Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2131_1.pdf: 1771486 bytes, checksum: acb872979d42f382855eb69cafa4d4c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo discute os problemas relacionados a gestão de áreas verdes em ambientes urbanos, tendo como enfoque a ocorrência de conflitos ambientais correlatos. Para isso consideram-se as características da cidade contemporânea diante do processo de reestruturação do capital e as implicações desta reestruturação na dinâmica de produção do espaço urbano. Assim, ressalta-se a necessidade de internalização da componente ambiental em todos os setores do Estado, com vistas à negociação de conflitos entre as distintas esferas do Poder Público. Dessa forma, as políticas sociais, econômicas, de saúde, entre outras, também seriam políticas ambientais. Tendo em vista a diversidade de atores sociais envolvidos em problemas de uso e ocupação do solo envolvendo a gestão de áreas verdes protegidas em cidades, aponta-se para a importância da utilização de metodologias que auxiliem o processo de negociação de conflitos, como forma de se alcançar uma solução consensual que contemple as diferentes demandas relacionadas. Para tanto, partiu-se do exemplo do Manguezal do Pina (Recife/PE), em que foi possível realizar a análise, estruturação e simulação da resolução de conflitos que ali eclodiram. Então, foi possível a aplicação da metodologia Abordagem da Escolha Estratégica , com o objetivo principal de avaliar a sua efetividade como ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão em situações de conflito, de maneira a estimular formas estruturadas de gestão participativa para a resolução de problemas ambientais

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2501_1.pdf: 3653230 bytes, checksum: e68ae9f8c7ff15d632fc0164888b5454 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho apresenta como foco central a análise da mediação de conflitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso na regularização fundiária das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas áreas públicas municipais, através do instrumento jurídico da concessão de direito real de uso. Tem como hipótese central que o Estado, mediante sua instância do Direito, atua na dispersão dos conflitos inerentes à luta pela posse da terra. Diante disto, analisa a evolução dos conceitos do Estado e do Direito, o Estado como instância de dominação política e o Direito como a principal instância de atuação do próprio Estado. Discutem os problemas gerados pelas medidas adotadas na mediação dos conflitos e na regularização fundiária dos espaços públicos ocupados do Recife, quais sejam: a não interferência na questão base do conflito - a manutenção da propriedade estatal. Elucida as bases teóricas das políticas de regularização fundiária, determinadas pela equação resultante da relação entre o direito de propriedade e o direito à moradia. Destaca por fim, até que ponto as ações de regularização contribuíram para o arrefecimento dos movimentos sociais, dispersando os conflitos pela terra urbana

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6361_1.pdf: 1367226 bytes, checksum: eb4f53cbfdd8d4edcf134756daa65354 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A tese analisa a viabilidade da adoção, no âmbito do direito tributário, de mecanismos extrajudiciais e consensuais de solução de conflitos, ao tempo em que aponta as características essenciais de tais mecanismos e os limites e factibilidade dos mesmos em face ao princípio da legalidade tributária. Atualmente no âmbito do direito administrativo assiste-se a uma inversão da atuação unilateral em favor de novas formas participativas dirigidas a resolver novos problemas que se colocam na prática. Há um fomento da intervenção direta do cidadão na configuração do que se tem denominado de Administração concertada . O que vem ocorrendo no campo do direito administrativo não deixou de refletir-se no que respeita ao direito tributário, sobretudo a partir da instauração do Estado Social e sua evolução na concretização do Estado Democrático e Social de Direito como é o caso do Brasil. O estudo identifica, por sua vez, a extrema complexidade das relações jurídico-tributárias resultantes da massificação das mesmas e as especiais formas de colaboração dos cidadãos (contribuintes e terceiros) na realização do interesse público da aplicação das normas tributárias, como fonte de incremento da litigiosidade nesse campo. Vislumbra a possibilidade de solução de tais conflitos através de mecanismos pactícios ou soluções típicas do regime de direito privado, tais como mediação, conciliação, transação e medidas arbitrais, cotejando-os com o princípio da legalidade tributária

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2617_1.pdf: 3811172 bytes, checksum: 09971aea80712a110b9ae9df47bbe7d0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conflitos pelas águas estão cada vez mais presentes tanto no cenário internacional como no nacional. Administrar os múltiplos conflitos existentes pelos recursos hídricos em uma determinada região exige uma abordagem participativa e colaborativa. O comitê de bacia hidrográfica, como determina a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei No 9.433/97) reúne os diversos atores em torno das discussões que procuram assegurar água em qualidade e quantidade adequada para os seus diversos usos. As reuniões no comitê de bacia demandam negociações entre os membros do colegiado (governo, usuários, sociedade civil) a fim de se chegar a um consenso sobre os múltiplos usos e para solucionar os conflitos existentes. Uma das principais falhas e problemas da negociação dentro dos comitês de bacia é a dificuldade que seus membros têm em estruturar os conflitos internos, seja pela falta de meios de comunicação adequados, interesses divergentes, presença de aspectos subjetivos ou posições fortes e rígidas. Desta forma, muitos conflitos são levados para outros setores de tratamento, como o sistema judicial. As ações no campo judicial podem ser morosas, muitas vezes levando anos para serem julgadas, desgastando ainda mais a convivência dos envolvidos naquele ambiente e muitas vezes não resolvendo o problema ambiental. O presente trabalho objetiva desenvolver um modelo de negociação integrativa que de maneira estruturada auxilie a resolução de conflitos aplicados aos recursos hídricos, mas especificamente aos Comitês de Bacias Hidrográficas, que facilite o entendimento de todo o contexto do conflito, promova a comunicação, leve em consideração os interesses dos atores envolvidos e que proporcione suporte para geração de alternativas de ganhos mútuos para as partes em conflito

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:43:50Z No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Este trabalho visa a analisar os conflitos de jurisdição existentes entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. Primeiramente se faz o cotejo da evolução dos dois sistemas de comércio internacional, de modo a comprovar que ambos partem de uma mesma vertente, não sendo contraditórios, podendo atuar conjuntamente, uma vez que não há hierarquia entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos Regionais. Contudo, há uma ausência de normas que discipline a relação entre os mecanismos de resolução de litígio. Para tanto, trata-se de mecanismos existentes no Direito Público, a fim de verificar a aplicabilidade no Direito Internacional Econômico, tais como os institutos oriundos da Teoria Geral do Processo, a conexão, a litispendência e a coisa julgada. Além das cláusulas de eleição de foro que estão inseridas em alguns textos normativos dos acordos regionais, bem como, os princípios do foro non conveniens e foro conveniens. Assim, descreve-se o posicionamento da jurisprudência da OMC e atuação dos mecanismos regionais em dois casos em que houve conflito de jurisdição entre a OMC e os blocos regionais (NAFTA e MERCOSUL).

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:24:54Z No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / As relações sociais contemporâneas são complexas e não permitem um planejamento concentrado para a resolução dos conflitos existentes. Por vários motivos existe uma crescente litigiosidade, agravada pela carência de recursos humanos à disposição do Estado para o enfrentamento deste problema. Procuramos soluções para nos defendermos da conflituosidade que pode, em geral, se apresentar de forma triangular (Estado x sociedade x indivíduo), sendo que a ferramenta mais sofisticada que adotamos para esse fim é a normatividade, com a pretensão de que possa indicar regras claras para o limite do jogo social, atenuando-se os efeitos do conflito. O sistema jurídico, entretanto, não consegue evitar a profusão de conflitos judicializados, embora se baseie em um método violento e não pacífico de resolução de controvérsias, expondo a sanção como estratégia de dissuasão sempre incidindo sobre uma conduta previamente considerada proibida, a que se tem por lícito coagir. A resposta estatal deficiente, cuja avaliação foca fatores meramente quantitativos (o que se tornou uma tendência em face dos números exponenciais de litígios judicializados), pode retirar um conflito de uma área mais facilmente administrável para uma outra com repercussão social mais grave e perigosa. No mesmo sentido, a resposta tardia não soluciona conflitos. Existem infindáveis situações problemáticas, mas um grande potencializador de conflitos é a atuação deficiente do Estado, que se faz agravar quando o Judiciário se encontra totalmente estrangulado (além do limite), administrando o dia a dia, sem uma perspectiva de alteração de quadro, a permanecer neste modelo tradicional ou ortodoxo. O acesso à justiça se coloca como instrumento possível de resgate da efetividade da resposta estatal oferecendo inúmeros instrumentos para o enfrentamento do problema do excesso de judicialização de conflitos. Porém é necessário atualizar a sua compreensão conceitual, a sua extensão e as suas possibilidades.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A vitÃria de Lula nas eleiÃÃes 2002 inaugurou um quadro completamente novo no cenÃrio polÃtico nacional. O PT e os tradicionais aliados (PC do B, PSB, CUT, UNE, MST, etc.) assumem pela primeira vez a tarefa de âser governoâ no Ãmbito federal. Embora o Partido fosse a principal forÃa polÃtica da gestÃo no Poder Executivo e no Congresso Nacional, a sigla despontou como um dos agentes que mais divergiram do governo Lula. De um lado, setores do PT cumprem o papel de protagonistas nas tensÃes com o governo. De outro lado, uma parte majoritÃria do Partido faz a defesa da gestÃo e segue as orientaÃÃes do Poder Executivo para as votaÃÃes no Congresso Nacional. Essa dinÃmica de conflitos entre PT e governo Lula (2003-2006) constitui meu objeto de estudo. Busco entender as razÃes dos conflitos entre esses agentes. A investigaÃÃo percorreu diversas fontes, dentre as quais se destacam: notÃcias veiculadas na imprensa (Folha de SÃo Paulo impresso e on-line), periÃdicos do PT e de suas tendÃncias, sites vinculados aos personagens e instituiÃÃes da pesquisa (PT e suas tendÃncias, parlamentares), documentos partidÃrios (resoluÃÃes, notas, manifestos), textos acadÃmicos referentes ao assunto, revistas, etc. No que diz respeito ao arcabouÃo teÃrico, conceitos como trade-off eleitoral, âlinha polÃticaâ e âcoalizÃo dominanteâ foram tomados como essenciais para a anÃlise do material empÃrico e elaboraÃÃo dos argumentos. Para alÃm da disputa entre projetos e perspectivas ideolÃgicas, os conflitos entre petistas e governo expressavam tambÃm os distintos parÃmetros de aÃÃo que orientavam os agentes polÃticos. A esquerda petista e o grupo dominante no PT pautaram a relaÃÃo com os dirigentes governamentais atravÃs de distintos parÃmetros.

Neste trabalho, objetiva-se uma reflexão sobre o modelo Juruti Sustentável proposta de modelo para o desenvolvimento local sustentável, proposto pela empresa mineradora Alcoa, em meados da década de 2000, quando da instalação do Projeto Mina de Juruti no município de Juruti, oeste do estado do Pará. Suas bases se fundam na ideia de sustentabilidade e em premissas específicas relacionadas à abordagem de território, conflitos ambientais e participação social. Tal reflexão parte i) da contextualização de conceitos e ideias-chave do campo de estudos do desenvolvimento; ii) da contextualização histórica e geográfica da região amazônica e das dinâmicas decorrentes dos modelos de desenvolvimento aplicados à região, em especial ligadas à mineração em escala industrial; iii) dos conflitos ambientais e debate sobre participação social; e iv) de referências locais a partir de entrevistas e observações em campo. / The focus of this study is the Juruti Sustentável model (Sustainable Juruti), a sustainable local development model which, in 2005, was proposed by the mining company Alcoa when establishing the Juruti Mine Project, located in Para state, Brazil. The model is fundamentally based on the concept of sustainability, and specific assumptions related to processes for planning, environmental conflicts and stakeholder participation. In considering this model, the study contextualizes i) concepts and key ideas, and places them within a development study framework; ii) the relative history and geography of the Amazon region, in addition to the dynamics that have arisen as a result of development models being implemented in the region, especially related to large scale mining; iii) environmental conflicts and debate surrounding stakeholder participation; and iv) locallysourced information drawn from interviews and field observations.

Cada vez mais brasileiros ingressam no sistema de franquias, buscando alternativas estruturadas para iniciar empreendimento. A partir do início da década de 90, o segmento obteve faturamentos crescentes, o que serviu de estímulo aos empreendedores. Buscando regulamentar a ação das redes, em 1994 foi criada a Lei 8.955, que instituiu princípios básicos do sistema no país, buscando legalizar a atuação das redes de franquia por meio da adequação de seus contratos e padrões de operação. Hoje o sistema conta com 1197 redes de franquias e mais de 65.553 unidades dados que comprovam a força do setor. Este crescimento deixa cada vez mais evidente a necessidade das franqueadoras desenvolverem medidas de soluções efetivas de conflitos em suas redes, visto que o sucesso do sistema é dado à medida em que o franqueado acata as normas do franqueador. Desta maneira, a dissertação identifica quais os conflitos organizacionais mais freqüentes nas redes entrevistadas, realizando observações sobre ações preventivas adotadas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, em quatro redes de franquias do setor alimentício. Inicialmente, foram pesquisadas fontes secundárias de dados, com o intuito de se estruturar uma revisão teórica que contextualizasse com precisão o panorama atual da estruturação do sistema de franquias no Brasil, bem como fundamentos de prevenção de conflitos pela negociação. Os dados coletados foram analisados pela análise de proposições teóricas. Identificou-se que os principais conflitos das redes são causados por falhas de comunicação entre as partes, contratos desestruturados e por falhas na padronização de produtos da rede Outra constatação foi a de que algumas redes de franquias adotam medidas de prevenção de conflitos que posteriormente podem originar conflitos ainda maiores. / Each year more Brazilians enter the franchise system, seeking alternatives to start structured venture. From the beginning of the 90s the growing segment obtained rising incomes which served as a stimulus to entrepreneurs. Seeking to regulate the action of franchise, was created in 1994 the 8955 Law, establishing basic principles of the system in the country, seeking to legalize performance of franchise through the adequacy of their contracts and standards of operation. Today the system has 1,197 franchise networks and more than 65,553 units - data that show the strength of the sector. This growth makes increasingly clear the need for franchisors to develop effective solutions to conflicts in their networks since the success of the system is given to the extent that the franchisee abides the rules of the franchisor. Thus, the dissertation identifies the most frequent organizational conflict on interviewed networks, making remarks on preventive actions taken. To achieve this, it will place a qualitative research, case study type in four franchises of the food sector. Initially, a secondary data research was done in order to organize a theoretical review able to put into context accurately the current situation of the franchise system structuring in Brazilas well as grounds for resolving disputes by negotiation. Data collected were analyzed by analysis of theoretical propositions. It was identified that the main conflicts of networks are caused by failures of communication between the involved, unstructured contracts and failure of standardization of product in the network. Another finding was that some networks of franchises adopt measures to prevent conflicts that may later cause even greater conflict, and there are differences in the methods of prevention and solution of conflicts in the degree of experience of networks.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3709_1.pdf: 1301289 bytes, checksum: cc58dfa3a23e1ed1d3d9cc079bc8d01c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação localiza-se no campo multidisciplinar dos denominados novos estudos da infância que vêm se constituindo a partir da crítica à noção de infância forjada na modernidade para acolher uma concepção em construção sobre criança como produtora de cultura e como sujeito social politicamente ativo. Tais estudos defendem o investimento em pesquisas que focalizem as vozes, olhares, experiências e pontos de vista das crianças, considerando-as em seus contextos cotidianos. Em consonância com tal abordagem, o presente estudo adota uma perspectiva construcionista social, mais precisamente do modo como a compreendem os autores da Psicologia Social Discursiva, dando ênfase às noções de posicionamento e produção de sentidos. As investigações nesta perspectiva têm buscado compreender como as pessoas, por meio da linguagem em uso, explicam e lidam com o mundo em que se inserem. A partir de tal entendimento, a proposta deste trabalho consistiu em focalizar as vozes de crianças envolvidas em contextos de conflito familiar judicializado, com o objetivo de compreender de suas narrativas como elas se posicionam e constroem sentidos de família em tais contextos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando-se como recursos metodológicos entrevistas-conversa individuais e coletivas além de produção de fotografias pelas crianças participantes propiciando a oportunidade de registrarem, de diferentes modos, suas perspectivas. Nas entrevistas coletivas optou-se pelas rodas de conversa, modalidade que favoreceu o processo dialógico entre pesquisadora e participantes e entre os próprios participantes, cujo produto constituiu-se em foco da análise. Estas conversas com as crianças permitiram uma aproximação aos cenários de conflitos familiares na perspectiva de quem não os protagoniza diretamente, ao visibilizar formas de vivenciar tais contextos do ponto de vista das meninas e meninos participantes da pesquisa. Do processo de análise realizado, foi possível perceber que as crianças não são passivas nos contextos familiares em que se inserem, antes se posicionam e produzem sentidos sobre suas experiências. Em suas narrativas identificam-se enunciados críticos sobre as relações com os familiares adultos, em que ressaltam as dificuldades de comunicação pela primazia dada à fala dos adultos. Descrevem como cristalizadas e intransigentes as posições dos adultos que, na ótica delas, dificultam ou impedem a superação dos impasses, questionando também as práticas da justiça na resolução destas questões. Denunciam obstáculos trazidos à convivência familiar em tais contextos, reivindicam espaços de fala e propõem o diálogo como caminho para superar tais impasses. Ao priorizar as narrativas dessas crianças, o interesse foi desencadear processos que suscitassem outros olhares, outras formas de dizer e de interagir nas investigações e intervenções com crianças. Ademais, o estudo empreendido pretendeu, para além de contribuir com o processo de produção do conhecimento, colaborar com o debate ético-político sobre a participação da criança no mundo social, das relações intrafamiliares aos mais diferentes espaços institucionais