Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460982.pdf: 10650378 bytes, checksum: 56ae5bbe18ddb4f8077ec1357912433e (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / The objective of this paper isto discuss theagricultural conflictsthat occurredin the city of Soledade, in the northof RioGrande doSul State,which wentto courtbetween 1857 and1927.In this thesis, land issue is central, asthathas become thefocus of the examined land ownership conflicts and,therefore,a key elementto that societyand time.We have considered a widerange of sourcesfor our research, based on a numberoflawsuits involvingembargoes, dispossession, evictions, filemaintenance andproperty restitution, etc.Considering the diversityof typologies, our focus is onpointing similar characteristics among those processes; how and whythey have occurred; their results; identifying thesubjects involvedin the land ownership conflicts mediatedby the State.On average,the number of conflictsbrought to courtincreased overtime.We have discussedthe reasons for suchrise,linking themto shorttermchanges in progress,especiallythe ones relatedto land access andownership. The analysis of thelitigation processes allowed us to understandthe tensions, cultural aspects and notions about land ownership,as well asthe different interests andinfluencesthattherural society has carried along, marked byextreme inequality. With that in sight, we intend toshed a light onpartof the land ownership conflictsin southernBrazil. Asocial processmarked by the influence of powerful men, violence, illegal means, encroachments, ousters and resistance / O presente trabalho tem como principal objetivo discutir os conflitos agr?rios ocorridos no munic?pio de Soledade, no norte do Rio Grande do Sul, e que chegaram ? Justi?a entre os anos de 1857 e 1927. Nesta tese, a terra ocupa um lugar central, na medida em que se constituiu no foco das disputas analisadas e, portanto, elemento chave naquela sociedade e tempo. Utilizamos uma s?rie variada de fontes para a investiga??o, sendo a base um conjunto de processos judiciais, envolvendo embargos, esbulhos, despejos, autos de manuten??o e de restitui??o de posse, etc. Frente ? diversidade de tipologias, interessa-nos assinalar as caracter?sticas comuns dos processos, como e por que se efetivaram, quais seus resultados e quem eram os sujeitos envolvidos nas disputas mediadas pelo Estado. De modo geral, o n?mero de conflitos na esfera judicial aumentou com o passar do tempo. Discutimos os motivos dessa eleva??o, relacionando-os ?s transforma??es conjunturais em curso, sobretudo relativas ao acesso e ? propriedade da terra. A an?lise dos lit?gios permitiu-nos compreender as tens?es, os costumes, as no??es de direito ? terra, assim como o jogo de interesses e de for?as praticados naquela sociedade rural, marcada pela extrema desigualdade. Com isso, pretendemos lan?ar luz sobre parte da luta pela terra travada no sul do Brasil. Um processo social marcado pelo poder do mais forte, pela viol?ncia, pelos expedientes il?citos, pelas usurpa??es, expuls?es e pelas resist?ncias.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-31T16:46:59Z No. of bitstreams: 1 TES_ANA_CLAUDIA_BRAUN_PARCIAL.pdf: 1250827 bytes, checksum: 919d9152d71edd4a70766ab4c95f6a00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T16:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ANA_CLAUDIA_BRAUN_PARCIAL.pdf: 1250827 bytes, checksum: 919d9152d71edd4a70766ab4c95f6a00 (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis is comprised of three articles that aim to investigate the conflict between work and family in executives. The first article ? entitled ?Work-family conflict in executives: a systematic review from 2009 to 2014? ? covers an international systematic review of the literature and aimed to present a literature review of national and international scientific publications on the work-family conflict in executives from 2009 to 2014. The second article ? entitled ?The relation between work and family conflict, addition to work, engagement and turnover intention in Brazilian executives: an exploratory study? ? had as main objective to evaluate the conflict between work and family in executives, taking as starting point the analysis combined with the variables of engagement and turnover. Finally, the third article ? entitled ?Work-family conflict and coping strategies in female executives: a qualitative study? ? aimed to understand, in an extended way, the occurrence of the phenomena in female executives in southern Brazil, as well as to understand the coping strategies used to face this conflict. In the first article, we evaluated 13 articles selected from three different indexed bases: PsycINFO, Peri?dicos CAPES e Scopus. The results show that the literature is mostly comprised of quantitative articles from America with emphasis in the area of Exact Sciences. There is also a shortage of research that proposes organizational action to reduce the conflict between work and family. The second article, using a quantitative method, was carried out with the participation of 275 professionals (65.4% male) in executive career, who answered an online instrument with questions for profile characterization, and scales to evaluate the work-family conflict, addiction, and engagement at work. The data was submitted to descriptive analysis through the network model, and path analysis. Main results allows us to conjecture that the increase in overwork (a dimension of work addiction) has a strong influence in the conflict between work and family, especially in the family sphere, which leads professionals to develop greater intention to voluntarily leave their organizations, and reduced engagement. Moreover, the article reveals that such incidence has different impacts between men and women. To contextualize the incidence of the differences in the experience of men and women in face of the conflict between work and family, the third qualitative article had the participation of five women residing in the metropolitan region of Porto Alegre, in their entirety married and in an executive career. Data collection took place through a focal group and, subsequently, the categories defined a priori were analyzed according to their content. Results show that women have mostly difficulty reconciling the role of mother and worker. Regarding the coping strategies, those focused on the organizational context are perceived as highly effective. Both articles intend to subsidize new studies and designs in order to establish actions to promote and prevent the vicissitudes brought by the constant conflict between work and family experienced by executives, thus benefiting executives, companies and families. / Esta tese ? composta por tr?s artigos que investigam o conflito entre trabalho e fam?lia em executivos. O primeiro artigo, denominado como ?Conflito trabalho-fam?lia em executivos: uma revis?o sistem?tica de 2009 a 2014? trata de uma revis?o sistem?tica internacional da literatura sobre a tem?tica e teve como objetivo apresentar uma revis?o sistem?tica da publica??o cient?fica nacional e internacional sobre o conflito trabalho-fam?lia em executivos entre 2009 e 2014. O segundo artigo intitulado ?A rela??o entre conflito trabalho e fam?lia, adi??o ao trabalho, engajamento e inten??o de turnover em executivos brasileiros: um estudo explorat?rio? teve como objetivo central avaliar o conflito entre trabalho e fam?lia em profissionais em carreira executiva, tomando como ponto de partida a an?lise combinada com as vari?veis de engajamento e inten??o de turnover. Finalmente, o terceiro artigo designado como ?conflito trabalho-fam?lia e estrat?gias de coping em executivas: um estudo qualitativo? teve como intuito entender de forma ampliada a ocorr?ncia do fen?meno do conflito trabalho e fam?lia em executivas da regi?o Sul do Brasil, assim como compreender quais s?o as estrat?gias de coping utilizadas frente a esse No primeiro artigo, foram avaliados 13 artigos selecionados de tr?s diferentes bases indexadoras: PsycINFO, Peri?dicos CAPES e Scopus. Os resultados demonstram a literatura como constitu?da majoritariamente por artigos quantitativos, de origem americana e com ?nfase na ?rea de ci?ncias exatas. Destaca-se, ainda, a escassez de pesquisas que proponham a??es organizacionais para a redu??o do conflito entre trabalho e fam?lia. O segundo artigo, de m?todo quantitativo, teve como participantes 275 profissionais (65,4% homens) em carreira executiva, os quais responderam um instrumento online com quest?es para caracteriza??o de perfil, e escalas para avaliar conflito fam?lia-trabalho, adi??o e engajamento no trabalho. Os dados foram submetidos a an?lises descritivas, por meio do modelo de redes, e path analysis. Principais resultados permitem conjecturar que o aumento do trabalho excessivo (dimens?o da adi??o ao trabalho) possui forte influencia no conflito entre trabalho e fam?lia, especialmente na esfera familiar, o que leva os profissionais a desenvolverem maior inten??o de deixar voluntariamente a organiza??o e redu??o na dimens?o de engajamento. Ainda, o artigo revela que tal incid?ncia possui impactos diferenciados entre homens e mulheres. A contextualizar a incid?ncia de diferen?as na vivenciadas entre homens e mulheres frente ao conflito entre trabalho e fam?lia, o terceiro artigo de cunho qualitativo contou com a participa??o de cinco mulheres residente na regi?o Metropolitana de Porto Alegre, em sua totalidade casadas e em carreira executiva. A coleta de dados ocorreu atrav?s de um grupo focal e, posteriormente, as categorias definidas a priori foram analisadas conforme seu conte?do. Resultados permitem vislumbrar que mulheres, em sua maioria, possuem dificuldade de concilia??o do papel de m?e e trabalhadora. Relativo ?s estrat?gias de coping, aquelas focadas no contexto organizacional s?o percebidas como de alta efic?cia. Ambos os artigos pretendem subsidiar novos estudos e delineamentos a fim de estabelecer a??es de promo??o e preven??o das vicissitudes trazidas pelo constante conflito entre trabalho e fam?lia vivenciado por executivos, dessa maneira, beneficiando executivos, empresas e familiares.

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lindinalva Zagoto Fernandes.pdf: 1195471 bytes, checksum: a13c6b995e69895620eff16cd2d7af89 (MD5) Previous issue date: 2006-05-18 / Leadership is a complex concept and has been studied under many perspectives by means of several disciplines, given the importance of understanding the management style that enables businesses to answer quickly to the market requirements. In this perspective, the present study aims to analyze the strategies adopted by a leader for the management of conflicts arising during the business-oriented interlocutions in the course of a meeting of a real state company hosted in a middle class neighborhood of the West zone of the city of São Paulo. The strategies identified by Holmes & Marra (2004) as well as others we had seen used in the discursive practices in order to exert leadership and to keep the involved faces, are examined on the basis of a corpus of 1043 conversational turns. The corpus belongs to the database of project DIRECT - LAEL- PUCSP and is inserted in the research line Language and Work. The study is characterized as an interpretativist analysis and has as theoretical support the principles of Systemic-Functional Linguistics (Halliday, 1985; 1994), Critical Linguistics (Fowler et al., 1979), the Theory of Politeness (Brown & Levinson, 1987) and Analysis of Conversation (Sacks et al., 1974), for we think it is relevant, following Eggins & Slade (1997), to adopt an eclectic theoretical base that extract insights these different approaches have to offer. The study came to confirm the use of the strategies of prevention and deviation of conflict, resolution by negotiation and resolution by imposition (Holmes & Marra, 2004). Data allowed the identification of three other strategies: conflict resolution by contesting, by concession and by partnership, used to make possible both the exercise of leadership and the protection of the faces and interpersonal relationships involved in the interaction / A liderança é um conceito complexo e tem sido estudada sob muitas perspectivas por meio de várias disciplinas, dada a importância de se entender o estilo de gerenciamento que capacita os negócios a responderem rapidamente às exigências do mercado. Nessa perspectiva, o presente estudo objetiva analisar as estratégias adotadas por um líder para o gerenciamento de conflitos que afloraram durante as interlocuções que constituíram uma reunião de negócios de uma empresa de corretagem de imóveis, sediada num bairro de classe média da zona oeste da cidade de São Paulo. São examinadas as estratégias identificadas por Holmes & Marra (2004) bem como outras por nós verificadas nas práticas discursivas utilizadas para se exercer a liderança e manter as faces envolvidas, examinando um corpus de 1043 turnos conversacionais. O corpus pertence ao banco de dados do projeto DIRECT - LAEL- PUCSP e está inserido na linha de pesquisa Linguagem e Trabalho. O estudo é caracterizado como uma análise interpretativista e tem como suportes teóricos os princípios da Lingüística Sistêmico-Funcional (Halliday, 1985; 1994), da Lingüística Crítica (Fowler et al., 1979), da Teoria da Polidez (Brown & Levinson, 1987) e da Análise da Conversação (Sacks et al., 1974), pois julgamos importante, seguindo Eggins & Slade (1997) adotar uma base teórica eclética, extraindo as intravisões que essas diferentes abordagens têm a nos oferecer. O exame veio a confirmar o uso das estratégias de prevenção e desvio de conflito, resolução por negociação e por imposição (Holmes & Marra, 2004). Os dados permitiram apurar mais três estratégias, a saber: resolução de conflito por contestação, por concessão e por parceria, para possibilitar tanto o exercício da liderança quanto a proteção das faces envolvidas e as relações interpessoais, em jogo na interação

O acesso ao conhecimento científico contribui para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da sociedade, sendo o jornalismo uma das formas usuais e imprescindíveis na divulgação desse conhecimento. Diante desta percepção, buscou-se, nesta pesquisa, identificar os parâmetros utilizados por diferentes veículos de comunicação de massa durante o processo de seleção das informações sobre ciências que serão ou não divulgadas à população. Foram entrevistados repórteres e editores que produzem notícias sobre ciências nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo e nas revistas Superinteressante e Pesquisa FAPESP. Com base nos estudos sobre noticiabilidade do italiano Mauro Wolf (1999) e da brasileira Gislene Silva (2014), observou-se que a seleção das informações sobre ciências nesses veículos sofre várias influências. Podem interferir nesse processo de escolha a percepção pessoal dos jornalistas sobre o que é ou não é notícia e suas contingências (como divulgar um assunto antes da concorrência, o impacto e a polêmica da informação a ser noticiada, os interesses das fontes, dos proprietários dos veículos de comunicação e dos anunciantes, entre outros). Em tempos de internet e tecnologia digital, o jornalismo científico parece ganhar força nos meios eletrônicos, mas tem como desafio conquistar espaço nos veículos impressos, sobretudo nos jornais, e cumprir aquele que é seu principal objetivo: divulgar o que for de interesse público. / The access to scientific knowledge contributes to the socioeconomic and cultural development of society, and the journalism is one of the usual and indispensable forms to disseminate this knowledge. From this perception, this study to identify the parameters used by different mass medias during the process of choosing which information about science will be or will not be disclosed to the public. Reporters and editors who produce news about science for the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo and for the magazines Superinteressante and Pesquisa FAPESP were interviewed. Based on studies of newsworthiness of the Italian Mauro Wolf (1999) and the Brazilian Gislene Silva (2014), it was observed that the selection of information sciences in this medias undergoes various influences. Can interfere with this process of choice the personal perception of the journalists about what is news or what is not news and its contingencies (such as to post a news before the competitor, the impact and the controversy of the information to be reported and the interests of the sources, owners of the media and advertisers, and other factors). In times of internet and digital technology, the science journalism seems to gain strength in the electronic media, but its challenges are getting space in the print media, especially in the newspapers, and fulfill that which is its main goal: reporting what is in the public interest.

O objetivo desta dissertação é criar um conjunto de competências, habilidades e atitudes, denominadas de competências comunicativas e interpretativas, inspiradas nas categorias da Ação Comunicativa de Habermas, ação comunicativa, o agir estratégico e o entendimento mútuo, para fomentar as atividades do Mediador de Conflitos. A competência comunicativa se manifesta como a capacidade de identificar, interpretar e transmitir o conjunto de mensagens proferidas pelos participantes da ação de Mediação. A competência interpretativa é a capacidade de interpretar as intenções dos falantes com a finalidade de reconhecer pedidos e necessidades. As duas competências são constituídas de habilidades e atitudes. Então, de que maneira certas competências podem proporcionar o desenvolvimento da ação comunicativa livre das pressões de interesses particulares? Para responder esta pergunta realizou-se comparações entre as atividades do Mediador e as categorias habermasianas com a intenção de formar um quadro comparativo e ressaltar habilidades e atitudes que compõem a competência comunicativa e a interpretativa. A comparação revelou que as pessoas carregam ‘condições universais’ para se chegar ao entendimento em uma situação de fala; que ao procurar a Mediação como método de resolução de conflitos as pessoas carregam uma predisposição ao entendimento mútuo; que o trabalho do Mediador alcançará o sucesso se for capacitado com outras competências inspiradas nas categorias habermasianas; que o processo de Mediação é contaminado por uma racionalidade técnica-instrumental que se manifesta no objetivo dos Tribunais em diminuir os números de processos, na busca da eficiência frente aos órgãos fiscalizadores e na prática do Mediador que utiliza a técnica e a instrumentação para “obter” sucesso do consenso; que o método consensual de resolução de conflitos, a Mediação, proporciona uma atitude comunicativa e que o papel do Mediador é o de estimular a comunicação. / The objective of this dissertation is to create a skill set, denominated of communicative and interpretative competences, inspired in the categories of the Communicative Action of Habermas, communicative action, the act strategic and the mutual understanding, to foment the Conflicts Mediator activities. The communicative competence if manifests with the capacity of identifying, interpret and transmit the messages set pronounced by the participants of the Mediation action. The interpretative competence is the capacity of interpreting the speakers intentions with the purpose of recognizing requests and needs. Both competences are constituted of abilities and attitudes. So, that way some competences can provide the pressures free communicative action development of private interests? To answer this question it accomplished comparisons between mediator activities and the categories habermasians with a view to form a comparative board and to stress abilities and attitudes that compose the talkative competence and the interpretative. The comparison revealed that people load 'universal terms' to if arrive to the understanding in a speech situation; That when searching the Mediation as conflicts resolution method people load a predisposition to the mutual understanding; That the Mediator work will reach the success if it is enabled with other competences inspired in the categories habermasians; That the Mediation process is contaminated by a rationality technique-instrumental that if manifest in the goal of the Courts in decrease the lawsuits, in the efficiency front search to the organs controllers and in the Mediator practice that uses the technique and the instrumentation to "obtain" consensus success; That the conflicts resolution consensual method, the Mediation, provides a communicative attitude and that the Mediator role is the one of stimulating the communication.

Como foram organizadas as ações políticas e territoriais na trajetória do processo de formação e ocupação do assentamento Padre Josimo I e II no estado do Tocantins no período de 2003 a 2016? Este é o ponto de partida deste trabalho. A partir daí é preciso entender o que é reforma agrária e porque é preciso que esta política se efetive. Qual o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e que influência este movimento tem neste processo. A reforma agrária surge como uma política para ‘resolver’ a questão da posse da terra, fazendo a divisão das terras particulares e públicas improdutivas. Sendo um processo lento que contraria os interesses das elites, a reforma agrária ainda é utopia para muitas famílias que não possuem a terra. Em 1984 formaliza-se o movimento dos trabalhadores rurais sem terra com o objetivo de lutar pela terra e pela reforma agrária. O movimento pouco a pouco ganhou força em todo território nacional. É um movimento aberto a todos que lutam pela reforma agrária. Possui uma organização coletiva através das frentes de luta. Teve forte influência da CPT e conta com aliados como partidos políticos, sindicatos, instituições religiosas e outros movimentos. No Tocantins este movimento atuou com mais intensidade na região norte, região conhecida como Bico do Papagaio, onde havia muitos conflitos com a questão da terra. Padre Josimo foi um defensor da luta pela terra e lutou junto às famílias do Bico do Papagaio que buscavam dignidade através da posse da terra para morar e produzir o alimento. Foi morto por pistoleiros contratados por grileiros da região. Sua luta e coragem serviram de exemplo a muitos outros que ainda lutam por esta conquista. O movimento de luta existe em todo o estado do Tocantins e, motivados pelo MST muitas famílias se juntam neste processo. Primeiro identificam as fazendas improdutivas da região, as famílias sem terra que acreditam no movimento e na luta e começam a trilhar um caminho longo. Instalam-se no acampamento, com as condições de vida precárias, mas muita vontade e ânimo. O MST faz toda parte de animação e incentivo através de reuniões, palestras, vivências, formação política. Pressionam o INCRA para a desapropriação da fazenda e a divisão de lotes para o assentamento das famílias. O período de luta no acampamento é intensificado pelo desejo de possuir a terra. Assim foi com as famílias que fazem parte hoje do assentamento Padre Josimo I e II em Cristalândia – TO que recebeu o nome do Padre que é símbolo da luta pela terra. Assim, este trabalho busca entender, através da realização de entrevistas a 40 famílias, a atuação do MST na organização do acampamento e no assentamento Padre Josimo I e II. / How were political and territorial actions organized in the trajectory of the formation and occupation process of the Padre Josimo I and II settlement in the state of Tocantins in the period from 2003 to 2016? This is the starting point of this work. From there we must understand what agrarian reform is and why this policy must take effect. What is the role of the Movement of Landless Rural Workers and what influence does this movement have in this process. Agrarian reform emerges as a policy to 'solve' the question of land ownership, making the division of private and public lands unproductive. Being a slow process that runs counter to elite interests, agrarian reform is still a utopia for many families who do not own the land. In 1984, the landless rural workers' movement was formalized in order to fight for land and for agrarian reform. The movement gradually gained force throughout the national territory. It is a movement open to all who struggle for agrarian reform. It has a collective organization through the fronts of struggle. It had strong influence of the CPT and counts on allies like political parties, unions, religious institutions and other movements. In Tocantins, this movement acted more intensely in the northern region known as Bico do Papagaio, where there were many conflicts with the land issue. Father Josimo was a defender of the struggle for the land and fought with the families of the Papagaio Beak who sought dignity through the possession of the land to live and produce food. He was killed by gunmen hired by grileiros in the area. His struggle and courage have served as an example to many others who are still struggling for this achievement. The fighting movement exists throughout the state of Tocantins and, motivated by the MST, many families come together in this process. First they identify the unproductive farms in the region, the landless families who believe in movement and struggle and begin to tread a long path. They settle in the camp, with the poor conditions of life, but much will and spirit. The MST does all part of animation and encouragement through meetings, lectures, experiences, political formation. Pressures INCRA for the expropriation of the farm and the division of lots for the settlement of the families. The fighting period in the camp is intensified by the desire to own the land. So it was with the families who are part of the settlement of Father Josimo I and II in Cristalândia - TO that received the name of the Father who is a symbol of the struggle for the land. Thus, this work seeks to understand, through interviews conducted to 40 families, the MST's performance in the organization of the camp and in the settlement Padre Josimo I and II.

Esta Dissertação está inserida na linha ―instrumentos de jurisdição, acesso à justiça e direitos humanos‖ do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins – UFT, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Tocantins – ESMAT. O objeto desta pesquisa é a mediação e tem como tema delimitado quanto à sua aplicação nos conflitos individuais trabalhistas por meio da atuação do Poder Judiciário via Comissões de Conciliação Prévia intersindicais para reduzir a prática do ajuizamento de ações, recursos e execuções trabalhistas. A pesquisa aborda a prática da mediação através do diálogo à luz da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas como forma de democratização do acesso à justiça. A partir da previsão contida na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, analisa-se a viabilidade de uma reformulação das CCP´s para que o Poder Judiciário trabalhista utilize estas entidades como núcleos permanentes de mediação pré-processual. O problema que se apresenta nesta investigação é sobre a forma como a Comissão de Conciliação Prévia pode ser um instrumento efetivo de acesso à justiça no âmbito do direito individual do trabalho, e uma possível solução para reduzir a quantidade de ações trabalhistas individuais no Poder Judiciário. O principal objetivo da pesquisa é caracterizar a mediação como um instrumento alternativo efetivo para a solução dos conflitos trabalhistas individuais evidenciando a necessidade de reformulações nas Comissões de Conciliação Prévia intersindicais para servirem aos cidadãos como um dos meios de acesso à justiça. A pesquisa foi desenvolvida por meio de levantamentos bibliográficos e com o referencial teórico com obras sobre mediação e acesso à justiça na teoria do direito; afirmação dos direitos fundamentais sociais, especialmente os direitos trabalhistas que foram analisados diante do contexto histórico a partir do século XVIII e nas constituições brasileiras; sobre as características dos conflitos trabalhistas individuais e o surgimento do Poder Judiciário Trabalhista, e encontra suporte nas obras de Jürgen Habermas que permitem construir uma interação racional entre o agir comunicativo e a experiência da mediação na solução dos conflitos de interesses. Ao final faz-se a proposta de procedimentos para efetivar a mediação na Comissão de Conciliação Prévia para a solução de conflitos individuais trabalhistas. / This thesis is embedded in the "instruments of jurisdiction, access to justice and human rights", of the Professional Interdisciplinary Master‘s degree of Services in Adjucation and Human Rights of Federal University of Tocantins – UFT, in a partnership with the Magistrates School of the State of Tocantins – ESMAT. The object of this research is the mediation and has as its delimited theme its application in individual labor conflicts through the acting of the judiciary via inter-union Prior Conciliation Committee to reduce the practice of filing actions, resources and labor executions. The research addresses the practice of mediation through dialogue in the light of Communicative Action Theory of Jürgen Habermas as a means of democratizing access to justice. From the provision contained in Resolution No. 125/2010 of the National Council of Justice, it is analyzed the viability of an overhaul of CCP's so that the labor Judiciary power uses these entities as permanent cores of pre-procedural mediation. The problem presented in this research is about how the Prior Conciliation Committee may be an effective means of access to justice under the individual labor law, and a possible solution to reduce the amount of individual labor disputes in the Judiciary. The main objective of the research is to characterize mediation as an effective alternative instrument for solving individual labor disputes highlighting the need to reformulate the inter-union Prior Conciliation Committees to serve citizens as a means of access to justice. The research was conducted through literature surveys and has the theoretical framework with works on mediation and access to justice in theory of law; affirmation of fundamental social rights, specially workers' rights that have been analyzed facing the historical context from the eighteenth century and in the Brazilian constitutions; on the characteristics of individual labor conflicts and the rise of the Labour Judiciary Power, and finds support in the work of Jürgen Habermas that allow you to build a rational interaction between communicative action and the experience of mediation in the settlement of conflicts of interests. At the end it is made the propositure of procedures to actualize the mediation in the Preliminary Conciliation Committee for the resolution of labor individual conflicts.

A despeito da inserção constitucional do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado e do dever de preservação do equilíbrio ecológico no rol das garantias fundamentais, vivencia-se em nível global a mais grave crise ambiental já registrada na história da Humanidade. O volume das condutas ofensivas à sustentabilidade e a complexidade dos problemas elevam-se gradativamente. Em semelhante compasso, cresce a percepção social acerca da proteção jurídica positivada do meio ambiente em suas quatro vertentes (natural, urbano, cultural e do trabalho), o que resulta em uma forte tendência à busca de solução judicial para os conflitos, mesmo diante da alta taxa de congestionamento do sistema de justiça. Emerge daí a premente necessidade de aperfeiçoamento das ferramentas de abordagem e solução dos conflitos tradicionalmente utilizadas pelo Poder Judiciário, a quem incumbe a difícil tarefa de dizer o direito e restabelecer a paz social. Esta dissertação apresenta a argumentação prática e os fundamentos teóricos que amparam a proposta profissional de abertura de duas frentes de aprimoramento da atuação jurisdicional estadual, harmonizadas ao preceito constitucional de acesso à justiça em sua maior amplitude e à política nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 125, de 2010), consistentes em: (1) criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental e (2) especialização de Varas Judiciais Ambientais. Objetiva-se com a proposta a elevação dos níveis de qualidade (eficiência e eficácia) da solução de litígios que envolvam questões ambientais, expandindo e fortalecendo a aplicação das diretrizes constitucionais da administração pública sustentável, em busca da consagração do Estado de Direito Ambiental, de maneira a contribuir, ao mesmo tempo, com a efetivação de direitos humanos e com o trabalho de reversão do gravíssimo cenário de degradação do equilíbrio ecológico local, regional e global. / Despite the insertion of the constitutional right to a healthy and balanced environment and the preservation of the ecological balance of duty in the list of fundamental guarantees, must be experienced globally the most serious environmental crisis ever recorded in human history. The volume of offensive behavior to sustainability and the complexity of problems rise gradually. In such a compass, growing social awareness about the legal protection of the environment positively valued in its four aspects (natural, urban, cultural and labor), which results in a strong tendency to seeking judicial solution to the conflict, even with the high congestion charge of the justice system. Emerge hence the urgent need to improve the approach tools and conflict resolution traditionally used by the judiciary, which is responsible for the difficult task of telling the right and restore social peace. This dissertation presents the practical arguments and theoretical foundations that support the professional proposal to open two fronts improvement of the state court action, harmonized at constitutional provision of access to justice in its widest and appropriate national treatment policy on conflicts of interest the National Council of Justice (Resolution No. 125 of 2010), consisting of: (1) creation of Judicial Centres of Conflict Resolution and Citizenship in Environmental Matters and (2) specialization of Environmental Legal Units. Objective up with the proposal to increase the quality levels (efficiency and effectiveness) the resolution of disputes involving environmental issues, expanding and strengthening the application of constitutional guidelines of sustainable public administration, in search of the consecration of the State Environmental Law, of so as to contribute at the same time, with the realization of human rights and the work of reversing the very grave scenario of local ecology degradation, regional and global.

O presente trabalho tem por objeto demonstrar de que forma a mediação e a conciliação pré-processual podem contribuir para um acesso efetivo à Justiça no Estado do Tocantins. O direito de acesso à Justiça é um direito social básico, garantido pelo artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição. Nas sociedades contemporâneas, os conflitos aumentaram não somente em quantidade, mas em complexidade, sendo diversos os obstáculos enfrentados pelo Judiciário, dificultando ou impedindo o acesso à Justiça. Várias soluções para esses problemas foram buscadas, dentre as quais os meios alternativos de resolução de disputas, incluindo-se aqui a conciliação, mediação e a arbitragem, os quais apresentam as seguintes vantagens: custos baixos, celeridade, informalidade. Enfim, a mediação e a conciliação formam novos paradigmas de resolução de controvérsias, na qual um terceiro imparcial e independente procura, por meio da organização do diálogo entre as pessoas, ajudá-las a restabelecer a relação social, a prevenir e a solucionar os litígios / The present research demonstrates the contribution mediation and pre-trail can bring to the effective access to justice in the state of Tocantins. The Access to Justice is a basic social right, guaranteed by Article 5, paragraph XXXV of the Constitution. In contemporary societies, conflicts have increased not only in number but in complexity, with many obstacles faced by the judicial system, hindering or restraining this right. Several solutions to these problems were sought, among them, alternative ways for the resolution of legal disputes, including conciliation, mediation and arbitration, which have the following advantages: low costs, speed, informality. Finally, mediation and conciliation provides new dispute resolution paradigms, in which an impartial and independent third party helps the disputants to restore the social relationship, to prevent and to solve legal disputes on their own, by organizing the dialogue between them.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEANDRA VAZ FERREIRA DE ANDRADE.pdf: 831248 bytes, checksum: ec2538f30cac8fbdb6cd9c3af0e78868 (MD5) Previous issue date: 2013-02-03 / The recent work proposes a study of the book Retratos de Carolina , from the author Lygia Bojunga .Aiming to give an overview about women s role in society and the process of her evolution over time. It will be supported by researches related to story beyond various works about Brazilian literature. The work, central part of the research, shows, the growth s evolution and naturation s process of the protagonist: Carolina, from six to twenty years old, time in which she will face struggles with herself and conflicts arising from the relationship with others. This path will be accompanied from near by the reader, that is called to be part of the plot, by filling the voids left, and understand he trecks that mark the discursive style of the author. This dissertation is also an attempt of understand the process of manipulation of narracionais voices, the interweaving of discourses and transgression of the temporal order. This study also observes the transmutation into real to fictitious and character, at the same time to the transmutation of protagonist characters into narrator of her own story. / O presente trabalho propõe um estudo da obra Retratos de Carolina, de Lygia Bojunga, tendo como objetivo fazer um apanhado geral a respeito do papel da mulher na sociedade e o processo de sua evolução ao longo do tempo, o que terá como respaldo, além de pesquisas relacionadas à história, várias obras da literatura brasileira. A obra, corpus central desta pesquisa, apresenta o processo de crescimento, evolução e amadurecimento da protagonista: Carolina, dos seis aos vinte e nove anos, período em que ela enfrentará embates consigo mesma e os conflitos que advêm da sua relação com o Outro. Esse percurso será acompanhado de perto pelo leitor que é chamado a participar da urdidura da trama, através do preenchimento dos vazios deixados, propositadamente, pela autora e a compreender as artimanhas discursivas que marcam o estilo de Lygia Bojunga. Esta dissertação é, ainda, uma tentativa de compreensão do processo de manipulação das vozes narracionais, do entrecruzamento dos discursos e da transgressão da ordem temporal. O presente estudo observa também a transmutação da autora real em autora fictícia e em personagem, paralelamente à transmutação da personagemprotagonista em narradora de sua própria história.