[pt] As UTIs se tornaram o lugar frequente de morte para grande parte das pessoas no mundo. A morte ou a ameaça da perda de um ente querido promovem desequilíbrio no sistema familiar, fazendo emergir sensações de impotência, de fragilidade e de vulnerabilidade. Para a equipe médica, a morte do paciente traz a possibilidade de entrar em contato com os próprios processos de morte e finitude, suscitando angústia e desconforto. O processo de medicalização da morte traz em seu bojo questões éticas e bioéticas ligadas à prática médica, principalmente relacionadas aos limites de ação terapêutica. Nesse cenário, os conflitos entre família e equipe de saúde podem surgir com força e de forma descontrolada. O objetivo deste estudo foi compreender as repercussões da terminalidade em terapia intensiva para a família e para a equipe médica. Para tal, desenvolveu-se uma discussão interdisciplinar abordando as seguintes temáticas: o setting da UTI e a integração dos cuidados paliativos aos cuidados finais de vida nessa unidade; o impacto da terminalidade na dinâmica e no funcionamento familiar, compreendido pelo prisma da terapia familiar sistêmica e das teorias sobre o processo de luto na família e os aspectos concernentes à formação médica, ao estresse advindo do exercício da medicina e ao processo de comunicação com as famílias. O cenário deste estudo é uma UTI de um hospital privado, de médio porte, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Utilizou-se a metodologia clínicoqualitativa de pesquisa. Foram entrevistados seis familiares de pacientes em situação de terminalidade e seis membros da equipe médica, totalizando 12 participantes. A partir da análise do material discursivo das entrevistas dos participantes, emergiram 11 categorias, 6 das falas dos médicos e 5 das falas dos familiares. Constatou-se que a terminalidade do paciente em UTI é atravessada por questões clínicas, familiares, sociais, culturais, religiosas, econômicas e éticas, abarcando aspectos multidimensionais. A morte iminente do paciente promove grande angústia e sofrimento para os familiares, ocasionando intensas vivências de desamparo. Para o médico intensivista, a morte e o morrer são fenômenos que causam estranheza, apesar de naturalizá-los, pois este espera conseguir salvar a vida do paciente, já que conta com equipamentos de suporte avançado de vida. Foram ressaltados como elementos essenciais para uma boa qualidade de morte, a comunicação empática, afetiva e efetiva entre todos os atores envolvidos e a participação do paciente e da família no processo de tomada de decisões. / [en] ICUs have become a frequent place of death for most people in the world. The death or the threat of loss of a loved one creates imbalance in the family system, giving rise to feelings of impotence, fragility and vulnerability. For the medical staff, the patient s death brings the possibility of contact with their own death and finitude processes, bringing up anguish and discomfort. The process of medicalization of death brings with it ethical and bioethical issues in the medical practice, mainly related to the limits of therapeutic action. In this scenario, conflicts between the family and the health care team may come up with some strength and without control. The objective of this study is to understand the impact of terminal illness in intensive care for the family and the medical staff. This study required an interdisciplinary discussion, in which we developed the following themes: the setting of the ICU and the integration of palliative care for end of life care in that unit; the impact of terminal illness in the family dynamics and functionality under the light of systemic family therapy and the theories about the grieving process in the family. We also discussed the aspects regarding the medical training, the stress arising from this type of work and the process of communication with families. The setting for this study was an ICU of a private hospital, midsize, located in the city of Rio de Janeiro. We used the clinicalqualitative research methodology. There were six interviewed relatives of patients terminally ill and six members of the medical staff, totaling twelve participants. From the analysis of the discursive material, 11 categories emerged, 6 from the doctors speeches and 5 from the families speeches. It was found that the patient s terminal illness in the ICU is crossed by clinical, family, social, cultural, religious, economical and ethical issues, covering multiple dimensions. The imminent death of the patient promotes great anguish and suffering for the family, causing intense experiences of helplessness. Although death and dying are natural processes, they are phenomena that cause strangeness for intensive care physicians, who hope to save the patient s life as they have advanced life support equipment. We have highlighted some elements that are considered essential to a good quality of death, which are empathic, affective and effective communication among all people involved and the participation of the patient and family in the decision-making process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE LUCIANA BARBOSA MUSSE.pdf: 1420442 bytes, checksum: 53ed326b77b421b43cc84bbec5bc013d (MD5) Previous issue date: 2006-09-18 / This research was conducted with the purpose of elucidating the public policies concerning mental health care in Brazil adopted since the promulgation of the law n. 10.216/2001 and which contemplate the mental disturbance carrier attendance and his rights. In order to analyze them, as well as its implications, Biolaw was adopted as reference, considered as a dogmatic theoretical construction, aiming the standard interpretation for juridical decision taking, in order to identify the rationality criterion that surrounds them if efficiency or public ethics. Considering that, since the 1988 Federal Constitution, the whole actions and services supply concerning mental health care are conducted by state, municipal or federal institutions or by the private initiative, with complementary character, the SUS , that is organized based on the regionalism, decentralization and hierarchy principles, the experience of two federal state members was elected, specifically the states of Minas Gerais and Sao Paulo, in order to illustrate the implementation process of strategies adopted by Brazilian public policies concerning mental health care, under the aegis of the law n. 10.216/2001. The data were collected through observation and with the application of questionnaires, answered by (mental) health professionals and by users (or their legal responsible) of hospital and health care services or by mental health care of the states of Minas Gerais and Sao Paulo. Besides those two documentation techniques, this research is based on the historical method, together with the statistic and comparative methods which permits the conclusion that prevailing rationality among public policies concerning mental health care adopted by the Brazilian state is the ethics, that, meanwhile, to be effective, depends on the efficiency and creates implications for the user and mental disturbance carrier that extrapolates the standard limits of the law n. 10.216/2001 and trespasses others meanderings of its existence, especially its juridical and ethical autonomy which creates reflexes, in turn, in the fruition of its recently conquered citizenship / Esta pesquisa tem como objeto as políticas públicas em saúde mental no Brasil, adotadas a partir da promulgação da lei n. 10.216/2001 e que contemplam a assistência ao portador de transtorno mental e seus direitos. Para analisá-las, bem como as suas implicações, adota-se como referencial o Biodireito, entendido como uma construção teórico-dogmática com vistas à interpretação normativa para a tomada de decisão judicial, a fim de identificar o critério de racionalidade que as permeia - se a eficiência ou a ética pública. Tendo-se em vista que, desde a CF/88 o conjunto das ações e da oferta de serviços em saúde mental, dá-se por meio de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, bem como da iniciativa privada, em caráter complementar, o SUS, que se organiza de acordo com os princípios da regionalização, descentralização e hierarquização, elegeu-se a experiência de dois estadosmembros da federação, notadamente, Minas Gerais e São Paulo, para ilustrar o processo de implantação das estratégias adotadas pelas políticas públicas brasileiras em saúde mental, sob a égide da lei n. 10.216/2001. Os dados foram coletados por meio de observação e aplicação de questionários, respondidos por profissionais da saúde (mental) e por usuários (ou seu responsável legal) de serviços hospitalares e comunitários de saúde ou saúde mental de Minas Gerais e São Paulo. Além dessas duas técnicas de documentação, a pesquisa é pautada pelo método histórico, aliado ao estatístico e ao comparativo, que permitem concluir que a racionalidade predominante nas políticas públicas em saúde mental, adotadas pelo Estado Brasileiro é a ética, que, entretanto, para ter efetividade, depende da eficiência e gera implicações para o usuário portador de transtorno mental que extrapolam os limites normativos da lei n. 10.216/2001 e invadem outros meandros da sua existência, em especial a sua autonomia ético-jurídica, que reflete, por sua vez, no gozo da sua cidadania recém conquistada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Oliveira Barros.pdf: 402642 bytes, checksum: 6cc64d55f39f347b4a2f05dd8068c239 (MD5) Previous issue date: 2007-10-31 / The present article deals with the subject related to the Legal aspects of the heterologue artificial insemination . The objective of the study was to analyze the main problems related to this kind of attended reproduction, among them: the probable users of this technique; to discuss the possibility of attribution of the paternity results of the permission given by the husband to the wife or by one companion to the other so that she submits herself to therapeutical procedure; to consider if the child born through the use of this technique can have access to the identity of the donator; to know if the donator can be considered the father of the child. The study is justified due to the scarce normative treatment given to the subject by the Civil Code. The article used method of qualitative bibliographical research. It had been examined some works of reference that had best dealt with the subject among available ones / A presente dissertação trata do tema relacionado aos Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga . Os objetivos da dissertação foram o de analisar os principais problemas relacionados a este tipo de reprodução assistida, entre eles: os prováveis destinatários dessa técnica; se a atribuição da paternidade pode decorrer do consentimento dado pelo marido ou convivente para que a mulher ou a companheira submeta-se ao procedimento terapêutico; se o nascido pela utilização desta técnica pode obter dados que revelem a identidade do doador; se o doador pode ser considerado o pai da criança. Justifica-se o estudo diante do escasso tratamento normativo dado ao tema pelo Código Civil. A dissertação obedeceu método de pesquisa bibliografica qualitativa. Foram examinadas algumas obras de referência que melhor trataram do assunto e que se encontravam disponíveis

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Marques Freitas.pdf: 645702 bytes, checksum: 147be98066eb087c7b1e72fdcc0fe618 (MD5) Previous issue date: 2009-03-25 / Thanks to advances in Medicine, it is now possible to identify problems such as anencephaly in fetus formation while at the intra-uterine stage. It has led pregnant women to appeal to courts to authorize abortions. They explain about all the suffering they will have to endure during pregnancy as well as the issue of infant s short life expectation. This study analyzed the possibility of using due process of law to protect anencephalus fetuses, as the Brazilian Supreme Federal Court may decide by authorizing the abortion. Such a decision would be erga omnes and of binding effect, there is also the issue of the draft bill changing the Brazilian Criminal Code by including eugenic abortion as a non-punishable crime. Specific objectives include: to consider the legal, philosophical and ethical issues regarding protecting the fetus s right to live; to observe the ethical and legal parameters on the dignity of human beings specifically regarding fetuses in the 1988 Brazilian Federal Constitution; to define how the present issue is part of Constitutional BioLaw and Bioethics; to verify how current legislation addresses abortion; to study scientific aspects that involve anencephalic fetuses; to analyze legal discourse in jurisprudence; and, at lastly, to analyze arguments arising from the Allegation of. Violation of Fundamental Precept. The methodology used in this study was interdisciplinary descriptive bibliographic research, based on the most recent doctrinal studies on the proposed theme, comprising not only the legal field, but also History, Philosophy, Medicine and Bioethics. In addition to Jurisprudence, Judgments handed down by Brazilian Courts were studied, as well as documentary research involving international treaties and conventions, laws and bills of law. This paper advocates protection of anencephalus fetuses as living beings, pursuant to the principle of due process of law, guaranteed by the constitution, and based on the principle of human dignity, with the enshrined right to life prevailing. Opposing the fetus s inviability as a reason for abortion, we argue that such reasoning follows the ethics of utilitarianism. The paper concludes that fetuses must be supported by the human rights ethics and Constitutional BioLaw, as this is understood as a positive and universal affirmation of human rights and 21st Century Constitutionalism / A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê. O estudo objetivou analisar o cabimento do princípio do devido processo legal na defesa da vida dos fetos anencéfalos, frente à possibilidade de decisão do Supremo Tribunal Federal pela autorização do abortamento, de eficácia vinculante e efeito erga omnes, bem como do anteprojeto de modificação do Código Penal brasileiro pela inclusão do abortamento eugênico como cláusula de exclusão da ilicitude. Como objetivos específicos, cabe citar: a consideração dos aspectos jurídicos e filosóficos, bem como éticos da defesa da vida do feto; a observação de parâmetros ético-jurídicos quanto à dignidade da pessoa humana referente ao feto na Constituição Federal de 1988; a delimitação de como a presente questão se apresenta inserida nos âmbitos do Biodireito Constitucional e da Bioética; averiguação do tratamento do aborto pela legislação atual; realização de um estudo quanto aos aspectos científicos que envolvem o caso dos fetos anencefálicos; análise dos discursos jurídicos proferidos pela jurisprudência; e, finalmente, a apreciação dos argumentos suscitados pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.54. Como metodologia, recorreu-se a pesquisa bibliográfica descritiva de caráter interdisciplinar, tomando por base a produção doutrinária mais atualizada sobre o tema proposto, abrangendo não só a área jurídica, mas também a História, a Filosofia, a Psicologia, a Medicina e a Bioética. Foi efetuada também pesquisa jurisprudencial, com o acompanhamento de Acórdãos proferidos pelos Tribunais brasileiros, além de pesquisa documental, envolvendo tratados e convenções internacionais, leis e projetos de leis. Considerando o feto anencéfalo como um ser-vivo, buscou-se defender o princípio do devido processo legal, garantido constitucionalmente, tendo por base o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como o primado do exercício do direito à vida. Em contraposição à inviabilidade do feto como autorização do aborto, argumentou-se no sentido de que o entendimento obedece à ética utilitarista. Entendeu-se, portanto, que considerando a afirmação positiva e universal dos direitos humanos e o fenômeno do Constitucionalismo do século XXI, que reaproxima o Direito à ética, as decisões acerca dos fetos anencéfalos devem ter por referência a ética dos direitos humanos e o Biodireito Constitucional

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Maria Cavalcante Melo.pdf: 1167154 bytes, checksum: 53b38486dc1471940835807c754eb07c (MD5) Previous issue date: 2009-09-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work had as aim to configure the panorama of the Bioethics while as an urgent and necessary subject of professional confrontation in the scope of the Social Service. So for this interlocution became possible, it was necessary to lean over two areas the first one is eminently philosophical, and the second area is strongly calcada in the praxis -, witch was made under the optics of the Ontology of the Social Being of Marx, who emphasizes the work as central category of the social relations and, in accordance with Lukács, that allows the conciliation of the theoretical postulations with the practical necessity. Bioethics is a discipline currently consolidated in the area of sciences and health, is the field of the ethics that considers to study and to intervene in the quandaries and decurrent ethical-politician-social conflicts of the positioning of the society in relation to human being and animals life. Already the Social Service perform in the spoliation reality, of vulnerability and social inequality provoked by the system of politician-economic system so, therefore, it consists in a historical expression of the social matter. The more persistent bioethics conflicts and quandaries in the practical professional of the Social Service had been purpose of qualitative research, configured in interviews with social assistants of a basic unit of health (2), a public hospital (2) and a feminine prison (2). The analysis of the gathered information, also realized through to the light of qualitative method, witch demonstrated that this method does not precede the reality, in contrast: the reality is what determines the adjusted method of analysis for its apprehension. Moreover, the undertaken research is configured as starting point in the inquiry of the interface study between Bioethical and Social Service, as they demonstrate the transcribed testimony. The accesses to the service, and in more analytical way, the access to the social rights, were one of the subjects more brought up in the dialogues. It s already present in the interior of the professional work the bioethics, but that currently demands an effort of theoretical-philosophical register that can contribute with the reflections of these professionals in there daily work / O presente estudo teve como objetivo configurar o panorama da Bioética enquanto tema urgente e necessário de enfrentamento profissional no âmbito do Serviço Social. Para que essa interlocução se tornasse possível, foi necessário um debruçar sobre as duas áreas - a primeira eminentemente filosófica, e a segunda fortemente calcada na práxis , o que foi feito sob a ótica da Ontologia do Ser Social de Marx, que enfatiza o trabalho como categoria central das relações sociais e, de acordo com Lukács, permite a conciliação das postulações teóricas com a necessidade prática. A Bioética, disciplina atualmente consolidada na área das ciências da saúde, é o campo da ética que se propõe a estudar e a intervir nos dilemas e conflitos ético-político-sociais decorrentes dos posicionamentos da sociedade em relação à vida humana e animal. Já o Serviço Social atua na realidade de espoliação, de vulnerabilidade e de desigualdade social provocada pelo sistema político-econômico e, portanto, constitui-se em uma expressão histórica da questão social. Os conflitos e dilemas bioéticos mais persistentes na prática profissional do Serviço Social foram objeto de pesquisa qualitativa, configurada em entrevistas com assistentes sociais de uma unidade básica de saúde (2), um hospital público (2) e uma penitenciária feminina (2). A análise das informações obtidas, também realizada à luz do método qualitativo, demonstrou que o método não precede a realidade, muito ao contrário: a realidade é que determina o método de análise mais adequado para a sua apreensão. Além disso, a pesquisa empreendida configura-se como ponto de partida na investigação da interface entre Bioética e Serviço Social, como demonstram os depoimentos transcritos. O acesso ao serviço, e de maneira mais analítica, o acesso aos direitos sociais, foi um dos temas mais vivenciados nos diálogos. A bioética já está presente no interior do trabalho profissional, mas exige um esforço de registro teórico-filosófico que possa contribuir com as reflexões destes profissionais no cotidiano do trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Stella Galvao Santos.pdf: 497638 bytes, checksum: 2ee60c863016f57ee15e7be3920521d1 (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The first clinical research with healthy volunteers in Brazil had occurred in a tumultuated climate. In 1989 the process of institutionalization of the Unit of Clinical Pharmacology next to the Department of Pharmacology of the College of Medical Sciences on the State University of Campinas had beginning. Four years later, had started to appear public accusations on the use of healthy volunteers, called human guinea-pigs, in the clinical tests with medicines, and on the issue to remunerate them for the participation. The discussion arrived at the Justice and at the ethics councils of the area, involving the researcher and professor Gilbert De Nucci, and establishing criticizers and defenders of the initiative. In the trace of this controversy, appears the Resolution 196/96, which established the legal requirements for the accomplishment of clinical research in the country, based on the four pillars of the Bioethics: autonomy, non maleficence, beneficence and justice. The Brazilian norm incorporated what would come to become the more critical point in the discussion about the motivation of the healthy volunteers to participate of clinical research, when foresaw that they can be repaid by the financial expenses that come to have, but never remunerated. The international experience, however, openly adopts and discusses the remuneration criteria. Throughout this research and, in parallel to the demonstration of how the Bioethics has constituted itself on an important scientific field of reflection, had appeared relative questions to the link between science, language, speech, representation and power. In this context, we adopt the works of the French philosopher Michel Foucault (1926-1984) as our theoretical referential / As primeiras pesquisas clínicas com voluntários sadios no Brasil ocorreram em clima tumultuado . Em 1989 teve início o processo de institucionalização da Unidade de Farmacologia Clínica junto ao Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Quatro anos depois, começaram a surgir denúncias públicas sobre a utilização de voluntários sadios, denominados cobaias humanas, nos testes clínicos com medicamentos, e sobre a prática de remunerá-los pela participação. A celeuma chegou à Justiça e aos conselhos de ética da área, envolvendo o pesquisador e professor Gilberto De Nucci, e estabelecendo críticos e defensores da iniciativa. No rastro dessa polêmica, surge a Resolução 196/96, que estabeleceu os requisitos legais para a realização de pesquisas clínicas no País, com base nos quatro pilares da Bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. A norma brasileira incorporou o que viria a tornar-se o ponto nevrálgico no debate sobre a motivação dos voluntários sadios para participar de pesquisas de medicamentos, quando previu que eles somente podem ser ressarcidos pelas despesas que venham a ter, jamais remunerados. A experiência internacional, porém, adota e debate abertamente os critérios de remuneração. Ao longo deste trabalho de pesquisa e, em paralelo à demonstração de como a Bioética se constituiu em campo científico de reflexão por excelência, surgiram questões relativas ao vínculo entre ciência, linguagem, discurso, representação e poder. Neste contexto, optamos pelas obras do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) como referencial teórico para a nossa abordagem

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-23Bitstream added on 2014-06-13T20:04:49Z : No. of bitstreams: 1 goncalves_pe_dr_araca.pdf: 817779 bytes, checksum: 3ca2b6c15437ebd6913a156ea61f33ce (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Bioética, a Ética Profissional e a Odontologia Legal estudam aspectos presentes na Odontologia, tanto no relacionamento profissional-paciente, como no próprio atendimento clínico, entre outros temas. O estudo consiste em uma análise quantitativa e qualitativa do perfil de ensino das disciplinas de Bioética, Ética Profissional (ou Deontologia) e Odontologia Legal das Faculdades de Odontologia Brasileiras. A coleta de dados ocorreu por meio de questionários semi-estruturados enviados por e-mail e correspondência. Para a análise qualitativa, empregou-se a análise de conteúdo das perguntas abertas, por meio da técnica de análise de categorização temática, conforme preconizado por Bardin, já para a análise quantitativa utilizou-se o levantamento das freqüências absolutas e relativas das respostas. Dentre as 182 Faculdades de Odontologia em atividade no Brasil, 57 (31,3%) apresentam na sua grade curricular a disciplina Bioética, 100 (54,9%) Ética Profissional e 121 (66,5%) Odontologia Legal, sendo que o retorno de questionários à pesquisa foi 38(66,7%), 48(48%) e 61(50,4%), respectivamente. Os principais assuntos abordados na disciplina de Bioética são dilemas bioéticos (76,3%) que tratam, principalmente, sobre questões polêmicas e atuais como clonagem, aborto, transplante de órgãos, atendimento do paciente portador de HIV, enquanto na disciplina de Ética Profissional foi o Código de Ética Odontológica (52%) e na Odontologia Legal foi a Identificação (78,7%). Com relação às sugestões para a melhoria do ensino nas disciplinas, foram mencionadas a interdisciplinaridade e aplicabilidade com as demais, tanto nos cursos de graduação como nos cursos de pósgraduação. Observou-se que as disciplinas são geralmente ministradas de forma teórica (77,8%), (60,4%) e (52,2%). As principais formas de avaliação são: prova escrita (100%), (93,8%) e (100%)... / Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry are matters of interest for Dentistry, in the patient/professional relationship and in the clinical attendance, among others. This study consists of a quantitative and a qualitative analysis of the teaching profile of the Bioethics, Professional Ethics (or Deontology) and Forensic Dentistry disciplines in the Brazilian Dental Schools. The data were collected by semi-structured questionnaires sent to all Brazilian Dental Schools. The qualitative analysis was based on the analysis of the contents of the open questions, employing the thematic categorization analysis, as advocated by Bardin. The quantitative analysis was based on calculating the absolute and relative frequencies of the answers. Among all the 182 Brazilian Dental Schools, 57 (31.3%) present Bioethics, 100 (54.9%) present Professional Ethics and 121 (66.5%) present Forensic Dentistry in their teaching curricula. The return of questionnaires was 38 (66.7%), 48 (48%) and 61 (50.4%) for Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry, respectively. The principal themes broached in the Bioethics discipline are the bioethical dilemmas (76.3%), related mainly to polemical and up-todate questions, like cloning, abortion, organ transplantation and attending the HIV-bearing patient. In the Professional Ethics discipline, the main interest focuses on the Ethical Code for Dentistry (52%) and in Forensic Dentistry it is the Identification (78.7%). As suggestions for improving the teaching of these disciplines were mentioned the interdisciplinary relation and applicability, in the graduation as well as in the post-graduation courses. It was noticed that, in general, the disciplines are treated theoretically (77.8%, 60.4% and 52.2%). Evaluation of the teaching consists mainly in written tests (100%, 93.8% and 100%) and seminars (75%, 54.2% and 45.9%). Most of the Dental Schools... (Complete abstract click electronic access below)

[pt] Em meados do século passado, tratados de direitos humanos e normas éticas de regulação da pesquisa não foram suficientes para impedir, na prática, violações à dignidade da pessoa humana em experiências médicas praticadas em minorias sociais. Hodiernamente, há um complexo de normas que objetivam não só proteger voluntários como lhes garantir equitativo acesso aos resultados das pesquisas. Contradições e interpretações equivocadas dessas normas, entretanto, limitam a plena efetivação dessas garantias, essenciais em relação às minorias sociais, diante da sua falta de representação política na sociedade. Neste sentido, um estudo exploratório-descritivo foi realizado através de revisão da literatura e aplicação de questionário elaborado para comparar as respostas apresentadas pelos comitês de revisão ética do Brasil e da França. Concluiu-se que é imprescindível que o preceito da repartição de benefícios seja aplicado, na prática, de forma ampla, em todas as pesquisas, inclusive naquelas que utilizam dados pessoais e amostras corporais, especialmente com relação às minorias sociais, para que as pesquisas oportunizem a todos a percepção do progresso científico-tecnológico. / [en] In the middle of the last century, treaties of human rights and the setting of ethical principles regarding human experimentation were not enough to prevent, in practice, violations of the dignity of the human person in medical experiments practiced in social minorities. Nowadays, there is a complex set of rules that aim not only to protect volunteers but also to ensure equitable access to research results. Contradictions and misinterpretations of these norms, however, limit the full realization of these guarantees, essential in relation to social minorities, in face of their lack of political representation in society. In this sense, an exploratory-descriptive study was carried out by reviewing the literature and applying a questionnaire designed to compare the responses presented by independent ethics committees from Brazil and France. It was concluded that it is imperative that the benefit-sharing be broadly applied in all research, including those that use personal data and body samples, especially with regard to social minorities in order to make progress increasingly accessible to all. / [fr] Au milieu du siècle dernier, les traités relatifs aux droits de l homme et les normes éthiques de la réglementation de la recherche n ont pas suffi à prévenir les violations de la dignité de la personne humaine dans les expériences médicales pratiquées contre les minorités sociales. Il existe, aujourd hui, un ensemble complexe de règles qui visent non seulement à protéger les volontaires, mais aussi à garantir un accès équitable aux résultats de la recherche. Les contradictions et les interprétations erronées de ces normes limitent toutefois la pleine réalisation de ces garanties, essentielles par rapport aux minorités sociales, face à leur manque de représentation politique dans la société. Dans ce sens, une étude exploratoire-descriptive a été réalisée en passant en revue la littérature et en appliquant un questionnaire destiné à comparer les réponses présentées par les comités d éthique du Brésil et de la France. Il a été conclu qu il est impératif que le principe du partage des avantages soit largement appliqué dans toutes les recherches, y compris celles qui utilisent des données personnelles et des échantillons corporels, notamment en ce qui concerne les minorités sociales, afin que les progrès scientifiques soient accessibles à tous.