This work is based on the hypotesis that discussing the political participation at SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests representation. The promotion of a reflectiononthe political participation at the SUS is referred to the institutional routine , as a challenge to build participative managements modes. The methodological proposal is based on a philosophical approach, whose aim is to outlinemanagement concepts and devices management, marked by the theme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public health, i. e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to (social) differences, but as co-access ad use of common goods, in their idefinite and open capacity to create values. Thinking about participationin these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspectionof current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the plubicization and reticulated articulation of the normative dimension of of human activity, what means arguing the concrete production (this local) of public politics and interventions. Among themain theoretical issues disscussed here, we pont out the articulation of cooperation networks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-values as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government port-authoritive technology. Health participation is taken here from the constitution of a public politics able to remain open and unpredictable, though keeping material conditions for equality. In this sense, a public politics breaking with the mechanisms of modern authority while incorporating, in its institutional design, the unpredictability of normative production, pretending to be an ethical device (thus open and common) of value production. / Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 212812.pdf: 9180676 bytes, checksum: 412bdc2dbbde8ed8e87f18cdca3a54f9 (MD5) / A presente pesquisa teve por objeto a ação de um Conselho Local de Saúde no município de Chapecó-SC. O objetivo geral foi compreender a percepção de Controle Social e o processo de construção da participação popular na Política de Saúde no município de Chapecó. A perspectiva foi contribuir para a construção de alternativas de qualificação deste conselho, podendo possibilitar uma intervenção na Política de Saúde do Município, o que pode garantir a efetiva participação do mesmo no controle social. Neste trabalho, refleti sobre os direitos dos usuários do SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE e sua participação nas discussões sobre as ações prioritárias a serem implantadas no seu espaço de inserção. Para compreender a realidade estudada, utilizei como instrumento de pesquisa a análise documental, a entrevista e a realização de encontros com o Conselho Local de Saúde da Policlínica Cristo Rei e com o Conselho Municipal de Saúde. Os sujeitos entrevistados foram os conselheiros locais da Policlínica Cristo Rei. A partir do estudo, percebi que houve muitos avanços no trabalho realizado com este Conselho Local de Saúde, em especial a garantia de participação em alguns espaços de discussão da Política de Saúde no Município de Chapecó. No entanto, alguns limites ainda são identificados, como a necessidade de qualificação na relação entre os diversos espaços de inserção popular, bem como a dificuldade de acesso a informações que fortaleçam sua intervenção nas políticas públicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2004 / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270577.pdf: 859058 bytes, checksum: 714deec939f6a45d1c7ddda5fcf055a9 (MD5) / A descentralização abrange diversos aspectos: o arranjo institucional, o fiscal, o remanejamento de poder entre esferas de governo e entre governo e sociedade. Compete aos governos locais o desenvolvimento de capacidade decisória e administrativa e a alocação de recursos para o desenvolvimento de políticas. Dentre estas, a política de Assistência Social, cuja descentralização foi propugnada pela lei 8.742/93. Conhecer sobre a descentralização da Assistência Social em Blumenau foi o objeto deste estudo, que abrangeu o período de 1993 a 2003 e teve os seguintes eixos de análise: (1) o marco regulatório da Política Municipal de Assistência Social; (2) o orçamento e o financiamento da Assistência Social; e (3) o controle social, em especial por meio da agenda do Conselho Municipal de Assistência Social. A abordagem foi qualitativa, na modalidade estudo de caso, envolvendo o uso de diversas técnicas: levantamento, estudo e análise documental; revisão bibliográfica; observação direta e entrevista oral. Os sujeitos da pesquisa foram o gestor e conselheiros municipais representantes do segmento não governamental. Constituíram fontes de dados: processos legislativos e legislação municipal; documentos, não publicados, produzidos pelo órgão gestor da Assistência Social, Planos Municipais e relatórios de Conferências Municipais de Assistência Social; resoluções e atas do Conselho Municipal de Assistência Social. Com relação aos três eixos de análise anteriormente destacados, obtiveram-se os resultados apresentados a seguir. Em relação ao (1) marco regulatório, da descentralização da Assistência Social decorreu a positivação de direitos relativos à proteção social, bem como a organização institucional e de serviços no campo da Assistência Social. Em relação ao (2) orçamento e ao financiamento da Assistência Social, o município constituiu o Fundo Municipal como unidade orçamentária, alocou recursos próprios vinculados a um percentual da receita municipal efetivamente arrecadada na maior parte do período estudado, viabilizou meios de partilha de recursos do Fundo Municipal à rede assistencial e contou com o cofinanciamento de serviços, majoritariamente pela União. Com respeito ao (3) Conselho Municipal de Assistência Social, estabeleceu-se sua agenda formal-legal a partir de suas competências, e evidenciou-se, a partir de suas resoluções, sua agenda formal-decisória. Na agenda formal-decisória foram identificadas as seguintes temáticas: administrativa, decisória, normativa, controladora e articuladora, havendo o predomínio, dentre essas temáticas, daquelas relacionadas à regulação da rede privada de atendimento assistencial. Conclui-se que a descentralização da Assistência Social em Blumenau é pujante, embora restem inúmeros desafios, sejam estes relacionados ao aprofundamento da capacidade gerencial do município ou à ampliação de recursos para a viabilização da Política e, sobretudo, ao aprofundamento do controle social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T12:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 187517.pdf: 65489 bytes, checksum: cf7d4885fb49ae11921ff716acc945e8 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo avaliar os resultados do Plano de Saúde do município de Itajaí, a partir da percepção do Conselho Municipal de Saúde, nos aspectos da execução dos seus projetos dinamizadores e da instituição do processo de planejamento municipal, município este localizado na Região da Foz do Vale do Rio Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-19T02:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:24:45Z : No. of bitstreams: 1 161275.pdf: 7195464 bytes, checksum: bc7daac6af65a2c77937d2ab4ae3747d (MD5) / O presente estudo partiu da problematização do controle social requerido pela Reforma Sanitarista Brasileira, cujos conselhos de saúde constituem-se em uma de suas mais importantes expressões. Tem como pano de fundo a análise histórica de Foucault e outros autores a respeito da construção de uma subjetividade medicalizada em saúde, o que, em última análise, foi decorrente de um controle social do Estado e demais instâncias sociais sobre o indivíduo. Resultado foi a crescente submissão de indivíduos e coletividades à pautas sobre as quais possuem pouca possibilidade de decisão, o que limita o exercício do controle público da saúde, como preconizado pelo Sistema Único de Saúde. Tomando-se o caso concreto do Conselho Municipal de Saúde de Itajaí/SC, procurou-se analisá-lo localmente, buscando perceber como se expressam as relações discursivas e extradiscursivas que permeiam suas práticas, considerando-o, ao mesmo tempo, como instância de participação democrática e de exercício do poder. A análise dos dados foi realizado sobre 39 atas, somando-se duas gestões (91-96), entrevistas com alguns conselheiros, que fizeram parte do conselho naquele período, e a participação da pesquisadora, que foi conselheira durante duas gestões. A discussão teve como base os escritos de Foucalt, com apoio metodológico da Análise do discurso. Os achados mostram que a presença quantitativa dos representantes usuários não correspondem à qualidade de sua participação. O segmento governamental utiliza-se da maior parte dos espaços de fala, estabelecendo relações monológicas, baseadas na dissimetria determinada pela escolaridade profissionalização, status social dos conselheiros e nas relações entre saber/poder presentes nas relações clientes/instituições médicas. Constatamos a presença de resistências a este poder/saber, advindas principalmente do segmento dos usuários e dos profissionais de saúde. Todavia são pontuais, frágeis e desarticuladas. Os resultados levam-nos a considerar, pois, que a institucionalização da participação não garante sua efetivação e as práticas que temos podem, contrariamente, voltar-se contra democracia, tornando-se, o conselho, um braço popular que serve apenas 1a. legitimação das políticas governamentais. A partir desta constatação, a busca de relações democráticas baseadas em um compromisso ético, que se inicia na própria relação do indivíduo consigo mesmo e se estende ao outro, pode ser, tanto, a baliza para avaliar as relações de poder que permeiam estas práticas, como a utopia que nos move a potencializar as resistências já existentes, buscando relações de poder mais móveis flexíveis e dialógicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194321.pdf: 341237 bytes, checksum: 6f26aaf1700a52596dfe0122938abff9 (MD5) / Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que procurou identificar os fatores que facilitam e os que dificultam o exercício do Controle Social em saúde com base na opinião de representantes do executivo municipal, trabalhadores de saúde, lideranças comunitárias e usuários de Unidade Básica de Referência Regional em Saúde, "Oneyde de Carvalho", em Santa Maria, RS. O estudo apontou para uma convergência de opiniões entre os segmentos dos gestores, lideranças comunitárias e usuários do serviço sobre a importância da participação popular em saúde, sendo que o segmento dos trabalhadores de saúde foi o menos sensível a esse tipo de participação. Pude perceber que os usuários dos serviços de saúde e as lideranças comunitárias estão mais politizados, e conscientes do seu papel enquanto cidadãos, na luta por saúde e por serviços assistenciais de qualidade e entendem o Controle Social como um instrumento de conquista deste direito. Os gestores entrevistados identificaram-se com essa visão dos usuários e estes segmentos demonstraram maior entendimento do significado e importância do Controle Social. Este estudo também apontou para a importância de uma educação dialógica, bem como questionou o papel que vem sendo desenvolvido pelas Universidades na formação dos profissionais de saúde.

Resumo

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-31Bitstream added on 2014-06-13T20:27:49Z : No. of bitstreams: 1 montenegrogomez_jr_dr_prud.pdf: 1925652 bytes, checksum: 9a73af69d64e8e63b0c2f5bde991f908 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Durante los primeros años del siglo XXI comienza a tornarse hegemónico en Brasil un nuevo enfoque para las políticas públicas de desarrollo rural: el desarrollo territorial rural. A partir de la desconstrucción de los discursos y de las prácticas que lleva asociadas, nos proponemos mostrar en este trabajo el lado de control social que el desarrollo en general y el desarrollo territorial rural en particular comporta, y que los capacita idóneamente como estrategias sutiles para mantener el orden social capitalista. Con este sentido, recuperamos la lectura crítica que la corriente teórica del post-desarrollo realiza del desarrollo, las aproximaciones de Michel Foucault a la cuestión del poder y la relectura que Gilles Deleuze realiza de las mismas y planteamos una metodología escalar que nos permita analizar cómo se construye este enfoque territorial en diferentes escalas, por diferentes instituciones, estableciendo relaciones diversas entre ellas. De esta forma, después de tejer una urdimbre teórico-metodológica entre desarrollo, control social y escala a partir del tema concreto de las políticas de desarrollo rural en Brasil implementadas entre 1995 y 2005, abordamos la deconstrucción de las narrativas escalares que sustentan la elaboración e implementación del desarrollo territorial rural en las escalas global, regional (América Latina), nacional (Brasil) y local (Pontal do Paranapanema, oeste del Estado de São Paulo). / Nos primeiros anos do século XXI, começa a tornar-se hegemônico, no Brasil, um novo enfoque nas políticas públicas de desenvolvimento rural: o desenvolvimento territorial rural. A partir da desconstrução dos discursos e das práticas que levam associadas, propomo-nos mostrar, neste trabalho, a face de controle social que o desenvolvimento, em geral, e o desenvolvimento territorial rural, em particular, comportam, e que os capacita idôneamente como estratégias sutis para manter a ordem social capitalista. Para tanto, recuperamos a leitura crítica do desenvolvimento, empreendida pela corrente teórica do pós-desenvolvimento, os apontamentos que Michel Foucault apresenta sobre a questão do poder e a releitura que sobre estes realiza Gilles Deleuze, e, ainda, lançamos mão de uma metodologia escalar, a qual nos permita analisar como se constrói esse enfoque territorial, em diferentes escalas, por diferentes instituições, estabelecendo relações diversas entre elas. Dessa forma, depois de tecer uma urdidura teóricometodológica entre desenvolvimento, controle social e escala, a partir da temática concreta das políticas de desenvolvimento rural, no Brasil, implementadas entre 1995 e 2005, abordamos a desconstrução das narrativas escalares que sustentam a elaboração e implementação do desenvolvimento territorial rural, nas escalas global, regional (América Latina), nacional (Brasil) e local (Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo).

Esta tese procurou responder à questão: o modelo panóptico, como elemento central para os estudos sobre vigilância eletrônica, está superado? Na tentativa de resposta, foi realizada revisão de literatura sobre elementos centrais à obra de Foucault, em especial sobre aspectos como: sociedade disciplinar, poder, controle, o Panóptico e formas de resistência. Quanto à vigilância eletrônica, também foram abordados autores que ampliaram os preceitos do Panóptico e da sociedade disciplinar e que propuseram a superação dele como modelo para estudos nessa área. Com o objetivo de verificar e analisar como esses elementos se apresentam em um contexto organizacional, foi realizado estudo etnográfico em órgão público de um estado brasileiro. A metodologia contemplou pesquisa de campo de seis meses, período no qual foi realizada observação participante e em que foram feitas entrevistas com servidores dos níveis operacional, tático e gerencial. A partir do diálogo entre a teoria revista e os achados provenientes do campo, chegou-se a uma resposta para a questão de pesquisa: o Panóptico, mesmo em outros tempos e sob outras formas (em especial, mediado pela Tecnologia da Informação), continua sendo válido e atual, por sua onipresença mediada pela Tecnologia da Informação, por sua capacidade de vigilância permanente (24 horas, sete dias por semana), por ser instrumento de normalização e sanção, permanecendo como elemento central nos estudos sobre vigilância eletrônica. / This thesis sought to answer the question "Has the panoptic model been surpassed as a central element for studies on electronic surveillance"? In an attempt to find an answer, literature review was performed on the central elements to the work of Foucault, particularly on issues such as disciplinary society, power, control, the Panopticon and forms of resistance. As for electronic surveillance, authors that expanded the precepts of the Panopticon and of disciplinary society, proposing the surpassing of the Panopticon as a model for studies in this area, were also discussed. In order to verify and analyze how these elements are present in an organizational context, an ethnographic study was conducted in a public agency of a Brazilian state. The methodology included six-month field research in which participant observation was held and interviews were made with public officials at the operational, tactical and managerial levels. From the dialogue between the reviewed theory and the field findings, a response to the research question was found: the Panopticon, even in different times and different forms (in particular when mediated by Information Technology), continues to be valid and current because of its omnipresence mediated by Information Technology, its ability to monitor on a permanent basis (24 hours a day, seven days a week), and its role as an instrument of standardization and sanction, remaining as a central element in studies on electronic surveillance.