais em pesquisa, o fator determinante para o reconhecimento e garantia dos direitos dos envolvidos nesse processo. Neste aparato, a problemática proposta pôde ser representada pela seguinte pergunta: A legislação do Brasil é suficiente e eficiente para regulamentar a experimentação científica e assegurar a proteção dos direitos dos animais? O objetivo foi analisar as normas gerais jurídico-positivas aplicáveis ao uso de animais em pesquisa no Brasil. / The study was developed from the analysis of the normative regulation about the use of animals in researches in Brazil and motivated by the fact that the Federative Republic of Brazil is based on the Dignity of the Human Person - which places man in a unique situation under legal protection - and essentially by the protection of the environment, including the right of animals - especially the prohibition of ill-treatment. Finding the ethics in the use of animals in researches and tests is the determining factor for the recognition and guarantee of the rights of those involved in this process. In this apparatus, the problematic proposed by the article could be represented by the following question: Is Brazil\'s legislation enough and efficient to regulate scientific experimentation and assure the protection of animal rights? The purpose was to analyze the general legal-positive and ethical standards applicable to the use of animals in brazilian researches.