O presente trabalho reflete os temas da sustentabilidade, da cidade e dos conflitos socioambientais, articulando instrumentos de democracia na gestão pública na perspectiva da efetivação da cidadania. Toma por base o paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado Democrático de Direito e a juridicização das relações, buscando ajustar uma compreensão entre o processo de urbanização, o planejamento e desenvolvimento das cidades e a luta pela construção de uma sociedade democrática e sustentável. Analisa os avanços de ordem jurídico-urbanística no Brasil, bem como os paradoxos, estatais e privados, que protelam a efetivação das conquistas legalmente constituídas. Também avalia a atuação do governo, mercado e sociedade, e o papel de cada um, frente aos cenários de segregação socioespacial, de riscos, de vulnerabilidades, de recuo da cidadania e da dignidade humana, identificando um conjunto de dificuldades e possíveis caminhos para superá-las. Nesse contexto, o trabalho aponta instrumentos técnicos, administrativos e jurídicos de política urbana e destaca a importância do desenvolvimento da gestão democrática, interdisciplinar e intercultural. A interrelação dos diferentes atores do espaço local e global e a co-responsabilidade das diferentes esferas de governos voltadas à inclusão social e à cidadania podem garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para cidades sustentáveis com qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Uma combinação entre aplicação jurídica, mudança institucional e mobilização social renovada é condição para a construção de cidades sustentáveis, com novos e significativos espaços de convivência, promotores de inclusão social. / 117 f.

O tema do presente trabalho é a análise da ampliação da qualidade do direito humano do acesso à justiça nos denominados meios complementares à jurisdição. Além da relevância jurídica e da carga social, o estudo dará continuidade à linha acadêmica pessoal dos desdobramentos concernentes à efetividade processual, além de aperfeiçoar o conhecimento aliado à prática profissional. Para melhor compreensão do tema e com o escopo de demonstrar o resultado da pesquisa, o trabalho foi realizado tendo como técnica de pesquisa a coleta de dados indireta, a partir de fontes bibliográficas, de meios físicos e virtuais. A pesquisa foi dividida em três capítulos. O primeiro trata da gênese e desenvolvimento do entendimento do acesso enquanto direito humano, tocando na sua construção principiológica, nas suas definições enquanto acesso ao serviço judiciário e à ordem jurídica justa, bem como na sua ótica qualitativa, em especial observando as ondas renovatórias propostas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth. O segundo capitulo se ocupa da realização do direito humano do acesso à justiça através da estrutura institucional judiciária, materializada através do processo, do modelo e do sistema jurisdicional, concluindo com a percepção dos obstáculos decorrentes do esgotamento dessa proposta. Após esse quadro, o terceiro ponto evidencia a realização do tratamento de conflitos em vias não judiciárias, abordando o sistema multiportas e a jurisconstrução nos meios complementares à jurisdição, com especial atenção à experiência da prática do Balcão do Consumidor da cidade de Ijuí (RS). Tendo em vista a intenção da pesquisa, verifica-se que a implantação de outras opções de abordagem conflitual, com viés terapêutico, informativo, preventivo e até parcial, contribuem para a melhoria qualitativa do acesso à justiça, por também acolher os indivíduos, trabalhar mais elementos do que os envolvidos diretamente na desavença considerados fundamentais para as partes, converter os usuários do serviço em multiplicadores do conhecimento do direito, humanizando o ingresso. / 114 f.

As guerras tem sido uma referência constante na caminhada da humanidade. Assim, é possível dizer que desde o início do processo civilizatório os conflitos armados acompanham o desenvolvimento dos seres humanos. Este fenômeno adquiriu maior intensidade no mundo moderno devido a formação de exércitos regulares altamente especializados e do emprego de novas tecnologias com enorme capacidade de destruição material e de vidas humanas. E para preservação dos bilhões de vidas existentes tornou-se necessário analisar sob uma nova ótica este “direito” dos Estados de se afirmarem e de garantirem os seus interesses por meio da guerra. Neste sentido, vários instrumentos foram construídos para limitarem o poder soberano dos Estados. Entre estes, destaca-se o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. Este novo ramo do direito busca preservar a vida humana ainda que envolvida num conflito armado, com especial destaque para a proteção do prisioneiro de guerra. Neste sentido, o trabalho verificou que o Direito Internacional Humanitário evoluiu significativamente desde o final do século 19. De fato, foram adotados vários documentos legais muito importantes. Estes documentos buscam proteger os próprios soldados, os civis e os que não estão diretamente envolvidos no conflito. Contudo, também identificou que a tarefa de tornar os preceitos legais deste ramo do Direito é um grande desafio. Este desafio é ainda maior no presente, em especial devido a conformação da chamada quarta geração da guerra (guerra desvinculadas dos Estados e com o recurso constante a novas tecnologias e a prática do terrorismo). O método de pesquisa utilizado para a realização do trabalho foi o hipotéticodedutivo e a técnica de pesquisa foi a da pesquisa bibliográfica, com a leitura de livros e artigos. / 84 f.

O reconhecimento e a proteção aos direitos humanos sempre figuraram na pauta das lutas sociais, promovidas, historicamente, destacando-se a salvaguarda à dignidade, à liberdade e à igualdade. Essa questão, consecutivamente, esteve em voga quanto às relações de trabalho, sobretudo, a partir da Revolução Industrial, no século XVIII, sendo dos direitos, paulatinamente, conquistados, configurando-se como um dos direitos sociais, no qual o Estado também deve participar, ativamente, para assegurar a sua concretização, principalmente, na regulamentação e na fiscalização para que as relações trabalhistas desenvolvam-se, de modo salutar. No Brasil, a partir de 1930, com o início da Era Vargas, à questão do Direito do Trabalho foi dada maior relevância, haja vista que a política varguista avocou a posição de garantista desse direito social, demonstrando-se paternalista, pois, na verdade, havia a deficiência do exercício dos direitos políticos. Criou-se a Justiça do Trabalho, elaborou-se a Consolidação das Leis do Trabalho, sob a égide de proteção do trabalhador, mas, ante uma matriz produtiva deficiente, com níveis altos de desemprego e baixos de qualificação, não se verificou uma alteração nessa situação e dessa forma de percepção protetiva. De certa forma, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, essa postura não foi superada, sendo verificada ainda hoje, na medida em que não houve a assunção, pelas classes proletária e empregadora, de uma conduta ativa diante à resolução de suas problemáticas, e, frente a um arcabouço normativo que dispensa igual tratamento aos desiguais, a judicialização passou a representar o principal caminho para o soluto das lides. Portanto, o presente trabalho visa a apontar alternativas para que as relações de trabalho sejam mais dinâmicas, com as partes atuando de forma mais ativa e responsável, delegando à Justiça do Trabalho somente, os casos em que não seja possível a composição, garantindo-se, assim, uma ótima atuação do próprio Judiciário e um convívio harmônico entre as partes, com observância aos direitos humanos, às liberdades e às relações equânimes e justas. / 118 f.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-15T12:34:32Z No. of bitstreams: 1 Maristela Aparecida Dutra.pdf: 2203754 bytes, checksum: 0eb02694fce075e8adc05108a6ce7590 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maristela Aparecida Dutra.pdf: 2203754 bytes, checksum: 0eb02694fce075e8adc05108a6ce7590 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / This thesis proposes the application of arbitration as an alternative form of dispute resolution in family law this vein, there was a brief specificity of family conflicts as well as a historical overview and legislative developments in family law in the Brazilian legal system.extrajudicial means of conflict resolution, as well as the limits and possibilities of any obstacles currently encountered when access to the Brazilian judiciary for application of arbitration in family law was analyzed. One must not forget that the concept of family has undergone numerous changes and the extended follow these social changes, to better fulfill the ideal of justice, based on the constitutional principle of human dignity, existential minimum,without neglecting the principle of objective good faith and social function of the contract.In the study of arbitration, are analyzed its features, convention species, differences between arbitration clause and arbitration, seeking also list the advantages and disadvantages of arbitration proceedings in relation to national court proceedings.As this work is geared to family law, it was made a deepening of the legal concept of the family, its importance and specific principles, passing by institutes such as the stable union and its dissolution, divorce, food, child custody, and visits parental alienation.an analysis of the interdisciplinary nature of family law has been made,reason which concludes the paper proposing the use of arbitration as an alternative way to resolve conflicts in family relationships, presenting the country jurisprudence on arbitration in this matter, as well as foreign experience on the world stage.Finally, this thesis sought to present the main issues concerning arbitrability in Brazilian law, with a hint of legislative change to the Arbitration Act, seeking the effectiveness of this institute in family law / A presente tese propõe a aplicação da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no Direito de Família. Neste diapasão, foi realizado um breve trabalho da especificidade dos conflitos familiares, bem como um apanhado histórico e evolução legislativa do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro. Foi analisado os meios extrajudiciais de solução de conflitos, bem como os limites e possibilidades de eventuais óbices atualmente encontrados ao acesso ao poder judiciário brasileiro para aplicação da arbitragem no direito de família. Não se pode olvidar que o conceito de família que vem sofrendo inúmeras mudanças, devendo o direito acompanhar essas mudanças sociais, para melhor cumprir o ideal de justiça, tendo por base o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, sem descurar do princípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. No estudo do procedimento arbitral, são analisadas suas características, espécies de convenção, diferenças entre cláusula compromissória e compromisso arbitral, procurando, igualmente, elencar as vantagens e desvantagens do processo arbitragem em relação ao processo judicial estatal. Como o presente trabalho está voltado para o Direito de Família, foi feito um aprofundamento sobre o conceito jurídico de família, sua importância e princípios específicos, perpassando por institutos como a união estável e sua dissolução, o divórcio, alimentos, guarda dos filhos, visitas e alienação parental. Foi feita uma análise da interdisciplinaridade do Direito de Família, razão pela qual se conclui a tese propondo o uso da arbitragem como forma alternativa de solucionar conflitos nas relações de família, apresentando a jurisprudência pátria sobre arbitragem nesta matéria, bem como a experiência estrangeira no cenário mundial. Por fim, procurou a presente tese apresentar as principais questões no tocante a arbitrabilidade no direito brasileiro, apresentando uma sugestão de alteração legislativa para a Lei de Arbitragem, buscando a efetividade deste instituto no direito de família

Este trabalho apresenta a técnica MDJ para avaliação de conflitos de tráfego em interseções de vias urbanas, idealizadas para as condições do trânsito observadas no Brasil. Para tanto, a técnica MDJ, além dos conflitos comuns de tráfego considerados nas técnicas estrangeiras, também considera como conflitos os seguintes fatos: desrespeito às regras de circulação, avanço do sinal vermelho, freada ou desvio de trajetória provocado por problema na via e dificuldade de manobra provocada por interferência visual (prejuízo da visibilidade devido ao meio ambiente). Para avaliação da validade da técnica MDJ, foram analisados quatro cruzamentos críticos em termos de acidentes na cidade de São Carlos - SP, com os conflitos observados comparados com os dados de acidentes de trânsito nos locais relativos ao período de um ano. A análise realizada mostrou uma correlação satisfatória entre os dados de conflitos e os dados de acidentes, o que sugere ser a técnica MDJ, em princípio, adequada para estudos de segurança viária em cruzamentos urbanos no Brasil. Contudo, é necessário uma maior quantidade de comparações conflitos/acidentes em outras situações (cidades e cruzamentos) para se concluir da adequabilidade do método para as condições brasileiras. / This work presents the MDJ technique for evaluation of contlicts of traffic in intersections of urban roads, idealised for the conditions of the traffic observed in Brazil. For that, the MDJ technique, besides the common conflicts of traffic considered in the foreign techniques, also considers as conflicts the following facts: disrespect to the rules of circulation, crossing the red light, braked or trajectory deviation provoked by problem in the road and manoeuvre difficulty provoked by visual interference (damage of the visibility due to the environment). For evaluation of the validity of MDJ technique, four critical crossings were analysed in terms of accidents in the city of São Carlos-SP, with the observed conflicts compared with the data of accidents of traffic in the relative places during a period of one year. Ths analysis showed a satisfactory correlation between the data of conflicts and the data of accidents, what suggests that the MDJ technique, in the beginning, ito be good for studies of road safety in urban crossings in Brazil. However, it is necessary a larger amount of comparisons conflicts/accidents in another situations (cities and crossings) to consider the suitability of the method for the Brazilian conditions.

Neste trabalho é apresentada a aplicação da Técnica Sueca de Análise de Conflitos de Tráfego em 5 (cinco) interseções críticas da cidade de São Carlos. Baseado nos resultados obtidos, são propostas ações simples e de baixo custo para aumentar a segurança viária nos locais estudados. Uma das propostas foi implementada tornando possível avaliar o desempenho do cruzamento após a implantação utilizando a Técnica Sueca de Análise de Conflitos de Tráfego. Esta implantação apresentou resultados bastante satisfatórios, proporcionando redução drástica no número e gravidade dos conflitos. A experiência na aplicação da Técnica Sueca de Análise de Conflitos de Tráfego em São Carlos mostra ser a mesma uma ferramenta bastante útil para análise da segurança viária em locais críticos, sobretudo proporcionando informações fundamentais na definição de ações para reduzir os conflitos e, consequentemente, os acidentes. / In this work we present the Application of the Swedish Technique of Traffic Conflict Analysis in 5 (five) critical intersections in the city of São Carlos. Based on the obtained results, simple and low-cost actions are proposed in order to increase the traffic safety in the studied places. One of the proposals has been put in practice enabling the evaluation of the crossing performance after having implanted the Swedish Technique of Traffic Conflict Analysis. This implantation has presented quite satisfactory results, providing drastic reduction both in number and seriousness of the conflicts. The experience in the Application of the Swedish Technique of Traffic Conflict Analysis shows it to be a very useful tool for the traffic safety analysis in critical places, overall providing essential information in the action definition to reduce the conflicts, and consequently the accidents.

Essa pesquisa foi desenvolvida com o propósito de averiguar alguns dos principais problemas da Educação e do trabalho em Educação, utilizando o método regressivo-progressivo formulado por Henry Lefebvre. Partimos da descrição de dilemas do presente analisando a Escola Estadual Francisco Escobar de Poços de Caldas, pertencente à rede pública de Minas Gerais. Para isso levantamos fontes da Escola e de sua história, além de produzirmos novos documentos, como questionários e entrevistas com os profissionais, e relatos de alunos. Com o movimento regressivo recorremos às greves dos educadores de 1979, muito significativas para a cidade e região, num contexto de efervescência cultural dos movimentos sociais durante a ditadura cívico-militar brasileira. Estudamos a Greve em Poços de Caldas e retomamos o presente, movimento progressivo, que possibilitou uma reflexão dos conflitos e das potencialidades da educação pública em nossos dias, indicando perspectivas relevantes à superação da desafiadora conjuntura em que nos encontramos. Nessa caminhada investigativa valorizamos o estudo do cotidiano apoiados em referências de diversas áreas, contribuintes para a compreensão de questões complexas dos conflitos contemporâneos como trabalho, ocupação do espaço urbano, produção do conhecimento, estruturas de poder e democracia. / This research was conducted in order to investigate some of the major Educational problems and the work in Education, using the regressive-progressive method formulated by Henry Lefebvre. We started from the discussion of Francisco Escobar State Schools present dilemmas in Poços de Caldas city, which belongs to the public system in Minas Gerais State. Therefore, we compiled the school data and its history, in addition, we produced new documents, such as questionnaires and interviews with professionals as well as students reports. With the regressive movement we turned to 1979s educators strike, which was very significant for the city and region in a context of cultural effervescence of social movements during the Brazilian civic-military dictatorship. We studied the strike in Poços de Caldas and returned to the present - progressive movement - what enabled a reflection of conflicts and the potential of public education today, indicating relevant perspectives to overcome the challenging environment in which we find ourselves. In this investigative walk, supported by references from different areas, we treasured the study of the daily routine contributing to the understanding of complex issues of contemporary conflicts such as labor, urban space occupation, knowledge production, power structures and democracy.

Nos modelos de gestão clássicos o conflito era tido como algo prejudicial à organização sendo, na maioria das vezes ignorado, no entanto, tendências contemporâneas visualizam-no como um fenômeno inevitável e que está presente nas organizações. Porém, acredita-se que o mesmo deva ser gerenciado adequadamente para promover mudanças no ambiente de trabalho. Nossa vivência como enfermeira demonstra que na equipe de enfermagem os conflitos acontecem com freqüência, todavia são escassos os estudos realizados no Brasil sobre essa temática. Esta pesquisa objetivou analisar a natureza dos conflitos frente às relações pessoais, grupais, ambiente físico e organização do trabalho na equipe de enfermagem e, descrever como os conflitos são abordados e processados por essa equipe no âmbito da estrutura organizacional hospitalar. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória através da utilização de entrevista semi-estruturada aplicada a dezenove profissionais da equipe de enfermagem de um hospital público geral de médio porte da cidade de Londrina, PR, Brasil. Realizou-se análise de conteúdo, com identificação de unidades de significação extraídas dos textos das entrevistas, sendo posteriormente analisadas segundo referencial das teorias administrativas e da gestão contemporânea. As falas dos sujeitos evidenciam que os conflitos ocorrem devido à falta de clareza da missão e objetivos organizacionais; ao modelo de organização adotado pelo serviço de enfermagem; à estrutura do ambiente físico inadequada; as políticas de contratações de pessoal diferenciadas; as relações pessoais e grupais na equipe de enfermagem, à comunicação ineficaz e dimensões da liderança. Em relação ao gerenciamento dos conflitos, por parte da enfermagem, pode-se destacar que existe uma tentativa para que os conflitos sejam gerenciados através de diálogo com os envolvidos, entretanto, ainda prevalecem os valores individuais. Percebe-se, também, que as várias causas dos conflitos são decorrentes de problemas funcionais que dependem de instâncias superiores, de políticas articuladas de recursos humanos e de saúde. Os resultados indicam a necessidade dos enfermeiros adquirirem posições mais articuladas institucionalmente e, neste sentido faz-se imperativo a reavaliação dos projetos político-pedagógicos das escolas de enfermagem a fim de implementarem estratégias de participação e mediação grupal visando o desenvolvimento gerencial do futuro enfermeiro. / In classical management models, conflict was seen as something harmful to the organization and was mostly ignored. Contemporary tendencies, on the other hand, tend to consider it as an unavoidable phenomenon present in organizations, which should be adequately managed in order to promote changes in the work environment. Our experience as a nurse demonstrates that, in spite of the lack of studies about this subject in Brazil, conflicts are frequent in the nursing team. This research aimed to analyze the nature of conflicts in view of personal and group relations, physical environment and work organization in the nursing team, as well as to describe how these conflicts are approached and processed by the nursing team and in the sphere of the organizational hospital structure. A qualitative, descriptive and exploratory research was carried out by means of semi-structured interviews with nineteen professionals who are part of the nursing team at a general medium size public hospital in Londrina, PR, Brazil. Content analysis was used, identifying the units of meaning that were extracted from the interview texts, which were then analyzed in the reference framework of administrative theories and contemporary management. The subject’s discourse evidenced that conflicts are due to the lack of clearness about the organization’s mission and objectives, the organization model adopted by the nursing service, the physical environment inadequacy, distinct policies as far as human resources are concerned, personal and group relations in the nursing team, inefficient communication and leadership dimension. Concerning the conflict management by nursing, attempts are made to manage conflicts through dialogue with the persons involved, although individual values still prevail. It was also perceived that various causes of conflict result from functional problems depending on higher instances, and on the association of human resources and health policies. The results pointed towards the need for nurses to assume institutionally articulated positions. In this sense, it is essential to the nursing schools to review their pedagogical and political projects so as to introduce participatory strategies and group mediation aiming at the future nurse’s development of management.

Tendo como base a reflexão sobre como o Estado brasileiro formula sua estratégia política e econômica para a ocupação, exploração, desenvolvimento e incorporação de territórios no país, objetivamos com este estudo compreender qual a nova configuração territorial em Rondônia a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, pretendemos analisar a importância desse programa na transformação do território desse estado, que recebe atualmente duas das maiores obras de infraestrutura do Governo Federal: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Partimos do pressuposto de que, a partir da década de 2000 se inicia um novo período de ascensão econômica em Rondônia modificando profundamente as relações entre os diversos agentes, tanto em âmbito local quanto regional. Definimos como recorte temporal do estudo o período entre 1990 (após os projetos de colonização das décadas de 1970 e 1980) e 2010 (PAC-1). Em nossa análise, porém, focalizamos o PAC-1 (2007 a 2010), no eixo Infraestrutura Logística e Energética, que corresponde ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 referente ao segundo mandato do presidente Lula, assim como as transformações territoriais consequentes de seus projetos. Com ênfase no estado de Rondônia, investigamos desde as formas de incorporação da Amazônia ao contexto econômico e político do país, passando pelas políticas ambientais da década de 1990, até chegarmos ao atual cenário de megaempreendimentos e grandes obras. Algumas hipóteses nos nortearam: a) a ideia de que os projetos de infraestrutura até o final da década de 1980 serviram de base para a atual configuração territorial que se forma no estado, b) a política ambiental, após os programas de colonização, teve um efeito de conservação de áreas com floresta, sendo um obstáculo ao grande avanço do capital produtivo, restando hoje apenas as unidades de conservação e demais áreas protegidas, c) o PAC dá continuidade a um novo ciclo de programas governamentais iniciado com Fernando Henrique na segunda metade da década de 1990, repetindo projetos de infraestrutura que não se concretizaram anteriormente, d) as localidades que recebem grandes obras em favor do desenvolvimento econômico nacional sofrem grandes danos devido aos interesses das empresas envolvidas serem a prioridade nesse processo. Os procedimentos metodológicos que adotamos para o estudo foram pesquisa bibliográfica, análise de documentos oficiais do PAC, trabalho de campo realizado em Rondônia e sistematização das informações em gabinete. Nossas variáveis analíticas consistiram em população, PIB, dados de energia e atividades econômicas. Ao conflitarmos os dados fornecidos por movimentos sociais com os das secretarias governamentais, identificamos disparidades, o que municiou nossa discussão sobre as implicações desses projetos na atual configuração territorial rondoniense. / Based on the thought of how the Brazilian government formulates its strategy and economic policy for the occupation, exploitation, development and incorporation of territories in the country, this study aimed to understand what the new territorial configuration in Rondônia from the Program for Accelerated Growth (PAC). To this end, we intend to analyze the importance of this program in the transformation of that states territory, which currently receives two major infrastructure works of the Federal Government: the Santo Antonio and Jirau hydroelectrics. We assume that from the 2000s begins a new period of economic upswing in Rondônia modifying deeply the relationships between various actors, both locally and regionally. We defined as the time frame of the study the period between 1990 (after the colonization projects of the 1970s and 1980s) and 2010 (PAC-1). In our analysis, however, we focused on PAC-1 (2007-2010), in the Logistics and Energy Infrastructure axis, which corresponds to the Multiyear Plan (PPA) from 2008 to 2011 for the second President Lulas term of office, as well as the territorial changes resulting from their projects. With emphasis on the state of Rondônia, we investigated since the ways of incorporating the Amazon to the economic and political country context, through the environmental policies of the 1990s, until we reach the current scenario of megaprojects and great works. Some hypotheses have guided us: a) the idea that the infrastructure projects by the end of the 1980s served as the basis for the current territorial configuration that is formed in the state, b) environmental policy, after the colonization programs, had a effect of conservation areas with forest and a great obstacle to the advancement of productive capital, leaving today only conservation areas and other protected areas, c) the PAC continues a new period of government programs initiated by Fernando Henrique Cardoso in the second half the 1990s, repeating infrastructure projects that did not happen earlier, d) the locations that receive large works in favor of national economic development suffer major damage due to the interests of companies involved in this process are the priority. The methodological procedures adopted for the study were literature, analysis of official documents of the PAC, fieldwork in Rondônia and systematization of information in the office. Our analytical variables consisted of population, GDP, energy data and economic activities. When conflicted data provided by social movements with those of government departments, identify gaps, it equipped our discussion of these projects implications in the Rondônias current territorial configuration.